"Juízes não têm que se meter em política"

Maluf fez críticas à Justiça e disse que as acusaçções contra ele não têm base legal
SÃO PAULO - O candidato Paulo Maluf (PP), que concorre à Prefeitura de São Paulo, foi rapidamente ao ataque assim que soube da inclusão de seu nome entre os 15 considerados "ficha-suja" na lista da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). "Juízes não têm que se meter em política", disse ele, depois de declarar que as acusações "não têm base legal".
Também a candidata Marta Suplicy (PT) distribuiu nota em que manifesta "o mais profundo repúdio" à presença de seu nome na lista e já avisou que vai recorrer à Justiça contra a iniciativa. Por enquanto, o comitê de Marta estuda qual medida judicial vai tomar.
A divulgação dos nomes não alterou a agenda de Paulo Maluf: ele fez de manhã uma passeata por Cidade Adhemar, cumprimentando eleitores, e passou a tarde trabalhando normalmente na Eucatex. Na nota que distribuiu no início da tarde, seu assessor Adilson Laranjeira afirma: "Paulo Maluf tem 41 anos de vida pública e foi o mais realizador prefeito dessa cidade e governador desse Estado. Se for novamente eleito vai colocar a cidade de São Paulo sem problemas, como sempre aconteceu."
E conclui: "As acusações nesses processos não têm base legal, jurídica ou administrativa. O Estado de Direito seria melhor conduzido sem politização dos juízes. Juízes não devem se meter em política. Juiz só fala nos autos."
"Arbitrária, tendenciosa"
Em defesa da petista Marta Suplicy, os seis partidos da coligação Uma Nova Atitude para São Paulo (PT, PC do B, PSB, PDT, PRB e PTN) foram mais contundentes Na sua nota, manifestam "o mais profundo repúdio à decisão arbitrária, tendenciosa e leviana" da AMB de divulgar uma lista de candidatos que "respondem a ações penais de improbidade administrativa e eleitoral". Segundo eles, essa iniciativa "atinge, de forma injusta, a imagem de nossa candidata Marta Suplicy".
A lista da AMB "transgride os preceitos mínimos da ética e do direito, faz referência a uma ação movida por oposicionistas contra a então prefeita, ainda sem julgamento em qualquer instância, e na qual Marta Suplicy já obteve uma liminar favorável do Tribunal de Justiça de São Paulo".
O texto afirma que "uma das regras sagradas do direito é a de que ninguém pode ser considerado culpado antes de julgamento definitivo e de dispor de amplo direito de defesa". Por isso, os apoiadores da ex-prefeita se dizem surpresos por ver que "uma associação como a dos magistrados, que têm a responsabilidade de administrar a justiça, cometa um gesto que caracteriza prejulgamento ou rito simbólico de execução sumária" .
A candidatura de Marta, prossegue a nota, "teve seu registro aprovado pela Justiça Eleitoral, sem sofrer pedido de impugnação do Ministério Público ou dos seus adversários". E acrescenta que, "não por acaso", a lista recebeu de imediato "a contundente reprovação de um grande número de juristas", entre os quais o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
Por fim, adianta que a coligação "estuda as medidas judiciais que tomará contra os responsáveis pelos danos causados" à imagem da candidata. E pede "uma reflexão à sociedade sobre as motivações políticas deste gesto da AMB". A candidata a vice na chapa de Paulo Maluf, Aline Corrêa, não respondeu às chamadas para comentar a ação penal que sofre no STF.
Fonte: Tribuna da Imprensa