Polícia Federal investiga membros da Anatel

SÃO PAULO - Uma conversa entre dois advogados que trabalhavam para o Grupo Opportunity é um dos principais indícios usados pela Polícia Federal para sustentar a suspeita de que integrantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) receberam propina do banqueiro Daniel Dantas para resolver processos administrativos em andamento no órgão.
O diálogo ocorreu entre Danielle Silberglei Ninnio, diretora jurídica do Opportunity, e o advogado Philip Korologos, que defendia o grupo no processo que o Citibank movia contra o Opportunity em Nova York, pedindo US$ 300 milhões de indenização
Na conversa, ocorrida em 27 de junho, Danielle conta a Korologos que o grupo havia dado "duro na FCC brasileira para encerrar todos os processos administrativos. "Eles disseram que os retirariam, se nós pagássemos algum dinheiro." FCC é a sigla americana para Federal Communications Commission (FCC), o órgão de telecomunicações que regula o setor nos Estados Unidos. Seu equivalente no Brasil é a Anatel.
A advogada prossegue afirmando que "para os processos criminais fica mais difícil", em uma referência, segundo a PF, ao inquérito que resultou na Operação Satiagraha e levou à prisão de Dantas - solto depois, por ordem do Supremo tribunal federal (STF).
Daniele conta ao advogado americano que no Brasil a Justiça funcionava de forma diferente. Aqui, segundo ela, em investigações penais e administrativas não pode haver um acordo entre as partes para que a acusação seja retirada, como nos EUA. "No Brasil é o Estado que conduz tais investigações, mesmo que as partes cheguem a um acordo. Por isso, todos odeiam quando há alguma ação."
A advogada diz ainda: "Há muitas pessoas dentro da polícia que vêem isso como uma oportunidade para ganhar dinheiro Então, eles criam uma série de dificuldades para extorquir dinheiro."
A Anatel informou que existem milhares de processos administrativos nos órgãos contra os operadores de telefonia. Só no ano passado, teriam sido abertos 6,5 mil deles. Os principais são chamados de procedimento para apuração de descumprimento de obrigações (PADO), mas há ainda os procedimentos de averiguação (PA). Segundo a Anatel, sem o número exato do processo é impossível saber qual seria o caso citado na conversa entre Danielle e Korologos.
Balela
O advogado Nélio Machado, que defende Dantas, afirmou que as conclusões do doutor Protógenes (delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha) são "balela". De acordo com ele, o policial transforma atos legítimos em operações financeiras e comerciais em crimes.
Ele acusou ainda Protógenes, que deixou a chefia das investigações depois de indiciar Dantas por gestão fraudulenta e formação de quadrilha, de invadir diálogos entre advogados, como o caso de Danielle e Korologos, o que seria absolutamente ilegal, já que o sigilo profissional dos advogados é uma das garantias da profissão.
Para o advogado, todas as conclusões de Protógenes são insustentáveis e serão demonstradas pela defesa durante a futura instrução do processo em caso de denúncia do Ministério Público Federal contra Dantas e os demais executivos do Opportunity investigados no caso.
Fonte: Tribuna da Imprensa