MACEIÓ - O líder comunitário Antônio Fernando da Silva, coordenador estadual do Fórum pela Moralização Eleitoral em Alagoas (Comitê 9840), entrou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), solicitando que o Ministério Público Eleitoral (MPE) mova uma ação contra os dez deputados estaduais alagoanos envolvidos no desvio de R$ 200 milhões do duodécimo da Assembléia Legislativa do estado.
Segundo Antônio Fernando, a representação foi protocolada no Cartório Eleitoral, no dia 28 de dezembro de 2007, dirigida ao juiz da 2ª Zona Eleitoral, que deverá encaminhá-la ao procurador eleitoral, para que seja analisada. Na representação, o líder comunitário, que é conhecido por Fernando CPI, pede a cassação dos deputados e ex-deputados estaduais indiciados pela Polícia Federal (PF) na Operação Taturana.
"Chegou a hora da Justiça Eleitoral dar um basta aos políticos corruptos, que utilizam o dinheiro do povo para comprar votos e se perpetuar no poder", afirmou Fernando CPI, que já entrou também com uma outra representação no Ministério Público Estadual, solicitando que a instituição entre um uma ação civil pública para processar os responsáveis pelo desvio dos R$ 200 milhões da folha de pagamento da Assembléia Legislativa.
"Um estado pobre como Alagoas não pode se dar ao luxo de deixar que Ali Babá e os 40 ladrões façam uma farra com o dinheiro público, usando o sagrado dinheiro do duodécimo, impunemente", justificou Fernando CPI. Na representação protocolada no MP Estadual, com o número 3249/2007, ele pede que o estado seja ressarcido do dinheiro desviado dos cofres da Assembléia.
"Esses R$ 200 milhões dariam para construir milhares de casas, dariam para alimentar centenas de famílias, daria para recuperar escolas, estradas, comprar medicamentos, equipamentos para a saúde. Quanta gente não morreu na falta desse dinheiro. Por isso, acho importante que o Ministério Público Estadual se posicione", justificou Fernando CPI.
Para o líder comunitário, além de ter os mandatos cassados, os parlamentares envolvidos no esquema deveriam ser impedidos de disputar eleições e de ocupar cargos no serviço público por no mínimo oito anos. "É por isso que além do Ministério Público Estadual, eu entrei com essa representação no TRE, para impedir que os políticos corruptos usem a imunidade parlamentar para continuar roubando, enfatizou CPI.
Apesar de já ter sido ameaçado de morte, Fernando CPI disse que não teme retaliações. "Nunca tive medo de denunciar ninguém, muito menos deputados envolvidos com desvio do dinheiro público. Além disso, sempre faço minhas denúncias com base em documentos e em defesa da coletividade", afirmou o líder comunitário que é filiado ao PTB e saiu candidato a deputado estadual em 2006, mas não se elegeu.
Indiciados
Ao todo, mais de 50 pessoas já foram indiciadas pela PF e vão responder na Justiça por envolvimento no golpe, entre as quais dez deputados estaduais, incluindo o presidente da Assembléia, Antônio Albuquerque (DEM), apontado como chefe da quadrilha. Entre os indiciados estão também os ex-deputados estaduais Celso Luiz, Gilberto Gonçalves, Gervásio Raimundo, Timóteo Correia e Fátima Cordeiro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quinta-feira, janeiro 03, 2008
Câmara deve regulamentar fidelidade partidária
BRASÍLIA - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), avalia que a CCJ deve discutir neste ano pontos da reforma política, especialmente no que se refere à fidelidade partidária. Segundo ele, a Câmara precisará regulamentar a perda de mandato do político que troca de legenda, decidida em 2007 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o entendimento do TSE, o mandato pertence ao partido, e não ao político. Assim, um partido tem o direito de pedir de volta o cargo do "infiel". O entendimento vale tanto para os mandatários de cargos proporcionais - ou seja, vereadores e deputados distritais, estaduais e federais - quanto para os eleitos pelo sistema majoritário (presidente da República, senadores, governadores e prefeitos).
"Está consolidada a tese da fidelidade partidária. No entanto, esta Casa precisa estabelecer a forma processual com que se darão as decisões da perda ou não do mandato", afirmou Picciani. Segundo ele ressaltou, não há dúvidas na Câmara de que deve existir a fidelidade partidária.
"No entanto, a forma como isso deve ser feito, os parâmetros que devem ser utilizados devem ser matéria decidida pelo Parlamento dentro das suas atribuições de legislar, e não por outro poder que não tem a capacidade, a atribuição de estabelecer legislação", explicou.
Reforma tributária
Outro desafio que Picciani aponta para a CCJ neste ano é a análise de uma reforma tributária. Para o deputado, a reforma tem de fazer com que a carga tributária no Brasil seja menos perversa e mais equilibrada.
No ano passado, o governo federal acenou em duas ocasiões com o envio de uma proposta de reforma tributária, mas as discussões em torno da prorrogação da CPMF acabaram adiando o envio da proposta.
Fidelidade partidária
Várias propostas de fidelidade partidária estão sendo discutidas no âmbito da reforma política. A maioria aumenta o prazo de filiação partidária exigido dos candidatos, hoje fixado em um ano. Com aumento do prazo (de dois a até quatro anos), os detentores de mandato eletivo seriam obrigados a seguir a orientação do partido, do contrário poderiam ser expulsos e ficar inelegíveis nas eleições seguintes. Essa regra é chamada "fidelidade partidária por meio da filiação".
Fonte: Tribuna da Imprensa
De acordo com o entendimento do TSE, o mandato pertence ao partido, e não ao político. Assim, um partido tem o direito de pedir de volta o cargo do "infiel". O entendimento vale tanto para os mandatários de cargos proporcionais - ou seja, vereadores e deputados distritais, estaduais e federais - quanto para os eleitos pelo sistema majoritário (presidente da República, senadores, governadores e prefeitos).
"Está consolidada a tese da fidelidade partidária. No entanto, esta Casa precisa estabelecer a forma processual com que se darão as decisões da perda ou não do mandato", afirmou Picciani. Segundo ele ressaltou, não há dúvidas na Câmara de que deve existir a fidelidade partidária.
"No entanto, a forma como isso deve ser feito, os parâmetros que devem ser utilizados devem ser matéria decidida pelo Parlamento dentro das suas atribuições de legislar, e não por outro poder que não tem a capacidade, a atribuição de estabelecer legislação", explicou.
Reforma tributária
Outro desafio que Picciani aponta para a CCJ neste ano é a análise de uma reforma tributária. Para o deputado, a reforma tem de fazer com que a carga tributária no Brasil seja menos perversa e mais equilibrada.
No ano passado, o governo federal acenou em duas ocasiões com o envio de uma proposta de reforma tributária, mas as discussões em torno da prorrogação da CPMF acabaram adiando o envio da proposta.
Fidelidade partidária
Várias propostas de fidelidade partidária estão sendo discutidas no âmbito da reforma política. A maioria aumenta o prazo de filiação partidária exigido dos candidatos, hoje fixado em um ano. Com aumento do prazo (de dois a até quatro anos), os detentores de mandato eletivo seriam obrigados a seguir a orientação do partido, do contrário poderiam ser expulsos e ficar inelegíveis nas eleições seguintes. Essa regra é chamada "fidelidade partidária por meio da filiação".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Projeto cancela decisão do TSE
BRASÍLIA - Está em análise na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo que suspende a perda do mandato em caso de troca de partido, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução 22.610/07. O TSE definiu que o mandato pertence ao partido e não ao detentor do cargo eletivo.
Por meio de resolução, o TSE estabeleceu as condições para a perda do mandato dos chamados infiéis. Com isso, deputados e vereadores que trocaram de partido depois de 27 de março deste ano, assim como senadores, presidente da República, prefeitos e governadores que mudaram de legenda depois de 16 de outubro, correm o risco de perder o cargo.
O TSE já recebeu quase dois mil pedidos de partidos políticos que querem de volta os mandatos dos infiéis. O autor do projeto em análise na Câmara, deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), ressaltou que o ato normativo do TSE não esclarece o que acontecerá se o parlamentar for expulso do partido. "Quem assume no caso de coligações partidárias? Quem reembolsa o candidato, no caso de cassação decretada, pelas despesas com a eleição?", questionou.
Sem poder
Para Oliveira, "os ministros do Tribunal Superior Eleitoral extrapolaram seu poder regulamentar", restrito à expedição de instruções para a execução do Código Eleitoral e à resposta às consultas feitas por autoridades sobre matéria eleitoral.
O parlamentar afirma que a resolução invade a competência do Poder Legislativo, porque cria obrigações e restringe direitos, situação que só pode ocorrer por intermédio de lei. Ele ressaltou ainda que a norma do TSE "desrespeita a teoria da tripartição dos Poderes", estabelecida na Constituição.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Por meio de resolução, o TSE estabeleceu as condições para a perda do mandato dos chamados infiéis. Com isso, deputados e vereadores que trocaram de partido depois de 27 de março deste ano, assim como senadores, presidente da República, prefeitos e governadores que mudaram de legenda depois de 16 de outubro, correm o risco de perder o cargo.
O TSE já recebeu quase dois mil pedidos de partidos políticos que querem de volta os mandatos dos infiéis. O autor do projeto em análise na Câmara, deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), ressaltou que o ato normativo do TSE não esclarece o que acontecerá se o parlamentar for expulso do partido. "Quem assume no caso de coligações partidárias? Quem reembolsa o candidato, no caso de cassação decretada, pelas despesas com a eleição?", questionou.
Sem poder
Para Oliveira, "os ministros do Tribunal Superior Eleitoral extrapolaram seu poder regulamentar", restrito à expedição de instruções para a execução do Código Eleitoral e à resposta às consultas feitas por autoridades sobre matéria eleitoral.
O parlamentar afirma que a resolução invade a competência do Poder Legislativo, porque cria obrigações e restringe direitos, situação que só pode ocorrer por intermédio de lei. Ele ressaltou ainda que a norma do TSE "desrespeita a teoria da tripartição dos Poderes", estabelecida na Constituição.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Planalto quer fortalecer base no Congresso
BRASÍLIA - O ministro de Relações Institucionais, José Múcio, se reúne na segunda-feira com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para traçar a estratégia a ser adotada este ano no Congresso, em especial no Senado. O objetivo é ampliar a base aliada para respaldar as ações políticas da administração federal na Casa, sem repetir o fracasso que resultou na extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em dezembro.
Por isso, segundo estrategistas do Poder Executivo, o Palácio do Planalto anunciará as nomeações do setor energético, que estão pendentes antes do término do recesso parlamentar, para que o ano legislativo comece com a casa arrumada.
O nome do senador Edison Lobão (PMDB-MA), continua como o principal ao posto de ministro de Minas e Energia, mas outros partidos aliados poderão ser beneficiados com outras indicações para empresas ligadas ao setor. Mesmo depois de o Executivo amargar a derrota com o fim da CPMF, os governistas avaliam que a situação melhorou durante a prorrogação da Desvinculação de Recursos da União (DRU), que foi aprovada.
No entanto, essa votação só foi possível diante do compromisso do Planalto com a oposição de que não haveria pacotes com aumento de carga tributária. Com a ajuda da oposição, a Presidência da República prorrogou a DRU e conseguiu também recuperar os votos de aliados que ajudaram o PSDB e o DEM a rejeitarem a contribuição.
"Já estamos trabalhando para ampliar a nossa base", afirmou ontem Jucá. Ele pretende retomar as atividades do Legislativo em fevereiro, com uma base mais consolidada. A idéia de Jucá é convocar uma reunião de líderes para discutir a agenda, uma vez que o ano legislativo será atropelado pelas eleições municipais em outubro.
Emenda 29
Um dos temas em debate é o destino do projeto de lei complementar, aprovado na Câmara, que regulamenta a Emenda Constitucional 29 obrigando a União a gastar 10% da receita líquida na saúde. A Câmara aprovou recursos extras para o setor - uma das fontes era a CPMF.
Com a derrubada do imposto, os senadores terão agora de buscar outras receitas. "Vamos ter de discutir a Emenda 29 dentro do ajuste tributário", disse o líder do governo no Senado, ressaltando que o Ministério da Saúde prepararia estudos sobre o destino do projeto em tramitação no Senado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Por isso, segundo estrategistas do Poder Executivo, o Palácio do Planalto anunciará as nomeações do setor energético, que estão pendentes antes do término do recesso parlamentar, para que o ano legislativo comece com a casa arrumada.
O nome do senador Edison Lobão (PMDB-MA), continua como o principal ao posto de ministro de Minas e Energia, mas outros partidos aliados poderão ser beneficiados com outras indicações para empresas ligadas ao setor. Mesmo depois de o Executivo amargar a derrota com o fim da CPMF, os governistas avaliam que a situação melhorou durante a prorrogação da Desvinculação de Recursos da União (DRU), que foi aprovada.
No entanto, essa votação só foi possível diante do compromisso do Planalto com a oposição de que não haveria pacotes com aumento de carga tributária. Com a ajuda da oposição, a Presidência da República prorrogou a DRU e conseguiu também recuperar os votos de aliados que ajudaram o PSDB e o DEM a rejeitarem a contribuição.
"Já estamos trabalhando para ampliar a nossa base", afirmou ontem Jucá. Ele pretende retomar as atividades do Legislativo em fevereiro, com uma base mais consolidada. A idéia de Jucá é convocar uma reunião de líderes para discutir a agenda, uma vez que o ano legislativo será atropelado pelas eleições municipais em outubro.
Emenda 29
Um dos temas em debate é o destino do projeto de lei complementar, aprovado na Câmara, que regulamenta a Emenda Constitucional 29 obrigando a União a gastar 10% da receita líquida na saúde. A Câmara aprovou recursos extras para o setor - uma das fontes era a CPMF.
Com a derrubada do imposto, os senadores terão agora de buscar outras receitas. "Vamos ter de discutir a Emenda 29 dentro do ajuste tributário", disse o líder do governo no Senado, ressaltando que o Ministério da Saúde prepararia estudos sobre o destino do projeto em tramitação no Senado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, janeiro 02, 2008
PRF registra 95 acidentes e cinco mortos
Maria Clara Lima e Mariana Mendes,
do A Tarde On Line
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou desda a última sexta-feira, 28, um total de 95 acidentes nas rodovias federais que atravessam o estado. Os acidentes deixaram 54 feridos, entre graves e leves, e cinco mortos. Nesta terça-feira, 1°, a previsão é de que o fluxo de veículos que trafegam nas rodovias seja mais intenso do que nos outros dias do feriado. De acordo com a inspetora Emmanuela Schwartz, o fluxo pode aumentar em até 40% quando comparado com dias normais.
Dois dos acidentes registrados nesta terça provocaram duas mortes. Na madrugada, uma colisão frontal entre uma moto (JQE 9881) e uma carreta provocou a morte de Ednilson dos Reis Souza, 31, condutor da moto. O acidente ocorreu no km 98 na BR 135, trecho de Riachão das Neves, região de Barreiras. O outro acidente ocorreu às 7h45 da manhã: José de Amorim Xavier, 49, foi atropelado por uma van no km 441 da BR 116, trecho do município de Feira de Santana. Xavier não resistiu ao acidente e morreu no local. Uma passageira da van, Alzira Lopes da Silva, 70, teve ferimentos graves e foi encaminhada para o Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana. O motorista encontra-se foragido.
Para a Operação de Ano Novo, a PRF intensificou ações como o combate à ingestão de álcool e o reforço de mais policiais, além de contar com o apoio do Núcleo de Operações Especiais (NOE). O reforço se deve às estatísticas do Natal. Apesar da fiscalização também reforçada na Operação Natal, foram registrados na Bahia 146 acidentes, 20 mortes e 126 feridos. Segundo Emmanuela, este foi o Natal mais violento do estado, pelo menos, nos últimos 5 anos.
PRE - Três pessoas morreram em acidentes nas estradas estaduais, segundo informações da Companhia Independente da Polícia Rodoviária de Itabuna. Nesta terça-feira, 1º, por volta das 5h, uma mulher morreu em acidente no km 18 da BA 001, que liga Ilhéus a Itacaré. Lucélia Santos Argollo, de 27 anos, era passageira de um veículo Eco Sport de placa JQC 4291, que bateu em uma árvore. O motorista, Cristiano Tavares de Souza, de 33 anos, teve ferimentos e foi conduzido ao hospital da região.
Outro acidente aconteceu na segunda-feira, 31, por volta das 13h10. Um veículo Fiesta prata, com placa de Salvador, JQI 1404, bateu na ponte da Curva do Cajueiro situada na BR 415, trecho da região de Itabuna. O motorista Aristóteles de Jesus Coitinho, de 33 anos, morreu no local. A vítima era policial civil lotado em Ibicaraí.
No mesmo dia, um jovem morreu após ser atropelado por um Ford Fiesta, placa JQB 7682, no Km 8 da BA 001, trecho próximo ao município de Ilhéus. Rodrigo Veskeur dos Santos, 14 anos, não resistiu aos ferimentos.
Cuidados nas viagens de carro:
- Cheque os itens de segurança do carro, inclusive a validade do extintor;
- Confira os documentos pessoais e do veículo que são de porte obrigatório (CRLV, identidade e CNH);
- Não faça uso de bebida alcoólica, nem de remédios controlados, se for dirigir;
- Transporte o número adequado de passageiros e evite colocar bagagem na parte interna do carro. Em caso de acidente, ela podem imprensar os passageiros;
- Certifique-se que todos os ocupantes do veículo fazem uso do cinto de segurança;
- Evite pegar a estrada em horários de pico;
- Se estiver cansado, sonolento, não dirija;
- Crianças devem viajar com pais ou responsáveis legais, sem esquecer da documentação (RG ou certidão de nascimento originais). Para viagem de ônibus sem os pais, é necessária autorização dos pais ou responsável expedida junto ao Juizado de Menores;
- - Faça uma revisão do carro antes de sair, especialmente freios, suspensão e iluminação;
- Mantenha uma distância regular do veículo a sua frente;
- Respeite os limites de velocidade;
- Respeite a sinalização horizontal e vertical;
- Ultrapasse somente em locais permitidos e com absoluta certeza do sucesso da manobra;
- Crianças até dez anos devem ser transportadas no banco de trás, ocupando um lugar;
- Evite viajar à noite. De dia as condições de visibilidade são melhores e de segurança também. - Se a viagem for mais longa, pare a cada três horas para um descanso.
FONTE: Polícia Rodoviária Estadual e Federal
Fonte: A TARDE
do A Tarde On Line
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou desda a última sexta-feira, 28, um total de 95 acidentes nas rodovias federais que atravessam o estado. Os acidentes deixaram 54 feridos, entre graves e leves, e cinco mortos. Nesta terça-feira, 1°, a previsão é de que o fluxo de veículos que trafegam nas rodovias seja mais intenso do que nos outros dias do feriado. De acordo com a inspetora Emmanuela Schwartz, o fluxo pode aumentar em até 40% quando comparado com dias normais.
Dois dos acidentes registrados nesta terça provocaram duas mortes. Na madrugada, uma colisão frontal entre uma moto (JQE 9881) e uma carreta provocou a morte de Ednilson dos Reis Souza, 31, condutor da moto. O acidente ocorreu no km 98 na BR 135, trecho de Riachão das Neves, região de Barreiras. O outro acidente ocorreu às 7h45 da manhã: José de Amorim Xavier, 49, foi atropelado por uma van no km 441 da BR 116, trecho do município de Feira de Santana. Xavier não resistiu ao acidente e morreu no local. Uma passageira da van, Alzira Lopes da Silva, 70, teve ferimentos graves e foi encaminhada para o Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana. O motorista encontra-se foragido.
Para a Operação de Ano Novo, a PRF intensificou ações como o combate à ingestão de álcool e o reforço de mais policiais, além de contar com o apoio do Núcleo de Operações Especiais (NOE). O reforço se deve às estatísticas do Natal. Apesar da fiscalização também reforçada na Operação Natal, foram registrados na Bahia 146 acidentes, 20 mortes e 126 feridos. Segundo Emmanuela, este foi o Natal mais violento do estado, pelo menos, nos últimos 5 anos.
PRE - Três pessoas morreram em acidentes nas estradas estaduais, segundo informações da Companhia Independente da Polícia Rodoviária de Itabuna. Nesta terça-feira, 1º, por volta das 5h, uma mulher morreu em acidente no km 18 da BA 001, que liga Ilhéus a Itacaré. Lucélia Santos Argollo, de 27 anos, era passageira de um veículo Eco Sport de placa JQC 4291, que bateu em uma árvore. O motorista, Cristiano Tavares de Souza, de 33 anos, teve ferimentos e foi conduzido ao hospital da região.
Outro acidente aconteceu na segunda-feira, 31, por volta das 13h10. Um veículo Fiesta prata, com placa de Salvador, JQI 1404, bateu na ponte da Curva do Cajueiro situada na BR 415, trecho da região de Itabuna. O motorista Aristóteles de Jesus Coitinho, de 33 anos, morreu no local. A vítima era policial civil lotado em Ibicaraí.
No mesmo dia, um jovem morreu após ser atropelado por um Ford Fiesta, placa JQB 7682, no Km 8 da BA 001, trecho próximo ao município de Ilhéus. Rodrigo Veskeur dos Santos, 14 anos, não resistiu aos ferimentos.
Cuidados nas viagens de carro:
- Cheque os itens de segurança do carro, inclusive a validade do extintor;
- Confira os documentos pessoais e do veículo que são de porte obrigatório (CRLV, identidade e CNH);
- Não faça uso de bebida alcoólica, nem de remédios controlados, se for dirigir;
- Transporte o número adequado de passageiros e evite colocar bagagem na parte interna do carro. Em caso de acidente, ela podem imprensar os passageiros;
- Certifique-se que todos os ocupantes do veículo fazem uso do cinto de segurança;
- Evite pegar a estrada em horários de pico;
- Se estiver cansado, sonolento, não dirija;
- Crianças devem viajar com pais ou responsáveis legais, sem esquecer da documentação (RG ou certidão de nascimento originais). Para viagem de ônibus sem os pais, é necessária autorização dos pais ou responsável expedida junto ao Juizado de Menores;
- - Faça uma revisão do carro antes de sair, especialmente freios, suspensão e iluminação;
- Mantenha uma distância regular do veículo a sua frente;
- Respeite os limites de velocidade;
- Respeite a sinalização horizontal e vertical;
- Ultrapasse somente em locais permitidos e com absoluta certeza do sucesso da manobra;
- Crianças até dez anos devem ser transportadas no banco de trás, ocupando um lugar;
- Evite viajar à noite. De dia as condições de visibilidade são melhores e de segurança também. - Se a viagem for mais longa, pare a cada três horas para um descanso.
FONTE: Polícia Rodoviária Estadual e Federal
Fonte: A TARDE
Wagner prioriza educação e segurança em 2008
No primeiro programa “Conversa com o Governador” do ano, o governador Jaques Wagner elegeu a educação e a segurança pública como itens prioritários em 2008. Algumas medidas já foram tomadas, segundo ele, visando a redução dos índices de violência no Estado. Foram liberados R$ 10 milhões para a compra de equipamentos, dentre eles veículos e coletes à prova de bola. Wagner anunciou a instalação do sistema de comunicação entre as polícias Civil e Militar e a construção de novos presídios em Salvador e no interior. “Eu assinei perto de R$ 22 milhões com o Pronasci(Programa Nacional de Segurança e Cidadania) com o Ministro da Justiça. Vamos implantar 10 delegacias novas na Região Metropolitana de Salvador e reformar outras 30 delegacias”. Além disso, o governador disse que vai contratar mais policiais. “Claro que todos esses equipamentos não funcionarão se a gente não tiver mais policiais para estarem trabalhando. Então, o concurso que foi feito em 2005 e 2006, as pessoas, os soldados começam o treinamento. Há expectativa de contratação de novos 3.200 policiais”. No setor de educação, Wagner assegurou a realização de eleições para diretores de escolas e disse que vai dobrar o número de vagas para cursos profissionais e tecnológicos. “E daqui até 2010 nós vamos multiplicar por 5, o número de vagas. Foram R$ 384 milhões de investimentos para construir, reformar e ampliar muitas escolas. É esse dinheiro que eu separei para 2008 para que a gente possa melhorar”, acrescentou. Locutor – Qual a visão do governador Wagner sobre a questão da segurança pública na Bahia? Jaques Wagner - Olha, em primeiro lugar eu quero cumprimentar a todos que estão conosco, neste momento, no Conversa com o Governador. Na verdade, segurança pública hoje é um problema baiano, brasileiro, mundial, que não é fácil de ser enfrentado. É uma questão difícil, nós estamos trabalhando fortemente... Eu liberei R$10 milhões para a compra de novos equipamentos, de veículos e colete a prova de bala e outros equipamentos. Vamos instalar o sistema de comunicação, que estava encaixotado durante todo o governo passado, para dar mais agilidade na comunicação entre as policia Civil e Militar. Os presídios... De Simões Filho já colocamos em funcionamento, o de Eunápolis as obras já iniciaram, e em Vitória da Conquista e em Barreiras eu já estou com o dinheiro para começar a fazer mais esses dois presídios, além de um presídio próprio para jovens entre 18 e 24 anos, que será feito aqui em Salvador. Tão importante, que todos esses presídios, é que este ano nós vamos estar instalando dez Centrais de Aplicações de Penas Alternativas. Locutor - E como é que funciona esse modelo de pena alternativa? Wagner - Quando a pessoa comete um crime de baixo impacto, como se diz, de pouca gravidade, em vez de mandar essa pessoa para um presídio - para uma cadeia - o juiz dá uma pena alternativa, que é prestar um serviço à comunidade. Locutor - E temos outras ações programadas já agora para 2008... Wagner - Eu assinei perto de R$ 22 milhões com o Pronasci(Programa Nacional de Segurança e Cidadania) com o Ministro da Justiça. Vamos implantar 10 delegacias novas na Região Metropolitana de Salvador e reformar outras 30 delegacias. Claro que todos esses equipamentos não funcionarão se a gente não tiver mais policiais para estarem trabalhando. Então, o concurso que foi feito em 2005 e 2006, as pessoas, os soldados começam o treinamento. Há expectativa de contratação de novos 3.200 (policiais). Vamos também contratar novos agentes policiais; convocar, conforme prevê a lei, alguns policiais da reserva, para poder aumentar o nosso contingente. E aí sim, aumentando o contingente, melhorando os equipamentos, nós vamos poder, em 2008, oferecer uma segurança melhor para toda a nossa gente. Locutor - Na área da Educação também teremos novidades agora em 2008, governador? Wagner - Já determinamos a eleição dos diretores na área de Educação para esse ano. 2008, vai ter o processo seletivo. Quer dizer, primeiro as pessoas têm que se preparar, fazerem um projeto... Quem quiser ser diretor, mostrar que tem competência e depois vai para o processo eleitoral. Locutor - E é bom lembrar que a população ainda vai participar também da eleição dos nomes das escolas, programa que o senhor escolheu ou definiu como Rebatizar as escolas. Como é que vai funcionar isso? Wagner - Ao invés de ter um nome que ninguém reconhece como tendo sido um herói ou um trabalhador que ajudou aquela comunidade na área de Educação, principalmente, agora sim, as pessoas, vão poder eleger o nome da escola de seu município. E eu acho que isso vai representar muito porque vai representar a comunidade se integrando com a Educação Pública. Locutor - Governador, durante muitos anos a população reclamava da falta de cursos profissionalizantes. Uma oportunidade - uma porta aberta - principalmente dos jovens no mercado de trabalho. Em 2008, isso vai ser diferente? Wagner - Olha, vamos dobrar o número de vagas para cursos profissionais e tecnológicos. E daqui até 2010 nós vamos multiplicar por 5, o número de vagas. Locutor - Então, significa que o Estado vai investir mais em Educação este ano... Wagner - Foram R$ 384 milhões de investimentos para construir, reformar e ampliar muitas escolas. É esse dinheiro que eu separei para 2008 para que a gente possa melhorar. E vamos lançar 700 novos centros digitais de cidadania, fazendo a inclusão digital. Eu quero até registrar que o nosso governo, já no primeiro ano, ganhou o prêmio de Top Social, dado pelos empresários que consideraram o nosso projeto o que merecia o prêmio de Top Social. Também uma boa notícia que, seguramente ninguém sabe porque eu decidi isso ontem (anteontem)à tarde lá no gabinete... Esse ano, provavelmente em Abril, na Conferência da Juventude, nós vamos estar lançando através do Instituto Ronaldinho Gaúcho, os jogos da cidadania para jovens de 14 a 24 anos, que vão acontecer durante um período de 8 a 10 meses aqui no Estado da Bahia, patrocinado também por esse craque que orgulha a todos nós e que vai dar uma lição de cidadania. Então, são planos que nós estamos fazendo, além da educação, para poder melhorar a condição de vida da nossa juventude. Locutor - Governador Jaques Wagner, obrigado por sua presença em nosso primeiro programa do ano. Quero agradecer, mais uma vez a sua colaboração... Wagner - Muito obrigado e, mais uma vez, 2008 eu tenho absoluta convicção que será um ano melhor do que 2007 no crescimento, nas ações sociais. E agora nós já estamos em ritmo mais acelerado de execução do nosso programa de governo. E eu tenho convicção que em 2008, 2009 e 2010 nós vamos fazer muito para construir a Bahia de todos nós!
Tânia Lomes toma posse na prefeitura de Serrinha
A vice-prefeita do município de Serrinha, na região do Sisal, Tânia Lomes, assumiu o comando da prefeitura ontem pela manhã, após se confirmar o pedido de licença do prefeito Claudionor Ferreira da Silva, o Ferreirinha. Tânia Lomes é a primeira mulher na história a governar o município de Serrinha, cujo primeiro intendente foi Mariano Sílvio Ribeiro, nomeado em 1890 pelo então governador José Gonçalves da Silva. Filha de um tradicional político local, Carlos de Freitas Mota, prefeito em duas gestões do município, de 1959/1963 e de 1967/1971, Tânia é casada com o empresário Antonio Lomes e está filiada ao PSDB. De acordo com uma fonte local, a licença do prefeito Ferreirinha é de quatro meses, mas já existe especulação que poderá ser durante os doze meses que restam do mandato. Este é o seu segundo mandato como prefeito, e é a segunda vez que ele entrega o cargo. Em 1996, Ferreirinha passou o cargo para o então vice-prefeito Hamilton Safira. Contudo, segundo a fonte, desta feita o prefeito vinha enfrentando sérios problemas de saúde com membros da sua família. A fonte acrescenta ainda que o próprio Ferreirinha também tem problemas de saúde, por isso ele não teve saída. Tânia Lomes agora deverá imprimir um novo ritmo administrativo no município e pavimentar o caminho para disputar a eleição de outubro próximo.
Proposta de orçamento até 12 de fevereiro
Sem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a Comissão Mista do Congresso Nacional responsável por apresentar o Orçamento Geral da União para 2008 precisou rever o trabalho que já tinha sido feito. De acordo com o relator-geral do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), uma nova proposta deve ser apresentada até o dia 12 de fevereiro.Ele disse que estão sendo estudadas as possibilidades de cortes a serem feitos no Executivo Legislativo, Judiciário e no Ministério Público (MP). Depois da votação no Senado que rejeitou a prorrogação da CPMF, Pimentel e o presidente da Comissão Mista, senador José Maranhão (PMDB-PB), procuraram o Ministério do Planejamento, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, da Câmara, do Senado e o procurador-geral da República. “A partir do dia 8 de janeiro, cada um desses órgãos vai encaminhar suas sugestões de ajustes do orçamento”, explicou Pimentel. Somente depois que os três poderes e o MP encaminharem as propostas o orçamento 2008 será fechado e encaminhado para análise e votação no Congresso Nacional. De acordo com o deputado, o total de receitas da União deve ficar em R$ 675 bilhões. Ele lembra que, como 2008 é um ano eleitoral, há um encurtamento para a aplicação dos recursos.
Fonte: Tribuna da Bahia
Tânia Lomes toma posse na prefeitura de Serrinha
A vice-prefeita do município de Serrinha, na região do Sisal, Tânia Lomes, assumiu o comando da prefeitura ontem pela manhã, após se confirmar o pedido de licença do prefeito Claudionor Ferreira da Silva, o Ferreirinha. Tânia Lomes é a primeira mulher na história a governar o município de Serrinha, cujo primeiro intendente foi Mariano Sílvio Ribeiro, nomeado em 1890 pelo então governador José Gonçalves da Silva. Filha de um tradicional político local, Carlos de Freitas Mota, prefeito em duas gestões do município, de 1959/1963 e de 1967/1971, Tânia é casada com o empresário Antonio Lomes e está filiada ao PSDB. De acordo com uma fonte local, a licença do prefeito Ferreirinha é de quatro meses, mas já existe especulação que poderá ser durante os doze meses que restam do mandato. Este é o seu segundo mandato como prefeito, e é a segunda vez que ele entrega o cargo. Em 1996, Ferreirinha passou o cargo para o então vice-prefeito Hamilton Safira. Contudo, segundo a fonte, desta feita o prefeito vinha enfrentando sérios problemas de saúde com membros da sua família. A fonte acrescenta ainda que o próprio Ferreirinha também tem problemas de saúde, por isso ele não teve saída. Tânia Lomes agora deverá imprimir um novo ritmo administrativo no município e pavimentar o caminho para disputar a eleição de outubro próximo.
Proposta de orçamento até 12 de fevereiro
Sem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a Comissão Mista do Congresso Nacional responsável por apresentar o Orçamento Geral da União para 2008 precisou rever o trabalho que já tinha sido feito. De acordo com o relator-geral do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), uma nova proposta deve ser apresentada até o dia 12 de fevereiro.Ele disse que estão sendo estudadas as possibilidades de cortes a serem feitos no Executivo Legislativo, Judiciário e no Ministério Público (MP). Depois da votação no Senado que rejeitou a prorrogação da CPMF, Pimentel e o presidente da Comissão Mista, senador José Maranhão (PMDB-PB), procuraram o Ministério do Planejamento, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, da Câmara, do Senado e o procurador-geral da República. “A partir do dia 8 de janeiro, cada um desses órgãos vai encaminhar suas sugestões de ajustes do orçamento”, explicou Pimentel. Somente depois que os três poderes e o MP encaminharem as propostas o orçamento 2008 será fechado e encaminhado para análise e votação no Congresso Nacional. De acordo com o deputado, o total de receitas da União deve ficar em R$ 675 bilhões. Ele lembra que, como 2008 é um ano eleitoral, há um encurtamento para a aplicação dos recursos.
Fonte: Tribuna da Bahia
DEM pretende ampliar número de prefeitos eleitos pela legenda
Partido irá concorrer com candidato próprio em mais de três mil municípios
BRASÍLIA - Apesar da expectativa de que não deverá caminhar junto com os tucanos, o Democratas competirá em mais de três mil municípios com a intenção de sair da batalha eleitoral com cerca de mil prefeitos, 300 a mais do que em 2004, mantendo as prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro. Além dessas, o Democratas lançará candidatos fortes em Salvador – o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, herdeiro do “arsenal político” do avô – e em Porto Alegre – Onyx Lorenzoni, líder do partido na Câmara. No Rio, a intenção de Cesar Maia é emplacar a deputada Solange Amaral.
O PMDB, terceira força em percentual de votos em 2004 (14,96%), mas a primeira sigla em quantidade de prefeitos eleitos (1.059), almeja repetir o êxito eleitoral que o credencia como o único e mais bem estruturado partido regional do país. Apenas no Rio Grande do Sul, onde o diretório administra um curso de formação política pelo método de ensino distância, a meta é eleger mais de 200 prefeitos e 1.500 vereadores.
“A novidade de 2008 pode ser o bloquinho de esquerda (PSB, PCdoB e PDT) que irá às urnas aparelhado para disputar com boas chances algumas prefeituras de capital”, acredita Cristiano Noronha. Em Porto Alegre, por exemplo, a deputada Manuela d’Ávila será a candidata do PCdoB. Em São Paulo, o partido deve competir com o deputado federal Aldo Rebelo, ou apoiar o também deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, do PDT, embora ambos possam desistir em benefício de Luiza Erundina (PSB).
“Acho que eu e o Aldo ainda podemos conversar com a Luiza, e oferecer apoio para a sua candidatura ao Senado, em 2010”, adianta Paulinho. Em Manaus, o socialista Serafim Correia aposta na reeleição; em Aracaju e Vitória, o PSB também aparece bem cotado.
***
TSE divulga datas para veiculação de propaganda
SÃO PAULO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as datas de veiculação da propaganda partidária gratuita em 2008, nas formas de inserção nacional e programa em bloco. Entre os 27 partidos políticos com registro no TSE, 24 terão direito a exibir programa em cadeia nacional de rádio e televisão. Já as inserções serão veiculadas por 13 legendas. As informações são do site do TSE. A duração dos programas em bloco varia de cinco a dez minutos. O tempo a que cada partido tem direito é definido pelo número de votos obtidos para a Câmara dos Deputados. As datas são definidas pelo TSE com base na manifestação da preferência de cada partido.
As legendas devem requerer ao tribunal a formação das redes da rádio e TV, informando as datas de divulgação de seu interesse, até o dia 1º de dezembro do ano anterior ao da transmissão. A propaganda dos partidos políticos será realizada entre janeiro e junho, como determina a legislação, já que 2008 é ano eleitoral. O primeiro turno das eleições municipais para prefeito e vereador acontecerá no dia 5 de outubro e o segundo turno, se houver, no dia 26 do mesmo mês, apenas nas cidades com mais de 200 mil eleitores.
As transmissões são feitas em cadeia nacional de rádio e TV, ou em inserções individuais de 30 segundos ou um minuto, veiculadas no intervalo da programação normal das emissoras. A rede de propaganda partidária gratuita é formada às quintas-feiras, mas o TSE, se considerar necessário, poderá autorizar a transmissão em outros dias. Quando há coincidência no pedido de datas, o partido que apresentou o requerimento em primeiro lugar tem prioridade, sendo vedada a transmissão de mais de um programa no mesmo dia. (Folhapress)
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Registro de pesquisas é obrigatório
SÃO PAULO - Desde ontem é obrigatório o registro, junto à Justiça Eleitoral, de pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ao pleito municipal deste ano. Conforme o artigo 33 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), entidades ou empresas devem registrar as informações previstas em lei e em instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral até cinco dias antes da divulgação das pesquisas ao público. As informações são do site do TSE.
Como as eleições de 2008 serão municipais, as informações relativas às pesquisas serão registradas nos órgãos da Justiça Eleitoral aos quais compete fazer o registro dos candidatos. A Justiça Eleitoral afixará imediatamente, no local de costume, aviso, comunicando o registro das informações, colocando-as à disposição dos partidos ou coligações com candidatos ao pleito que terão livre acesso a elas, pelo prazo de 30 dias.
A divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações sujeita os responsáveis à multa no valor de cinqüenta mil a cem mil Ufirs (cada Ufir equivale a R$1,0641). E a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de cinqüenta mil a cem mil Ufir.
Também a administração pública está proibida, desde ontem, de fazer distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, exceto nos casos de calamidade pública ou de estado de emergência. Outra exceção são os programas sociais autorizados em lei e que começaram a ser executados no exercício anterior. Neste caso, o Ministério Público poderá acompanhar a execução financeira e administrativa dos programas.
Conforme dispositivo, “no ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa”.(Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - Apesar da expectativa de que não deverá caminhar junto com os tucanos, o Democratas competirá em mais de três mil municípios com a intenção de sair da batalha eleitoral com cerca de mil prefeitos, 300 a mais do que em 2004, mantendo as prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro. Além dessas, o Democratas lançará candidatos fortes em Salvador – o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, herdeiro do “arsenal político” do avô – e em Porto Alegre – Onyx Lorenzoni, líder do partido na Câmara. No Rio, a intenção de Cesar Maia é emplacar a deputada Solange Amaral.
O PMDB, terceira força em percentual de votos em 2004 (14,96%), mas a primeira sigla em quantidade de prefeitos eleitos (1.059), almeja repetir o êxito eleitoral que o credencia como o único e mais bem estruturado partido regional do país. Apenas no Rio Grande do Sul, onde o diretório administra um curso de formação política pelo método de ensino distância, a meta é eleger mais de 200 prefeitos e 1.500 vereadores.
“A novidade de 2008 pode ser o bloquinho de esquerda (PSB, PCdoB e PDT) que irá às urnas aparelhado para disputar com boas chances algumas prefeituras de capital”, acredita Cristiano Noronha. Em Porto Alegre, por exemplo, a deputada Manuela d’Ávila será a candidata do PCdoB. Em São Paulo, o partido deve competir com o deputado federal Aldo Rebelo, ou apoiar o também deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, do PDT, embora ambos possam desistir em benefício de Luiza Erundina (PSB).
“Acho que eu e o Aldo ainda podemos conversar com a Luiza, e oferecer apoio para a sua candidatura ao Senado, em 2010”, adianta Paulinho. Em Manaus, o socialista Serafim Correia aposta na reeleição; em Aracaju e Vitória, o PSB também aparece bem cotado.
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TSE divulga datas para veiculação de propaganda
SÃO PAULO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as datas de veiculação da propaganda partidária gratuita em 2008, nas formas de inserção nacional e programa em bloco. Entre os 27 partidos políticos com registro no TSE, 24 terão direito a exibir programa em cadeia nacional de rádio e televisão. Já as inserções serão veiculadas por 13 legendas. As informações são do site do TSE. A duração dos programas em bloco varia de cinco a dez minutos. O tempo a que cada partido tem direito é definido pelo número de votos obtidos para a Câmara dos Deputados. As datas são definidas pelo TSE com base na manifestação da preferência de cada partido.
As legendas devem requerer ao tribunal a formação das redes da rádio e TV, informando as datas de divulgação de seu interesse, até o dia 1º de dezembro do ano anterior ao da transmissão. A propaganda dos partidos políticos será realizada entre janeiro e junho, como determina a legislação, já que 2008 é ano eleitoral. O primeiro turno das eleições municipais para prefeito e vereador acontecerá no dia 5 de outubro e o segundo turno, se houver, no dia 26 do mesmo mês, apenas nas cidades com mais de 200 mil eleitores.
As transmissões são feitas em cadeia nacional de rádio e TV, ou em inserções individuais de 30 segundos ou um minuto, veiculadas no intervalo da programação normal das emissoras. A rede de propaganda partidária gratuita é formada às quintas-feiras, mas o TSE, se considerar necessário, poderá autorizar a transmissão em outros dias. Quando há coincidência no pedido de datas, o partido que apresentou o requerimento em primeiro lugar tem prioridade, sendo vedada a transmissão de mais de um programa no mesmo dia. (Folhapress)
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Registro de pesquisas é obrigatório
SÃO PAULO - Desde ontem é obrigatório o registro, junto à Justiça Eleitoral, de pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ao pleito municipal deste ano. Conforme o artigo 33 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), entidades ou empresas devem registrar as informações previstas em lei e em instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral até cinco dias antes da divulgação das pesquisas ao público. As informações são do site do TSE.
Como as eleições de 2008 serão municipais, as informações relativas às pesquisas serão registradas nos órgãos da Justiça Eleitoral aos quais compete fazer o registro dos candidatos. A Justiça Eleitoral afixará imediatamente, no local de costume, aviso, comunicando o registro das informações, colocando-as à disposição dos partidos ou coligações com candidatos ao pleito que terão livre acesso a elas, pelo prazo de 30 dias.
A divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações sujeita os responsáveis à multa no valor de cinqüenta mil a cem mil Ufirs (cada Ufir equivale a R$1,0641). E a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de cinqüenta mil a cem mil Ufir.
Também a administração pública está proibida, desde ontem, de fazer distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, exceto nos casos de calamidade pública ou de estado de emergência. Outra exceção são os programas sociais autorizados em lei e que começaram a ser executados no exercício anterior. Neste caso, o Ministério Público poderá acompanhar a execução financeira e administrativa dos programas.
Conforme dispositivo, “no ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa”.(Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
Estado de Lídio Toledo Filho é grave
Continua em estado grave o ortopedista Lídio Toledo de Araújo Filho, de 35 anos, baleado na noite de segunda-feira quando seguia de carro no Alto da Boa Vista, no sentido Barra da Tijuca. Operado várias vezes no Hospital do Andaraí na madrugada de ontem, o médico - filho do também ortopedista Lídio Toledo, que trabalhou na seleção brasileira de futebol - foi transferido à tarde para o Hospital Samaritano.
Os criminosos, dois menores em duas motocicletas, emparelharam o carro um Honda Fiat, de propriedade do pai da vítima, e mandaram que o motorista parasse, apontando revólveres. Em entrevista à GloboNews TV, Lídio Toledo disse que o estado de saúde do filho não é bom:
- São lesões graves e ele sofre sério risco de vida. Ele ia para a casa de um amigo na Barra da Tijuca e foi assaltado.
O médico afirmou ainda que teme que o filho perca o movimento das pernas:
- Ele levou um tiro na coluna dorsal. Pode ficar paralítico das duas pernas. Devido à urgência do caso, ele foi direto para o centro cirúrgico e não puderam ser feitos os exames.
Médicos do Hospital do Andaraí informaram que foram realizadas várias cirurgias, durante a madrugada, em Lídio Toledo de Araújo Filho. A última delas foi feita um pouco antes das 6 h e seu estado, segundo os médicos, está estabilizado, mas continua grave.
A mulher do médico, a professora Maria Silene Trajano, 35 anos, também foi atingida por dois tiros no tórax e passa bem. Ela será transferida do Hospital Sousa Aguiar, no Centro, para a Terceira Ordem da Penitência, na Tijuca.
Ataque foi perto de pardal para redução de velocidade
Policiais que investigam o assalto informaram que os criminosos podem ser do Morro do Andaraí. O ataque ao casal ocorreu no começo do Alto da Boa Vista, onde há um pardal exigindo redução da velocidade para 40 km. Um taxista viu a ação dos bandidos e ajudou a socorrer o casal. Ele cortou o cinto de segurança de Lídio e chamou o Corpo de Bombeiros.
O motorista diminuiu a velocidade, mas, assim que percebeu que os assaltantes eram menores de idade, tentou arrancar com o carro. Lídio levou três tiros, um no pescoço e dois no peito; sua esposa, dois tiros no abdômen.
Fonte: JB Online
Os criminosos, dois menores em duas motocicletas, emparelharam o carro um Honda Fiat, de propriedade do pai da vítima, e mandaram que o motorista parasse, apontando revólveres. Em entrevista à GloboNews TV, Lídio Toledo disse que o estado de saúde do filho não é bom:
- São lesões graves e ele sofre sério risco de vida. Ele ia para a casa de um amigo na Barra da Tijuca e foi assaltado.
O médico afirmou ainda que teme que o filho perca o movimento das pernas:
- Ele levou um tiro na coluna dorsal. Pode ficar paralítico das duas pernas. Devido à urgência do caso, ele foi direto para o centro cirúrgico e não puderam ser feitos os exames.
Médicos do Hospital do Andaraí informaram que foram realizadas várias cirurgias, durante a madrugada, em Lídio Toledo de Araújo Filho. A última delas foi feita um pouco antes das 6 h e seu estado, segundo os médicos, está estabilizado, mas continua grave.
A mulher do médico, a professora Maria Silene Trajano, 35 anos, também foi atingida por dois tiros no tórax e passa bem. Ela será transferida do Hospital Sousa Aguiar, no Centro, para a Terceira Ordem da Penitência, na Tijuca.
Ataque foi perto de pardal para redução de velocidade
Policiais que investigam o assalto informaram que os criminosos podem ser do Morro do Andaraí. O ataque ao casal ocorreu no começo do Alto da Boa Vista, onde há um pardal exigindo redução da velocidade para 40 km. Um taxista viu a ação dos bandidos e ajudou a socorrer o casal. Ele cortou o cinto de segurança de Lídio e chamou o Corpo de Bombeiros.
O motorista diminuiu a velocidade, mas, assim que percebeu que os assaltantes eram menores de idade, tentou arrancar com o carro. Lídio levou três tiros, um no pescoço e dois no peito; sua esposa, dois tiros no abdômen.
Fonte: JB Online
Começa o ano eleitoral
Luiz Orlando Carneiro Brasília
Desde ontem, a administração pública de um modo geral - os executivos federal, estaduais e municipais - está proibida de promover distribuição gratuita de "bens, valores ou benefícios, exceto nos casos de calamidade pública ou estado de emergência". A norma foi acrescentada à Lei das Eleições (9.504/07) pela reforma de 2006, e visa a impedir que em ano eleitoral - neste ano, sobretudo prefeitos candidatos a mais um mandato - sejam instituídos os chamados programas beneficentes.
Estão excluídos da proibição os programas sociais autorizados em lei e que começaram a ser executados no exercício anterior. O Ministério Público deve acompanhar a execução administrativa e financeira desses programas, conforme o parágrafo 10 do artigo 73 da renovada Lei das Eleições.
Calendário
O calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que desde ontem passa a ser obrigatório o registro, junto à Justiça Eleitoral, de pesquisas de opinião pública relativas aos pré-candidatos ao pleito municipal de outubro.
As empresas de pesquisas devem informar quem as contratou; o valor e a origem dos recursos gastos no trabalho; metodologia e período de realização das consultas; e o questionário completo a ser aplicado.
A divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações sujeita os responsáveis a multa de 50 mil a 100 mil Ufirs (cada Ufir equivale a R$ 1,064. Por outro lado, a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano, além de multa também de 50 mil a 100 mil Ufirs.
Fonte: JB Online
Desde ontem, a administração pública de um modo geral - os executivos federal, estaduais e municipais - está proibida de promover distribuição gratuita de "bens, valores ou benefícios, exceto nos casos de calamidade pública ou estado de emergência". A norma foi acrescentada à Lei das Eleições (9.504/07) pela reforma de 2006, e visa a impedir que em ano eleitoral - neste ano, sobretudo prefeitos candidatos a mais um mandato - sejam instituídos os chamados programas beneficentes.
Estão excluídos da proibição os programas sociais autorizados em lei e que começaram a ser executados no exercício anterior. O Ministério Público deve acompanhar a execução administrativa e financeira desses programas, conforme o parágrafo 10 do artigo 73 da renovada Lei das Eleições.
Calendário
O calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que desde ontem passa a ser obrigatório o registro, junto à Justiça Eleitoral, de pesquisas de opinião pública relativas aos pré-candidatos ao pleito municipal de outubro.
As empresas de pesquisas devem informar quem as contratou; o valor e a origem dos recursos gastos no trabalho; metodologia e período de realização das consultas; e o questionário completo a ser aplicado.
A divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações sujeita os responsáveis a multa de 50 mil a 100 mil Ufirs (cada Ufir equivale a R$ 1,064. Por outro lado, a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano, além de multa também de 50 mil a 100 mil Ufirs.
Fonte: JB Online
Violência e lixo marcaram a festa
Um morto e cinco baleados. Este foi o saldo do réveillon em Ipanema e Copacabana. O comando da Polícia Militar informou que não vai comentar os casos de bala perdida e que o balanço oficial dos casos de violência só será finalizado hoje. Segundo a assessoria de imprensa da PM, as investigações da Polícia Civil é que vão indicar de onde partiram os projéteis. Na avaliação do prefeito César Maia, a hipótese mais provável é que os disparos tenham sido feitos por traficantes de morros próximos que comemoram a passagem de ano com seus fuzis.
- São casos que se repetem. Traficantes usam seus fuzis para darem tiros para cima no lugar dos fogos. Uma investigação de trajetórias vai ajudar a identificar origens - afirmou o prefeito.
A situação mais grave aconteceu em Ipanema. Elias Gabriel da Silva, 29, foi atingido no abdômen e levado para o hospital Miguel Couto. Ele não resistiu ao ferimento e morreu no início da tarde de ontem. Segundo um amigo de Elias, que não quis se identificar, o jovem estava no Posto 9 se divertindo, mas acabou se envolvendo em uma briga e foi baleado.
- A família não quer se pronunciar e está indignada com a falta de segurança, além do atendimento precário que recebeu no hospital - diz o amigo.
De acordo com o adjunto da 14ª DP (Leblon), Marcos Peralta, a vítima tinha passagens pela polícia por desacato e lesão corporal.
- Já descartamos a possibilidade de a vítima ter sido atingida por uma bala perdida. Segundo informações iniciais, Elias estava discutindo com uma outra pessoa quando foi atingido. Estamos agora atrás de testemunhas do crime, que poderão nos ajudar a elucidar o caso. Também vamos tentar conseguir imagens de câmeras de prédios e hotéis próximos ao local do crime. Queremos analisar as imagens da festa no Posto 9.
Em Copacabana, o caso mais grave é o de Gustavo Almeida Queiroz, 24, atingido no tórax quando estava na Avenida Atlântica, na altura da Rua Bolívar. Os médicos realizaram ontem uma cirurgia de drenagem no tórax e o estado clínico de Gustavo melhorou, mas ele continua internado sem previsão de alta. Camila Rodrigues da Silva, 18, também permanece internada, mas seu quadro clínico é estável.
Já Anderson Luiz de Souza Fagundes, 29, que foi atingido na perna direita, e Rodrigo da Lira Cruz, 23, ferido no ombro esquerdo, já foram liberados. Todos foram atendidos no hospital Miguel Couto. A única vítima atendida em hospital particular foi Vilma Oliveira de Souza. Levada para o Copa D'Or, por volta de meia noite, com um ferimento nas costas, ela atendida e liberada às 2h.
Fonte: JB Online
- São casos que se repetem. Traficantes usam seus fuzis para darem tiros para cima no lugar dos fogos. Uma investigação de trajetórias vai ajudar a identificar origens - afirmou o prefeito.
A situação mais grave aconteceu em Ipanema. Elias Gabriel da Silva, 29, foi atingido no abdômen e levado para o hospital Miguel Couto. Ele não resistiu ao ferimento e morreu no início da tarde de ontem. Segundo um amigo de Elias, que não quis se identificar, o jovem estava no Posto 9 se divertindo, mas acabou se envolvendo em uma briga e foi baleado.
- A família não quer se pronunciar e está indignada com a falta de segurança, além do atendimento precário que recebeu no hospital - diz o amigo.
De acordo com o adjunto da 14ª DP (Leblon), Marcos Peralta, a vítima tinha passagens pela polícia por desacato e lesão corporal.
- Já descartamos a possibilidade de a vítima ter sido atingida por uma bala perdida. Segundo informações iniciais, Elias estava discutindo com uma outra pessoa quando foi atingido. Estamos agora atrás de testemunhas do crime, que poderão nos ajudar a elucidar o caso. Também vamos tentar conseguir imagens de câmeras de prédios e hotéis próximos ao local do crime. Queremos analisar as imagens da festa no Posto 9.
Em Copacabana, o caso mais grave é o de Gustavo Almeida Queiroz, 24, atingido no tórax quando estava na Avenida Atlântica, na altura da Rua Bolívar. Os médicos realizaram ontem uma cirurgia de drenagem no tórax e o estado clínico de Gustavo melhorou, mas ele continua internado sem previsão de alta. Camila Rodrigues da Silva, 18, também permanece internada, mas seu quadro clínico é estável.
Já Anderson Luiz de Souza Fagundes, 29, que foi atingido na perna direita, e Rodrigo da Lira Cruz, 23, ferido no ombro esquerdo, já foram liberados. Todos foram atendidos no hospital Miguel Couto. A única vítima atendida em hospital particular foi Vilma Oliveira de Souza. Levada para o Copa D'Or, por volta de meia noite, com um ferimento nas costas, ela atendida e liberada às 2h.
Fonte: JB Online
Abominável mundo novo
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Antes que o ano político comece de verdade e que tenhamos de atormentar a paciência do leitor com filigranas partidárias, ministeriais ou até presidenciais, vamos aproveitar o ócio parlamentar e executivo com tema bem mais importante.
Reparou o leitor nos detalhes do seu dia-a-dia? Pois é. A gente é acordado e levanta da cama por conta de um desses irritantes relógios de cabeceira que ignoram nossas variáveis horas de sono, ficam apitando e, sem que tenhamos manifestado nossa opinião, interligam-se com um programa de rádio ou de televisão, daqueles que nesta manhã não nos interessam. Pouco importa a essas máquinas diabólicas, por sinal chinesas, se tivemos insônia ou não, durante a noite, e se gostaríamos de ficar mais quinze minutos deitados.
A parafernália da máquina de fazer café emite sinais os mais variados, solta fumaça e, se não estivermos diante dela no momento certo, espalhará pelo mármore da pia bebida fria ou pelando. Ao abrir a geladeira para pegar um mamão, é bom não esquecer a porta aberta por mais de um minuto, senão ela começa a imitar a radiopatrulha, com detestáveis e intermináveis bips. Partindo do princípio de que preferimos banho frio, deixamos de ligar o chuveiro elétrico, mas, se precisarmos ligar, cuidado: ele fatalmente fará cair o disjuntor e cortar toda a eletricidade da casa.
Na hora de sair, será preciso apertar mil teclas em código para acionar o alarme, mas não há um dia na semana em que, errando o dedo indicador, não recebamos um aviso da empresa de segurança sobre já estarem vindo gorilas para enfrentar um ladrão inexistente.
Na garagem, um horror. Primeiro, a maquininha que abre o portão automático, sempre em desacordo com nossas intenções, ávida por emperrar a grade e levar-nos à chave manual. Quando não nos atingem ainda em meio à retirada. No veículo, um vestibular inteiro de cibernética: a tecla que abre a porta, a outra que liga o motor, a que baixa o vidro e a que aciona o ar-refrigerado, todas funcionando apenas se estiverem de bom humor. O rádio, Deus nos livre. Jamais acertamos a emissora das notícias, agredidos com mil botões que tocam música caipira e anunciam produtos que, de raiva, jamais compraremos.
No caminho para o trabalho, começa a luta entre mocinhos e bandidos. Onde estarão, hoje, os pardaizinhos camuflados que nos obrigam a trafegar a cinqüenta quilômetros por hora, com a opção de multas de duzentos reais a cada poste?
No escritório, as mil chaves para abrir a porta que qualquer meliante terá aberto antes. Há que ligar o computador, mesmo velho, e têm início as estações do calvário. O motor escondido no chão, as teclas de ligação, as de ingresso da Internet e, se não tiver havido um desarranjo que apagou a memória e mudou o tipo das letras, seguir-se-á a inglória luta para abrir os e-mails enviados durante a noite.
Anúncios aos montes de miraculosos produtos para evitar a ejaculação precoce, para performances sexuais dignas do Casanova, para assinar tais ou quais jornais e para manter encontros com maravilhosas garotas de programa que, se acionarmos a tecla para apreciar suas fotografias, mostrarão aos remetentes o número de nossas senhas e de nossas contas bancárias.
Se precisarmos tirar algum dinheiro do banco ou fazer transferências, a hecatombe universal. No fim, verificaremos não haver saldo, em meio a mil taxas de serviços que pagamos por depositar nosso dinheiro nos bancos, aqueles que tempos atrás pagavam juros pelos nossos depósitos.
Intervalo para o almoço, que precisamos deglutir na própria mesa de trabalho. Se pedirmos, via Internet, um sanduíche de ovo frito sem bacon, a certeza é de que virá um misto quente com bacon e sem ovo frito.
Haverá que escrever, no caso dos jornalistas, o artigo diário para os assinantes, mas as agências encarregadas de distribuí-los fatalmente avisarão haver recebido versículos da Bíblia ou contos eróticos do Marquês de Sade em vez do texto combinado.
Nesse meio tempo tocou mil vezes a mais diabólica das máquinas inventadas pela humanidade, o telefone celular. "Quem fala, é o Carlos? Aqui é a Margarida. Você não gostaria de trocar de provedor?" Não adianta dizer que estamos no trânsito ou ocupados com uma gravação, porque a malsinada interlocutora ligará de novo perguntando se chegamos bem ou se gravamos um comentário criticando o governo Lula.
O tempo passa, recebemos pelo correio montes de propaganda inócua. Pedidos para ingressarmos na ONG que tenta salvar as barbas do camarão do Mar Vermelho e a memória de Ramsés II. Como descobriram nosso endereço é um mistério, mas fica pior quando os próprios entram em nosso computador para indagar se vamos à festa do centenário da descoberta dos besouros que não voam ou à quermesse para a recuperação dos gatos cegos.
Se precisarmos sair para uma entrevista ou conversa com alguma autoridade, é o fim do mundo. Exigem, no Congresso ou fora dele, identificações, cartões de identidade, declarações de fidelidade a este ou aquele partido político, gravata, meias pretas e provas de que votamos no candidato preferido do nosso interlocutor.
Depois, a volta para casa. Na caixa do correio, notificações do Imposto de Renda para apresentarmos os recibos de despesas médicas da década de oitenta. Exigências da Previdência Social para comprovarmos haver trabalhado 40 anos nesta ou naquela empresa, apesar das evidências impressas em livrões que a gente cultiva, não sei se por egoísmo, vaidade ou maldade. A ameaça é de deixarmos de receber nossas miseráveis aposentadorias. Além de convites aos montes para a inauguração de novos centros comerciais, exposições de artistas desconhecidos e fabulosas chances de enriquecer depositando mensalidades a preços módicos.
O elevador não funciona, há que subir oito andares. Depois, o médico se queixa de que não fazemos exercício. A chave não entra na fechadura. As teclas do dispositivo antiladrão confundem-nos com o próprio, voltam a apitar e precisamos provar aos seguranças que somos os proprietários. O lanche deixado pela empregada no forno de microondas queimou, ela esqueceu de desligá-lo. No dia seguinte, começará tudo de novo.
Por conta desse abominável mundo novo, percebemos porque Sócrates, Platão e Aristóteles brilharam tanto na busca do conhecimento e da sabedoria. Tinham muito tempo para pensar...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Antes que o ano político comece de verdade e que tenhamos de atormentar a paciência do leitor com filigranas partidárias, ministeriais ou até presidenciais, vamos aproveitar o ócio parlamentar e executivo com tema bem mais importante.
Reparou o leitor nos detalhes do seu dia-a-dia? Pois é. A gente é acordado e levanta da cama por conta de um desses irritantes relógios de cabeceira que ignoram nossas variáveis horas de sono, ficam apitando e, sem que tenhamos manifestado nossa opinião, interligam-se com um programa de rádio ou de televisão, daqueles que nesta manhã não nos interessam. Pouco importa a essas máquinas diabólicas, por sinal chinesas, se tivemos insônia ou não, durante a noite, e se gostaríamos de ficar mais quinze minutos deitados.
A parafernália da máquina de fazer café emite sinais os mais variados, solta fumaça e, se não estivermos diante dela no momento certo, espalhará pelo mármore da pia bebida fria ou pelando. Ao abrir a geladeira para pegar um mamão, é bom não esquecer a porta aberta por mais de um minuto, senão ela começa a imitar a radiopatrulha, com detestáveis e intermináveis bips. Partindo do princípio de que preferimos banho frio, deixamos de ligar o chuveiro elétrico, mas, se precisarmos ligar, cuidado: ele fatalmente fará cair o disjuntor e cortar toda a eletricidade da casa.
Na hora de sair, será preciso apertar mil teclas em código para acionar o alarme, mas não há um dia na semana em que, errando o dedo indicador, não recebamos um aviso da empresa de segurança sobre já estarem vindo gorilas para enfrentar um ladrão inexistente.
Na garagem, um horror. Primeiro, a maquininha que abre o portão automático, sempre em desacordo com nossas intenções, ávida por emperrar a grade e levar-nos à chave manual. Quando não nos atingem ainda em meio à retirada. No veículo, um vestibular inteiro de cibernética: a tecla que abre a porta, a outra que liga o motor, a que baixa o vidro e a que aciona o ar-refrigerado, todas funcionando apenas se estiverem de bom humor. O rádio, Deus nos livre. Jamais acertamos a emissora das notícias, agredidos com mil botões que tocam música caipira e anunciam produtos que, de raiva, jamais compraremos.
No caminho para o trabalho, começa a luta entre mocinhos e bandidos. Onde estarão, hoje, os pardaizinhos camuflados que nos obrigam a trafegar a cinqüenta quilômetros por hora, com a opção de multas de duzentos reais a cada poste?
No escritório, as mil chaves para abrir a porta que qualquer meliante terá aberto antes. Há que ligar o computador, mesmo velho, e têm início as estações do calvário. O motor escondido no chão, as teclas de ligação, as de ingresso da Internet e, se não tiver havido um desarranjo que apagou a memória e mudou o tipo das letras, seguir-se-á a inglória luta para abrir os e-mails enviados durante a noite.
Anúncios aos montes de miraculosos produtos para evitar a ejaculação precoce, para performances sexuais dignas do Casanova, para assinar tais ou quais jornais e para manter encontros com maravilhosas garotas de programa que, se acionarmos a tecla para apreciar suas fotografias, mostrarão aos remetentes o número de nossas senhas e de nossas contas bancárias.
Se precisarmos tirar algum dinheiro do banco ou fazer transferências, a hecatombe universal. No fim, verificaremos não haver saldo, em meio a mil taxas de serviços que pagamos por depositar nosso dinheiro nos bancos, aqueles que tempos atrás pagavam juros pelos nossos depósitos.
Intervalo para o almoço, que precisamos deglutir na própria mesa de trabalho. Se pedirmos, via Internet, um sanduíche de ovo frito sem bacon, a certeza é de que virá um misto quente com bacon e sem ovo frito.
Haverá que escrever, no caso dos jornalistas, o artigo diário para os assinantes, mas as agências encarregadas de distribuí-los fatalmente avisarão haver recebido versículos da Bíblia ou contos eróticos do Marquês de Sade em vez do texto combinado.
Nesse meio tempo tocou mil vezes a mais diabólica das máquinas inventadas pela humanidade, o telefone celular. "Quem fala, é o Carlos? Aqui é a Margarida. Você não gostaria de trocar de provedor?" Não adianta dizer que estamos no trânsito ou ocupados com uma gravação, porque a malsinada interlocutora ligará de novo perguntando se chegamos bem ou se gravamos um comentário criticando o governo Lula.
O tempo passa, recebemos pelo correio montes de propaganda inócua. Pedidos para ingressarmos na ONG que tenta salvar as barbas do camarão do Mar Vermelho e a memória de Ramsés II. Como descobriram nosso endereço é um mistério, mas fica pior quando os próprios entram em nosso computador para indagar se vamos à festa do centenário da descoberta dos besouros que não voam ou à quermesse para a recuperação dos gatos cegos.
Se precisarmos sair para uma entrevista ou conversa com alguma autoridade, é o fim do mundo. Exigem, no Congresso ou fora dele, identificações, cartões de identidade, declarações de fidelidade a este ou aquele partido político, gravata, meias pretas e provas de que votamos no candidato preferido do nosso interlocutor.
Depois, a volta para casa. Na caixa do correio, notificações do Imposto de Renda para apresentarmos os recibos de despesas médicas da década de oitenta. Exigências da Previdência Social para comprovarmos haver trabalhado 40 anos nesta ou naquela empresa, apesar das evidências impressas em livrões que a gente cultiva, não sei se por egoísmo, vaidade ou maldade. A ameaça é de deixarmos de receber nossas miseráveis aposentadorias. Além de convites aos montes para a inauguração de novos centros comerciais, exposições de artistas desconhecidos e fabulosas chances de enriquecer depositando mensalidades a preços módicos.
O elevador não funciona, há que subir oito andares. Depois, o médico se queixa de que não fazemos exercício. A chave não entra na fechadura. As teclas do dispositivo antiladrão confundem-nos com o próprio, voltam a apitar e precisamos provar aos seguranças que somos os proprietários. O lanche deixado pela empregada no forno de microondas queimou, ela esqueceu de desligá-lo. No dia seguinte, começará tudo de novo.
Por conta desse abominável mundo novo, percebemos porque Sócrates, Platão e Aristóteles brilharam tanto na busca do conhecimento e da sabedoria. Tinham muito tempo para pensar...
Fonte: Tribuna da Imprensa
A ressuscitada Operação Condor
Por: Helio Fernandes
Nem impunidade, nem vingança para sempre
A Operação Condor existiu mesmo, não adianta negar. Foi proposta, coordenada e implantada pelos Estados Unidos, para favorecer as ditaduras que eles mesmos protegeram, favoreceram e mantiveram no Poder. Nessa época, toda a América do Sul e quase toda a América Central tinha ditadores que se alimentavam pelo interesse dos americanos, pelos recursos deles e pelo formidável Poder econômico-financeiro, que se projetara a partir de 1944 em Bretton Woods.
No mundo inteiro, desde épocas indevassáveis, existiram ditaduras, e lógico, ditadores. Portanto, não estão nem descobrindo a pólvora. Só que cometem um equívoco colossal ao identificá-las como "ditaduras militares". Não existe "ditadura militar" e muito menos "ditadura civil". As duas se completam, é fácil dizer que não pode se instalar uma sem a outra.
Sem falar no Império, sintetizando a partir da República, o povo, e até mesmo os participantes, foram enganados. O 15 de novembro de 1889, começa em 1860, com o lançamento do jornal diário, "A República". Eram civis, muito justamente chamados de "Propagandistas da República". Mas quem tomou o Poder, traindo Dom Pedro II de quem se diziam "defensores incondicionais", foram os marechais Deodoro e Floriano. Incorruptíveis, mas tão ambiciosos quanto os civis.
Os dois marechais se desgastaram, se despedaçaram, se destruíram, mas ficaram com o Poder. E embora tenham morrido, a sombra deles se manteve até 1922, quando começa a Era dos "tenentes". Eles vão de 1922 até a farsa de 1930, quando estes "tenentes" derrubam um presidente, mas são superados por um outro civil, que ultrapassou a todos eles. Esses jovens revolucionários abandonaram seus ideais, trocados pelas novas "capitanias hereditárias". Cada militar ganhou um estado e a certeza da carreira não interrompida, mas quem ficou no Poder total foi um civil.
Esse civil achava que não tinha Poderes suficientes, em 1937 criou o que ele mesmo chamou de "Estado Novo", protegido por um marechal que foi identificado como "Condestável do Estado Novo". (Esse marechal seria presidente (?) depois de ter sido ditador em nome dos seus camaradas da Vila Militar. Que na época, era o Poder maior.)
Cansados desse ditador civil, os militares que o apoiavam, trataram derrubá-lo em 1945. E "eleger" um deles, junto com os civis mais espertos. O Exército estava implacavelmente dividido. Ganharam em 1950, com o mesmo civil de 1930, mas que só pôde tomar posse, colocando no Ministério da Guerra, o presidente do Clube Militar. Perderam em 1954, ganharam em 1955.
Chegaram então a 1961, que perderam, e a 1964, que venceram. Que longevidade. Implantaram então uma forma inédita, (no mundo) que durou 20 anos: uma ditadura fixa com um ditador rotativo. Que precisava cumprir exigências. 1 - General-de-exército. 2 - Da ativa. 3 - Que não admitisse de maneira alguma se perpetuar no Poder.
Esses militares sabiam que sozinhos, não se agüentariam. E não bastava o apoio de civis daqui mesmo. Tiveram que recrutar, que palavra, sustentáculos de fora. Onde? Nos EUA, claro, que já protegiam quase todas as ditaduras abaixo do Rio Grande. Aqui dentro eram garantidos pelos jornalões, (ávidos de enriquecerem e acumular órgãos de comunicação), pelo embaixador Lincoln Gordon e pelo general Wernon Walters, um gênio da conspiração.
Surgiu então a "Operação Condor", forma e fórmula lúcida e rígida de juntar todos, civis e militares, que ansiavam e se angustiavam pelo Poder. Tudo isso é História. Agora, os americanos que comandaram, estruturaram e dominaram a Operação Condor, resolveram D-E-N-U-N-C-I-Á-L-A. É o máximo em matéria de política suicida, tirando do armário, supostos assassinos. Eles mesmos. Não há ditadura sem crueldade, ainda não se inventou uma "ditadura boazinha".
Estão começando agora a guerra vernacular. E querem prender, condenar e matar 13 pessoas, algumas completamente desconhecidas até para este repórter. E 13 pessoas, responsáveis por tudo isso? Sem esquecer que esses que condenam à morte, morreram muito antes.
PS - O que pretendem os americanos? Alguma coisa que sirva a eles e nos desgaste. Toda ditadura será castigada, poderia dizer Nelson Rodrigues, se não fosse tão subserviente e reacionário, se justificando como um "ex-covarde".
PS2 - Os americanos, que substituíram internamente, o GOLPE DE ESTADO pelo ASSASSINATO, querem mais ditadura? Ainda têm os jornalões (aqui e lá) mas o embaixador e o general, morreram. Sem que alguém derramasse uma lágrima que fosse.
Carlos Luppi
Decidiram que não pode ser ministro e presidente do PDT. E o conselheiro que o acusa, pode ser ÉTICO, acumulando duas farsas?
A TV-Globo tem duas características, que exibe com a maior insistência: arrogância e desinformação. Erra muito e não corrige, uma obrigação simples. Anteontem, dia 31, no início da Corrida de São Silvestre, fazem um reconhecimento de helicóptero, e o apresentador vai dizendo: "Avenida Paulista, Consolação, descemos a Ipiranga, chegamos à Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, onde 12 presidentes da República se formaram". Estava escrito, ele só lia.
Inacreditável. Assombroso. Afrontoso. O Brasil só tem, na República, 16 presidentes eleitos. Desses, um era do Rio Grande do Sul, Vargas, ficou inicialmente 15 anos. Expulso da Escola Militar de Rio Pardo, formou-se em Direito. Mas no Rio Grande, lógico. Nesses 15 anos, Vargas não foi eleito. A primeira foi em 1950.
De 1964 a 1985, 5 generais, nenhum formado em direito, e portanto fora "dos 12". Um marechal, Hermes da Fonseca, eleito em 1910. 5 mineiros, (Afonso Pena, Wenceslau Brás, Bernardes, JK, Itamar) que nem conheceram a Faculdade do Largo de São Francisco.
Um presidente da Paraíba, (Epitácio), um de Mato Grosso, (Dutra), outro do mesmo estado, (Jânio), do Maranhão, (Sarney), de Alagoas, (Collor), de Pernambuco, (Lula). Desses só Jânio formado em Direito no Largo de São Francisco.
Quase 70 anos depois um presidente carioca, FHC, formado no Largo de São Francisco, mas em Sociologia. Sobram Prudente, Campos Salles, Rodrigues Alves, Washington Luiz, 3 paulistas e um do Estado do Rio que chegou à faculdade em 1918, se formou em 1919, voltou correndo para o Rio.
A TV-Globo poderia explicar onde estão os "12 presidentes formados na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco?" Com esforço, 6. Seria elucidativo.
Com o Brasil num tumulto e numa indecisão fora de série, perdem um tempo enorme por bobagem. O Conselho de Ética, (sempre ela, sempre ela), o governo, a oposição, os partidos, discutem violentamente se Carlos Luppi pode acumular a presidência do PDT com o Ministério do Trabalho.
Ora, ele foi feito ministro por ser presidente do PDT. Agora não pode ser ministro por ser presidente do PDT. Em matéria de contradição, Prêmio Nobel, se este valesse alguma coisa.
Enquanto isso, a discussão provocou uma revelação, não surpreendente, mas que deve ser investigada e eliminada imediatamente: o American Bank Note, recebe uma fortuna para fabricar e fornecer as carteiras de trabalho. Que o ministro quer mudar.
O ministro não pode presidir um partido, é falta de ética. E esse conselheiro de Ética (?) pode acumular com o cargo de conselheiro desse banco multinacional que faz as carteiras? Nem isso sabemos ou podemos fazer?
Faltam menos de 5 meses para a eleição de presidente do Jóquei Clube. Já existem candidatos lançados ou em fase de preparação. Mas tudo depende da decisão de Taunay. Ainda não resolveu se disputa mais um mandato.
Serra é um devorador de pesquisas. Não queria disputar a prefeitura, a pesquisa indicava sua vitória fácil, disputou e ganhou.
Compromisso: ficar até o fim do mandato. Fez pesquisa, achou que devia concorrer a governador. Acreditou, concorreu, venceu.
Agora, pela primeira vez Serra está na iminência de ser traído pela pesquisa. Não quer apoiar Alckmin para prefeito, acha que ele não ganha. Pois Alckmin não perde e pode não haver segundo turno.
Na quinta-feira revelei: Sérgio Cabral comunicou a Picciani, que vai a Paris agora, por 15 dias. Leva com ele o vice para o presidente da Alerj assumir, apesar das acusações. Em junho vai à Coréia. Outra vez?
Mas durante as festas de Natal e Ano Novo, o governador confidenciou a amigos: "Entre a França e a Coréia, irei a Israel". Os países árabes estão em festa: Cabral fará a paz entre Israel-Palestina.
Entre as grandes batalhas deste 2008 que se inicia, uma que tem prioridade: o destino da reeeleição. Continuará? Ou será eliminada? Já existe projeto de emenda constitucional, falta definição.
A revista "Piauí", está em franco processo de avanço, igual aos 507 anos do Brasil. Como cada vez (se) vendem mais, e como é propriedade de banqueiros com consciência social, baixaram o preço.
Na capa, com estardalhaço tímido, registraram que o preço baixou de 15,80 para 9,99 reais. Não entendi o complemento: "Para ler no verão".
Será uma revista fria? No primeiro filme deles, badalaram: "Feito em Hollywood". No final, invisível: "Financiado pelo Unibanco". E os acionistas?
Umberto Eco, escritor de sucesso na Itália, também gosta de "adivinhar". O autor do famoso livro, "O nome da Rosa", não se incomoda de dizer entre outras coisas: "O fenômeno Berlusconi pode se repetir".
Nenhuma novidade, a não ser o fato de Berlusconi ser considerado o maior corrupto da Itália, e sem nenhum favor, talvez o maior corrupto do mundo. Sem excluir George Soros, ou Rupert Murdoch.
Berlusconi foi duas vezes primeiro-ministro, apesar de estar respondendo a processos financeiros que iam de lavagem de dinheiro, sonegação, remessa ilegal para o exterior e mais e mais.
Esses processos prescreviam em 12 anos, Berlusconi colocou juízes no seu esquema, o tempo foi passando com os processos engavetados.
Até que um desses juízes, se lembrou do processo, viu a data, sentenciou: "Lamentavelmente a questão está prescrita, tenho que arquivar o processo". Lamentável mas não para Berlusconi e sim para a coletividade.
Umberto Eco pode até "adivinhar" no Brasil, com a volta de um ex-presidente, em 2010 com 79 anos. Sua bandeira? DOAÇÕES e PRIVATIZAÇÕES.
XXX
O que é Fininvest? Aparentemente é uma financeira ou emprestadora de dinheiro, negócio rendoso hoje, no Brasil. Mas há 3 ou 4 meses, essa Fininvest começou a dominar a televisão, com anúncios de 8, 10 ou 12 minutos, seguidos, num bloco único.
Quase todos os canais entram nesse festival, só faltava a arrogante e orgulhosa TV-Globo. Que começou a exibir a propaganda (enganosa?) até nos programas mais badalados.
Alguns falatórios de minutos, e como no Faustão de anteontem, toda a "parede" frontal do programa, coberta por um mapa da emprestadora. XXX Continua a pergunta: o que é Fininvest? E por que "anuncia" tanto?
XXX
O mesmo mistério só que futebolístico mas também com um toque financeiro: a vinda do Ronaldo Fenômeno para o Flamengo. Nas negociações, um componente de farsa e de enganação da torcida do Flamengo. Se Ronaldo estivesse bem, estaria jogando, claro, o que não aconteceu em 2007.
O Milan quer fingir que vai recuperar a fortuna que pagou ao Real Madri. Assim, fiquem atentos: se Ronaldo vier, os números a serem publicados, inteiramente fajutados. O problema do Milan não é dinheiro, e sim o fato de ter sido enganado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Nem impunidade, nem vingança para sempre
A Operação Condor existiu mesmo, não adianta negar. Foi proposta, coordenada e implantada pelos Estados Unidos, para favorecer as ditaduras que eles mesmos protegeram, favoreceram e mantiveram no Poder. Nessa época, toda a América do Sul e quase toda a América Central tinha ditadores que se alimentavam pelo interesse dos americanos, pelos recursos deles e pelo formidável Poder econômico-financeiro, que se projetara a partir de 1944 em Bretton Woods.
No mundo inteiro, desde épocas indevassáveis, existiram ditaduras, e lógico, ditadores. Portanto, não estão nem descobrindo a pólvora. Só que cometem um equívoco colossal ao identificá-las como "ditaduras militares". Não existe "ditadura militar" e muito menos "ditadura civil". As duas se completam, é fácil dizer que não pode se instalar uma sem a outra.
Sem falar no Império, sintetizando a partir da República, o povo, e até mesmo os participantes, foram enganados. O 15 de novembro de 1889, começa em 1860, com o lançamento do jornal diário, "A República". Eram civis, muito justamente chamados de "Propagandistas da República". Mas quem tomou o Poder, traindo Dom Pedro II de quem se diziam "defensores incondicionais", foram os marechais Deodoro e Floriano. Incorruptíveis, mas tão ambiciosos quanto os civis.
Os dois marechais se desgastaram, se despedaçaram, se destruíram, mas ficaram com o Poder. E embora tenham morrido, a sombra deles se manteve até 1922, quando começa a Era dos "tenentes". Eles vão de 1922 até a farsa de 1930, quando estes "tenentes" derrubam um presidente, mas são superados por um outro civil, que ultrapassou a todos eles. Esses jovens revolucionários abandonaram seus ideais, trocados pelas novas "capitanias hereditárias". Cada militar ganhou um estado e a certeza da carreira não interrompida, mas quem ficou no Poder total foi um civil.
Esse civil achava que não tinha Poderes suficientes, em 1937 criou o que ele mesmo chamou de "Estado Novo", protegido por um marechal que foi identificado como "Condestável do Estado Novo". (Esse marechal seria presidente (?) depois de ter sido ditador em nome dos seus camaradas da Vila Militar. Que na época, era o Poder maior.)
Cansados desse ditador civil, os militares que o apoiavam, trataram derrubá-lo em 1945. E "eleger" um deles, junto com os civis mais espertos. O Exército estava implacavelmente dividido. Ganharam em 1950, com o mesmo civil de 1930, mas que só pôde tomar posse, colocando no Ministério da Guerra, o presidente do Clube Militar. Perderam em 1954, ganharam em 1955.
Chegaram então a 1961, que perderam, e a 1964, que venceram. Que longevidade. Implantaram então uma forma inédita, (no mundo) que durou 20 anos: uma ditadura fixa com um ditador rotativo. Que precisava cumprir exigências. 1 - General-de-exército. 2 - Da ativa. 3 - Que não admitisse de maneira alguma se perpetuar no Poder.
Esses militares sabiam que sozinhos, não se agüentariam. E não bastava o apoio de civis daqui mesmo. Tiveram que recrutar, que palavra, sustentáculos de fora. Onde? Nos EUA, claro, que já protegiam quase todas as ditaduras abaixo do Rio Grande. Aqui dentro eram garantidos pelos jornalões, (ávidos de enriquecerem e acumular órgãos de comunicação), pelo embaixador Lincoln Gordon e pelo general Wernon Walters, um gênio da conspiração.
Surgiu então a "Operação Condor", forma e fórmula lúcida e rígida de juntar todos, civis e militares, que ansiavam e se angustiavam pelo Poder. Tudo isso é História. Agora, os americanos que comandaram, estruturaram e dominaram a Operação Condor, resolveram D-E-N-U-N-C-I-Á-L-A. É o máximo em matéria de política suicida, tirando do armário, supostos assassinos. Eles mesmos. Não há ditadura sem crueldade, ainda não se inventou uma "ditadura boazinha".
Estão começando agora a guerra vernacular. E querem prender, condenar e matar 13 pessoas, algumas completamente desconhecidas até para este repórter. E 13 pessoas, responsáveis por tudo isso? Sem esquecer que esses que condenam à morte, morreram muito antes.
PS - O que pretendem os americanos? Alguma coisa que sirva a eles e nos desgaste. Toda ditadura será castigada, poderia dizer Nelson Rodrigues, se não fosse tão subserviente e reacionário, se justificando como um "ex-covarde".
PS2 - Os americanos, que substituíram internamente, o GOLPE DE ESTADO pelo ASSASSINATO, querem mais ditadura? Ainda têm os jornalões (aqui e lá) mas o embaixador e o general, morreram. Sem que alguém derramasse uma lágrima que fosse.
Carlos Luppi
Decidiram que não pode ser ministro e presidente do PDT. E o conselheiro que o acusa, pode ser ÉTICO, acumulando duas farsas?
A TV-Globo tem duas características, que exibe com a maior insistência: arrogância e desinformação. Erra muito e não corrige, uma obrigação simples. Anteontem, dia 31, no início da Corrida de São Silvestre, fazem um reconhecimento de helicóptero, e o apresentador vai dizendo: "Avenida Paulista, Consolação, descemos a Ipiranga, chegamos à Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, onde 12 presidentes da República se formaram". Estava escrito, ele só lia.
Inacreditável. Assombroso. Afrontoso. O Brasil só tem, na República, 16 presidentes eleitos. Desses, um era do Rio Grande do Sul, Vargas, ficou inicialmente 15 anos. Expulso da Escola Militar de Rio Pardo, formou-se em Direito. Mas no Rio Grande, lógico. Nesses 15 anos, Vargas não foi eleito. A primeira foi em 1950.
De 1964 a 1985, 5 generais, nenhum formado em direito, e portanto fora "dos 12". Um marechal, Hermes da Fonseca, eleito em 1910. 5 mineiros, (Afonso Pena, Wenceslau Brás, Bernardes, JK, Itamar) que nem conheceram a Faculdade do Largo de São Francisco.
Um presidente da Paraíba, (Epitácio), um de Mato Grosso, (Dutra), outro do mesmo estado, (Jânio), do Maranhão, (Sarney), de Alagoas, (Collor), de Pernambuco, (Lula). Desses só Jânio formado em Direito no Largo de São Francisco.
Quase 70 anos depois um presidente carioca, FHC, formado no Largo de São Francisco, mas em Sociologia. Sobram Prudente, Campos Salles, Rodrigues Alves, Washington Luiz, 3 paulistas e um do Estado do Rio que chegou à faculdade em 1918, se formou em 1919, voltou correndo para o Rio.
A TV-Globo poderia explicar onde estão os "12 presidentes formados na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco?" Com esforço, 6. Seria elucidativo.
Com o Brasil num tumulto e numa indecisão fora de série, perdem um tempo enorme por bobagem. O Conselho de Ética, (sempre ela, sempre ela), o governo, a oposição, os partidos, discutem violentamente se Carlos Luppi pode acumular a presidência do PDT com o Ministério do Trabalho.
Ora, ele foi feito ministro por ser presidente do PDT. Agora não pode ser ministro por ser presidente do PDT. Em matéria de contradição, Prêmio Nobel, se este valesse alguma coisa.
Enquanto isso, a discussão provocou uma revelação, não surpreendente, mas que deve ser investigada e eliminada imediatamente: o American Bank Note, recebe uma fortuna para fabricar e fornecer as carteiras de trabalho. Que o ministro quer mudar.
O ministro não pode presidir um partido, é falta de ética. E esse conselheiro de Ética (?) pode acumular com o cargo de conselheiro desse banco multinacional que faz as carteiras? Nem isso sabemos ou podemos fazer?
Faltam menos de 5 meses para a eleição de presidente do Jóquei Clube. Já existem candidatos lançados ou em fase de preparação. Mas tudo depende da decisão de Taunay. Ainda não resolveu se disputa mais um mandato.
Serra é um devorador de pesquisas. Não queria disputar a prefeitura, a pesquisa indicava sua vitória fácil, disputou e ganhou.
Compromisso: ficar até o fim do mandato. Fez pesquisa, achou que devia concorrer a governador. Acreditou, concorreu, venceu.
Agora, pela primeira vez Serra está na iminência de ser traído pela pesquisa. Não quer apoiar Alckmin para prefeito, acha que ele não ganha. Pois Alckmin não perde e pode não haver segundo turno.
Na quinta-feira revelei: Sérgio Cabral comunicou a Picciani, que vai a Paris agora, por 15 dias. Leva com ele o vice para o presidente da Alerj assumir, apesar das acusações. Em junho vai à Coréia. Outra vez?
Mas durante as festas de Natal e Ano Novo, o governador confidenciou a amigos: "Entre a França e a Coréia, irei a Israel". Os países árabes estão em festa: Cabral fará a paz entre Israel-Palestina.
Entre as grandes batalhas deste 2008 que se inicia, uma que tem prioridade: o destino da reeeleição. Continuará? Ou será eliminada? Já existe projeto de emenda constitucional, falta definição.
A revista "Piauí", está em franco processo de avanço, igual aos 507 anos do Brasil. Como cada vez (se) vendem mais, e como é propriedade de banqueiros com consciência social, baixaram o preço.
Na capa, com estardalhaço tímido, registraram que o preço baixou de 15,80 para 9,99 reais. Não entendi o complemento: "Para ler no verão".
Será uma revista fria? No primeiro filme deles, badalaram: "Feito em Hollywood". No final, invisível: "Financiado pelo Unibanco". E os acionistas?
Umberto Eco, escritor de sucesso na Itália, também gosta de "adivinhar". O autor do famoso livro, "O nome da Rosa", não se incomoda de dizer entre outras coisas: "O fenômeno Berlusconi pode se repetir".
Nenhuma novidade, a não ser o fato de Berlusconi ser considerado o maior corrupto da Itália, e sem nenhum favor, talvez o maior corrupto do mundo. Sem excluir George Soros, ou Rupert Murdoch.
Berlusconi foi duas vezes primeiro-ministro, apesar de estar respondendo a processos financeiros que iam de lavagem de dinheiro, sonegação, remessa ilegal para o exterior e mais e mais.
Esses processos prescreviam em 12 anos, Berlusconi colocou juízes no seu esquema, o tempo foi passando com os processos engavetados.
Até que um desses juízes, se lembrou do processo, viu a data, sentenciou: "Lamentavelmente a questão está prescrita, tenho que arquivar o processo". Lamentável mas não para Berlusconi e sim para a coletividade.
Umberto Eco pode até "adivinhar" no Brasil, com a volta de um ex-presidente, em 2010 com 79 anos. Sua bandeira? DOAÇÕES e PRIVATIZAÇÕES.
XXX
O que é Fininvest? Aparentemente é uma financeira ou emprestadora de dinheiro, negócio rendoso hoje, no Brasil. Mas há 3 ou 4 meses, essa Fininvest começou a dominar a televisão, com anúncios de 8, 10 ou 12 minutos, seguidos, num bloco único.
Quase todos os canais entram nesse festival, só faltava a arrogante e orgulhosa TV-Globo. Que começou a exibir a propaganda (enganosa?) até nos programas mais badalados.
Alguns falatórios de minutos, e como no Faustão de anteontem, toda a "parede" frontal do programa, coberta por um mapa da emprestadora. XXX Continua a pergunta: o que é Fininvest? E por que "anuncia" tanto?
XXX
O mesmo mistério só que futebolístico mas também com um toque financeiro: a vinda do Ronaldo Fenômeno para o Flamengo. Nas negociações, um componente de farsa e de enganação da torcida do Flamengo. Se Ronaldo estivesse bem, estaria jogando, claro, o que não aconteceu em 2007.
O Milan quer fingir que vai recuperar a fortuna que pagou ao Real Madri. Assim, fiquem atentos: se Ronaldo vier, os números a serem publicados, inteiramente fajutados. O problema do Milan não é dinheiro, e sim o fato de ter sido enganado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Governo adia aperto a fiscalização de repasses
BRASÍLIA - O governo adiou, por seis meses, a entrada em vigor de um decreto que aperta os controles sobre os repasses federais feitos por meio de convênios com estados, municípios e entidades sem fins lucrativos, como organizações não-governamentais (ONGs) e sindicatos. Esses convênios consomem, anualmente, cerca de R$ 12 bilhões do Orçamento Geral da União.
Editado em 25 de julho do ano passado, o decreto, que deveria passar a valer ontem, tem o objetivo de inibir irregularidades na aplicação final dos recursos e reforçar os instrumentos de fiscalização e transparência sobre tais repasses, alvos corriqueiros de escândalos e desvios.
No entanto, um novo decreto, editado em 27 de dezembro, adiou a vigência das novas normas para 1º de julho. O adiamento ocorre em ano de eleições municipais e o novo prazo coincide com o período em que o governo pode firmar convênios de repasses com municípios.
O Código Eleitoral prevê que, nos três meses que antecedem eleições, a União fica proibida de realizar transferências voluntárias a estados e municípios, a não ser em convênios de obras e serviços já assinados e em andamento ou situações de emergência.
"É mais um afrouxamento, após a lei que flexibilizou os controles para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O motivo do adiamento pode até ser outro, mas relação com o período eleitoral é inevitável", diz o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).
Os recursos federais são instrumento importante nas mãos de prefeitos para a realização de obras, em especial nos municípios menores, com pouca arrecadação própria. Os convênios são, ainda, um importante canal para reforçar investimentos realizados nos municípios por entidades sem fins lucrativos, as organizações não-governamentais.
Foi por meio de convênios que, por exemplo, o Ministério da Saúde repassou às prefeituras - investigadas pela Operação Sanguessuga - o dinheiro usado para a compra de ambulâncias superfaturadas. Também por intermédio desse instrumento foram transferidos recursos a ONGs ligadas a entidades sindicais e a aliados do governo para programas de qualificação profissional.
Mais rigidez
O decreto pretende apertar controles sobre transferências em geral e impõe restrições extras aos repasses feitos a ONGs. Ao elaborá-lo, o governo levou em conta um acórdão elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou a necessidade de tornar mais eficiente a fiscalização dos repasses.
Entre outras providências, o texto veda a celebração de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham como dirigentes parentes em até 2º grau de servidores públicos ou membros dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.
Proíbe, igualmente, convênios com órgãos da administração pública direta e indireta dos estados, Distrito Federal e municípios, cujo valor seja inferior ao total de R$ 100 mil. A medida visa, também, a aperfeiçoar regras de depósito e saque de recursos repassados a ONGs, exigindo que todos os beneficiários finais sejam detalhadamente identificados.
Exige que, na contratação de entidades privadas para a realização de obras e serviços, seja realizada no mínimo uma cotação prévia de preços antes da celebração do contrato. Vários dispositivos foram inseridos no texto por sugestão da Controladoria-Geral da União (CGU).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Editado em 25 de julho do ano passado, o decreto, que deveria passar a valer ontem, tem o objetivo de inibir irregularidades na aplicação final dos recursos e reforçar os instrumentos de fiscalização e transparência sobre tais repasses, alvos corriqueiros de escândalos e desvios.
No entanto, um novo decreto, editado em 27 de dezembro, adiou a vigência das novas normas para 1º de julho. O adiamento ocorre em ano de eleições municipais e o novo prazo coincide com o período em que o governo pode firmar convênios de repasses com municípios.
O Código Eleitoral prevê que, nos três meses que antecedem eleições, a União fica proibida de realizar transferências voluntárias a estados e municípios, a não ser em convênios de obras e serviços já assinados e em andamento ou situações de emergência.
"É mais um afrouxamento, após a lei que flexibilizou os controles para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O motivo do adiamento pode até ser outro, mas relação com o período eleitoral é inevitável", diz o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).
Os recursos federais são instrumento importante nas mãos de prefeitos para a realização de obras, em especial nos municípios menores, com pouca arrecadação própria. Os convênios são, ainda, um importante canal para reforçar investimentos realizados nos municípios por entidades sem fins lucrativos, as organizações não-governamentais.
Foi por meio de convênios que, por exemplo, o Ministério da Saúde repassou às prefeituras - investigadas pela Operação Sanguessuga - o dinheiro usado para a compra de ambulâncias superfaturadas. Também por intermédio desse instrumento foram transferidos recursos a ONGs ligadas a entidades sindicais e a aliados do governo para programas de qualificação profissional.
Mais rigidez
O decreto pretende apertar controles sobre transferências em geral e impõe restrições extras aos repasses feitos a ONGs. Ao elaborá-lo, o governo levou em conta um acórdão elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou a necessidade de tornar mais eficiente a fiscalização dos repasses.
Entre outras providências, o texto veda a celebração de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham como dirigentes parentes em até 2º grau de servidores públicos ou membros dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.
Proíbe, igualmente, convênios com órgãos da administração pública direta e indireta dos estados, Distrito Federal e municípios, cujo valor seja inferior ao total de R$ 100 mil. A medida visa, também, a aperfeiçoar regras de depósito e saque de recursos repassados a ONGs, exigindo que todos os beneficiários finais sejam detalhadamente identificados.
Exige que, na contratação de entidades privadas para a realização de obras e serviços, seja realizada no mínimo uma cotação prévia de preços antes da celebração do contrato. Vários dispositivos foram inseridos no texto por sugestão da Controladoria-Geral da União (CGU).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Decreto é duro no combate a fraudes
BRASÍLIA - O Decreto 6.170/2007, que impõe regras mais duras para a transferência de recursos por convênios, foi citado, nos últimos dois anos, como uma das metas prioritárias da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). A Enccla reúne mais de 60 órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário dedicados ao combate de crimes financeiros, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.
A edição do texto foi comemorada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que, juntamente com o Ministério do Planejamento, trabalhou na elaboração de seu conteúdo. O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, costuma se referir ao texto como importante instrumento de controle dos recursos repassados a entidades sem fins lucrativos.
Há uma enorme dificuldade operacional do controle desses repasses. Por causa de desvios e entraves para checar o destino final das verbas, o Ministério da Educação decidiu suspender a assinatura de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), feito em 2006 nas contas de 28 ONGs, mostrou que 15 tinham problemas. Dos R$ 150 milhões repassados, R$ 82 milhões haviam sido desviados ou aplicados irregularmente. A CGU coordena a fiscalização de 325 ONGs que receberam recursos federais entre 1999 e 2006.
No primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, essas entidades receberam R$ 19,98 bilhões. No segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), haviam sido R$ 28 bilhões, segundo a controladoria.
Na lista de instituições beneficiárias, figuram entidades de competência reconhecida, como a Pastoral da Criança, milhares de pequenas instituições desconhecidas e várias organizações que têm laços com aliados do governo. A Unitrabalho, ligada a Jorge Lorenzetti - amigo e churrasqueiro de Lula e um dos coordenadores de sua campanha à reeleição -, foi contratada por R$ 3 milhões.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A edição do texto foi comemorada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que, juntamente com o Ministério do Planejamento, trabalhou na elaboração de seu conteúdo. O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, costuma se referir ao texto como importante instrumento de controle dos recursos repassados a entidades sem fins lucrativos.
Há uma enorme dificuldade operacional do controle desses repasses. Por causa de desvios e entraves para checar o destino final das verbas, o Ministério da Educação decidiu suspender a assinatura de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), feito em 2006 nas contas de 28 ONGs, mostrou que 15 tinham problemas. Dos R$ 150 milhões repassados, R$ 82 milhões haviam sido desviados ou aplicados irregularmente. A CGU coordena a fiscalização de 325 ONGs que receberam recursos federais entre 1999 e 2006.
No primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, essas entidades receberam R$ 19,98 bilhões. No segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), haviam sido R$ 28 bilhões, segundo a controladoria.
Na lista de instituições beneficiárias, figuram entidades de competência reconhecida, como a Pastoral da Criança, milhares de pequenas instituições desconhecidas e várias organizações que têm laços com aliados do governo. A Unitrabalho, ligada a Jorge Lorenzetti - amigo e churrasqueiro de Lula e um dos coordenadores de sua campanha à reeleição -, foi contratada por R$ 3 milhões.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Registro de pesquisas de opinião já é obrigatório
SÃO PAULO - Já é obrigatório, desde ontem, o registro de pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ao pleito deste ano. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como as eleições de 2008 serão municipais, as informações terão de ser registradas nos órgãos da Justiça Eleitoral responsáveis pelo cadastro dos candidatos.
As empresas deverão informar dados como quem contratou a pesquisa, o valor e a origem dos recursos gastos no trabalho e o nome de quem pagou pela realização do estudo. Também será cobrado o questionário completo aplicado ou a ser aplicado, detalhes sobre a metodologia, o período de realização da pesquisa, plano amostral, ponderação quanto ao perfil do entrevistado, intervalo de confiança e margem de erro e conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo.
Conforme o artigo 33 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), as entidades devem registrar as informações até cinco dias antes da divulgação da pesquisa ao público. A Justiça Eleitoral comunicará o registro dos dados, colocando-os à disposição dos partidos ou coligações com candidatos ao pleito, que terão livre acesso ao conteúdo pelo prazo de 30 dias.
Segundo o TSE, responsáveis pela divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações estarão sujeitos à multa no valor de 50 mil a 100 mil UFIR (cada UFIR equivale a R$ 1,0641). Além disso, a divulgação de estudo fraudulento constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano.
Fonte: Tribuna da Imprensa
As empresas deverão informar dados como quem contratou a pesquisa, o valor e a origem dos recursos gastos no trabalho e o nome de quem pagou pela realização do estudo. Também será cobrado o questionário completo aplicado ou a ser aplicado, detalhes sobre a metodologia, o período de realização da pesquisa, plano amostral, ponderação quanto ao perfil do entrevistado, intervalo de confiança e margem de erro e conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo.
Conforme o artigo 33 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), as entidades devem registrar as informações até cinco dias antes da divulgação da pesquisa ao público. A Justiça Eleitoral comunicará o registro dos dados, colocando-os à disposição dos partidos ou coligações com candidatos ao pleito, que terão livre acesso ao conteúdo pelo prazo de 30 dias.
Segundo o TSE, responsáveis pela divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações estarão sujeitos à multa no valor de 50 mil a 100 mil UFIR (cada UFIR equivale a R$ 1,0641). Além disso, a divulgação de estudo fraudulento constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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