DEM pretende ampliar número de prefeitos eleitos pela legenda

Partido irá concorrer com candidato próprio em mais de três mil municípios


BRASÍLIA - Apesar da expectativa de que não deverá caminhar junto com os tucanos, o Democratas competirá em mais de três mil municípios com a intenção de sair da batalha eleitoral com cerca de mil prefeitos, 300 a mais do que em 2004, mantendo as prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro. Além dessas, o Democratas lançará candidatos fortes em Salvador – o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, herdeiro do “arsenal político” do avô – e em Porto Alegre – Onyx Lorenzoni, líder do partido na Câmara. No Rio, a intenção de Cesar Maia é emplacar a deputada Solange Amaral.
O PMDB, terceira força em percentual de votos em 2004 (14,96%), mas a primeira sigla em quantidade de prefeitos eleitos (1.059), almeja repetir o êxito eleitoral que o credencia como o único e mais bem estruturado partido regional do país. Apenas no Rio Grande do Sul, onde o diretório administra um curso de formação política pelo método de ensino distância, a meta é eleger mais de 200 prefeitos e 1.500 vereadores.
“A novidade de 2008 pode ser o bloquinho de esquerda (PSB, PCdoB e PDT) que irá às urnas aparelhado para disputar com boas chances algumas prefeituras de capital”, acredita Cristiano Noronha. Em Porto Alegre, por exemplo, a deputada Manuela d’Ávila será a candidata do PCdoB. Em São Paulo, o partido deve competir com o deputado federal Aldo Rebelo, ou apoiar o também deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, do PDT, embora ambos possam desistir em benefício de Luiza Erundina (PSB).
“Acho que eu e o Aldo ainda podemos conversar com a Luiza, e oferecer apoio para a sua candidatura ao Senado, em 2010”, adianta Paulinho. Em Manaus, o socialista Serafim Correia aposta na reeleição; em Aracaju e Vitória, o PSB também aparece bem cotado.
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TSE divulga datas para veiculação de propaganda
SÃO PAULO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as datas de veiculação da propaganda partidária gratuita em 2008, nas formas de inserção nacional e programa em bloco. Entre os 27 partidos políticos com registro no TSE, 24 terão direito a exibir programa em cadeia nacional de rádio e televisão. Já as inserções serão veiculadas por 13 legendas. As informações são do site do TSE. A duração dos programas em bloco varia de cinco a dez minutos. O tempo a que cada partido tem direito é definido pelo número de votos obtidos para a Câmara dos Deputados. As datas são definidas pelo TSE com base na manifestação da preferência de cada partido.
As legendas devem requerer ao tribunal a formação das redes da rádio e TV, informando as datas de divulgação de seu interesse, até o dia 1º de dezembro do ano anterior ao da transmissão. A propaganda dos partidos políticos será realizada entre janeiro e junho, como determina a legislação, já que 2008 é ano eleitoral. O primeiro turno das eleições municipais para prefeito e vereador acontecerá no dia 5 de outubro e o segundo turno, se houver, no dia 26 do mesmo mês, apenas nas cidades com mais de 200 mil eleitores.
As transmissões são feitas em cadeia nacional de rádio e TV, ou em inserções individuais de 30 segundos ou um minuto, veiculadas no intervalo da programação normal das emissoras. A rede de propaganda partidária gratuita é formada às quintas-feiras, mas o TSE, se considerar necessário, poderá autorizar a transmissão em outros dias. Quando há coincidência no pedido de datas, o partido que apresentou o requerimento em primeiro lugar tem prioridade, sendo vedada a transmissão de mais de um programa no mesmo dia. (Folhapress)
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Registro de pesquisas é obrigatório
SÃO PAULO - Desde ontem é obrigatório o registro, junto à Justiça Eleitoral, de pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ao pleito municipal deste ano. Conforme o artigo 33 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), entidades ou empresas devem registrar as informações previstas em lei e em instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral até cinco dias antes da divulgação das pesquisas ao público. As informações são do site do TSE.
Como as eleições de 2008 serão municipais, as informações relativas às pesquisas serão registradas nos órgãos da Justiça Eleitoral aos quais compete fazer o registro dos candidatos. A Justiça Eleitoral afixará imediatamente, no local de costume, aviso, comunicando o registro das informações, colocando-as à disposição dos partidos ou coligações com candidatos ao pleito que terão livre acesso a elas, pelo prazo de 30 dias.
A divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações sujeita os responsáveis à multa no valor de cinqüenta mil a cem mil Ufirs (cada Ufir equivale a R$1,0641). E a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de cinqüenta mil a cem mil Ufir.
Também a administração pública está proibida, desde ontem, de fazer distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, exceto nos casos de calamidade pública ou de estado de emergência. Outra exceção são os programas sociais autorizados em lei e que começaram a ser executados no exercício anterior. Neste caso, o Ministério Público poderá acompanhar a execução financeira e administrativa dos programas.
Conforme dispositivo, “no ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa”.(Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia