A dificuldade para aprovação de projetos de lei de autoria de deputados, coisa que praticamente não aconteceu durante os anos de dominação do carlismo, voltou a ocupar parte dos debates, ontem, na Assembléia Legislativa. A reclamação partiu do deputado Júnior Magalhães (DEM), foi acolhida pelo presidente Marcelo Nilo (PSDB) e mereceu uma intervenção do líder da minoria, Gildásio Penedo (DEM). Júnior queixou-se de que ainda não foi votado um projeto seu que proíbe o corte de serviços essenciais – água e energia elétrica – depois do meio-dia, para permitir que o usuário tenha tempo de tentar a religação no mesmo dia. O projeto já foi aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa do Consumidor, mas ainda não chegou ao plenário para deliberação dos parlamentares. O presidente Nilo atribuiu a demora à falta de um acordo de lideranças para acelerar o processo. O líder Gildásio afirmou então que “a oposição tem boa vontade” em encaminhar os projetos de seus deputados, mas isso não resolve porque a CCJ, comissão em que se inicia a tramitação, pouco tem realizado reuniões ordinárias, já que, quase no mesmo horário às terças-feiras, as comissões conjuntas se reúnem extraordinariamente para apreciar projetos do governo do Estado. Nilo comprometeu-se a, nas próximas semanas, em caso de necessidade de reunião das comissões conjuntas, marcar a sessão para as quartas-feiras, depois das sessões da CPI da Ebal, que também se realizam nesses dias. Ele disse que tem feito “o possível e o impossível” para viabilizar os projetos de deputados, pois em todo encontro com a imprensa é cobrado e fica “numa situação difícil”.(Por Luis Augusto Gomes)
“Lan houses” sob a mira
Oito projetos de origem parlamentar já foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça, destacando-se o que regula o funcionamento de estabelecimentos que dão acesso à internet – as chamadas “lan houses” –, especialmente no que diz respeito à freqüência de menores. O objetivo do projeto é estabelecer critérios por faixa etária, evitando que crianças e adolescentes sejam expostos a informações que possam exercer influência negativa na sua formação. O projeto foi apresentado pelo deputado Paulo Rangel (PT), sendo co-autores os deputados Júnior Magalhães (DEM) e Euclides Fernandes (PDT). A proposição veda o acesso a “lan houses” de menores de 12 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis, enquanto na faixa dos 13 aos 16 anos o ingresso somente será permitido com autorização escrita dos pais ou responsáveis. Os menores de 18 anos não poderão freqüentar essas lojas depois da meia-noite, a menos que tenham o mesmo tipo de autorização. O projeto proíbe ainda venda de álcool e fumo nos estabelecimentos, assim como jogos com prêmios em dinheiro, fixando, em caso de desobediência, sanções de multa até R$ 10 mil, suspensão e fechamento .O presidente da CCJ, deputado Zé Neto, citou outro importante projeto entre os aprovados: o de autoria do deputado licenciado Valmir Assunção (PT) que estabelece 24 de novembro como o dia do sacerdote e da sacerdotisa de religiões de matriz africana. O deputado Júnior Magalhães conseguiu também a aprovação, nesta etapa inicial, de mais dois projetos: o primeiro torna obrigatória a exibição nos cinemas da Bahia, antes da sessão principal, de filme publicitário esclarecendo as conseqüências do uso de drogas, enquanto o segundo determina a disponibilização, na página oficial do governo do Estado na internet, da relação completa de organizações não governamentais que recebam recursos públicos estaduais. (Por Luis Augusto Gomes)
AL quer vetar indenizações "absurdas" a ex-deputados
A Assembléia Legislativa ingressou no Tribunal de Justiça com embargos de declaração para revogação da decisão que concede a ex-deputados indenizações consideradas “absurdas”, as quais podem chegar a R$ 200 milhões. O presidente Marcelo Nilo disse que a maioria dos desembargadores proferiu seus votos com base em “informações equivocadas” da relatora do processo, a juíza-substituta Nadja Esteves. “Pedimos a modificação da sentença”, disse o parlamentar, “porque no período relativo às reivindicações dos ex-deputados a Assembléia não pagava as vantagens em que eles se basearam para acionar a Casa. Eles não recolhiam, por exemplo, sobre diárias, verba de combustível e auxílio-moradia, portanto não têm como solicitar ressarcimento desses valores”. Há cerca de 15 dias, o TJ determinou à Assembléia que pagasse a 101 ex-deputados essas e outras vantagens retroativas a 1998 num total que chegou a superar o orçamento anual do Legislativo. Apesar de parecer contrário do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, a decisão acabou aprovada por 16 votos a 14. Nilo disse ter “confiança em que o Tribunal revogará essa medida”
Vice-governador visita a Tribuna e fala do governo
O vice-governador do Estado, Edmundo Pereira (PMDB), fez uma visita de cortesia ontem à Tribuna da Bahia, quando externou a sua amizade e respeito pelo jornal, “que tem um papel fundamental na Bahia”. Pereira foi recebido pelo diretor-presidente Walter Pinheiro e, durante a sua presença de mais de uma hora no jornal, falou de diversos assuntos ligados à área política. Otimista, ele falou de uma agenda positiva em relação ao governo que faz parte. O vice-governador disse que o processo de escolha do nome que vai ocupar a vaga no TCE “está indo bem”. Ele falou também que vê o crescimento do PMDB como “uma coisa natural. É um partido simpático, onde as pessoas se sentem mais à vontade”, avaliou. Pereira elogiou o programa de rádio lançado esta semana pelo governador Jaques Wagner, definindo-o como positivo. “É muito importante. É uma forma de dar oportunidade ao povo de se aproximar do governador”, disse. Edmundo Pereira mostrou-se satisfeito com os rumos do atual governo, principalmente porque o interior vem sendo valorizado. “Estou muito satisfeito. Eu tenho dito para algumas pessoas que este é o melhor momento da minha vida”, disse. Ele revelou-se completamente entrosado com o projeto político do governador Jaques Wagner: “Nós sempre falávamos de um novo tempo na política baiana. E eu sonhava com isso. Mas não podia imaginar participar dele”, lembrou. Edmundo Pereira fez questão de afirmar que é “um homem do interior” e a sua participação como vice-governador na chapa de Jaques Wagner surgiu de um convite sem que ele esperasse. “Estava me preparando para assumir uma candidatura a deputado em 2006. De repente, Wagner me fez o convite e eu topei. Otimista sempre, ele acredita muito na administração do novo governador. “Ele vai fazer um grande governo. Tem tudo para isso”, avaliou. Justificando o seu otimismo com os rumos do governo Wagner, o vice-governador apontou, além da política de valorização do interior, alguns programas sociais já implantados, que, na sua visão, são muito importantes. Entre os programas, ele citou o “Água para todos” e o “Luz para todos”, ambos voltados para o interior do Estado. “Vá agora no Sudoeste e veja aquele povo lá pegando água com vinte quilômetros”, disse Pereira, apostando na solução do problema com os novos programas. (Por Evandro Matos)
Fonte: Tribuna da Bahia
Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados
sexta-feira, outubro 12, 2007
420 mortos e 3.366 feridos
Por Livia Veiga
As rodovias federais e estaduais que cortam a Bahia apresentam uma combinação mórbida entre o grande número de buracos, imprudência ao volante, abandono das estradas e impunidade dos motoristas infratores. Resultado: nos oito primeiros meses de 2007, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 4.629 acidentes, com 3.366 feridos e 420 mortos. De acordo com o capitão Paulo Suarez do Comando de Policiamento Especializado esse ano houve um aumento de 39% no número de mortes nas rodovias estaduais. De janeiro a agosto foi registrado o número de 165 óbitos, enquanto em 2006, 119. “A causa é o histórico aumento do fluxo de veículos nas estradas em até 45% por causa do problema do apagão aéreo e melhoria da infra-estrutura da malha rodoviária”, explica o capitão. Nos 15 mil quilômetros cobertos pelo Batalhão de Policiamento Rodoviário, de janeiro a agosto de 2006 foram registrados 1.931 acidentes, enquanto esse ano, em igual período, houve um aumento de 23,3%, com o registro de 2.381. A imprudência é a causa de 95% dos acidentes nas rodovias que cortam a Bahia, segundo a chefe de comunicação da PRF, Emmanuela Schwartz. O trânsito nas cidades apresenta características diferentes do tráfego em alta velocidade das estradas e, com a crise aérea, o aumento da frota impulsionado pelo aquecimento da indústria automobilística, muitos motoristas arriscam pegar a estrada sem as devidas medidas preventivas e envolvem-se em acidentes. Aqueles que decidem dirigir mais de 500 quilômetros, por exemplo, ignoram as condições físicas necessárias para enfrentar tal percursos e tornam-se reféns do sono, cansaço e diminuição dos reflexos. “Nas rodovias é diferente. Quem não tem hábito de calcular distância entre os veículos em ultrapassagens pensa que está longe e quando vai ver, já está de frente para o carro. A inexperiência, chuva, animais na pista e buracos, são os vilões do trânsito baiano”, explica Schwartz. Muitas vezes, não só a má condição da pista é responsável pelos acidentes. Esse é o caso de um ponto crítico, a BA 099 (Estrada do Coco), que apresenta grave índice de acidentes do seu quilômetro zero ao oito. “Apesar do excelente estado de conservação da pista, por incrível que pareça, as rodovias em melhor condição são onde acontecem maior número de acidentes, por fatores como imprudência, alta velocidade e falta de atenção dos condutores”, alerta o sargento Gomes, da PRE. Apesar da maioria dos trechos de rodovias federais na Bahia estarem em boas condições, segundo a chefe de comunicação da PRF/Ba, é surpreendedor que os buracos não sejam as principais causas de mortes, já que são geralmente causadores de colisões traseiras simples, com danos materiais. Porém, numa pista boa, a velocidade é maior, o choque mais violento e a gravidade dos acidentes aumenta. “O motorista brasileiro é mal educado no trânsito e imprudente. As principais causas de acidentes são: falta de atenção, excesso de velocidade, ultrapassagem indevida e manobras perigosas”, alerta. De acordo com o comandante do I Pelotão da 1ª Companhia de Polícia Rodoviária, Tenente Rios, fatores de risco em acidentes graves são também as precárias condições dos veículos e consumo de álcool. O trecho conhecido como Los Angeles, no trevo próximo à entrada de Pojuca em frente ao Motel Capoma, apresenta risco e acidentes são freqüentes, segundo ele. A equipe da Tribuna da Bahia percorreu a BR-324, seguindo pela BA-093, até Pojuca, e pôde flagrar situações de ultrapassagem perigosa e veículos parados em acostamento sem sinalização alguma, em diversos pontos. Pistas irregulares, inclusive com grandes fissuras no asfalto, como o caso do acesso à BA-093, foram identificas: pouco antes de Valéria, sentido Simões Filho, na curva do viaduto que liga as duas rodovias, por volta das 15 horas da última terça-feira, o misto de alta velocidade, infra-estrutura da pista comprometida e desatenção, quase foi motivo de um grave acidente envolvendo um veículo de passeio e uma carreta. Inclusive nesse mesmo trecho, em frente ao atacadista Makro, o desnível na pista e pedestres atravessando na rodovia, indiscriminadamente, anunciavam um desastre eminente.
Atropelamentos e colisões
Segundo informações do Ministério da Saúde, a cada mil pessoas que morrem no país, 40 são provocados por atropelamentos e colisões. Em 2005, foram 35.753 mortes nas rodovias, sendo que a taxa de óbitos por 100 km de estrada é de cerca de 10,68. As rodovias brasileiras são responsáveis por 4% das mortes no país, sendo do início de 1997 a dezembro de 2006, morreram em acidentes de trânsito no país 327.469 pessoas, segundo dados da Saúde A BR-101 é apontada como crítica em diversos estados, e na Bahia, de acordo com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), demanda cuidado redobrado do motorista no trecho entre os quilômetros zero e 115,7 na divisa Alagoas/Bahia, entre a BA 392 (Antas): “buracos freqüentes ao longo do trecho, requer muito cuidado, acostamentos estreitos, sinalização horizontal nova e vertical precária”. Ainda como consta no levantamento do Dnit, na mesma rodovia, no trecho entre a BA-392 (Antas) e o trecho BR-410 / BA-394 (Ribeira do Pombal), dos quilômetros 115,7 e 172,3, os buracos freqüentes alertam o perigo aos motoristas. Na divisa SE/BA – entre a BA-233 (Esplanada), do quilômetro zero ao 35,5 muitos buracos, requerem cuidado e sinalização horizontal e vertical regular. Nos caminhos que levam a Alagoinhas, entre as rodovias BR-110 e BA-504, e BR-324 (Humildes), nos quilômetros 110,4 ao 166,2 o trecho em péssimas condições e muitos buracos, requer cuidado dos motoristas. A Polícia Rodoviária Federal orienta que os condutores são os reais gerenciadores do tráfego e devem estar atentos à condições das pistas. As chuvas reduzem a capacidade de frenagem de veículos e potencializam a ocorrência de acidentes, quando combinadas com a falta de atenção e alta velocidade. Para a chefe de comunicação da polícia, Emmanuela Schwartz, não vale a pena correr risco de vida e colocar outras pessoas em perigo por causa de minutos. “Tem gente que faz o trajeto Feira de Santana - Salvador, 109 quilômetros, a mais de 140 Km/h, economizando 15 minutos de tempo de trajeto. É melhor perder 15 minutos do que a vida”, alerta.
Operação Nossa Senhora Aparecida
A Polícia Rodoviária Federal, vai realizar das zero hora de hoje à meia noite de domingo a Operação Nossa Senhora Aparecida, que visa disciplinar o trânsito nas rodovias federais do país para prevenção de acidentes durante o final de semana prolongado, além de intensificar o policiamento com objetivo de coibir a criminalidade. O feriado do ano passado caiu numa quinta-feira e a operação Nossa Senhora Aparecida aconteceu entre 11 e 13 de outubro (quarta à sexta-feira), três dias no meio da semana, inviabilizando a comparação dos dados estatísticos, uma vez que o volume de tráfego num feriadão (durante quatro dias) é bem superior. Por isso para efeito comparativo, a PRF vai tomar como parâmetro os índices registrados na “Operação Independência”, realizada de 06 à 09 de setembro deste ano. Na Bahia foram computados 111 acidentes com 41 feridos e 12 mortos. A meta da PRF é reduzir esses índices e para isso espera contar com apoio da imprensa na conscientização dos condutores, responsáveis por cerca de 95% dos acidentes registrados. Mais uma vez a imprudência do motorista foi a grande vilã do trânsito nas estradas. A maioria dos acidentes foram causados por excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e falta de atenção. Durante os quatro dias da operação Independência, a PRF fiscalizou cerca de 4.800 veículos e aplicou 1.128 multas. Foram retidos 62 veículos com irregularidades, recuperados dois veículos roubados, prestados 80 auxílios a usuários e detidas 16 pessoas por motivos diversos. A Policia Rodoviária Federal mais uma vez irá reforçar sua logística. Cerca de 600 PRFs vão trabalhar em escala de revezamento. O objetivo é realizar um patrulhamento ostensivo, com maior presença das viaturas nos trechos, especialmente nos locais considerados pontos críticos e perigosos, para coibir o cometimento de infrações e reduzir o número de acidentes e vítimas. A fiscalização do excesso de velocidade é uma prioridade, por ser uma das maiores causas de acidentes graves, que geralmente envolve vítimas fatais. Os radares serão utilizados na BR 324, que liga Salvador à Feira de Santana, BRs 101 e 116; nos locais onde a legislação permitir. Os policiais estarão também utilizando bafômetros para fiscalizar o uso de bebida alcoólica na condução de veículos e serão realizadas blitze específicas para combater o transporte clandestino e uso de “arrebites” por parte de condutores de veículos de carga.
Fonte: Tribuna da Bahia
As rodovias federais e estaduais que cortam a Bahia apresentam uma combinação mórbida entre o grande número de buracos, imprudência ao volante, abandono das estradas e impunidade dos motoristas infratores. Resultado: nos oito primeiros meses de 2007, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 4.629 acidentes, com 3.366 feridos e 420 mortos. De acordo com o capitão Paulo Suarez do Comando de Policiamento Especializado esse ano houve um aumento de 39% no número de mortes nas rodovias estaduais. De janeiro a agosto foi registrado o número de 165 óbitos, enquanto em 2006, 119. “A causa é o histórico aumento do fluxo de veículos nas estradas em até 45% por causa do problema do apagão aéreo e melhoria da infra-estrutura da malha rodoviária”, explica o capitão. Nos 15 mil quilômetros cobertos pelo Batalhão de Policiamento Rodoviário, de janeiro a agosto de 2006 foram registrados 1.931 acidentes, enquanto esse ano, em igual período, houve um aumento de 23,3%, com o registro de 2.381. A imprudência é a causa de 95% dos acidentes nas rodovias que cortam a Bahia, segundo a chefe de comunicação da PRF, Emmanuela Schwartz. O trânsito nas cidades apresenta características diferentes do tráfego em alta velocidade das estradas e, com a crise aérea, o aumento da frota impulsionado pelo aquecimento da indústria automobilística, muitos motoristas arriscam pegar a estrada sem as devidas medidas preventivas e envolvem-se em acidentes. Aqueles que decidem dirigir mais de 500 quilômetros, por exemplo, ignoram as condições físicas necessárias para enfrentar tal percursos e tornam-se reféns do sono, cansaço e diminuição dos reflexos. “Nas rodovias é diferente. Quem não tem hábito de calcular distância entre os veículos em ultrapassagens pensa que está longe e quando vai ver, já está de frente para o carro. A inexperiência, chuva, animais na pista e buracos, são os vilões do trânsito baiano”, explica Schwartz. Muitas vezes, não só a má condição da pista é responsável pelos acidentes. Esse é o caso de um ponto crítico, a BA 099 (Estrada do Coco), que apresenta grave índice de acidentes do seu quilômetro zero ao oito. “Apesar do excelente estado de conservação da pista, por incrível que pareça, as rodovias em melhor condição são onde acontecem maior número de acidentes, por fatores como imprudência, alta velocidade e falta de atenção dos condutores”, alerta o sargento Gomes, da PRE. Apesar da maioria dos trechos de rodovias federais na Bahia estarem em boas condições, segundo a chefe de comunicação da PRF/Ba, é surpreendedor que os buracos não sejam as principais causas de mortes, já que são geralmente causadores de colisões traseiras simples, com danos materiais. Porém, numa pista boa, a velocidade é maior, o choque mais violento e a gravidade dos acidentes aumenta. “O motorista brasileiro é mal educado no trânsito e imprudente. As principais causas de acidentes são: falta de atenção, excesso de velocidade, ultrapassagem indevida e manobras perigosas”, alerta. De acordo com o comandante do I Pelotão da 1ª Companhia de Polícia Rodoviária, Tenente Rios, fatores de risco em acidentes graves são também as precárias condições dos veículos e consumo de álcool. O trecho conhecido como Los Angeles, no trevo próximo à entrada de Pojuca em frente ao Motel Capoma, apresenta risco e acidentes são freqüentes, segundo ele. A equipe da Tribuna da Bahia percorreu a BR-324, seguindo pela BA-093, até Pojuca, e pôde flagrar situações de ultrapassagem perigosa e veículos parados em acostamento sem sinalização alguma, em diversos pontos. Pistas irregulares, inclusive com grandes fissuras no asfalto, como o caso do acesso à BA-093, foram identificas: pouco antes de Valéria, sentido Simões Filho, na curva do viaduto que liga as duas rodovias, por volta das 15 horas da última terça-feira, o misto de alta velocidade, infra-estrutura da pista comprometida e desatenção, quase foi motivo de um grave acidente envolvendo um veículo de passeio e uma carreta. Inclusive nesse mesmo trecho, em frente ao atacadista Makro, o desnível na pista e pedestres atravessando na rodovia, indiscriminadamente, anunciavam um desastre eminente.
Atropelamentos e colisões
Segundo informações do Ministério da Saúde, a cada mil pessoas que morrem no país, 40 são provocados por atropelamentos e colisões. Em 2005, foram 35.753 mortes nas rodovias, sendo que a taxa de óbitos por 100 km de estrada é de cerca de 10,68. As rodovias brasileiras são responsáveis por 4% das mortes no país, sendo do início de 1997 a dezembro de 2006, morreram em acidentes de trânsito no país 327.469 pessoas, segundo dados da Saúde A BR-101 é apontada como crítica em diversos estados, e na Bahia, de acordo com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), demanda cuidado redobrado do motorista no trecho entre os quilômetros zero e 115,7 na divisa Alagoas/Bahia, entre a BA 392 (Antas): “buracos freqüentes ao longo do trecho, requer muito cuidado, acostamentos estreitos, sinalização horizontal nova e vertical precária”. Ainda como consta no levantamento do Dnit, na mesma rodovia, no trecho entre a BA-392 (Antas) e o trecho BR-410 / BA-394 (Ribeira do Pombal), dos quilômetros 115,7 e 172,3, os buracos freqüentes alertam o perigo aos motoristas. Na divisa SE/BA – entre a BA-233 (Esplanada), do quilômetro zero ao 35,5 muitos buracos, requerem cuidado e sinalização horizontal e vertical regular. Nos caminhos que levam a Alagoinhas, entre as rodovias BR-110 e BA-504, e BR-324 (Humildes), nos quilômetros 110,4 ao 166,2 o trecho em péssimas condições e muitos buracos, requer cuidado dos motoristas. A Polícia Rodoviária Federal orienta que os condutores são os reais gerenciadores do tráfego e devem estar atentos à condições das pistas. As chuvas reduzem a capacidade de frenagem de veículos e potencializam a ocorrência de acidentes, quando combinadas com a falta de atenção e alta velocidade. Para a chefe de comunicação da polícia, Emmanuela Schwartz, não vale a pena correr risco de vida e colocar outras pessoas em perigo por causa de minutos. “Tem gente que faz o trajeto Feira de Santana - Salvador, 109 quilômetros, a mais de 140 Km/h, economizando 15 minutos de tempo de trajeto. É melhor perder 15 minutos do que a vida”, alerta.
Operação Nossa Senhora Aparecida
A Polícia Rodoviária Federal, vai realizar das zero hora de hoje à meia noite de domingo a Operação Nossa Senhora Aparecida, que visa disciplinar o trânsito nas rodovias federais do país para prevenção de acidentes durante o final de semana prolongado, além de intensificar o policiamento com objetivo de coibir a criminalidade. O feriado do ano passado caiu numa quinta-feira e a operação Nossa Senhora Aparecida aconteceu entre 11 e 13 de outubro (quarta à sexta-feira), três dias no meio da semana, inviabilizando a comparação dos dados estatísticos, uma vez que o volume de tráfego num feriadão (durante quatro dias) é bem superior. Por isso para efeito comparativo, a PRF vai tomar como parâmetro os índices registrados na “Operação Independência”, realizada de 06 à 09 de setembro deste ano. Na Bahia foram computados 111 acidentes com 41 feridos e 12 mortos. A meta da PRF é reduzir esses índices e para isso espera contar com apoio da imprensa na conscientização dos condutores, responsáveis por cerca de 95% dos acidentes registrados. Mais uma vez a imprudência do motorista foi a grande vilã do trânsito nas estradas. A maioria dos acidentes foram causados por excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e falta de atenção. Durante os quatro dias da operação Independência, a PRF fiscalizou cerca de 4.800 veículos e aplicou 1.128 multas. Foram retidos 62 veículos com irregularidades, recuperados dois veículos roubados, prestados 80 auxílios a usuários e detidas 16 pessoas por motivos diversos. A Policia Rodoviária Federal mais uma vez irá reforçar sua logística. Cerca de 600 PRFs vão trabalhar em escala de revezamento. O objetivo é realizar um patrulhamento ostensivo, com maior presença das viaturas nos trechos, especialmente nos locais considerados pontos críticos e perigosos, para coibir o cometimento de infrações e reduzir o número de acidentes e vítimas. A fiscalização do excesso de velocidade é uma prioridade, por ser uma das maiores causas de acidentes graves, que geralmente envolve vítimas fatais. Os radares serão utilizados na BR 324, que liga Salvador à Feira de Santana, BRs 101 e 116; nos locais onde a legislação permitir. Os policiais estarão também utilizando bafômetros para fiscalizar o uso de bebida alcoólica na condução de veículos e serão realizadas blitze específicas para combater o transporte clandestino e uso de “arrebites” por parte de condutores de veículos de carga.
Fonte: Tribuna da Bahia
E Se Renan Tivesse Usado, Para Divertimento de Mônica as...
ENGRAÇADAS CAMISINHAS COREANAS , SERÁ QUE AINDA ESTARIA NO CARGO?
Fonte: prosa&política
Fonte: prosa&política
A história há 30 anos (1)
Por: Carlos Chagas
Ernesto Geisel demite Silvio Frota
BRASÍLIA - Trinta anos atrás, o dia amanheceu ensolarado. Era feriado religioso, aqui na capital federal. As redações de jornal funcionariam a meia carga, em regime de plantão. Também, naqueles idos, com a ditadura militar em pleno vapor, pouco adiantaria saber que Câmara e Senado não se reuniriam, que os tribunais superiores, aproveitando o recesso, continuavam impedidos de julgar atos do Poder Executivo, e que ainda vivíamos o impacto do "pacote" de abril daquele ano, um truculento conjunto de medidas institucionais responsáveis por criar os senadores "biônicos", o voto vinculado, a proporcionalidade do número de deputados favorável aos estados do Norte e Nordeste e outras abomináveis regras destinadas a fazer com que a Arena, o partido do governo, não perdesse para o partido da oposição, o MDB, nas eleições do ano seguinte, como havia perdido em 1974.
Rumores, no entanto, começavam a circular desde cedo. Em vez de gozar a folga, todos os funcionários civis e militares do Palácio do Planalto estavam convocados para o trabalho. Na sede do Executivo, foram substituídos os contingentes e sentinelas do Batalhão de Guardas pelos soldados, aliás reforçados, do Regimento de Cavalaria.
Por volta de oito da manhã, o presidente Ernesto Geisel já se encontrava no palácio, junto com seus principais auxiliares, o chefe do Gabinete Civil, general Golbery do Couto e Silva, o chefe do Gabinete Militar, general Hugo Abreu, o chefe do SNI, general João Baptista Figueiredo, o secretário particular, major Heitor de Aquino, e até o secretário de Imprensa, economista Humberto Barreto.
Um bissexto repórter credenciado no Planalto, Evandro Paranaguá, de "O Estado de S. Paulo", por acaso passava de carro pela Praça dos Três Poderes quando estranhou a entrada, no Palácio do Planalto, pela garagem, de quatro carros negros em comitiva, três da segurança e o do meio, com o ministro do Exército, general Silvio Frota, fardado e, como sempre, de cenho fechado no banco de trás.
Frota não despachava com o presidente Geisel há semanas, os rumores eram de estremecimento entre eles, já que o ministro do Exército, se não estimulava, ao menos aceitava seguidos pronunciamentos de parlamentares em favor de sua candidatura à presidência da República, em nome da "linha dura", grupo militar infenso às esperanças de que um dia Geisel desenvolveria a abertura política, atenuando as tenazes da ditadura. Frota via comunistas na imprensa, no Congresso, no Judiciário e até no governo. Havia sido mordido pela mosca azul e estava pronto a atender seguidos e anunciados convites para pronunciar conferências por todo o País, em nome da "pureza revolucionária".
Apenas os dois generais sentaram-se à mesa de reuniões do gabinete presidencial. As versões depois divulgadas deveram-se obviamente a um deles, no caso, o presidente Geisel. O tonitruante chefe do governo foi logo ao assunto:
"Frota, nós não nos entendemos mesmo. Quero que você se demita." "Não tenho a menor intenção de demitir-me! Sou o chefe do Exército!" "Então você está demitido, porque o cargo me pertence!" "Você não tem força para isso e eu não me demito!"
Seguiram-se adjetivos pouco vernaculares referentes às genitoras de ambos e, depois, a saída do ministro do Exército, batendo a porta.
O general Silvio Frota seguiu para o seu gabinete no Setor Militar Urbano, o "Forte Apache", como era chamado, verificando-se um episódio até hoje não contado, por falta de provas: quando a comitiva entrava no túnel privativo do ministro, no quartel-general, rumo ao elevador que levava ao seu gabinete, ouviu-se um estampido. O carro que vinha atrás do carro do ministro, com os seguranças, é abalado por forte explosão.
As portas se desprendem e saem feridos dois sargentos, ainda que sem gravidade. Mais tarde, será verificado que uma granada de tempo fora colocada no piso do túnel, certamente destinada a estourar quando a viatura de Frota estivesse passando. Os responsáveis? Certamente que não os oficiais do gabinete do ministro, mas, ao contrário, gente da Presidência da República lá infiltrada.
Em sua sala, surpreendido pela iniciativa de Geisel ao demiti-lo, coisa que não esperava, Frota começa a reunir suas forças. Não aceitaria a demissão e manda telefonar para os comandantes dos quatro Exércitos (Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Recife), além do comandante militar da Amazônia. Participa-lhes da eclosão de uma crise, fala da humilhação a que o presidente da República estava submetendo o Exército e pede que se dirijam imediatamente a Brasília, indo do aeroporto diretamente para o quartel-general.
Pobre estrategista, o ministro, porque desde a véspera os comandantes militares haviam sido avisados por coronéis do Gabinete Militar da Presidência da República que algo de grave aconteceria em Brasília, mantendo-se preparados para vir à capital federal, dirigindo-se imediatamente ao Palácio do Planalto.
O comandante do III Exército, general Fernando Belford Bethlem, encontrava-se de férias, no Rio, e recebera mensagem suplementar: deveria trazer a farda, pois talvez lhe coubesse missão específica. No caso, assumir o Ministério do Exército. Ele também pertencia à linha dura, dias atrás havia expedido nota verberando o comunismo. Foi a primeira surpresa de muitas que o general Silvio Frota receberia naquele dia. (Continua amanhã)
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ernesto Geisel demite Silvio Frota
BRASÍLIA - Trinta anos atrás, o dia amanheceu ensolarado. Era feriado religioso, aqui na capital federal. As redações de jornal funcionariam a meia carga, em regime de plantão. Também, naqueles idos, com a ditadura militar em pleno vapor, pouco adiantaria saber que Câmara e Senado não se reuniriam, que os tribunais superiores, aproveitando o recesso, continuavam impedidos de julgar atos do Poder Executivo, e que ainda vivíamos o impacto do "pacote" de abril daquele ano, um truculento conjunto de medidas institucionais responsáveis por criar os senadores "biônicos", o voto vinculado, a proporcionalidade do número de deputados favorável aos estados do Norte e Nordeste e outras abomináveis regras destinadas a fazer com que a Arena, o partido do governo, não perdesse para o partido da oposição, o MDB, nas eleições do ano seguinte, como havia perdido em 1974.
Rumores, no entanto, começavam a circular desde cedo. Em vez de gozar a folga, todos os funcionários civis e militares do Palácio do Planalto estavam convocados para o trabalho. Na sede do Executivo, foram substituídos os contingentes e sentinelas do Batalhão de Guardas pelos soldados, aliás reforçados, do Regimento de Cavalaria.
Por volta de oito da manhã, o presidente Ernesto Geisel já se encontrava no palácio, junto com seus principais auxiliares, o chefe do Gabinete Civil, general Golbery do Couto e Silva, o chefe do Gabinete Militar, general Hugo Abreu, o chefe do SNI, general João Baptista Figueiredo, o secretário particular, major Heitor de Aquino, e até o secretário de Imprensa, economista Humberto Barreto.
Um bissexto repórter credenciado no Planalto, Evandro Paranaguá, de "O Estado de S. Paulo", por acaso passava de carro pela Praça dos Três Poderes quando estranhou a entrada, no Palácio do Planalto, pela garagem, de quatro carros negros em comitiva, três da segurança e o do meio, com o ministro do Exército, general Silvio Frota, fardado e, como sempre, de cenho fechado no banco de trás.
Frota não despachava com o presidente Geisel há semanas, os rumores eram de estremecimento entre eles, já que o ministro do Exército, se não estimulava, ao menos aceitava seguidos pronunciamentos de parlamentares em favor de sua candidatura à presidência da República, em nome da "linha dura", grupo militar infenso às esperanças de que um dia Geisel desenvolveria a abertura política, atenuando as tenazes da ditadura. Frota via comunistas na imprensa, no Congresso, no Judiciário e até no governo. Havia sido mordido pela mosca azul e estava pronto a atender seguidos e anunciados convites para pronunciar conferências por todo o País, em nome da "pureza revolucionária".
Apenas os dois generais sentaram-se à mesa de reuniões do gabinete presidencial. As versões depois divulgadas deveram-se obviamente a um deles, no caso, o presidente Geisel. O tonitruante chefe do governo foi logo ao assunto:
"Frota, nós não nos entendemos mesmo. Quero que você se demita." "Não tenho a menor intenção de demitir-me! Sou o chefe do Exército!" "Então você está demitido, porque o cargo me pertence!" "Você não tem força para isso e eu não me demito!"
Seguiram-se adjetivos pouco vernaculares referentes às genitoras de ambos e, depois, a saída do ministro do Exército, batendo a porta.
O general Silvio Frota seguiu para o seu gabinete no Setor Militar Urbano, o "Forte Apache", como era chamado, verificando-se um episódio até hoje não contado, por falta de provas: quando a comitiva entrava no túnel privativo do ministro, no quartel-general, rumo ao elevador que levava ao seu gabinete, ouviu-se um estampido. O carro que vinha atrás do carro do ministro, com os seguranças, é abalado por forte explosão.
As portas se desprendem e saem feridos dois sargentos, ainda que sem gravidade. Mais tarde, será verificado que uma granada de tempo fora colocada no piso do túnel, certamente destinada a estourar quando a viatura de Frota estivesse passando. Os responsáveis? Certamente que não os oficiais do gabinete do ministro, mas, ao contrário, gente da Presidência da República lá infiltrada.
Em sua sala, surpreendido pela iniciativa de Geisel ao demiti-lo, coisa que não esperava, Frota começa a reunir suas forças. Não aceitaria a demissão e manda telefonar para os comandantes dos quatro Exércitos (Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Recife), além do comandante militar da Amazônia. Participa-lhes da eclosão de uma crise, fala da humilhação a que o presidente da República estava submetendo o Exército e pede que se dirijam imediatamente a Brasília, indo do aeroporto diretamente para o quartel-general.
Pobre estrategista, o ministro, porque desde a véspera os comandantes militares haviam sido avisados por coronéis do Gabinete Militar da Presidência da República que algo de grave aconteceria em Brasília, mantendo-se preparados para vir à capital federal, dirigindo-se imediatamente ao Palácio do Planalto.
O comandante do III Exército, general Fernando Belford Bethlem, encontrava-se de férias, no Rio, e recebera mensagem suplementar: deveria trazer a farda, pois talvez lhe coubesse missão específica. No caso, assumir o Ministério do Exército. Ele também pertencia à linha dura, dias atrás havia expedido nota verberando o comunismo. Foi a primeira surpresa de muitas que o general Silvio Frota receberia naquele dia. (Continua amanhã)
Fonte: Tribuna da Imprensa
Há 30 anos, num outro 12 de outubro, o
Por: Helio Fernandes
ministro Silvio Frota tentava derrubar o "presidente" Geisel
Hoje, 12 de outubro, Dia da Criança, feriado nacional pela Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Mas nesse mesmo dia 12, em 1977, e portanto há 30 anos, essa data entrava no calendário político brasileiro por causa de divergências dentro da ditadura.A ditadura estava com problemas internos graves. Nada surpreendente. O desgaste interno é que derruba as ditaduras. Principalmente como essa de 1964, que inovou em relação a todos os modelos conhecidos. Vargas ficou 15 anos no Poder, como ditador único e irrevogável. É lógico que distribuía favores e privilégios, é assim mesmo.Mas os militares de 1964 inovaram completamente: criaram uma ditadura fixa com um ditador rotativo. Esse ditador rotativo tinha que ser general de 4 Estrelas (exército) da ativa, e não podia de maneira alguma tentar ficar no Poder mais do que os 4 anos estabelecidos. (Não gostaram da "prorrogação" de Castelo, mas Golbery conseguiu "vender" a idéia: "Só assim liquidaremos Carlos Lacerda").O ministro do Exército, Silvio Frota, não pertencia ao "sistema que implantou" 1964. Não conhecia o "presidente" Geisel, nunca fora cogitado para ministro, falara com ele raras vezes, jamais passara de cumprimentos protocolares. Foi ministro por um desses fatos que acontecem, agravado pela arrogância de Ernesto Geisel, que era ainda mais pretensioso do que FHC.O ministro do Exército era o general Vicente Dale Coutinho. O general Silvio Frota não era chefe do Estado Maior do Exército, como colocaram no livro dele. Era chefe do EMFA (Estado Maior das Forças Armadas). Tendo o ministro morrido num acidente de trabalho na casa de uma famosa atriz, cabia ao chefe do EMFA assumir, pelo menos interinamente.Geisel não percebeu que nomeando Frota interinamente não poderia substituí-lo depois. Como explicar sua demissão? Se na hora da morte nomeasse qualquer outro general, tudo bem, a escolha era dele dentro do quadro de 4 Estrelas. Tendo que confirmar Silvio Frota, Geisel estimulou, acentuou e agravou a disputa entre ele mesmo, sem nenhuma convicção, e Silvio Frota, de extrema direita. Isso durou 3 anos e quase não se falaram.
Por que outubro de 1977? Geisel tinha que resolver dois problemas imediatos e interligados.
1 - O preenchimento de uma vaga de general-de-exército. O número 1 para promoção era Hugo Abreu, chefe da Casa Militar. O número 2, João Figueiredo, chefe do SNI. Pela tradição (e não pela Constituição) quem fosse "caroneado" teria que passar para a reserva.2 - Silvio Frota trabalhava freneticamente para ser o sucessor de Geisel. Mas sabia que como a indicação partiria do próprio Geisel, não seria o escolhido. Resolveu então dar "o golpe dentro do golpe", tomar o Poder pela força. Como Geisel era "presidente" inconstitucional, para Silvio Frota bastaria ter força para se livrar de tudo.Convocou a Brasília os 4 comandantes de Exércitos, só que mandou coronéis recebê-los no aeroporto. Geisel e Hugo Abreu mandaram generais de 4 Estrelas receberem generais de 4 Estrelas. Lógico, foram para o Planalto, Silvio Frota ficou sozinho e isolado no Forte Apache. Geisel nomeou o substituto de Silvio Frota, nem comunicou a ele. Geisel saiu muito bem do episódio, jogou tudo fora na escolha do sucessor.Promoveu João Figueiredo dando carona no amicíssimo Hugo Abreu. Este se demitiu espetacularmente, escreveu um livro, "O outro lado do Poder", em que desmistificava ao mesmo tempo Geisel e os donos dos principais jornais. João Figueiredo foi feito "presidente", o último da ditadura.PS - Silvio Frota escreveu um livro de 653 páginas, só não sei quem foi o ghost-writer. É lógico que conta muita coisa inédita. Mas a credibilidade do livro está na afirmação de Silvio Frota: "Geisel era comunista, sempre foi de extrema esquerda". Ha! Ha! Ha!
Orlando Diniz
Como quem não quer nada, foi aparecendo, transformou a Fecomércio numa potência visível e citada.
Diante da omissão, hesitação e falta de convicção dos senadores, deputados lançaram um movimento para "tirar Renan da presidência do Senado". Muitos podem dizer ou perguntar: "E o que a Câmara tem com isso, o problema não é do Senado?". Não é, o desgaste, desprestígio e desmoralização é coletivo, atinge as Instituições. Começaram então esse movimento coletivo, das duas "casas", com assinaturas de cidadãos.
Mas os senadores continuaram ausentes e insensíveis, apenas 16 compareceram, ficaram solidários. E os outros 65, dos mais diversos partidos?
Isso confirma o que venho analisando diária e exaustivamente. Renan só será despejado do seu feudo na presidência do Senado se o Planalto-Alvorada sentir "cheiro de queimado" ou alguém gritar "FOGO".
E esse momento acontecerá quando começar a votação da CPMF. Depois do estardalhaço do Planalto-Alvorada, "é impossível governar sem a CPMF", o presidente do Senado não tem nem terá salvação.
Hoje, o Planalto-Alvorada tem 40 votos dos 49 que precisa para aprovar a CPMF. Mas se "entregar" Renan, o Planalto-Alvorada obterá facilmente esses 9 votos. Vai entregá-lo até sem resistência.
Anteontem me diverti muito assistindo debates na TV Justiça. Só perco esses programas diante de rigorosa impossibilidade. Levaram 5 horas para decidir o que é i-n-d-i-c-i-a-m-e-n- t-o e quem pode fazê-lo.
Como sempre citaram abundantemente, mesmo se tratando de definição usual. Fiquei esperando citarem Jesus Cristo e Marx, dentro do conceito examinado por Jean François Revel. Não chegaram a tanto.
Os responsáveis estão pensando em trocar o nome da revista Piauí para La Paz. Piauí é ao nível do mar, La Paz a 4 mil metros de altitude. Felicidade total para o ego delirante.
Foi o próprio Renan Calheiros que, tendo que escolher um relator para mais um processo e que fosse da oposição, indicou Jefferson Peres.
Explicou aos amigos, às gargalhadas: "O senador do Amazonas é tão lento, que 2 de novembro vai passar e ele não terá nem começado a trabalhar". O presidente do Senado pode ter se enganado.
A propósito: Renan Calheiros, imprensado pelos íntimos, tem dito que não deixa a presidência de jeito algum. Pára um pouco, se concentra, garante: "Só atenderia o pedido de uma pessoa". Quem?
Ex-parlamentares podem freqüentar a "casa", sentarem até no plenário. Francisco Escorcio, o espião que saiu do frio, foi senador. Quer dizer: suplente que assumiu quase 8 anos do mandato efetivo. Se sentar no plenário, será linchado?
Já vimos muitos ministros da Fazenda medíocres e sem caráter. Mas terroristas (além de medíocre e incompetente) como Mantega é a primeira vez.
Ameaçar e intimidar, "se a CPMF não for aprovada aumentaremos impostos", é uma vergonha. E nenhum senador ou deputado se revolta, protesta, defende a opinião pública, o cidadão-contribuinte-eleitor?
Como no famoso romance de Marques Rebelo, "A estrela sobe". Só que no caso tem nome, Orlando Diniz, presidente da Fecomércio.
Esta semana apareceu no Jornal Nacional, escreveu artigo no jornal O Globo. No Jornal do Commercio protestava contra a pirataria que acaba com empregos.
O BNDES cumpre a sua missão "entreguista" desde os tempos nada memoráveis de Roberto Campos. (Só que naquela época não tinha o S de Social).
Esses espanhóis que "ficarão" com as estradas brasileiras, como sempre não trarão dinheiro. "Apanharão" nesse BNDES a 5% ao ano. Que República. Não sabemos nem manter estradas.
O presidente do BC, Henrique Meirelles, empenhou sua palavra (o que vale isso?) que o dólar não viria abaixo de 1,80. Estava pressionado pelos exportadores. Durante 3 dias, parou nesse 1,80.
Mas ontem, último dia da semana por causa da enxurrada de feriados, o dólar já começou com 1,79. A palavra de Meirelles vale menos ainda.
Apesar do BC comprar o dia todo, o dólar não saiu de 1,90. A Bovespa passou dos 64 mil. E pensar que chegou a 42 mil. Ha! Ha! Ha!
A compra do Real pelo Amro, há anos, já foi um escândalo sem limites. Além do mais, a concentração de grupos multinacionais nesse setor importantíssimo atingia a segurança nacional. Ninguém fez nada.
Agora, esse ex-Real, fortalecido como Amro, volta às manchetes. É que foi comprado por três multinacionais sanguessugas, que não têm o menor interesse no Brasil e na solução dos problemas.
Agora, esse insignificante Amro ultrapassa os maiores bancos nacionais, também, pudera, não está mais sozinho. Terá a companhia e a proteção do Royal Bank, Santander e Fortis, cada um mais poderoso e mais voraz do que o outro.
O Cade está querendo investigar a operação (uma surpresa), mas não conseguirá. E essa investigação tem que ser prioritariamente financeira.
Examinar operação de compra de bancos e não saber como foi feito o negócio do ponto de vista financeiro? O que é importante num banco?
XXX
O Vasco na inexpressiva Sul-Americana perdeu na Argentina pela segunda vez e o mesmo resultado. Significa que no jogo de volta tem que repetir os 3 a 0, ou estará eliminado.
Muitos botafoguenses me escrevem e me perguntam se há possibilidade do clube ser rebaixado. Nenhuma, haja o que houver. Pode ficar fora da Sul-Americana, nada importante. Mas rebaixado, não.
XXX
A Uerj revela que prefeituras do Estado do Rio jogam esgotos no Guandu, o que atinge a água que milhões bebem. Diante disso, a Rádio Haroldo de Andrade perguntou se recebiam água limpa e de boa qualidade. Apenas 7% responderam SIM, 93% um NÃO até gritado de raiva.
XXX
A CVM resolveu investigar as atividades financeiras do chamado Clube Cinco de Investimento e também do grupo Cinco Platinum. Até agora agiam como bem entendiam, não havia qualquer fiscalização. Espero que publiquem os resultados da investigação.
FONTE: Tribuna da Imprensa
ministro Silvio Frota tentava derrubar o "presidente" Geisel
Hoje, 12 de outubro, Dia da Criança, feriado nacional pela Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Mas nesse mesmo dia 12, em 1977, e portanto há 30 anos, essa data entrava no calendário político brasileiro por causa de divergências dentro da ditadura.A ditadura estava com problemas internos graves. Nada surpreendente. O desgaste interno é que derruba as ditaduras. Principalmente como essa de 1964, que inovou em relação a todos os modelos conhecidos. Vargas ficou 15 anos no Poder, como ditador único e irrevogável. É lógico que distribuía favores e privilégios, é assim mesmo.Mas os militares de 1964 inovaram completamente: criaram uma ditadura fixa com um ditador rotativo. Esse ditador rotativo tinha que ser general de 4 Estrelas (exército) da ativa, e não podia de maneira alguma tentar ficar no Poder mais do que os 4 anos estabelecidos. (Não gostaram da "prorrogação" de Castelo, mas Golbery conseguiu "vender" a idéia: "Só assim liquidaremos Carlos Lacerda").O ministro do Exército, Silvio Frota, não pertencia ao "sistema que implantou" 1964. Não conhecia o "presidente" Geisel, nunca fora cogitado para ministro, falara com ele raras vezes, jamais passara de cumprimentos protocolares. Foi ministro por um desses fatos que acontecem, agravado pela arrogância de Ernesto Geisel, que era ainda mais pretensioso do que FHC.O ministro do Exército era o general Vicente Dale Coutinho. O general Silvio Frota não era chefe do Estado Maior do Exército, como colocaram no livro dele. Era chefe do EMFA (Estado Maior das Forças Armadas). Tendo o ministro morrido num acidente de trabalho na casa de uma famosa atriz, cabia ao chefe do EMFA assumir, pelo menos interinamente.Geisel não percebeu que nomeando Frota interinamente não poderia substituí-lo depois. Como explicar sua demissão? Se na hora da morte nomeasse qualquer outro general, tudo bem, a escolha era dele dentro do quadro de 4 Estrelas. Tendo que confirmar Silvio Frota, Geisel estimulou, acentuou e agravou a disputa entre ele mesmo, sem nenhuma convicção, e Silvio Frota, de extrema direita. Isso durou 3 anos e quase não se falaram.
Por que outubro de 1977? Geisel tinha que resolver dois problemas imediatos e interligados.
1 - O preenchimento de uma vaga de general-de-exército. O número 1 para promoção era Hugo Abreu, chefe da Casa Militar. O número 2, João Figueiredo, chefe do SNI. Pela tradição (e não pela Constituição) quem fosse "caroneado" teria que passar para a reserva.2 - Silvio Frota trabalhava freneticamente para ser o sucessor de Geisel. Mas sabia que como a indicação partiria do próprio Geisel, não seria o escolhido. Resolveu então dar "o golpe dentro do golpe", tomar o Poder pela força. Como Geisel era "presidente" inconstitucional, para Silvio Frota bastaria ter força para se livrar de tudo.Convocou a Brasília os 4 comandantes de Exércitos, só que mandou coronéis recebê-los no aeroporto. Geisel e Hugo Abreu mandaram generais de 4 Estrelas receberem generais de 4 Estrelas. Lógico, foram para o Planalto, Silvio Frota ficou sozinho e isolado no Forte Apache. Geisel nomeou o substituto de Silvio Frota, nem comunicou a ele. Geisel saiu muito bem do episódio, jogou tudo fora na escolha do sucessor.Promoveu João Figueiredo dando carona no amicíssimo Hugo Abreu. Este se demitiu espetacularmente, escreveu um livro, "O outro lado do Poder", em que desmistificava ao mesmo tempo Geisel e os donos dos principais jornais. João Figueiredo foi feito "presidente", o último da ditadura.PS - Silvio Frota escreveu um livro de 653 páginas, só não sei quem foi o ghost-writer. É lógico que conta muita coisa inédita. Mas a credibilidade do livro está na afirmação de Silvio Frota: "Geisel era comunista, sempre foi de extrema esquerda". Ha! Ha! Ha!
Orlando Diniz
Como quem não quer nada, foi aparecendo, transformou a Fecomércio numa potência visível e citada.
Diante da omissão, hesitação e falta de convicção dos senadores, deputados lançaram um movimento para "tirar Renan da presidência do Senado". Muitos podem dizer ou perguntar: "E o que a Câmara tem com isso, o problema não é do Senado?". Não é, o desgaste, desprestígio e desmoralização é coletivo, atinge as Instituições. Começaram então esse movimento coletivo, das duas "casas", com assinaturas de cidadãos.
Mas os senadores continuaram ausentes e insensíveis, apenas 16 compareceram, ficaram solidários. E os outros 65, dos mais diversos partidos?
Isso confirma o que venho analisando diária e exaustivamente. Renan só será despejado do seu feudo na presidência do Senado se o Planalto-Alvorada sentir "cheiro de queimado" ou alguém gritar "FOGO".
E esse momento acontecerá quando começar a votação da CPMF. Depois do estardalhaço do Planalto-Alvorada, "é impossível governar sem a CPMF", o presidente do Senado não tem nem terá salvação.
Hoje, o Planalto-Alvorada tem 40 votos dos 49 que precisa para aprovar a CPMF. Mas se "entregar" Renan, o Planalto-Alvorada obterá facilmente esses 9 votos. Vai entregá-lo até sem resistência.
Anteontem me diverti muito assistindo debates na TV Justiça. Só perco esses programas diante de rigorosa impossibilidade. Levaram 5 horas para decidir o que é i-n-d-i-c-i-a-m-e-n- t-o e quem pode fazê-lo.
Como sempre citaram abundantemente, mesmo se tratando de definição usual. Fiquei esperando citarem Jesus Cristo e Marx, dentro do conceito examinado por Jean François Revel. Não chegaram a tanto.
Os responsáveis estão pensando em trocar o nome da revista Piauí para La Paz. Piauí é ao nível do mar, La Paz a 4 mil metros de altitude. Felicidade total para o ego delirante.
Foi o próprio Renan Calheiros que, tendo que escolher um relator para mais um processo e que fosse da oposição, indicou Jefferson Peres.
Explicou aos amigos, às gargalhadas: "O senador do Amazonas é tão lento, que 2 de novembro vai passar e ele não terá nem começado a trabalhar". O presidente do Senado pode ter se enganado.
A propósito: Renan Calheiros, imprensado pelos íntimos, tem dito que não deixa a presidência de jeito algum. Pára um pouco, se concentra, garante: "Só atenderia o pedido de uma pessoa". Quem?
Ex-parlamentares podem freqüentar a "casa", sentarem até no plenário. Francisco Escorcio, o espião que saiu do frio, foi senador. Quer dizer: suplente que assumiu quase 8 anos do mandato efetivo. Se sentar no plenário, será linchado?
Já vimos muitos ministros da Fazenda medíocres e sem caráter. Mas terroristas (além de medíocre e incompetente) como Mantega é a primeira vez.
Ameaçar e intimidar, "se a CPMF não for aprovada aumentaremos impostos", é uma vergonha. E nenhum senador ou deputado se revolta, protesta, defende a opinião pública, o cidadão-contribuinte-eleitor?
Como no famoso romance de Marques Rebelo, "A estrela sobe". Só que no caso tem nome, Orlando Diniz, presidente da Fecomércio.
Esta semana apareceu no Jornal Nacional, escreveu artigo no jornal O Globo. No Jornal do Commercio protestava contra a pirataria que acaba com empregos.
O BNDES cumpre a sua missão "entreguista" desde os tempos nada memoráveis de Roberto Campos. (Só que naquela época não tinha o S de Social).
Esses espanhóis que "ficarão" com as estradas brasileiras, como sempre não trarão dinheiro. "Apanharão" nesse BNDES a 5% ao ano. Que República. Não sabemos nem manter estradas.
O presidente do BC, Henrique Meirelles, empenhou sua palavra (o que vale isso?) que o dólar não viria abaixo de 1,80. Estava pressionado pelos exportadores. Durante 3 dias, parou nesse 1,80.
Mas ontem, último dia da semana por causa da enxurrada de feriados, o dólar já começou com 1,79. A palavra de Meirelles vale menos ainda.
Apesar do BC comprar o dia todo, o dólar não saiu de 1,90. A Bovespa passou dos 64 mil. E pensar que chegou a 42 mil. Ha! Ha! Ha!
A compra do Real pelo Amro, há anos, já foi um escândalo sem limites. Além do mais, a concentração de grupos multinacionais nesse setor importantíssimo atingia a segurança nacional. Ninguém fez nada.
Agora, esse ex-Real, fortalecido como Amro, volta às manchetes. É que foi comprado por três multinacionais sanguessugas, que não têm o menor interesse no Brasil e na solução dos problemas.
Agora, esse insignificante Amro ultrapassa os maiores bancos nacionais, também, pudera, não está mais sozinho. Terá a companhia e a proteção do Royal Bank, Santander e Fortis, cada um mais poderoso e mais voraz do que o outro.
O Cade está querendo investigar a operação (uma surpresa), mas não conseguirá. E essa investigação tem que ser prioritariamente financeira.
Examinar operação de compra de bancos e não saber como foi feito o negócio do ponto de vista financeiro? O que é importante num banco?
XXX
O Vasco na inexpressiva Sul-Americana perdeu na Argentina pela segunda vez e o mesmo resultado. Significa que no jogo de volta tem que repetir os 3 a 0, ou estará eliminado.
Muitos botafoguenses me escrevem e me perguntam se há possibilidade do clube ser rebaixado. Nenhuma, haja o que houver. Pode ficar fora da Sul-Americana, nada importante. Mas rebaixado, não.
XXX
A Uerj revela que prefeituras do Estado do Rio jogam esgotos no Guandu, o que atinge a água que milhões bebem. Diante disso, a Rádio Haroldo de Andrade perguntou se recebiam água limpa e de boa qualidade. Apenas 7% responderam SIM, 93% um NÃO até gritado de raiva.
XXX
A CVM resolveu investigar as atividades financeiras do chamado Clube Cinco de Investimento e também do grupo Cinco Platinum. Até agora agiam como bem entendiam, não havia qualquer fiscalização. Espero que publiquem os resultados da investigação.
FONTE: Tribuna da Imprensa
PF se revolta com freio do STF
"Quem tem foro privilegiado vai ficar mais à vontade, mais privilegiado ainda", reage sindicalista
SÃO PAULO - "Quem tem foro privilegiado vai ficar mais à vontade, mais privilegiado ainda", reagiu ontem o presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Federal em São Paulo, Amaury Portugal, inconformado com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a PF de indiciar criminalmente autoridades com prerrogativa de foro. "A medida é uma agressão à Constituição; o Supremo está tolhendo o poder de investigação da PF. A verdade é que está havendo uma corrida para conter a PF. A corrupção agradece."
Para Sandro Avellar, presidente da Associação Nacional dos Delegados da PF, a ordem da Corte "vai na contramão do desejo da sociedade, porque cria um privilégio a mais". "A decisão favorece àqueles que já detêm um benefício extraordinário, que é o de só poderem ser processados perante o Supremo", insiste. "A sociedade não aceita isso: o ladrão comum pode ser indiciado, mas os que possuem foro não podem. Criou-se uma dificuldade a mais para punir os privilegiados."
Avellar reconhece que tecnicamente não há o que fazer; não cabe ação contra a medida. Mas ele destacou que a sentença não foi unânime - quatro ministros deram voto contrário, porque consideram que a PF pode promover o enquadramento criminal mesmo dos que desfrutam da condição especial.
"Nunca puderam indiciar", advertiu o ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF. "Se o Tribunal entendesse cabível o indiciamento (por iniciativa da PF), teríamos uma pluralização dessas iniciativas. No Estado-espetáculo em que vivemos, todos podem imaginar o resultado desse tipo de medida."
"A decisão é coerente com todo o sistema constitucional e legal", prosseguiu Mendes. "Nunca houve dúvida de que o inquérito para quem tem foro privilegiado perante o STF só deve ser aberto mediante autorização do ministro-relator e que qualquer medida deve ser consentida por esse relator. Quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico deve ser determinada pelo relator. Quanto ao indiciamento, é assim também. Só pode ocorrer, se necessário, por ordem do relator."
O ministro vê abusos nesse tipo de conduta da PF. Para ele, indiciamentos de autoridades com prerrogativa de foro indicam que "houve uma tentativa de inovação dessa discussão que acabou frustrada no STF". Mendes avalia que "há uma tendência quase inevitável de autoridades de várias instituições procurarem a fama repentina, momentos de glória".
O ministro foi categórico: "Há uma razão de ser da decisão do Supremo: evitar tumultos nesses processos e inquéritos. Qual é o sentido jurídico do indiciamento? Do ponto de vista geral e prático, para a vida do cidadão, significa muito. Especialmente para aqueles que têm uma vida pública. Aquilo passa a ser uma referência negativa em relação à sua biografia, ainda que eventualmente não haja recebimento de denúncia."
Gilmar Mendes assinalou que a medida do STF não inibe a atuação da PF. "As investigações serão feitas de maneira absolutamente normal."
Fonte: Tribuna da Imprensa
SÃO PAULO - "Quem tem foro privilegiado vai ficar mais à vontade, mais privilegiado ainda", reagiu ontem o presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Federal em São Paulo, Amaury Portugal, inconformado com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a PF de indiciar criminalmente autoridades com prerrogativa de foro. "A medida é uma agressão à Constituição; o Supremo está tolhendo o poder de investigação da PF. A verdade é que está havendo uma corrida para conter a PF. A corrupção agradece."
Para Sandro Avellar, presidente da Associação Nacional dos Delegados da PF, a ordem da Corte "vai na contramão do desejo da sociedade, porque cria um privilégio a mais". "A decisão favorece àqueles que já detêm um benefício extraordinário, que é o de só poderem ser processados perante o Supremo", insiste. "A sociedade não aceita isso: o ladrão comum pode ser indiciado, mas os que possuem foro não podem. Criou-se uma dificuldade a mais para punir os privilegiados."
Avellar reconhece que tecnicamente não há o que fazer; não cabe ação contra a medida. Mas ele destacou que a sentença não foi unânime - quatro ministros deram voto contrário, porque consideram que a PF pode promover o enquadramento criminal mesmo dos que desfrutam da condição especial.
"Nunca puderam indiciar", advertiu o ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF. "Se o Tribunal entendesse cabível o indiciamento (por iniciativa da PF), teríamos uma pluralização dessas iniciativas. No Estado-espetáculo em que vivemos, todos podem imaginar o resultado desse tipo de medida."
"A decisão é coerente com todo o sistema constitucional e legal", prosseguiu Mendes. "Nunca houve dúvida de que o inquérito para quem tem foro privilegiado perante o STF só deve ser aberto mediante autorização do ministro-relator e que qualquer medida deve ser consentida por esse relator. Quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico deve ser determinada pelo relator. Quanto ao indiciamento, é assim também. Só pode ocorrer, se necessário, por ordem do relator."
O ministro vê abusos nesse tipo de conduta da PF. Para ele, indiciamentos de autoridades com prerrogativa de foro indicam que "houve uma tentativa de inovação dessa discussão que acabou frustrada no STF". Mendes avalia que "há uma tendência quase inevitável de autoridades de várias instituições procurarem a fama repentina, momentos de glória".
O ministro foi categórico: "Há uma razão de ser da decisão do Supremo: evitar tumultos nesses processos e inquéritos. Qual é o sentido jurídico do indiciamento? Do ponto de vista geral e prático, para a vida do cidadão, significa muito. Especialmente para aqueles que têm uma vida pública. Aquilo passa a ser uma referência negativa em relação à sua biografia, ainda que eventualmente não haja recebimento de denúncia."
Gilmar Mendes assinalou que a medida do STF não inibe a atuação da PF. "As investigações serão feitas de maneira absolutamente normal."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Senador não conseguiu manter tropa de choque
BRASÍLIA - A rede de interesses que levou um grupo de 12 senadores do PMDB a se manter agarrado à sobrevivência política do presidente do Senado e correligionário, Renan Calheiros (AL), teve os seus nós desatados com a incapacidade do alagoano em atender aos mais secretos desejos de seus aliados.
Entre todos os companheiros de ocasião política, o senador Almeida Lima (PMDB-SE) figura como símbolo maior dessa fidelidade aparentemente estóica. O parlamentar tinha a promessa de Renan de que seria o comandante político do PMDB em Sergipe. Como não foi atendido, Lima se afastou da tropa de choque do peemedebista alagoano.
Em Sergipe, ele mantinha uma disputa dura com os caciques locais em torno do mando do partido. Por mais que tenha realmente se esforçado, o apoio de Renan não foi de grande valia - Almeida Lima conseguiu o Diretório Municipal, mas terá que se submeter ainda a um sistema de prévias para dominar a máquina partidária.
"Ele não conseguiu o que pleiteava porque Renan não teve força política", resumiu um senador. Na terça-feira, dia em que Lima, com a coragem de sempre, poderia ter defendido Renan da acusação de espionar dois colegas da oposição, o parlamentar sergipano não compareceu ao Plenário e foi a ausência mais sentida da tropa de choque do presidente da Casa.
"Estou de licença, cuidando dos meus interesses partidários em Sergipe", avisou ele, que vai relatar, porém, a quarta representação contra Renan. Em sua retirada de cena, Lima não está sozinho. Suplente do ministro das Comunicações, Hélio Costa, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que nunca dependeu diretamente de votos para chegar ao Congresso, sinalizou que deverá se licenciar.
A exposição à radiação da crise Renan já estava intoxicando a vida privada do empresário Salgado, que chegou a relatar (por um dia apenas) o primeiro processo contra o presidente do Senado. Além disso, com o peemedebista alagoano combalido, o projeto de se tornar figura de proa do Legislativo acabou naufragando.
Muito antes da cena de ontem, quando Renan anunciou a licença de 45 dias, Gilvam Borges (PMDB-AP) já profetizava que a sobrevivência do presidente do Senado passava pela licença do cargo.
Após a votação que o livrou da primeira acusação, a de usar um lobista de uma empreiteira para pagar a pensão de sua filha de 3 anos com a jornalista Mônica Velloso, Renan avaliou que, com o apoio obtido, estava forte o suficiente para enterrar as outras três representações que existiam à época contra ele no Conselho de Ética.
O cenário ontem era pior, pois o número de processos no colegiado aumentou: já são quatro em andamento. "Eu sobrevivi", desabafou à época da absolvição a um interlocutor. Em suas contas, ao seu lado - além de Lima, Salgado e Borges - estariam outros oito senadores, os desejos deles, além das circunstâncias políticas.
Esses oito parlamentares, todos peemedebistas, em que o presidente do Senado se apoiava eram José Sarney (AP), Romero Jucá (RR), Leomar Quintanilha (TO), José Maranhão (PB), Roseana Sarney (MA), Waldir Raupp (RO), Paulo Duque (RJ) e Valter Pereira (MS). A realidade mostrou que esse apoio era mesmo muito circunstancial.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Entre todos os companheiros de ocasião política, o senador Almeida Lima (PMDB-SE) figura como símbolo maior dessa fidelidade aparentemente estóica. O parlamentar tinha a promessa de Renan de que seria o comandante político do PMDB em Sergipe. Como não foi atendido, Lima se afastou da tropa de choque do peemedebista alagoano.
Em Sergipe, ele mantinha uma disputa dura com os caciques locais em torno do mando do partido. Por mais que tenha realmente se esforçado, o apoio de Renan não foi de grande valia - Almeida Lima conseguiu o Diretório Municipal, mas terá que se submeter ainda a um sistema de prévias para dominar a máquina partidária.
"Ele não conseguiu o que pleiteava porque Renan não teve força política", resumiu um senador. Na terça-feira, dia em que Lima, com a coragem de sempre, poderia ter defendido Renan da acusação de espionar dois colegas da oposição, o parlamentar sergipano não compareceu ao Plenário e foi a ausência mais sentida da tropa de choque do presidente da Casa.
"Estou de licença, cuidando dos meus interesses partidários em Sergipe", avisou ele, que vai relatar, porém, a quarta representação contra Renan. Em sua retirada de cena, Lima não está sozinho. Suplente do ministro das Comunicações, Hélio Costa, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que nunca dependeu diretamente de votos para chegar ao Congresso, sinalizou que deverá se licenciar.
A exposição à radiação da crise Renan já estava intoxicando a vida privada do empresário Salgado, que chegou a relatar (por um dia apenas) o primeiro processo contra o presidente do Senado. Além disso, com o peemedebista alagoano combalido, o projeto de se tornar figura de proa do Legislativo acabou naufragando.
Muito antes da cena de ontem, quando Renan anunciou a licença de 45 dias, Gilvam Borges (PMDB-AP) já profetizava que a sobrevivência do presidente do Senado passava pela licença do cargo.
Após a votação que o livrou da primeira acusação, a de usar um lobista de uma empreiteira para pagar a pensão de sua filha de 3 anos com a jornalista Mônica Velloso, Renan avaliou que, com o apoio obtido, estava forte o suficiente para enterrar as outras três representações que existiam à época contra ele no Conselho de Ética.
O cenário ontem era pior, pois o número de processos no colegiado aumentou: já são quatro em andamento. "Eu sobrevivi", desabafou à época da absolvição a um interlocutor. Em suas contas, ao seu lado - além de Lima, Salgado e Borges - estariam outros oito senadores, os desejos deles, além das circunstâncias políticas.
Esses oito parlamentares, todos peemedebistas, em que o presidente do Senado se apoiava eram José Sarney (AP), Romero Jucá (RR), Leomar Quintanilha (TO), José Maranhão (PB), Roseana Sarney (MA), Waldir Raupp (RO), Paulo Duque (RJ) e Valter Pereira (MS). A realidade mostrou que esse apoio era mesmo muito circunstancial.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Sessão de terça-feira foi decisiva
BRASÍLIA - O mundo político do presidente licenciado do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), desmoronou na sessão de terça-feira, quando ele percebeu que tinha perdido o apoio da bancada do PT e de grande parte dos colegas do PMDB.
Principais responsáveis pela absolvição de Renan no processo de cassação por ter, supostamente, permitido que a Construtora Mendes Júnior pagasse despesas pessoais dele, integrantes das duas legendas não suportavam mais a pressão da opinião pública por causa da permanência dele no comando do Senado.
"As pessoas botam o dedo no nariz da gente na rua e perguntam se vamos acabar com isso ou não. Tem político que não usa nem o broche de parlamentar na rua para não ser identificado", afirmou o senador Magno Malta (PR-ES), amigo de Renan. "Estamos asfixiados. Ou debelamos essa crise, ou ela debela com todos nós", acrescentou.
"É inegável que o desconforto aumentou muito nos últimos dias em todas as bancadas", disse o senador Paulo Paim (PT-RS). Na prática, nem mesmo os senadores mais próximos do presidente do Congresso suportavam a rotina diária de denúncias e ataques contra ele.
Habitualmente ponderado, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) não teve dúvidas em prever quarta-feira que a saída de Renan do cargo de presidente do Senado era "questão de dias, talvez de horas", tamanho era o mal-estar dentro da Casa por causa da permanência no comando das sessões.
"Eu costumo correr no Ibirapuera e as pessoas me paravam sempre dizendo que o Senado precisava tomar uma atitude firme para que o senador Renan deixe o cargo. Também são centenas de e-mails que nos chegam pedindo que algo seja feito", avaliou, admitindo que o desconforto dentro da bancada do PT tinha aumentado demais nos últimos dias.
Os críticos do senador do PMDB de Alagoas também acham que ele chegou a uma situação-limite na terça-feira, algo que foi reconhecido por ele próprio no pronunciamento anunciando o afastamento do cargo. Na sessão, vários senadores se sucederam na tribuna pedindo que se licenciasse e Renan discutiu, asperamente, com o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), deixando ele falando sozinho, durante um aparte, e com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a quem cortou a fala, interrompendo o discurso crítico.
"Não há como negar que a situação dele piorou demais depois daquela sessão", disse Torres. "Ele perdeu o apoio da bancada do PT e pelo menos oito dos senadores do PMDB já defendiam, publicamente, sua saída e outros seguiam pelo mesmo caminho", disse.
"O pior foi a descoberta da história que um assessor dele estava me espionando e ao senador Marconi Perillo (PSDB-GO). Não adianta ele negar porque quem anda aqui no Senado sabe que houve essa tentativa de espionagem, ainda que ele possa não estar envolvido diretamente", declarou.
Um dos relatores da primeira representação contra o senador do PMDB, o senador Renato Casagrande (PSB-ES), lembra também que a retirada dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também pesou para piorar o clima. Integrantes da ala autêntica da legenda, Simon e Vasconcelos foram afastados da CCJ por votarem, sistematicamente, contra o governo e apoiarem a saída de Renan.
O senador alagoano nega ter algo a ver com o assunto, mas até mesmo peemedebistas lhe atribuíram participação no caso. Ontem, a sigla recuou da decisão e propôs a eles a reintegração à comissão. "Sem dúvida, essa substituição pesou muito para acirrar ainda mais o clima contra ele. Essa história de investigação contra senadores só serviu para aumentar o isolamento dele", acredita Casagrande.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Principais responsáveis pela absolvição de Renan no processo de cassação por ter, supostamente, permitido que a Construtora Mendes Júnior pagasse despesas pessoais dele, integrantes das duas legendas não suportavam mais a pressão da opinião pública por causa da permanência dele no comando do Senado.
"As pessoas botam o dedo no nariz da gente na rua e perguntam se vamos acabar com isso ou não. Tem político que não usa nem o broche de parlamentar na rua para não ser identificado", afirmou o senador Magno Malta (PR-ES), amigo de Renan. "Estamos asfixiados. Ou debelamos essa crise, ou ela debela com todos nós", acrescentou.
"É inegável que o desconforto aumentou muito nos últimos dias em todas as bancadas", disse o senador Paulo Paim (PT-RS). Na prática, nem mesmo os senadores mais próximos do presidente do Congresso suportavam a rotina diária de denúncias e ataques contra ele.
Habitualmente ponderado, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) não teve dúvidas em prever quarta-feira que a saída de Renan do cargo de presidente do Senado era "questão de dias, talvez de horas", tamanho era o mal-estar dentro da Casa por causa da permanência no comando das sessões.
"Eu costumo correr no Ibirapuera e as pessoas me paravam sempre dizendo que o Senado precisava tomar uma atitude firme para que o senador Renan deixe o cargo. Também são centenas de e-mails que nos chegam pedindo que algo seja feito", avaliou, admitindo que o desconforto dentro da bancada do PT tinha aumentado demais nos últimos dias.
Os críticos do senador do PMDB de Alagoas também acham que ele chegou a uma situação-limite na terça-feira, algo que foi reconhecido por ele próprio no pronunciamento anunciando o afastamento do cargo. Na sessão, vários senadores se sucederam na tribuna pedindo que se licenciasse e Renan discutiu, asperamente, com o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), deixando ele falando sozinho, durante um aparte, e com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a quem cortou a fala, interrompendo o discurso crítico.
"Não há como negar que a situação dele piorou demais depois daquela sessão", disse Torres. "Ele perdeu o apoio da bancada do PT e pelo menos oito dos senadores do PMDB já defendiam, publicamente, sua saída e outros seguiam pelo mesmo caminho", disse.
"O pior foi a descoberta da história que um assessor dele estava me espionando e ao senador Marconi Perillo (PSDB-GO). Não adianta ele negar porque quem anda aqui no Senado sabe que houve essa tentativa de espionagem, ainda que ele possa não estar envolvido diretamente", declarou.
Um dos relatores da primeira representação contra o senador do PMDB, o senador Renato Casagrande (PSB-ES), lembra também que a retirada dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também pesou para piorar o clima. Integrantes da ala autêntica da legenda, Simon e Vasconcelos foram afastados da CCJ por votarem, sistematicamente, contra o governo e apoiarem a saída de Renan.
O senador alagoano nega ter algo a ver com o assunto, mas até mesmo peemedebistas lhe atribuíram participação no caso. Ontem, a sigla recuou da decisão e propôs a eles a reintegração à comissão. "Sem dúvida, essa substituição pesou muito para acirrar ainda mais o clima contra ele. Essa história de investigação contra senadores só serviu para aumentar o isolamento dele", acredita Casagrande.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Acefalia criminosa do Congresso
Por: Josué Maranhão
SÃO PAULO – A acefalia do Congresso Nacional, além dos imensos problemas que causa à nação, vem provocando uma deturpação na organização do Estado. As atribuições, funções e deveres dos três poderes da República, constitucionalmente estabelecidos, vêm sofrendo os efeitos da incompetência e da irresponsabilidade do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Os efeitos danosos atingem, principalmente, o Supremo Tribunal Federal.A mais alta corte do judiciário brasileiro tem como primordial competência dirimir os conflitos de cunho constitucional. Habitualmente, o Supremo vem tendo sua área de atuação extrapolada. Tornou-se mais uma instância recursal e àquela corte são encaminhados recursos que, na realidade, na essência não envolvem problemas constitucionais. Alguns vão ao STF em mais uma tentativa de reverter decisões de instâncias inferiores que lhes são desfavoráveis. Outros tentam chegar ao Supremo, através de chicanas destinadas a protelar as decisões finais em demandas. Isto explica o absurdo que é o número de processos que são distribuídos, regularmente, aos ministros do STF. Para se ter uma idéia, na grande maioria das cortes supremas dos países mais desenvolvidos, o número de processos que cada ministro recebe para relatar, em um ano, é igual ou pouco superior à avalanche que individualmente o ministro do Supremo brasileiro recebe em uma semana. Além disso tudo, ultimamente o Supremo vem sendo usado para discutir e julgar pendências que não deveriam existir, no âmbito do judiciário, se o Congresso Nacional cumprisse suas obrigações. Não haveria necessidade, por exemplo, de envolver-se no problema da fidelidade partidária. A rigor, a demanda jamais chegaria ao Judiciário, houvesse o Congresso legislado a respeito da reforma política. Ali deveriam ser fixadas as regras legais, dirimindo as dúvidas que subsistem. Muitos e muitos outros problemas que têm sido levados ao Supremo, jamais teriam contribuindo para sobrecarregar a sua pauta, se houvesse disposição dos congressistas, quando ao cumprimento de suas atribuições e responsabilidades.O que se observa, no entanto, é que inexiste qualquer interesses dos legisladores quanto à solução de problemas que lhes são afetos. No exemplo citado, a reforma política e a fidelidade partidária, preferem, obviamente, os Senadores e Deputados manter aberta e em pleno funcionamento a banca de feira (com as desculpas aos trabalhadores honestos que são os feirantes), onde são negociadas adesões, votos, acordos e muitas outras bandalheiras que enxovalham o Congresso Nacional. Estabelecidas regras quanto à mudança de legendas, aqueles senadores e deputados que trocam de partidos com a freqüência com que trocam de cuecas (se é que as trocam) ficariam impossibilitados de vender votos, apoios e adesões, como habitualmente o fazem. Para tanto, como moeda de compra, recebem em pagamento o mensalão, ocupam cargos públicos com os seus apaniguados, ou têm liberadas verbas orçamentárias, destinadas a uso que nem Deus sabe qual é. Geralmente para fins escusos. A acefalia do Congresso, no caso, não é decorrência de um problema teratológico, falta congênita de cérebro, por exemplo. É uma manobra destinada a facilitar a corrupção e manter aberto o esgoto por onde escoa a lama que, permanentemente, mancha a imagem do Legislativo brasileiro.
Fonte: http://www.josuemaranhao.com.br/
SÃO PAULO – A acefalia do Congresso Nacional, além dos imensos problemas que causa à nação, vem provocando uma deturpação na organização do Estado. As atribuições, funções e deveres dos três poderes da República, constitucionalmente estabelecidos, vêm sofrendo os efeitos da incompetência e da irresponsabilidade do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Os efeitos danosos atingem, principalmente, o Supremo Tribunal Federal.A mais alta corte do judiciário brasileiro tem como primordial competência dirimir os conflitos de cunho constitucional. Habitualmente, o Supremo vem tendo sua área de atuação extrapolada. Tornou-se mais uma instância recursal e àquela corte são encaminhados recursos que, na realidade, na essência não envolvem problemas constitucionais. Alguns vão ao STF em mais uma tentativa de reverter decisões de instâncias inferiores que lhes são desfavoráveis. Outros tentam chegar ao Supremo, através de chicanas destinadas a protelar as decisões finais em demandas. Isto explica o absurdo que é o número de processos que são distribuídos, regularmente, aos ministros do STF. Para se ter uma idéia, na grande maioria das cortes supremas dos países mais desenvolvidos, o número de processos que cada ministro recebe para relatar, em um ano, é igual ou pouco superior à avalanche que individualmente o ministro do Supremo brasileiro recebe em uma semana. Além disso tudo, ultimamente o Supremo vem sendo usado para discutir e julgar pendências que não deveriam existir, no âmbito do judiciário, se o Congresso Nacional cumprisse suas obrigações. Não haveria necessidade, por exemplo, de envolver-se no problema da fidelidade partidária. A rigor, a demanda jamais chegaria ao Judiciário, houvesse o Congresso legislado a respeito da reforma política. Ali deveriam ser fixadas as regras legais, dirimindo as dúvidas que subsistem. Muitos e muitos outros problemas que têm sido levados ao Supremo, jamais teriam contribuindo para sobrecarregar a sua pauta, se houvesse disposição dos congressistas, quando ao cumprimento de suas atribuições e responsabilidades.O que se observa, no entanto, é que inexiste qualquer interesses dos legisladores quanto à solução de problemas que lhes são afetos. No exemplo citado, a reforma política e a fidelidade partidária, preferem, obviamente, os Senadores e Deputados manter aberta e em pleno funcionamento a banca de feira (com as desculpas aos trabalhadores honestos que são os feirantes), onde são negociadas adesões, votos, acordos e muitas outras bandalheiras que enxovalham o Congresso Nacional. Estabelecidas regras quanto à mudança de legendas, aqueles senadores e deputados que trocam de partidos com a freqüência com que trocam de cuecas (se é que as trocam) ficariam impossibilitados de vender votos, apoios e adesões, como habitualmente o fazem. Para tanto, como moeda de compra, recebem em pagamento o mensalão, ocupam cargos públicos com os seus apaniguados, ou têm liberadas verbas orçamentárias, destinadas a uso que nem Deus sabe qual é. Geralmente para fins escusos. A acefalia do Congresso, no caso, não é decorrência de um problema teratológico, falta congênita de cérebro, por exemplo. É uma manobra destinada a facilitar a corrupção e manter aberto o esgoto por onde escoa a lama que, permanentemente, mancha a imagem do Legislativo brasileiro.
Fonte: http://www.josuemaranhao.com.br/
Quem é Almeida Lima?
BOSTON – O site “Terra Magazine” divulgou uma entrevista com o senador Almeida Lima. Destaquei algumas respostas que, ao que me parece, merecem comentários. Para começar, é bom lembrar que o sr. Almeida Lima era um ilustre desconhecido. Ninguém no Brasil sabia de sua existência, salvo, é óbvio, seus familiares, amigos (se é que os tem) e os eleitores que, infelizmente, o colocaram no Senado da República. A seqüência de escândalos envolvendo o senador Renan Calheiros, além de trazer a pública um lençol subterrâneo de lama que existia por baixo do Senado da República, revelou um personagem que, a rigor, deveria continuar incógnito, para evitar que os olhos e ouvidos da nação fossem agredidos como têm sido.Dizem alguns que o comportamento do sr. Almeida Lima é a revelação de um modelo de subserviente. Outros palpitam que ele é uma imagem perfeita do político brasileiro. A realidade mostra que o sen. Almeida Lima é a soma de tais malesas, além de outras, mas é, principalmente, um aproveitador e um oportunista. Foi relevado para a nação, desempenhando um papel ridículo, e pretende se manter no foco dos flashs e holofotes. Não importa se aparece como o protótipo do beócio e, com o seu procedimento burlesco e ridículo, é uma ofensa à arte desenvolvida pelos palhaços. Na entrevista, além de outras sandices, o senador Almeida Lima adota a linha de ação do governo, dos lulo-petistas e dos incompetentes, procurando atribuir à imprensa a culpa pelos fatos escabrosos revelados e ele procura encobrir. É mais uma agressão, com a arma usada pelos autoritários e indefensáveis, tentando cercear a divulgação livre da informação e, principalmente, que sejam revelados para a nação os descalabros cometidos pelos políticos.
Escrito por Josué Maranhão
Fonte: www.josuemaranhao.com.br
Escrito por Josué Maranhão
Fonte: www.josuemaranhao.com.br
quinta-feira, outubro 11, 2007
19h17Renan anuncia licenciamento da Presidência do Senado
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) acaba de anunciar, em pronunciamento gravado e transmitido pela TV Senado, seu licenciamento, pelo prazo de 45 dias, do cargo de presidente do Senado. Ele justificou que, com o seu gesto - tomado unilateralmente - preserva a harmonia na instituição, deixa claro o seu respeito pelos interesses do país e homenageia as responsabilidades das funções que exerce, contribuindo para evitar a repetição dos constrangimentos ocorridos na sessão da última terça-feira (9).
- Reafirmo que enfrentarei os processos, como fiz até agora, à luz do dia, com dignidade e sem subterfúgios. Não lancei mão das prerrogativas de presidente do Senado em meu benefício ou contra quem quer que seja. A minha trincheira de luta sempre foi a inflexível certeza da inocência, a qual, estou convicto, prevalecerá com a verdade, como aconteceu na minha absolvição - afirmou Renan.
Em seu pronunciamento, Renan Calheiros disse ainda que "o poder é transitório, enquanto a honra é um bem permanente", que ele não sacrifica em nome de nada. O senador por Alagoas antecipou que resistirá firme na sua defesa, honrando a confiança da sua família, do povo alagoano, dos seus amigos, dos colegas do Senado e dos que, mesmo sem conhecê-lo, com seu apoio, mensagens e orações, lhe deram forças. Ele garantiu que não decepcionará a estas pessoas.
A íntegra do pronunciamento
"Na noite de hoje, decidi me licenciar da Presidência do Senado Federal, pelo prazo de 45 dias, a fim de demonstrar, de forma cabal e respeitosa, à Nação e a todos os ilustres senadores, que não precisaria do cargo para me defender. Agindo assim, afasto, de uma vez por todas, o mais recente e injusto pretexto usado para tentar dar corpo à inconsistência das representações enviadas, sem qualquer indício ou prova, ao Conselho de Ética.
Com este meu gesto, que é unilateral, preservo a harmonia no Senado Federal, deixo claro o meu respeito pelos interesses do País e homenageio as altas responsabilidades das funções que exerço, contribuindo decisivamente para evitar a repetição dos constrangimentos ocorridos na Sessão do dia 09 de outubro.
Reafirmo que enfrentarei os processos, como fiz até agora, à luz do dia, com dignidade e sem subterfúgios. Não lancei mão das prerrogativas de Presidente do Senado em meu benefício ou contra quem quer que seja. A minha trincheira de luta sempre foi a inflexível certeza da inocência, a qual, estou convicto, prevalecerá com a verdade, como aconteceu na minha absolvição.
O poder é transitório enquanto a honra é um bem permanente, que não sacrifico em nome de nada. Resistirei firme na minha defesa, honrando a confiança da minha família, do povo de Alagoas, dos meus amigos, dos meus colegas do Senado Federal e daqueles que, mesmo sem me conhecer, com seu apoio e suas mensagens e orações me deram forças. A estes certamente não decepcionarei.
Aguardarei serenamente que a Justiça e verdade prevaleçam.
Brasília-DF, 11 de outubro de 2007.
Senador RENAN CALHEIROS"
Roberto Homem / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Reafirmo que enfrentarei os processos, como fiz até agora, à luz do dia, com dignidade e sem subterfúgios. Não lancei mão das prerrogativas de presidente do Senado em meu benefício ou contra quem quer que seja. A minha trincheira de luta sempre foi a inflexível certeza da inocência, a qual, estou convicto, prevalecerá com a verdade, como aconteceu na minha absolvição - afirmou Renan.
Em seu pronunciamento, Renan Calheiros disse ainda que "o poder é transitório, enquanto a honra é um bem permanente", que ele não sacrifica em nome de nada. O senador por Alagoas antecipou que resistirá firme na sua defesa, honrando a confiança da sua família, do povo alagoano, dos seus amigos, dos colegas do Senado e dos que, mesmo sem conhecê-lo, com seu apoio, mensagens e orações, lhe deram forças. Ele garantiu que não decepcionará a estas pessoas.
A íntegra do pronunciamento
"Na noite de hoje, decidi me licenciar da Presidência do Senado Federal, pelo prazo de 45 dias, a fim de demonstrar, de forma cabal e respeitosa, à Nação e a todos os ilustres senadores, que não precisaria do cargo para me defender. Agindo assim, afasto, de uma vez por todas, o mais recente e injusto pretexto usado para tentar dar corpo à inconsistência das representações enviadas, sem qualquer indício ou prova, ao Conselho de Ética.
Com este meu gesto, que é unilateral, preservo a harmonia no Senado Federal, deixo claro o meu respeito pelos interesses do País e homenageio as altas responsabilidades das funções que exerço, contribuindo decisivamente para evitar a repetição dos constrangimentos ocorridos na Sessão do dia 09 de outubro.
Reafirmo que enfrentarei os processos, como fiz até agora, à luz do dia, com dignidade e sem subterfúgios. Não lancei mão das prerrogativas de Presidente do Senado em meu benefício ou contra quem quer que seja. A minha trincheira de luta sempre foi a inflexível certeza da inocência, a qual, estou convicto, prevalecerá com a verdade, como aconteceu na minha absolvição.
O poder é transitório enquanto a honra é um bem permanente, que não sacrifico em nome de nada. Resistirei firme na minha defesa, honrando a confiança da minha família, do povo de Alagoas, dos meus amigos, dos meus colegas do Senado Federal e daqueles que, mesmo sem me conhecer, com seu apoio e suas mensagens e orações me deram forças. A estes certamente não decepcionarei.
Aguardarei serenamente que a Justiça e verdade prevaleçam.
Brasília-DF, 11 de outubro de 2007.
Senador RENAN CALHEIROS"
Roberto Homem / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Renan se licencia da presidência do Senado por 45 dias e tenta preservar mandato
GABRIELA GUERREIRORENATA GIRALDIda Folha Online, em Brasília
Isolado e enfraquecido, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta-feira que está se licenciando do cargo por 45 dias. Alvo de três processos por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética, Renan disse em pronunciamento para a TV Senado que não precisa do cargo de presidente do Senado para se defender. "O poder é transitório, enquanto a honra é poder permanente que não sacrifico em nome de nada."
"Agindo assim, afasto de uma vez por todas o mais recente e injusto pretexto usado para tentar dar corpo à inconsistência das representações, enviadas sem qualquer indício ou prova ao Conselho de Ética do Senado Federal", disse Renan no pronunciamento.
Ao anunciar seu licenciamento, Renan fez questão de dizer que quer evitar constrangimentos como a sessão da última terça-feira, quando vários senadores pediram para ele deixar o cargo. "Com este meu gesto, que é unilateral, preservo a harmonia do Senado, deixo claro o meu respeito pelos interesses do país, e homenageio sem dúvida as altas responsabilidades das funções que exerço, contribuindo decisivamente para evitar a repetição dos constrangimentos ocorridos na sessão de 9 de outubro."
No pronunciamento, ele voltou a reafirmar que é inocente e disse que vai enfrentar os processos "à luz do dia, com dignidade, sem subterfúgios". "Não lancei mão das prerrogativas de presidente do Senado em meu benefício ou contra quem quer que seja. A minha trincheira de luta sempre foi a inflexível certeza da inocência, a qual estou convicto, prevalecerá com a verdade, como aconteceu na minha absolvição."
Até o último momento, Renan negou a intenção de deixar o cargo. Ao longo da crise de cinco meses, ele afirmou por diversas vezes que iria provar sua inocência ocupando a presidência do Senado.
A saída de Renan foi negociada na madrugada desta quinta pelos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado. Os dois atuaram como emissários do Planalto e passaram a semana tentando convencer Renan a deixar o cargo.
A Folha Online apurou que Renan aceitou a proposta de licenciamento para tentar preservar seu mandato. Pela proposta costurada por emissários do Planalto e aliados, Renan se afasta do comando do Senado, pelo menos, até a conclusão da votação da PEC (proposta de emenda à constituição) que prorroga a cobrança da CPMF CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. Em troca, Renan receberia a ajuda da base governista para ser absolvido nos três processos que tramitam contra ele no conselho.
O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), também veio para Brasília para participar das negociações. Renan se reuniu hoje com os senadores Wellington Salgado (PMDB-MG) e Edison Lobão (PMDB-MA). Deste último, ele ouviu o conselho para se afastar do cargo. 'Ele está tenso, abatido e entristecido', disse Lobão após o encontro.
Renan chegou a adiar a viagem que faria com os familiares neste feriado prolongado para analisar a proposta feita por interlocutores do Planalto interessados em facilitar a aprovação da PEC da CPMF no Senado.
A licença do cargo de presidente, prevista pelo regimento interno do Senado, é permitida pelo prazo máximo de 120 dias. Renan será substituído pelo vice-presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC), enquanto durar seu afastamento. Com a licença, Renan se afasta somente da presidência do Senado, mas mantém o seu mandato.
Enfraquecimento
Os sinais de enfraquecimento de Renan ficaram evidentes nesta semana, quando 12 senadores --da base e da oposição-- reforçaram os apelos para ele se afastar da presidência do Senado. Entre eles estavam os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Eduardo Suplicy (PT-SP) --integrantes da base governista junto com o PMDB de Renan.
Até a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), que vinha desempenhando o papel de defensora de Renan, disse que a saída do peemedebista era desejável. 'Quero deixar claro que há um sentimento, sim, senador Renan, crescente para um melhor andamento dos trabalhos. Não adianta querer tampar o sol com a peneira com relação ao sentimento da Casa', disse.
Para piorar, a oposição aproveitou o momento de fragilidade do presidente do Senado para lançar um movimento suprapartidário para pressionar Renan a sair do cargo. O grupo ameaçou paralisar os trabalhos do Senado se os processos envolvendo Renan não estiverem concluídos até 2 de novembro.
O ultimato acontece num momento delicado, já que a PEC (Proposta de Emenda Constituição) que prorroga a cobrança da CPMF até 2011 acaba de chegar ao Senado. Parlamentares de oposição disseram que não votam a proposta com Renan no comando da Casa. A ameaça acendeu o alerta dentro do Planalto, que intensificou a ação para convencer Renan a se licenciar.
Ao mesmo tempo, um grupo de 52 deputados e 16 senadores se uniram no movimento 'Fora Renan'. O movimento é liderado pelos deputados da chamada 'terceira via', mas tem o apoio discreto de deputados e senadores da base aliada do governo e, principalmente, da oposição.
Em meio a toda essa pressão, senadores do grupo de apoio de Renan passaram a defender o afastamento do peemedebista como meio de preservar seu mandato. Para esse grupo, a insistência de Renan em ficar no cargo poderia se voltar contra ele com uma uma votação mais 'dura' no plenário do Senado se o Conselho de Ética recomendar sua cassação.
Outro sinal de enfraquecimento foi a escolha do senador Jefferson Peres (PDT-AM) para relatar o terceiro processo contra Renan. As tentativas de colocar um aliado na relatoria acabaram fracassando. Crítico de Renan, Peres prometeu um relatório 'técnico'.
Complicadores
A situação de Renan ficou complicada após a última denúncia de que ele estaria envolvido com a espionagem de senadores da oposição. De acordo com as denúncias, o assessor de Renan, Francisco Escórcio, teria viajado a Goiânia (GO) para reunir material contra os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO).
Renan negou as denúncias, mas acabou afastando temporariamente Escórcio de suas funções e abriu uma sindicância para apurar o caso.
Além disso, a oposição acusou Renan de estar por trás da decisão de afastar os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS) da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. Os dois, tidos como independentes, defendiam a saída de Renan da presidência do Senado.
Após a repercussão negatica, o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), teve de recuar e reconvidar Jarbas e Simon a retornar à CCJ.
"Agindo assim, afasto de uma vez por todas o mais recente e injusto pretexto usado para tentar dar corpo à inconsistência das representações, enviadas sem qualquer indício ou prova ao Conselho de Ética do Senado Federal", disse Renan no pronunciamento.
Ao anunciar seu licenciamento, Renan fez questão de dizer que quer evitar constrangimentos como a sessão da última terça-feira, quando vários senadores pediram para ele deixar o cargo. "Com este meu gesto, que é unilateral, preservo a harmonia do Senado, deixo claro o meu respeito pelos interesses do país, e homenageio sem dúvida as altas responsabilidades das funções que exerço, contribuindo decisivamente para evitar a repetição dos constrangimentos ocorridos na sessão de 9 de outubro."
No pronunciamento, ele voltou a reafirmar que é inocente e disse que vai enfrentar os processos "à luz do dia, com dignidade, sem subterfúgios". "Não lancei mão das prerrogativas de presidente do Senado em meu benefício ou contra quem quer que seja. A minha trincheira de luta sempre foi a inflexível certeza da inocência, a qual estou convicto, prevalecerá com a verdade, como aconteceu na minha absolvição."
Até o último momento, Renan negou a intenção de deixar o cargo. Ao longo da crise de cinco meses, ele afirmou por diversas vezes que iria provar sua inocência ocupando a presidência do Senado.
A saída de Renan foi negociada na madrugada desta quinta pelos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado. Os dois atuaram como emissários do Planalto e passaram a semana tentando convencer Renan a deixar o cargo.
A Folha Online apurou que Renan aceitou a proposta de licenciamento para tentar preservar seu mandato. Pela proposta costurada por emissários do Planalto e aliados, Renan se afasta do comando do Senado, pelo menos, até a conclusão da votação da PEC (proposta de emenda à constituição) que prorroga a cobrança da CPMF CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. Em troca, Renan receberia a ajuda da base governista para ser absolvido nos três processos que tramitam contra ele no conselho.
O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), também veio para Brasília para participar das negociações. Renan se reuniu hoje com os senadores Wellington Salgado (PMDB-MG) e Edison Lobão (PMDB-MA). Deste último, ele ouviu o conselho para se afastar do cargo. 'Ele está tenso, abatido e entristecido', disse Lobão após o encontro.
Renan chegou a adiar a viagem que faria com os familiares neste feriado prolongado para analisar a proposta feita por interlocutores do Planalto interessados em facilitar a aprovação da PEC da CPMF no Senado.
A licença do cargo de presidente, prevista pelo regimento interno do Senado, é permitida pelo prazo máximo de 120 dias. Renan será substituído pelo vice-presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC), enquanto durar seu afastamento. Com a licença, Renan se afasta somente da presidência do Senado, mas mantém o seu mandato.
Enfraquecimento
Os sinais de enfraquecimento de Renan ficaram evidentes nesta semana, quando 12 senadores --da base e da oposição-- reforçaram os apelos para ele se afastar da presidência do Senado. Entre eles estavam os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Eduardo Suplicy (PT-SP) --integrantes da base governista junto com o PMDB de Renan.
Até a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), que vinha desempenhando o papel de defensora de Renan, disse que a saída do peemedebista era desejável. 'Quero deixar claro que há um sentimento, sim, senador Renan, crescente para um melhor andamento dos trabalhos. Não adianta querer tampar o sol com a peneira com relação ao sentimento da Casa', disse.
Para piorar, a oposição aproveitou o momento de fragilidade do presidente do Senado para lançar um movimento suprapartidário para pressionar Renan a sair do cargo. O grupo ameaçou paralisar os trabalhos do Senado se os processos envolvendo Renan não estiverem concluídos até 2 de novembro.
O ultimato acontece num momento delicado, já que a PEC (Proposta de Emenda Constituição) que prorroga a cobrança da CPMF até 2011 acaba de chegar ao Senado. Parlamentares de oposição disseram que não votam a proposta com Renan no comando da Casa. A ameaça acendeu o alerta dentro do Planalto, que intensificou a ação para convencer Renan a se licenciar.
Ao mesmo tempo, um grupo de 52 deputados e 16 senadores se uniram no movimento 'Fora Renan'. O movimento é liderado pelos deputados da chamada 'terceira via', mas tem o apoio discreto de deputados e senadores da base aliada do governo e, principalmente, da oposição.
Em meio a toda essa pressão, senadores do grupo de apoio de Renan passaram a defender o afastamento do peemedebista como meio de preservar seu mandato. Para esse grupo, a insistência de Renan em ficar no cargo poderia se voltar contra ele com uma uma votação mais 'dura' no plenário do Senado se o Conselho de Ética recomendar sua cassação.
Outro sinal de enfraquecimento foi a escolha do senador Jefferson Peres (PDT-AM) para relatar o terceiro processo contra Renan. As tentativas de colocar um aliado na relatoria acabaram fracassando. Crítico de Renan, Peres prometeu um relatório 'técnico'.
Complicadores
A situação de Renan ficou complicada após a última denúncia de que ele estaria envolvido com a espionagem de senadores da oposição. De acordo com as denúncias, o assessor de Renan, Francisco Escórcio, teria viajado a Goiânia (GO) para reunir material contra os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO).
Renan negou as denúncias, mas acabou afastando temporariamente Escórcio de suas funções e abriu uma sindicância para apurar o caso.
Além disso, a oposição acusou Renan de estar por trás da decisão de afastar os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS) da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. Os dois, tidos como independentes, defendiam a saída de Renan da presidência do Senado.
Após a repercussão negatica, o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), teve de recuar e reconvidar Jarbas e Simon a retornar à CCJ.
Fonte: Folha Online
A Hora do Riso - A renúncia de Renan
Por Blog do Silter
Enquanto o povo se deleita com a nudez de Mônica, Renan renuncia olhar a revista
Enquanto o povo se deleita com a nudez de Mônica, Renan renuncia olhar a revista
Fonte: CMI Brasil
Natália e Aécio juntos rumo à Presidência
Por Pedro Ivo, do blog virguladois.blogspot.com
As eleições de 2010 começaram e os bastidores da política esquentam desde já.
As eleições de 2010 começaram e os bastidores da política esquentam desde já.
Depois de ter sido eleita a segunda mulher mais bonita do mundo, a miss universo mineira Natália Guimarães, de 22 anos, agora busca o trono de primeira dama no Brasil. O projeto vem sendo empreendido junto com o governador playboy presidenciável Aécio Neves, 47 anos. A idéia partiu da jornalista Andréa Neves da Cunha, irmã do chefe do executivo mineiro e responsável pela imagem e estratégia do governo. ?Ela sempre me obriga a fazer coisas chatas em nome do governo, mas desta vez recebi a tarefa com prazer?, afirmou Aécio. O governador do estado começou a se aproximar de Natália quando a moça foi escolhida miss Minas Gerais. Desde então, ele vem investindo na parceria planejada para angariar ainda mais votos nas eleições presidenciais de 2010. Para aguçar a curiosidade da mídia e chamar a atenção do público, o casal costuma se encontrar em restaurantes do Rio de Janeiro, a capital das celebridades. Assim, garante Andréa Neves, ?Aécio ganha espaço no cenário nacional, onde ainda possui uma visibilidade limitada?. A vice-miss Universo confirma que os dois estão saindo. Para ela, a parceria terá bom retorno. Lançada no showbiz pelo concurso de beleza, Natália escala os obstáculos para se manter como foco dos holofotes da mídia e, no futuro, alcançar o topo da fama. ?Acredito que Aécio, que já é o queridinho dos mineiros, possa também conquistar o povo brasileiro e se tornar presidente?, analisa a modelo. ?Como sou miss, tenho experiência em projetos sociais, atividade principal das primeiras damas?, acrescentou. A união de Natália e Aécio na corrida rumo ao Palácio do Planalto deixou alguns corações partidos pelo caminho. A miss rompeu há um mês o noivado de cinco anos com o empresário Christian Wagner. Já o governador de Minas terminou de vez seu casamento com Andréa Galvão. Os dois haviam voltado a ficar juntos este ano, mas há dois meses uma segunda crise colocou um ponto final no relacionamento, que tem como fruto a filha Gabriela. As eleições de 2010 começaram e os bastidores da política esquentam desde já.
URL:: http://www.virguladois.blogspot.com/
URL:: http://www.virguladois.blogspot.com/
Fonte: CMI Brasil
Assinar:
Postagens (Atom)
Mais visitadas
-
, Herança de Descaso: Prefeito Denuncia Bens Dilapidados e Anuncia Auditoria de 30 Dias Ao assumir a prefeitura, o prefeito Tista de Deda se...
-
Auditoria Já: O Primeiro Passo para Uma Gestão Transparente em Jeremoabo Com a recente transição de governo em Jeremoabo, a nova administraç... -
.jpeg)
. MAIS UMA DECISÃO DA JUSTIÇA DE JEREMOABO PROVA QUE SOBREVIVEM JUÍZES EM BERLIM A frase “Ainda há juízes em Berlim”, que remonta ao ano d... -
O último dia do mandato do prefeito Deri do Paloma em Jeremoabo não poderia passar sem mais uma polêmica. Desta vez, a questão envolve cob... -
Jeremoabo: A Inacreditável Descoberta do Veículo sem Motor que Consome Combustível Um fato inusitado e, ao mesmo tempo, alarmante tem causad... -
O Cemitério de Veículos da Prefeitura: Um Crime Contra a Sociedade As imagens que circulam revelam uma realidade chocante e inaceitável: um ... -
Justiça aponta fraude e cassa mandato de vereador na Bahia Seguinte fraude seria na cota de gênero em registro de candidaturas de partido ...
-
Após o prefeito Tista de Deda iniciar a abertura da "caixa preta" do desgoverno Deri do Paloma, mais uma vez chega-se à conclusã... -
Tudo na Vida Tem um Preço: O Apoio Necessário ao Novo Gestor de Jeremoabo Os Jeremoabenses estão diante de um momento crucial. A eleição do ...
