Petrobras vai recorrer a corte internacional

Por: Sabrina Lorenzi - InvestNews

PASADENA (TEXAS), 2 de maio de 2006 - O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou que a companhia brasileira "vai tomar todas a medidas possiveis" para reaver as reservas de gás natural que foram tomadas pelo governo boliviano ontem. O executivo acionou os advogados da empresa para, se necessario, entrar com processo de arbitragem internacional, medida cogitada recentemente por todas as petroleiras atuantes na Bolivia, menos a Petrobras.
Gabrielli e outros diretores que visitaram a refinaria de Pasadena, no Texas, afirmaram que não esperavam tamanha dureza do governo boliviano. Até a publicação do decreto, eles mantinham expectativa em conseguir solução amigável para os dois paises. "O governo tomou medida unilateral de forma nada amistosa que nos obriga a tomar cuidados", afirmou o executivo.
Gabrielli se mostrou preocupado com a presença de tropas militares da Bolivia em campos, gasodutos, refinarias, e outras propriedades que o país vizinho resolveu controlar. Alem das reservas de gás natural, o governo boliviano tomou para si todas as operações da cadeia de petroleo e combustiveis, inclusive o controle de gasodutos. O executivo chamou atencao para a intervencao no Transredes, parte boliviana do Gasoduto Bolivia-Brasil (Gasbol). "Vamos fazer de tudo para manter as operacoes. Estamos falando de 50% do mercado brasileiro de gas natural", conta.
O executivo vai cobrar do governo boliviano contrapartidas pela nacionalização. "Temos um contrato", disse. O diretor internacional da Petrobras, Nestor Cervero, afirmou que não está claro como haverá ressarcimento nem como o governo boliviano vai operar toda a cadeia de petroleo e gás. "Eles não tem pessoal para fazer tudo isso", acrescentou o diretor de Abastecimento da petrobras, Paulo Roberto da Costa.
Gabrielli viajou ao Texas para conhecer a refinaria que a Petrobras está comprando em Pasadena, com 50% de participação acionária. Outra metade pertence ao grupo Astra. Gabrielli ficaria nos Estados Unidos até amanhã, para participar da feira Offshore Technology Conference (OTC), em Houston.



Petrobras vai recorrer a corte internacional02/05 - 10:08



PASADENA (TEXAS), 2 de maio de 2006 - O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou que a companhia brasileira "vai tomar todas a medidas possiveis" para reaver as reservas de gás natural que foram tomadas pelo governo boliviano ontem. O executivo acionou os advogados da empresa para, se necessario, entrar com processo de arbitragem internacional, medida cogitada recentemente por todas as petroleiras atuantes na Bolivia, menos a Petrobras.
Gabrielli e outros diretores que visitaram a refinaria de Pasadena, no Texas, afirmaram que não esperavam tamanha dureza do governo boliviano. Até a publicação do decreto, eles mantinham expectativa em conseguir solução amigável para os dois paises. "O governo tomou medida unilateral de forma nada amistosa que nos obriga a tomar cuidados", afirmou o executivo.
Gabrielli se mostrou preocupado com a presença de tropas militares da Bolivia em campos, gasodutos, refinarias, e outras propriedades que o país vizinho resolveu controlar. Alem das reservas de gás natural, o governo boliviano tomou para si todas as operações da cadeia de petroleo e combustiveis, inclusive o controle de gasodutos. O executivo chamou atencao para a intervencao no Transredes, parte boliviana do Gasoduto Bolivia-Brasil (Gasbol). "Vamos fazer de tudo para manter as operacoes. Estamos falando de 50% do mercado brasileiro de gas natural", conta.
O executivo vai cobrar do governo boliviano contrapartidas pela nacionalização. "Temos um contrato", disse. O diretor internacional da Petrobras, Nestor Cervero, afirmou que não está claro como haverá ressarcimento nem como o governo boliviano vai operar toda a cadeia de petroleo e gás. "Eles não tem pessoal para fazer tudo isso", acrescentou o diretor de Abastecimento da petrobras, Paulo Roberto da Costa.
Gabrielli viajou ao Texas para conhecer a refinaria que a Petrobras está comprando em Pasadena, com 50% de participação acionária. Outra metade pertence ao grupo Astra. Gabrielli ficaria nos Estados Unidos até amanhã, para participar da feira Offshore Technology Conference (OTC), em Houston.
(Sabrina Lorenzi - InvestNews)

Aneel tem novo número de atendimento

Por: InvestNews

SÃO PAULO, 2 de maio de 2006 - A partir de hoje, a Central de Teleatendimento (CTA) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem novo número para o atendimento ao consumidor. As ligações com pedidos de informações, sugestões e reclamações devem ser feitas para o número 144.
A mudança ocorre por solicitação da Agência. Além de fácil memorização para o usuário, os números de três dígitos são códigos reservados apenas para Serviços de Utilidade Pública (SUP), categoria que inclui os serviços públicos de emergência.
As ligações para o novo 144, assim como as do 0800, serão gratuitas em todo o território nacional e os consumidores serão informados da mudança por meio das contas de luz.
A CTA da Agência recebe, em média, 80 mil ligações por mês e atende aproximadamente 900 mil consumidores por ano. Mais de 95% dos telefonemas são pedidos de informações. Hoje, 99% das ligações telefônicas são atendidas em até 10 segundos.

Ex-prefeito Galindo ganha direito de prisão domiciliar

Por: Jornal da Cidade

O ex-prefeito de Canindé do São Francisco, Genivaldo Galindo da Silva (sem partido) volta à prisão domiciliar. A decisão é do ministro José Delgado, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ontem concedeu liminar em habeas corpus, ao ex-prefeito sergipano, condenado em primeiro grau por ter incinerado urnas eleitorais eletrônicas roubadas do fórum municipal.
De acordo com o voto do ministro, os advogados de defesa argumentam que Galindo, que ficou preso em São Cristóvão por mais de dois anos, encontra-se em frágil estado de saúde, sofrendo de várias doenças como cardiopatia, diabetes, doença pulmonar, hipertensão e estresse. A defesa também relata que o Tribunal de Justiça de Sergipe concedeu provisoriamente a prisão domiciliar, mas em relação ao delito eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Estado não concedeu o benefício por falta de provas que demonstrassem o grave estado de saúde do acusado.
A decisão do ministro é em caráter liminar até o julgamento definitivo do habeas corpus. Ao anunciar a medida, José Delgado entendeu que deve ser "valorizado, em nível absoluto, o princípio constitucional da dignidade humana, em caráter independente do calor das acusações contra o réu". Galindo ganhou benefício da prisão domiciliar em janeiro deste ano. Um mês depois, teve que voltar ao presídio de São Cristóvão. Em seguida, foi transferido para Areia Branca e há uma semana estava cumprindo pena em Tobias Barreto.
Benefício
Galindo foi contemplado com a prisão domiciliar na segunda quinzena de janeiro depois que os seus advogados a requereram alegando problemas de saúde. Menos de um mês depois, no entanto, a Justiça havia sido informada que o ex-prefeito foi visto bebendo com amigos em uma pizzaria de Aracaju.
Em seguida, por ordem da Justiça, acabou voltando para o presídio de São Cristóvão, onde ficou poucos dias, até ser transferido para Areia Branca, juntamente com outros presos, porque o juiz Luiz Antônio Silveira, acatou o agravo da procuradora da República, Eunice Carvalho, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), questionando a documentação assinada pelos médicos, anexada a ação encaminhada à Justiça. Para a procuradora, todos os comprovantes relacionados ao quadro de saúde de Galindo foram assinados por médicos amigos da família.
A expectativa é de que ainda neste semestre, o representante da Justiça, da Comarca de Propriá marque o julgamento do ex-prefeito. Os familiares e os advogados tentaram, mas não conseguiram, que o julgamento fosse feito em Canindé, maior reduto eleitoral da família de Galindo.

Porque se usa aliança?

Por: O Liberal

O maior símbolo do casamento, sem dúvida alguma é a aliança. Usada na mão esquerda, ela representa o compromisso que o casal está assumindo.
Sua forma redonda quer dizer que não tem fim, que seja infinito enquanto dure.
O casamento em si nada mais é do que um contrato, um ato formal e legítimo que une duas pessoas.
Quando o casal troca alianças, há a união, a ligação, não importando se a aliança é fina, larga ou tradicional. O que importa é o que esse pequeno elo está significando, a união.
A palavra aliança surgiu no século XV, quando era comum a troca de anéis de ouro. Vem daí a tradição, incorporada pela igreja. Vem do latim alligare que quer dizer compor, ligar-se a.
Segundo a bíblia houve duas alianças entre Deus e o homem. A Antiga Aliança, que corresponde ao Antigo Testamento e a Nova Aliança, que corresponde ao cristianismo, ou Novo Testamento.
Desde do século XIII havia uma tradição cristã do uso da aliança na cerimônia de casamento, quando esta era colocada no dedo anelar da mão esquerda.Acreditava-se, na época, que nesse dedo havia uma veia que ia direto até o coração.
Há também o costume de gravar internamente o nome do cônjuge e a data do casamento. Isso, porém vai depender da largura do anel.

Beijar na boca faz bem

Por: O Liberal


Tem muita gente estressada por aí. A correria do dia a dia, a enorme quantidade de problemas que temos que enfrentar, o filho que não quer comer, a empregada que pediu demissão e por aí vai.
Mas tem um momento em que realmente precisamos parar e relaxar. E que tal beijar na boca? Sim, aquele beijo gostoso, de preferência na pessoa amada, que nos tira do chão, nos faz flutuar e como num passe de mágica, esquecer os problemas.
Acontece que beijar na boca, além de ser gostoso, faz bem para saúde. Acelera os batimentos cardíacos que podem ir a 150 por minuto, faz aumentar a pressão arterial, a temperatura do corpo aumenta, ou seja, é quase um exercício aeróbico.
Quando beijamos movimentamos cerca de 29 músculos e produzimos a queima de 12 calorias, estimulamos a oxigenação das células, aumenta a circulação sanguínea e até uma enxaqueca pode simplesmente desaparecer, dizem os especialistas.
Faz bem também para o coração e para a mente. Ao beijar, fantasiamos, fugimos da realidade, vemos um mundo cor de rosa junto da pessoa amada.
Portanto, de agora de diante, quando tudo em volta começar a desabar e não houver saída, ache um tempo junto a pessoa amada e capriche no beijo

TST firma entendimento sobre incorporação de função ao salário

Por: Espaço Vital

O direito à incorporação salarial da gratificação de função recebida por mais de dez anos também se estende ao trabalhador que, durante esse mesmo período, ocupou diversas funções. O precedente foi firmado pela 4ª Turma do TST ao deferir recurso de revista interposto pelo bancário Waldemiro Soares de Andrade, segundo voto do ministro Milton de Moura França (relator), a um bancário brasiliense. A decisão é um desdobramento da construção jurisprudencial do TST que, em sua Súmula nº 372, previu a incorporação da gratificação ao salário. “O fundamento para a incorporação ao salário é o recebimento de gratificação por dez ou mais anos, pouco importando se, nesse lapso de tempo, o empregado tenha exercido funções diversas”, explicou o ministro Moura França ao deferir o recurso e garantir o pagamento da parcela. A incorporação da gratificação havia sido negada pelo TRT do Distrito Federal (10ª Região), apesar de o trabalhador ter desempenhado 13 funções gratificadas distintas por mais de 22 anos no Banco de Brasília S/A (BRB). A decisão do TRT baseou-se em interpretação da então vigente Orientação Jurisprudencial nº 45 da Subseção de Dissídios Individuais – 1 (SDI-1) do TST, convertida recentemente na Súmula nº 372. “Somente aos empregados que, por dez anos ou mais, exerceram, de forma ininterrupta, uma única função de confiança é que se dirige a OJ nº 45 da SDI-I do TST, a qual não pode ser estendida àqueles que por igual período exerceram diversas funções de confiança, sob pena de se estar não apenas desmerecendo a própria confiança, como tratando igualmente os desiguais”, registrou o TRT de Brasília. A análise do relator sobre o tema demonstrou o equívoco do TRT na aplicação da jurisprudência do TST. O voto destacou que o objetivo do entendimento foi o de impedir que o empregado, após dez ou mais anos recebendo gratificação, tivesse seu ganho reduzido por causa de reversão ao antigo cargo. “Extrair-se da Súmula nº 372 do TST a conclusão de que é necessário o exercício ininterrupto de determinada função gratificada por mais de 10 anos tem conteúdo restritivo e, portanto, desautorizador do comando da súmula mencionada”. No caso concreto, o relator e a 4ª Turma entenderam que “é juridicamente razoável se concluir que o empregado que recebeu diversas gratificações, durante quase 22 anos, tenha assegurado, pelo menos, o direito à incorporação da gratificação que recebeu por maior período nesses 22 anos de exercício de cargo de confiança”. O advogado Ulisses Borges de Resende atuou em nome do reclamante. (RR nº 606/2003-008-10-00.2 - com informações do TST e da base de dados do Espaço Vital ).

STJ julga caso gaúcho que envolve morte de cachorrinho atacado por cão rotweiller

Por: Espaço Vital

A adoção da súmula impeditiva de recursos, dispositivo previsto na Proposta de Emenda Constitucional nº 358, que aguarda votação no Congresso Nacional para a conclusão da Reforma do Judiciário, evitaria que o STJ julgasse ações que poderiam ser resolvidas nas instâncias inferiores. Com essa providência, prevista no artigo 105-A da PEC, o STJ poderá, de ofício ou por provocação, publicar súmula para impedir a interposição de recurso contra decisão que já houver sido aplicada em outros julgamentos. A 4ª Turma do STJ julgou, na semana passada, em uma única sessão, diversas ações que se enquadram nesse princípio, entre eles os recursos especiais nº 665124, do Rio Grande do Sul, e nº 650294, do Rio de Janeiro, os quais envolviam questões simples que poderiam ter sido solucionadas na origem. O primeiro - oriundo de Porto Alegre - relatou o caso do proprietário de um cão rottweiler, condenado ao pagamento de reparação por danos morais porque seu cachorro atacou e matou um cão de pequeno porte pertencente a uma criança de dois anos de idade, que ingressou em Juízo representada por seu pai Marcio Roberto Cabral. Marcelo Ernesto Schoen, o dono do rottweiler foi condenado, em primeira e segunda instâncias, ao pagamento de indenização de R$ 1.360,00 (correspondente ao valor do animal atacado) e R$ 10.360,00 a título de danos morais. O réu da ação recorreu ao STJ para tentar reduzir o valor da indenização. O relator do processo no STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, não conheceu do recurso, mantendo a decisão do TJ gaúcho. No segundo caso, o STJ foi invocado para reduzir o valor de indenização por danos morais devida pela ATL Telefonia a um cliente cujo nome fora inscrito nos órgãos de proteção ao crédito (SPC e Serasa) pelo não-pagamento de quatro faturas mensais de uma linha de telefone celular que não lhe pertencia. O relator da matéria também foi o ministro Cesar Asfor Rocha, que conheceu e deu provimento ao recurso ajuizado pela empresa de telefonia, reduzindo o valor da verba indenizatória de 300 salários mínimos para R$ 7 mil mais o pagamento de custas e honorários fixados em 10% do valor da condenação. A legislação e a jurisprudência reconhecem que é possível a intervenção do STJ para rever o montante da indenização quando manifestamente exorbitante ou visivelmente irrisória, mas cabe às instâncias ordinárias arbitrar o valor das indenizações dentro de critérios justos de razoabilidade. Com a súmula impeditiva, prevista no artigo 105-A da PEC, o STJ poderá, de ofício ou por provocação, publicar súmula para impedir a interposição de recurso contra decisão que já houver aplicado. Para o presidente da corte, ministro Barros Monteiro, "a súmula impeditiva será muito útil ao STJ porque vai evitar a subida de muitos recursos das instâncias locais, quando houver matéria já decidida em sentido predominante pelos tribunais superiores ou quando houver súmula a respeito". Barros Monteiro, defende a aprovação do dispositivo da súmula, que seria o primeiro mecanismo de filtragem em benefício do STJ. "Há necessidade imperiosa de um filtro seletivo adequado, a fim de que os julgadores desta Casa não se percam no universo de causas destituídas de qualquer importância" - diz ele. A Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2005, é a continuação da reforma do Judiciário, que ainda não foi concluída porque vários dispositivos aprovados pela Câmara dos Deputados receberam emendas no Senado Federal e retornaram à Câmara.

Morales consegue respaldo popular à nacionalização

Por:

Morales já havia dito que os recursos naturais da Bolívia vinham sendo saqueados pelas empresas estrangeiras

Clima é de carnaval, diz o enviado especial Roberto Lameirinhas Decisão cheia de simbolismo Jogo de cena para ganhar a eleição
LA PAZ - O clima na Bolívia é de carnaval após o presidente Evo Morales ter estatizado o setor petrolífero do País, informa o enviado especial Roberto Lameirinhas.
Segundo ele, Morales foi aclamado pelo povo ao discursar no palácio do governo na noite de segunda-feira.
A visão do povo, diz Lameirinhas, é de que esta será a solução para o problema da miséria no país.
Morales já havia dito que os recursos naturais da Bolívia vinham sendo saqueados pelas empresas estrangeiras.
A assinatura do decreto foi cercada de simbolismos, como o dia em que aconteceu - o Dia do Trabalho -, o local - a refinaria da Petrobrás, a companhia que mais investe no país -, e o discurso durante o qual ele usou um capacete.
O discurso deixou claro que ainda há mais mudanças e nacionalizações a serem anunciadas.
Segundo analistas, o conjunto de medidas é um grande jogo de cena para conquistar votos para o governo na próxima eleição, de 2 de julho.

Cristovam e Roberto Freire sinalizam aliança

Por: Tribuna da Imprensa

Líderes do PDT e PPS pensam em lançar candidatura alternativa
SÃO PAULO - Os presidenciáveis do PDT e do PPS, Cristovam Buarque e Roberto Freire, respectivamente, afinaram discurso ontem nas comemorações do Dia do Trabalho promovida pela Força Sindical e afirmaram que uma aliança entre as duas legendas poderia fortalecer a criação de uma candidatura alternativa que faça frente ao PT e ao PSDB nas urnas.
"Queremos conversar com outros partidos, como o PPS. Mas entendemos que o PDT não pode ficar sem candidato", disse Cristovam.
Segundo ele, a construção de uma candidatura forte apoiada pelos dois partidos não representa uma terceira via, mas sim uma segunda via. "Na verdade, não é uma terceira via. Temos que procurar essa união que é a segunda via, porque o PSDB e o PT são a primeira via. Eles são iguais, não há diferença nas propostas do PT e do PSDB."
Cristovam chegou a afirmar que está disposto a abrir mão de sua candidatura, caso o PDT concorde que o acordo com o PPS deve passar por essa decisão. "Se o PDT colocar na mesa que também abre em favor de meu nome, é um bom início de conversa", disse Freire. "Não vamos abdicar de participar da aliança nacional, com candidato próprio ou não", completou.

Pesquisa diz que Governo Lula é o segundo mais corrupto da história

Por: Correio da Paraíba

Segundo pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, os brasileiros consideram o governo Lula o segundo mais corrupto da história do País, com 39% das menções. Em primeiro lugar, com 71%, está o governo de Fernando Collor. O mandato de Fernando Henrique Cardoso ficou em terceiro, com 32%.
Além disso, o levantamento mosta que quase 60% dos brasileiros querem mais mudanças no PT. De 2.379 entrevistados em 153 municípios, 59% acreditam que as alterações internas promovidas pelo partido após a crise política detonada pelo escândalo do mensalão foram insuficientes.
Destes, 34% acreditam que as mudanças foram verdadeiras, mas não bastam. Para 25%, a reforma foi só fachada, para fingir que o partido mudou. A pesquisa foi realizada entre 10 e 16 de março.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo deste domingo, a pesquisa deve ser apresentada segunda-feira, durante um debate no Sindicato dos Bancários de São Paulo.
"O PT e o Lula perderam o pilar da ética como diferencial, mas seu prestígio segue bom porque a imagem sobre os outros governos sempre foi muito ruim", disse ao jornal Gustavo Venturi, coordenador da pesquisa e diretor da Criterium, empresa que recolheu os dados.
"Além disso, a decepção é insuficiente para derrubar o apoio ao governo, por causa da sua atuação na área social", completa.
Um dado da pesquisa, entretanto, foi comemorado pela Executiva Nacional petista. Para 69% dos entrevistados, existe corrupção na maioria dos governos. Segundo 15%, o escândalo não foi um caso isolado, mas acontece "principalmente nos governos do PT". Apenas 5% acreditam que o ocorrido foi um caso isolado, que aconteceu somente no governo Lula.
"O levantamento indica que a maioria da população, 51%, acredita que houve mensalão e caixa 2, e não há diferença entre os dois", diz Venturi.
A pesquisa também avaliou a aprovação ao governo Lula. Os índices são similares aos divulgados recentemente por outros institutos. Cerca de 32% fazem avaliação positiva, 44%, regular e 22%, negativa

Briga de foice em quarto escuro

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Andam eufóricos os governistas do PMDB. José Sarney, Renan Calheiros, Ney Suassuna e outros entendem que a antecipação da convenção do partido para o dia 13, somada à campanha nacional desenvolvida contra o candidato Anthony Garotinho, bastará para que as bases do partido decidam não lançar candidato próprio às eleições de outubro. A decisão abrirá condições para a aliança informal do PMDB com a candidatura de Lula à reeleição, e eles, sem sombra de dúvida, participarão do banquete do segundo mandato.
Podem estar enganados os governistas. Primeiro porque as bases do partido mostram-se amplamente favoráveis à candidatura própria. Depois, porque a última convenção, em dezembro, pelo lançamento de um candidato, determinou que apenas por dois terços de uma outra convenção poderia ser revista a decisão. Garotinho se articula, mesmo atingido abaixo da linha da cintura por uma blitz elitista cujas raízes situam-se em suas promessas de rever a política econômica neoliberal, se eleito. Acresce que Itamar Franco também é candidato, devendo fazer engrossar o coro dos que sustentam candidatura própria.
Os caciques regionais, em maioria, continuam inclinados pelo apoio velado ao presidente Lula, interessados em poder compor-se com qualquer partido, inclusive o PT, nas eleições de governador. A briga vai ser de foice em quarto escuro, mas uma coisa é certa: na convenção, deixará de prevalecer a truculência de apenas uma das partes em luta. Anos atrás os partidários da aliança pela reeleição de Fernando Henrique transformaram o recinto em palco de conflitos e confrontos físicos contra os que defendiam a candidatura de Itamar Franco. Desta vez, haverá no mínimo empate técnico, porque tanto o ex-presidente quanto o ex-governador fluminense dispõem de condições para arregimentar os seus gorilas.
Para o espaço
Andam mal as coisas no ninho dos tucanos, tendo em vista o corpo-mole que fazem os liberais para indicar o candidato a vice-presidente na chapa de Geraldo Alckmin. Na realidade, o PFL não pretende se engajar tão cedo na campanha do PSDB. Pelo menos enquanto o candidato não decolar. Apoiar por apoiar, não dá. Melhor seria para o PFL não celebrar a aliança e, sem apresentar candidato presidencial, aliar-se nos estados a partidos diversos.
É grande o mal causado pela verticalização, melhor dizendo, pela dupla interferência indébita do Judiciário no jogo político e nas atribuições do Congresso. Primeiro, em 2002, o Tribunal Superior Eleitoral "interpretou" a Constituição e determinou que nos estados os partidos se obrigariam a respeitar os acordos celebrados no plano nacional.
Fizeram isso, os juízes eleitorais, influenciados pelo líder de todos os governos no Supremo Tribunal Federal, o hoje ex-ministro Nelson Jobim. E fizeram fora de hora, desrespeitando a Constituição e mudando as regras do jogo depois de começado, um ano antes das eleições daquele ano.
Agora, diante da aprovação pelo Congresso de projeto extinguindo a verticalização, a mais alta corte nacional de Justiça aplicou o princípio que havia empurrado para baixo do tapete: suspendeu a aplicação da nova lei porque votada no período de um ano anterior à eleição de 2006...
O resultado flui à vista de todos: dois dos principais partidos, PMDB e PFL, e montes dos pequenos partidos hesitam em lançar candidatos à presidência, objetivando preservar ou conquistar feudos estaduais. Uma inversão total da natureza das coisas, que indica deverem disputar o poder maior todas as agremiações políticas, grandes e pequenas. Eis mais um desserviço prestado à política pela Justiça.
Vão continuar
Dúvidas inexistem de que continuará o mesmo o alto comando do Congresso, na primeira metade da próxima Legislatura. Porque a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é proibida para o mesmo período legislativo. Por isso João Paulo Cunha e José Sarney, eleitos para 2002-2004, não puderam continuar em 2005-2006. O singular é que Renan Calheiros e Aldo Rebello poderão, continuando a presidir as respectivas casas em 2007-2008.
É que Câmara e Senado terão composições diferentes. Não serão mais as mesmas de hoje, com a renovação de um terço dos senadores e a necessidade de se candidatarem à reeleição os deputados que quiserem permanecer. Mesmo se fossem reeleitos os 513, estariam ocupando outra Legislatura. Quem quiser que pergunte a Renan e a Aldo quais seus planos.
Dirão abertamente que será permanecerem onde estão. O presidente do Senado desistiu de disputar o governo de Alagoas. E o presidente da Câmara já trabalha por mais um mandato por São Paulo. A tradição pesará mais do que possíveis alterações no número de bancadas. Mudanças poderão acontecer na composição das respectivas mesas diretoras, na disputa pelas vice-presidências, secretarias e suplências. Essas trocas, porém, dependerão da performance dos partidos nas eleições de outubro.

Bolívia confisca produção de petróleo e gás

Por: Tribuna da Imprensa

LA PAZ - O presidente da Bolívia, Evo Morales, assinou ontem "decreto supremo" que nacionaliza e dá ao Estado o "controle absoluto" de todos os hidrocarbonetos. Isso significa que as empresas estrangeiras que operam na Bolívia deverão entregar toda sua produção à Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB, estatal) e regularizar em menos de 180 dias seus atuais contratos, ou terão que sair do país.
As principais empresas petrolíferas que operam na Bolívia são a brasileira Petrobras, a espanhola Repsol YPF, as britânicas British Gas e British Petroleum e a francesa Total.
O presidente socialista anunciou o confisco das ações necessárias de várias empresas mistas para que a YPFB tenha mais de 50% de participação, entre elas uma subsidiária da Petrobras Bolívia. "Acabou o saque de nossos recursos naturais por empresas estrangeiras", disse Morales, após ler o decreto em uma localidade do departamento de Tarija, no sul do país.
Várias fontes diplomáticas consultadas comentaram que o "decreto supremo" vai além do que previam, e que as petrolíferas estrangeiras não terão outra opção senão recorrer a arbitragens internacionais, ou sair da Bolívia. A nacionalização foi anunciada por Morales no campo de San Alberto - o mais rico da Bolívia - operado pela Petrobras e situado na localidade de Carapari, cerca de 100 quilômetros ao sudeste da cidade de Tarija.

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

Por: JUSVI

A 3ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que julgou correta a exoneração de servidores municipais nomeados em final de mandato de ex-Prefeito, em razão das despesas com pessoal terem excedido limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dessa forma a 3ª Câmara Cível d o TJRS negou de forma unânime Mandado de Segurança, afirmando ser correta a invalidação dos atos administrativos pela municipalidade de Coqueiros do Sul, por não se tratar de atos punitivos, mas de simples exercício de poder de autotutela. Os apelantes afirmam que tiveram suas nomeações para os cargos de Fiscal e Professora Municipais tornadas sem efeito, mediante Decreto do novo Prefeito. Pela inexistência de processo administrativo, alegam que o ato exoneratório foi abusivo e ilegal e que o concurso foi homologado anteriormente ao registro das candidaturas, não violando a legislação eleitoral. Para o Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, relator do recurso, a nomeação confrontou o art. 21, parágrafo único, da Lei Complementar 101/2000, que anula atos praticados 180 dias antes de final do mandato do titular, caso resulte em aumento de despesas com pessoal. Também apontou afronta ao limite para despesas de pessoal no percentual de 54%, da receita corrente líquida no Município, ferindo o art. 22 da citada Lei Complementar. O magistrado afirma que, não obstante o art. 73 da Lei Eleitoral ressalve a possibilidade de nomeação dos aprovados em concurso público homologado até três meses que antecedam o pleito até a posse dos eleitos, “está-se diante de violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, configurando motivo suficiente para a ilegalidade”. Acrescenta ainda que “a variação do percentual de gastos com pessoal não autorizava, por si só, novas nomeações e deveria ter atendido os demais vetores da LRF”. A própria Constituição Federal autoriza a exoneração de servidores não estáveis, visando à obediência aos limites fixados na Lei Complementar já mencionada. Os Desembargadores Rogério Gesta Leal e Nelson Antonio Monteiro Pacheco acompanharam o voto do relator. O julgamento ocorreu nessa quinta-feira, 27/4. Proc 70012334181 (Luciana Trommer Krieger)
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

.Casal gasta R$ 15 mil para encontrar cadela

Por: Agência Estado

O casal Tânia e Márcio Lopes não poupou esforços e recursos para reencontrar Cuca, uma cadelinha da raça Yorkshire que desapareceu no início da semana passada, em Maringá (PR). A localização de Cuca, na sexta-feira, custou R$ 15 mil, entre o pagamento da recompensa (R$ 3 mil), anúncios em jornais, rádios e tevê, confecção e aluguel de outdoors, que seriam veiculados a partir desta semana, e distribuição de 50 mil folhetos a cargo de oito pessoas contratadas para esta tarefa. O custo não inclui eventuais prejuízos profissionais de Márcio, que se dedica a uma empresa exportação, pois ele praticamente interrompeu o trabalho para se dedicar à procura da cadelinha. Cuca não é o único animal de estimação da família, que cuida também de mais oito cachorros, dois gatos e pássaros, mas é o mais querido: dorme na cama do casal, acompanha os patrões nas férias e em breve fará sua primeira viagem internacional. Destino: Miami, onde Márcio irá a negócios. Antes da aventura internacional, Cuca receberá um chip que permitirá sua localização via satélite. O implante será feito em São Paulo e está previsto para esta semana. Tânia integra a Sociedade Protetora dos Animais de Maringá.

Juiz de presídio federal é acusado de vender sentenças

Por: Agência Estado

O juiz que será responsável pela primeira penitenciária federal do País, em Catanduvas (PR), foi denunciado à Corregedoria do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região por venda de sentença. Jorge Luiz Ledur Brito, da 2ª Vara da Justiça Federal de Cascavel (PR), e sua colega Suane Moreira de Oliveira são acusados de favorecer réus num processo de envio ilegal de divisas ao exterior. Não há previsão de quando serão julgados A penitenciária federal de Catanduvas, que deve ser entregue em junho, terá 208 presos de alta periculosidade. Entre eles, o traficante Fernandinho Beira-Mar. Segundo a Justiça Federal do Paraná, Brito será responsável porque Catanduvas é jurisdição de Cascavel "Como um suspeito de vender sentença pode supervisionar pena dos bandidos mais perigosos do País?", pergunta um funcionário da Justiça Federal. "O contexto é absolutamente comprometedor", diz Celso Antônio Três, procurador que denunciou os juízes e sugeriu em representação, que Brito tem bens acima dos rendimentos O juiz rebate as acusações. "Esta denúncia não está acompanhada de provas e seguramente será arquivada. Tenho a consciência tranqüila e, se for confirmado responsável (pela execução penal) corresponderei à confiança." Ele foi um dos autores das normas que disciplinam atuação de juízes em presídios federais. Chorando, Suane disse à Agência Estado que jamais participou de venda de sentença A denúncia envolve remessa ilegal de divisas. Investigações que depois levariam às CPIs do Sistema Financeiro e do Banestado mostraram que, de 1992 a 1998, US$ 124 bilhões foram enviados para fora do País - um terço ilegalmente. Só pela Cash - casa de câmbio dos irmãos Antônio Carlos e Mauro Baratter, em Cascavel - saíram US$ 30 milhões por intermédio de laranjas. Os dois e o gerente, Romildo José Machado de Souza, foram denunciados e o processo ficou sob responsabilidade de Brito. Sete anos depois, a sentença: Antônio Carlos absolvido, Mauro e o gerente condenados à pena máxima Em conversa telefônica com o diretor da Gazeta do Paraná, Marcos Formighieri, Mauro conta que a sentença foi negociada por R$ 250 mil com a pessoa que se apresentou como intermediária de Suane, apontada como cúmplice de Brito. Diz ainda que o combinado era que ele receberia pena mínima, mas pressão do Ministério Público Federal fez o juiz desrespeitar o acordo. Mesmo assim, a sentença teria erros propositais que decidiram sua liberdade no TRF O técnico judiciário Ercibaldo da Silva teria sido o intermediário inicial, mas saiu da negociação porque foi condenado por sonegação fiscal. Seu patrimônio não condizia com salário de pouco mais de R$ 1 mil.