Briga de foice em quarto escuro

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Andam eufóricos os governistas do PMDB. José Sarney, Renan Calheiros, Ney Suassuna e outros entendem que a antecipação da convenção do partido para o dia 13, somada à campanha nacional desenvolvida contra o candidato Anthony Garotinho, bastará para que as bases do partido decidam não lançar candidato próprio às eleições de outubro. A decisão abrirá condições para a aliança informal do PMDB com a candidatura de Lula à reeleição, e eles, sem sombra de dúvida, participarão do banquete do segundo mandato.
Podem estar enganados os governistas. Primeiro porque as bases do partido mostram-se amplamente favoráveis à candidatura própria. Depois, porque a última convenção, em dezembro, pelo lançamento de um candidato, determinou que apenas por dois terços de uma outra convenção poderia ser revista a decisão. Garotinho se articula, mesmo atingido abaixo da linha da cintura por uma blitz elitista cujas raízes situam-se em suas promessas de rever a política econômica neoliberal, se eleito. Acresce que Itamar Franco também é candidato, devendo fazer engrossar o coro dos que sustentam candidatura própria.
Os caciques regionais, em maioria, continuam inclinados pelo apoio velado ao presidente Lula, interessados em poder compor-se com qualquer partido, inclusive o PT, nas eleições de governador. A briga vai ser de foice em quarto escuro, mas uma coisa é certa: na convenção, deixará de prevalecer a truculência de apenas uma das partes em luta. Anos atrás os partidários da aliança pela reeleição de Fernando Henrique transformaram o recinto em palco de conflitos e confrontos físicos contra os que defendiam a candidatura de Itamar Franco. Desta vez, haverá no mínimo empate técnico, porque tanto o ex-presidente quanto o ex-governador fluminense dispõem de condições para arregimentar os seus gorilas.
Para o espaço
Andam mal as coisas no ninho dos tucanos, tendo em vista o corpo-mole que fazem os liberais para indicar o candidato a vice-presidente na chapa de Geraldo Alckmin. Na realidade, o PFL não pretende se engajar tão cedo na campanha do PSDB. Pelo menos enquanto o candidato não decolar. Apoiar por apoiar, não dá. Melhor seria para o PFL não celebrar a aliança e, sem apresentar candidato presidencial, aliar-se nos estados a partidos diversos.
É grande o mal causado pela verticalização, melhor dizendo, pela dupla interferência indébita do Judiciário no jogo político e nas atribuições do Congresso. Primeiro, em 2002, o Tribunal Superior Eleitoral "interpretou" a Constituição e determinou que nos estados os partidos se obrigariam a respeitar os acordos celebrados no plano nacional.
Fizeram isso, os juízes eleitorais, influenciados pelo líder de todos os governos no Supremo Tribunal Federal, o hoje ex-ministro Nelson Jobim. E fizeram fora de hora, desrespeitando a Constituição e mudando as regras do jogo depois de começado, um ano antes das eleições daquele ano.
Agora, diante da aprovação pelo Congresso de projeto extinguindo a verticalização, a mais alta corte nacional de Justiça aplicou o princípio que havia empurrado para baixo do tapete: suspendeu a aplicação da nova lei porque votada no período de um ano anterior à eleição de 2006...
O resultado flui à vista de todos: dois dos principais partidos, PMDB e PFL, e montes dos pequenos partidos hesitam em lançar candidatos à presidência, objetivando preservar ou conquistar feudos estaduais. Uma inversão total da natureza das coisas, que indica deverem disputar o poder maior todas as agremiações políticas, grandes e pequenas. Eis mais um desserviço prestado à política pela Justiça.
Vão continuar
Dúvidas inexistem de que continuará o mesmo o alto comando do Congresso, na primeira metade da próxima Legislatura. Porque a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é proibida para o mesmo período legislativo. Por isso João Paulo Cunha e José Sarney, eleitos para 2002-2004, não puderam continuar em 2005-2006. O singular é que Renan Calheiros e Aldo Rebello poderão, continuando a presidir as respectivas casas em 2007-2008.
É que Câmara e Senado terão composições diferentes. Não serão mais as mesmas de hoje, com a renovação de um terço dos senadores e a necessidade de se candidatarem à reeleição os deputados que quiserem permanecer. Mesmo se fossem reeleitos os 513, estariam ocupando outra Legislatura. Quem quiser que pergunte a Renan e a Aldo quais seus planos.
Dirão abertamente que será permanecerem onde estão. O presidente do Senado desistiu de disputar o governo de Alagoas. E o presidente da Câmara já trabalha por mais um mandato por São Paulo. A tradição pesará mais do que possíveis alterações no número de bancadas. Mudanças poderão acontecer na composição das respectivas mesas diretoras, na disputa pelas vice-presidências, secretarias e suplências. Essas trocas, porém, dependerão da performance dos partidos nas eleições de outubro.