Dirceu sabia de propina, diz ex-secretário

Por: Tribuna da Imprensa

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual revelou ontem, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o nome de uma nova testemunha que pode reforçar as suspeitas de envolvimento do deputado cassado e ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) com o suposto esquema de propinas na administração Celso Daniel (PT), prefeito de Santo André seqüestrado e morto em janeiro de 2002.
Altivo Ovando Júnior, ex-secretário de Habitação de Mauá, na Grande São Paulo, declarou aos promotores criminais que investigam fraudes na administração de Celso Daniel que Dirceu sabia da corrupção.
"O então presidente do PT, José Dirceu, também tinha conhecimento da arrecadação de propina em Santo André, como relatava em reuniões no gabinete do prefeito", afirmou Ovando Júnior, referindo-se a Osvaldo Dias (PT), prefeito de Mauá entre 1997 e 2001. "O Dirceu falava abertamente, sem constrangimento algum", confirmou.
O caso Santo André é uma história intrincada de corrupção que levou à execução do prefeito petista, segundo conclusão da promotoria criminal. O Ministério Público argumenta que "uma quadrilha organizada estável" tomou conta de setores da administração Celso Daniel para extorquir empresários. O dinheiro do esquema seria usado para abastecer campanhas eleitorais do PT.
Quatro meses depois do assassinato de Daniel, o irmão mais velho dele, João Francisco, denunciou ao Ministério Público ter ouvido de Gilberto Carvalho, hoje assessor especial do presidente Lula, que parte do dinheiro da propina era levado para Dirceu, então presidente do PT. À CPI dos Bingos, outro irmão do prefeito morto, Bruno Daniel, confirmou tudo.
O depoimento de Altivo Ovando Júnior foi tomado em fevereiro pelo Ministério Público, mas só agora os promotores de Santo André o divulgaram por meio de cópia que enviaram ao ministro Eros Grau, do STF. Há duas semanas, Grau concedeu liminar para a defesa de Dirceu, proibindo a promotoria de investigar o ex-presidente do PT. O ministro advertiu que a corte máxima da Justiça já havia barrado a apuração - em 2002, o ministro Nelson Jobim arquivou um pedido do MP para rastrear os passos de Dirceu no caso Santo André.
Provas novas
Inconformados com o veto, os promotores encaminharam ao STF documento de 22 páginas apresentando o que definem como "provas novas" que, para eles, justificam a investigação contra Dirceu. A meta dos promotores é convencer Eros Grau a revogar sua própria decisão. "A impunidade não pode imperar em nossa pátria."
O trunfo maior dos promotores é o relato de Ovando Júnior. "Este depoimento é mais uma entre tantas provas novas que justificam a investigação", sustentam os promotores, para quem as revelações de Ovando Júnior reforçam a suspeita de que Dirceu teria institucionalizado o esquema de arrecadação de propinas entre as prefeituras do PT.
"A simples ciência do esquema, por quem tem a função de zelar pela lisura da atuação daquela agremiação política, demonstra comprometimento de José Dirceu com a arrecadação de propina", escreveram . "No mínimo, esta nova circunstância enseja rigorosa apuração dos fatos. Estamos simplesmente no exercício regular da atividade estatal de apuração de ilícitos."
Três promotores subscrevem o ofício 139/06 ao Supremo - Amaro Thomé Filho, Roberto Wider e Adriana Ribeiro Soares de Morais. Eles são especialistas em inquéritos sobre corrupção e improbidade. Estão convencidos de que Dirceu tinha ligação com o desvio de verbas públicas de Santo André. "José Dirceu, que se auto-intitulava paradigma da ética e da probidade, hoje figura como denunciado porque seria o idealizador e principal articulador de um mega esquema de corrupção, que teve como um dos laboratórios, justamente, a cidade de Santo André", escreveram os promotores no ofício ao ministro Eros Grau.