Publicado em 7 de março de 2024 por Tribuna da Internet
Ciro Gomes denuncia um crime impossível de ser praticado
Paulo Cappelli e Petrônio Viana
Metrópoles
Uma fala do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), que concorreu à Presidência em 2022, fez a oposição acionar a Procuradoria Geral da República (PGR) contra Lula. O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) pede a abertura de inquérito para investigar a gestão de precatórios no atual governo.
Na representação, o parlamentar usou como base uma fala de Ciro Gomes em entrevista à CNN Brasil. Na ocasião, Ciro disse que o presidente estaria promovendo uma série de “trapaças com os precatórios que serão um escândalo maior que o petrolão e mensalão”.
CREDORES TERCEIRIZADOS – De acordo com Ciro, o governo teria vendido R$ 93 bilhões de precatórios para dois bancos com deságio de até 30% a 40%. Os bancos, agora, estariam cobrando os precatórios com os valores originais.
“Qualquer um pode checar isso”, disse Ciro. “Isso pode ser checado oficiando a Justiça Federal e perguntando quem são os credores terceirizados que não são os portadores originais e estão agora vindo receber os títulos pelo valor original. Você vai encontrar os bancos”, afirmou o candidato à Presidência em 2018.
Em seu requerimento, Evair Vieira de Melo cobra uma investigação da PGR sobre a denúncia de Ciro Gomes.
DIZ O DEPUTADO – “Urge a adoção de medidas judiciais adequadas para aprofundar a investigação dessas denúncias, porquanto revela-se fundamental esclarecer a veracidade dos fatos narrados, bem como avaliar as consequências destas práticas nas figuras públicas envolvidas, identificando os possíveis autores de atos de improbidade administrativa”, diz o documento.
“Ressalto, adicionalmente, a crucial necessidade de estabelecer colaboração interinstitucional robusta envolvendo a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal, a Receita Federal e demais entidades competentes. Tal cooperação se faz indispensável para assegurar investigação ampla, profunda e efetiva”, destacou Melo.
O governo nega qualquer irregularidade.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sinceramente, não consigo entender a denúncia de Ciro Gomes, porque o governo simplesmente não pode vender precatórios, por não ser titular de nenhum deles, é apenas o devedor e cabe ao governo pagá-lo, na forma da lei. Não é ilegal vender ou comprar precatório. Só quem pode vender é o titular do precatório, que detém a dívida junto à União. O governo não tem como vender precatórios, porque não é dono de nenhum deles. Assim, Ciro Gomes está denunciando um crime impossível, tipo matar um cadáver ou roubar uma coisa que já é sua. (C.N.)
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