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Argumentos apresentados pela defesa não se sustentam
Pedro do Coutto
Na resposta que encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes a respeito da estadia na embaixada da Hungria, em fevereiro, a defesa de Jair Bolsonaro negou que o ex-presidente pretendesse pedir asilo político. Como justificativa, os advogados pontuaram que, apesar de não ter mais mandato, Bolsonaro continua com uma “agenda de compromissos políticos extremamente ativa”, o que inclui encontros com “lideranças estrangeiras alinhadas com o perfil conservador”.
Os argumentos foram apresentados ao ministro Alexandre de Moraes, que deu 48 horas para Bolsonaro se explicar sobre os dois dias em que ficou hospedado na representação estrangeira entre 14 e 16 de fevereiro. Os advogados do ex-presidente classificaram como “ilógica” a ideia de que Bolsonaro iria solicitar refúgio político da Hungria, governada pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, aliado do ex-presidente.
MEDIDAS CAUTELARES – “A própria imposição das recentes medidas cautelares tornava essa suposição altamente improvável e infundada”, afirmou a defesa, referindo-se às medidas cautelares ordenadas por Moraes em 8 de fevereiro, como a proibição de Bolsonaro se ausentar do país e a obrigação de entregar o passaporte.
A resposta teve uma caráter frágil, pois é evidente que não tratou-se de um encontro político simplesmente como foi alegado, pois não é realmente usual que um ex-presidente da República procure uma embaixada estrangeira se não estivesse preocupado com algum acontecimento, sobretudo pernoitando no local por dois dias. Não faz sentido e ficou flagrante a existência de um sentimento de ameaça por Bolsonaro diante da possibilidade de uma eventual prisão.
INVESTIGAÇÃO – A Polícia Federal abriu uma investigação para verificar se Bolsonaro estava procurando asilo político na embaixada. Caso confirmada a ação, o fato poderia ser configurado como uma tentativa de fuga. Os ministros do Supremo veem com cautela a possibilidade de eventual pedido de prisão preventiva do ex-presidente por eventual risco de fuga.
O Procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve se manifestar sobre o tema após a Páscoa, atendendo a um pedido do ministro Alexandre de Moraes, que nesta quarta-feira deu prazo de cinco dias para que a PGR se manifeste sobre as alegações de Bolsonaro.
