As folhas em branco simbolizam a censura oficial imposta
Gu Ting e Chen Zifei
RFA Mandarim
As autoridades chinesas prenderam 726 mil pessoas no ano passado, um aumento de 47,1% em relação ao ano anterior, disse o procurador-chefe do país ao Congresso Nacional do Povo, que terminou na segunda-feira, em meio a uma repressão a crimes ligados a “forças estrangeiras hostis”.
As autoridades também processaram formalmente 1,688 milhão de pessoas no ano passado, um aumento de 17,3%, disse o procurador-chefe Ying Yong.
Ying disse que mais de 2,4 milhões de pessoas foram “presas ou processadas” no ano passado por crimes relacionados com a “segurança nacional”, embora não tenha fornecido uma discriminação por cada categoria.
FALSAS ACUSAÇÕES – As autoridades chinesas têm normalmente utilizado uma definição altamente elástica do que constitui um segredo de Estado, e as acusações de segurança nacional são frequentemente impostas a jornalistas, advogados de direitos humanos e ativistas , muitas vezes com base em material que publicaram online.
O relatório anual de trabalho de Ying em nome da Procuradoria Popular Suprema alega que o foco da campanha de “ataque duro” do ano passado foram crimes ligados a “forças estrangeiras hostis”, incluindo “infiltração, sabotagem, incitamento e separatismo”.
O Partido Comunista, no poder, culpa as “forças estrangeiras hosti ” pelos protestos do “livro branco” que se espalharam por todo o país em novembro de 2022, quando manifestantes desabafavam raiva e frustração segurando folhas de papel em branco como um símbolo do que não podiam dizer sobre a política de zero-Covid de três anos do presidente Xi Jinping.
FORÇAS ESTRANGEIRAS – Alega também que forças estrangeiras estiveram por detrás de ondas de protestos populares em massa em Hong Kong contra a legislação de segurança nacional, a educação patriótica e a extradição para a China continental nos últimos anos.
Cheng Xiaofeng, ex-detetive de polícia do departamento de polícia municipal de Zhuzhou, na província central de Hunan, disse que o aumento nas prisões está provavelmente ligado à crescente agitação social.
“2024 é o ano em que a China caminha para um estado de agitação social”, disse Cheng à RFA Mandarin. “Várias tensões sociais estão surgindo, uma após a outra”.
MOMENTOS DIFÍCEIS – “Os dados oficiais sobre a criminalidade dizem-nos que as pessoas estão a passar por momentos difíceis e são um verdadeiro reflexo do estado da sociedade”, disse ele.
Lu Jun, que fundou a Yirenping, organização sem fins lucrativos de saúde com sede em Pequim, concorda. “A explosão destes números deve-se ou ao aumento da resistência social durante o ano passado, ou ao próprio Partido Comunista, que pode estar a agir para manter a estabilidade, capturar espiões… para evitar uma crise.”
Ele disse que conhece muitos voluntários do setor sem fins lucrativos que foram detidos e até condenados durante o ano passado.
ABSURDO TOTAL – “Se isso acontece no setor de bem-estar público, então é ainda mais provável em outras áreas”, disse ele. “É claro que, legalmente falando, é um absurdo total.”
A obsessão nacional com “forças estrangeiras hostis” também é vista em Hong Kong, onde as autoridades se preparam para aprovar outra lei que salvaguarda a “segurança nacional” e que prevê penas mais severas quando se considera que forças estrangeiras estiveram envolvidas.
Atualmente, o magnata da mídia pró-democracia Jimmy Lai está sendo julgado por “conluio com forças estrangeiras ” sob a Lei de Segurança Nacional de 2020 – o caso contra ele depende fortemente de artigos de opinião publicados no agora extinto jornal Apple Daily de Lai .
PENAS RIGOROSAS – A lei também aumenta as penas ligadas à “sedição”, criminalizando publicações online ou exibições que “causam ódio” às autoridades ou “desprezo” aos residentes da China, de acordo com um projeto de lei “Salvaguarda da Segurança Nacional” atualmente em apreciação no Conselho Legislativo da cidade.
As penas por “sedição” foram aumentadas de dois para sete anos, enquanto “não denunciar atos de traição” acarreta uma pena máxima de prisão de 14 anos.
Qualquer pessoa com ligações a grupos estrangeiros incorrerá em penas mais duras em todos os casos, de acordo com o projeto de lei.
SEM LIBERDADE – O ex-legislador pró-democracia exilado Ted Hui disse que o projeto de lei “privará ainda mais o povo de Hong Kong de seus direitos”.
Por exemplo, Hui disse que muitos em Hong Kong apoiam fortemente Taiwan e fizeram de tudo para comprar os seus produtos no meio de uma guerra comercial em curso com a China.
“No futuro, você poderá ser acusado de traição e condenado à prisão perpétua se não ficar do lado do governo chinês”, alertou Hui, acrescentando que a definição dos crimes no âmbito do projeto de lei era excessivamente vaga. “Esta abordagem coloca os habitantes de Hong Kong em risco extremo”, disse ele.
PRISÃO ARBITRÁRIA – A lei também permitirá que a polícia mantenha um suspeito detido por até 14 dias sem acusação, um forte contraste com os dois dias permitidos anteriormente.
Também há restrições à representação legal de acordo com o projeto, disse Hui. “Você não pode consultar um advogado e não pode especificar qual advogado consultar”, disse ele. “Pessoas libertadas sob fiança também serão colocadas em prisão domiciliar efetiva”.
Patrick Poon, investigador de direitos humanos da Universidade de Tóquio, disse que as novas disposições significarão que a polícia DE Hong Kong terá poderes semelhantes à da China continental. “O maior problema do projeto de lei é que ele dá uma enorme liberdade à polícia”, disse Poon. “Acusações genéricas se tornarão um problema sério e não há como conseguir um advogado ou receber proteção legal”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria enviada por José Guilherme Schossland mostra que a China só existe como ditadura. Se for democratizada, se dividirá numa série de países que têm idioma, costumes e religião diferentes e se odeiam desde tempos imemorais, no estilo da antiga União Soviética. Com todo o respeito aos canídeos, vivemos num mundo cão, no mau sentido. (C.N.)
