Por Fernando Canzian (foto)
Com agenda ultraconservadora em um país macunaímico e discurso antipolítica que acabou no centrão, Jair Bolsonaro jamais unificou políticos e sociedade em torno de um projeto que oferecesse recompensa econômica para a maioria.
Assim, grupos de interesse arraigados trataram de proteger o que é seu. Parlamentares e seus bilhões em emendas; funcionalismo com altos salários contra a reforma administrativa; empresas e setores em posse de R$ 300 bilhões anuais em subsídios tributários; entre outros.
A pandemia atrapalhou, mas a engrenagem ruim construída por Bolsonaro —com aparelhamento tosco e ideológico em educação, saúde e meio ambiente— dificilmente produziria um país melhor. Falta um tempo ainda, mas o pesadelo pode estar chegando ao fim.
A menos de um ano da eleição, as principais pré-candidaturas à Presidência estão na praça. Nela, apresenta-se também, nítida, a maior tarefa que o próximo mandatário terá de enfrentar para não incinerar rapidamente seu capital político: o equilíbrio fiscal.
O assunto não deveria ser maçante, mas prioritário na atenção dos eleitores. Pois do equilíbrio orçamentário vivenciado pelo país entre 1998 e 2013 derivaram os melhores anos para os brasileiros, no emprego e na renda, desde o Plano Real (1994).
No período, o Brasil produziu anualmente superávit entre o que arrecadou e gastou, sem contar juros da dívida pública —reduzida no processo. Menos endividado o país, os juros caíram, bilhões de dólares entraram com o "grau de investimento", distribuiu-se renda e o crescimento chegou a 7,5%, em 2010.
À época, a solução para o equilíbrio foi a de sempre: mais impostos, taxas e contribuições, como a CPMF, que vigorou entre 1997 e 2007. O arranjo, porém, foi passageiro, e a carga tributária maior só chancelou nova engorda do Estado.
A ponto de, em 2016, o governo Temer ter aprovado emenda à Constituição (o teto de gastos) para limitar o aumento da despesa à inflação, regra agora burlada pela PEC dos Precatórios. A esperteza sai pela culatra, com deterioração geral de indicadores macroeconômicos e populares, como os preços do dólar e da gasolina.
O momento definirá o Brasil: fazer um ajuste estrutural ou ficar atrás de salvadores da pátria para o que não tem salvação. O desafio é buscar um acordo político e social que convença a maioria de que, desta vez, grupos de interesse devem perder para o bem maior de todos.
É disso que se trata o palavrão consolidação fiscal e seu interessante paradoxo: algo aborrecido, mas uma potente plataforma de campanha e de unificação. Afinal, é bem mais fácil explicar o que já deu certo.
Folha de São Paulo
