Publicado em 29 de dezembro de 2021 por Tribuna da Internet
Charge da Camila Paula (Arquivo Google)
Jorge Vasconcellos
Correio Braziliense
A Marinha do Brasil concluiu uma licitação em dezembro e vai pagar quase R$ 800 mil a uma empresa pertencente a dois oficiais da reserva do Exército que respondem a processo na Justiça Militar da União (JMU). Eles são acusados de corrupção, fraude em licitações, estelionato e crimes contra o dever funcional e a administração militar.
Com uma proposta de R$ 778.026,92, a Red Tech Empreendimentos Ltda foi a vencedora da Tomada de Preços nº 15/2021, do Comando do 1º Distrito Naval, situado no centro da cidade do Rio de Janeiro. O edital da licitação foi lançado em 5 de novembro, para a contratação de serviços de reforma do sistema predial de esgoto e do piso da cozinha do restaurante da organização militar.
INQUÉRITO MILITAR – A Red Tech Empreendimentos Ltda, sediada em Niterói (RJ), foi aberta em 12 de julho de 2012 e tem como sócios-administradores Eduardo Campos Sigilião e Renato de Castro Longo Furtado. Ambos estão na reserva do Exército, no posto de 1º tenente.
Em 2015, os dois empresários foram indiciados no Inquérito Policial Militar (IPM) nº 58-65.2015.7.04.0004/MG, que apurou indícios de fraudes em licitações no 4º Depósito de Suprimentos do Exército (4º DSup), localizado em Juiz de Fora (MG).
Ao todo, oito oficiais e um sargento foram indiciados, inclusive o então comandante e ordenador de despesas do 4º DSup, coronel Ricardo Medrado de Aguiar; e o subchefe da organização militar à época, tenente coronel Orlando Fortes da Costa. Este último também ocupava as funções de chefe do Centro de Operações e Suprimentos e de chefe da Seção de Inteligência.
FORMAÇÃO DE QUADRILHA – Segundo as investigações, os crimes foram cometidos com a participação de empresas que firmaram contratos com o 4º DSup, entre as quais a Red Tech Empreendimentos Ltda. Também foram indiciados os responsáveis por três outras empresas que participavam do esquema.
Em 19 de abril de 2018, o Juízo da Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar recebeu a denúncia do Ministério Público Militar e instaurou a Ação Penal Militar.
Conforme o processo, os acusados “montaram, organizaram e executaram peculiar esquema criminoso de fraudes em licitações e em contratações realizadas no âmbito do 4º DSup, mediante o favorecimento de licitantes, a utilização do expediente fraudulento denominado ‘química’, a frustração do caráter competitivo dos certames, a utilização de documentos falsos, a corrupção ativa e o superfaturamento, visando à obtenção de vantagens ilícitas em detrimento do patrimônio sob a Administração Militar”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sete anos depois, a Red Tech acaba de vencer a licitação no Comando do 1º Distrito Naval e isso não causa surpresa. No país da impunidade dos civis, por que os militares não podem embarcar nessa onda? (C.N.)
