Inquérito sobre ataques às urnas pode tornar Bolsonaro inelegível, diz ministro do TSE
Este inquérito pode ter desdobramentos, salienta Salomão
Andréia Sadi
Globonews
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que o inquérito administrativo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral pode ter efeito direto na campanha de 2022, tendo como consequência inclusive uma possível inelegibilidade do mandatário. O magistrado falou sobre o tema em entrevista ao programa “Em foco”, na GloboNews.
De acordo com Salomão, a inelegibilidade pode ser decretada, a depender das provas colhidas, através do indeferimento do registro da candidatura do presidente ou com a cassação do candidato ou de seu mandato.
DESDOBRAMENTOS – A investigação, aberta em agosto, apura os ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas. É esse inquérito, segundo o ministro, que pode ter desdobramentos para a campanha de 2022.
Salomão disse que inquérito dos ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas serve para antecipar a produção de provas. Se houver a comprovação de alguma prática ilegal por parte do presidente ou qualquer outro alvo do inquérito, o TSE então examinará a viabilidade de indeferir o registro de candidaturas, incluindo a do titular do Palácio do Planalto.
— O que vai ser feito do inquérito depende das provas. Um dos caminhos é converter esse inquérito administrativo em inquérito judicial e, a partir daí, apurar o cabimento de candidatos que se apresentem com registro no momento do registro. Então, pode ser que o ministro Campbell, no futuro, converta esse inquérito administrativo em inquérito judicial e, a partir daí, ter elementos para o colegiado avaliar o indeferimento de registro de candidatura — disse Salomão. A íntegra da entrevista foi ao ar nesta quarta-feira, às 23h30, na GloboNews.
