Publicado em 4 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet
Daniel Gullino
O Globo
Após duas ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra seus ataques às urnas eletrônicas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que não aceitará “intimidações” e que sua “briga” é com o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e não com o restante da Corte eleitoral ou do Supremo Tribunal Federal (STF).
— Não aceitarei intimidações. Vou continuar exercendo meu direito de cidadão, de liberdade de expressão, de criticar, de ouvir, e atender, acima de tudo, a vontade popular — disse Bolsonaro, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada.
DOIS INQUÉRITOS – Na segunda-feira, o TSE abriu um inquérito administrativo para apurar os ataques sem provas que Bolsonaro vem fazendo ao sistema eletrônico de votação, e pediu que ele seja investigado também em um inquérito já aberto no STF.
Bolsonaro afirmou que Barroso está “cooptando” ministros do STF e do TSE para “impor sua vontade”. Também na segunda-feira, a cúpula do tribunal eleitoral, além de 15 ex-presidentes da Corte, divulgou uma nota defendendo o sistema atual de votação brasileiro.
— O ministro Barroso presta um desserviço à nação brasileira. Cooptando gente de dentro do Supremo, querendo trazer para si, ou de dentro do TSE, como se fosse uma briga minha contra o TSE ou contra o Supremo. Não é contra o TSE nem contra o Supremo. É contra um ministro do Supremo, que é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral, querendo impor a sua vontade, disse Bolsonaro.
LUTA DIRETA – Em outro momento, o presidente também disse ter uma “luta direta” contra Barroso: “O que eu falo não é um ataque ao TSE ou ao Supremo Tribunal Federal. É uma luta direta a uma pessoa apenas: ministro Luís Barroso, que se arvora como dono da verdade, como uma pessoa que não possa ser criticado”.
Bolsonaro fala na possibilidade de irregularidades nas eleições desde a disputa de 2018. A partir de março de 2020, começou a prometer que iria apresentar “provas” de fraudes. Entretanto, em transmissão realizada na semana passada com essa finalidade, o presidente admitiu que não tem provas, apenas “indícios” e “suspeitas”, a maioria deles baseados em vídeos antigos já desmentidos pelo TSE.
O presidente defende que a urna eletrônica imprima um comprovante do voto. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com esse teor está sendo discutida em uma comissão especial da Câmara, mas a tendência é que o projeto não seja aprovado.
APOIO À URNA – Além da nota de atuais e ex-integrantes do TSE, no mês passado oito ex-procuradores-gerais da República divulgaram uma manifestação em defesa da urna eletrônica.
A segurança das urnas eletrônicas é garantida por ferramentas tecnológicas, equipamentos físicos e sistemas de auditagem abertos a qualquer cidadão. Uma das formas de garantir a segurança da votação são testes públicos em que “hackers” tentam invadir o sistema das urnas e identificar possíveis vulnerabilidades.
Nesta terça-feira, Bolsonaro afirmou: “Não serão admitidas eleições duvidosas ano que vem. O Brasil vai ter eleição ano que vem. Eleições limpas, democráticas”.
O ÚLTIMO RECADO – De acordo com o presidente, caso Barroso continue “insensível” à pauta do voto impresso, ele poderá promover uma manifestação em São Paulo, que seria o “último recado”:
— Se o ministro Barroso continuar sendo insensível, como parece que está sendo insensível, pelo processo contra mim. Se o povo assim o desejar, porque eu devo lealdade ao povo. Uma concentração na (Avenida) Paulista para darmos o último recado para aqueles que ousam açoitar a democracia.
Segundo Bolsonaro, ele atuará para que a vontade popular seja cumprida: “Se o povo estiver comigo, nós vamos fazer com que a vontade popular seja cumprida”.
VOLTAR AO PASSADO – Barroso disse na segunda-feira que a “ameaça à realização de eleições é uma conduta antidemocrática” e afirmou, sem citar nomes, que há no país “retardatários que gostariam de voltar ao passado”.
O inquérito administrativo no TSE foi aberto por sugestão do corregedor do tribunal, o ministro Luis Felipe Salomão. Em junho, ele já havia determinado que Bolsonaro explicasse as acusações que fez contra as urnas eletrônicas. O prazo para resposta venceu na segunda-feira.
No STF, a investigação ocorrerá no âmbito no inquérito das “fake news”, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. Moraes também é integrante do TSE e disse na sessão desta segunda-feira que vai esperar a representação chegar ao STF.