Gilberto Carvalho disse que só acreditaria vendo…
Bela Megale e Silvia AmorimO Globo
Quarenta e oito minutos depois do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello conceder uma liminar para libertar os condenados em segunda instância que ainda têm recursos pendente de julgamento, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de liberdade junto à 12ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba. O ministro do STF divulgou a decisão às 14h desta quarta-feira. E os advogados de Lula protocolaram o pedido de liminar às 14h48 na Justiça Federal do Paraná.
No documento, Cristiano Zanin e mais seis advogados de Lula solicitaram “a expedição imediata de alvará de soltura diante da decisão liminar proferida nesta data na ADC 54/DF pelo eminente Ministro Marco Aurélio” citando um trecho da decisão que determina a soltura dos condenados em segunda instância.
MOLDURA FÁTICA – Na petição, Zanin destacou que o Lula “encontra-se enquadrado na moldura fática delineada” já que está cumprindo pena privativa de liberdade em razão de condenação não ter transitado em julgado.
A defesa dizia ainda que o encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, aqueles que defendem a prisão preventiva quando o detento pode colocar risco à ordem pública ou atrapalhar as investigações.
DESCRENÇA – Petistas próximos ao ex-presidente Lula mostraram cautela e evitaram comemorar a decisão do ministro do STF. A decisão pegou os principais dirigentes do partido de surpresa. Eles nem chegaram a organizar um ato político para o momento da possível soltura do ex-presidente.
“A gente só acredita quando estiver executada (a soltura) porque vai ter mil histórias ainda. É uma decisão surpreendente. Nenhum de nós estava na expectativa” – afirmou Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula na Presidência da República.
O pedido de soltura de Lula ganhou as redes sociais assim que defesa o registrou na Justiça. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, usou sua página do Twitter para divulgar a iniciativa. “Acabamos de peticionar a solicitação do alvará de soltura para Lula. Abrimos mão do exame de corpo de delito”, escreveu.
O senador Humberto Costa (PT-PE, assim como a defesa, também cobrou o cumprimento imediato da determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, de soltar todos os presos condenados em segunda instância no país. “A ordem do ministro Marco Aurélio é extremamente clara. Exigimos que ela seja cumprida, sem qualquer desrespeito ou afronta à decisão de um membro do STF”, escreveu.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Brasil tem cerca de 150 mil presos em segunda instância, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça. A decisão de soltá-los mostra o grau de esculhambação que reina no Supremo e o estado de insanidade do ministro Marco Aurélio, que deveria ser submetido a exame por equipe psiquiátrica. Aliás, o ministro Gilmar Mendes também carece de tratamento especializado, mas o Serviço Médico do Supremo jamais tomou a menor iniciativa nesse sentido. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Brasil tem cerca de 150 mil presos em segunda instância, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça. A decisão de soltá-los mostra o grau de esculhambação que reina no Supremo e o estado de insanidade do ministro Marco Aurélio, que deveria ser submetido a exame por equipe psiquiátrica. Aliás, o ministro Gilmar Mendes também carece de tratamento especializado, mas o Serviço Médico do Supremo jamais tomou a menor iniciativa nesse sentido. (C.N.)
