Servidor do Senado dá expediente em loja

Andreza Matais e Adriano Ceolin

Servidor concursado no Senado, o consultor legislativo Renato Friedmann é funcionário-fantasma da liderança do PMDB há cinco meses. Desde dezembro, ele ganha R$ 15 mil mensais para dar expediente em Brasília no gabinete comandado por Renan Calheiros (PMDB-AL) -até janeiro, o líder foi Valdir Raupp (PMDB-RO). Mas sua ocupação tem sido administrar uma loja de móveis da família em Porto Alegre.
Em abril, Friedmann chegou a receber hora extra, o que elevou seu salário bruto para R$ 17 mil em maio. Tido por colegas como economista talentoso, ele se dedica a comandar a "Friedmann Móveis", que herdou após a morte do pai.
Durante as últimas duas semanas, a Folha telefonou diariamente para a loja. Funcionários informaram que Friedmann dava expediente todos os dias no local e que ele é o dono e administrador do negócio. As conversas foram gravadas. Ao mesmo tempo, a reportagem o procurou na liderança do PMDB. No local, servidores disseram desconhecê-lo.
Ontem, após a Folha procurar Renan e Friedmann, o servidor entrou com pedido de férias e licença não remunerada. Já Renan decidiu devolver o funcionário para a Consultoria Legislativa do Senado, onde estava até novembro de 2008.
A lei 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores, proíbe funcionário público de "participar de gerência ou administração de sociedade privada" e de "exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário".
Além disso, decisão da Mesa Diretora de março de 1997 determina que "servidor efetivo do Senado, lotado no gabinete do senador, só poderá ter exercício em Brasília". É autorizado apenas que "funcionários comissionados", sem concurso, possam atuar fora da capital. A Folha apurou que a Casa pode abrir processo administrativo.
Friedmann ocupava o posto de consultor-geral adjunto da consultoria, setor responsável pela elaboração de projetos de leis, pareceres e discursos dos congressistas. O órgão é comandado por Bruno Dantas, consultor-geral, indicado por Renan para o cargo. Foi ele quem autorizou a cessão de Friedmann ao gabinete. "Aqui [consultoria] ia me dar problema. Lá na liderança é menos rigoroso", disse Dantas.
Questionado, Raupp confirmou que pediu para Friedmann fazer parte do gabinete, mas que não sabia que ele não trabalhava. Renan afirmou que sua função é política e que não lhe cabe monitorar a presença dos servidores, mas que, assim que soube da ausência do servidor, pediu para que ele assumisse suas funções ou retornasse à consultoria.
O chefe de gabinete de Renan, Francisco Chaves, que atestou a presença do servidor, disse que não tem autorização para comentar o assunto.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)