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sexta-feira, maio 22, 2009

Deputado quer Lula na Presidência até 2012

Líderes partidários do governo e da oposição descartaram ontem colocar em votação proposta do deputado Sandro Mabel (PR-GO) que permite ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficar no cargo até 2012. O líder do PT na Câmara, deputado Candido Vaccarezza (SP), disse que o partido do presidente é contra qualquer prorrogação de mandato que permita a Lula ficar mais tempo no poder. "O PT é radicalmente contra, isso não é constitucional’, afirmou.
O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), classificou a proposta de Mabel de "ilegal e imoral". O deputado disse estar "constrangido" pelo fato de um colega sugerir publicamente uma espécie de golpe para o presidente Lula permanecer no poder. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que "falar em prorrogação de mandato é palavrão". "Eu acho que o povo quer votar, o Legislativo tem que ter a ratificação do voto popular", afirmou.
Para Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara, a proposta de Mabel não tem chance de ser analisada pelo plenário da Casa. "A nossa candidata à presidência é a ministra Dilma Rousseff [Casa Civil]. Não somos a favor de prorrogação nem de terceiro mandato", disse o petista. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), evitou fazer comentários sobre a proposta do líder do PR. Mas sinalizou ser contrário à votação da matéria.
"Eu prefiro não colocar esse assunto. Eu acho que o poder emana do povo, portanto é difícil essa tese". Mabel defendeu nesta quinta-feira proposta de unificação das eleições em 2012, o que permitiria ao presidente Lula ficar por mais dois anos no poder. O deputado defende que, ao invés da realização de eleições majoritárias em 2010 (para governadores, presidente da República, deputados e senadores), a disputa seria realizada em 2012 junto com a escolha de prefeitos e vereadores.
Na prática, se a mudança fosse aprovada, o presidente Lula ficaria no cargo até 2012 —assim como os senadores e deputados federais e estaduais. A mudança seria submetida à população por meio de referendo, o que poderia viabilizar a alteração constitucional até setembro deste ano —prazo máximo para mudanças na legislação eleitoral antes da disputa de 2010.
Segundo Mabel, a economia com a unificação das eleições seria da ordem de R$ 10 bilhões ao país. Na opinião de Vaccarezza, os parlamentares não podem discutir mudanças que os afetam diretamente. "Não tem cabimento o próprio deputado prorrogar o seu mandato", afirmou.
Principal articulador da proposta do terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) disse ontem que conta com o apoio de parlamentares do DEM e do PSDB para colocar o projeto para tramitar no Congresso Nacional. Das 188 assinaturas que apoiam a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permite o terceiro mandato para prefeitos, governadores e presidente da República, pelo menos dez são de tucanos e democratas.
O deputado mantém em sigilo o nome dos oposicionistas que são favoráveis ao terceiro mandato.Um deles seria o deputado Vitor Penido (DEM-MG). Para Barreto, a adesão do DEM e do PSDB surpreende. "É no mínimo curioso isso", disse.
O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), criticou hoje a articulação e classificou a proposta como oportunista. Caiado sustentou que a oposição vai conseguir impedir que a matéria avance no Congresso porque a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado é comandada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), sendo que para as mudanças eleitorais passarem a valer para a eleição de 2010, precisam ser aprovadas até setembro.
Em meio à polêmica da oposição, Barreto disse que também foi procurado por muitos deputados da base do governo favoráveis à mudança constitucional, inclusive petistas que se esforçam para negar a hipótese de terceiro mandato. "Tem gente do PT e de outros partidos, como o PMDB e do PC do B, que me dizem que eu externei um sentimento que eles também queriam colocar pra fora", disse.
Barreto reforçou que está disposto a apresentar sua PEC no final do mês. O deputado afirma que vai trabalhar para conquistar o aval de pelo menos 200 deputados. A cúpula do PMDB, maior partido do Congresso, esteve reunida na noite de ontem e não mostrou resistências ao texto.
O presidente Lula rejeitou anteontem a possibilidade de terceiro mandato e defendeu a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que enfrenta um câncer linfático.
Fonte: Tribuna da Bahia

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