Deputado apresentará PEC do terceiro mandato

O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) pretende protocolar até o final de maio uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que abre caminho para um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta prevê queseja feito ainda este ano um plebiscito para verificar se a população está de acordo com um terceiro mandato para o presiente. As informações são da Agência Brasil.
Jackson Barreto disse que não tem “qualquer constrangimento de apresentar a proposta”, mesmo sem respaldo do PMDB. Para o deputado o fato de não ter indicações de cargos para qualquer esfera da Administração Pública Federal deixa-o à vontade para agir à revelia do partido ao qual pertence. Na Câmara já existem algumas PECs que tratam do terceiro mandato, uma delas do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). Pelo menos publicamente, a tese do terceiro mandato não é assumida no Congresso.
A PEC do deputado peemedebista recebeu críticas de todos os lados. O ministro-chefe de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse à Agência Brasil que é contrário à discussão desse assunto. “Pessoalmente, não acho bom. O próprio Congresso não é a favor disso. É melhor manter a Constituição como está”, afirmou.
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) também não aprova um terceiro mandato. Segundo ela, em conversas informais da bancada petista no Senado, o assunto já foi discutido e a posição majoritária é de que “a discussão não é oportuna”. Serys acrescentou que analisar um terceiro mandato para o presidente Lula seria “ruim para a democracia”.
O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), foi mais incisivo na crítica ao tema que é recorrente no Congresso: “Isso é golpe. Nós da oposição vamos tratar como tentativa de golpe. O PT e o PMDB já afastaram essa hipótese”.
Jackson Barreto colheu 171 assinaturas que viabilizam a apresentação da proposta de emenda constitucional. Segundo ele, a PEC só não foi apresentada até agora para não criar constrangimento à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do presidente Lula e que está em tratamento de um câncer linfático.
“Quando terminei a coleta de assinaturas apareceu o problema de saúde da ministra Dilma e eu dei um recuo para não causar qualquer tipo de constrangimento. Pessoalmente penso que o terceiro mandato para o presidente Lula representa um pensamento majoritário entre os nordestinos”, disse o peemedebista.
Fonte: Conjur