Juliana Colombo e Folha de S.Paulodo Agora
A Câmara aprovou ontem o projeto que cria o programa Minha Casa, Minha Vida, com base na medida provisória do governo. O relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), conseguiu aprovar o texto com modificações. Uma é a compra de terrenos, e não só de casas, para famílias com renda de até seis mínimos (R$ 2.790). "A construção terá de começar em seis meses", disse. Uma vantagem do pacote é o desconto de até R$ 23 mil no financiamento.
Feirão da Caixa começa hoje com 110 mil imóveis
Os deputados também permitiram que os trabalhadores saquem o FGTS para a aquisição de lotes considerados de interesse social. A definição do valor do terreno dependerá do Conselho Curador do FGTS.
Outras mudanças seriam a inclusão de mais bancos, além da Caixa, no financiamento, e dos municípios com menos de 50 mil habitantes no pacote.
Um destaque aprovado amplia a isenção do pagamento de taxas cartoriais, como escritura, a todos os imóveis adquiridos por quem tem renda de até três mínimos --não só os comprados pelo pacote.
Agora, o projeto deverá ser analisado pelo Senado.
Hoje, pelo programa, a parcela mínima do financiamento é de R$ 50. É possível a compra de moradias novas, com crédito da Caixa.
Para o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal, o cadastro das famílias de baixa renda deveria ser feito na Caixa, e a seleção, por sorteio. Mas o PT discorda.
fonte: Agora
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