Bahia recebe quase R$ 70 milhões de reposição do FPM

O governo federal libera na próxima segunda-feira a ajuda financeira de recomposição das perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme previsto pela medida provisória (MP) 462/2009. A primeira parcela, referente às perdas acumuladas no primeiro trimestre, soma R$ 755 milhões. A Bahia foi contemplada com R$ 69.324.924,90
A reposição foi adotada para amenizar os efeitos da queda da arrecadação decorrente da crise econômica internacional. Para terem suas condições de custeio e investimento garantidos, todas as prefeituras terão FPM pelo menos igual ao de 2008, quando a transferência foi recorde ao bater R$ 51,3 bilhões, 27% a mais que em 2007. Neste ano, sempre que um mês tiver um repasse inferior ao apurado no mesmo mês de 2008, a União pagará a diferença. Em junho, será transferida aos cofres municipais a segunda parcela, com base nos meses de abril e maio. A partir de julho, as parcelas serão pagas, se necessárias, até o dia 15 do mês seguinte. Os recursos liberados não precisarão ser repostos pelas prefeituras quando o FPM voltar a subir, o que é esperado ainda para este ano por conta das expectativas de retomada do crescimento econômico.
Hoje, prefeitos de todo o país terão oportunidade de esclarecer suas dúvidas sobre a reposição. A Secretaria das Relações Institucio-nais da Presidência da República, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), e o Banco do Brasil realizam, às 16h, uma videoconferência com os gestores municipais para detalhar a transferência dos recursos.
A conferência será realizada por meio do programa "Ponto a Ponto", da rede interna de comunicação do Banco do Brasil, responsável por operacionalizar a transferência dos recursos. Para participar, basta comparecer à agência do BB com que a prefeitura mantém relacionamento no horário do programa.
Fonte: Tribuna da Bahia