Wagner reafirma prioridade em saúde, educação e emprego

Em reunião ontem com parte do secretariado, o governador Jaques Wagner considerou positivo o balanço das ações empreendidas nos primeiros 100 dias da sua administração, baseada num tripé que prioriza educação, saúde e geração de trabalho, emprego e renda. Para fazer uma avaliação de seu programa de governo após três meses e 10 dias da nova gestão, o governador Jaques Wagner fez um balanço com seus auxiliares e considerou positivas as ações empreendidas nesses 100 dias. Ao exemplificar algumas medidas tomadas, o governador citou a instalação da Mesa Permanente de Negociação com o servidor público, a reabertura de lojas da Cesta do Povo, o sucesso do Carnaval 2007 e a realização de seleção pública para contratação de médicos (o que não acontecia na Bahia há 15 anos). Para a execução de determinadas ações, foi necessário realizar modificações na máquina administrativa. “Um exemplo é a Cesta do Povo, que foi recebida praticamente falida e, após um período de reestruturação, teve 184 lojas reabertas”, disse o governador, acrescentando que outras 100 lojas também vão reabrir nos próximos meses. Ele explicou ainda que a dívida com os fornecedores da Cesta do Povo foi renegociada e que as lojas vão agregar novos serviços, de modo a oferecer viabilidade econômica ao empreendimento. Durante os três primeiros meses de 2007, foi instalada a Mesa Permanente de Negociação com o servidor público, considerada "um dos grandes diferenciais da nova administração da Bahia". Wagner afirmou que o compromisso com a equiparação salarial do funcionalismo público estadual está mantido e que o piso da categoria vai se igualar ao salário mínimo em vigor no País. Da mesma forma que os laços foram estreitados com os servidores públicos, a relação com os outros poderes - Legislativo e Judiciário - se tornou mais intensa e saudável. A respeito do fórum que deverá ser criado como uma instância de debates entre os chefes dos três poderes, de forma articulada, o governador informou que a segurança pública poderá ser o primeiro tema a ser discutido. “A segurança é um problema nevrálgico, embora a Bahia apresente índices de violência inferiores a outras capitais e regiões metropolitanas. Assim, é algo que deve ser debatido sempre”, ressaltou. O interesse de investidores internacionais se mostrou presente neste início de 2007 na Bahia. Em suas viagens, o governador tem tido a oportunidade de manter contato com empresários para atrair investimentos estrangeiros. “Sempre ouço elogios à mão-de-obra baiana, que é considerada uma das mais produtivas”, falou Wagner. Ele acrescentou que, além da qualidade de seus trabalhadores, a Bahia conta com uma boa localização, por ser um ponto da costa brasileira próximo à Europa e aos Estados Unidos. Após a recente viagem ao Japão, o governador anunciou que uma viagem à China está sendo preparada e já há um convite para ir à Itália. Wagner também fez uma avaliação do seu secretariado e considerou positivo o desmembramento das secretarias da Cultura e do Turismo. “Foi uma forma de ressaltar a nossa disposição em valorizar a cultura”, definiu. Ele lembrou também a criação de pastas específicas para a Promoção da Igualdade e para o Desenvolvimento e Integração Regional. Esta última tem um programa com ações voltadas para 36 municípios baianos que apresentam baixo índice de desenvolvimento humano (IDH). Durante discurso no plenário da Assembléia Legislativa o deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB), vice-líder do governo, afirmou que em 100 dias do governo Wagner alguns passos importantes foram dados, sobretudo na construção de uma prática política nova no Estado. Ele lembrou algumas ações como a criação da CPI da Ebal para investigar um rombo de cerca de 300 milhões de reais; o projeto de saúde pública apresentado na Assembléia pelo secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla; a eficiência e prontidão do governo no atendimento aos desabri-gados da enchente do Rio São Francisco e no foco de sarampo e o pacto de intenções para exploração da segunda maior mina de ferro do Brasil no município de Caetité. “Ninguém pretende estabelecer realizações de maior monta, o importante é que mudamos e muito mais haverá de vir. Quero fazer não o julgamento de 100 dias mas de 3 anos do governo Wagner comparando-o ao governo do PFL que inviabilizou a saúde pública no Estado e fez com que o nosso índice de educação fosse um dos piores do Brasil”, disse o parlamentar.
Bahiafarma será reativada
O lançamento da pedra fundamental da Bahiafarma, que será reativada, foi outro tema festejado pelo governador. Ele anunciou ainda que mais 70 farmácias populares deverão ser implantadas no Estado em 2007. Ainda em relação à saúde, os cem primeiros dias de governo foram marcados pelo retorno à gestão pública do Hospital Estadual de Irecê, após a extinção do contrato com o Instituto de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social da Microrregião de Irecê (Promir) - organização social que o administrava desde setembro de 1999. Agora, o hospital será gerido por um convênio entre a prefeitura de Irecê e o governo do Estado. Duas atuações do governo consideradas eficientes foram lembradas: as respostas rápidas ao surgimento de casos de sarampo na região de Irecê, o que originou uma campanha de vacinação, e o apoio aos municípios prejudicados pelas cheias do Rio São Francisco, que receberam o devido amparo. Durante o Carnaval, inclusive, 60 toneladas de alimentos foram arrecadadas e doadas à população das cidades prejudicadas pelas enchentes através da campanha “Carnaval Sem Fome”, promovida pelas Voluntárias Sociais. “E não posso deixar de dizer que o Carnaval 2007 foi um grande sucesso”, disse o governador Jaques Wagner, que participou do Triângulo da Folia, visitando os circuitos carnavalescos no Rio de Janeiro e em Pernambuco e recebendo os governadores dos respectivos Estados na festa da capital baiana. A contratação, via seleção pública através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), de 13 mil funcionários nas áreas de saúde (médicos) e educação também esteve em pauta no primeiro trimestre do governo Wagner. Para ele, a necessidade de se recorrer ao Reda ainda não é o ideal. “Defendo o concurso público, que é a melhor opção e será realizado quando houver condições adequadas para tal”. Para o governador, a oferta de água a todos também é uma prioridade, sobretudo nas regiões que sofrem com os problemas decorrentes da seca. Para isso, o governo está dando uma atenção especial ao fortalecimento da Em?E?E"?presa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), com o objetivo de dar apoio à agricultura familiar.
PTN exige mandato de vereador que saiu do partido
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que os mandatos eletivos pertencem aos partidos e não aos eleitos, tem tirado o sono de muitos parlamentares classificados como “infiéis”. Ontem, foi a vez do vereador Laudelino Conceição (Lau), hoje sem partido, ser pego de surpresa pela sua antiga legenda, o Partido Trabalhista Nacional (PTN), que protocolou na presidência da Câmara, um requerimento, solicitando a devolução do mandato pertencente a ele. De acordo com o presidente regional do PTN, Josué Marinho da Conceição, o partido não vai abrir mão do seu direito e acredita sair vitorioso nesse embate, já que não é uma nova lei, mas sim um parecer referente a uma lei vigente. “Lau foi eleito pela sigla em outubro de 2004 e se desfiliou em novembro de 2005. Não há o que se discutir”, reforçou. Ele ressaltou ainda que além de Lau, estava na mira o vereador Palhinha, que recuou e, pelo menos por enquanto, desistiu de se desfiliar do partido. Caso o parecer seja favorável ao PTN, ocupará a cadeira de Lau, João Vitor do PHS, legenda coligada. Afirmando não ter conhecimento sobre o assunto, Lau enfatizou que, embora não esteja preocupado, vai procurar os meios legais. “Vou consultar os meus advogados para inviabilizar esse requerimento até que se tenha realmente uma decisão do Supremo, até porque a Câmara já deixou claro que não vai tomar nenhuma decisão sem antes ter embasamento”, declarou, ressaltando que o fato não irá reduzir o seu desejo de compor o time do PSB, partido da ex-prefeita Lídice da Mata, hoje na Câmara dos Deputados. Conforme o presidente da Câmara, vereador Valdenor Cardoso (PTC), o assunto já está sendo analisado pela Procuradoria Jurídica da Casa. “O que a Justiça decidir, nós cumpriremos. Contudo, não será adotada nenhuma medida de forma açodada”, afirmou. Ao todo, 11 vereadores correm o risco de perder a cadeira para os suplentes, entre eles os tucanos Alan Sanches, eleito pelo PRP, e que seria substituído por Carlos Muniz; Paulo Câmara, eleito pelo DEM e que poderá ceder o lugar para Antonio Lima; José Carlos Fernandes, eleito pelo PMN e que seria substituído por Milena Silva (Prona) e Marlene de Souza, eleita pelo PRTB em 2004 e que hoje está sem partido. O PDT, partido do prefeito João Henrique Carneiro, perderia, na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Adriano Meirelles, eleito pelo PTB. Ele deve ceder a vaga para Thelmo Gavazza. Porém, assumiriam, os pedetistas Carlos Bispo e José Ezequiel Cirilo Neto (Mané) nas vagas deixadas por Beto Gaban (ex-PDT e atual PRP) e Sidelvan Nóbrega (ex-PSL e atual PR). (Por Fernanda Chagas)
César Borges defende experiência espanhola
O senador César Borges (DEM-BA) defendeu a avaliação da experiência eleitoral espanhola para ajudar nos debates da reforma política do Brasil, ao presidir ontem à tarde a sessão especial que reuniu parlamentares da Espa-nha e senadores e deputados federais das comissões de Relações Exteriores do Senado e da Câmara dos Deputados. “É sempre enriquecedor agregar experiências e trazer contribuições”, afirmou o senador. Como exemplo, César Borges destacou que o sistema eleitoral espanhol trabalha com lista fechada e fidelidade ao partido e ao programa partidário. “Vota-se no partido, e não individualmente, como o nosso sistema proporcional”, acentuou. A tese também foi defendida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que também destacou o trabalho de César Borges, como presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Espanha. De acordo com Renan Calheiros, “o voto proporcional do sistema brasileiro esfacela os partidos, traz a disputa para dentro dos partidos, cria dificuldades para a previ-sibilidade política e ajuda na pulverização partidária”. O grupo ainda foi recebido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, em reunião que também discutiu as experiências dos dois países no aperfeiçoamento do sistema político e eleitoral. O grupo, integrado por 14 parlamentares, é liderado pelo vice-presidente do Senado espanhol, Juan José Lucas, do Partido Popular. Nos debates com as comissões de Relações Exteriores, foram apresentados detalhes do sistema político espanhol pelos deputados Josep Antonio Duran i Lleida, do grupo parlamentar Catalán Convergência i Unió, e Maria José Porteiro Garcia, da Galizia. O grupo fica em Brasília até amanhã e depois segue para Salvador. Na capital baiana, os espanhóis permanecem até sábado, de acordo com a programação divulgada por César Borges. Há previsão de audiência com o governador Jaques Wagner e o prefeito João Henrique, além de visita ao bairro do Candeal, à Escola de Restauração instalada na antiga faculdade de Medicina, ao Hospital Espanhol e ao Centro Espanhol. A Bahia é um dos estados que mais receberam investimentos espanhóis no processo de privatização.