Governo cede e base vai aumentar repasse para prefeituras em R$ 1,3 bi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cedeu aos apelos dos 3.000 prefeitos reunidos ontem em Brasília e anunciou que vai autorizar a base aliada a votar a favor do aumento de 1 ponto percentual no FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Com isso, o repasse para os municípios passará de 22,5% para 23,5% da arrecadação federal com o IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). “O governo decidiu que a reforma tributária que está no Congresso não nos interessa mais. Foi dada a ordem para a base para votar separadamente 1 ponto percentual para os municípios”, disse Lula ontem na abertura da 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece até amanhã. Pelos cálculos da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que organiza a marcha de prefeitos, o aumento em 1 ponto percentual do FPM representará uma injeção extra de R$ 1,3 bilhão por ano para os cofres municipais. Esse aumento era reivindicado há muito tempo pelos prefeitos. Mas o governo federal argumentava que só poderia aumentar o FPM se o Congresso aprovasse a reforma tributária. Dessa forma, o aumento do repasse seria compensado pela reforma. Ontem, entretanto, Lula sinalizou que vai enviar outra proposta de reforma tributária ao Congresso. E autorizou a base aliada a votar o aumento do FPM antes da aprovação da nova reforma tributária. Lula também atendeu outros pleitos dos prefeitos. Ele anunciou a redução da contrapartida exigida aos municípios para firmar convênios na área de educação e saneamento previstos no PAC. Anteriormente, os municípios tinham que dar uma contra-partida de 20%. Agora, Lula disse que a contrapartida será de até 0,1%.
Prefeitos vão usar vitória na campanha
O anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o governo vai apoiar o aumento do valor repassado aos municípios por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) foi comemorado por prefeitos como uma ajuda na campanha à reeleição. Lula disse ontem que vai autorizar a base aliada a votar a favor do aumento de 1 ponto percentual no FPM, que passará de 22,5% para 23,5% da arrecadação federal com o IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Pelos cálculos da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o aumento do FPM representará uma injeção extra de R$ 1,3 bilhão por ano para os cofres municipais. Segundo prefeitos, o dinheiro extra será um “cabo eleitoral” e tanto nas eleições do próximo ano. A avaliação é compartilhada entre prefeitos aliados e de oposição. “Isso vai ajudar muito os prefeitos nas eleições. O próprio presidente se tivesse anunciado isso [na campanha dele à reeleição] seria eleito com muito mais votos”, disse Agustino Sinski (PSB), prefeito de Erval Grande (RS). Com o aumento no repasse do FPM, o prefeito disse que vai ter R$ 12,5 mil a mais no final do ano, valor significativo para um município pequeno. O dinheiro é considerado pelos prefeitos como uma espécie de 13º, já que o aumento significa o repasse de mais uma parcela no ano. A prefeita de Olinda, Luciana Santos (PC do B), disse que “sem dúvida” o reajuste no FPM ajudará os candidatos à reeleição porque “irá tirar os municípios do sufoco”. A medida não irá beneficiá-la, entretanto, porque ela já cumpre o segundo mandato. “É um grande alívio para a crise que os municípios atravessam e dá para mostrar mais serviço”, disse. A prefeita de São Miguel de Taipu (PB), Marcilene da Costa (PT), disse que o impacto será maior nos pequenos municípios, em especial do Nordeste. “Para os municípios carentes, coisas mínimas já sustentam efeitos positivos na disputa eleitoral”, disse. Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, o prefeito do Recife, João Paulo (PT), discordou dos colegas. Para ele, não é apenas o dinheiro a mais do FPM que vai ajudar na reeleição dos que se candidatarem, mas as medidas adotadas pelo governo. “Quem está no governo e recebe as políticas do governo federal vai disputar a reeleição em situação melhor”, disse. O reajuste no FPM não agradou a todos os prefeitos. Para José Alberto (PSDB), prefeito de Sertãozinho (SP), Lula deu apenas uma “balinha” para os prefeitos ao ceder no FPM e descartar todos os outros pleitos. “Ainda estamos esperando um presidente que enxergue os municípios como o lugar onde as coisas acontecem. O aumento de um ponto percentual no FPM não é nada perto de tudo o que estamos pedindo”, disse. Os prefeitos cobram do governo divisão dos recursos arrecadados com a CPMF, parte do ICMS, além do barateamento da tarifa do transporte público.
Lula tem aprovação de 63,7%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a melhor avaliação pessoal desde fevereiro de 2005, segundo pesquisa da CNT/Sensus, divulgada ontem, apesar do acirramento da crise aérea com a greve dos controladores que parou o País na semana retrasada. O índice de aprovação chegou a 63,7% contra 59,3%, em agosto de 2006, data da última pesquisa, e 66,1% em fevereiro de 2005. A desaprovação ao desempenho de Lula também caiu, para 28,2%, ante 32,5% em agosto de 2006, a menor desde fevereiro de 2005. O levantamento apontou ainda um aumento na avaliação do governo, que foi para 49,58%, a terceira melhor da série. Em agosto de 2006, a aprovação estava em 43,6%. O porcentual dos que desaprovam a gestão de Lula caiu para 14,6%, o menor índice desde fevereiro de 2005. A avaliação regular do governo também caiu, de 39,5% para 34,3%. Para o diretor da Sensus, Ricardo Guedes, o fato de a avaliação pessoal de Lula ser melhor do que a do seu governo está relacionado ao carisma do presidente. Segundo ele, a melhora na avaliação do governo tem relação “com a economia equilibrada, o processo de geração de empregos, o aumento na renda e também a fatores como o Bolsa Família”. Guedes também associou a melhora às expectativas positivas da população nos próximos quatro anos de mandato. Para 54,8% dos entrevistados, o segundo governo Lula vai ser melhor do que o primeiro. A margem de erro da pesquisa é de três pontos porcentuais para cima ou para baixo. A pesquisa CNT-Sensus, divulgada ontem, informa que para 90,9% dos entrevistados a violência no Brasil aumentou nos últimos anos. Apenas 5,2% disseram que nos últimos anos a violência não aumentou. De acordo com a pesquisa, 34,8% dos entrevistados consideram a cidade onde vivem violenta ou muito violenta, enquanto 38,3% consideram sua cidade pouco ou nada violenta. Segundo o diretor da Sensus, Ricardo Guedes, esse dado mostra que a percepção da violência é maior do que a violência em si mesmo. Os dados da pesquisa mostram que para 24,1% dos entrevistados apontam a pobreza e a miséria como principais causas da violência. Praticamente empatados, a Justiça falha e o tráfico de drogas aparecem na seqüência, com 19,1% e 19,0%, respectivamente. As leis brandas aparecem com 15%, a corrupção policial com 11% e a falta de policiamento 7,6%. A pesquisa mostra ainda que para 29,9% da população cabe ao governo federal agir em relação a violência urbana, enquanto que 16,7% consideram essa responsabilidade do governo estadual e 12 6% da administração municipal. A pesquisa mostrou também que houve um crescimento na opinião favorável à pena de morte. Os dados divulgados ontem mostram que 49% dos entrevistados se manifestaram a favor da pena de morte, ante 46,7% em maio de 2003, quando foi feita essa pergunta. Contra a pena de morte se manifestaram 46%, ante 49,7% em maio de 2003. Já na questão da idade penal, 81,5% se manifestaram a favor da redução para 16 anos.
Políticos baianos levam reivindicações a Geddel
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, dá mais uma demonstração de que será mesmo o “guardião dos interesses da Bahia e está aberto ao diálogo”. Hoje, às 18h30, o presidente licenciado do PMDB receberá seis deputados da bancada de seu partido na Assembléia Legislativa e cerca de 30 prefeitos do interior do Estado, em seu gabinete, em Brasília. Apenas o deputado estadual Arthur Maia não comparecerá ao encontro, pois, segundo ele, já havia marcado, há 20 dias, uma viagem para a Chapada Diamantina. De acordo com o líder do PMDB na AL, deputado Leur Lomanto Jr., será apenas uma visita de “cortesia”, mas também uma oportunidade para que os prefeitos conheçam as ações previstas pelo Ministério para a Bahia. “É uma visita extra-oficial, de cortesia, mas é claro que deverá ser tratado vários assuntos, a exemplo dos investimentos previstos no PAC que contemplem o nosso Estado”. Além de discutir os projetos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento, como a revitalização do Rio São Francisco e a interligação das bacias, os prefeitos estão levando em suas pastas antigas reivindicações dos municípios. Entre elas estão o abastecimento de água, saneamento básico, irrigação e investimentos nas principais rodovias que cortam o Estado. “Eu vou levar oito prefeitos da região do Sisal para reivindicar calçamento e saneamento básico”, informou o deputado Joélcio Martins. Já a deputada Marizete Pereira, esposa do vice-governador Edmundo Pereira, levará os prefeitos de Livramento, Licínio de Almeida e Dom Basílio. “Vamos tratar sobre a questão do abastecimento de água na região, além do saneamento básico”. Saneamento também está na pauta de reivindicações dos seis prefeitos da região de Irecê que acompanharão o deputado Luciano Simões, primeiro-secretário da mesa-diretora da AL na reunião com o ministro. “Vamos também conversar sobre irrigação na região de Irecê”, explicou o deputado que desde ontem já estava em Brasília, participando ao lado de sua base da 10ª Marcha de Prefeitos. Outro parlamentar que viaja, hoje, para a capital federal é o deputado Ferreira Ottomar. “Vou levar os prefeitos de Camaçari, Simões Filho, Santo Amaro, Irará e Valente”. (Por Raiane Verissimo)
Fonte: Tribuna da Bahia