Salvador - A partir da próxima segunda-feira, dia 16, está proibida a circulação de veículos de propaganda pelo centro e ruas adjacentes da sede do município de Santo Antônio de Jesus (a 185 km de Salvador). A medida homologada pelo juiz Hélio Pereira Filho é resultante da ação civil pública movida pelo promotor de Justiça Julimar Barreto Ferreira contra a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus por causa da poluição sonora que se verifica na cidade, provocada principalmente pelos carros de som.O representante do Ministério Público estadual lembra que, em 21 de março último, foi concretizada uma conciliação, na qual a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus ficou obrigada a editar um ato proibindo a circulação dos carros de propaganda a partir do próximo dia 16. O promotor de Justiça destaca que a população se sente muito incomodada com a poluição sonora, principalmente a oriunda dos carros de propaganda, “tanto que não foi difícil instruir o inquérito civil com quatro representações, dois laudos periciais e diversas testemunhas”. Caso a Prefeitura descumpra as medidas fixadas, adianda Julimar Barreto, “haverá incidência de multa diária, no valor de um salário mínimo”. Na conciliação, ainda ficou definido que, a partir de 1º de janeiro de 2008, ficará também proibido o uso do sistema de propaganda por meio de caixas de som fixadas em postes e marquises.
Fonte: Jornal da Mídia
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Em destaque
Medidas Protetivas: Se a mulher permite a aproximação do suposto agressor, há crime?
Medidas Protetivas: Se a mulher permite a aproximação do suposto agressor, há crime? Receba uma orientação Nos termos do artigo 24-A da L...
Mais visitadas
-
A coluna Na Mira do Metrópoles acompanhou duas madrugadas de sedução, cifrões elevados dos políticos para o “sexo premium” | PINTEREST ...
-
. Nota da redação deste Blog - Que Deus dê todo conforto, força e serenidade para enfrentar este luto.
-
blog em 7 abr, 2026 3:00 Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a ...
-
Os tecnocratas fizeram uma 'lavagem verde' nas suas reputações por meio do compromisso publicamente proclamado com o chamado desenvo...
-
Compartilhar (Foto: Assessoria parlamentar) Os desembargadores do Grupo I, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergip...
-
Os tribunais supremos servem à República, não à democracia. Quem serve à democracia são os políticos eleitos pelo povo. Distinção é necessár...
-
Por Coisas da Política GILBERTO MENEZES CÔRTES - gilberto.cortes@jb.com.br COISAS DA POLÍTICA Quem cala consente? ... Publicado em 25/02/2...
-
Intercept Brasil < newsletter.brasil@emails.theintercept.com > Cancelar inscrição seg., 22 de set., 19:25 (há 11 horas) para mi...
-
Foto Divulgação - Com profundo pesar, termino de tomar conhecimento do falecimento do amigo Ewerton Alme...
Nenhum comentário:
Postar um comentário