MP do Rio terá página no Orkut para caçar criminosos

O Ministério Público vai entrar no Orkut. Em ofensiva contra a prática de atividades ilegais no site de relacionamentos, o Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) selou um acordo com a empresa Google Inc. O MP terá uma página especial pela qual pedirá diretamente à empresa a retirada de conteúdo com apologia ao crime.
Pelo acordo, o MP irá promover no Orkut campanhas contra a pornografia infantil e a disseminação do preconceito contra origem, raça, etnia, sexo, opção sexual, cor, idade, crenças religiosas e outras formas de discriminação, ou outras atividades ilegais, de competência da Justiça Estadual do Rio de Janeiro.
Os acusados deverão ser retirados do site em um dia útil no máximo.
Além da retirada de conteúdo ilegal, uma equipe criada pela Google Inc. especialmente para atender aos pedidos do MP será responsável pela preservação de informações importantes para investigações. Os dados cadastrais dos usuários do Orkut serão armazenados por todo o período em que as contas estiverem ativas ou por mais tempo, se houver solicitação do MP. Durante seis meses, a empresa guardará também os endereços dos Protocolos de Internet (IP), uma espécie de "impressão digital" que permite a identificação do computador pelo qual o usuário acessou a rede.
O compromisso, anunciado ontem, valerá por todo o tempo em que o Orkut for oferecido no Brasil. O site de relacionamentos, no qual os usuários criam páginas pessoais, interagem e podem se agrupar em comunidades temáticas, é um serviço da Google Inc., empresa sediada nos Estados Unidos.Inicialmente composto em sua maioria por americanos, o Orkut se tornou uma febre entre os brasileiros, que promoveram uma "invasão" e hoje respondem por 55,91% dos usuários. Os americanos vêm em segundo lugar com 18,95%.
O acordo foi assinado por representantes legais da Google Inc. e promotores da 1ª Promotoria da Defesa da Cidadania e do Patrimônio Público e da 26.ª Promotoria de Investigação Penal da 1.ª Central de Inquéritos. Um dos pontos do acerto prevê a criação de um endereço de correio eletrônico ou página da web, no Orkut, para receber reclamações de usuários em geral. Também foi acertado que pelo menos um agente da Google Inc. permanecerá no Rio para receber citações relacionadas à empresa.
A Google Inc. se comprometeu ainda a promover "campanhas relacionadas ao conteúdo, termos de uso e conduta educacional", aconselhando os usuários contra atividades ilegais no Orkut e para o uso seguro da Internet.
Os pontos do acordo
1 - O Google disponibilizará uma conta de correio eletrônico ou página web no serviço Orkut para o recebimento de reclamações de usuários de internet em geral;
2 - A empresa manterá uma equipe para tomar providências em resposta às reclamações recebidas, incluindo as reclamações encaminhadas pelo Ministério Público;
3 - Um ou mais agentes da empresa serão designados para o recebimento de citações ao Google e ficarão localizados no Estado do Rio de Janeiro. Eles trarão de assuntos envolvendo os serviços oferecidos aos usuários do estado, incluindo o serviço Orkut, e que sejam corretamente endereçados ao Google;
4 - O Google preservará e armazenará, por um período de seis meses, os endereços dos Protocolos de Internet (IP) disponíveis naquele momento, gravados dos usuários dos serviços mediante correta solicitação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;
5 - O Google solicitará e manterá os dados cadastrais providenciados pelos usuários registrados pelo período em que suas contas permaneçam ativas ou, alternadamente, conforme solicitação do Ministério Público;
6 - O Google manterá, a seu único e exclusivo critério, campanhas relacionadas ao conteúdo, termos de uso e conduta educacional (tais como a campanha "Mantenha o Orkut bonito") para aconselhar os usuários contra atividades ilegais no serviço Orkut e promover a utilização segura da internet.
Fonte: Tribuna da Imprensa