Relatório do MP aponta existência de fraude em contratos de publicidade

Por: Diegocasagrande



O relatório final do Ministério Público Federal (MPF) sobre as investigações do “mensalão” aponta para a existência de um núcleo publicitário no esquema de corrupção. Segundo as investigações, o núcleo seria composto pelo empresário Marcos Valério de Souza e seus sócios nas agências de publicidade SMPB e DNA Propaganda. Na avaliação do MPF, esse grupo “recebia vantagens indevidas de integrantes do governo federal e de contratos com órgãos públicos”. São citados como exemplo os contratos de publicidade dessas empresas com a Câmara dos Deputados e com a carteira do Banco do Brasil na Visanet.O Ministério Público Federal diz que a subcontratação de serviços propiciou inúmeras fraudes ao empresário Marcos Valério nos contratos de suas agências com empresas públicas. A acusação está em denúncia apresentada em 30 de março ao Supremo tribunal Federal contra 40 pessoas que estariam envolvidas no esquema do "mensalão". “Em regra, o órgão público, mediante licitação do tipo melhor técnica, na forma de execução indireta sob o regime de empreitada por preço único, seleciona a empresa que, segundo critérios de avaliação estabelecidos no edital, apresenta a melhor proposta sob o aspecto técnico. (...) Diante da possibilidade de execução indireta do contrato de publicidade, implementou-se o ilegal formato de que, em tese, o processo criativo da publicidade, seguindo os parâmetros fixados pelo órgão, é desenvolvido pela agência de publicidade contratada”, diz o documento do Ministério Público, assinado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.“Esse tipo de contratação tem ensejado fraudes das mais diversas modalidades”, conclui. Como exemplo, cita procedimentos como a falsa cotação de preços, empresas cotadas pertencentes a um mesmo grupo, superfaturamento de preços, serviços não-executados e serviços executados abaixo dos valores pagos. O Ministério Público também denuncia a intermediação das agências de Marcos Valério na veiculação de anúncios.Ao contrário do MPF, a Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) considera normal a subcontratação. Segundo o presidente da entidade, Dalton Pastore, a terceirização de serviços por agências de publicidade é uma prática comum. Para ele, não há nada errado com a prática de intermediação. "Intermediação de veiculação é uma coisa absolutamente normal, essa é uma das nossas principais funções, é como uma agência de viagens vender passagem aérea ou reserva de hotel", afirmou.O presidente da Abap disse não conhecer as táticas de trabalho de Marcos Valério, mas enumera condutas que, segundo ele, não fazem parte das práticas regulares do mercado publicitário: adiantamento de recursos, faturas de veiculação sem a correspondente fatura do veículo e pagamento de fornecedores em dinheiro: o comum é que o pagamento seja feito por transferência eletrônica bancária ou cheque nominal cruzado com instrução de depósito na conta do fornecedor. Pastore destaca, ainda, que todas as faturas que uma agência manda para um cliente, e que envolvam fornecedores, devem estar sempre acompanhadas de uma fatura do fornecedor em nome do cliente.