Demissões na Prefeitura e Contas do Prefeito agitam Paulo Afonso

Por: Antônio Galdino

Queixas do comércioA Prefeitura Municipal de Paulo Afonso vive intensa movimentação nos últimos dias.Ainda no mês de março os empresários do comércio local procuraram o prefeito Raimundo Caires para saber porque compras de grande valor, como a de 70 carros, estavam sendo feitas em outras cidades, prejudicando o comércio local.Empresários, em uma comissão, da qual faziam parte os presidentes da Associação Comercial e da Câmara de Dirigentes Lojistas dentre outros, ouviram a informação que a Prefeitura havia adotado o sistema de compras através do pregão eletrônico.O presidente da Ascopa, Erisson, em entrevista à Folha Sertaneja reconhece que a maioria dos comerciantes do município não estão preparados para esse tipo de concorrência pública, o que também o assegura o presidente da CDL, Francisco Rodrigues.Há, no entanto quem afirme que a prefeitura “é obrigada a fazer licitações para suas compras mas não é obrigada a fazer as licitações por esse processo e que, no caso de Paulo Afonso, os comerciantes não vendem e, conseqüentemente há uma acentuada queda da arrecadação de ICMS pela própria prefeitura, ou seja, o processo está gerando evasão de receita”.José Ivandro, Assessor de Comunicação, disse que “os carros não foram adquiridos por pregão eletrônico e a licitação não recebeu proposta de concessionários de Paulo Afonso e o pregão eletrônico é utilizado para pequenas e poucas compras”.Contas do Prefeito não chegam à Câmara no prazoA situação se agravou no início da semana quando dois fatos se juntaram e vêm agitando os meios políticos e a comunidade local. O primeiro foi a sessão ordinária da Câmara de Vereadores realizada na 2ª feira, dia 3, que registrou em seus anais a falta da entrega das contas do Prefeito Raimundo Caires referentes ao ano de 2005, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.A não entrega destas contas dentro do prazo legal, que seria 31 de março, pode trazer sérios problemas para o Prefeito “que pode vir a ser afastado do cargo” segundo fontes da Câmara de Vereadores. Estas mesmas fontes informaram à Folha Sertaneja que o vereador Dinho chegou a ligar para o órgão da Prefeitura responsável pelo envio destas contas alertando para o prazo legal e para as conseqüências do não envio.O fato é que as contas, segundo José Ivandro, Assessor de Comunicação da Prefeitura, chegaram à Câmara na quarta-feira, dia 5 de abril, fora portanto do prazo legal.José Ivandro reafirma o que disse o Procurador Jurídico da Prefeitura, Dr. Celso Pereira, em entrevista a Osildo Alves na RBN, que “o atraso aconteceu porque a Prefeitura não havia recebido umas certidões que são enviadas pelo governo do Estado, através da Conder”.Na mesmo espaço dessa entrevista do Procurador Jurídico da Prefeitura à Rádio Bahia Nordeste, por telefone, o advogado Paulo Lopis, havia contestado a afirmação do Dr. Celso que encerrou a intervenção de Lopis dizendo que não estar ali “para um debate técnico”.Circulou a informação de que setores da Prefeitura e o próprio prefeito teriam ligado para o Presidente da Câmara, Petrônio Barbosa, dizendo que ele poderia ter evitado essa situação mas, segundo assessores do legislativo municipal “se o presidente não encaminhasse a sessão com a isenção que sempre foi sua marca, quem estaria sofrendo as ações da Lei de Responsabilidade era a própria Câmara”.Demissões na Prefeitura agitam Paulo AfonsoOutro fato que vem azedando a vida do Prefeito Caires é a demissão de centenas de empregados, “a maioria deles com salário mínino e alguns até com 24 anos de serviço, disse um vereador”.Essas demissões, segundo o Assessor José Ivandro, são uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal que estipula que os gastos com pessoal não podem ultrapassar o percentual de 51,9% da receita do município. Ou seja, segundo o assessor, “o prefeito Raimundo Caíres não demitiu ninguém quando assumiu a prefeitura e teve de contratar pessoal para suprir as necessidades dos serviços e os novos projetos de sua gestão. Como agora houve uma expressiva redução das receitas do governo federal e estadual, de cerca de R$1,5 milhão de reais, houve a necessidade de se demitir”.Além disso, também afirma o ASCOM, "tiveram um peso nessa decisão o aumento do salário mínimo", que o governo municipal já sabia que iria acontecer "e o aumento de 50% dado pelo Prefeito aos professores" que são a maioria do quadro de empregados da Prefeitura, num total de mais de 1 mil profissionais nesta área.Perguntado pela Folha Sertaneja se o número de pessoas a serem demitidas chega mesmo a 602 como tem sido divulgado na Rádio Bahia Nordeste e em jornais locais, José Ivandro disse que “foram demitidas 178 pessoas e que, a não ser que a receita tenha nova queda nos próximos meses, não há previsão de mais nenhuma demissão”.Informado pelo repórter de que foi procurado por um senhor, com 8 anos de trabalho, ganhando salário mínimo e com oito filhos pequenos para criar, José Ivandro disse”não ter conhecimento de cada demissão e que não tinha como informar que critérios foram adotados para essas demissões”.Maria do Livramento Correia, Marly, em entrevista a Osildo no programa Ronda 950, da RBN, na tarde do dia 6 de abril disse que foram dois os critérios para as demissões na Prefeitura: “primeiro, pessoas que tinham dois empregos e também funcionários desmotivados, que não estavam desenvolvendo seu trabalho a contento, trazendo problemas”.José Ivaldo sai do Gabinete e vai para Secretaria Extraordinária de TurismoNesse mesmo período de mar revolto a prefeitura resolve fazer uma mini-reforma administrativa. Com a saída de Val da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, assume o seu lugar Roberto Santos, um parente do ex-secretário.A Prefeito Caires resolve então desmembrar essa secretaria e criar a Secretaria Extraordinária de Turismo, Cultura e Esporte que passa a ser chefiada por José Ivaldo de Brito Ferreira, que deixa a chefia do Gabinete do Prefeito.A Folha Sertaneja, na conversa com José Ivandro, quis saber se a criação dessa Secretaria de Turismo não teria que ser aprovada pela Câmara de Vereadores. José Ivandro informou que “sendo Secretaria Extraordinária não precisava.”Para a chefia do Gabinete é convocada Maria do Livramento Correia – Marly Correia – que já foi Secretária de Infraestrutura, Secretária de Finanças e Ouvidora Geral da Prefeitura, nesses 15 meses de mandato de Raimundo Caires. Marly continua exercendo, cumulativamente, a Ouvidoria, como disse na RBN. Transforma-se na carta-coringa do prefeito e, como afirmou nessa entrevista, “não sou apegada a cargos e onde o Prefeito Raimundo Caires precisar de mim estou pronta para servir ao município”.O motivo da saída de José Ivaldo da chefia do Gabinete não foi ainda esclarecido mas a sua ida para a Secretaria Extraordinária de Turismo, Cultura e Esportes, desmembrada da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, se bem que necessária há muito tempo, enfraquece, num ano político, esse órgão ligado ao Deputado Mário Negromonte, candidato à reeleição para a Câmara Federal e que vai concorrer diretamente com Emiliano José, que também busca uma vaga na Câmara e tem laços políticos com José Ivaldo de longas datas.Embora o Assessor de Comunicação assegure que só tem conhecimento da demissão de 178 pessoas e que não há nenhum indício de novas demissões para os próximos dias, funcionários da Prefeitura têm dito por aí que “sexta-feira é dia de paredão”, numa alusão à eliminação dos participantes do BBB, da Globo. O Prefeito Raimundo Caires e o Presidente da Câmara Petrônio Barbosa foram procurados pela reportagem da Folha Sertaneja mas estavam viajando.
Fonte: Folha Sertaneja