VEJA A DECISÃO: Juiz nega pedido de Hugo Motta e mantém outdoors que criticam o deputado por votar favorável à PEC da Blindagem
Redação Poder PB
Ojuiz federal Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal da Paraíba, negou o pedido liminar apresentado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que tentava retirar de circulação outdoors e publicações críticas sobre seu voto a favor da chamada PEC da Blindagem. Com a decisão, o material permanece no ar.
Na ação, Motta alegou ter sido alvo de difamação e pediu uma tutela inibitória para forçar a remoção de manifestações feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba. O magistrado, porém, considerou que o pedido ultrapassa a competência do juízo criminal, já que as publicações foram feitas por uma entidade sindical, e não pelo querelado individualmente.
O juiz também destacou que figuras públicas, especialmente ocupantes de cargos políticos, estão sujeitas a críticas amplas sobre sua atuação. Segundo ele, o conteúdo questionado tem caráter essencialmente crítico, com uso de ironia e exagero, elementos considerados legítimos no debate democrático, e não demonstra intenção específica de difamar o parlamentar.
Na decisão, o magistrado afirmou que as peças contestadas atacam a proposta legislativa e a atuação política ligada à tramitação da PEC, sem imputar fatos comprovadamente falsos ao deputado. Por isso, não há base para caracterizar crime contra a honra nem para justificar a censura das manifestações.
Com o indeferimento, os outdoors e publicações permanecem expostos. A ação segue em tramitação na Justiça Federal da Paraíba.
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Nota da redação deste Blog - Quando o Infrator é Protegido e o Denunciante é Amordaçado: A Mordaça do Interior em Ação
Ainda bem que no Brasil a maioria dos juízes honra a toga. Mas existe, sim, uma minoria que age como se o cargo lhes permitisse proteger irregularidades, amigos influentes e esquemas obscuros — e calar quem ousa apontar o dedo para a verdade.
Esse é o retrato mais cruel do interior brasileiro.
O país onde denunciar virou crime e cometer impropriedade virou proteção
Quem convive com a política do interior conhece esse roteiro de cor:
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O o cidadão atarvés da imprensa denuncia irregularidades.
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O denunciado, em vez de responder pelo ato, aciona sua rede política.
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O poder público vira de cabeça para baixo.
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E, num giro absurdo da justiça local, o errado vira vítima e o certo vira agressor.
Transferências punitivas, sindicâncias fabricadas, retaliações veladas, isolamento dentro da repartição — a cartilha é sempre a mesma.
Enquanto isso, o funcionário que deveria ser investigado desfila protegido, encostado no poder, amparado por padrinhos que fazem de tudo para abafar o caso.
Cidades pequenas, poderes grandes e bocas obrigadas a se calar
É um teatro de inversões que destrói carreiras, famílias e reputações — tudo para proteger quem deveria responder por seus atos.
A decisão da Justiça Federal mostra que ainda há resistência
Essa postura é exatamente o que falta em muitos rincões do país, onde servidores e cidadãos pagam um preço alto por ousarem falar a verdade.
Conclusão – A coragem de denunciar não pode ser punida
Quando quem denuncia corrupção vira inimigo e quem comete irregularidades vira protegido, o poder se transforma em esconderijo — e o serviço público em feudo.
E é essa coragem — não os poderosos de plantão — que mantém viva a esperança de um país mais justo
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