quinta-feira, novembro 27, 2025

Casa do Barão de Jeremoabo pode se tornar patrimônio cultural.



Publicado em: 12/07/2019 15:35
Editoria: Notícia


O deputado Jacó (PT) quer que o Estado da Bahia reconheça como patrimônio cultural imaterial a Casa do Barão de Jeremoabo, na fazenda Caritá, no município baiano de Jeremoabo. Para tanto, apresentou o Projeto de Lei 23.398/2019 na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).


O parlamentar insere como justificativa um texto do estudioso Roberto Ventura, professor de teoria literária na Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro “Estilo Tropical”, para lastrear a proposta e recuperar o prédio histórico que, segundo o petista, encontra-se em ruínas.
Aparecem nos parágrafos referências ao Barão de Jeremoabo – o fazendeiro, usineiro e político baiano Cícero Dantas Martins – em obras dos escritores Mario Vargas Llosa e Euclides da Cunha. Segundo o professor da USP, Llosa criou, no romance “A Guerra do Fim do Mundo”, a figura do barão de Canabrava inspirada na liderança baiana de Jeremoabo. 


A visão de mundo do Barão de Jeremoabo reaparece – aponta o estudo – nas entrelinhas de “Os Sertões”, ensaio histórico de 1902 em que Euclides da Cunha denunciou a atuação do governo, do exército e da igreja no extermínio da comunidade do Belo Monte ou Canudos, no nordeste da Bahia. Trata-se de citação de carta do barão, em 1897, ao Jornal de Notícias, de Salvador, “para se defender das acusações de ser monarquista e de atuar como aliado do Conselheiro”. 


Outros registros, que fizeram o barão entrar para a literatura e a história, são descritos na justificativa: o chefe da região de Itapicuru e Jeremoabo, estendendo seu prestígio até Inhambupe e formando, segundo o folclorista Câmara Cascudo, uma imensa teia que se articulava aos seus dedos e cobria léguas e léguas, numa sucessão de engenhos, fazendas, sítios, povoados. 


Nascido em 1838 na fazenda Caritá, no município de Jeremoabo, Cícero Dantas Martins teve título de barão concedido por D. Pedro II. 

https://www.al.ba.gov.br/midia-center/noticias/37345


Nota da Redação Deste Blog - 

✊ Chamado à Ação: Como a Sociedade Civil Pode Forçar o Tombamento em Jeremoabo

Diante da inércia da Câmara de Vereadores, a preservação da história de Jeremoabo deve passar pela mobilização da própria sociedade civil. O tombamento de bens como o Casarão do Coronel João Sá e a Residência do Barão de Jeremoabo não pode esperar pelo despertar político.

Tomando como exemplo o Terreiro em Lençóis, cujo processo de tombamento foi iniciado por uma associação local, a sociedade jeremoabense precisa agir estrategicamente:

Passos Imediatos para a Sociedade Civil:

  1. Criação de um Comitê Provisório:

    • Formar um grupo ou comitê interassociativo, envolvendo historiadores locais, professores, advogados e líderes comunitários. O nome pode ser algo como "Comitê de Preservação Histórica de Jeremoabo".

  2. Elaboração da Carta de Solicitação (Dossiê Inicial):

    • O comitê deve elaborar uma carta formal e documentada, que ateste o valor histórico e arquitetônico dos prédios. Este dossiê deve incluir fotos, dados biográficos das figuras associadas (Barão, Coronel João Sá) e referências bibliográficas que comprovem a relevância das edificações para a história regional.

  3. Encaminhamento aos Órgãos Competentes:

    • A solicitação formal de tombamento deve ser protocolada, simultaneamente, em três esferas:

      • Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional): Para tombamento federal (embora seja mais complexo).

      • IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia): Para tombamento estadual, que é mais acessível e frequentemente eficaz em municípios do interior.

      • Ministério Público Estadual (MP-BA): O MP tem o poder de abrir inquéritos civis para proteger o patrimônio público e forçar o município a agir contra a ruína de bens de valor.

  4. Pressão Pública e Midiática:

    • Utilizar blogs, rádios e redes sociais para divulgar a iniciativa e pressionar a Câmara de Vereadores a dar andamento ao processo de criação de uma Lei Municipal de Tombamento. A pressão midiática garante que o descaso com a história se torne um custo político.

A história de Jeremoabo está, literalmente, nas mãos da comunidade. A inação custa um legado; a mobilização garante a preservação da alma da cidade.(José Montalvão)



 

Iphan aprova tombamento do Terreiro Palácio de Ogum e Caboclo Sete-Serra, em Lençóis (BA)

 ,




Por: José Montalvão

🏚️ A Inação da Memória: O Descaso da Câmara de Jeremoabo com o Patrimônio Histórico

Enquanto o Brasil celebra a preservação da memória cultural, como o recente tombamento do Terreiro Palácio de Ogum e Caboclo Sete-Serra em Lençóis (BA) pelo Iphan, a realidade em Jeremoabo é de uma inércia lamentável. A aprovação do tombamento em Lençóis demonstra o valor de reconhecer e proteger os bens que definem a identidade de um povo.

Contudo, Jeremoabo assiste, inerte, à sua própria história desmoronar. A ineficiência da Câmara de Vereadores em iniciar o processo de tombamento de marcos históricos é uma falha que condena o município à amnésia cultural.

Onde está a iniciativa para proteger edificações vitais como:

  • Residência do Barão de Jeremoabo no Caritá;

  • Casarão do Coronel João Sá em Jeremoabo;

  • Outros prédios históricos que hoje não passam de ruínas.

Estes não são meros imóveis velhos; são textos vivos da história local, dos ciclos econômicos e das figuras políticas que moldaram a região.

tombamento é o reconhecimento oficial do valor histórico ou cultural de um bem e a principal ferramenta para sua preservação. Em Lençóis, o processo foi iniciado pela própria Associação dos Filhos de Santo – a sociedade civil. Em Jeremoabo, onde está a mobilização do Poder Legislativo, que deveria ser o guardião da cultura e da história?

Ao deixar que o Casarão do Coronel João Sá e a Residência do Barão se transformem em montes de escombros, a Câmara não apenas demonstra ineficiência, mas joga a história na lata do lixo, permitindo que a cidade se torne um local sem memória e sem cultura profunda.

É urgente que os vereadores de Jeremoabo troquem o debate estéril por ações concretas de proteção do patrimônio, seguindo o exemplo de Lençóis, e garantindo que as futuras gerações possam conhecer a história de sua terra através das pedras que a construíram.

Gostaria de sugerir o próximo passo que a sociedade civil de Jeremoabo poderia tomar para forçar esse tombamento?


✊ Chamado à Ação: Como a Sociedade Civil Pode Forçar o Tombamento em Jeremoabo

Diante da inércia da Câmara de Vereadores, a preservação da história de Jeremoabo deve passar pela mobilização da própria sociedade civil. O tombamento de bens como o Casarão do Coronel João Sá e a Residência do Barão de Jeremoabo não pode esperar pelo despertar político.

Tomando como exemplo o Terreiro em Lençóis, cujo processo de tombamento foi iniciado por uma associação local, a sociedade jeremoabense precisa agir estrategicamente:

Passos Imediatos para a Sociedade Civil:

  1. Criação de um Comitê Provisório:

    • Formar um grupo ou comitê interassociativo, envolvendo historiadores locais, professores, advogados e líderes comunitários. O nome pode ser algo como "Comitê de Preservação Histórica de Jeremoabo".

  2. Elaboração da Carta de Solicitação (Dossiê Inicial):

    • O comitê deve elaborar uma carta formal e documentada, que ateste o valor histórico e arquitetônico dos prédios. Este dossiê deve incluir fotos, dados biográficos das figuras associadas (Barão, Coronel João Sá) e referências bibliográficas que comprovem a relevância das edificações para a história regional.

  3. Encaminhamento aos Órgãos Competentes:

    • A solicitação formal de tombamento deve ser protocolada, simultaneamente, em três esferas:

      • Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional): Para tombamento federal (embora seja mais complexo).


      • IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia):
         Para tombamento estadual, que é mais acessível e frequentemente eficaz em municípios do interior.

      • Ministério Público Estadual (MP-BA): O MP tem o poder de abrir inquéritos civis para proteger o patrimônio público e forçar o município a agir contra a ruína de bens de valor.

  4. Pressão Pública e Midiática:

    • Utilizar blogs, rádios e redes sociais para divulgar a iniciativa e pressionar a Câmara de Vereadores a dar andamento ao processo de criação de uma Lei Municipal de Tombamento. A pressão midiática garante que o descaso com a história se torne um custo político.

A história de Jeremoabo está, literalmente, nas mãos da comunidade. A inação custa um legado; a mobilização garante a preservação da alma da cidade.


Nota da Redação deste Blog Iphan aprova tombamento do Terreiro Palácio de Ogum e Caboclo Sete-Serra, em Lençóis (BA)


Iphan comunicacao@iphan.gov.br 

Iphan aprova tombamento do Terreiro Palácio de Ogum e Caboclo Sete-Serra, em Lençóis (BA)
 
Templo de Jarê mais antigo em funcionamento no Brasil será inscrito no Livro do Tombo Histórico e no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico

No dia 26 de novembro, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou, durante a sua 111ª reunião, o tombamento do Terreiro Palácio de Ogum e Caboclo Sete-Serra, em Lençóis (BA), considerado o templo de Jarê mais antigo ainda em funcionamento no Brasil. Tradicionalmente, um templo de Jarê é fechado após a morte de seu líder. Mas, por pedido de Pedro de Laura - líder e fundador do Terreiro -, a casa foi mantida em atividade pelos seus adeptos após o seu falecimento. 

O parecer da relatora Desiree Ramos Tozi destacou que o processo de tombamento foi construído, desde o início, com a participação dos membros do terreiro, respeitando seus modos de organização, suas práticas religiosas e suas visões sobre o espaço sagrado. O processo foi iniciado em 13 de janeiro de 2007, a partir de uma carta encaminhada pela Associação dos Filhos de Santo do Palácio de Ogum e Caboclo Sete -Serra ao Escritório Técnico do Iphan, em Lençóis. 

O presidente do Iphan, Leandro Grass, elogiou o rigor técnico e social do parecer e ressaltou a riqueza e valor dos patrimônios de matriz africana, uma das prioridades da atual gestão do Instituto. "Existe a necessidade desses reparos históricos. A gente sabe da complexidade dos desafios que a Bahia enfrenta, por sua grandeza territorial e pluralidade cultural, em um contexto em que o próprio estado vem se reconhecendo e se posicionando dentro da cultura brasileira" declarou.

 

VEJA MATÉRIA COMPLETA AQUI




"A corrupção no Judiciário e o caso dos magistrados aposentados pelo Conselho Nacional de Justiça (2008-2017)." by Moisés Lazzaretti Vieira

 

A corrupção no Judiciário e o caso dos magistrados aposentados pelo Conselho Nacional de Justiça (2008-2017).
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Author Photo Moisés Lazzaretti Vieira
2019, Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Universidade Federal do Rio Grande do Sul
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Clubes militares criticam penas e afirmam que prisões de generais são desproporcionais

Publicado em 26 de novembro de 2025 por Tribuna da Internet

Nota diz que detenções de militares “levanta preocupações sérias”

José Marques
Folha

Os clubes Militar, Naval e da Aeronáutica voltaram a se manifestar de forma crítica nesta quarta-feira (26) em relação ao processo da trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e chamou de injustas as prisões de militares ao final do processo.

Segundo a nota, assinada por presidentes dos três clubes, decretar as prisões ao final do processo “levanta preocupações sérias e não pode ser tratada como um ato meramente protocolar”. Foram presos nesta quarta os generais da reserva Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier. O ex-chefe da Casa Civil Walter Braga Netto já estava preso preventivamente.

CONTESTAÇÃO – “Quando um julgamento apresenta pontos de contestação sólidos, como os levantados com precisão jurídica pelo ministro Fux, é imprescindível que tais questionamentos sejam enfrentados com rigor, e não ignorados”, diz o comunicado.

“A prisão imediata, diante de um processo cuja condução foi alvo de críticas técnicas consistentes, transmite a sensação de que etapas essenciais de revisão e ponderação foram desconsideradas. Isso não contribui para o fortalecimento da Justiça; ao contrário, compromete a percepção pública de equilíbrio, proporcionalidade e segurança jurídica”, continua.

A nota questiona as penas aplicadas, e afirma que elas são “desproporcionais e desequilibradas” e que “nem deveriam existir”. “Discordar dessa decisão não significa atacar instituições, mas reafirmar que decisões que afetam diretamente a liberdade de indivíduos devem ser tomadas com total observância ao devido processo legal, especialmente quando há apontamentos relevantes sobre possíveis falhas na análise dos fatos ou na interpretação jurídica aplicada”, disseram os presidentes dos clubes.

INVESTIGAÇÕES – No ano passado, os clubes também criticaram as investigações e disseram observar com “apreensão a exposição de distintos chefes militares”. A nota desta quarta é assinada pelo general Sérgio Tavares Carneiro, presidente do Clube Militar. Ele é pai de Victor Carneiro, que sucedeu Alexandre Ramagem na direção da Abin. Ramagem também foi condenado na ação do núcleo central da trama golpista e está foragido nos Estados Unidos.

Também assinam a nota o almirante José Barreto de Mattos, presidente do Clube Naval, e o brigadeiro Marco Antonio Carballo Perez, presidente do Clube de Aeronáutica.

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