Iphan aprova tombamento do Terreiro Palácio de Ogum e Caboclo Sete-Serra, em Lençóis (BA)

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Por: José Montalvão

🏚️ A Inação da Memória: O Descaso da Câmara de Jeremoabo com o Patrimônio Histórico

Enquanto o Brasil celebra a preservação da memória cultural, como o recente tombamento do Terreiro Palácio de Ogum e Caboclo Sete-Serra em Lençóis (BA) pelo Iphan, a realidade em Jeremoabo é de uma inércia lamentável. A aprovação do tombamento em Lençóis demonstra o valor de reconhecer e proteger os bens que definem a identidade de um povo.

Contudo, Jeremoabo assiste, inerte, à sua própria história desmoronar. A ineficiência da Câmara de Vereadores em iniciar o processo de tombamento de marcos históricos é uma falha que condena o município à amnésia cultural.

Onde está a iniciativa para proteger edificações vitais como:

• A Residência do Barão de Jeremoabo no Caritá;

• O Casarão do Coronel João Sá em Jeremoabo;

• Outros prédios históricos que hoje não passam de ruínas.

Estes não são meros imóveis velhos; são textos vivos da história local, dos ciclos econômicos e das figuras políticas que moldaram a região.

O tombamento é o reconhecimento oficial do valor histórico ou cultural de um bem e a principal ferramenta para sua preservação. Em Lençóis, o processo foi iniciado pela própria Associação dos Filhos de Santo – a sociedade civil. Em Jeremoabo, onde está a mobilização do Poder Legislativo, que deveria ser o guardião da cultura e da história?

Ao deixar que o Casarão do Coronel João Sá e a Residência do Barão se transformem em montes de escombros, a Câmara não apenas demonstra ineficiência, mas joga a história na lata do lixo, permitindo que a cidade se torne um local sem memória e sem cultura profunda.

É urgente que os vereadores de Jeremoabo troquem o debate estéril por ações concretas de proteção do patrimônio, seguindo o exemplo de Lençóis, e garantindo que as futuras gerações possam conhecer a história de sua terra através das pedras que a construíram.

Gostaria de sugerir o próximo passo que a sociedade civil de Jeremoabo poderia tomar para forçar esse tombamento?

✊ Chamado à Ação: Como a Sociedade Civil Pode Forçar o Tombamento em Jeremoabo

Diante da inércia da Câmara de Vereadores, a preservação da história de Jeremoabo deve passar pela mobilização da própria sociedade civil. O tombamento de bens como o Casarão do Coronel João Sá e a Residência do Barão de Jeremoabo não pode esperar pelo despertar político.

Tomando como exemplo o Terreiro em Lençóis, cujo processo de tombamento foi iniciado por uma associação local, a sociedade jeremoabense precisa agir estrategicamente:

Passos Imediatos para a Sociedade Civil:

1. Criação de um Comitê Provisório:

   • Formar um grupo ou comitê interassociativo, envolvendo historiadores locais, professores, advogados e líderes comunitários. O nome pode ser algo como "Comitê de Preservação Histórica de Jeremoabo".

2. Elaboração da Carta de Solicitação (Dossiê Inicial):

   • O comitê deve elaborar uma carta formal e documentada, que ateste o valor histórico e arquitetônico dos prédios. Este dossiê deve incluir fotos, dados biográficos das figuras associadas (Barão, Coronel João Sá) e referências bibliográficas que comprovem a relevância das edificações para a história regional.

3. Encaminhamento aos Órgãos Competentes:

   • A solicitação formal de tombamento deve ser protocolada, simultaneamente, em três esferas:

     • Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional): Para tombamento federal (embora seja mais complexo).

     • 
       IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia): Para tombamento estadual, que é mais acessível e frequentemente eficaz em municípios do interior.

     • Ministério Público Estadual (MP-BA): O MP tem o poder de abrir inquéritos civis para proteger o patrimônio público e forçar o município a agir contra a ruína de bens de valor.

4. Pressão Pública e Midiática:

   • Utilizar blogs, rádios e redes sociais para divulgar a iniciativa e pressionar a Câmara de Vereadores a dar andamento ao processo de criação de uma Lei Municipal de Tombamento. A pressão midiática garante que o descaso com a história se torne um custo político.

A história de Jeremoabo está, literalmente, nas mãos da comunidade. A inação custa um legado; a mobilização garante a preservação da alma da cidade.

Nota da Redação deste Blog - Iphan aprova tombamento do Terreiro Palácio de Ogum e Caboclo Sete-Serra, em Lençóis (BA)

Iphan <comunicacao@iphan.gov.br>

Iphan aprova tombamento do Terreiro Palácio de Ogum e Caboclo Sete-Serra, em Lençóis (BA)   Templo de Jarê mais antigo em funcionamento no Brasil será inscrito no Livro do Tombo Histórico e no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico

No dia 26 de novembro, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou, durante a sua 111ª reunião, o tombamento do Terreiro Palácio de Ogum e Caboclo Sete-Serra, em Lençóis (BA), considerado o templo de Jarê mais antigo ainda em funcionamento no Brasil. Tradicionalmente, um templo de Jarê é fechado após a morte de seu líder. Mas, por pedido de Pedro de Laura - líder e fundador do Terreiro -, a casa foi mantida em atividade pelos seus adeptos após o seu falecimento.  O parecer da relatora Desiree Ramos Tozi destacou que o processo de tombamento foi construído, desde o início, com a participação dos membros do terreiro, respeitando seus modos de organização, suas práticas religiosas e suas visões sobre o espaço sagrado. O processo foi iniciado em 13 de janeiro de 2007, a partir de uma carta encaminhada pela Associação dos Filhos de Santo do Palácio de Ogum e Caboclo Sete -Serra ao Escritório Técnico do Iphan, em Lençóis.  O presidente do Iphan, Leandro Grass, elogiou o rigor técnico e social do parecer e ressaltou a riqueza e valor dos patrimônios de matriz africana, uma das prioridades da atual gestão do Instituto. "Existe a necessidade desses reparos históricos. A gente sabe da complexidade dos desafios que a Bahia enfrenta, por sua grandeza territorial e pluralidade cultural, em um contexto em que o próprio estado vem se reconhecendo e se posicionando dentro da cultura brasileira" declarou.   VEJA MATÉRIA COMPLETA AQUI