MDB se divide de novo e disputas regionais afastam aliança com Lula

 Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Presidente Lula12 de outubro de 2025 | 08:31

MDB se divide de novo e disputas regionais afastam aliança com Lula

brasil

O MDB está dividido sobre os rumos a seguir na eleição presidencial de 2026. Embora uma ala do partido, sobretudo no Nordeste, veja chances reais de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026, há vários fatores que pesam contra uma aliança formal.

O principal obstáculo é a necessidade de eleger uma bancada forte na Câmara dos Deputados. Não se associar a nenhum candidato à Presidência, por exemplo, permite casamentos por conveniência em cada Estado. O argumento é usado pelos defensores da neutralidade do MDB na disputa presidencial de 2026, uma posição que não é inteiramente rechaçada por integrantes da ala mais governista.

Em 2022, o MDB lançou Simone Tebet à Presidência. Mesmo assim, alguns líderes regionais declararam voto em Lula já no primeiro turno. Com a segunda rodada da eleição definida entre o petista e Jair Bolsonaro (PL), Tebet apoiou o atual presidente. O partido liberou seus diretórios para tomar a posição que quisessem, dependendo da correlação de forças em cada Estado, e hoje comanda três ministérios: Planejamento, com Tebet; Transportes, com Renan Filho, e Cidades, com Jader Filho.

A situação pode ser repetida no ano que vem. Aliados de Lula no MDB avaliam que seria desejável , mas não imprescindível, indicar o vice na chapa. O governador do Pará, Helder Barbalho, e o ministro Renan Filho chegaram a ser citados para uma eventual dobradinha com Lula. Helder, porém, se movimenta para ser candidato ao Senado e Renan Filho, para disputar o governo de Alagoas, Estado que já administrou.

A decisão do MDB caberá à convenção nacional do partido. São quase 500 votos, divididos entre delegados regionais e detentores de cargos políticos. Os diretórios do Pará, com nove deputados, e de São Paulo, com cinco, representam as duas principais forças do partido. O do Pará está mais próximo de Lula. O paulista se divide entre o apoio à eventual candidatura do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ou a outro nome que possa ser chancelado por Bolsonaro. Há também os que defendem a adesão à campanha do presidente por um novo mandato ou até mesmo uma posição neutra.

Integrantes do partido argumentam que essa correlação de forças na convenção nacional pode favorecer Lula.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), assegura, porém, que defenderá posição contrária a esse acordo. Nunes foi eleito com apoio de Bolsonaro e, no ano que vem, pode disputar o Palácio dos Bandeirantes, se Tarcísio concorrer à Presidência. Nesse cenário, uma aliança nacional do MDB com o PT seria inviável.

Um diretório considerado decisivo é o de Minas Gerais, comandado pelo deputado Newton Cardoso Junior (MDB-MG). Recentemente, Newton participou de um evento com o presidente, em Belo Horizonte. Ao mesmo tempo, acenou ao bolsonarismo quando votou a favor da tramitação de urgência do projeto da anistia aos condenados pela tentativa de golpe.

A disputa pelo MDB mineiro também envolve a formação de uma aliança para a eleição ao governo estadual. O candidato preferido de Lula para entrar no páreo em Minas é o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nome também cotado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente, o MDB tem 42 deputados federais. O tamanho das bancadas é usado para dividir o fundo partidário e por isso dirigentes de legendas focam seus esforços em eleger o maior número possível de deputados federais. No caso dos partidos de centro, não estar com nenhum dos candidatos que polarizam o cenário nacional – o PT e o bolsonarismo, neste momento – é útil porque permite que, regionalmente, seus filiados façam alianças estratégicas.

Gabriel Hirabahasi e Gabriel de Sousa / Estadão ConteúdoPolitica Livre

O terrorismo legislativo que ameaça até Eduardo Bolsonaro

Publicado em 11 de outubro de 2025 por Tribuna da Internet

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Se estivesse vigente, os presos do 8 de janeiro seriam terroristas

Marcelo Godoy
Estadão

Tramita na Câmara mais uma ideia errada para enfrentar um problema real: ampliar o crime de terrorismo fingindo combater o crime organizado. O projeto altera o artigo 2.º da lei 13.260, a Lei Antiterror. Juristas veem ali ameaça às liberdades. Ele pode custar caro até aos seus autores.

Michael Walzer explica que a violência do terror é aleatória. É por ser dirigida a qualquer um que aterroriza: põe-se a bomba na igreja ou no trem sem saber quem ali estará quando ela explodir. O projeto passa por cima disso. Diz que toda ação violenta com fins políticos e ideológicos é terror.

TERRORISTAS – É a velha vontade de tratar o MST como bandidão. Se estivesse vigente, os presos do 8 de janeiro de 2023 seriam terroristas, e a moça do batom, em vez de 14 anos, pegaria 30 de cadeia. A proposta atingiria até Eduardo Bolsonaro.

Ela diz ser terrorismo: “Desestabilizar instituições governamentais, incluindo forças de segurança e sistemas de justiça, para o fim de assegurar a impunidade e de impedir seu funcionamento regular”. Ou seja, o filho do Jair seria enquadrado por tentar desestabilizar o STF para salvar o pai.

O item 3 é tão vago que jornalistas e deputados seriam punidos. Diz ser terrorismo: “Promover o medo generalizado, o pânico ou a coação, seja por meio de atos violentos, ameaças ou intimidação sistemática”. O que é “intimidação sistemática”? Reportagens e posts que denunciem um governante? Ou um deputado pegar no pé de Xandão?

INTIMIDAÇÃO – O projeto torna terror facções que impõe domínio territorial e intimidam populações com extorsões e homicídios. Mas isso não é terror. Isso é máfia, conforme a Convenção de Palermo.

O maior erro do projeto não é ser manipulável por um déspota para matar as liberdades. O pior é partir de um problema real – dar ao País instrumentos para combater o crime organizado – para desmoralizá-lo.

Na Itália, o terror e a máfia são equiparados. Isso significa que são enfrentados com os mesmos instrumentos jurídicos: combate à lavagem, uma agência antimáfia e antiterror, cárcere duro, delação premiada e pune-se o domínio territorial, tudo submetido ao estado de direito. O chefão Totó Riina, e Renato Curcio, das Brigadas Vermelhas, foram presos. Não foram executados.

LICENÇA – Há os que pretendem igualar as facções ao terror porque desejam uma licença para execuções sumárias de traficantes. Querem imitar Trump, mas expõem o País ao risco de um míssil americano cair no condomínio de um bandido.

Se o vizinho morrer, paciência, assim é a guerra. Os autores esquecem que, um dia, o déspota pode ser Maduro em vez de Jair. E a lei pode servir para prendê-los. O que aterroriza quem zela pelas liberdades é que existam deputados que proponham esse tipo de lei.

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PEC que afrouxa aposentadorias pode gerar rombo de R$ 24 bilhões, alerta governo

Publicado em 11 de outubro de 2025 por Tribuna da Internet

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Governistas têm dito que a matéria é  uma retaliação ao governo

Elisa Clavery

G1

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que afrouxa as regras de aposentadoria para agentes de saúde e de combate às endemias pode ter um impacto de pelo menos R$ 24,72 bilhões em dez anos, segundo estimativas do Ministério da Previdência Social. Os gastos equivalem ao regime geral e próprio na próxima década.

Governistas têm dito, nos bastidores, que a matéria é mais uma retaliação ao governo — como ocorreu nesta quarta-feira (8) quando a MP que aumentava tributos perdeu a validade —, com parlamentares do Centrão de olho em 2026. Técnicos chamam a matéria de “pauta-bomba”.

AGRAVAMENTO – Segundo nota da pasta, no que diz respeito ao desequilíbrio financeiro, a PEC “contribui para seu agravamento, em curto, médio e longo prazo”. Além disso, “esse montante poderá ser ampliado, especialmente diante da possibilidade de extensão da paridade aos atuais aposentados”, diz a nota.

Outro ponto que deve ampliar a expectativa de rombo é que os valores projetados consideram apenas a regra permanente prevista na PEC, sem incluir as regras de transição — o que, segundo o ministério, “igualmente acarretam aumento dos valores projetados”.

REDUÇÃO DA IDADE MÍNIMA –  Aprovada na terça (7) na Câmara dos Deputados, o texto reduz a idade mínima para aposentadoria desses funcionários para 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que comprovados ao menos 25 anos de contribuição

Além disso, cria regras de transição até 2041: nos primeiros cinco anos, por exemplo, a idade mínima será de 50 anos para mulheres e de 52 anos para homens. A idade mínima vai avançando progressivamente. O texto garante a integralidade (valor total da remuneração no cargo) e paridade (mesmos reajustes dos ativos) para os servidores que tenham ingressado até a data da promulgação.

Outra medida é a proibição da contratação temporária ou terceirizada desses funcionários, exceto em casos de emergência em saúde pública. Para isso, os agentes de saúde e de endemias devem ser efetivados até 31 de dezembro de 2028.

Além do impacto financeiro, o ministério da Previdência também estima o déficit atuarial com a PEC em R$ 28,72 bilhões. Segundo técnicos de fora do ministério, o impacto nesse caso pode ser ainda maior e chegar a mais de R$ 50 bilhões. As projeções para o cálculo atuarial consideram o valor presente descontando uma taxa de 5% ao ano. Na prática, indica quanto seria necessário o governo ter em caixa hoje para cobrir os compromissos previdenciários futuros em 75 anos.

PREOCUPAÇÃO –  Integrantes do governo e técnicos do orçamento veem a PEC com muita preocupação e avaliam que o texto reduz “todo o esforço na aprovação da reforma da previdência”. Outra preocupação é, também, com um potencial efeito cascata – ou seja, que outras categorias pressionem por regras mais brandas.

O relator da matéria, deputado Antônio Brito (PSD-BA), diz que o impacto com a mudança é muito menor, de R$ 5,5 bilhões em cinco anos. Ele nega que a matéria se trate de uma pauta-bomba.

FATOR 2026 –  Segundo governistas, o fator 2026 também pesou na aprovação — na mesma linha da derrubada da medida provisória que substituiria o aumento do IOF e renderia um alívio fiscal de R$ 35 bilhões no próximo ano.

Na avaliação de parlamentares do Centrão, que querem alçar o governador Tarcísio de Freitas à corrida ao Planalto em 2026, qualquer espaço fiscal poderá render capital político ao presidente Lula. O entendimento de alguns aliados do governo é que, sim, se trata de uma pauta-bomba — e, neste caso, ainda traz um desgaste político para o governo votar contra.

Embora técnicos e integrantes do governo critiquem as medidas nos bastidores, o PT foi favorável à matéria e o governo liberou a bancada durante a votação na Câmara. “[A PEC] Tem um custo, as pessoas precisam fazer conta. Nós estamos só na ‘vibe’ eleitoral”, diz um governista do Senado.

RETALIAÇÃO – Já um deputado da base diz que “educadamente” a aprovação da PEC foi uma retaliação ao governo e acrescentou: “Devemos ter mais coisas assim”. Reservadamente, os deputados dizem que esse assunto também virou mais uma guerra política entre Senado e Câmara.

Uma semana antes da aprovação da PEC pelos deputados, os senadores aprovaram, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), um projeto de lei complementar de conteúdo ainda mais abrangente. A medida, agora, aguarda análise do plenário do Senado.

Alguns deputados defendem que, se o governo quiser reduzir o impacto, é preciso trabalhar para que o Senado retire as regras de integralidade e a paridade do projeto — essas regras, com impacto bilionário, foram extintas na reforma da previdência de 2003 do primeiro governo Lula. Segundo esses deputados, a Câmara foi “obrigada” a elevar as benesses por conta da votação no Senado — já que eles não iriam aprovar uma medida “menos popular” que os senadores.

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Entidades pedem que Lula indique uma mulher para o STF após aposentadoria de Barroso

Publicado em 11 de outubro de 2025 por Tribuna da Internet

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Entidades apontam histórica desigualdade de gênero

Yago Godoy
O Globo

Após o anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova vaga na Corte ficará disponível para ser indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em meio aos principais nomes cotados, todos eles homens, entidades divulgaram uma nota pública, nesta sexta-feira, pedindo a nomeação de uma magistrada mulher. Atualmente, o Supremo conta apenas com a ministra Cármen Lúcia, que assumiu o posto em 2006 e deve se aposentar em 2029.

Segundo as organizações Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis Gênero e Justiça, a saída de Barroso “abre uma janela única” para que o STF se alinhe ao compromisso de promover a “igualdade na Justiça brasileira”.

DESIGUALDADE – “Não é por falta de excelentes nomes de mulheres que Lula deixará de indicar uma ministra para a Suprema Corte, reduzindo a constrangedora e histórica desigualdade de gênero”, diz a nota, que fez uma lista com os nomes de 13 mulheres que poderiam ocupar a cadeira no Supremo.

De acordo com as entidades, é preciso promover um “debate profundo” sobre a baixa representação feminina em cargos de direção. A reivindicação também afirma que o pedido não é recente, além de ressaltar a necessidade de mulheres negras ocuparem a Corte.

LISTA DOS NOMES INDICADOS: 

Adriana Cruz (Juíza e ex-secretária nacional do CNJ);
Daniela Teixeira (Ministra do STJ);
Dora Cavalcanti (Integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social);
Edilene Lobo (Ministra do TSE);
Flávia Carvalho (Juíza auxiliar do STF);
Karen Luise (Integrante do Conselho Nacional do Ministério Público);
Kenarik Boujikian (Secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas);
Lívia Sant’Anna Vaz (Promotora de Justiça);
Livia Casseres (Defensora pública);
Maria Elizabeth Rocha (Presidente do STM);
Monica de Melo (Defensora pública);
Sheila de Carvalho (Secretária Nacional de Acesso à Justiça);
Vera Lúcia Araújo (Ministra substituta do TSE).

Os cotados por Lula

Nos bastidores, quatro nomes despontam como favoritos para ocupar a cadeira de Barroso: Jorge Messias, advogado-geral da União e homem de confiança de Lula; o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), próximo do Legislativo e do Judiciário; Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União; e Vinícius Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União.

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Redes sociais disparam críticas ao Congresso após PEC da Blindagem

Publicado em 11 de outubro de 2025 por Tribuna da Internet

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Parlamentares registram queda expressiva nas redes sociais

Deu na CNN

Após a aprovação da PEC da Blindagem na Câmara dos Deputados, parlamentares enfrentam uma significativa perda de seguidores nas redes sociais. Alguns deputados, que possuem entre 400 e 500 mil seguidores, relatam quedas de até 15 mil seguidores em suas bases digitais. A apuração é da repórter e colunista da Rádio Itatiaia, Edilene Lopes, durante o CNN Arena.

O impacto nas redes sociais tem gerado apreensão entre os parlamentares, especialmente considerando a proximidade das eleições. A preocupação central é que essa rejeição nas plataformas digitais possa se converter em perda efetiva de votos no próximo pleito.

CENTRÃO – O cenário político se mostra especialmente delicado para o Centrão, que ficou em situação complexa após a votação. Enquanto a direita justificou seu apoio à PEC como uma proteção contra o STF (Supremo Tribunal Federal), parlamentares da esquerda que votaram favoravelmente incluíam alguns que não buscarão reeleição.

O Centrão, por sua vez, enfrenta resistência de prefeitos e eleitores em suas bases, o que pode comprometer futuras candidaturas. Como consequência desse cenário, há uma forte resistência à votação de temas polêmicos, incluindo o PL da Anistia.

O projeto de anistia ampla tem encontrado resistência tanto da direita quanto da esquerda em relação à proposta de dosimetria, com apenas o centro demonstrando interesse em sua votação. A situação evidencia um momento de cautela no Congresso Nacional, com parlamentares evitando pautas que possam gerar desgaste adicional junto ao eleitorado.

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Lei Magnitsky é uma espada afiada que obrigou Barroso a sumir do STF

Publicado em 12 de outubro de 2025 por Tribuna da Internet

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Barroso apoiou erros de Moraes e agora tenta escapar

Carlos Newton

A Lei Magnitsky criou uma situação absolutamente nova que jamais ocorreu em nenhum país e hoje desafia o Direito Internacional. A norma jurídica foi concebida na fase pós Torres Gêmeas, para neutralizar grupos estrangeiros que fizessem espionagem ou pretendessem atacar os EUA, como ocorrera em 11 de setembro de 2001, quando quatro aviões foram sequestrados pelo grupo islâmico Al-Qaeda, num ataque que causou a mudança da geopolítica global.

Discutida nos mínimos detalhes, a Magnitsky é uma legislação moderna e eficaz. Originalmente criada em 2012 para punir autoridades da Rússia, a lei foi ampliada em 2016, para atingir e autoridades de qualquer país do mundo.

A legislação prevê medidas punitivas a pessoas (físicas ou jurídicas) em casos de tortura, perseguição política, corrupção, cerceamento de liberdades de expressão, associação e religião, e atuação contra a democracia.

NA MIRA DA LEI – Estão indiciados nos EUA oito ministros do Supremo brasileiro, o procurador-geral da República e várias autoridades da equipe de Alexandre de Moraes, incluindo o juiz auxiliar Airton Vieira, o delegado federal Fábio Shor e outros quatro servidores federais, além do advogado-geral da União, Jorge Messias, que defende Moraes, e do ministro Benedito Gonçalves, do STJ.

Todos perderam os vistos e não podem ingressar nos EUA. Os mais atingidos, porém, são o ministro Moraes e sua mulher, Viviane Barci, que comanda o escritório de advocacia da família, porque já estão incriminados  pela Lei Magnitsky.

À beira de um ataque de nervos, o mais preocupado é Luís Roberto Barroso. Na expectativa de ser enquadrado na Magnitsky, apressadamente pediu demissão no STF, alegando uma promessa que fizera à falecida esposa, de que iriam correr o mundo juntos.

DUAS VERSÕES – A promessa à mulher é a versão oficial. A outra seria o receio de perder os investimentos que tem nos EUA, que incluem imóveis, veículos e mobiliário de luxo, que estavam sendo usados por seu filho Bernardo, diretor do banco BTG em Miami, que já voltou ao Brasil, depois de transferir e resguardar os milionários investimentos financeiros.

Fala-se que agora tudo vai melhorar, devido à aproximação entre Lula da Silva e Donald Trump. Mas Barroso não tem certeza, porque esse problema dos Estados Unidos com o Supremo brasileiro vem desde o governo Biden, que se recusou a aceitar os diversos pedidos para prisão de ativistas de Jair Bolsonaro.

Trump seguiu seu antecessor e a situação se agravou com a insistência de Moraes perseguir bolsonaristas nas redes sociais, criando um caso internacional com o empresário Elon Musk e com o próprio Trump, dono da Truth Social, plataforma que ele mesmo fundou após ser banido de outras redes.

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P.S. – A preocupação de Barroso é procedente, porque a Lei Magnitsky só funciona com apoio do Congresso americano, onde desde o ano passado há parlamentares apoiando as sanções. O ministro está visado, porque era presidente do Supremo e tinha obrigação funcional de coibirr os erros de Moraes, como a criminosa perseguição a Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, com bases em provas falsas, como o governo Trump confirmou mais uma vez na véspera da renúncia de Barroso. É melhor comprar pipocas. Esta novela será mais longa do que a dupla morte de Odete Roitman. (C.N.)

Publicado em C. Newton | 12 Comentários |