domingo, outubro 12, 2025

Lei Magnitsky é uma espada afiada que obrigou Barroso a sumir do STF

Publicado em 12 de outubro de 2025 por Tribuna da Internet

Barroso nega que sanções dos EUA pesaram para deixar STF | Brasil | Pleno.News

Barroso apoiou erros de Moraes e agora tenta escapar

Carlos Newton

A Lei Magnitsky criou uma situação absolutamente nova que jamais ocorreu em nenhum país e hoje desafia o Direito Internacional. A norma jurídica foi concebida na fase pós Torres Gêmeas, para neutralizar grupos estrangeiros que fizessem espionagem ou pretendessem atacar os EUA, como ocorrera em 11 de setembro de 2001, quando quatro aviões foram sequestrados pelo grupo islâmico Al-Qaeda, num ataque que causou a mudança da geopolítica global.

Discutida nos mínimos detalhes, a Magnitsky é uma legislação moderna e eficaz. Originalmente criada em 2012 para punir autoridades da Rússia, a lei foi ampliada em 2016, para atingir e autoridades de qualquer país do mundo.

A legislação prevê medidas punitivas a pessoas (físicas ou jurídicas) em casos de tortura, perseguição política, corrupção, cerceamento de liberdades de expressão, associação e religião, e atuação contra a democracia.

NA MIRA DA LEI – Estão indiciados nos EUA oito ministros do Supremo brasileiro, o procurador-geral da República e várias autoridades da equipe de Alexandre de Moraes, incluindo o juiz auxiliar Airton Vieira, o delegado federal Fábio Shor e outros quatro servidores federais, além do advogado-geral da União, Jorge Messias, que defende Moraes, e do ministro Benedito Gonçalves, do STJ.

Todos perderam os vistos e não podem ingressar nos EUA. Os mais atingidos, porém, são o ministro Moraes e sua mulher, Viviane Barci, que comanda o escritório de advocacia da família, porque já estão incriminados  pela Lei Magnitsky.

À beira de um ataque de nervos, o mais preocupado é Luís Roberto Barroso. Na expectativa de ser enquadrado na Magnitsky, apressadamente pediu demissão no STF, alegando uma promessa que fizera à falecida esposa, de que iriam correr o mundo juntos.

DUAS VERSÕES – A promessa à mulher é a versão oficial. A outra seria o receio de perder os investimentos que tem nos EUA, que incluem imóveis, veículos e mobiliário de luxo, que estavam sendo usados por seu filho Bernardo, diretor do banco BTG em Miami, que já voltou ao Brasil, depois de transferir e resguardar os milionários investimentos financeiros.

Fala-se que agora tudo vai melhorar, devido à aproximação entre Lula da Silva e Donald Trump. Mas Barroso não tem certeza, porque esse problema dos Estados Unidos com o Supremo brasileiro vem desde o governo Biden, que se recusou a aceitar os diversos pedidos para prisão de ativistas de Jair Bolsonaro.

Trump seguiu seu antecessor e a situação se agravou com a insistência de Moraes perseguir bolsonaristas nas redes sociais, criando um caso internacional com o empresário Elon Musk e com o próprio Trump, dono da Truth Social, plataforma que ele mesmo fundou após ser banido de outras redes.

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P.S.
 – A preocupação de Barroso é procedente, porque a Lei Magnitsky só funciona com apoio do Congresso americano, onde desde o ano passado há parlamentares apoiando as sanções. O ministro está visado, porque era presidente do Supremo e tinha obrigação funcional de coibirr os erros de Moraes, como a criminosa perseguição a Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, com bases em provas falsas, como o governo Trump confirmou mais uma vez na véspera da renúncia de Barroso. É melhor comprar pipocas. Esta novela será mais longa do que a dupla morte de Odete Roitman(C.N.)


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