Orçamento de 2023 prevê déficit primário de R$ 63,7 bilhões

Uma leve revisão para cima das estimativas de arrecadação no próximo ano fez a equipe econômica diminuir a estimativa de déficit primário para 2023. Segundo o projeto do Orçamento do próximo ano, enviado hoje (31) ao Congresso, a meta de resultado negativo corresponderá a R$ 63,7 bilhões para o Governo Central – composto pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central.

O déficit será um pouco menor que o estipulado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, sancionada na semana passada. A LDO estipula meta de R$ 65,9 bilhões para o próximo ano.

O déficit primário no próximo ano, no entanto, poderá ser maior. Isso porque o projeto enviado hoje ao Congresso considera o Auxílio Brasil mínimo de R$ 400, valor que vigorará a partir de 1º de janeiro. A eventual manutenção do benefício mínimo em R$ 600, valor pago neste semestre, requer que o Congresso Nacional aprove proposta de emenda à Constituição.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Desde 2014, o setor público registra déficits primários. Para 2022, existe a possibilidade de que o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – feche o ano com superávit primário, conforme admitiu ontem (30) o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle.

Apesar da chance de melhora nas contas públicas neste ano, o projeto do Orçamento prevê déficit primário de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2022 e 2023, com projeção de superávit primário de 0,3% em 2024, quando as contas públicas voltariam a ficar positivas

Auxílio Brasil

A Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia apresentou uma estimativa do impacto do Auxílio Brasil de R$ 600 nos gastos do governo no próximo ano. Segundo o órgão, a manutenção do valor do benefício custaria 0,48% do PIB em 2023, elevando as despesas totais no próximo ano de 17,6% para 18,1% do PIB, o que faria o déficit primário de 2023 subir de 0,6% para 1,1% do PIB.

Mesmo com o Auxílio Brasil de R$ 600, os gastos do governo cairiam em relação a 2022. Para este ano, a equipe econômica estipula que as despesas ficarão em 18,9% do PIB. Em relação às receitas, a proposta prevê uma queda de 18,2% para 17% do PIB. Isso porque o projeto engloba desonerações de R$ 80,2 bilhões.

Da desoneração total de R$ 80,2 bilhões, R$ 52,9 bilhões corresponderiam à prorrogação das reduções de tributos sobre os combustíveis, R$ 17,2 bilhões para medidas de incentivos a setores específicos da economia e R$ 10 bilhões de reduções de impostos para toda a população.

Teto de gastos

O projeto do Orçamento de 2023 calcula em R$ 1,8 trilhão o limite do teto de gastos para o próximo ano. O Poder Executivo poderá gastar R$ 1,722 trilhão, com os demais Poderes gastando R$ 77,866 bilhões.

O valor foi calculado com base no teto de gastos de 2022, mais a estimativa de 7,2% para a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de janeiro a dezembro deste ano. Até o ano passado, o índice de correção do teto de gastos para o ano seguinte era definido com base no IPCA acumulado entre julho de dois anos antes e junho do ano anterior. Com a aprovação das emendas constitucionais que parcelaram o pagamento de precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça em caráter definitivo) de grande valor, o teto de gastos passou a ser corrigido pela inflação de janeiro a dezembro do ano anterior, o que obriga a apresentação de uma estimativa na proposta do Orçamento.

Regra de ouro

A proposta para o Orçamento de 2023 prevê que a insuficiência da regra de ouro – espécie de teto para a dívida pública – totalizará R$ 89,2 bilhões no próximo ano. O governo terá de pedir autorização ao Congresso nesse valor para financiar gastos correntes por meio da emissão de títulos da dívida pública. O valor é inferior à insuficiência de R$ 105,4 bilhões que constava do Orçamento de 2022.

Instituída pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro determina que o governo não pode endividar-se para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública. Nos últimos anos, os sucessivos déficits fiscais têm posto em risco o cumprimento da norma, o que tem levado o Tesouro a buscar fontes de recursos para ter dinheiro em caixa e reduzir a necessidade de emissão de títulos públicos.

Agência Brasil / Dinheiro Rural

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

PGR pede arquivamento de ação de familiares de vítimas da covid contra Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira, 30, o arquivamento da ação movida pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pela gestão da pandemia.

A entidade atribui nove crimes ao presidente: prevaricação, infração de medida sanitária preventiva, incitação ao crime, emprego irregular de verbas públicas, perigo para a vida ou saúde, epidemia com resultado de morte, charlatanismo, inutilização de material de salvamento e falsificação de documento particular.

A ação apresentada pela Avico é chamada de "ação penal privada subsidiária da pública", prevista na Constituição para situações de inércia do Ministério Público (MP). A lei prevê que essa inércia fica configurada quando não houver manifestação do MP - seja pelo oferecimento de denúncia, pelo arquivamento do caso ou para aprofundar a investigação.

A PGR nega "inação" e diz que "houve atividade e pronunciamento ministerial" sobre as acusações levantadas. O órgão afirma ainda que "atuou e continua diligenciando" em diversos processos sobre a atuação do governo federal no enfrentamento da crise sanitária causada pela covid-19, mas não age "conforme as pretensões de interessados casuísticos".

"O fato de ter se manifestado em alguns deles no sentido do arquivamento por ausência de tipicidade ou de elementos indiciários suficientes para prosseguimento de investigação criminal não se confunde com omissão ou inércia institucional", diz um trecho da manifestação.

O parecer é assinado pela vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo. Ela critica a associação pelo que considera uma tentativa de avançar sobre a atuação do MP e de "esvaziar" a autoridade do órgão.

"O fato de a associação Avico entender que o caso é de instauração de ação penal pela prática de crimes que reputa tenham sido cometidos por Jair Messias Bolsonaro não lhe confere o direito de oferecer queixa subsidiária quando o titular da ação penal já se posicionou pelo arquivamento ou quando investigações ainda estão em curso regular", escreve Lindôra.

A vice-procuradora diz ainda que os pontos levantados pela associação são "essencialmente iguais" a outros processos que já estão em curso ou foram arquivados. Lindôra diz que seria ilegal manter ações judiciais com base em acusações semelhantes, o que em sua avaliação configuraria "perseguição política e parcialidade".

A manifestação foi enviada ao gabinete do Luís Roberto Barroso, relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), que aguardava o parecer da PGR para decidir o destino do processo.

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Número de armas nas mãos de caçadores e atiradores chega a 1 milhão no Brasil

O número de armas de fogo nas mãos dos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) chegou a 1 milhão em junho deste ano. Essas categorias têm sido as mais beneficiadas por normas editadas no governo Bolsonaro (PL) que facilitaram o armamento da população.

O crescimento foi de 187% em relação a 2018, antes do atual governo. São 1.006.725 armas até junho deste ano com CACs, contra 350.683 em 2018. Esse novo quantitativo está nas mãos de 673.818 CACs.

Os dados do Exército foram obtidos via LAI (Lei de Acesso à Informação) pelo Instituto Sou da Paz e Instituto Igarapé.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, apesar do crescimento de armas nas mãos dos CACs, o Exército admitiu ser incapaz de produzir relatórios detalhados sobre os tipos de armas e calibres com essas categorias.

O apagão de informações ocorre pela falta de padronização de campos do Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas), o banco de dados responsável por manter atualizado o cadastro de armas adquiridos pelos CACs.

Além de dados desestruturados, o Exército reconheceu via LAI (Lei de Acesso à Informação) que erros no preenchimento do Sigma levaram à inclusão nas planilhas de que não são permitidas para os CACs, como morteiros e canhões.

Um mote da gestão de Bolsonaro tem sido a facilitação da compra de armas pela população. O governo federal já editou 19 decretos, 17 portarias, duas resoluções, três instruções normativas e dois projetos de lei que flexibilizam as regras para ter acesso a armas e munições.

Na sua gestão, além de estimular o cidadão comum a se armar, Bolsonaro deu acesso à população a calibres mais poderosos.

Em agosto do ano passado, no momento em que enfrentava uma crise institucional, o presidente disse a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada que defendia que todos pudessem ter um fuzil. “Tem que todo mundo comprar fuzil, pô. Povo armado jamais será escravizado.”

Os CACs foram grandes beneficiados dessas normas. Eles têm aproveitado os decretos armamentistas publicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para andarem armados mesmo quando não estão a caminho dos locais de prática de tiro ou caça.

O porte de arma é concedido pela Polícia Federal, sendo restrito a determinados grupos, como profissionais de segurança pública, membros das Forças Armadas, policiais e agentes de segurança privada.

O que tem ocorrido é que aos CACs foi permitido carregar a arma no trajeto entre sua casa e o local de prática (clube de tiro ou local de caça), sem restrição de rota ou de horário, o que, segundo especialistas, significa autorização para o porte, dada a subjetividade da regra.

A Folha de S.Paulo teve acesso a boletins de ocorrência da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em que integrantes da categoria foram flagrados portando armamento em rotas irregulares, mesmo em estados onde não têm residência. Também há casos em que pessoas são flagradas armadas após uso de bebida alcoólica ou com droga.

“Há diversos impactos negativos nos dados. Como Bolsonaro concedeu um tipo de porte de arma a esta categoria, são quase 700 mil pessoas andando armadas com pouca ou nenhuma fiscalização, às vésperas do pleito eleitoral, cuja tensão tem gerado violência nas ruas”, disse Bruno Langeani, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz.

Para o especialista, outro impacto é a brecha que já vem sendo aproveitada pelo crime organizado. Pessoas estão virando CAC para desviar arma para o crime. Assim, conseguem adquirir o produto por um preço reduzido e com documentos do Exército, o que ajuda a perpetuar a prática criminosa.

Um membro da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), por exemplo, conseguiu obter o certificado de registro de CAC no Exército Brasileiro mesmo tendo uma ficha corrida com 16 processos criminais, incluindo cinco indiciamentos por crimes como homicídio qualificado e tráfico de drogas.

 

FolhaPress / Daynews

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Moraes atendeu a pedido de Randolfe na quebra de sigilo bancário de empresários

A quebra do sigilo bancário e o bloqueio das contas dos oito empresários bolsonaristas que foram alvo de buscas na semana passada não foi requisitada pela Polícia Federal. O ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do senador Randolfe Rodrigues (foto) (Rede-AP). O parlamentar é um dos coordenadores da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com base em mensagens divulgadas pelo portal Metrópoles, Randolfe pediu "apuração séria e aprofundada" da possível relação dos empresários com o financiamento de atos antidemocráticos. Reunidos em um grupo de WhatsApp, os alvos da operação citaram a hipótese de um golpe de Estado caso Lula fosse eleito em outubro. Dos parlamentares e instituições que acionaram o STF cobrando providências, o senador foi o único a representar por embargos financeiros.

Randolfe sugeriu a tomada de depoimentos, o afastamento dos sigilos bancário e de mensagens, o bloqueio de contas e as prisões preventivas. Com exceção das prisões, todas as medidas foram autorizadas por Moraes. O ministro do STF também determinou a suspensão dos perfis dos empresários no Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube.

Os deputados Gleisi Hoffmann (PR), Reginaldo Lopes (MG) e Alencar Santana (SP), do PT, fizeram coro pelas prisões e pela quebra dos sigilos telefônico e telemático dos empresários, mas não mencionaram o bloqueio das contas ou o levantamento do sigilo bancário. As deputadas Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA), do PSOL, acionaram o STF cobrando investigação, mas não chegaram a propor medidas específicas. Elas pediram ao ministro que tomasse "as providências cabíveis".

O gabinete de Moraes recebeu ainda notícias-crime de associações de magistrados e do Ministério Público do Trabalho pedindo que os empresários fossem intimados a prestar depoimento e seus celulares fossem apreendidos. As entidades também não mencionam sanções de ordem financeira ao grupo.

A PF representou apenas pela apreensão dos celulares e pelo afastamento do sigilo das mensagens. O delegado Fábio Alvarez Shor cita suspeita de financiamento de atos antidemocráticos, mas não chega a requerer a quebra do sigilo bancário. O pedido se limita a "acesso imediato e exploração do conteúdo" armazenado nos celulares e em nuvem de dados.

APURAÇÃO

A quebra do sigilo bancário dos empresários vai servir para analisar se há elementos mais concretos, como repasses para atos contra instituições democráticas, que indiquem materialidade de eventuais crimes. Em parecer elaborado a pedido de Moraes, o juiz Ailton Vieira, instrutor no gabinete do ministro, disse que os empresários podem ter ajudado a custear a produção e a divulgação de notícias fraudulentas e a organização de manifestações contra a democracia.

O documento foi redigido com base em material reunido em outras investigações que atingem aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos.

CONDIÇÃO

Ao decretar o bloqueio das contas, Moraes disse que a "condição financeira" dos empresários e suas "vultosas quantias de dinheiro" potencializam o alcance de manifestações ilícitas e exigem uma "reação absolutamente proporcional do Estado".

Para o advogado criminalista e professor de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo (USP) Maurício Zanoide de Moraes, o bloqueio de contas extrapolou a investigação. Na avaliação dele, as demais medidas eram necessárias, mas a decisão de congelar as contas bancárias não "teria lastro suficiente" neste momento.

O cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos empresários desencadeou, entre políticos e juristas, questionamentos sobre os limites que envolvem a liberdade de expressão e a apologia do crime.

Os empresários negaram ter defendido ruptura democrática e conspirado para um golpe de Estado caso Bolsonaro não fosse reeleito em outubro.

Na semana passada, em entrevista ao Estadão, o ex-presidente do STF Marco Aurélio Mello disse que não vê base jurídica para a operação da PF autorizada por Moraes. O ministro aposentado afirmou que "não compreendeu os atos de constrição (bloqueio)".

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Randolfe para comentar a representação, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição. Candidato à reeleição, o senador pelo Amapá é ativo na campanha de Lula.

ACESSO

Advogados dos empresários investigados informaram que até o fim da tarde de ontem não haviam acessado o inquérito do qual vieram as ordens de busca e apreensão dos celulares e de bloqueio das contas de seus clientes.

Miguel Vidigal, que representa Ivan Wrobel, dono da W3, impetrou um mandado de segurança. "Interessante notar que há um senador da República fazendo pedido ao STF de bloqueio de contas de um cidadão que não tem foro privilegiado e, por isso, não deveria estar respondendo a um inquérito perante o Supremo Tribunal Federal", disse Vidigal. (Colaborou Isabella Alonso Panho, especial Para o Estadão)

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Bolsonaro com pouca bala no pente

Nunca antes um presidente chegou tão mal avaliado e com rejeição tão monolítica nos pouco mais de 30 dias anteriores à eleição

Por Vera Magalhães (foto)

No linguajar armamentista tão caro ao presidente, Jair Bolsonaro termina o mês de agosto sem muita bala no pente para reverter uma rejeição que permaneceu inalterada mesmo diante dos programas sociais turbinados já atropelando a lei eleitoral e que se firma como fator decisivo da eleição deste ano.

A ajuda inédita dada pelo Congresso às pretensões eleitorais de Bolsonaro se mostrou relevante para melhorar um pouco a avaliação do governo e as intenções de voto do candidato do PL. Mas esse movimento, em escala bem menor que a esperada pelo presidente e por seu entorno, foi mais intenso em julho que neste mês que se encerra hoje, justamente quando o dinheiro começou a pingar na conta dos beneficiários do Auxílio Brasil, do vale-gás majorado e dos outros chamarizes de votos.

Diante dessa situação, e das apostas até aqui ainda não concretizadas de reposicionamento de imagem de Bolsonaro, resta à campanha apostar todas as fichas na associação de Lula com a corrupção e com governos de esquerda a ser demonizados nos países do continente.

O dramático, para ele, é que esses são temas que não dizem absolutamente nada aos eleitores mais pobres, seja do Nordeste ou das grandes cidades do Sudeste, dois focos de atenção da campanha, que deram de ombros para o aumento dos auxílios, continuam sentindo no bolso a inflação de alimentos e não se mostram “gratos” a Bolsonaro, como seus ministros parecem esperar de modo quase infantil nas redes sociais, pelos R$ 600 ou pela redução no preço dos combustíveis.

É provável que esses benefícios ainda deem algum gás a Bolsonaro no setembro derradeiro antes da eleição, mas o início da campanha mostrou que os fatos da política continuam fazendo o presidente incorrer em seu discurso de sempre, que o mantém amarrado a uma rejeição proibitiva.

Uma das tarefas de agosto era atrair o eleitorado feminino. Os estrategistas decidiram que um caminho para isso era colocar Michelle Bolsonaro para falar com a eleitora evangélica. Surtiu efeito no conjunto dos evangélicos, mostram as pesquisas, mas sobretudo pelas fake news associando Lula a um fantasioso fechamento de templos.

O voto feminino, cobiçado por representar mais de 50% do total de eleitores aptos a votar, continua refratário a um presidente e candidato capaz de se descontrolar num debate em rede nacional e de ofender jornalistas e candidatas mulheres.

Da mesma forma, a ideia de um Bolsonaro moderado, disposto a não mais questionar as urnas eletrônicas, se esvaiu na mesma proporção em que a sociedade civil e as instituições ocuparam o mês de agosto para deixar claro que ensaios de golpe não serão tolerados.

Bolsonaro agora está diante do dilema entre desistir das conturbações que pretende fazer no 7 de Setembro, sob pena de entornar o caldo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de perder ainda mais apoios, e partir para o tudo ou nada, opção que condiz mais com sua característica de ignorar conselhos e agir sempre de acordo com sua lógica particular e tortuosa.

No pós-debate, as milícias bolsonaristas deram a ordem unida de reforçar os ataques às mulheres nas redes sociais. Incompreensível diante da evidente necessidade de ele crescer agora para garantir o segundo turno e se mostrar capaz de uma virada nas quatro semanas que separam os dois encontros dos eleitores com as famosas urnas eletrônicas.

Depois de um mês praticamente perdido, a despeito dos milhões gastos, e das reiteradas vezes em que Bolsonaro se mostrou impermeável a esquemas táticos, setembro começa sob o signo da incógnita.

Nunca antes um presidente chegou tão mal avaliado e com uma rejeição tão monolítica nos 30 dias anteriores à eleição. As balas na agulha já foram usadas, e agora restam poucos cartuchos, sem sinal da bala de prata.

O Globo

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Imagens deslumbrantes

O telescópio Webb é uma deslumbrante alocação imprópria de recursos públicos. 

Por Deirdre McCloskey 

Você já viu imagens produzidas pelo telescópio infravermelho Webb. Um astrônomo disse com eloquência que o Webb é "um telescópio para todos. Podemos ver galáxias meros 700 milhões de anos após o Big Bang. Isso mostra o que conseguimos fazer quando unimos nossas forças". Fantástico! Os contribuintes americanos unem suas forças pelo bem de "todos".

Mas o orador quer saber: "Qual é o truque de persuasão?". Por exemplo, há um motivo não evidente pelo qual a Nasa descreve as fotos como "imagens". O telescópio Webb capta radiação infravermelha, que os humanos não conseguimos enxergar. Para você poder "ver" as galáxias, o infravermelho precisa ser traduzido em cores. A beleza persuasiva é "fotoshopada".

E o jornalista questiona: "Qual é o interesse pessoal?". Nosso astrônomo eloquente que usa o Webb tem interesse profissional evidente no dinheiro dos impostos dos EUA.

O benefício é conhecimento, obviamente. Quero mais conhecimento, sim. Acho ótimo que Luís de Camões e o Poetinha tenham escrito poemas em português e aprovo o fato de você comprar os livros deles com seu próprio dinheiro. Um gasto voluntário é bom.

Mas se o Estado vai nos coagir com impostos para pagar pelo telescópio, o economista quer saber dos números. Gasto involuntário pode até ser bom, mas vamos ver.

Em termos de custo, o conhecimento sobre o Big Bang custará menos para ser obtido dentro de um século, por aí, de avanços tecnológicos. Então vamos aguardar?

Em termos de benefício, quanto você se disporia a pagar se pudesse decidir? Nada de pegar carona de graça nos contribuintes americanos. Então faça a conta, some os pagamentos imaginários que teriam que ser feitos por todos no planeta. Esse é o benefício social. Chegaria perto de cobrir o custo do Webb?

Mesmo assim, há uma projeção de custo-benefício muito alta para um telescópio como o Webb, supondo que seu custo atual não pudesse ser redistribuído e supondo que ele fosse na realidade ótico. Foguetes podem impedir asteroides errantes de colidir com a Terra. Veja o filme "Não Olhe para Cima". Mas é claro que precisamos detectar suas órbitas. Só que, a partir da Terra, o Sol nos impede de enxergar plenamente metade deles. E um telescópio Webb óptico, posicionado de um lado, os enxergaria.

Mas ele é infravermelho. Para enxergar à luz do Sol uma rocha fria vindo em direção da Terra em alta velocidade, só precisamos de um telescópio óptico barato na mesma localização.

Logo, o telescópio Webb é uma deslumbrante alocação imprópria de recursos públicos. Como os governos soem fazer.

Folha de São Paulo

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Bolsonaro sobre Lula: 'Tem ladrão que quer voltar à cena do crime'

Em Curitiba, presidente Jair Bolsonaro (PL) diz que Lula quer voltar à cena do crime

Bolsonaro fez apelo pelas eleições por um povo livre do "comunismo" e pediu que apoiadores elejam aliados locais do governo

Por Ingrid Soares

Em campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarcou nesta quarta-feira (31/8) em Curitiba, no Paraná. O chefe do Executivo participou de uma motociata local e de um comício onde discursou em cima de um carro de som, aproveitando para atacar simbolicamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder nas pesquisas de intenção de voto. Ele destacou o cenário econômico do país.

“No Brasil, a economia está dando exemplo para o mundo. Inflação para baixo, PIB para cima, desemprego para baixo e três anos e meio de governo sem corrupção. Tem um ladrão que quer voltar à cena do crime, não voltará à cena do crime. Espero que da próxima vez que ele voltar para a cadeia, não venha para Curitiba. Aqui não é lugar de bandido. Aqui é lugar de pessoa de bem, de pessoa honesta e trabalhadora”, disse sendo ovacionado ao som de “Lula, ladrão. Seu lugar é na prisão”.

Combustíveis e comunismo

O presidente também lembrou a pandemia e a queda no preço dos combustíveis. “Vocês sabem que passamos por momentos difíceis, o mundo todo sofreu com a pandemia. Lamentamos as mortes e lidamos também com a questão econômica. Estamos resolvendo dia após dia. Hoje temos uma realidade, temos uma das gasolinas mais baratas do mundo e sabemos que ela leva a inflação para baixo. Não se tem notícia com país nenhum do mundo com deflação, com inflação negativa, este é o país que dá certo.”

Bolsonaro teceu apelos pelas eleições por um povo livre do “comunismo” e pediu que apoiadores elejam aliados locais do governo. “Todo dia eu acordo, rezo um Pai Nosso e peço a Deus que o nosso povo não experimente as dores do comunismo. No comunismo não se tem liberdade, não se tem propriedade privada, só tem dor e sacrifício", declarou.

"Somos um país de homens e mulheres de bem, pessoas que têm a sua família, pessoas que querem paz e tranquilidade. Tenham certeza que, enquanto presidente eu for, vocês terão isso. Porque mais que dar a vida pela nossa Pátria, nós juramos dar a vida pela nossa liberdade. Podem ter certeza, no dia 2 de outubro, a maioria de bem se elegerá por todos os cantos do nosso Brasil”, assegurou.

“Estamos em um momento de extrema responsabilidade. Nós somos escravos das nossas decisões. E teremos pela frente, no dia 2 de outubro, uma grande decisão. Quem vocês querem para comandar o Brasil? Para administrar o estado do Paraná, bem como aqueles que irão para Câmara e Senado Federal Tenho certeza que aqui tem gente capacitada para isso. Para o Senado temos excelentes nomes entre nós: Paulo Eduardo Martins, um grande nome para nos representar naquela casa. Temos o governador Ratinho Junior, que cada vez mais se aproxima de nós, cada vez mais interage com o governo federal. É um nome já de projeção nacional e cada vez mais ele amadurece e se prepara para esse desafio”, completou.

Presidente voltou a falar em “liberdade”

O presidente afirmou não ter preço “ser bem recebido dessa forma em qualquer lugar do Brasil e essas cores verde e amarela predominantes, as cores da nossa bandeira do nosso futuro e do nosso Brasil”. E destacou pautas ideológicas defendidas por sua gestão. “O nosso governo jamais apoiará a liberação das drogas, jamais apoiaremos o aborto”.

O nosso governo jamais apoiará a ideologia de gênero. O nosso governo é pró-família, o nosso governo deve lealdade ao seu povo e nós faremos o que deve ser feito”. Por fim, voltou a falar em “liberdade” e disse ser “imbrochável”.

“Por onde eu ando, escuto de vocês três pequenas frases. A primeira é: 'Não desista'. Fiquem tranquilos porque eu sou imbrochável. A outra é 'Deus te abençoe'. Ele sempre está do nosso lado. E a terceira é 'Estamos orando por você'. O país todo ora, acredita e tem a certeza de que, com nosso criador, manteremos aquilo que é mais sagrado entre nós, a nossa liberdade”, concluiu.

Correio Braziliense / Estado de Minas

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Pontos fora da curva

Por Hubert Alquéres (foto)

A vasta literatura sobre os problemas crônicos e estruturais do nosso sistema educacional – entre os quais a baixa qualidade do ensino – findou por ter um efeito colateral. Nunca foi seu objetivo mas, involuntariamente, contribuiu para disseminar o senso comum de que a educação brasileira é um cenário de terra arrasada.

A leitura exageradamente pessimista disseminou a ideia de que a única maneira de pôr a educação brasileira nos eixos seria por meio de uma “revolução”, ou seja, uma ruptura com tudo o que tem sido feito. Desprezando assim o enorme esforço nacional das últimas três décadas, responsáveis por avanços significativos no ensino básico.

O livro “Pontos fora da curva” (FGV Editora, 2022) de Olavo Nogueira Filho, diretor executivo do Todos pela Educação, quebra esse paradigma. Em vez de focar no que não tem sido feito, foca no que já foi feito. O ponto de partida de sua análise foram as experiências exitosas do Programa de Alfabetização na Idade Certa do Ceará e do Ensino Médio Integral de Pernambuco. A escolha desses dois programas se deu pelo fato deles serem emblemáticos do ingresso da educação brasileira na chamada terceira geração das reformas estruturais.

Reformas como essas são o que há hoje de mais avançado no mundo em matéria educacional. Foram iniciadas nos países desenvolvidos na primeira década do século XXI e também são chamadas de “reformas efetivas”, por combinarem qualidade com equidade, cumprindo os objetivos de acesso à escola, permanência e aprendizagem.

Ceará e Pernambuco deram saltos significativos no Ideb (Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico), graças aos seus programas. Mas o dado alvissareiro é o fato de já não serem mais “pontos fora da curva”. O sucesso do Ceará estimulou mais doze estados a implantarem a alfabetização na idade certa, entre os quais São Paulo. Isso foi decisivo para o Estado liderar o ranking do Ideb, nos 5º e 9º anos das escolas públicas do ensino fundamental. A experiência pioneira de ensino integral de Pernambuco também ganhou tração em estados com redes de ensino médio com grandes complexidades, como são os casos de São Paulo e Minas Gerais.

A análise de Olavo Nogueira é uma enorme contribuição para o resgate do quanto já foi feito no terreno educacional. Em vez de – como afirmou o pesquisador Fernando Abrucio, da FGV, na apresentação do livro -, estimular o complexo de vira-lata em termos educacionais, demonstra que nunca houve tantas mudanças positivas na educação brasileira como no período de 1988 a 2018. Nesses trinta anos, o Brasil universalizou o ensino fundamental, expandiu o número de concluintes do ensino médio, expandiu, de forma inédita, o ensino infantil.

Além disso, “houve muito financiamento com o FUNDEF e o FUNDEB, ampliação e descentralização municipalista para captar os alunos que as redes estaduais não alcançavam, criação de modelos de avaliação dos resultados educacionais, maior qualificação de professores e a construção de carreiras docentes profissionalizadas. E o surgimento de inovações nas políticas educacionais subnacionais”.

A Constituição de 1988 foi fundamental para tais avanços ao definir a educação como um direito. Mas, em especial, o livro valoriza os anos 90 como uma década virtuosa em matéria de reformas educacionais.

No espaço curto de dez anos foram implementadas a primeira e a segunda geração de reformas.

A primeira construiu os pilares para o ensino de massas, praticamente deixando para trás a exclusão das crianças entre 4 e 17 anos. Inicia também um movimento de fortes investimentos na educação, propiciando a ampliação física da rede pública com construção de escolas para absorver o novo contingente de alunos e possibilita melhoria salarial dos professores.

Tais saltos permitiram ao Brasil ingressar, ainda nos anos 90, na segunda geração de reformas, com a definição dos parâmetros curriculares nacional e, principalmente, a criação de um robusto sistema de avaliação da aprendizagem em larga escala, o SAEB. O grande mérito da década seguinte foi dar continuidade a tais avanços e até ampliá-los, como aconteceu com o sucedâneo do Fundef: o Fundeb.

Para o autor, essa trajetória ficou paralisada no período 2010-2016, em decorrência da alta rotatividade no MEC. Foram sete ministros da Educação em seis anos. Isso explica, em grande medida, o atraso do Brasil em relação aos países desenvolvidos na implementação das reformas de terceira geração. O ímpeto reformista foi retomado em 2017/2018, com a definição da Base Nacional Comum Curricular, da Reforma do Ensino Médio e com a aprovação da Emenda Constitucional que tornou o Fundeb permanente.

As reformas nas suas três gerações devem ser vistas como parte de um processo longo e contínuo, implementadas não por meio de rupturas radicais, mas de forma incremental. Se sua segunda onda pode ser definida como a reformas “hard”, as da terceira geração devem ser entendidas “soft”. Na realidade do ensino básico brasileiro, no qual existem 140 mil escolas públicas, ganham protagonismo os governos subnacionais, especialmente na última onda das reformas.

A terceira onda foca mais no como fazer, priorizando a colaboração das escolas, secretarias, qualificação de professores e diretores e no aprimoramento da relação entre formulação e implementação. Não há uma reforma mágica, uma bala de prata da Educação. Para lograr êxito, as reformas devem ter medidas articuladas dentro de uma visão sistêmica. A experiência concreta do Ceará e Pernambuco mostram que seu sucesso decorre muito do fato de serem efetivadas por meio de uma descentralização coordenada.

A história da educação brasileira não é constituída só pelos últimos trinta anos. Há uma herança pesada de quase dois séculos que cobra seu preço e incide sobre os tempos atuais. Mas reduzi-la a um desastre completo, como se não tivéssemos nada a aprender com a experiência, é um grande equívoco. Talvez a grande contribuição do livro “Pontos fora da curva” seja a desconstrução desse mito. Felizmente, há muitos pontos fora da curva, merecedores de serem comemorados.

Jornal Metrópoles

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Patrimonialismo eleitoral - Editorial

Financiamento público aos partidos drena recursos de políticas públicas e degrada a representação democrática

Historicamente, as eleições no Brasil estão entre as mais caras do mundo. Agora, conforme apurou o Estadão, os gastos em 2022 devem igualar ou até ultrapassar os de 2014, a disputa mais cara até então, com uma diferença: em 2014 a maior parte foi bancada por empresas; agora, será com dinheiro público.

A boa notícia, por sinalizar o engajamento dos cidadãos, é que as doações de pessoas físicas devem atingir um recorde. A péssima notícia é que os R$ 165 milhões arrecadados nos dez primeiros dias de campanha, que durará 45, são só uma fração irrisória dos R$ 6 bilhões em recursos públicos dos Fundos Eleitoral e Partidário.

Partidos políticos são entidades privadas, que devem ser sustentadas com dinheiro privado doado por seus simpatizantes.

Nos últimos anos houve avanços. Em 2015, a Suprema Corte proibiu a doação de empresas, que, afinal, não votam nem têm direitos políticos. A vinculação das campanhas aos interesses empresariais era uma distorção do processo político e abriu margem a casos vultosos de corrupção.

Mas não se corrige uma distorção com outra. Como mecanismo provisório, até que os partidos reorganizassem seu financiamento, o Fundo Eleitoral, criado em 2017, até poderia ser defensável. Mas desde então ele saltou de R$ 1,7 bilhão, em 2018, para quase R$ 5 bilhões, em 2022. Some-se a isso a escalada do Fundo Partidário, que, entre 1995 e 2018, descontada a inflação, cresceu 9.766%. 

Enquanto o financiamento aos partidos cresce, os investimentos em saúde, educação ou infraestrutura se contraem. Mas, mais do que drenar recursos do Tesouro, o financiamento aos partidos empobrece a representatividade democrática. A subvenção é injusta, por obrigar os cidadãos a custear legendas com as quais não raro discordam, e é corrosiva, por habituar os políticos a aliciar eleitores nas eleições e, depois, lhes darem as costas, entregando-se a administrar feudos controlados por poucos caciques.

Segundo a Transparência Partidária, entre 2008 e 2018, o porcentual de mudança da composição das Executivas Nacionais foi de ínfimos 24%. Não surpreende que o número de filiados esteja em queda.

Para piorar, como disse o diretor da Transparência Brasil, Manoel Galdino, “o Fundo Eleitoral ficou maior sem aumentar a transparência e a fiscalização”, ampliando a margem para candidaturas “laranjas”, gastos fictícios e enriquecimento ilícito.

Tudo isso contribui para a quantidade aberrante de legendas amorfas, que atuam exclusivamente como um balcão de negócios. A credibilidade dos partidos e do Legislativo entre a população diminui, abrindo margem a aventureiros populistas.

É difícil imaginar um mecanismo mais apto a perpetuar a crise de representatividade, que só se aprofundou desde 2013, do que o financiamento público aos partidos. O seu fim é crucial para que as legendas se obriguem a criar conteúdos programáticos aptos a cativar os corações e mentes dos cidadãos. Se, ao contrário, ele continuar a crescer, a distância entre os eleitores e os representantes eleitos também aumentará.

O Estado de São Paulo

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Definição precoce do voto marca campanha

Migração das preferências está mais difícil

Por Maria Cristina Fernandes (foto)

A estabilidade da disputa eleitoral, a despeito das sabatinas dos candidatos à Presidência da República no “Jornal Nacional” e do início do horário eleitoral gratuito, decorre de dois indicadores muito claros da última pesquisa Ipec: o alto grau de definição da escolha e do voto espontâneo dos eleitores. Ambos os indicadores, na percepção da diretora do Ipec, Márcia Cavallari, estão em patamares extraordinariamente altos para esta fase da campanha.

A pesquisa nem mesmo desmontou a possibilidade de segundo turno. Nos votos válidos, Lula tem 50% e Bolsonaro, 37%, o que deixa o presidente estacionado e o ex-presidente com dois pontos percentuais a menos, perdidos para Ciro e Simone.

Para a rodada divulgada nesta segunda-feira, o Ipec colocou seus entrevistadores em campo entre a sexta-feira, 26 (estreia do horário eleitoral e último dia das sabatinas no “JN”), e o domingo, 28. No questionário estimulado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece com os mesmos 44% dos votos e o presidente Jair Bolsonaro, também estacionado nos 32%. O resultado reproduziu aquele de 15 de agosto, data da rodada anterior.

É a pequena diferença entre os resultados colhidos por esta pergunta estimulada, obtida quando o entrevistado é apresentado aos candidatos, e aqueles decorrentes da pergunta aberta, sem os nomes de quem disputa, que caracteriza esta campanha. Nesta rodada do Ipec, este voto, chamado de “espontâneo”, colheu 40% para Lula e 31% para Bolsonaro, ou seja, uma diferença dentro da margem de erro em relação à pesquisa estimulada.

Em 2018, por exemplo, a rodada do Datafolha de 22 de agosto, colheu 15% para Bolsonaro e 20% para Lula no voto espontâneo. A do Ibope, de 20 de agosto, marcou 15% para Bolsonaro e 28% para Lula. E um total de 27% dos entrevistados não sabia em quem iria votar. Naquela data, a candidatura de Lula ainda não havia sido barrada, mas o Ibope testou o nome de Fernando Haddad e colheu que, votariam com certeza ou poderiam votar no petista, 27% dos eleitores.

Não parece haver dúvida de que o eleitor já sabe o que vai fazer em 2 de outubro. Nesta rodada do Ipec, 84% dos eleitores de Bolsonaro aparecem como decididos em relação a seu voto e 83% daqueles de Lula fazem o mesmo. Apenas 21% admitem mudar o voto. E, neste universo, os eleitores de Ciro são os mais volúveis. Mais da metade (52%) diz que pode escolher outro candidato.

Bolsonaro melhorou em quatro dos 10 indicadores e Lula piorou em três, mas todas essas flutuações aconteceram dentro da margem de erro. Por mais elaboradas que sejam as estratégias de campanha dos candidatos, está mais difícil fazer o eleitor mudar sua rota.

Valor Econômico

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre