Líder sob Bolsonaro vence licitações com preços perto do dobro de concorrentes

Pavimentação feita pela empreiteira Engefort apresenta grandes buracos na avenida Manoel Ribeiro, conhecida como anel viário, na cidade de Imperatriz (MA   

Engefort obteve contratos com valores superiores aos de estados vizinhos; empreiteira e estatal dizem seguir lei

A empreiteira Engefort, campeã de contratos com a estatal Codevasf sob o governo Jair Bolsonaro (PL), ganhou concorrências de pavimentação em 2021 com valores quase o dobro maiores que os de licitações em estados vizinhos vencidas por outras empresas, segundo levantamento feito pela reportagem.

A Folha encontrou discrepâncias de 87% no Tocantins, 71% na Bahia e 31% em Minas Gerais. ​​​​

Como a Folha revelou em abril, a Engefort tem conquistado a maioria das concorrências de pavimentação do governo Bolsonaro em diferentes licitações nas quais participou sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada registrada em nome do irmão de seus sócios.

A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) é a estatal federal entregue por Bolsonaro ao centrão em troca de apoio político.

Turbinada por bilhões de reais em emendas parlamentares no atual governo, a Codevasf mudou sua vocação histórica de promover projetos de irrigação no semiárido para se transformar em uma estatal entregadora de obras de pavimentação e máquinas até em regiões metropolitanas.

As grandes disparidades têm como ponto de partida os próprios preços mínimos das licitações fixados pela Codevasf. As diferenças de valores indicam que a estatal não buscou aproveitar preços de suas próprias concorrências em estados vizinhos ou não fez cotações locais para buscar pagar menos.

Procurada pela reportagem, a Codevasf alega que usou um índice oficial de preços de insumos elaborado pela Caixa Econômica Federal chamado Sinapi, que é adotado em larga escala pela administração federal e recomendado pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

A estatal citou uma decisão do TCU de 2019 segundo a qual “o Sinapi deve ter primazia em relação às cotações efetuadas diretamente ao mercado”.

Porém, há outras decisões do próprio TCU que apontam a necessidade de priorizar a economia para os cofres públicos.

Em um caso da Codevasf de 2019, em que houve superfaturamento de 70% nos orçamentos nas obras com paralelepípedos em vias do Piauí, o TCU afirmou que o Sinapi deve ser afastado quando não estiver condizente com a realidade local.

A Engefort explodiu em verbas na atual gestão e, sob Bolsonaro, foge de sua tradição ao obter também contratos para asfaltamento longe de sua sede em Imperatriz (MA).

Até abril, o governo havia reservado cerca de R$ 620 milhões do Orçamento para pagamentos à empresa —o valor total quitado a ela já somava R$ 84,6 milhões. ​

A Folha analisou 99 pregões de pavimentação da Codevasf de 2021, e a Engefort venceu 53 delas.

No pregão para pavimentação com blocos de concreto no Tocantins, o preço vencedor da Engefort foi de R$ 144,40 por metro quadrado. Já na licitação similar do Piauí, vencida por outra empresa, o valor foi de R$ 77,34. Os dois estados fazem divisa, mas a diferença entre os preços foi de 87%.

Se o contrato do Tocantins tivesse usado o valor do Piauí, a pavimentação para 385 mil metros quadrados custaria cerca de R$ 30 milhões, e não R$ 55,5 milhões, como ocorreu na prática. Ou seja, a economia seria superior a R$ 25 milhões.

Já no pregão feito pela 2ª Superintendência da Codevasf na Bahia para asfalto do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), a Engefort ganhou com o preço de R$ 110,15 por metro quadrado. Em Sergipe, estado vizinho, uma concorrente levou o contrato oferecendo R$ 64,40. A diferença foi de 71%.

Caso o contrato na Bahia tivesse empregado o montante de R$ 64,40, a pavimentação para 448 mil metros quadrados teria custo de cerca de R$ 29 milhões, e não R$ 49 milhões, como efetivamente ocorreu.

Em Minas Gerais, o pregão referente a blocos de concreto na região da cidade de Unaí teve preço ganhador da Engefort de R$ 140,24 por metro quadrado, enquanto na licitação referente a Piumhí o valor vitorioso de uma adversária foi de R$ 106,72. O preço para Unaí foi 31% maior.

Houve grande diferença até mesmo em relação a um pregão de um lote no mesmo estado vencido pela própria Engefort. Na concorrência para a região de Bom Despacho, a Engefort obteve o contrato com a oferta de R$ 110,82. Ou seja, o preço referente a Unaí foi 26% maior.

Todos os pregões analisados foram realizados em datas próximas ou até no mesmo dia.

A diferença nos preços é criticada por Anderson Rolim, presidente do Ibraop (Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas), entidade que reúne profissionais da área de fiscalização de obras públicas.

“É difícil entender como a Codevasf deixa passar uma diferença de 90%, 70%, em contratos que ela mesmo faz. Não estamos falando do Governo de Sergipe contratando de um lado e do Governo da Bahia contratando de outro, estamos falando da Codevasf contratando nesses estados”, diz.

“Os valores do Sinapi não devem ser usados cegamente. É preciso ter um mínimo de controle e razoabilidade”, completa.

Para Michael Freitas Mohallem, consultor sênior da Transparência Internacional Brasil, “a formalidade não pode servir de escudo para o mau uso do dinheiro público. Há uma autorização para usar um índice, mas claramente não é a melhor opção. Não faz sentido que uma estatal siga nessa direção”.

“Essa disparidade de preços mostra que o sistema deixa de atender ao interesse público. Uma alternativa seria trazer produtos com preços mais baixos de um estado para outro. Imagino que um transporte, mesmo de volume significativo, não iria custar R$ 25 milhões [valor a mais pago pela Codevasf no Tocantins]”, afirma.

CODEVASF E ENGEFORT DIZEM QUE CONTRATAÇÕES OBSERVARAM A LEI

A Engefort nega qualquer favorecimento indevido nas licitações e afirma que sempre cumpriu rigorosamente o que determina lei.

A firma “não possui qualquer ingerência na formulação dos preços referenciais, que são utilizados pelos órgãos licitantes e variam conforme bases orçamentárias da região”, diz.

A Codevasf afirma que segue a lei e busca o menor preço nas licitações.

Segundo a estatal, “diferenças de preços devem-se a variáveis locais (inclusive em relação a tributos), como indicam as tabelas de referência dos sistemas Sinapi e Sicro. O principal insumo da pavimentação asfáltica, por exemplo, é o material betuminoso, cujos preços variam para cada região. O transporte de materiais igualmente influencia a composição de preços”.

“No caso de Minas Gerais, havia definição prévia sobre a localidade em que os serviços seriam realizados —por essa razão foi possível a obtenção de preços por localidade, com observância do valor máximo indicado no Sinapi”, afirma.

“O número de participantes dos pregões, o nível de competitividade e o percentual de desconto oferecido estão relacionados a circunstâncias de mercado, sobre as quais a Codevasf não tem influência”, completa.

POR FLÁVIO FERREIRA 

FolhaPress / Daynews

Postado há 13 hours ago por Brasil Soberano e Livre

CPI da Educação é um imperativo - Editorial

Não investigar a corrupção no MEC é compactuar com bandalheira numa pasta fundamental para futuro do País

É imperativa a instalação, pelo Senado, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os escândalos relacionados ao Ministério da Educação (MEC). Com a obtenção de mais de 27 assinaturas, o direito constitucional da minoria de fiscalizar o Executivo deve ser garantido. Não há alternativa ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que não a de ler em plenário o pedido protocolado pela oposição. É esse o papel que a sociedade espera que o Senado cumpra nos derradeiros meses de um governo que, malgrado seus inúmeros malfeitos, parece seguro da impunidade.

Se não bastasse o desmazelo com que o governo tratou a área desde o início do mandato – foi ausente na pandemia e envolveu-se mais com a pauta ideológica do bolsonarismo do que com problemas reais da educação –, o MEC é hoje a principal fonte de escândalos da administração pública. Estupefato, o País tomou conhecimento, por intermédio do Estadão, que havia no MEC um “gabinete paralelo” integrado por pastores que negociavam propina para liberar verbas a prefeitos. Nem o negacionismo do presidente Jair Bolsonaro foi suficiente para impedir a demissão do então ministro da Educação Milton Ribeiro.

Se o funcionamento do gabinete paralelo no MEC é algo tão grave a ponto de se tornar alvo da Polícia Federal, o esquema liderado pelos pastores não é o único motivo a justificar a abertura da CPI. Merece profunda investigação dos senadores – e uma consequente reforma – a governança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), há anos nas mãos de lideranças do Centrão. Em um País onde há 3,5 mil escolas com obras paradas por falta de recursos, este jornal mostrou que dinheiro do FNDE tem sido usado para autorizar a construção de milhares de novas unidades sem qualquer perspectiva de sair do chão, em um esquema muito semelhante a golpes aplicados em pirâmides financeiras. Não fosse o trabalho da imprensa, a verba do mesmo fundo teria viabilizado uma licitação para a compra de ônibus escolares com sobrepreço.

Ao contrário do que o governo quer dar a entender, o rol de escândalos relacionados ao Ministério da Educação não é simplesmente um erro ocasional. Nestes e em todos os outros casos revelados pela imprensa, há evidente intenção de privilegiar aliados – sejam políticos em campanha, sejam empresários em busca de enriquecimento, sejam pastores que atuam como atravessadores de recursos públicos. Há, portanto, muito mais do que um único fato determinado para justificar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. 

Ademais, com a Câmara dos Deputados cooptada por emendas do orçamento secreto, resta ao Senado assumir a atividade de fiscalizar o Executivo, função que ganha ainda mais relevância quando sobram indícios de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal. Não abrir a CPI do MEC por qualquer razão – pedidos de CPI protocolados anteriormente ou o calendário eleitoral – seria o mesmo que compactuar com a bandalheira em uma área fundamental para o futuro do País. Que o Senado não passe novamente pelo vexame de aguardar ordem expressa do Supremo Tribunal Federal para instalá-la. 

O Estado de São Paulo

Postado há 13 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Mulheres contra o cinismo do governo

Por Malu Gaspar (foto)

A história da saída de Pedro Guimarães do governo, concretizada com uma carta de demissão lamuriosa, fornece um bom símbolo da gestão Bolsonaro. E não só porque todo mundo que interessava em Brasília sabia das denúncias de assédio sexual e moral contra o presidente da Caixa e, mesmo assim, ninguém fez nada.

Nas 24 horas entre a divulgação das denúncias e a saída de Guimarães, deu-se um jogo de pressão. De um lado, o Centrão aflito com o estrago político, tentando fazer o presidente da República demitir o subordinado o mais rápido possível e se posicionar de forma enfática contra qualquer tipo de assédio, em solidariedade às vítimas.

De outro, o próprio Guimarães e a ala ideológica lutando para que ele fosse mantido, uma vez que se diz inocente e atribui as denúncias a intrigas e armações de inimigos.

Ao final, venceu a política. Mas a demora em chegar a esse desfecho autoriza desconfiar que, não estivéssemos às vésperas de uma eleição em que Bolsonaro precisa reduzir sua rejeição entre as mulheres a todo custo, muito provavelmente Guimarães continuaria no cargo, apesar dos relatos aterradores que surgiram nos últimos dois dias sobre o que se passava no banco.

Foi o próprio Pedrão, como Bolsonaro o chama, quem escreveu: “Não posso prejudicar a instituição ou o governo sendo um alvo para o rancor político em um ano eleitoral”.

Ao longo do dia, enquanto se esperava a demissão anunciada desde a noite anterior, quem procurava saber dos aliados de Bolsonaro a razão da demora ouvia menções ao desconforto do presidente em rifar um de seus mais fiéis auxiliares.

O executivo, que o presidente considera brilhante, sempre o defendeu de tudo e de todos. Além do mais, Guimarães não foi limado em razão de alguma falcatrua ou por ter se mancomunado com “comunistas”, e sim por causa de denúncias de um grupo de mulheres.

Cinco mulheres atrevidas que se acharam no direito de procurar o Ministério Público para contar que o Pedrão da Caixa se aproveitou de seu status de autoridade para apalpar suas bundas, exigir abraços fortes em ambientes de trabalho, convidar funcionárias para entrar em seu quarto vestindo cueca samba-canção e mandar auxiliares perguntar às subordinadas o que elas diriam se o chefe quisesse transar com elas.

A se confirmarem as denúncias, estarão configurados crimes de assédio e importunação sexual, para os quais estão previstas penas de prisão e multa. Mas deve ser difícil mesmo para Bolsonaro entender a gravidade disso tudo.

Estamos falando de um presidente que não viu problema em fazer insinuações de cunho sexual contra a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, autora de reportagens que revelaram um esquema de contratação de disparos em massa por sua campanha nas eleições de 2018.

"Ela queria dar o furo", disse Bolsonaro em fevereiro de 2020, entre risos de seguidores. "(dar o furo) A qualquer preço contra mim".

Por causa dessa fala, Patrícia sofreu uma onda de ataques e ameaças de apoiadores de Bolsonaro, que justamente ontem foi condenado a indenizá-la em R$ 35 mil. Seu filho Eduardo, deputado federal, e o deputado estadual André Fernandes (PL-CE) também já foram condenados a pagar a Patrícia R$ 85 mil ao todo, pelo mesmo tipo de afirmação.

Trata-se do mesmo Bolsonaro que só pediu desculpas à petista Maria do Rosário por uma fala sexista — “eu não te estuprava porque você não merece” —depois de ter sido condenado pela Justiça. Por esse caso, até hoje o presidente responde perante o Supremo a duas outras ações por injúria e incitação ao crime de estupro.

É o mesmo governo, ainda, que editou um manual recomendando a profissionais de saúde dizer às mulheres que buscam o direito de fazer um aborto legal — autorizado quando a gravidez decorre de estupro, representa risco de morte para a gestante ou o feto é anencéfalo — que “todo aborto é um crime”.

O que este episódio simboliza, portanto, não é que a gestão de Bolsonaro não entenda do que precisam as mulheres – e tampouco queira descobrir. Disso, já sabíamos. O caso Guimarães veio demonstrar que há forças na sociedade brasileira para resistir a quem insiste em empurrar o país para o atraso.

Força que vem de milhões de mulheres que trabalham e frequentemente sustentam famílias inteiras sozinhas. Que sabem o que é ser apalpada no trem ou no ônibus lotado e enfrentar cotidianamente o desrespeito masculino. E que já entenderam que muitas vezes não há opção a não ser falar bem alto se quisermos ser ouvidas. O voto? O voto é só uma consequência.

O Globo

Postado há 12 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Brasil é o 89º em ranking da liberdade de expressão medido em 161 países, diz ONG

O Brasil registrou a terceira maior queda na última década em um ranking que mede a liberdade de expressão em 161 países. O País perdeu 38 pontos de 2011 a 2021, em uma escala que vai de zero a 100, e passou a ocupar a 89º posição no levantamento realizado anualmente, divulgado nesta quinta-feira, 30, pela Artigo 19 - ONG com sede em Londres que defende o acesso à informação.

A queda dos níveis de liberdade de expressão brasileiros é menor apenas que a de Hong Kong, que perdeu 58 pontos nos últimos dez anos em meio ao aumento de restrições da China, e Afeganistão, sob comando do Taleban desde agosto do ano passado, com 40 pontos. No topo da lista estão Dinamarca, Suíça e Suécia; enquanto Nicarágua, Arábia Saudita e Guiné Equatorial apresentam os piores desempenhos do ranking.

O levantamento mostra que apenas 15% das pessoas em todo o mundo vivem em países considerados "abertos", o melhor nível da escala - status que contemplava o Brasil até 2015. Agora o País se encontra na categoria cuja liberdade de expressão é considerada "restrita", a terceira pior de cinco níveis.

O declínio levou o Brasil a perder 58 posições desde 2015, mas foi em 2019 que a curva negativa mais se acentuou. O primeiro ano do governo Jair Bolsonaro coincide com a maior queda observada na série histórica dos indicadores brasileiros. Entram no cálculo o nível de liberdade de expressão acadêmica, artística e religiosa além da transparência governamental e o controle de redes sociais.

Segundo o relatório, porém, os responsáveis diretos pelo desempenho brasileiro são os ataques a jornalistas e outros membros da imprensa que se tornaram "alarmantemente comuns" a partir de 2019. Em 2021, foram 430 agressões registradas, o maior número desde a década de 1990. "O aumento das violações da liberdade de imprensa no Brasil tem mostrado claras correlações tanto com o pontuações e o número de ataques, que subiu mais de 50% no ano de eleição de Bolsonaro", aponta o documento.

A queda de braço entre o presidente e o Judiciário também é tomada pela ONG Artigo 19 como um ponto crítico no caso brasileiro, que pode inclusive trazer instabilidade ao processo eleitoral.

O documento mostra que a erosão da liberdade de expressão no País se compara à que levou à invasão do Capitólio nos EUA, no dia 6 de janeiro de 2021, quando apoiadores do ex-presidente americano Donald Trump não aceitaram o resultado das eleições americanas.

Em entrevista ao Estadão, o senador Flávio Bolsonaro disse que é "impossível conter reação de apoiadores" ao resultado das eleições de 2022 no Brasil.

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 12 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Em estudo inédito, Fiocruz alerta que novas pandemias podem surgir de vírus e bactérias da Amazônia

De acordo com a pesquisa, 173 tipos de patógenos (vírus, bactérias, vermes, parasitas, fungos) associados à caça podem causar ao menos 76 doenças em seres humanos

Em estudo intulado "Socioecological vulnerability and the risk of zoonotic disease emergence in Brazil (Vulnerabilidade socioecológica e o risco de emergência de zoonoses no Brasil, na tradução)" e publicado nessa quarta (29) na revista "Science Advances", cientistas do Instituo Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) Fiocruz afirmam que a devastação da Amazônia ameaça à saúde pública global, e alertam para o risco da emergência de epidemias e pandemias a partir do Brasil.

De acordo com a pesquisa, a carne de caça é um meio crítico para o "transbordamento" de patógenos de animais e causadores de doenças em seres humanos e os cientistas descobriram 63 mamíferos que interagem com 173 patógenos que podem causar, pelo menos, 76 diferentes doenças: todos estão associados à caça em território brasileiro.

"Encontramos 76 doenças conhecidas, mas a Amazônia é imensa e apenas uma pequena parcela de sua biodiversidade foi estudada e muitos casos de doença não são notificados", afirmou a primeira autora do estudo, Gisele Winck, citada pelo jornal "O Globo".

Os cientistas explicam que o risco de se desenvolver pandemias existe em todo território brasileiro, mas nenhuma região é tão vulnerável quanto a Amazônia, uma vez que abriga todas as condições "para uma tempestade pandêmica perfeita".

Os locais de maior risco de surtos são as cidades amazônicas remotas junto a áreas de desmatamento.

"Essa é a primeira vez que se usa modelos estatísticos sólidos para analisar o risco de emergência de zoonoses. A partir de um modelo de avaliação que identifica diferentes interações entre os elementos que investigamos, observamos os processos que moldam o surgimento de zoonoses em cada estado brasileiro. Fica evidente que desmatamento e caça são graves problemas para a saúde pública. Conservar a floresta é proteger a saúde. Ninguém está imune ao que acontece na Amazônia", afirmou Winck.

Segundo a mídia, análises computacionais indicaram que as espécies mais caçadas no Brasil, como paca, gambá, tatu e capivara, estão associadas a patógenos que potencialmente causariam danos graves à saúde pública.

Para fazer o estudo, os cientistas analisaram fatores como vulnerabilidade, exposição e capacidade de enfrentamento de doenças. Foram consideradas variáveis como espécies de mamíferos silvestres, perda de vegetação natural, mudanças nos padrões de uso da terra, bem-estar social, conectividade geográfica de cidades e aspectos econômicos.

"A Amazônia passa por intensa transformação, com abertura de novas frentes de desmatamento, agravamento da caça e garimpo. Tudo isso impacta na emergência e dispersão de patógenos", enfatiza a também autora do estudo, Cecília Andreazzi.

Ainda segundo o estudo, apenas oito dos 27 estados brasileiros apresentam risco baixo de emergência de doenças infecciosas transmitidas por animais.

Além do IOC, participaram do estudo cientistas de outras unidades da Fiocruz, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da Universidade Estadual do Ceará (UECE), da Faculdade Maurício de Nassau (Sergipe), da União Internacional para a Conservação da Natureza e das universidades portuguesas de Coimbra e de Aveiro, segundo a mídia. 

Sputnik News / Jornal do Brasil

Postado há 11 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Bolsonaro amplia liberação de recursos para se reeleger - Editorial

Se as manobras financeiras irresponsáveis do presidente serão suficientes para reelegê-lo, só o eleitor poderá responder

A conta das despesas eleitorais do presidente Jair Bolsonaro não para de crescer e se aproxima dos R$ 300 bilhões. Ontem, o senador Fernando Bezerra, então relator da PEC dos Combustíveis, apresentou um pacote maior do que os R$ 29,6 bilhões previstos para furar o teto de gastos, para zerar a fila (1,7 milhão, pelos números oficiais) das pessoas que aguardam ingresso no Auxílio Brasil. A soma foi a R$ 38,7 bilhões, com o contrabando de um estado de emergência que legalmente não para em pé em ano eleitoral. Para tentar eximir-se de possíveis responsabilidades pelo esforço eleitoreiro questionável, o presidente atribuiu à Advocacia Geral da União a tarefa de dizer o que pode ou não pode em relação aos dispositivos legais que regem finanças públicas e eleições.

Não é a primeira vez que Bolsonaro utiliza a AGU para defender interesses pessoais e não os da União. Recentemente, dispôs da AGU para a defesa de Wal do Açaí, funcionária fantasma de seu gabinete durante 15 anos, quando ele era deputado, que trabalhava em seus negócios com a fruta em Angra dos Reis, e nunca foi a Brasília. A situação agora é mais grave: o presidente, em campanha desesperada pela reeleição, pretende usar como escudo contra as leis outra instituição do Estado.

Os R$ 38,75 bilhões fora do teto podem não ser a última investida contra o limite de gastos, especialmente se vier junto com um matreiro estado de emergência feito sob medida. Na ausência de ideias produtivas para amenizar o impacto da alta internacional dos preços dos combustíveis, Bolsonaro e os líderes do Centrão, que o sustentam, resolveram distribuir dinheiro país afora para ver se melhoram as chances do chefe em outubro.

Bezerra deixará de lado a PEC dos Combustíveis para alterar a PEC 1/2022, do senador Carlos Favero, de mesmo objetivo, com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A manobra também tenta apagar a responsabilidade de Bolsonaro em criar gastos eleitorais proibidos, ao buscar vender o mesmo pacote da PEC dos Combustíveis em outra PEC e carimbá-la como uma iniciativa do Legislativo.

O governo aproveita-se do crescimento da arrecadação (9,9% reais até maio), bem maior do que o dos gastos (5,8% reais no período) para fazer o “bem” e ao mesmo tempo proclamar que não prejudica as contas públicas. O governo central, porém, não tem superávit primário. O déficit previsto antes do pacote é de R$ 65,5 bilhões e maio cravou rombo de R$ 34 bilhões, o segundo maior da série histórica. A erosão fiscal vem pela conta dos juros, que está disparando - o Tesouro paga em novas emissões 11,69% em 12 meses, com viés de alta. Despesas com juros subiram a 6% do PIB, mas não são contabilizadas no déficit primário. A situação fiscal conta com a ajuda equívoca da inflação. O denominador da relação dívida/PIB é o PIB nominal, que deverá fechar o ano em 11,7% (segundo a Instituição Fiscal Independente), reduzindo obviamente o resultado.

No curto prazo, a precariedade deste equilíbrio pode ser camuflada. Mas não passa desapercebida nos mercados, que têm elevado os juros, nem ao BC, que os aumenta para conter a demanda enquanto o governo a estimula, retardando os efeitos da enorme carga de aperto monetário já realizada.

Uma conta aproximada do estímulo fiscal/parafiscal mostra que não é pouco dinheiro. O ano eleitoral começou com duas emendas constitucionais que driblaram o teto e abriram espaço para gastos de R$ 113 bilhões. O adiantamento do 13º salário para aposentados antecipou R$ 34,6 bilhões à disposição do consumo antes das eleições. O corte do IPI de 35% reduziu receitas em R$ 7,6 bilhões este ano (segundo a IFI). A liberação do FGTS trouxe para a economia mais R$ 30 bilhões. Os Estados deixarão de arrecadar (logo, o consumidor não pagará) algo entre R$ 50 bilhões a R$ 65 bilhões este ano com a redução de tarifas de energia, combustíveis, telecomunicações e transportes a 17% - os Estados alegam que a conta é maior. A redução do PIS-Cofins sobre combustíveis adiciona outros R$ 17,6 bilhões. E por fim o pacote de Bezerra, elevado a R$ 38,7 bilhões.

Ainda que o cálculo seja aproximado, há injeção direta de cerca de R$ 300 bilhões ou 3,3% do PIB. As previsões do PIB para 2022 saíram de 0,3% para a casa dos 1,5% rapidamente. Se as manobras financeiras irresponsáveis do presidente serão suficientes para reelegê-lo, só o eleitor poderá responder. As pesquisas até agora não se moveram desde março e não são favoráveis a Bolsonaro.

Valor Econômico

Postado há 11 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Corrupção bolsonarista, capítulo 4

E pensavam que a Bíblia do MEC era 'guerra cultural'

Por Conrado Hübner Mendes* (foto)

Enquanto alguns se excitam no grito "abaixo Paulo Freire", "por uma Escola sem Partido" ou "contra a ideologia de gênero"; enquanto alguns se masturbam nos gritos pela liberdade, segurança e soberania, pela "inocência das crianças" e pelo "povo armado não será escravizado", sem receber nada em troca, outros enriquecem ilicitamente com dinheiro público.

O país distraído vai se deixando deseducar. Mal notou que a "guerra cultural" é coreografia que mascara corrupção. Ninguém sai mais livre, seguro e soberano. Muitos morrem por ação ou omissão estatal. Muitas crianças são abusadas no núcleo familiar sem escola ou serviço social que as socorra. Tem até juíza que tenta forçar criança grávida por estupro a parir.

Ricos e felizes, mesmo, ficam centrão, pastores da "rachadinha" e milicianos das periferias e das florestas. Sob a regência de Bolsonaro. A inversão ilegal de políticas públicas, assim como a produção institucional da ignorância, é prática consistente do atual governo.

O governo faz assim: nomeia ministro e equipe cuja missão é desentranhar a política pública; corta recursos, assedia e ameaça burocratas e fiscais independentes (veja livro "Assédio Institucional no Brasil", organizado por José Celso Cardoso Jr.); e incita inimigos da política respectiva a delinquir sob a promessa de que sairão ilesos.

Um cupim agressivo passa a chefiar a pasta contra a pasta. Sem mudar a lei, às vezes adaptando regras executivas, às vezes na pura informalidade e intimidação, congela-se a política.

Bolsonaro caprichou em personagens tão vassalos e caricatos que facilitam a explicação. Weintraub e Ribeiro na Educação; Pazuello e Queiroga na Saúde; Salles no Meio Ambiente; um delegado de polícia na Funai; Frias na Cultura; Camargo na Fundação Palmares. Todos quase analfabetos ou militantes histriônicos contra a política do órgão, definida em lei.

Mas não só paralisam a pasta. Uma nuvem de gafanhotos invade os gabinetes para vender produtos mirabolantes aos cupins liberados para gastar dinheiro público. "Gabinetes paralelos" (leia-se reunião secreta de operadores privados não sujeitos a controle, em missão ilegal, como na Educação e na Saúde) se formam e redistribuem recursos disponíveis. Para amigos do governo.

Há muitos exemplos. Recursos são alocados na hiperprodução de cloroquina e impressão de Bíblias na gráfica de pastor. Verbas do MEC são oferecidas em troca de barras de ouro. Kits robótica são comprados para escolas sem papel higiênico.

Também se mobilizam recursos da burocracia para liberar tráfico internacional de madeira e ouro ilegal; para criar serviços ilegais de disque-denúncia contra monstros imaginários. Recursos do extinto Bolsa Família caem na conta bancária de militares.

A interrupção ilegal da política pública não é apenas, em si mesma, uma forma de corrupção. Tampouco é apenas uma forma de rasgar dinheiro público, de desperdício. Também não é só desobediência a dever constitucional sob o disfarce de combate a "viés ideológico".

Antes de tudo, multiplica dutos para corrupção. Joga muito dinheiro no ralo e muito dinheiro no bolso. No varejo e no atacado. O orçamento secreto só veio a turbinar o mecanismo. Trataremos disso em outro capítulo.

Se a corrupção te importa, se te indigna o quanto a corrupção enriquece alguns num país com 25% da população na pobreza e 7% na extrema pobreza (fome), saiba que a inversão de políticas públicas essenciais custa múltiplos petrolões. Uma obra com assinatura bolsonarista e incomparável a qualquer governo anterior. E nada disso reduz a gravidade do petrolão, uma obra multipartidária que remonta pelo menos, veja só, aos anos 70.

Você pode até se recusar a acreditar nas evidências que pulam e gritam na tua frente. Integrar o time das marionetes da delinquência política brasileira é uma opção existencial. O ódio cego e surdo ajuda a dar direção a uma vida miserável. A "vida livre" que o transe bolsonarista te entrega.

As batalhas do espírito prestam serviço indispensável na espoliação de riqueza. O consórcio entre antiliberalismo religioso e liberalismo econômico bruto, ou o casamento libidinoso entre Damares Alves e Paulo Guedes, que busca suprimir liberdades elementares e qualquer ideia de bem comum, montou uma magnífica fábrica de corrupção. Às vezes, corrupção legalizada. No governo Bolsonaro, frequentemente nem isso.

Enquanto órfãos de Olavo fazem a dança do acasalamento hétero, exibem suas pistolas hétero e, num abraço hétero, riem da morte e multiplicam dispositivos causadores da morte (nas UTIs sem oxigênio, nas periferias urbanas, na Amazônia cedida à soberania do crime), parasitas ganham dinheiro. Jesus tá vendo.

*Professor de direito constitucional da USP, é doutor em direito e ciência política e membro do Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade - SBPC

Folha de São Paulo

Postado há 11 hours ago por Brasil Soberano e Livre

As vias do vale-tudo

Excessos do bolsonarismo afunilam contraponto

Por Maria Cristina Fernandes (foto)

Sob um estado de emergência, criado ao arrepio de leis eleitorais que sobreviveram até à ditadura, o presidente Jair Bolsonaro protagoniza a campanha do vale-tudo pelo voto. Ainda que faltem três meses para a eleição, o poder de agenda do bolsonarismo, do tumulto à escandalogia, passando pelo abuso da máquina pública, arrisca sair pela culatra. A cada excesso, o contraponto a seu governo mais se concentra. No lulismo.

Enquanto a PEC do vale-tudo se ultimava no Senado um grupo de marqueteiros reunidos pela Secretaria de Comunicação da Presidência esta semana analisou as pesquisas registradas no TSE e chegou a conclusões negativas para as perspectivas eleitorais de Bolsonaro. Entre a benesse e o eleitor, há o muro da rejeição a ser transposto. Por isso, o presidente depende mais do que gostaria da terceira via para garantir um segundo turno.

Debruçaram-se sobre as pesquisas atuais mas ficariam ainda mais preocupados se revisitassem o histórico da terceira via. Das oito eleições presidenciais pós-ditadura, apenas duas findaram no primeiro turno. Desde 1994, porém, os candidatos que buscam furar a polarização nunca tiveram tão fraco desempenho quanto nesta campanha.

O melhor levantamento da praça sobre este histórico foi feito pelo decano da opinião pública brasileira, Orjan Olsen. Os 13 pontos percentuais somados por Ciro Gomes (8%), André Janones (2%), Simone Tebet (1%), Pablo Marçal (1%) e Vera Lúcia (1%), de acordo com o último Datafolha, apenas superam a soma das candidaturas alternativas da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso.

Naquele ano de 1994, não por acaso um dos dois únicos casos de eleição de turno único, as candidaturas de Heloísa Helena, Cristovam Buarque, Ana Maria Rangel, Eymael e Ruy Pimenta somaram 9,8%.

Levantar o histórico dessas eleições é atravessar um oceano de nanicos, mas são eles que, muitas vezes, podem definir a existência de um segundo turno. Foi isso que Olsen mostra ter acontecido em 2006. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar do mensalão, estava com avaliação negativa baixíssima (17%), depois de ter reduzido a inflação pela metade (3,14%). Foi um nanico que impediu eleição de um turno.

O ex-senador Cristovam Buarque, um dissidente do petismo que disputou pelo PDT, teve 2,6% dos votos. Foi menos da metade daqueles obtidos pela terceira colocada, a ex-senadora Heloísa Helena (Psol), mas o suficiente para impedir que Lula, com 48,6% dos votos, liquidasse a fatura na primeira rodada.

Por isso, a saída do páreo de dois desafetos do lulismo, o ex-governador de São Paulo, João Doria, e o ex-juiz Sergio Moro da disputa, pode acabar se voltando contra as pretensões do presidente. Dificilmente repetiriam a dupla Anthony Garotinho e Ciro Gomes que somaram 20% dos votos, respectivamente, como terceiro e quarto colocados em 2002, mas poderiam tornar mais concreto o segundo turno.

Ao bolsonarismo, portanto, resta evitar que os remanescentes se desidratem e permaneçam na disputa como um dique contra o voto útil, movimento que, à medida que se aproxima a eleição, costuma crescer e beneficiar o líder das pesquisas.

Tome-se, por exemplo, a notícia-crime do Ministério da Defesa e dos três comandantes militares contra Ciro pelas críticas ao desempenho das Forças Armadas na fronteira amazônica. De tão estapafúrdia, a notícia-crime parece ter tido um único objetivo, servir de escada para o pré-candidato do PDT tentar reverter o declínio de uma campanha que não conseguiu firmar uma única aliança e só pontua dois dígitos em seu Estado natal.

Como o presidente tem uma rejeição de 55%, facilitar a campanha dos demais candidatos pode ser uma estratégia mais eficaz do que confiar na própria alavancagem, por mais perdulária que esta seja.

Se tiver sido esta a intenção, Ciro pode não dar conta sozinho do recado, embora o pré-candidato do PDT se ocupe de pouca coisa além de bater no PT. Em 1998, Ciro rompeu a barreira dos dois dígitos (11%), mas sua ofensiva contra a polarização, bancada por três partidos (PPS, PL e PAN) só teve a companhia de um único candidato, Enéas Carneiro (Prona), que alcançou os 2%. Foi disputa de um turno só.

Desta vez, dos quatro outros pré-candidatos que pontuam, apenas a senadora Simone Tebet (MDB-MS) aparecia com potencial para ultrapassar André Janones (Avante-MG). O deputado, que construiu base eleitoral nas redes sociais ensinando a fazer cadastro para o auxílio emergencial, ganhou, na campanha, notoriedade por colocar Emmanuel Macron na Presidência da Argentina e emenda para patrocinar sertanejo bolsonarista.

Como a fila do auxílio emergencial se acumula, seus tutoriais terão pouca serventia. Já a senadora tem uma boa imagem a explorar, mas esbarra na inércia da polarização. Variou, no último Datafolha, de 2% para 1%. Parlamentar independente e combativa, Simone não dá sinais de que possa vir a repetir o fenômeno Marina Silva, a melhor performance de terceira via pós-ditadura - 19,3% em 2010 e 21,3% em 2014, quando assumiu a cabeça de chapa no lugar de Eduardo Campos, morto em acidente de avião.

Sua candidatura mantém-se pela aposta de um grupo de empresários e investidores que se mantém unido para, num eventual segundo turno, negociar pauta com um finalista. A vocação democrática da maioria empurra a expectativa de negociação, ainda que a contragosto, para Lula.

A dúvida é o que acontece se as candidaturas alternativas da polarização não somarem votos suficientes para forçarem um segundo turno. Os empresários terão desperdiçado a oportunidade de firmar compromissos com Lula, deixando o candidato mais à mercê de seus aliados tradicionais da esquerda.

Ante uma reeleição difícil contra dois ex-ministros (Tereza Cristina e Luiz Henrique Mandetta), Simone parece ter pouco a perder numa campanha com potencial para projetar seu nome para 2026. Mas a permanecer num patamar tão baixo corre o risco de jogar fora a oportunidade de negociar a mediação junto ao agronegócio, setor que a militância petista por indígenas, reforma agrária e desarmamento torna o mais difícil de todos para Lula.

A radicalização imposta pelo presidente ao longo dos três meses que faltam para as eleições conduz ao afunilamento. A da gastança tenta forçar um segundo turno, mas a do esgarçamento das instituições empurra para o primeiro.

Valor Econômico

Postado há 11 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Senado aprova PEC que amplia Auxílio Brasil

Proposta institui estado de emergência, oficializa quebra do teto de gastos e viabiliza programas sociais, a poucos meses das eleições. Medidas poderão custar até 41,2 bilhões de reais aos cofres públicos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui um estado de emergência no país e viabiliza benefícios sociais a poucos meses das eleições, foi aprovada em primeiro turno no Senado nesta quinta-feira (30/06).

A medida, que ganhou o apelido de "PEC Kamikaze", permite que o governo ignore regras fiscais e fure o teto de gastos para ampliar o programa social Auxílio Brasil, e avance na criação de um benefício temporário de mil reais para caminhoneiros, além do Vale Gás e outras medidas que serão válidas até o final do ano.

A PEC, que permite o aumento de gastos por parte do governo sem as restrições normalmente impostas pela lei eleitoral, poderá custar até 41,2 bilhões de reais aos cofres públicos. 

Está previsto na PEC o aumento das parcelas do Auxílio Brasil de 400 para 600 reais, a criação de um voucher de mil reais para os caminhoneiros e a ampliação do chamado Vale Gás. 

O texto inclui ainda um auxílio para taxistas, um repasse de até 3,8 bilhões de reais para a manutenção da competitividade do etanol em relação à gasolina, e outro no valor de 500 milhões de reais para o programa Alimenta Brasil.

Os senadores aprovaram a proposta por 72 votos a um no primeiro turno, e 67 a um no segundo. Para a aprovação, eram necessários 49 votos. O senador José Serra (PSDB-SP) foi o único a votar contra, por discordar do caráter eleitoreiro da proposta.

Oposição vota a favor

Os senadores da oposição também votaram a favor da PEC, ressaltando a necessidade de fornecer ajuda às populações mais carentes. Alguns porém, lamentaram que as medidas possam beneficiar diretamente a campanha para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro. A PEC agora segue para a Câmara dos Deputados.

A criação do estado de emergência, como forma de permitir ao governo furar o teto de gastos, foi fortemente criticada. O governo justificou a medida em razão do impacto gerado pela guerra na Ucrânia, que resultou em uma alta global no preço dos combustíveis e uma crise alimentícia global.

A legislação eleitoral brasileira proíbe a criação de novos benefícios sociais em ano de eleições. As únicas exceções são a manutenção de programas que já estejam em andamento, e em caso de calamidade pública ou estado de emergência.

O relator da PEC, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), argumentou que o estado de emergência valeria apenas para os benefícios previstos na proposta, e que não se trata de passar um "cheque em branco" ao governo.

A proposta veio em substituição à chamada PEC dos Combustíveis, que previa uma compensação aos estados que zerassem o ICMS, na tentativa de reduzir os preços ao consumidor.

Mas, após uma série de questionamentos à efetividade da proposta, Bezerra apresentou o substitutivo que prevê o conjunto de benefícios sociais.

Deutsche Welle

Postado há 11 hours ago por Brasil Soberano e Livre