TCU vai apurar gastos de tribunal militar com viagem à Grécia durante recesso

Posted on 1 de março de 2020, 18:00 by Tribuna da Internet

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Charge do Bruno (chargesbruno.blogspot.com)

Frederico Vasconcelos
Estadão

O TCU (Tribunal de Contas da União) abriu investigação para avaliar a legalidade dos gastos do STM (Superior Tribunal Militar) com a viagem de três ministros à Grécia durante as férias coletivas de julho de 2019. O subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Rocha Furtado, propôs a apuração com base em reportagem da Folha publicada em setembro de 2019 e pesquisas realizadas pelo TCU.

Os ministros Marcus Vinícius Oliveira dos Santos (presidente), Álvaro Luiz Pinto e Péricles Aurélio de Lima Queiroz participaram de evento promovido pela Associação Internacional das Justiças Militares, uma entidade privada, com sede em Florianópolis.

PASSAGENS E DIÁRIAS – O STM gastou cerca de R$ 100 mil em passagens e diárias para um seminário de dois dias no Athens Plaza Hotel. O presidente do STM fez palestra sobre o tema “Forças Armadas e atuação da garantia da lei e da ordem”.

“Gastos como os ora questionados se insinuam perante os cidadãos como altamente indecorosos e revelam prática incompatível com as novas exigências da sociedade”, sustentou o subprocurador-geral na representação.O STM informou ao jornal que o presidente da Corte “intercalou o evento com o seu período de férias no recesso do Judiciário”.

Lucas Furtado lembrou na representação que a Loman (Lei Orgânica da Magistratura) não prevê a interrupção ou fracionamento de férias. Mencionou ainda que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tem “restringido a possibilidade de interrupção a situações excepcionalíssimas”, dentre as quais não se insere a viagem à Grécia.

MORALIDADE – O objetivo da diligência é examinar se foram observadas as normas do CNJ; se os gastos atenderam ao interesse público e se foi respeitado o princípio da moralidade.

Há desencontro entre informações prestadas pelo STM à Folha, em agosto de 2019, e esclarecimentos fornecidos ao TCU, em novembro último, pelo contra-almirante Silvio Artur Meira Starling, diretor-geral do tribunal militar.

FÉRIAS – Com base nos registros sobre passagens internacionais no site do STM, a Folha questionou por que o presidente do STM viajou no dia 27 de junho e regressou no dia 16 de julho. A assessoria da presidência respondeu: “O ministro-presidente intercalou o evento com o seu período de férias no recesso do Judiciário”.

E acrescentou: “Quando a data de realização do evento coincide com o período de férias coletivas dos magistrados, há a suspensão temporária das mesmas para os ministros participantes. Foi o que ocorreu no caso em apreço”.

Em ofício ao TCU, o diretor-geral do STM afirmou: “Não houve a interrupção de férias atribuída ao ministro-presidente nem o divulgado ‘intercalamento'”.No site do STM, consta que o tribunal pagou R$ 28,3 mil para a viagem do presidente nos trechos Brasília-DF/Atenas-GR/Brasília-DF, sendo a ida em 27/6 e a volta em 16/7. As viagens dos ministros Álvaro Luiz Pinto e Péricles Queiroz custaram R$ 13,8 mil cada.

AUTORIZAÇÃO – Segundo o diretor-geral informou ao TCU, os ministros foram autorizados pelo plenário a representar formalmente o tribunal. Afirmou que é permitido aos ministros viajarem em assento mais confortável. As datas de embarque e desembarque podem ser anteriores ou posteriores ao indicado nas concessões de diárias, desde que não haja prejuízo aos cofres públicos.

Ele disse que, como inexiste voo direto de Brasília para Atenas, houve compra de passagens com diferentes escalas, aumentando o tempo de viagem.  O roteiro do presidente, afirmou, foi São Paulo/Londres e Londres/Atenas. O retorno foi o inverso.

“Todos os ministros chegaram em Atenas no dia 2 de julho do corrente ano, um dia antes do evento, e deixaram aquela cidade no dia 6 de julho, um dia após o encerramento”, informou o diretor-geral.

ESTADA ESTENDIDA – “Não houve estada estendida na Grécia, por parte do ministro-presidente, uma vez que deixou o país no dia 6 de julho com destino a Barcelona, por conta própria. Naquela cidade, gozou férias de 8 a 16 de julho”, afirmou.

“Todas as despesas em Barcelona, onde ficou em casa de parentes, foram de caráter estritamente particular, em nada onerando o erário”, sustentou o diretor-geral. Os três ministros ficaram hospedados no Hotel Grand Hyatt Attens e pagaram suas hospedagens com as diárias recebidas, informou Starling ao TCU.

Starling entende que foi “inadequada” a representação formulada pelo subprocurador-geral. As informações do STM deverão ser avaliadas pelo ministro relator, Raimundo Carreiro. O TCU informou que o processo ainda não foi levado a plenário.

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Para consertar o Brasil, Fernando Gabeira está propondo uma frente ampla social

Posted on 1 de março de 2020, 07:10 by Tribuna da Internet

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Stalin em frente ao caixão de Lenin, ´por Isaak Brodsky

Altamir Tojal

Está difícil unir as oposições. Porém, a coisa muda de figura quando um amigo da democracia como o jornalista Fernando Gabeira escreve que “só uma ampla frente social pode responder a este momento”, certamente expressando o pensamento e o sentimento de outros tantos democratas.

Vale a pena ler o artigo “Yes, nós temos bananas”, de Gabeira, no qual ele comenta o isolamento voluntário de Bolsonaro, lembrando que “historicamente, governos isolados abrem caminho para grandes frentes de oposição, com um acordo básico em torno da democracia”. E acrescenta que o discurso nazista de Roberto Alvim foi um momento especial em que essa possibilidade se mostrou.

CADÊ A MOBILIZAÇÃO? – Do discurso de Alvim para cá, Bolsonaro deu banana para a imprensa, fez piada sexual sobre uma repórter e tenta dar um cavalo-de-pau na investigação da morte de um chefe miliciano que ele tem como herói e que foi condecorado por proposta de um de seus filhos. E quem mais se lembra do discurso nazista? Quem mais topa se mobilizar contra o nazismo no governo?

São recorrentes nas casas, nas ruas, por todo canto e nas redes sociais questionamentos e apelos como este pego no facebook: “Gente, ninguém vai parar este ‘animal’, não? Cadê as entidades de classe como OAB e ABI, cadê os poderes legislativo e judiciário deste país? Cadê os médicos, psiquiatras, psicanalistas, psicólogos ou quem quer que seja habilitado ou capaz de declarar que esta figura precisa ser interditada por não ser mentalmente capaz de presidir um país?

Cadê os políticos de oposição? Cadê o tortura nunca mais? Tem sido ou não uma tortura diária ter esta ‘coisa’ presidindo o Brasil? Que vergonha, gente, que vergonha tenho de ter um presidente assim…

E OS CARAS-PINTADAS? – Cadê os estudantes, os ‘caras-pintadas’ que um dia surgiram como esperança de um futuro melhor para todos nós? Por que não rola a mobilização? Por que não rola a ideia de “união” contra um governo que até já passou da fase de ovo da serpente? Como tantas outras, a resposta está soprando no vento. Muitos querem democracia, muitos querem justiça social, muitos querem liberdade, muitos querem um governo competente e honesto, muitos querem desenvolvimento sustentável, mas não gostam de ser chamados de fascista porque não se ajoelham para o Deus Lula. Muitos não querem indulgência para a ditadura de 64 mas também não querem indulgência para o PT, muitos abominam o fascismo e a extrema direita mas também abominam as ditaduras populistas e comunistas.

Muitos não querem ter de escolher o mal menor porque é a escolha entre o mal e o mal. São faces da mesma moeda

OPOSIÇÃO SEM PT – Na prática, até agora, o que se viu e o que se percebe é que essa gente não quer botar azeitona na empada do lulismo e isso leva a outra questão: é ou não possível fazer oposição a Bolsonaro sem ter de se juntar e se subordinar ao PT?

O petismo tem um projeto destruidor da democracia como o bolsonarismo. O voto interessa até chegar ao governo. “Vamos tomar o poder, que é diferente de ganhar a eleição”, disse José Dirceu na campanha de 2018. Lulismo e bolsonarismo têm o mesmo desprezo pela liberdade de imprensa e opinião, pelo parlamento, pela justiça. O aparelhamento petista é copiado pelo governo miliciano e militarista de bolsonaro. Os seguidores de lula operam um arsenal de fake news, de ódio e de destruição de reputações como os fanáticos por bolsonaro. Os ataques a Cristovam Buarque, um dos grandes líderes petistas no passado, não são diferentes das campanhas bolsonaristas contra ex-aliados.

PINTADO DE VERMELHO – O petismo é o bolsonarismo pintado de vermelho. A propósito, a ilustração deste texto é o quadro “Em frente ao caixão do chefe”, de Isaak Brodsky. Além de Stalin, somente dois dos bolcheviques retratados na cena salvaram-se dos fuzilamentos promovidos pelos expurgos políticos.

Tudo mudou e segue mudando e estamos aqui tendo de enfrentar a falsa dialética entre petismo e bolsonarismo. No seu artigo, Cristovam Buarque enumera as mudanças na tecnologia, na economia, no mundo do trabalho e seus impactos na sociedade e na política. O professor assinala que a esquerda não enxergou que “a classe trabalhadora está dividida entre categorias com privilégios, sem interesses comuns com as massas excluídas. Que a ‘mais-valia’ foi substituída pela ‘desvalia’ sobre os pobres e uma ‘pactuada-valia’ entre capitalistas e trabalhadores especializados. Por isso, os sindicatos representam trabalhadores do setor moderno, não ao povo”.

O TEMPO NÃO PARA – Do discurso nazista de Roberto Alvim para cá, o PT e aliados apostaram numa greve de petroleiros, supondo que provocaria o desabastecimento de combustíveis e depois de comida e tudo mais, como a greve dos caminhoneiros. Talvez imaginando que isso derrubaria ou ao menos enfraqueceria Bolsonaro.

E policiais se amotinaram no Ceará, submetendo a população ao terror, chantageando as autoridades e explicitando o pacto de sangue com milicianos e outras organizações criminosas. Mais um episódio do círculo vicioso de motins e anistias a policiais, rebeliões e fugas de presídios e imunidades a criminosos e suas gangs avalizadas por governadores, parlamentares e juízes, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal.

O que aconteceu com Roberto Alvim? Talvez já esteja empregado em outra repartição pública.

FAZER FIGA – De lá para cá, o povo foi brincar o carnaval. Fez a coisa certa. Agora é fazer figa para se proteger do novo coronavirus. E do desastre político.

A novidade pós-carnaval é a notícia de que o presidente da República compartilhou no zap um vídeo convocando a população para um ato contra o congresso nacional.

O que parece notável neste pandemônio é que as instituições estejam funcionando no país. Apesar da gangrena de parte de seus respectivos titulares, o parlamento e o stf ainda conseguem manter certo equilíbrio entre os poderes, a imprensa segue fazendo jornalismo, setores importantes do governo funcionam e as forças armadas não ousaram até agora, como instituição, trair as suas responsabilidades constitucionais.

LIVRE EXPRESSÃO – As redes sociais continuam livres, até onde permitem os algorítmicos dos provedores e as usinas de fake news e de defesa e promoção de interesses.  Isso, porém, não se deve a favores e muito menos a compromissos nem do governo nem da oposição petista. Muito pelo contrário.

Melhor que escolher um dos polos – escolher o suposto mal menor – é dobrar a aposta na potência da sociedade brasileira. O medo de ‘outro 2013’, o medo da multidão, comum ao bolsonarismo e ao lulismo, é a prova dos nove dessa potência.

A paralisia da sociedade contra a onda fascista é resultado desse enfrentamento suspeito entre adversários que têm tanto em comum. A união dos democratas, se acontecer, terá de enfrentar os dois polos.

“Tuas ideias não correspondem aos fatos / o tempo não para”, cantava Cazuza. “Eu vejo o futuro repetir o passado / eu vejo um museu de grandes novidades” (…) / “Mas se você achar / que eu tô derrotado / saiba que ainda estão rolando os dados”. Os autores da canção são Cazuza e Arnaldo Brandão.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanihas)

Quem tem coragem para cometer ilegalidade tem a obrigação de assumir e responder diante dos rigores da lei.

Estou cansado de informar que não tenho corrupto nem improbo de estimação, não dependo de prefeito nem de político, vivo da minha aposentadoria.

Prezados e respeitados leitores deste Blog, tenham certeza que no dia que não tiver coragem de publicar qualquer assunto de interesse público com toda imparcialidade e honestidade, simplesmente abandono o BLOG.

Não apoio ilicitude nem dolo de quem quer que seja, quem praticar seus erros que assuma.

Ontem publiquei uma denuncia grave contra o prefeito e uma suposta servidora fantasma, denuncia essa oriunda dos vereadores da oposição que de forma correta, legal e corajosa, no cumprimento do seu dever deram uma satisfação aos seus eleitores e ao povo de Jeremoabo.

A reação veio por parte de um funcionário da prefeitura que contestou através do ZAP:

" [29/2 21:46] Lulinha Fio: Não pode; assim como não podia Irene, mãe de uma das pessoas que fizeram denúncia ao MP, também recebia sem trabalhar com Anabel e Chaves. Também errado.

[29/2 21:47] Lulinha Fio: Os mesmos que estão Condenados pela justiça a oito anos de inegebilidade.

[29/2 21:48] Blogdedemontalvao: Sim só que todo mundo sabe mas não denuncia

[29/2 21:50] Lulinha Fio: Vc que pensa que não existe denúncia. É que nós não participamos nada a vc senão vaza. 🤭

[29/2 21:53] Blogdedemontalvao: A diferença é que o outro lado não precisa de subterfúgio para denunciar usa a transparência. "

Agora pela manhã publiquei uma matéria elogiando o trabalho do Presidente do Sindicato o senhor Marcelo,  que se deslocou até o Povoado Água Branca para ajudar os Trabalhadores Rurais daquela localidade.

 Para mim enquanto não provem em contrário,  O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jeremoabo é um cidadão trabalhador e de bem.

Após publicar a matéria concernente a Marcelo do Sindicato recebi mais uma mensagem de Lulinha se referindo a matéria e dizendo: " Você não sabe de nada e riu"

.

Realmente contra Marcelo não sei de nada, não provo nada, porém, se o Lulinha Fio, souber alguma coisa e quiser escrever a respeito do Marcelo, deixo o Blog ao inteiro dispor para a sua publicação ipsis litteris, sem nenhuma censura. 

Infelizmente a prefeitura de Jeremoabo adotou seguir ilegalidades

Denúncia: "Funcionário Fantasma" na Prefeitura de Ubaitaba

Denuncia protocolada no dia 09/07/2019 (Número do Processo TCM 11253e19), junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, dão conta de que a prefeita “SUKA CARNEIRO” (PSB), da cidade de Ubaitaba, localizada no sul da Bahia, realiza despesa com servidor afastado das funções. 

Na denuncia que trazem provas robustas de que o Controlador Interno do Município, FRANCISCO JOSÉ SANTOS NASCIMENTO, que inclusive é cunhado do irmão da prefeita, mesmo afastado das suas atividades laborativas, vem recebendo normalmente seus subsídios mensais pagos pela municipalidade no valor bruto de R$ 5.500,00, quando este deveria estar recebendo auxílio-doença, através do INSS (art. 59, da Lei 8.213/91), pois se encontra “afastado por motivos de saúde”, conforme justifica o Decreto Municipal n° 024/2019. 

A denúncia requer a devolução com recursos pessoais dos valores pagos indevidamente acrescidos de juros e correções, além de imputação de multa. 

O Processo será relatado pelo Conselheiro Raimundo Moreira. 

Acompanhe o andamento da denuncia através do link: http://www.tcm.ba.gov.br/consulta-processual/

Abaixo o Decreto de afastamento do Sr. Francisco José

Abaixo dados do TCM, com os Valores recebidos pelo Sr. Francisco José Santos Nascimento.

Nota da redação deste Blog - Criar Fantasma em Prefeitura é crime e poderá dar perda de mandato; só que em Jeremoabo por enquanto é diferente, o prefeito acredita que pode tudo,  que está acima da lei.

Nós eleitores de Jeremoabo estamos diante de um caso inusitado, com tantas ilicitudes e improbidades, estamos ariscando votar num prefeito e com pouco tempo o vice assumir ou haver novas eleições; para isso acontecer basta a Justiça julgar as dezenas de denúncias que estão andando a passo de tartaruga, se é que estão andando.

Enquanto isso, os espertos vão dilapidando o patrimônio público, invadindo Praça Pública em  proveito próprio, recebendo salário sem nunca haver comparecido ao local de trabalho e etc.

Após onze anos Jeremoabo implanta um ato não republicano que aconteceu em Ribeira do Pombal

" A nossa história nos mostra claramente que o pior dos sindicatos é melhor que a ausência de sindicato "

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O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jeremoabo, o cidadão Marcelo do SINDICATO, se não executa tudo que o trabalhador necessita, dentro de suas possibilidades vem executando o possível e sempre alertando também que trabalhador não precisa de migalhas nem tão pouco de esmolas, mas que  seus direitos sejam respeitados.

Hoje mesmo (01.03), está no Povoado Água Branca - Zona Rural Jeremoabo, EM PLENO DOMINGO TRABALHANDO, onde criou o SINDICATO ITINERANTE, PREPARANDO A DOCUMENTAÇÃO DE APTIDÃO PARA PRONAF.

O Marcelo do Sindicato não é politiqueiro nem tão pouco candidato a nada, a sua unica candidatura é Concluir o Curso de Direito e ajudar seus irmãos trabalhadores Rurais, desprezados, explorados e enrolados.

Jeremoabo só poderá mudar um dia, se cada um fazer a sua parte.

"O trabalhadores precisam ficar atentos aos discuso veiculados na mídia falando mal dos sindicatos, sabemos que muitos do que falam mal dessas entidades não abrem mão das lutas e conquistas dos trabalhadores organizados nos seus sindicatos .

Não há nada mas repugnantes do que o trabalhador que defende patrão, a nossa história nos mostra claramente que o pior dos sindicatos é melhor que a ausência de sindicato . O grande problema é que alguns segmentos da sociedade com interesses , ligações e benesses recebidas da classe patronal começam a se incomodar no momento em que o sindicato deixa de ser pelego , manobrado pelo patrão e começa a olhar para se próprio umbigo, ou seja , passam a defender radicalmente os interesse dos trabalhadores.

Quando o patrão paga e disponibiliza o líder sindical com a garantia do seu salário e esse líder trabalhar diuturnamente em defesa da sua classe quem sai ganhando é o trabalhador. Caso ele seja pelego é dever do trabalhador eleger um novo representante , jamais querer o fim do sindicato".(ACentelha).

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