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domingo, abril 03, 2011

Manchetes dos jornais: Gasto público no trimestre contraria discurso de Dilma

O ESTADO DE S. PAULO

Gasto público no trimestre contraria discurso de Dilma
Pressionados por uma conta bilionária herdada do ano eleitoral, os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não foram poupados pelo ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff.
Dos R$ 40,1 bilhões de gastos autorizados por lei para este ano, apenas 0,1% (R$ 54,4 milhões) foi pago no primeiro trimestre.
No mesmo período, foram pagos R$ 5,4 bilhões de contas pendentes deixadas por obras e serviços contratados durante o governo Lula, parte deles ainda quando Dilma Rousseff comandava o PAC, na condição de ministra-chefe da Casa Civil.
Levantamento. A liderança do PSDB, oposição ao governo, fez um levantamento do ritmo de execução das obras do PAC desde o início do programa, em 2007. Considerou os pagamentos feitos no ano e as contas pendentes deixadas naquele mesmo período para avaliar o desempenho do programa em cada ano.
Em 2009, ano da série em que o ritmo do PAC teria sido mais acelerado, segundo os critérios usados pelo levantamento, os gastos atingiram 75,5% do valor autorizado pela lei orçamentária. Isso significa que o PAC, cujos projetos levam o carimbo de prioridade no governo, nunca tirou do papel todos os gastos autorizados por lei.
O ano eleitoral de 2010 poderá ultrapassar o desempenho obtido em 2009 assim que o governo acabar de quitar as obras e serviços contratados no ano passado.

Política externa mudou, diz Garcia
Se o Itamaraty ainda hesita em admitir publicamente, o assessor para assuntos internacionais do Planalto, Marco Aurélio Garcia, entrega de bandeja: "Há mudanças na política externa? Claro que sim". Ele afirma que a presidente Dilma Rousseff está decidida a imprimir sua marca na diplomacia - a começar pela questão dos direitos humanos, particularmente cara à ela - e o contexto internacional mudou.
Com a transição entre governos, o próprio Garcia parece ter recalibrado o discurso. O Brasil "não tem simpatia por autocratas", diz, e "nenhuma afinidade com o Irã". Olhando para o passado, porém, ele defende que os abraços de Lula no líbio Muamar Kadafi ou no sírio Bashar Assad não são motivos de constrangimento. O "professor", como é chamado, subiu ainda o tom das críticas à intervenção na Líbia, um "precedente autorizando, sempre que houver uma guerra civil, a ONU a interferir em proveito de uma força". A seguir, a entrevista.

Entrevista - 'Brasil deve ser o único país que paga pensões ao deus-dará'
Indicado pelo PMDB, Garibaldi Alves Filho (RN) não pensou duas vezes em deixar o Senado para comandar o Ministério da Previdência Social. Aos 64 anos, terá de administrar um "abacaxi", como ele mesmo disse na posse - o rombo de cerca de R$ 100 bilhões nas contas da previdência social -, sem promover reformas impopulares, e lidando com projetos-bomba do senador Paulo Paim (PT-RS) no Congresso.
Em entrevista ao Estado, Garibaldi confirma que a Previdência passará só por pequenos ajustes. Para já, a mudança em debate está restrita à aprovação de projeto de lei criando um fundo de previdência complementar para o funcionalismo público. Não há nada em estudo para fazer alterações na Previdência do trabalhador da iniciativa privada (INSS). O ministro admite, porém, que há pontos que precisam ser atacados: "O Brasil deve ser o único país que paga pensões ao deus-dará".
O ministro defendeu a substituição do fator previdenciário, que chamou de "Geni da Previdência", por outro mecanismo mais transparente. A seguir, trechos da entrevista:
Quando o sr. tomou posse foi criticado por servidores ao dizer que estava pegando um "abacaxi". Em três meses, quantos deles descascou?
Tive que ser realista e os servidores sabem muito bem que tenho o maior apreço pela Previdência Social e por eles. O que eu digo é que o abacaxi realmente existe. Mas não é que eu estou gostando!
A presidente Dilma já deixou claro que não haverá uma reforma previdenciária ampla, mas admite ajustes pontuais. Qual o ponto chave?
Existe um projeto na Câmara que trata do fundo de previdência complementar para o servidor público. Há uma grave distorção (entre a previdência do servidor público e a da iniciativa privada) e o País perdeu a capacidade, às vezes, de se indignar. Os servidores não chegam a um milhão de pessoas e a necessidade de financiamento é de R$ 52 bilhões. Por outro lado, a outra Previdência (INSS) tem uma necessidade R$ 42 bilhões para beneficiar 24 milhões de pessoas. Não responsabilizo os servidores. Para mim está muito claro que as vantagens atribuídas aos servidores no curso de suas carreiras, como as incorporações de vencimentos, acabaram gerando essa distorção. É essa despesa que o País não pode continuar a pagar. Por isso existe o projeto criando um fundo de pensão para os servidores. Hoje os servidores não têm teto de aposentadoria (no INSS é de R$ 3.689).

Guerra cobra fim de racha interno no PSDB
O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), abriu a reunião com os oito governadores tucanos hoje, em Belo Horizonte, com um alerta: "Não podemos disputar a eleição presidencial daqui a quatro anos com o partido debilitado como está". Candidato único à sua própria reeleição, Guerra aproveitou a reunião dos comandantes do PSDB nos Estados para cobrar o fim do racha interno que, a seu ver, imobiliza a legenda. "Chamo a atenção dos governadores porque precisamos de mobilidade do partido que, neste momento, infelizmente, está sem unidade".
À despeito da boa avaliação obtida pela presidente Dilma Rousseff na pesquisa CNI/Ibope desta semana, com 73% de aprovação pessoal, o presidente do PSDB disse que daria nota mediana ao governo. "Um glorioso 5". Ele destacou que a presidente tem adotado um discurso que agrada a oposição, por ter "subscrito capítulos" do discurso do adversário tucano José Serra, no que se refere à política externa e à preocupação com a gestão. "Mas uma coisa são palavras e outra é a ação", destacou, desfiando um rosário de críticas ao governo que "promoveu cortes orçamentários sem fixar prioridades, aumentou seu poder de arbítrio para controlar o Congresso e opera com um ministério muito fraco". Tanto é assim, completou, que a inflação "está voltando como Serra disse na campanha".

Bastidores: Como Agnelli foi derrubado
Oficializada na quinta-feira pelo conselho de administração, a saída de Roger Agnelli da presidência da Vale foi comemorada no Palácio do Planalto e no Ministério da Fazenda. O saldo final da disputa em torno do comando da mineradora revela que Agnelli, 51 anos, vai sair depois de um desgaste político sem precedentes imposto pelo governo.
Sai porque defendeu a empresa das ingerências partidárias, sai porque não teve "jogo de cintura" - como admitem até seus aliados -, mas sai sem que essas sejam as verdadeiras razões de sua queda.
Na semana passada, a reportagem do Estado ouviu dois diretores da Vale e um ex-funcionário, três ministros, quatro parlamentares e dois advogados do sistema financeiro. Em comum, todos mantêm relacionamento direto com a mineradora e todos são ou foram (nos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) intermediários de conversações e negociações da empresa com o governo.

Caso Bolsonaro põe imunidade em xeque
As declarações do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) sobre negros e homossexuais, consideradas racistas e homofóbicas, desencadearam na semana passada um ácido debate sobre os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar. Falou-se tanto em cassação de mandato quanto na possibilidade de não haver nenhuma punição possível. Tecnicamente, o deputado está protegido pelo artigo 53 da Constituição de 1988, segundo o qual os direitos de deputados e senadores são invioláveis em qualquer caso de manifestação de opinião. Mas segundo especialistas ouvidos pelo Estado existem três possibilidades de punição.
A primeira delas, a de maior consenso, fala na punição pela própria Câmara, se for constatado que ele violou regras do decoro parlamentar. A segunda ocorreria no caso de se aceitar a tese de que ele não estava no exercício da profissão quando fez as declarações ao programa humorístico CQC, da TV Bandeirantes. Nesse caso não disporia de imunidade e poderia ser levado à Justiça.

Disputa com gosto de ''déjà vu'' em SP
No dia 29 de março de 2004, o então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), à revelia de um resistente José Serra, candidato derrotado à Presidência em 2002, lançou-o na corrida pela prefeitura paulistana. "Eu acho que ele deve refletir, porque é a vontade da sociedade. Para um cargo majoritário, você não tem só as vontades pessoais", disse, então, Alckmin.
Sete anos depois, na semana passada, o mesmo governador de São Paulo reeditou sua fala. À revelia do mesmo resistente José Serra, desta vez candidato derrotado à Presidência em 2010, afirmou praticamente a mesma coisa, mas agora sobre a eleição de 2012: "Serra é o candidato mais expressivo. Dos nomes do nosso grupo, é o melhor".
A um ano e meio da eleição municipal, a principal aposta das cúpulas do PSDB e do PT, na eleição para prefeito da maior cidade do País, é a reedição do embate entre quadros tradicionais, evidenciando dificuldade de renovação política.
No PT, por exemplo, desde 98, a senadora Marta Suplicy e o ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) se revezam na corrida pelo Estado ou pela Prefeitura - com exceção de 2002, quando José Genoino foi candidato. Marta disputa a Prefeitura desde 2000.

MP intima diretor da ANA a depor sobre fraudes
O Ministério Público Estadual investiga supostas fraudes em contratos de obras e serviços da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. (Sanasa) em Campinas. Após análise de documentos relativos a 10 licitações realizadas nos últimos anos, a promotoria decidiu intimar para depor o ex-presidente da Sanasa Vicente Andreu Guillo, que hoje ocupa o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, e um nome importante na hierarquia da empresa de economia mista: Aurélio Cance Júnior, diretor técnico.
A promotoria quer ouvir, ainda, o atual presidente da Sanasa, Lauro Péricles Gonçalves, que foi prefeito de Campinas (1973-1976).

FOLHA DE S. PAULO

China que investir na produção de soja do país
A China, maior importador mundial de soja, está promovendo uma ofensiva em várias frentes e vários Estados no Brasil visando aumentar a presença na cadeia produtiva da cultura do país, informam Fabiano Maisonnave e Estelita Hass Carazzai.
A estratégia será concretizada por meio de acordos de exportação com os agricultores, investimentos em indústrias e compra de terras.
Levantamento da Folha mostra que empresários chineses estão em contato com cooperativas e governos de pelo menos seis Estados.

Elio Gaspari: PT planeja golpe regimental para impor voto de lista
O COMISSARIADO PETISTA planeja um golpe regimental para impor ao país um sistema eleitoral pelo qual os cidadãos perderão o direito de votar nominalmente em seus candidatos para a Câmara.
Com o apoio do DEM, o PT conseguiu que a comissão do Senado encarregada de estudar a reforma política recomendasse a instituição do voto de lista. Nele, as direções partidárias enumeram seus candidatos, deixando à patuleia apenas o direito de escolher uma sigla.
O resultado dessa votação quer dizer pouca coisa. O golpe está noutro lugar, escondido.
Imagine-se a seguinte situação: chega-se ao mês de setembro e os plenários da Câmara e do Senado apreciarão as propostas de emendas constitucionais necessárias para que se aprove a reforma.
Uma quer o distritão, outra, o distrital puro e uma terceira sugere um sistema misto. Para ser aprovada, qualquer emenda precisa de três quintos dos votos de cada Casa. Ou seja, o apoio de 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores. Cada emenda vai a voto e nenhuma consegue passar.
Nessa hora aparece um sábio pedindo que se passe à votação dos projetos de lei existentes na Casa. Há um, instituindo o voto de lista. Já foi rebarbado duas vezes, mas não custa apreciá-lo de novo. Como se trata de lei ordinária, não demanda três quintos. Basta a maioria simples. No caso da Câmara, uma reforma política travada pela falta de 308 votos poderá ser aprovada por apenas 129 deputados, numa sessão de frequência mínima. Admitindo-se que o plenário esteja lotado, a mudança passa se tiver 257 votos. Os defensores da lista querem criar a figura do deputado sem eleitor. Tudo bem, mas devem se submeter aos três quintos exigidos pela Constituição. Senão, trata-se de uma tunga regimental para alavancar outra, cassando o direito dos brasileiros de escolher seus deputados pelo voto nominal e direto.

Ministros têm "bolsa aluguel" de até R$ 6.680
Os 37 ministros da presidente Dilma Rousseff começaram o ano com aumento de 148% no valor do auxílio-moradia a que têm direito. Desde fevereiro, podem pedir restituição de até R$ 6.680,78 para custear hospedagem.
O novo teto do aluguel corresponde a 12 salários mínimos e equivale a 25% da remuneração dos ministros.
Assim, quando em dezembro passado o Congresso equiparou rendimentos do primeiro escalão do governo ao salário mais alto do funcionalismo -R$ 26,7 mil-, automaticamente reajustou o valor do benefício, fixado anteriormente em R$ 2.600.
O auxílio-moradia não integra os R$ 26,7 mil. É um valor à parte, requisitado pelos ministros e depositado em sua conta bancária.
Além dos ministros, mais de 4.000 funcionários em cargos de confiança têm direito à indenização mediante apresentação de recibo. No ano passado, foram gastos R$ 41,5 milhões em aluguel e hospedagem.

PT quer país "a serviço" do partido, diz Aécio
Antecipando o tom que deve usar em pronunciamento no Senado na quarta-feira, Aécio Neves (PSDB-MG) acusou a presidente Dilma Rousseff de cometer um "escárnio contra a população brasileira" ao criar o Ministério da Micro e Pequena Empresa.
"O PT tem visão diferente da nossa. Nós achamos que um partido político tem de estar a serviço de um país. O PT acha que o país tem de estar a serviço de um partido", disse ao chegar para reunião com os oito governadores do PSDB, em Belo Horizonte.
Com o discurso de quarta-feira, Aécio pretende traçar a linha de atuação do PSDB na oposição a Dilma e marcar território como pré-candidato à sua sucessão.
A Folha teve acesso ao que ele chama de três "pilares" da fala: o resgate da herança do governo Fernando Henrique Cardoso, a exploração das "contradições do PT no governo" e os caminhos de seu partido para o futuro.

Duplicação da BR-101 tem suspeita de fraude
Uma das principais obras do PAC no Nordeste, a duplicação da rodovia BR-101 virou foco de irregularidades e desvios de verba, apontam investigações da PF (Polícia Federal) e do TCU (Tribunal de Contas da União).
Dos cinco trechos entregues pelo governo federal a empreiteiras, três apresentam indícios de fraude, pagamento de propina e má execução de serviços que podem comprometer a durabilidade e a segurança da rodovia.
A obra se arrasta desde 2005 e deve custar R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos. O trajeto tem 398 km e corta três Estados: RN, PB e PE.
Procuradas, as construtoras negaram irregularidades ou não quiseram se pronunciar. A direção do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) disse colaborar com as apurações.

Ex-juiz Rocha Mattos cumprirá fim da pena em regime aberto
O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos conseguiu anteontem a progressão para o regime aberto. Ele foi solto do Centro de Detenção Provisória do Belém, em São Paulo, na madrugada de sexta para sábado.
O ex-juiz estava detido desde 2003, acusado de envolvimento em esquema de venda de sentenças judiciais desmontado pela Operação Anaconda, da Polícia Federal. Ele foi condenado a um total de 15 anos e dez meses de prisão. Em 2008, já havia obtido o direito ao regime semiaberto.

Pracinhas foram à 2ª Guerra sem preparo
"Não precisa! Os meus meninos tomam aquela merda no grito!"
A frase é atribuída ao general Zenóbio da Costa, um dos comandantes da Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra, sobre a necessidade de mais treinamento e planejamento para ir lutar contra os alemães.
A posição ajuda a explicar a falta de preparo dos brasileiros que foram lutar na Itália, conforme novas pesquisas estão revelando.
Elas mostram que os pracinhas mal sabiam usar as armas que recebiam do exército americano. Deixam claro, ainda, que os aliados chegaram a ficar preocupados com a pouca experiência dos colegas que chegavam para lutar na guerra.
"No Brasil, achava-se que uma semana no mato equivalia a treinamento de combate. Muitos acreditavam que a fanfarronice encenada em campanhas nas coxilhas ou nos tiroteios contra estudantes paulistas destreinados bastasse para enfrentar o Exército alemão", diz o historiador Cesar Campiani Maximiano, da PUC-SP.

O GLOBO

100 dias: Dilma descumpre promessas mas distende o clima e ganha apoios
Eleita na onda da popularidade de Lula, a presidente Dilma Rousseff chegará aos cem dias de governo com o desafio de resolver dois problemas da herança de seu antecessor: inflação em alta e gastos excessivos. Para isso, já descumpriu promessas de campanha, como a de não privatizar e não fazer ajuste fiscal - em fevereiro, anunciou corte de R$ 50 bi no Orçamento. Dilma mudou o estilo no Planalto, com um perfil mais técnico de administrar, mas ainda repete erros como o de lotear cargos entre aliados. Mostrou força na negociação do salário mínimo e ampliou apoios no Congresso, além de distender o clima com a oposição, como se viu nos dois encontros que já teve com o ex-presidente Fernando Henrique. Na política externa, até agora, a guinada foi ainda mais visível.
O capital político ainda intacto, a folgada maioria parlamentar e um estilo firme na condução da máquina deram à presidente Dilma Rousseff, nesses primeiros cem dias a serem completados no próximo domingo, a segurança para tentar fazer um governo diferente, com marca própria. Mas não muito diferente. Repetiu vícios de seus antecessores no Palácio do Planalto ao fazer nomeações de políticos para cargos técnicos e passou por cima de promessas feitas no calor da campanha eleitoral, como a de que não faria um ajuste fiscal. Por outro lado, surpreendeu ao promover a distensão política e ampliar apoios no Congresso, ao mesmo tempo em que enfrentou e desmontou lobbies de parlamentares e sindicalistas, como o do salário mínimo maior.
Na economia, mesmo com o fantasma da inflação rondando e o dólar ainda derretendo, o clima geral é de confiança, com as restrições de praxe. Há avaliação positiva de que a presidente, nesses primeiros três meses de governo, deu provas de que se concentra em resolver problemas que se agravaram na reta final do governo Lula e que ajudaram na sua eleição: para reduzir gastos públicos elevados e conter a inflação, fez um corte forte no Orçamento, de R$50 bilhões.
Na política externa, fez gestos e ações que indicam correção de rumo, especialmente no que diz respeito aos direitos humanos e ao Irã, aproximando-se mais dos Estados Unidos. No campo social, ainda não lançou seu grandioso programa de erradicação da miséria - meta que ela própria já admitiu que terá dificuldade para cumprir até 2014 -, mas promoveu medidas setoriais.

Os sem audiência
Em três meses de governo, seis dos 37 ministros não tiveram audiência individual com a presidente Dilma Rousseff, segundo levantamento feito pelo GLOBO na agenda publicada na página da Presidência da República na internet. São eles: Jorge Hage (CGU), Pedro Novais (Turismo), Mário Negromonte (Cidades), Garibaldi Alves Filho (Previdência), Wagner Rossi (Agricultura) e Moreira Franco (Assuntos Estratégicos). Nesse grupo, quatro são filiados ao PMDB. Negromonte é do PP, e Hage não tem partido. A frequência em audiências com a presidente pode ser sinal de prestígio - do próprio ministro ou da pasta.
Na outra ponta, dos mais frequentes, estão ministros que tiveram mais de duas audiências por mês com a presidente. O seleto grupo é integrado por Guido Mantega (Fazenda), Antonio Palocci (Casa Civil), Antônio Patriota (Relações Exteriores), Edison Lobão (Minas e Energia), Fernando Haddad (Educação), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Fernando Pimentel (Desenvolvimento), Miriam Belchior (Planejamento) e Alexandre Padilha (Saúde). Coincidência ou não, sete deste grupo de nove ministros são petistas.

Agenda pública não registra todas as reuniões
O ministro da CGU - que faz parte da estrutura da Presidência - tem uma condição semelhante à dos ministros palacianos. Algumas vezes, Jorge Hage é chamado ao gabinete presidencial, mas seu nome não é registrado na agenda pública. Segundo a assessoria da CGU, o ministro já teve audiências com a presidente, mas elas não foram incluídas na agenda. Embora a agenda de Dilma registre quatro encontros com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, ele também é chamado com frequência ao Planalto sem que haja retificação nos compromissos da presidente.
Moreira Franco disse que não pediu audiência e está aguardando ser chamado pela presidente para tratar de assuntos da sua pasta. O ministro não vê motivação partidária no fato de ainda não ter tido audiência individual com Dilma:
- Isso é natural. A presidente tem uma rotina que não é só despacho administrativo com ministros. Ela tem um plano de trabalho para seguir. Eu vou esperar que ela me chame, a não ser que ocorra alguma coisa urgente. Agora, não há nenhuma questão partidária envolvida.

Oposição amarga período de crise
A promessa do PSDB e do DEM de construir uma oposição forte, uma agenda propositiva para o país e uma ação fiscalizadora do governo está restrita, até agora, ao plano do discurso. Enquanto a presidente Dilma Rousseff completa os primeiros cem dias do seu governo com uma alta aprovação, a oposição amarga no período um desempenho marcado por crises internas e falta de unidade. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), anunciado como o principal líder oposicionista, manteve-se distante da linha de frente dos debates políticos.
Na discussão sobre o reajuste do salário mínimo no Congresso, o primeiro teste da oposição neste ano, ficou clara a fragilidade e a dificuldade de articulação entre os dois principais partidos oposicionistas.
PSDB e DEM, já em desvantagem numérica em relação à base governista, não conseguiram construir um discurso único e marcharam separadamente. O PSDB defendeu a proposta de R$600 para o mínimo, e o DEM, de R$560. Venceu o governo com R$545.

Lula cria empresa, a LILS Palestras
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou empresário. Aos 65 anos, o ex-metalúrgico abriu sua primeira empresa para oficializar sua mais recente profissão, a de palestrante. A LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda foi constituída na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) no dia 18 de março, em sociedade com seu amigo e assessor Paulo Okamotto. O ex-presidente deve criar ainda o Instituto Lula, para que possa receber verbas de empresas e assim desenvolver seus projetos.
O capital declarado na abertura da LILS, de R$100 mil, é menor que o preço médio de cada palestra, entre R$150 mil e R$200 mil. O endereço é o apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo. Uma dessas palestras foi realizada no mês passado para uma indústria de eletrônicos, a LG, ao custo de R$150 mil. Esta semana, o ex-presidente embarca para os Estados Unidos para outra atividade remunerada, desta vez em um encontro organizado pela Microsoft, em Washington.

Três filhos do ex-presidente têm negócios de marketing e tecnologia
Antes mesmo de o ex-presidente Lula iniciar sua "vida de empresário", seus três filhos abriram empresas em São Paulo. A mais recente é a LFT Marketing Esportivo, aberta em 3 de março por Luis Claudio Lula da Silva com mais dois sócios e capital de R$100 mil. Os sócios, com 10% cada, são Fabio Tsukamoto e Otavio Portugal Linhares Ramoso. No ano passado, eles abriram com Luis Claudio a ZLT 500, que foi vendida em março a outros empresários.
Luis Claudio chegou a ser sócio do irmão Fabio Luis, por alguns meses, em duas outras empresas abertas em agosto do ano passado e já fechadas.
Mas é Fabio o filho mais bem-sucedido no mundo dos negócios. Com os filhos do ex-prefeito petista de Campinas Jacó Bittar, Fabio tem, desde 2004, as empresas Gamecorp, G4 e BR4. Foi com essas empresas que "Lulinha" se tornou sócio de empresas parceiras do governo, como a Telemar (hoje Oi).
Já Sandro Luis Lula da Silva é sócio da FlexBR Tecnologia, aberta em junho de 2009, com capital de R$20 mil. A empresa desenvolve programas de computador.

De doméstica a ministra do Tribunal do Trabalho
Quando a leve faixa vermelha e branca destinada ao grupo de 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) cingiu seu ombro direito, Delaíde Alves Miranda Arantes não podia mais fugir do peso da responsabilidade. O sorriso fácil e o vasto currículo - que inclui 30 anos como advogada trabalhista, duas pós-graduações e três livros publicados - são incapazes de transparecer as dificuldades que ela driblou para ser empossada ministra no último dia 24. Aos 58 anos, Delaíde é uma ex-empregada doméstica.
Até a adolescência, ela viveu na roça, como se refere a Pontalina, cidade de 17 mil habitantes a 120 km de Goiânia (GO). Foi lá que, aos 16 anos, Delaíde trabalhou pela primeira vez numa casa de família, para custear os estudos, já que os pais não tinham condições de arcar com a educação de nove filhos.
- Como fui criada na roça, era habituada a fazer trabalho de casa - conta a ministra, hoje casada e mãe de duas filhas.

O teorema de Atnágoras
Com 39 anos, Atnágoras Lopes saiu dos canteiros da construção civil do Pará para ser uma terceira via no sindicalismo, aproveitando-se do comprometimento da CUT com o governo. Filiado ao PSTU, lidera a Conlutas e defende a independência das centrais.

CORREIO BRAZILIENSE

Quando envelhecer é um castigo
O brasileiro vive cada vez mais.

Porém, ao contrário do que se imagina, a notícia nem sempre é boa para ... quem envelhece. Atualmente, para cada 100 crianças de até 14 anos no país, há 24 idosos. em 2050, serão 172. Na série que o Correio publica de hoje a quarta-feira, a repórter Renata Mariz traça o retrato de um país que não sabe lidar com essa questão. e mostra como o descaso do estado e da sociedade, muitas vezes da própria família, transformam em um inferno a vida de quem deveria estar desfrutando da longevidade. O caso do viúvo Heleno Mendes da silva (camiseta branca), 88 anos, é emblemático. Ele nunca tinha pensado que um dia sairia de casa Mas denúncias de que sofria maus-tratos fizeram com que fosse parar num asilo onde afirma se sentir melhor do que na companhia dos familiares. "Pelo menos aqui zelam por mim", resigna-se.

Tucanos vão para o ataque
Ao lado de oito governadores do PSDB, o senador Aécio Neves avisa que o partido vai agir com firmeza contra os "desmandos" do Planalto.

Fonte: Congressoemfoco

Ex-juiz Rocha Mattos deixa cadeia e quer se tornar advogado

Léo Arcoverde
do Agora

Preso havia sete anos e cinco meses, o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, 63 anos, obteve anteontem a progressão para o regime aberto. Horas após ser solto do CDP (Centro de Detenção Provisória) 1 da Chácara Belém (zona leste) na madrugada de ontem, ele disse, em entrevista ao Agora, que tentará restabelecer sua inscrição na OAB (Ordem dos Advogados) para assumir a carreira de advogado criminalista.

Principal personagem de uma suposta quadrilha que vendia sentenças revelada com a eclosão da Operação Anaconda, realizada em 2003 pela Polícia Federal, Rocha Mattos cumpre 12 anos de sentença por peculato (desvio de dinheiro público) e denunciação caluniosa, entre outros crimes. Em 2008, havia passado para o regime semiaberto.

A progressão foi determinada pela juíza Maria Isabel Rebello Pinho Dias. Nela, ela disse que o ex-juiz "reúne elementos profissionais e familiares com vínculos estabelecidos adequados à progressão".

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste domingo

Fotos do dia

Bárbara Rossi está na capa da "Playboy" deste mês Carina Santi e Juliana Yanaginori praticam MMA em academia de Osasco Carina Santi chuta Juliana Yanaginori em treinamento de MMA em Osasco
Pato vibra ao marcar um de seus gols na vitória do Milan sobre a Inter Ronaldo recebe estátua e é saudado pela torcida do Real Madrid Jogadores da Portuguesa lamentam derrota para o Noroeste no Canindé

Leia Notícias do seu time


Confira 30 dúvidas sobre a aposentadoria por idade

Ana Magalhães
do Agora

A aposentadoria por idade do INSS representa, hoje, um terço dos 24,5 milhões de benefícios pagos pela Previdência Social. No país, há 8,2 milhões de aposentados por idade --o equivalente a mais da metade (52%) de todas as aposentadorias pagas pelo INSS, segundo levantamento feito pelo Ministério da Previdência Social em fevereiro.

A liderança dessa aposentadoria sobre as demais não é uma coincidência: além de não ter o desconto do fator previdenciário (índice que reduz o valor do benefício de quem se aposenta jovem), é possível pedir o pagamento com menos tempo de contribuição. O Agora esclarece 30 dúvidas sobre essa aposentadoria do INSS para que o segurado não tenha surpresas desagradáveis na hora de pedir o benefício no posto.

A aposentadoria por idade é concedida ao segurado que tem 65 anos de idade, no caso de homens, e 60, no de mulheres, desde que tenham cumprido o tempo mínimo de pagamento à Previdência.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste domingo

Manchetes dos jornais: Juízes alegam até calor para rejeitar o expediente integral

Tiririca paga resort com dinheiro público, mostra Estadão; Folha noticia que Lula criou uma empresa de palestras

O GLOBO

Juízes alegam até calor para rejeitar o expediente integral
Presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça, o desembargador Marcus Faver reagiu ontem mesmo à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga tribunais de todo o país a funcionarem, para atendimento ao público, das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira. Faver usou até o calor, entre outros motivos, para dizer que os servidores da Justiça não podem trabalhar no horário determinado. Anunciou que vai reunir os presidentes dos tribunais e ameaçou recorrer da ordem do CNJ. “É complicado, no calor, você respeitar o horário estabelecido (pelo CNJ). O Piauí tem um calor intenso das 12h às 15h, é quase impraticável trabalhar”, argumentou ele.
A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de determinar o funcionamento de tribunais das 9h às 18h, sem interrupção, gerou revolta entre juízes e servidores. O presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça, desembargador Marcus Faver, disse ontem que vai reunir o colegiado para discutir o assunto e, se for o caso, pedir para o CNJ rever a determinação. Ele chegou a alegar até que o calor, no caso do Norte e do Nordeste, impede o trabalho no expediente que o CNJ ordenou. A Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário nos Estados (Fenajud) também está protesta contra a decisão.
O novo horário de funcionamento vale para todos os tribunais do país, exceto o Supremo Tribunal Federal (STF), que não é submetido às decisões do conselho. A medida entrará em vigor após a publicação da determinação, o que deve ocorrer em duas semanas.
– Há leis que preveem só seis horas, diz
Faver argumentou que, em alguns estados, leis locais garantem a jornada de seis horas diárias. Por isso, disse, seria necessária a contratação de mais funcionários ou o pagamento de horas extras para o servidor esticar o expediente. Segundo Faver, não há recursos disponíveis para pôr em prática nenhuma das soluções

Enquanto isso, no Senado...
O Senado implantou um novo sistema de ponto eletrônico biométrico para registro de presença na Casa, mas quase 18% dos 6.027 funcionários estão dispensados da medida. E, mesmo assim, entre os 4.967 obrigados a usar o equipamento, não há controle total de que o ponto significará a presença constante do funcionário na Casa. O custo para a implantação do equipamento foi de cerca de R$1,5 milhão.
O "Jornal Nacional", da TV Globo, flagrou ontem, primeiro dia de uso do ponto biométrico, uma funcionária batendo o ponto e voltando para sua casa imediatamente. Segundo o "JN", a funcionária, que trabalha há 20 anos no Senado, registrou o ponto e, às 8h, já estava em seu carro, de volta à sua residência, num bairro nobre de Brasília. Na sala onde trabalha, colegas informaram que ela ainda não havia chegado para o expediente. O telejornal mostrou ainda o caso de outra funcionária que, desde fevereiro, bate o ponto e vai embora em seguida.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou que as denúncias de burla ao ponto sejam investigadas.

Confirmado: trem- bala não sai antes das Olimpíadas
O presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, disse ontem que pediu ao Ministério dos Transportes um adiamento do leilão do trem de alta velocidade ligando o Rio a São Paulo, previsto para o próximo dia 29. Figueiredo afirmou ainda que o leilão será adiado de três a quatro meses, acontecendo, assim, até julho.
Com isso, a agência admitiu pela primeira vez que o projeto, defendido pela presidente Dilma Rousseff, não ficará pronto para os Jogos Olímpicos de 2016, que serão realizados no Rio de Janeiro. Figueiredo afirmou também que o projeto original poderá sofrer pequenos ajustes, a pedido dos grupos interessados em participar do leilão. As empresas pediram um adiamento de até seis meses.

Após decisão do STF contra Ficha Limpa em 2010, TSE libera cinco
O ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu registro a cinco candidatos que haviam sido barrados das urnas em outubro do ano passado pela Lei da Ficha Limpa. Ele tomou a decisão com base no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, no último dia 23, anulou a validade da lei nas eleições de 2010. Havia 178 candidatos com registro negado e que, mesmo assim, concorreram. Agora, eles terão seus votos validados. Desse grupo, os cinco de ontem foram os primeiros beneficiados.
São eles: Liberato Rocha Caldeira (PP), que concorreu a deputado federal por São Paulo e obteve 9.718 votos; Fábio Bello de Oliveira (PMDB), candidato a deputado estadual de São Paulo, com 22.651 votos; José Tomaz da Silva (PTB), que concorreu a deputado federal, com 421 votos; Luiz Tenorio de Melo (PTB), que concorreu a deputado estadual no Mato Grosso do Sul, com 5.234 votos; e Paulo Henrique Abreu de Oliveira (PSB), candidato a deputado distrital, com 800 votos. Os registros tinham sido negados por Tribunais Regionais Federais dos estados.

'Balaço' contra a Ficha Limpa
A possibilidade de que a validade da Lei da Ficha Limpa seja revogada também para a eleição de 2012 preocupa o Ministério Público e juízes da área eleitoral. O temor ficou evidente no seminário "A Lei da Ficha Limpa e as eleições municipais de 2012", ontem, na sede do Ministério Público de São Paulo. O procurador regional eleitoral em São Paulo, Pedro Barbosa, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um "balaço" na Ficha Limpa, ao rejeitar a validade da lei para 2010.
- A Lei da Ficha Limpa recebeu o primeiro balaço do Supremo, nós esperamos que não venham outros tiros.
Barbosa disse ser essencial que o Ministério Público e a sociedade "mantenham-se organizados, sob pena de a lei não valer também para a eleição de 2012". Ele avalia que as falas de alguns ministros do STF, na votação da validade da Ficha Limpa para 2010, mostram que outros pontos não devem ser aceitos por parte da Corte, sob a alegação de inconstitucionalidade.

CGU encontra desvios de R$12 milhões
Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta indícios de desvio de dinheiro da Educação em boa parte das 60 prefeituras visitadas na última edição do programa de fiscalização por sorteio. Em dez cidades, os fiscais encontraram fraudes da ordem de R$12 milhões. Os desvios atingem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) e o Bolsa Família. Para o ministro da CGU Jorge Hage, Educação e Saúde são as áreas mais vulneráveis do serviço público à corrupção.
Em Cachoeira do Piraí, no Pará, os fiscais da CGU apontam o desvio de cerca de R$7,8 milhões do Fundeb, de 2009 a 2010. O valor corresponde quase ao total de R$10,8 milhões que a prefeitura recebeu para manter o ensino básico por dois anos. Segundo a CGU, a prefeitura "não comprovou documentalmente" a aplicação dos R$7,8 milhões. Em Bequimão, no Maranhão, a prefeitura teria simulado pagamento de salários e abonos a professores, para esconder a má aplicação do Fundeb.

Após ordem de silêncio, general fica à vontade entre comando do Exército
O clima de constrangimento era zero. Um dia após levar um cala-boca do Comando do Exército e suspender a palestra "A contrarrevolução que salvou o Brasil", sobre o 31 de março, o general Augusto Heleno estava muito à vontade ao lado de quem ordenou o seu silêncio, o comandante do Exército, general Enzo Peri, e do ministro da Defesa, Nelson Jobim. O encontro festivo ocorreu ontem de manhã após uma cerimônia militar, no 4º andar do Quartel-General.
Heleno, Peri e Jobim conversaram animadamente, descontraídos, e riram várias vezes. A conversa durou mais de uma hora, com direito a uísque servido pelo cerimonial e poses para fotos com parentes de militares presentes ao evento.
Popular entre os oficiais, o general Heleno circulava bem à vontade pelo salão. Em conversa com O GLOBO, o militar se mostrou resignado por não ter feito seu discurso. Mas fez questão de enfatizar que todo ano sempre o fez. Sem citar nomes, sugeriu que a proibição de se manifestar no dia em que se comemora o golpe militar partiu da presidente Dilma Rousseff.
- Sempre fiz (discurso nesta data). E nunca houve isso (proibição). Órdi é órdi (ordem é ordem) - brincou Heleno.

Dilma propõe criar 70 cargos; oposição reage
Para viabilizar a criação da Secretaria da Micro e da Pequena Empresa, a presidente Dilma Rousseff propõe a criação de 70 cargos, sendo 68 DAS, de confiança, além das funções de ministro e secretário-executivo. O impacto da criação desses novos cargos será de R$6,5 milhões em 2011, conforme a justificativa do projeto, se forem preenchidos em abril.
Segundo o projeto de lei encaminhado ao Congresso, o novo órgão será mais uma secretaria especial vinculada à Presidência. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que irá definir na próxima semana se pedirá urgência para a tramitação da proposta, mas acrescentou que a tendência é essa.

Governadores tucanos discutem futuro do PSDB
A disputa pelo comando do PSDB e a definição de uma bandeira mais concreta de oposição ao governo Dilma Rousseff serão tema de discussão dos oito governadores tucanos que se reunirão hoje, em Belo Horizonte. De manhã, sob o comando do presidente do partido, Sérgio Guerra, os dirigentes tratarão dos temas políticos e mais espinhosos, deixando para a tarde a troca de experiências administrativas.
A pouco mais de um mês da convenção partidária, Guerra tenta se manter no cargo e já conta com o apoio de tucanos como o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Um grupo de dirigentes paulistas defende a condução do ex-governador José Serra ao cargo, considerado estratégico para as pretensões do partido na disputa presidencial de 2014. Oficialmente, o tucano nega interesse no comando.

O ESTADO DE S. PAULO

Governo intensifica leilão de alimentos para conter preços
Com a disparada internacional das commodities, o governo intensificou neste ano a realização de leilões de alimentos para conter os preços - antes, entre 2008 e o início de 2010, os leilões eram feitos basicamente para garantir preço mínimo aos produtores. A maior preocupação é o milho, usado em ração animal e, por tanto, com influência no preço da carne. Dados da Conab mostram que, no primeiro trimestre do ano, foram leiloadas 3,713 milhões de toneladas de alimentos, e 2,212 milhões foram negociadas, resultando em R$ 751,812 milhões, ante R$ 297,283 milhões em todo o ano passado. Em relação a 2010, houve alta de 69% no volume ofertado e de 161,7% no negociados.

Tiririca já paga resort com dinheiro público
Com apenas dois meses de mandato como deputado, o palhaço Tiririca (PR-SP), eleito por São Paulo, já usou o dinheiro da Câmara num resort em Fortaleza (CE), capital de seu Estado natal, que fica a 3 mil quilômetros de sua base eleitoral. Ele apresentou à Câmara em março o pedido de reembolso de notas fiscais de R$ 660 de hospedagem e R$ 311 de alimentação no Porto d" Aldeia Resort, hotel que fica em meio a dunas, com piscina e vista para o mar na capital cearense.
O ato n.º 43 de 2009 da Câmara dos Deputados é claro sobre a utilização da cota parlamentar que cada deputado tem direito para efetuar despesas relacionadas com o desempenho do mandato. Por ser representante do eleitorado paulista, Tiririca recebe cerca de R$ 27 mil mensais de benefício, além do próprio salário.
Segundo a norma interna, essa verba extra deve ser "destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar".

Dilma lançará programa Água para Todos em maio
O governo vai lançar o programa Água para Todos, voltado para o semiárido nordestino, como uma das âncoras do plano de erradicação da miséria. Apesar do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, a presidente Dilma Rousseff garantiu aos ministros da área social que o governo investirá na construção de 800 mil cisternas, além de adutoras e pequenos reservatórios para atender 5 milhões de famílias até 2014.
"Depois do Luz para Todos, vamos ter o Água para Todos", afirmou a presidente, numa referência ao programa de energia elétrica lançado em novembro de 2003, no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia também foi exposta por Dilma em conversa com dirigentes de seis centrais sindicais, no último dia 11, no Palácio do Planalto.
Com lançamento previsto para maio, o Água para Todos é inspirado no programa de mesmo nome, adotado pelo governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). "É uma coisa fantástica. Conseguimos levar água para mais de 2 milhões de pessoas", disse Wagner. "A presidente conversou comigo sobre o projeto e nossos técnicos estão trabalhando com o Ministério da Integração Nacional."

"Máfia da merenda" teria atuado em 3 gestões na Prefeitura de SP
O Ministério Público de São Paulo (MPE) apura supostos pagamentos de propina da chamada máfia da merenda que teria atuado nas gestões de Marta Suplicy (PT), José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD) na Prefeitura de São Paulo. Documentos, planilhas, memorandos, testemunhas e a delação premiada do sócio de uma das empresas investigadas são as provas da promotoria de que o esquema de corrupção teria passado de uma gestão a outra na cidade.
A investigação é sustentada por depoimentos do empresário Genivaldo Marques dos Santos, sócio da empresa Verdurama, envolvida no esquema. Em 26 de março de 2010 ele compareceu pela primeira vez acompanhado de dois advogados ao MPE para contar detalhes do esquema. Começava a delação premiada (negociação com a Justiça para reduzir a pena em troca de informações privilegiadas).
O Estado teve acesso a sete dos depoimentos do empresário. Eles levaram à abertura ou à apreensão de novas provas sobre supostos pagamentos a políticos e funcionários públicos, incluindo planilhas detalhadas.
O acordo para que o empresário revelasse o que sabia só ocorreu após a revelação da existência de interceptações telefônicas feitas pela polícia em um caso de sequestro. Nelas, diretores de empresas de merenda foram flagrados conversando sobre pagamentos de propina para prefeituras. Santos estava entre eles. Confrontado com as provas, ele decidiu colaborar com o MPE.

Justiça manda soltar Bururu, ex-prefeito do PT
Alvo do Ministério Público por suposto envolvimento em esquema de fraudes em licitações para fornecimento de merenda escolar, o ex-prefeito de Jandira (SP) Paulinho Bururu (PT) foi solto por ordem da Justiça menos de 24 horas depois de sua prisão.
Ele havia sido autuado em flagrante por porte ilegal de armas - em sua residência, na quarta-feira, uma força tarefa da promotoria e da polícia encontrou uma espingarda sem registro e US$ 7,3 mil.
Bururu administrou Jandira entre 2000 e 2008. A Justiça concedeu liberdade provisória a ele por ser "réu primário e possuidor de bons antecedentes". "Não demonstra periculosidade e não há nos autos elementos que apontem que, uma vez solto, frustraria a instrução criminal ou a aplicação da lei penal."

Barros Munhoz é condenado por improbidade
O deputado Barros Munhoz (PSDB), presidente da Assembleia de São Paulo, foi condenado por ato de improbidade administrativa. Quando ocupava o cargo de prefeito de Itapira (SP), em 2000, ele contratou uma empresa de segurança sem licitação. Segundo ação do Ministério Público, Munhoz não fez nem prévio procedimento administrativo justificando a contratação.
Em sentença de 9 de março último, a juíza Carla Kaari, da 2.ª Vara de Itapira, impôs ao réu pagamento de multa, fixada em 10 vezes sua remuneração naquela função, e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios e incentivos fiscais ou créditos pelo prazo de três anos. O deputado disse que vai recorrer.

Por Dutra, Dilma quer PSB em novo ministério
Ao propor a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa por intermédio de um projeto de lei enviado ontem ao Congresso, a presidente Dilma Rousseff tenta mais uma vez convencer o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) a aceitar o convite para assumir a pasta, quando ela for criada. Com isso, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, que é suplente de Valadares, assumiria a vaga no Senado.
De acordo com informação de petistas que têm estreito contato com o governo, Dilma sente-se na obrigação de abrir uma vaga para Dutra, pois dos seus três principais auxiliares da campanha - Dutra, Antonio Palocci (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça), que ficaram conhecidos como os "três porquinhos" -, só ele ficou de fora do governo. Além disso, está alheio ao processo de preenchimento do segundo escalão. Descontente, Dutra licenciou-se da presidência do PT, alegando problemas de saúde.

Pesquisa aumenta a pressão sobre reunião da oposição
Os oito governadores do PSDB reúnem-se hoje em Belo Horizonte, sob o impacto dos 73% de aprovação pessoal obtidos pela presidente Dilma Rousseff na pesquisa CNI/Ibope. Em busca de bandeiras que sustentem o discurso da oposição em tempos de governo bem avaliado e ainda amargando o velho racha partidário entre Minas e São Paulo, os tucanos devem definir programas comuns que possam servir de vitrine do partido para o eleitor.
O objetivo formal da reunião é unificar o discurso do PSDB a partir de programas e políticas sociais que deverão estar presentes em todos as administrações estaduais tucanas. Esses programas deverão ser batizados com o mesmo nome em todos os Estados governados pela legenda, como parte da estratégia de criar uma marca da administração do PSDB que ajude a desenhar a cara do partido Brasil afora.

FOLHA DE S. PAULO

Ataque religioso mata 7 da ONU no Afeganistão
Em protesto contra a queima do Corão por pastor nos EUA, manifestantes atiraram em guardas e funcionários
Ao menos 12 pessoas morreram em um ataque a um prédio da ONU ontem em Mazar-i-Sharif, no Afeganistão. Sete eram funcionários do órgão. Foi a ação mais letal desde 2003, quando 22 morreram em Bagdá, entre elas Sérgio Vieira de Mello.
Entre os membros da ONU mortos há quatro nepaleses, um sueco, um romeno e um norueguês.
O ataque aconteceu durante um protesto contra a queima do Corão pelo pastor de uma pequena igreja da Flórida (EUA), no dia 20.

Corte de verba prejudica ação contra trabalho escravo no país
Ações de fiscalização de combate ao trabalho escravo, uma prioridade do Programa Nacional de Direitos Humanos do governo, foram canceladas em alguns dos Estados com maior ocorrência desse tipo de crime.
Os escritórios estaduais do Ministério do Trabalho e as SRTEs (Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego) justificam a medida como resultado do esforço que o governo federal decidiu fazer neste ano para conter suas despesas.
Cada operação de fiscalização de trabalho escravo envolve um número variado de policiais federais, auditores fiscais e motoristas, além de um procurador. Todos viajam com recursos do Ministério Público do Trabalho.
A verba limite autorizada -em todo tipo de fiscalização do trabalho, não só contra trabalho escravo- para diárias, passagens e locomoção em 2011 caiu pela metade, de R$ 23,5 milhões para R$ 11,9 milhões.

Governo de Minas Gerais convida Agnelli para a Cemig
O futuro de Roger Agnelli deve ser a presidência da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), estatal controlada pelo governo tucano.
Segundo a Folha apurou, Agnelli já foi sondado por emissários do governo de Minas, comandado pelo tucano Antonio Anastasia, e teria manifestado interesse em assumir a estatal mineira, considerada hoje a maior empresa integrada do setor de energia elétrica do Brasil.

Ministros rechaçam ideia de limitar TSE
Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disseram ontem que foram surpreendidos com a intenção do PT e de partidos da base aliada de limitar o poder da Justiça Eleitoral. Para eles, o tribunal, muitas vezes, é provocado a agir para cobrir a omissão do Congresso.
Ontem, a Folha revelou que o movimento para restringir as atribuições do TSE é liderado pelo PT e está sendo discutido e apoiado entre os principais partidos aliados da presidente Dilma.
Alguns já falam, inclusive, em uma proposta para extinguir a Justiça Eleitoral (leia texto nesta página).
A principal argumentação é que o tribunal não se limitaria a administrar as eleições e a julgar casos com base na legislação em vigor. Citam como exemplos de casos que "extrapolaram as funções" do TSE decisões sobre coligações, dívidas de campanha, propaganda e fidelidade.

Oposição quer ampliar correção da tabela
A oposição vai tentar ampliar a correção da tabela do Imposto de Renda durante a votação, no Congresso, da medida provisória que a corrigiu em 4,5%. O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), apresentou ontem emenda à MP para que as tabelas sejam corrigidas pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) entre 2011 e 2013. "A proposta do governo não passa, na verdade, de uma forma de aumentar impostos de forma indireta", disse ele.


Tucanos querem conselho para diluir poder no PSDB
Os oito governadores do PSDB vão discutir hoje, em Belo Horizonte, uma proposta de consenso para a disputa interna pelo comando do partido: devem apoiar a recondução do atual presidente, Sérgio Guerra, a mais um mandato, mas com a criação de um conselho político para dividir as decisões.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deve ser o presidente desse colegiado, no qual teriam assento o ex-governador José Serra, o senador Aécio Neves e os ex-senadores Tasso Jereissati e Arthur Virgílio, entre outros nomes históricos do partido.
A ideia foi costurada por FHC e pelos governadores Marconi Perillo (GO) e Simão Jatene (PA), que tentam vencer o veto do grupo de Serra à permanência de Guerra na presidência do PSDB.

Plebiscito pode decidir voto em lista fechada em 2012
Cientes de que dificilmente haverá acordo capaz de aprovar o voto em lista fechada no Congresso, deputados e senadores já cogitam convocar um plebiscito para decidir a questão.
A consulta seria feita nas eleições de 2012, e o eleitor escolheria o melhor modelo entre os pregados por diferentes partidos.
Apesar de aprovado na última terça-feira pela comissão especial que trata da reforma política no Senado, o voto em lista, bandeira tradicional do PT, esbarra na falta de consenso sobre o melhor sistema eleitoral.

Citado em escândalo, deputado mantém influência em Furnas
Mais de dois meses após o surgimento de dossiê apócrifo com denúncias sobre suspeitas de corrupção e má gestão em Furnas, que levaram à substituição do então presidente, Carlos Nadalutti, por Flávio Decat, os demais integrantes da diretoria permanecem em seus postos.
Entre eles estão os diretores financeiro, Luiz Hamann, e de Gestão, Fernando Paroli, identificados no documento como integrantes de uma suposta "gestão Eduardo Cunha" -a subordinação da estatal a interesses do deputado federal do PMDB-RJ.
A permanência dos dois contraria a intenção do governo Dilma de tirar Furnas da esfera de influência do deputado -Nadalutti fora indicado pela bancada PMDB-RJ, liderada por Cunha. O deputado nega ter qualquer ingerência sobre Furnas.
No dossiê, Haman é acusado de ameaçar gerentes de demissão para obrigá-los a assinar documentos. O diretor nega as acusações.

BB nega ter emprestado dinheiro a desmatadores
O Banco do Brasil negou as suspeitas de financiamento a empreendimentos na Amazônia que desmatam ou utilizam trabalho escravo.
Anteontem, o Ministério Público Federal entrou com ação contra o banco.
A Procuradoria acusou a instituição bancária de fazer 55 concessões de créditos rural no Pará a propriedades que mantinham trabalho escravo, que foram autuadas por desmatar áreas ou não têm documentos que comprovem regularidade ambiental e agrária.
Em nota, o Banco do Brasil afirma que vai avaliar cada caso e que cumpre exigências de financiamento estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional.


Lula vira "empresário" para administrar vida de novo astro das palestras
Aos 65 anos, Luiz Inácio Lula da Silva já foi metalúrgico, sindicalista, deputado e presidente. Agora, pela primeira vez, pode ser chamado de empresário.
O ex-presidente constituiu a LILS Palestras, Eventos e Publicações, em sociedade com o amigo Paulo Okamotto, ex-dirigente do Sebrae que assumiu ter pago uma dívida pessoal de Lula, no final de 2003, de R$ 29,4 mil. O pagamento chegou a ser investigado pela CPI dos Bingos.
A empresa, aberta em 18 de março, vai gerenciar a nova ocupação de Lula, a de palestrante. No mercado, estima-se que ele receba em torno de R$ 200 mil por palestra. A primeira delas ocorreu na LG, em Taubaté (interior de SP), no começo de março.
Com capital de R$ 100 mil, a empresa é quase toda de Lula, que detém 98% da sociedade. Okamotto responderá pela administração.
Os documentos da Junta Comercial do Estado de São Paulo habilitam a LILS a atuar na organização de feiras, congressos e exposições e a editar revistas.

Correios suspendem licitação de franquias
Os Correios suspenderam o processo de licitação de franquias postais em todo o país por tempo indeterminado. A decisão veio depois da aprovação pelo Senado da medida provisória que posterga para 30 de setembro de 2012 a validade dos contratos dessas agências. Antes da aprovação da MP, os contratos tinham data de vencimento em 11 de junho deste ano. Com margem de tempo esticada para resolver problemas, a empresa considerou que seria melhor suspender as licitações, alvo de liminares e questionamentos.

CORREIO BRAZILIENSE

Arruda confirma propina de Durval a Bandarra
O ex-governador José Roberto Arruda se transformou em testemunha de acusação contra Leonardo Bandarra, ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal. Em depoimento no Conselho Nacional do Ministério Público, ele disse que o então secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, lhe contou ter pago a Bandarra para conseguir informação privilegiada sobre investigações. O suborno teria permitido a Durval tomar conhecimento antecipado de que a Polícia Federal planejava entrar na casa dele para apreender documentos que o comprometessem. O relato de Arruda reforça investigação do conselho, que deverá defender o afastamento definitivo, do serviço público, de Bandarra e da promotora Deborah Guerner.

Dias tensos para Celina Leão
Câmara já recebeu do Ministério Público informações sobre supostas irregularidades da distrital do PMN. Mesa Diretora avalia se abre ou não uma investigação interna.

Dilma nas nuvens
O governo da presidente, aponta pesquisa, já se descola da imagem de Lula e atinge avaliação popular superior à que o petista e FHC alcançaram nos primeiros 80 dias de mandato.

Um limite nos gastos com servidor
Duas propostas do governo federal para reduzir as despesas com o funcionalismo tramitam no Congresso. Uma delas fixa um teto para o aumento da folha salarial, o que restringiria os reajustes. A outra modifica o sistema previdenciário.

Vírus da Aids tem ponto fraco
Pesquisadores dos EUA revelam que uma região do HIV é vulnerável aos anticorpos humanos. Descoberta pode ser a chave para o desenvolvimento de drogas que previnam contra a doença.

Investigação na compra de remédios
Dos 470 pacientes que recebiam os medicamentos da Secretaria de Saúde, menos de 100 se recadastraram. Auditoria mostra que o consumo no DF era 179% superior à média nacional.
Fonte: Congressoemfoco

Vaccarezza diz que relatório da PF sobre mensalão não traz novidades

“O que houve foi um erro que já pagaram: foi o caixa dois de campanha eleitoral”, disse o líder do PT na Câmara

Eduardo Militão

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que não há nenhuma novidade no relatório final da Polícia Federal sobre o mensalão, que diz que houve uso de dinheiro público para abastecer um esquema fraudulento e que até a segurança do ex-presidente Lula foi paga com recursos do valerioduto. “O que houve foi um erro que já pagaram: foi o caixa dois de campanha eleitoral”, disse Vaccarezza ao Congresso em Foco, na tarde deste sábado (2), ao comentar reportagem da revista Época. "Não houve corrupção. Não digo que isso é correto, mas tem que ser julgado como caixa dois."

O líder petista disse que a CPI dos Correios, em 2005, já havia identificado que o segurança de Lula Freud Godoy havia recebido dinheiro do empresário Marcos Valério para pagar despesas da campanha eleitoral de 2002 e do governo de transição. “Isso são notícias velhas”, afirmou ele, por telefone.

Porém, Vaccarezza negou que houvesse uso de dinheiro público no esquema. Em dezembro do ano passado, quando ele estava prestes a deixar a Presidência, Lula disse que o mensalão era "uma farsa". "Ele quis dizer que não tinha dinheiro público, que não tinha corrupção, uma ação sistemática", afirmou Vaccarezza ao site.

Envolvimento direto

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), entendeu o relatório final como uma confirmação do envolvimento dos petistas com o mensalão. “Isso só ratifica a existência do mensalão e o envolvimento direto dos petistas”, atacou o tucano, em encontro de governadores em Belo Horizonte.

“O PT tem que apresentar suas declarações, suas explicações”, disse ele ao Congresso em Foco.

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), anunciou neste sábado que o partido estuda fazer uma representação no Ministério Público para abrir uma nova ação penal com as novas informações do relatório da PF, citadas pela revista Época. Entre os "alimentadores" e beneficiários do valerioduto, aparecerem o banqueiro Daniel Dantas, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) e o ministro do Desenvolvimento Fernando Pimentel.

"O país tem o direito de saber tudo sobre esse escândalo e também quer ver punidos aqueles que estiveram envolvidos nele”, afirmou Freira, em comunicado à imprensa. Na semana que vem, orientado por seus advogados, o PPS decide se vai ou não ao Ministério Público, solicitar que uma nova denúncia seja oferecida ao Supremo Tribunal Federal.

Previdência

Em 2006, então procurador geral da República Antônio Fernando de Souza denunciou 40 pessoas, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, por envolvimento em uma “organização criminosa”. Ele sustentou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) que deputados receberam dinheiro do valerioduto para votarem com o Palácio do Planalto na reforma da Previdência, em 2003. Parte dos valores, porém, serviu para bancar despesas particulares e fazer acertos de campanha eleitoral.

Valerioduto usou dinheiro público e pagou segurança de Lula em 2002

Propina ou caixa dois?

Tudo sobre o mensalão

Fonte: Congressoemfoco

Nas revistas: Valerioduto usou dinheiro público e pagou segurança de Lula em 2002

ÉPOCA

Mensalão: Época revela todas as provas da polícia sobre o maior escândalo do governo Lula
—O dinheiro que alimentava o valerioduto saía mesmo dos cofres públicos
—Marcos Valério pagou segurança pessoal de Lula em 2002
—O cheque de R4 247 mil que financiou a campanha do ministro Fernando Pimentel
—Os contratos secretos da empresa do banqueiro Daniel Dantas para dar R$ 50 milhões ao PT
—As novas acusações contra Romero Jucá, Vicentinho, Benedita da Silva, Pimenta da Veiga...
Era uma vez, numa terra não tão distante, um governo que resolveu botar o Congresso no bolso. Para levar a cabo a operação, recorreu à varinha de condão de um lobista muito especial, que detinha os contatos, os meios e o capital inicial para fazer o serviço. Em contrapartida, o lobista ganharia contratos nesse mesmo governo, de modo a cobrir as despesas necessárias à compra. Ganharia também acesso irrestrito aos poderosos gabinetes de seu cliente, de maneira a abrir novas perspectivas de negócios. Fechou-se o acordo – e assim se fez: o lobista distribuiu ao menos R$ 55 milhões a dezenas de parlamentares da base aliada do governo. O governo reinou feliz para sempre.
Mas somente por dois anos. Há seis anos, em junho de 2005, pela voz do vilão e ex-deputado Roberto Jefferson, a fantástica história do maior escândalo de corrupção já descoberto no país, conhecido como mensalão, veio a público. O governo quase ruiu. Seu líder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que “devia desculpas” ao país. Os dirigentes do PT, o partido responsável pelo negócio com o lobista, caíram um após o outro, abalroados pelas evidências de que, não, aquela não era uma história de ficção: era tudo verdade.
Sobrevieram as investigações de uma CPI (a última que chegou a funcionar efetivamente no país) e a enfática denúncia do procurador-geral da República, que qualificou o grupo como uma “organização criminosa”, liderada pelo primeiro-ministro informal desse governo, o petista José Dirceu. A realidade dos fatos abateu-se sobre as lideranças do partido. Tarso Genro, um deles, falou em refundar o partido. Lula pediu desculpas mais uma vez. O então deputado José Eduardo Cardozo reconheceu que houve mensalão, e que era preciso admitir os fatos.
Parecia que haveria um saudável processo de depuração ética em Brasília. Parecia. Os anos passaram, e a memória dos fatos esvaiu-se lentamente, carregada pelo esforço dos mesmos líderes petistas de reconfigurar o que acontecera através das lentes da má ficção. Dirceu começou a declarar que não houve compra de votos. Petistas disseram que o esquema não fazia sentido, uma vez que, como eram governistas, não precisariam receber dinheiro para votar com o governo – esquecendo que o valerioduto também contemplava o pagamento de campanhas políticas com dinheiro sujo. Delúbio Soares, o tesoureiro que coordenou os pagamentos, disse que tudo se tornaria piada de salão. Agora, obteve apoio para voltar ao partido, de onde fora expulso quando era conveniente a seus colegas. Por fim, quando estava prestes a terminar seu mandato, Lula avisou aos petistas: “O mensalão foi uma farsa. Vamos provar isso”.
São as voltas que o planeta político dá. Em Brasília, como se percebe, ele gira com especial rapidez. José Eduardo Cardozo agora é ministro da Justiça. Foi sob o comando dele que a Polícia Federal produziu sigilosamente um documento devastador, cujas 332 páginas resultam demolidoras para muitos dos próceres da República. Trata-se do relatório final da Polícia Federal sobre o caso do mensalão, que encerra oficialmente os seis anos de extensas investigações conduzidas por delegados, agentes e peritos especializados no combate ao crime organizado. A peça já está sobre a mesa do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e deverá seguir em breve para o gabinete do ministro Joaquim Barbosa, o relator do caso do mensalão no Supremo Tribunal Federal.
Liderada pelo policial Luís Flávio Zampronha, delegado que coordena o caso desde o início e integra a divisão de Repressão a Crimes Financeiros, a PF vasculhou centenas de contas bancárias, esmiuçou dezenas de documentos internos das empresas envolvidas no esquema e ouviu cerca de 100 testemunhas. Produziu-se esse minucioso trabalho por determinação do ministro Joaquim Barbosa. O objetivo era produzir provas acerca dos pontos que não haviam sido contemplados nas investigações da CPI dos Correios e da Procuradoria-Geral da República. As dúvidas dividiam-se em três perguntas elementares:
1. O mensalão foi financiado com dinheiro público?
2. Houve mais beneficiários do valerioduto?
3. Qual era o limite da influência de Marcos Valério no governo petista?
A investigação da PF dissolve essas incertezas – e faz isso com muitas, muitas provas. A resposta às duas primeiras perguntas é sim, sem dúvida. A resposta à terceira? Nenhum. Não há mais argumentos falaciosos, teses descabidas ou teorias conspiratórias que permitam ignorar os fatos colhidos pela PF. Derrubam-se, assim, os mitos que setores do PT, sobretudo sob a liderança moral e simbólica do presidente Lula, tentaram impor à opinião pública. O mensalão não foi uma farsa. Não foi uma ficção. Não foi “algo feito sistematicamente no Brasil”, como chegou a dizer o ex-presidente. O mensalão, como já demonstravam as investigações da CPI dos Correios e do Ministério Público e agora se confirma cabalmente com o relatório da PF, consiste no mais amplo (cinco partidos, dezenas de parlamentares), mais complexo (centenas de contas bancárias, uso de doleiros, laranjas) e mais grave (compra maciça de apoio político no Congresso) esquema de corrupção já descoberto no país. O significado político e, sobretudo, simbólico do fim desse debate é enorme – e pode alterar os rumos do processo do mensalão no STF, que até o momento tendia para uma vagarosa morte jurídica.
Ao responder ao que lhe foi pedido, a PF avança ainda mais. Eis as principais descobertas expostas no relatório:
* Chegou-se, finalmente, ao elo mais grave do esquema do valerioduto: a conexão com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O segurança Freud Godoy, que trabalha com o petista desde a campanha de 1989 e desfruta a intimidade da família de Lula, confessou à PF que recebeu R$ 98 mil de Marcos Valério. Disse que se tratava de pagamento dos serviços de segurança prestados a Lula na campanha de 2002 e durante a transição para a Presidência;
* Os peritos da PF rastrearam o envolvimento de mais grão-políticos no esquema. Direta ou indiretamente, seja por meio de assessores ou de familiares, em campanhas políticas ou no exercício do mandato, receberam dinheiro do valerioduto políticos poderosos, como o minis-tro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, do PT, e o eterno líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá, do PMDB. Descobriu-se também, ou se conseguiu confirmar, a participação de mais sete deputados federais, dois ex-senadores e um ex-ministro (leia a nova lista do esquema abaixo);
* O banqueiro Daniel Dantas, que participava de uma das mais renhidas e bilionárias disputas societárias do Brasil – e que, para resolver seus problemas, precisava desesperadamente de aliados no Palácio do Planalto –, tentou mesmo garantir o apoio do governo petista por intermédio de dinheiro enviado às empresas de Marcos Valério. Depois de se reunir com Dirceu, então ministro da Casa Civil, Dantas recebeu de Delúbio um pedido especial de ajuda financeira: US$ 50 milhões. Segundo a PF, a propina foi aceita. Pouco antes de o mensalão vir a público, uma das empresas controladas pelo banqueiro fechou contratos fajutos com Valério – apenas para que houvesse um modo legal de depositar o dinheiro. Houve tempo suficiente para que R$ 3,6 milhões fossem repassados ao publicitário. Encaminhou-se esse total a doleiros, mas a PF ainda não descobriu os reais beneficiários do dinheiro;
* São comprovadamente fajutos os empréstimos que, segundo a defesa de Marcos Valério, explicariam a origem do dinheiro do mensalão. Esses papéis serviram somente para dar cobertura jurídica a uma intrincada operação de lavagem de dinheiro. Apurou-se que houve duas fontes de recursos para bancar o mensalão e as demais atividades criminosas de Marcos Valério. Uma, a principal, qualificada pela PF de “fonte primária”, consistia em dinheiro público, proveniente dos contratos do publicitário com ministérios e estatais. O principal canal de desvio estava no Banco do Brasil, num fundo de publicidade chamado Visanet, destinado a ações de marketing do cartão da bandeira Visa. As agências de Marcos Valério produziam algumas ações publicitárias, mas a vasta maioria dos valores repassados pelo governo servira tão somente para abastecer o mensalão. A segunda fonte de financiamento, chamada de “secundária”, estipulava que Marcos Valério seria ressarcido pelos pagamentos aos políticos por meio de contratos de lobby com empresas dispostas a se aproximar da Presidência da República. Foi o caso do Banco Rural, que tentava obter favores do Banco Central e do banqueiro Daniel Dantas, que precisava do apoio dos fundos de pensão das estatais.


O almoço não é grátis: Bondade no IR será compensada em outros tributos
Na semana passada, a Receita Federal acenou com o que parecia ser um raro alívio para o bolso dos contribuintes. Ela elevou em 4,5% o valor mínimo que determina quem deve pagar Imposto de Renda (IR). A faixa de isenção do IR subiu de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 por mês. Com a medida, menos pessoas pagarão IR, os atuais contribuintes pagarão um pouco menos e a Receita arrecadará R$ 1,6 bilhão a menos. Mas não existe bondade no mundo tributário.
Para compensar a perda de arrecadação com o IR, a Receita elevou em 15%, em média, a taxação sobre bebidas (cerveja, refrigerante, energéticos e água mineral). E subiu de 2,38% para 6,38% a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para transações com cartão de crédito no exterior. As duas medidas deverão render R$ 1,75 bilhão, R$ 150 milhões acima da “perda” com o IR. É a saída para sustentar os crescentes gastos públicos e para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga o governo a encontrar outra fonte quando abre mão de arrecadação.

Na pista dos desaparecidos
Ivan Mota Dias, estudante de história, era conhecido como o Comandante Cabanos da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). A VPR era um dos mais agressivos grupos da esquerda armada que combatiam as forças da ditadura militar (1964-1985). Em 15 de maio de 1971, Dias foi preso no Rio de Janeiro por agentes do Cisa, o serviço secreto da Aeronáutica. Sua família o procurou, em vão. Seu corpo nunca apareceu. Documentos oficiais não registram seu destino. A história de Ivan é semelhante à de outros desaparecidos e as dúvidas que cercam seu destino são compartilhadas por outras famílias. Agora, 40 anos depois, surgem pistas. Os corpos de Ivan e de outros 16 desaparecidos podem ter sido enterrados como indigentes, ou com nomes falsos, em covas rasas no cemitério de Petrópolis, no Rio de Janeiro.
Sem alarde, no ano passado, a Secretaria de Direitos Humanos empreendeu durante oito meses a mais sistemática busca por restos mortais de desaparecidos políticos já feita no país. As buscas foram feitas em quatro Estados por uma equipe formada por funcionários da Secretaria, agentes da Polícia Federal, procuradores da República e um consultor externo. Um dos principais focos foi Petrópolis. Pelo menos entre 1970 e 1974, funcionou na cidade um cruel centro de tortura e assassinato mantido pelas Forças Armadas fora de suas instalações oficiais. A Casa da Morte – codinome Codão – ficava na Rua Arthur Barbosa, 668, no bairro Caxambu. Era um cárcere privado mantido pelo Centro de Informações do Exército (CIE). Para ele eram levados os presos que poderiam ser convertidos em agentes duplos. Mas a função primordial era torturar e matar sem deixar rastros. Isso incluiria a norma macabra de picotar os corpos.
As informações levantadas pela missão, no entanto, podem mudar o pouco que se sabe sobre esse episódio sombrio. Ex-militante que foi torturado no DOI-Codi paulista e cumpriu pena na década de 1970, Ivan Seixas foi o consultor da equipe da Secretaria. Há mais de dez anos, ele recebeu uma informação sobre os mortos em Petrópolis. “Procure no cemitério atrás do Quitandinha. Lá você pode achar o pessoal da casa”, disse um intermediário. Quitandinha é um hotel desativado, um dos cartões-postais de Petrópolis. Atrás dele fica o bairro onde está o cemitério municipal.

Cerco às senzalas da moda
Quando os auditores do Ministério do Trabalho entraram na casa de paredes descascadas num bairro residencial da capital paulista, parecia improvável que, dali, sairiam peças costuradas para as Pernambucanas. Não fossem as etiquetas da loja coladas aos casacos, seria difícil acreditar que a empresa, cujo faturamento foi de R$ 4,1 bilhões em 2009, pagava 20 centavos por peça a imigrantes bolivianos que costuravam das 8 da manhã às 10 da noite. Para abastecer a terceira maior rede varejista em vestuário do país, os 16 trabalhadores suavam em dois cômodos sem janelas de 6 metros quadrados cada um. O ar era quente, havia fios elétricos pendurados do teto e sacos de roupa misturados a sacos de batata no chão. Costurando casacos da Argonaut, marca criada pelas Pernambucanas para os jovens, havia dois menores de idade e dois jovens que completaram 18 anos na oficina. Três crianças, filhas dos trabalhadores, circulavam entre as máquinas.
Como consequência dessa operação, as Pernambucanas foram autuadas, na semana passada, pela acusação de explorar, em sua cadeia produtiva, trabalho análogo ao escravo (crime que pode ser punido, segundo o Código Penal, com multa e reclusão de dois a oito anos). A empresa recebeu multa de R$ 2,2 milhões. Por meio de sua assessoria, emitiu uma nota em que afirma: “A Pernambucanas não produz, ela compra produtos no mercado e os revende no varejo”. É verdade que as Pernambucanas não contrataram os bolivianos diretamente. Eles trabalhavam para a Dorbyn, uma confecção intermediária que recebia as encomendas das Pernambucanas e levava as peças-piloto para a oficina. Fábio Khouri, um dos diretores da Dorbyn, disse que desconhecia as condições de trabalho na oficina. Um gerente da confecção, porém, ia à oficina a cada 15 dias. “Pensamos que a produção poderia ser feita apenas por três pessoas”, afirma Khouri.

ISTOÉ

José Alencar: As lições de um brasileiro
É difícil precisar em que momento, depois de se tornarem heróis, grandes homens viram mito. A construção de um herói é uma trajetória fartamente descrita. Há meio século um dos maiores estudiosos de mitologia e religiões do mundo, o americano Joseph Campbell, mostrou que para tornar-se um herói o personagem precisa ser dotado de uma misteriosa “centelha divina”. É o que, desde cedo, o distingue dos comuns mortais. Então, em determinado momento da vida, os heróis enfrentam uma “tragédia” que mudará seus destinos.

Os novos vampiros
Ministério da Saúde descobre que uma nova Máfia dos Sanguessugas instalada no governo do Distrito Federal desviou, só em 2009, mais de R$ 70 milhões destinados à compra de hemoderivados
Em maio de 2004, o País se surpreendeu com a prisão da Máfia dos Vampiros, que desviou R$ 2 bilhões do Ministério da Saúde em contratos superfaturados para fornecimento de remédios específicos para o tratamento da hemofilia. Agora, exatos seis anos depois, uma auditoria do Sistema Único de Saúde no Hospital de Apoio de Brasília percebeu que um esquema muito semelhante está ocorrendo na Capital Federal e recomendou que a Secretaria de Saúde do DF investigasse mais a fundo a compra e distribuição de hemoderivados. Pouco menos de três meses após a abertura da sindicância, o governo do Distrito Federal já descobriu que uma quadrilha muito semelhante àquela da Máfia dos Vampiros desviou, só em 2009, R$ 72 milhões dos R$ 180 milhões gastos na compra de hemoderivados na capital federal.
Os novos vampiros brasilienses ultrapassaram seus antecessores. Além das tradicionais artimanhas para roubar dinheiro público, como licitações viciadas ou superfaturamento de preços, agora os criminosos também estavam roubando medicamentos no transporte entre os laboratórios e os hospitais. Remédios que deveriam ser distribuídos gratuitamente à população estavam sendo vendidos em farmácias de cidades mineiras e goianas. “Entre roubo, produtos entregues próximo da data de vencimento, que tinham de ser inutilizados, e medicamentos não entregues, os desvios chegavam a 40% do dinheiro do DF para medicamentos”, diz uma autoridade que acompanha o caso.
Não à toa, o SUS constatou que o consumo de remédios para hemofílicos no Distrito Federal foi 179% maior do que a média do País em 2009. Brasília apresentou consumo de 83.732 UI (unidades internacionais) por paciente/ano, enquanto a média do Brasil foi de 34.452 UI por paciente/ano. Diante das distorções, o governo do DF decidiu recadastrar os hemofílicos. Dos 470 pacientes que tinham recebido medicamentos no Hospital de Apoio em anos anteriores, menos de 100 compareceram para se recadastrar. Até uma ONG que participa do programa de medicamentos para hemofilia, a Ajude-C, terá seus cadastros de pacientes revistos.

Aberta a caixa de Pandora de Brasília
Na semana passada, secretários do governo do Distrito Federal revelaram à ISTOÉ que José Moacir Vieira, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, começou a receber ameaças de morte. Na noite da quarta-feira 30, alegando “razões pessoais”, Vieira pediu demissão. Seus antigos colegas não têm dúvida de que, apesar do respaldo dado pelo governador Agnelo Queiroz, as razões pessoais alegadas pelo ex-secretário estão relacionadas à chamada Máfia dos Terrenos, descoberta há cerca de 50 dias pela recém-criada Secretaria de Transparência. Formada por pseudoempresários, há pelo menos oito anos, a Máfia dos Terrenos se locupleta vendendo ou desvirtuando o uso de lotes obtidos do governo por meio de um programa batizado de Pró-DF. Vieira vinha tentando desmontar o esquema que começou a funcionar no governo de Joaquim Roriz e ganhou fôlego nas gestões de José Roberto Arruda e Rogério Rosso. O programa Pró-DF foi criado para motivar empresas a se instalar no entorno de Brasília. Para isso, além dos terrenos, o governo concede uma série de incentivos fiscais. O que se descobriu nos últimos dois meses é que, em nome desse projeto, uma quadrilha se aproveitou dos benefícios para promover fraudes em série. Muitos terrenos que deveriam abrigar grandes empresas acabaram vendidos e há casos até em que sobre eles foram construídas quitinetes para locação. O golpe, segundo as investigações, ganhou maior intensidade no ano passado. Em 2010, o governo distribuiu 381 terrenos, número maior do que a soma dos lotes entregues entre 2007 e 2009. Só em outubro, mês da eleição, 51 lotes foram doados.
“Quase todos os projetos não seguiram os trâmites legais”, confirmou à ISTOÉ o subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Laerte de Oliveira Santos. O governo também já descobriu que a Máfia dos Terrenos pagava propina para que seus processos passassem à frente de outros e eles conseguissem a posse e, em seguida, a escritura definitiva dos terrenos. “Quem não pagou, não recebeu”, confirmou Santos. Diante desse quadro de generalizada corrupção, o ex-secretário passou a tomar medidas drásticas. Determinou o cancelamento dos incentivos e a retomada de terrenos irregulares, que seriam colocados à venda por meio de licitação da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).
Parte das irregularidades foi desvendada a partir de auditorias realizadas, no início deste ano, pela Secretaria de Transparência, criada pelo governo atual para passar a limpo as denúncias da Operação Caixa de Pandora, da PF, que derrubou o então governador José Roberto Arruda. Quando assumiu o Palácio do Buriti, o governador Agnelo Queiroz determinou que se fizesse uma verdadeira devassa nos contratos celebrados nas últimas gestões. O resultado preliminar chocou os responsáveis pela devassa. “O levantamento nos causou espanto”, disse Queiroz à ISTOÉ. Entre os integrantes do governo do Distrito Federal acredita-se que a partir dessas investigações poderá se chegar aos financiadores do Mensalão do DEM. “Em troca da liberação dos terrenos, servidores públicos recebiam propinas e o dinheiro era posteriormente repassado à base aliada dos ex-governadores”, diz um dos técnicos que investigam o caso. Em Santa Maria, um lote de 195 mil metros quadrados foi liberado em apenas seis dias, quando a tramitação normal para um projeto considerado de altíssima relevância para o desenvolvimento econômico de Brasília, como a instalação de uma indústria farmacêutica, por exemplo, demora pelo menos 90 dias. Segundo revelou o ex-secretário de Relações Institucionais de Arruda, Durval Barbosa, em depoimentos à PF, mais de R$ 50 milhões foram pagos em propinas para transformar glebas rurais em urbanas, aumentando seu valor de venda em até 1.000%, negócio que poderia render à Máfia dos Terrenos cerca de R$ 13 bilhões.

Onde foram parar os comunistas?
Até agora, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) não digeriu a nomeação do ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para o comando da Autoridade Pública Olímpica (APO), que retirou do Ministério do Esporte o bilionário orçamento da Olimpíada de 2016. Na briga pela manutenção de seu espaço no governo Dilma Rousseff, os comunistas batem o pé pelo controle da área do esporte. A irritação é tal que dirigentes do PCdoB ameaçam abandonar a base aliada, da qual fazem parte desde a primeira campanha presidencial de Lula em 1989. Se no passado, movido por questões ideológicas, lutou pela criação de uma sociedade igualitária e chegou a promover a guerrilha rural contra a ditadura militar, o partido agora se empenha por questões bem mais comezinhas, como cargos no segundo escalão de ministérios e estatais. Mas continua a confiar que está no rumo certo. “Temos que nos defender”, diz o presidente do PCdoB, Renato Rabelo. Ele resiste à ideia de perder poder na Esplanada e diz que as negociações ainda não terminaram. “Nós mostramos à presidente Dilma Rousseff o papel que tivemos no governo Lula. Ela que julgue”, afirma Rabelo.
Vale lembrar que a sinuca de bico em que o PCdoB se encontra foi criada pelo próprio partido. Assim que foi eleita, Dilma, durante a transição, fez contato com a cúpula comunista e sugeriu que o Ministério do Esporte fosse ocupado por uma mulher, seguindo o plano de ter maior representatividade feminina em seu governo. O nome mais cotado era o da deputada federal Manuela D’Ávila (RS), política jovem com carisma e grande apelo junto ao movimento estudantil. Mas a sugestão foi vetada por Rabelo, sob o argumento de que pretende lançar Manuela como candidata à Prefeitura de Porto Alegre, em 2012. Dilma pensou então em Luciana Santos, prefeita de Olinda por dois mandatos e a primeira comunista a governar uma cidade no País. Mas Rabelo também se recusou a liberá-la e insistiu na permanência de Orlando Silva na esperança de que mais à frente o ministro fosse indicado para ocupar a presidência da APO. Queria matar dois coelhos com uma cajadada só, com o Orlando na APO e outro apadrinhado no Esporte. E o resultado foi que o PCdoB teve de engolir o nome de Henrique Meirelles. E, se entornar o caldo, pode ficar de mãos abanando.

O racha dos verdes
Há 15 dias, a Executiva Nacional do Partido Verde decidiu adiar por um ano qualquer discussão sobre mudanças internas. Sepultou, de vez, as perspectivas de renovação da cúpula da legenda, defendida pelo grupo de ex-senadora Marina Silva e levou a ex-senadora a comentar com correligionários que já pensa em deixar a sigla. Antes disso, no entanto, ela e seu grupo decidiram entrar em confronto direto com a atual Executiva Nacional do partido. Sem espaço para realizar a tão prometida refundação, os aliados de Marina declararam guerra ao deputado José Luiz Penna (SP), há 12 anos no comando do PV. Um dos políticos mais afinados com a ex-senadora, o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) diz que o grupo de Penna é fechado e protegido por uma burocracia que tem por objetivo a preservação de seus cargos. “O adiamento foi uma manobra oportunista, visando à presidência vitalícia, o que vai contra o ideário do partido inteiro”, critica Sirkis.
Marina tem se mantido relativamente longe da polêmica, mas silenciosamente prepara seu desembarque da breve aventura verde que a levou a conquistar 20 milhões de votos como candidata à Presidência da República. A exemplo do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, Marina estuda a possibilidade de criar um partido para chamar de seu. A ex-parlamentar já começou a fazer consultas informais com aliados políticos e especialistas em direito eleitoral sobre a possibilidade de construção de uma nova sigla. Apesar de ainda não ter um plano de voo claro, Marina já teria decidido o nome da legenda que gostaria de criar: Partido da Sustentabilidade.

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A rede de terror no Brasil
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Como o PT quer apagar o passado

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Como ele superou em quatro anos o prognóstico médico

CARTA CAPITAL

O fantasma fardado
Militares insistem em comemorar o golpe de 1964. Vale até insubordinação. Exclusivo: documentos inéditos mostram aquilo que o inglês não viu

Memórias dos anos de chumbo
Um escritório próximo à Cinelândia, a pouquíssimos metros do teatro que foi palco do discurso oco de Barack Obama, tem sido o local das reuniões de pauta do jornal online Rede Democrática. Na noite de sexta-feira, 25 de Março, tive a felicidade de participar dessa reunião e, em seguida, entrevistar um de seus membros: Carlos Eugênio Paz.
Podem chamá-lo de comandante “Clemente”. Entrou para a Ação Libertadora Nacional (ALN), quando esta organização política ainda era o chamado “Grupo Marighela” do Partido Comunista. Era um jovem de 16 anos. Naquele ano, 1966, a ditadura brasileira estava no “olho do furacão”, como definiu, dizendo que talvez isso tenha contribuído para sua sobrevivência, além de, principalmente, a lealdade de seus companheiros.
Minha intenção era entrevistá-lo sobre a Lei de Anistia, mas a conversa, saborosamente informal, e acompanhada por outros quatro integrantes da “Rede”, todos ex-guerrilheiros, aos quais dei a liberdade de intervir no papo, durou mais de uma hora. Mesmo porque ele não tem o menor problema em falar sobre seu passado. Ao contrário, acha isso importantíssimo. Tanto que já escreveu dois livros sobre o assunto: “Viagem à luta armada” e “Nas trilhas da ALN”. Tem um terceiro, pronto pra ser publicado.

Frente pelo direito à comunicação sai do papel e vai à sociedade
Desde o início de março um grupo de parlamentares se articula para debater mudanças na legislação das comunicações do Brasil e a construção de um novo marco regulatório para a área. A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação está finalizando a fase de coleta de assinaturas no Congresso para sua instauração e será lançada no dia 19 de abril, em um ato público que pretende reunir militantes e movimentos da área, assim como apoiadores da causa.
Para dar impulso aos trabalhos da Frente, alguns deputados do grupo participarão de um debate em São Paulo, nesta sexta-feira (01). O tema em discussão será o papel da mídia na atualidade e também o novo marco regulatório das comunicações. Para os parlamentares é fundamental envolver a sociedade civil no debate e na luta por mudanças positivas no marco regulatório, já que a Frente enfrentará muitos obstáculos e opositores em seus trabalhos. Estão confirmados os deputados Emiliano José (PT/BA), Luiza Erundina (PSB/SP), Brizola Neto (PDT/RJ), Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e Ivan Valente (PSOL).

STF encurralado
Ao dar o voto de desempate no caso da Lei da Ficha Limpa, o ministro Luiz Fux já tinha sobre a mesa a petição da Ordem dos Advogados do Brasil, assinada pelo advogado Fábio Konder Comparato, datada de 21 de março, na qual é solicitada ao Supremo Tribunal Federal uma definição expressa quanto ao dever de o Brasil cumprir ou não a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto ao parecer sobre a Lei da Anistia.
Fux tornou-se o relator dos embargos em torno dessa lei em razão de ser herdeiro dos processos do ministro Eros Grau.
Na prática, apoiado em argumentos jurídicos, Comparato encurralou o STF. O Estado brasileiro, no exercício de sua soberania internacional, aderiu à Convenção Americana de Direitos Humanos em 1992. Em 1998, aceitou a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O STF terá condições de desconhecer isso?

Estudo do BID
O México afunda. O Brasil desponta

Fonte: Congressoemfoco

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Abin vê ameaças a democracias como principais riscos para 2025 e alerta sobre eleições na região

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