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domingo, abril 03, 2011

Manchetes dos jornais: Juízes alegam até calor para rejeitar o expediente integral

Tiririca paga resort com dinheiro público, mostra Estadão; Folha noticia que Lula criou uma empresa de palestras

O GLOBO

Juízes alegam até calor para rejeitar o expediente integral
Presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça, o desembargador Marcus Faver reagiu ontem mesmo à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga tribunais de todo o país a funcionarem, para atendimento ao público, das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira. Faver usou até o calor, entre outros motivos, para dizer que os servidores da Justiça não podem trabalhar no horário determinado. Anunciou que vai reunir os presidentes dos tribunais e ameaçou recorrer da ordem do CNJ. “É complicado, no calor, você respeitar o horário estabelecido (pelo CNJ). O Piauí tem um calor intenso das 12h às 15h, é quase impraticável trabalhar”, argumentou ele.
A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de determinar o funcionamento de tribunais das 9h às 18h, sem interrupção, gerou revolta entre juízes e servidores. O presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça, desembargador Marcus Faver, disse ontem que vai reunir o colegiado para discutir o assunto e, se for o caso, pedir para o CNJ rever a determinação. Ele chegou a alegar até que o calor, no caso do Norte e do Nordeste, impede o trabalho no expediente que o CNJ ordenou. A Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário nos Estados (Fenajud) também está protesta contra a decisão.
O novo horário de funcionamento vale para todos os tribunais do país, exceto o Supremo Tribunal Federal (STF), que não é submetido às decisões do conselho. A medida entrará em vigor após a publicação da determinação, o que deve ocorrer em duas semanas.
– Há leis que preveem só seis horas, diz
Faver argumentou que, em alguns estados, leis locais garantem a jornada de seis horas diárias. Por isso, disse, seria necessária a contratação de mais funcionários ou o pagamento de horas extras para o servidor esticar o expediente. Segundo Faver, não há recursos disponíveis para pôr em prática nenhuma das soluções

Enquanto isso, no Senado...
O Senado implantou um novo sistema de ponto eletrônico biométrico para registro de presença na Casa, mas quase 18% dos 6.027 funcionários estão dispensados da medida. E, mesmo assim, entre os 4.967 obrigados a usar o equipamento, não há controle total de que o ponto significará a presença constante do funcionário na Casa. O custo para a implantação do equipamento foi de cerca de R$1,5 milhão.
O "Jornal Nacional", da TV Globo, flagrou ontem, primeiro dia de uso do ponto biométrico, uma funcionária batendo o ponto e voltando para sua casa imediatamente. Segundo o "JN", a funcionária, que trabalha há 20 anos no Senado, registrou o ponto e, às 8h, já estava em seu carro, de volta à sua residência, num bairro nobre de Brasília. Na sala onde trabalha, colegas informaram que ela ainda não havia chegado para o expediente. O telejornal mostrou ainda o caso de outra funcionária que, desde fevereiro, bate o ponto e vai embora em seguida.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou que as denúncias de burla ao ponto sejam investigadas.

Confirmado: trem- bala não sai antes das Olimpíadas
O presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, disse ontem que pediu ao Ministério dos Transportes um adiamento do leilão do trem de alta velocidade ligando o Rio a São Paulo, previsto para o próximo dia 29. Figueiredo afirmou ainda que o leilão será adiado de três a quatro meses, acontecendo, assim, até julho.
Com isso, a agência admitiu pela primeira vez que o projeto, defendido pela presidente Dilma Rousseff, não ficará pronto para os Jogos Olímpicos de 2016, que serão realizados no Rio de Janeiro. Figueiredo afirmou também que o projeto original poderá sofrer pequenos ajustes, a pedido dos grupos interessados em participar do leilão. As empresas pediram um adiamento de até seis meses.

Após decisão do STF contra Ficha Limpa em 2010, TSE libera cinco
O ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu registro a cinco candidatos que haviam sido barrados das urnas em outubro do ano passado pela Lei da Ficha Limpa. Ele tomou a decisão com base no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, no último dia 23, anulou a validade da lei nas eleições de 2010. Havia 178 candidatos com registro negado e que, mesmo assim, concorreram. Agora, eles terão seus votos validados. Desse grupo, os cinco de ontem foram os primeiros beneficiados.
São eles: Liberato Rocha Caldeira (PP), que concorreu a deputado federal por São Paulo e obteve 9.718 votos; Fábio Bello de Oliveira (PMDB), candidato a deputado estadual de São Paulo, com 22.651 votos; José Tomaz da Silva (PTB), que concorreu a deputado federal, com 421 votos; Luiz Tenorio de Melo (PTB), que concorreu a deputado estadual no Mato Grosso do Sul, com 5.234 votos; e Paulo Henrique Abreu de Oliveira (PSB), candidato a deputado distrital, com 800 votos. Os registros tinham sido negados por Tribunais Regionais Federais dos estados.

'Balaço' contra a Ficha Limpa
A possibilidade de que a validade da Lei da Ficha Limpa seja revogada também para a eleição de 2012 preocupa o Ministério Público e juízes da área eleitoral. O temor ficou evidente no seminário "A Lei da Ficha Limpa e as eleições municipais de 2012", ontem, na sede do Ministério Público de São Paulo. O procurador regional eleitoral em São Paulo, Pedro Barbosa, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um "balaço" na Ficha Limpa, ao rejeitar a validade da lei para 2010.
- A Lei da Ficha Limpa recebeu o primeiro balaço do Supremo, nós esperamos que não venham outros tiros.
Barbosa disse ser essencial que o Ministério Público e a sociedade "mantenham-se organizados, sob pena de a lei não valer também para a eleição de 2012". Ele avalia que as falas de alguns ministros do STF, na votação da validade da Ficha Limpa para 2010, mostram que outros pontos não devem ser aceitos por parte da Corte, sob a alegação de inconstitucionalidade.

CGU encontra desvios de R$12 milhões
Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta indícios de desvio de dinheiro da Educação em boa parte das 60 prefeituras visitadas na última edição do programa de fiscalização por sorteio. Em dez cidades, os fiscais encontraram fraudes da ordem de R$12 milhões. Os desvios atingem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) e o Bolsa Família. Para o ministro da CGU Jorge Hage, Educação e Saúde são as áreas mais vulneráveis do serviço público à corrupção.
Em Cachoeira do Piraí, no Pará, os fiscais da CGU apontam o desvio de cerca de R$7,8 milhões do Fundeb, de 2009 a 2010. O valor corresponde quase ao total de R$10,8 milhões que a prefeitura recebeu para manter o ensino básico por dois anos. Segundo a CGU, a prefeitura "não comprovou documentalmente" a aplicação dos R$7,8 milhões. Em Bequimão, no Maranhão, a prefeitura teria simulado pagamento de salários e abonos a professores, para esconder a má aplicação do Fundeb.

Após ordem de silêncio, general fica à vontade entre comando do Exército
O clima de constrangimento era zero. Um dia após levar um cala-boca do Comando do Exército e suspender a palestra "A contrarrevolução que salvou o Brasil", sobre o 31 de março, o general Augusto Heleno estava muito à vontade ao lado de quem ordenou o seu silêncio, o comandante do Exército, general Enzo Peri, e do ministro da Defesa, Nelson Jobim. O encontro festivo ocorreu ontem de manhã após uma cerimônia militar, no 4º andar do Quartel-General.
Heleno, Peri e Jobim conversaram animadamente, descontraídos, e riram várias vezes. A conversa durou mais de uma hora, com direito a uísque servido pelo cerimonial e poses para fotos com parentes de militares presentes ao evento.
Popular entre os oficiais, o general Heleno circulava bem à vontade pelo salão. Em conversa com O GLOBO, o militar se mostrou resignado por não ter feito seu discurso. Mas fez questão de enfatizar que todo ano sempre o fez. Sem citar nomes, sugeriu que a proibição de se manifestar no dia em que se comemora o golpe militar partiu da presidente Dilma Rousseff.
- Sempre fiz (discurso nesta data). E nunca houve isso (proibição). Órdi é órdi (ordem é ordem) - brincou Heleno.

Dilma propõe criar 70 cargos; oposição reage
Para viabilizar a criação da Secretaria da Micro e da Pequena Empresa, a presidente Dilma Rousseff propõe a criação de 70 cargos, sendo 68 DAS, de confiança, além das funções de ministro e secretário-executivo. O impacto da criação desses novos cargos será de R$6,5 milhões em 2011, conforme a justificativa do projeto, se forem preenchidos em abril.
Segundo o projeto de lei encaminhado ao Congresso, o novo órgão será mais uma secretaria especial vinculada à Presidência. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que irá definir na próxima semana se pedirá urgência para a tramitação da proposta, mas acrescentou que a tendência é essa.

Governadores tucanos discutem futuro do PSDB
A disputa pelo comando do PSDB e a definição de uma bandeira mais concreta de oposição ao governo Dilma Rousseff serão tema de discussão dos oito governadores tucanos que se reunirão hoje, em Belo Horizonte. De manhã, sob o comando do presidente do partido, Sérgio Guerra, os dirigentes tratarão dos temas políticos e mais espinhosos, deixando para a tarde a troca de experiências administrativas.
A pouco mais de um mês da convenção partidária, Guerra tenta se manter no cargo e já conta com o apoio de tucanos como o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Um grupo de dirigentes paulistas defende a condução do ex-governador José Serra ao cargo, considerado estratégico para as pretensões do partido na disputa presidencial de 2014. Oficialmente, o tucano nega interesse no comando.

O ESTADO DE S. PAULO

Governo intensifica leilão de alimentos para conter preços
Com a disparada internacional das commodities, o governo intensificou neste ano a realização de leilões de alimentos para conter os preços - antes, entre 2008 e o início de 2010, os leilões eram feitos basicamente para garantir preço mínimo aos produtores. A maior preocupação é o milho, usado em ração animal e, por tanto, com influência no preço da carne. Dados da Conab mostram que, no primeiro trimestre do ano, foram leiloadas 3,713 milhões de toneladas de alimentos, e 2,212 milhões foram negociadas, resultando em R$ 751,812 milhões, ante R$ 297,283 milhões em todo o ano passado. Em relação a 2010, houve alta de 69% no volume ofertado e de 161,7% no negociados.

Tiririca já paga resort com dinheiro público
Com apenas dois meses de mandato como deputado, o palhaço Tiririca (PR-SP), eleito por São Paulo, já usou o dinheiro da Câmara num resort em Fortaleza (CE), capital de seu Estado natal, que fica a 3 mil quilômetros de sua base eleitoral. Ele apresentou à Câmara em março o pedido de reembolso de notas fiscais de R$ 660 de hospedagem e R$ 311 de alimentação no Porto d" Aldeia Resort, hotel que fica em meio a dunas, com piscina e vista para o mar na capital cearense.
O ato n.º 43 de 2009 da Câmara dos Deputados é claro sobre a utilização da cota parlamentar que cada deputado tem direito para efetuar despesas relacionadas com o desempenho do mandato. Por ser representante do eleitorado paulista, Tiririca recebe cerca de R$ 27 mil mensais de benefício, além do próprio salário.
Segundo a norma interna, essa verba extra deve ser "destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar".

Dilma lançará programa Água para Todos em maio
O governo vai lançar o programa Água para Todos, voltado para o semiárido nordestino, como uma das âncoras do plano de erradicação da miséria. Apesar do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, a presidente Dilma Rousseff garantiu aos ministros da área social que o governo investirá na construção de 800 mil cisternas, além de adutoras e pequenos reservatórios para atender 5 milhões de famílias até 2014.
"Depois do Luz para Todos, vamos ter o Água para Todos", afirmou a presidente, numa referência ao programa de energia elétrica lançado em novembro de 2003, no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia também foi exposta por Dilma em conversa com dirigentes de seis centrais sindicais, no último dia 11, no Palácio do Planalto.
Com lançamento previsto para maio, o Água para Todos é inspirado no programa de mesmo nome, adotado pelo governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). "É uma coisa fantástica. Conseguimos levar água para mais de 2 milhões de pessoas", disse Wagner. "A presidente conversou comigo sobre o projeto e nossos técnicos estão trabalhando com o Ministério da Integração Nacional."

"Máfia da merenda" teria atuado em 3 gestões na Prefeitura de SP
O Ministério Público de São Paulo (MPE) apura supostos pagamentos de propina da chamada máfia da merenda que teria atuado nas gestões de Marta Suplicy (PT), José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD) na Prefeitura de São Paulo. Documentos, planilhas, memorandos, testemunhas e a delação premiada do sócio de uma das empresas investigadas são as provas da promotoria de que o esquema de corrupção teria passado de uma gestão a outra na cidade.
A investigação é sustentada por depoimentos do empresário Genivaldo Marques dos Santos, sócio da empresa Verdurama, envolvida no esquema. Em 26 de março de 2010 ele compareceu pela primeira vez acompanhado de dois advogados ao MPE para contar detalhes do esquema. Começava a delação premiada (negociação com a Justiça para reduzir a pena em troca de informações privilegiadas).
O Estado teve acesso a sete dos depoimentos do empresário. Eles levaram à abertura ou à apreensão de novas provas sobre supostos pagamentos a políticos e funcionários públicos, incluindo planilhas detalhadas.
O acordo para que o empresário revelasse o que sabia só ocorreu após a revelação da existência de interceptações telefônicas feitas pela polícia em um caso de sequestro. Nelas, diretores de empresas de merenda foram flagrados conversando sobre pagamentos de propina para prefeituras. Santos estava entre eles. Confrontado com as provas, ele decidiu colaborar com o MPE.

Justiça manda soltar Bururu, ex-prefeito do PT
Alvo do Ministério Público por suposto envolvimento em esquema de fraudes em licitações para fornecimento de merenda escolar, o ex-prefeito de Jandira (SP) Paulinho Bururu (PT) foi solto por ordem da Justiça menos de 24 horas depois de sua prisão.
Ele havia sido autuado em flagrante por porte ilegal de armas - em sua residência, na quarta-feira, uma força tarefa da promotoria e da polícia encontrou uma espingarda sem registro e US$ 7,3 mil.
Bururu administrou Jandira entre 2000 e 2008. A Justiça concedeu liberdade provisória a ele por ser "réu primário e possuidor de bons antecedentes". "Não demonstra periculosidade e não há nos autos elementos que apontem que, uma vez solto, frustraria a instrução criminal ou a aplicação da lei penal."

Barros Munhoz é condenado por improbidade
O deputado Barros Munhoz (PSDB), presidente da Assembleia de São Paulo, foi condenado por ato de improbidade administrativa. Quando ocupava o cargo de prefeito de Itapira (SP), em 2000, ele contratou uma empresa de segurança sem licitação. Segundo ação do Ministério Público, Munhoz não fez nem prévio procedimento administrativo justificando a contratação.
Em sentença de 9 de março último, a juíza Carla Kaari, da 2.ª Vara de Itapira, impôs ao réu pagamento de multa, fixada em 10 vezes sua remuneração naquela função, e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios e incentivos fiscais ou créditos pelo prazo de três anos. O deputado disse que vai recorrer.

Por Dutra, Dilma quer PSB em novo ministério
Ao propor a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa por intermédio de um projeto de lei enviado ontem ao Congresso, a presidente Dilma Rousseff tenta mais uma vez convencer o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) a aceitar o convite para assumir a pasta, quando ela for criada. Com isso, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, que é suplente de Valadares, assumiria a vaga no Senado.
De acordo com informação de petistas que têm estreito contato com o governo, Dilma sente-se na obrigação de abrir uma vaga para Dutra, pois dos seus três principais auxiliares da campanha - Dutra, Antonio Palocci (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça), que ficaram conhecidos como os "três porquinhos" -, só ele ficou de fora do governo. Além disso, está alheio ao processo de preenchimento do segundo escalão. Descontente, Dutra licenciou-se da presidência do PT, alegando problemas de saúde.

Pesquisa aumenta a pressão sobre reunião da oposição
Os oito governadores do PSDB reúnem-se hoje em Belo Horizonte, sob o impacto dos 73% de aprovação pessoal obtidos pela presidente Dilma Rousseff na pesquisa CNI/Ibope. Em busca de bandeiras que sustentem o discurso da oposição em tempos de governo bem avaliado e ainda amargando o velho racha partidário entre Minas e São Paulo, os tucanos devem definir programas comuns que possam servir de vitrine do partido para o eleitor.
O objetivo formal da reunião é unificar o discurso do PSDB a partir de programas e políticas sociais que deverão estar presentes em todos as administrações estaduais tucanas. Esses programas deverão ser batizados com o mesmo nome em todos os Estados governados pela legenda, como parte da estratégia de criar uma marca da administração do PSDB que ajude a desenhar a cara do partido Brasil afora.

FOLHA DE S. PAULO

Ataque religioso mata 7 da ONU no Afeganistão
Em protesto contra a queima do Corão por pastor nos EUA, manifestantes atiraram em guardas e funcionários
Ao menos 12 pessoas morreram em um ataque a um prédio da ONU ontem em Mazar-i-Sharif, no Afeganistão. Sete eram funcionários do órgão. Foi a ação mais letal desde 2003, quando 22 morreram em Bagdá, entre elas Sérgio Vieira de Mello.
Entre os membros da ONU mortos há quatro nepaleses, um sueco, um romeno e um norueguês.
O ataque aconteceu durante um protesto contra a queima do Corão pelo pastor de uma pequena igreja da Flórida (EUA), no dia 20.

Corte de verba prejudica ação contra trabalho escravo no país
Ações de fiscalização de combate ao trabalho escravo, uma prioridade do Programa Nacional de Direitos Humanos do governo, foram canceladas em alguns dos Estados com maior ocorrência desse tipo de crime.
Os escritórios estaduais do Ministério do Trabalho e as SRTEs (Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego) justificam a medida como resultado do esforço que o governo federal decidiu fazer neste ano para conter suas despesas.
Cada operação de fiscalização de trabalho escravo envolve um número variado de policiais federais, auditores fiscais e motoristas, além de um procurador. Todos viajam com recursos do Ministério Público do Trabalho.
A verba limite autorizada -em todo tipo de fiscalização do trabalho, não só contra trabalho escravo- para diárias, passagens e locomoção em 2011 caiu pela metade, de R$ 23,5 milhões para R$ 11,9 milhões.

Governo de Minas Gerais convida Agnelli para a Cemig
O futuro de Roger Agnelli deve ser a presidência da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), estatal controlada pelo governo tucano.
Segundo a Folha apurou, Agnelli já foi sondado por emissários do governo de Minas, comandado pelo tucano Antonio Anastasia, e teria manifestado interesse em assumir a estatal mineira, considerada hoje a maior empresa integrada do setor de energia elétrica do Brasil.

Ministros rechaçam ideia de limitar TSE
Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disseram ontem que foram surpreendidos com a intenção do PT e de partidos da base aliada de limitar o poder da Justiça Eleitoral. Para eles, o tribunal, muitas vezes, é provocado a agir para cobrir a omissão do Congresso.
Ontem, a Folha revelou que o movimento para restringir as atribuições do TSE é liderado pelo PT e está sendo discutido e apoiado entre os principais partidos aliados da presidente Dilma.
Alguns já falam, inclusive, em uma proposta para extinguir a Justiça Eleitoral (leia texto nesta página).
A principal argumentação é que o tribunal não se limitaria a administrar as eleições e a julgar casos com base na legislação em vigor. Citam como exemplos de casos que "extrapolaram as funções" do TSE decisões sobre coligações, dívidas de campanha, propaganda e fidelidade.

Oposição quer ampliar correção da tabela
A oposição vai tentar ampliar a correção da tabela do Imposto de Renda durante a votação, no Congresso, da medida provisória que a corrigiu em 4,5%. O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), apresentou ontem emenda à MP para que as tabelas sejam corrigidas pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) entre 2011 e 2013. "A proposta do governo não passa, na verdade, de uma forma de aumentar impostos de forma indireta", disse ele.


Tucanos querem conselho para diluir poder no PSDB
Os oito governadores do PSDB vão discutir hoje, em Belo Horizonte, uma proposta de consenso para a disputa interna pelo comando do partido: devem apoiar a recondução do atual presidente, Sérgio Guerra, a mais um mandato, mas com a criação de um conselho político para dividir as decisões.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deve ser o presidente desse colegiado, no qual teriam assento o ex-governador José Serra, o senador Aécio Neves e os ex-senadores Tasso Jereissati e Arthur Virgílio, entre outros nomes históricos do partido.
A ideia foi costurada por FHC e pelos governadores Marconi Perillo (GO) e Simão Jatene (PA), que tentam vencer o veto do grupo de Serra à permanência de Guerra na presidência do PSDB.

Plebiscito pode decidir voto em lista fechada em 2012
Cientes de que dificilmente haverá acordo capaz de aprovar o voto em lista fechada no Congresso, deputados e senadores já cogitam convocar um plebiscito para decidir a questão.
A consulta seria feita nas eleições de 2012, e o eleitor escolheria o melhor modelo entre os pregados por diferentes partidos.
Apesar de aprovado na última terça-feira pela comissão especial que trata da reforma política no Senado, o voto em lista, bandeira tradicional do PT, esbarra na falta de consenso sobre o melhor sistema eleitoral.

Citado em escândalo, deputado mantém influência em Furnas
Mais de dois meses após o surgimento de dossiê apócrifo com denúncias sobre suspeitas de corrupção e má gestão em Furnas, que levaram à substituição do então presidente, Carlos Nadalutti, por Flávio Decat, os demais integrantes da diretoria permanecem em seus postos.
Entre eles estão os diretores financeiro, Luiz Hamann, e de Gestão, Fernando Paroli, identificados no documento como integrantes de uma suposta "gestão Eduardo Cunha" -a subordinação da estatal a interesses do deputado federal do PMDB-RJ.
A permanência dos dois contraria a intenção do governo Dilma de tirar Furnas da esfera de influência do deputado -Nadalutti fora indicado pela bancada PMDB-RJ, liderada por Cunha. O deputado nega ter qualquer ingerência sobre Furnas.
No dossiê, Haman é acusado de ameaçar gerentes de demissão para obrigá-los a assinar documentos. O diretor nega as acusações.

BB nega ter emprestado dinheiro a desmatadores
O Banco do Brasil negou as suspeitas de financiamento a empreendimentos na Amazônia que desmatam ou utilizam trabalho escravo.
Anteontem, o Ministério Público Federal entrou com ação contra o banco.
A Procuradoria acusou a instituição bancária de fazer 55 concessões de créditos rural no Pará a propriedades que mantinham trabalho escravo, que foram autuadas por desmatar áreas ou não têm documentos que comprovem regularidade ambiental e agrária.
Em nota, o Banco do Brasil afirma que vai avaliar cada caso e que cumpre exigências de financiamento estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional.


Lula vira "empresário" para administrar vida de novo astro das palestras
Aos 65 anos, Luiz Inácio Lula da Silva já foi metalúrgico, sindicalista, deputado e presidente. Agora, pela primeira vez, pode ser chamado de empresário.
O ex-presidente constituiu a LILS Palestras, Eventos e Publicações, em sociedade com o amigo Paulo Okamotto, ex-dirigente do Sebrae que assumiu ter pago uma dívida pessoal de Lula, no final de 2003, de R$ 29,4 mil. O pagamento chegou a ser investigado pela CPI dos Bingos.
A empresa, aberta em 18 de março, vai gerenciar a nova ocupação de Lula, a de palestrante. No mercado, estima-se que ele receba em torno de R$ 200 mil por palestra. A primeira delas ocorreu na LG, em Taubaté (interior de SP), no começo de março.
Com capital de R$ 100 mil, a empresa é quase toda de Lula, que detém 98% da sociedade. Okamotto responderá pela administração.
Os documentos da Junta Comercial do Estado de São Paulo habilitam a LILS a atuar na organização de feiras, congressos e exposições e a editar revistas.

Correios suspendem licitação de franquias
Os Correios suspenderam o processo de licitação de franquias postais em todo o país por tempo indeterminado. A decisão veio depois da aprovação pelo Senado da medida provisória que posterga para 30 de setembro de 2012 a validade dos contratos dessas agências. Antes da aprovação da MP, os contratos tinham data de vencimento em 11 de junho deste ano. Com margem de tempo esticada para resolver problemas, a empresa considerou que seria melhor suspender as licitações, alvo de liminares e questionamentos.

CORREIO BRAZILIENSE

Arruda confirma propina de Durval a Bandarra
O ex-governador José Roberto Arruda se transformou em testemunha de acusação contra Leonardo Bandarra, ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal. Em depoimento no Conselho Nacional do Ministério Público, ele disse que o então secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, lhe contou ter pago a Bandarra para conseguir informação privilegiada sobre investigações. O suborno teria permitido a Durval tomar conhecimento antecipado de que a Polícia Federal planejava entrar na casa dele para apreender documentos que o comprometessem. O relato de Arruda reforça investigação do conselho, que deverá defender o afastamento definitivo, do serviço público, de Bandarra e da promotora Deborah Guerner.

Dias tensos para Celina Leão
Câmara já recebeu do Ministério Público informações sobre supostas irregularidades da distrital do PMN. Mesa Diretora avalia se abre ou não uma investigação interna.

Dilma nas nuvens
O governo da presidente, aponta pesquisa, já se descola da imagem de Lula e atinge avaliação popular superior à que o petista e FHC alcançaram nos primeiros 80 dias de mandato.

Um limite nos gastos com servidor
Duas propostas do governo federal para reduzir as despesas com o funcionalismo tramitam no Congresso. Uma delas fixa um teto para o aumento da folha salarial, o que restringiria os reajustes. A outra modifica o sistema previdenciário.

Vírus da Aids tem ponto fraco
Pesquisadores dos EUA revelam que uma região do HIV é vulnerável aos anticorpos humanos. Descoberta pode ser a chave para o desenvolvimento de drogas que previnam contra a doença.

Investigação na compra de remédios
Dos 470 pacientes que recebiam os medicamentos da Secretaria de Saúde, menos de 100 se recadastraram. Auditoria mostra que o consumo no DF era 179% superior à média nacional.
Fonte: Congressoemfoco

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