Nem pior nem melhor do que a nação

Carlos Chagas
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Já em pleno Carnaval, que no Congresso se estenderá até o dia 14, serve o interregno para um primeiro balanço das atividades parlamentares nesta nova Legislatura. De início, vale a preliminar de que todo Congresso é o retrato da nação. Nem melhor nem pior, pois é o espelho da sociedade inteira. Isso, é claro, quando o regime é democrático e o voto é livre.
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Acrescentava o saudoso Gustavo Capanema, autor desse diagnóstico tão simples, que em todo Congresso podiam ser identificados dez por cento de luminares, e nesse momento ele inflava o peito, e dez por cento de ladrões, quando ele fazia aquele gesto de quem tange galinhas, para completar que oitenta por cento eram o retrato da nação.
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Pois os deputados e senadores no exercício de seus mandatos são exatamente isso. Por uma certa dose de maldade é que o dr. Ulysses comentava que “pior do que o atual Congresso, só o próximo…” Tratava-se de uma blague, uma frase de efeito, na qual nem ele acreditava.
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Acrescente-se o saudosismo de alguns velhos jornalistas, hoje meio gagás, que pontificam junto aos novos afirmando que “no meu tempo é que o Congresso era importante”. Citam parlamentares do passado, como Carlos Lacerda, Afonso Arinos, Aliomar Baleeiro, Oscar Correia, Pedro Aleixo, Magalhães Pinto, por sinal todos da antiga UDN, denunciando o próprio facciosismo desses nossos venerandos companheiros.

A tentação é de responder que daqui a cinquenta anos, quando os jovens repórteres de hoje estiverem encanecidos, quem sabe não dirão aos novos que no tempo deles é que era maravilhoso, pois o Congresso tinha Tiritica, Romário, Paulo Maluf, Geddel Vieira Lima e quantos outros…
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Feito o preâmbulo que já vai longe, o principal: o atual Congresso corresponde às expectativas nacionais? Fez o quê, nesse primeiro mês de atividades?
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Num primeiro tempo, deputados e senadores elegeram suas mesas diretoras. No Senado, o veterano José Sarney. Na Câmara, o jovem Marco Maia. Ambos, dentro de suas características, têm mantido o controle das casas respectivas. Não se contesta o deputado, como no passado aconteceu com Severino Cavalcanti, nem o senador, longe de passar pelo que passou, por exemplo, Jader Barbalho.
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Nas comissões técnicas aconteceu o natural rodízio. Claro que na Comissão de Constituição e Justiça do Senado saiu um jurista de mão cheia, Demóstenes Torres, entrando um empresário pouco afeto às questões do Direito, Eunício Oliveira. A falta de experiência do senador cearense, no entanto, não lhe retirou a firmeza de constituir polêmica subcomissão para elaborar projeto de reforma administrativa do Senado. O ex-presidente Fernando Collor deixou a direção da Comissão de Infraestrutura pela de Relações Exteriores.

Na Câmara, João Paulo Cunha assumiu a Constituição e Justiça, não obstante sua condição de réu no processo dos quarenta mensaleiros. De um modo geral as comissões seguem seu ritmo normal, nas duas casas.
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Jovens os há nos dois plenários, de Randolfe Rodrigues e Lindberg Farias, no Senado, e aquele monte de meninas bonitas, na Câmara. Se tiverem paciência e humildade, aprenderão. Por enquanto andam exagerando, como ainda na quinta-feira o primeiro citado neste parágrafo, ao discorrer longamente sobre a História e a Geografia da África, quando deveria apenas fazer perguntas a um embaixador submetido à aprovação. �
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Também no Senado, o singular Mão Santa não se reelegeu, para tristeza dos que aplaudiam a realização de intermináveis sessões não deliberativas por ele presididas, sempre discursando em todos os intervalos entre os oradores. Permaneceu, no entanto, outro cultor da palavra fácil, Eduardo Suplicy.

Na Câmara, tem sido empolgante o esforço feito pelos deputados de primeiro mandato para exprimir opinião sobre os mais variados assuntos, sempre de olho na luzinha vermelha das câmeras de televisão. Nada mais natural. O singular Tiritica esbanjou humildade quando indicado para a Comissão de Educação e Cultura, postura que o Romário deveria seguir.
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Em matéria de trabalho, deram as maiorias das duas casas demonstração de alinhamento com o Executivo, aprovando em tempo recorde o projeto de reajuste do salário mínimo. Medidas Provisórias foram votadas, assim como discutidos temas polêmicos, do aumento dos juros à crise na Líbia. Entre uns poucos despropósitos, muitos pronunciamentos pertinentes.
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Em suma, um primeiro mês sem surpresas, no Congresso. Nem melhor nem pior do que o desempenho da sociedade, do lado de cá, apesar da inveja que nos assola de não podermos ficar sem trabalhar toda a próxima semana.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Ciro Gomes vai passar um Carnaval triste. Sem mandato, sem emprego e sem perspectivas. Podia rasgar a fantasia de fingir que apoia o governo e assumir o comando da oposição, que não tem liderança

Carlos Newton

O ex-ministro Ciro Gomes recusou o convite feito pelo irmão, o governador Cid Gomes, para assumir a presidência da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) do porto de Pecém, no Ceará. Fez bem em recusar, a empresa só existe no papel.

Como se sabe, a criação das ZPEs foi aprovada pelo Congresso em 2008, em modelo concebido para incrementar as exportações dos Estados. Mas de lá para cá praticamente não aconteceu nada, a maioria delas ainda não saiu do papel. A ZPE do Ceará será uma empresa de economia mista, com incentivos fiscais e liberdade cambial.

Cid Gomes insiste em tentar que o irmão Ciro volte à política, depois do fracasso de ter sua candidatura à Presidência recusada pelo próprio partido, o PSB. Na verdade, os irmãos Ferreira Gomes não escondem a frustração com a direção do partido, que, atendendo a pedido do então presidente Lula, concordou em tirar Ciro do páreo para que a eleição ficasse polarizada entre Dilma e José Serra.

Depois da eleição, Ciro foi cotado para integrar o ministério de Dilma Rousseff, mas ele, a presidente e o PSB não se entenderam sobre a pasta que deveria ocupar. Depois, falou-se que iria presidir o Banco do Nordeste, mas até agora, nada.

Sem opção, Cid já chegou até a lançar prematuramente a pré-candidatura do irmão para o Senado em 2014, porque Ciro, depois de ter transferido seu título para São Paulo em 2009, já se arrependeu e voltou a ter domicílio eleitoral no Ceará, sua tradicional base política.

Assim, a situação da família Ferreira Gomes está muito complicada. Os irmãos não estão na oposição nem no governo. No PSB, os dois são estranhos no ninho. E já não existe a velha amizade com o tucano Tasso Jereissati. O que fazer? Ninguém sabe.

Se deixasse o PSB (pode fazê-lo quando quiser, pois não tem mandato), Ciro seria um grande líder para a oposição. Mas teria de entrar num dos três partidos que sobraram: PSDB, Dem e PPS. É claro que ele jamais entrará no DEM. Já foi filiado ao PPS, pelo qual concorreu à eleição em 1998. Só resta então o PSDB, reatando a amizade com Jereissati. Será que vai fazer isso?
Fonte: Tribuna ad Imprensa

Aposentado de 88 a 91 tem revisão dupla

Livia Wachowiak Junqueira e Carolina Rangel
do Agora

A Justiça Federal em Minas Gerais garantiu a um aposentado do INSS por invalidez uma dupla revisão, que elevou o seu benefício de R$ 1.600 para R$ 3.600 --um reajuste de 125%. Ele teve direito à revisão do buraco negro, válida para quem se aposentou entre 1988 e 1991, e à revisão pelo teto já que a média salarial que deu origem ao seu benefício foi limitada, na época da concessão, ao teto.

A decisão, de 10 de fevereiro deste ano, também mandou a Previdência pagar o novo valor de benefício em 40 dias, por meio de tutela antecipada (como é chamado, na Justiça, o pagamento da correção antes de uma decisão definitiva). No entanto, os atrasados (diferenças não pagas nos últimos anos) que, nesse caso, são de R$ 100 mil, serão depositados só após o julgamento final. O INSS deverá recorrer da decisão.

O segurado se aposentou por invalidez em 1995, mas o seu benefício foi originado de um auxílio-doença concedido entre 1988 e 1991. Segundo o advogado da ação, Diego Franco Gonçalves, do escritório Francisco Rafael Gonçalves Sociedade de Advogados, o auxílio teve perdas por conta de uma correção inflacionária errada aplicada pelo INSS (buraco negro) e ainda foi limitado ao teto previdenciário.

* Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste sábado

Seis governadores já ameaçados de cassação no TSE

Eleitos no final do ano passado, acusados de crimes como compra de votos e abuso de poder econômico, eles terão de defender seus mandatos no tribunal

Antonio Anastasia, de Minas Gerais, é um dos seis governadores que já respondem a processo de cassação dos seus mandatos

Mário Coelho

Dois meses após tomarem posse, seis governadores já enfrentam processos de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles são acusados por partidos adversários e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de diversos crimes, como abuso de poder econômico e político, compra de votos e uso indevido dos meios de comunicação. Todos foram acionados em recursos contra expedição de diploma (RCED), instrumento jurídico que inicia e termina sua tramitação no TSE.

Até o momento, respondem no TSE por ações supostamente cometidas nas eleições os governadores do Acre, Tião Viana (PT); do Amazonas, Omar Aziz (PMN); de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); do Piauí, Wilson Martins (PSB); do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM); e do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB). Assim como eles, também devem se defender e podem perder os mandatos seus respectivos vices. Outro que enfrenta processo é o governador de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB). O caso dele, no entanto, tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR).

Por conta da jurisprudência do TSE, os processos podem demorar para ir a julgamento. Governador e vice apresentarão suas defesas separadamente. Também terão direito, cada um, a indicar testemunhas para serem ouvidas. A acusação, seja partido político ou o MPE, terá a obrigação de comprovar os fatos imputados aos acusados, seja por prova material ou testemunhal.

Entre os seis, o processo mais recente é contra Anastasia. O recurso foi apresentado pelo peemedebista Hélio Costa, que perdeu a disputa para o governo local para o tucano. De acordo com a denúncia, houve abuso de poder ecônomico durante a campanha. Anastasia assumiu o cargo após a renúncia de Aécio Neves (PSDB). O então governador deixou o cargo para disputar uma das duas vagas ao Senado por Minas Gerais.

O peemedebista contesta a assinatura de 3.545 convênios com 842 municípios mineiros nos últimos dias antes de a campanha começar oficialmente. A legislação eleitoral proíbe a transferência de recursos nos três meses anteriores à eleição. A exceção é se os contratos já existiam antes do período eleitoral. Nos convênios, o governo estadual transfere recursos financeiros para serviços, obras e compras nas cidades.

“Em apenas um dia (30/06/2010), foram publicados nada menos que 681 convênios, 37% a mais do que o total de convênios publicados durante todo o mês de junho de 2009”, afirmou o peemedebista. De acordo com ele, em 2009 o valor total dos convênios atingiu R$ 54,6 milhões. No ano seguinte, aumentou 18 vezes, passando para R$ 982,1 milhões. Para Costa, o tucano anunciou um “pacote de bondades” para garantir o apoio dos prefeitos na disputa.

Nas mãos da Cármen Lúcia

Os outros cinco casos começaram a tramitar na primeira quinzena de fevereiro, logo após o encerramento do recesso do Judiciário. Omar Aziz foi o primeiro governador, em 2011, a responder a um RCED. Ele e seu vice, José Melo de Oliveira, são acusados pelo MPE de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social. Aziz foi reeleito para um novo mandato à frente do executivo amazonense no primeiro turno com aproximadamente 63% dos votos.

Ele assumiu o governo do Amazonas em 31 de março do ano passado, após a renúncia de Eduardo Braga (PMDB), que saiu do cargo para disputar e levar uma das vagas ao Senado. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, Aziz foi beneficiado pela veiculação de 30 peças de propaganda institucional, em rádios e emissoras de televisão, que totalizaram mais de 6,5 mil inserções. O custo das peças foi de R$ 4,08 milhões.

A relatora do recurso é a ministra Cármen Lúcia. Com ela, estão ainda outros dois casos. Um é contra o governador reeleito do Piauí, Wilson Martins, e seu vice, Antônio José de Morais Sousa Filho. Ambos são acusados de compra de votos e uso de propaganda irregular em municípios piauienses. O PSDB é o autor do recurso contra expedição de diploma.

O partido lista casos ocorridos em três municípios do Piauí na tentativa de embasar a ação por conta de votos. Em Parnaíba, de acordo com o recurso, pessoas eram levadas por cabos eleitorais e correligionários para tirar carteira de identidade. Além do transporte, não pagavam a emissão do documento. Como lembrete, recebiam também uma senha de papel na cor amarela, do mesmo tom do símbolo do partido.

Em Batalha, o PSDB afirmou na denúncia que um evento local, a 6a Festa do Bode de Batalha, foi usado como palanque eleitoral. O partido disse que “todas as autoridades do local” estavam usando adesivos com o número do então candidato ao governo. Já em Piracuruca, um vereador, denunciado por crime eleitoral, vestiu uma camisa com adesivo do candidato ao governo e aliciou eleitores no dia da eleição.

Além das acusações nos três municípios, o PSDB também argumenta que, a partir do momento em que assumiu o governo, Martins cometeu abuso de poder econômico e político. De acordo com o recurso, foram protocoladas onze representações e oito AIJEs que denunciam a prática de atos abusivos, utilização de bens imóveis pertencentes à Administração Pública.

O outro recurso nas mãos de Cármen Lúcia é do governador do Acre, Tião Viana. Ele é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação. Na mesma ação, o MPE pede a cassação do diploma do vice Carlos Cesar Correia de Messias e do senador eleito Jorge Viana (PT), irmão do governador e ex-chefe do Executivo acreano.

De acordo com a denúncia, eles usaram servidores de empresas privadas que executavam serviços ao estado do Acre, na divulgação e realização de campanhas. O MPE disse que a linha editorial dos maiores jornais do Estado e das emissoras de televisão e rádio foram dirigidas, fazendo matérias positivas para os petistas e negativas para os adversários. Um dos exemplos dados pelo MPE é de uma reportagem veiculada dois dias antes das eleições sobre a BR-364. Na matéria, a obra foi qualificada como a melhor do governo do Acre.

O Ministério Público aponta também que “inúmeros eventos” contaram com a participação de servidores, convocados por superiores. Em setembro de 2010, foi realizada uma reunião com 1,5 mil educadores da rede pública de ensino. Na ocasião, o governador Binho Marques (PT), que era vice de Jorge Viana, teria chamado ao evento diretores, supervisores e coordenadores pedagógicos para prestar apoio para os representados. Segundo a ação, os servidores que participaram ativamente de carreatas e comícios, priorizando as atividades partidárias em detrimento do interesse público, foram remunerados pelo Estado.

A campanha petista no Acre foi cercada de polêmicas. Dois dias antes das eleições, a Polícia Federal apreendeu computadores, pen drives e outros equipamentos de informática do governo estadual, em gabinetes da Assembleia Legislativa, na prefeitura da capital, na emissora de televisão estatal, em um jornal local e no comitê político de Tião Viana.

Caixa 2

Outro caso envolve a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM). Ela é acusada pelo candidato derrotado ao governo pelo PSB, Iberê Ferreira de Souza, de abuso de poder econômico e político, uso indevido de meio de comunicação social e caixa dois na campanha eleitoral. No recurso, o pessebista pede a cassação dela e do vice, Robinson Faria.

Segundo o PSB, Rosalba foi beneficiada com 104 aparições, durante o primeiro semestre de 2010, na TV Tropical, retransmissora da TV Record e de propriedade do senador José Agripino (DEM), durante o primeiro semestre de 2010. Para o partido, a quantidade de aparições configira abuso dos meios de comunicação social. De acordo com a denúncia, “todo e qualquer fato era motivo” para Rosalba ser entrevistada.

Além disso, a acusação afirma que Rosalba usou a verba indenizatória dada pelo Senado Federal para pagar despesas da campanha de 2010. Segundo o TSE, a coligação afirmou que, por meio do site Portal da Transparência do Senado, constatou que “há coincidência” entre prestadores de serviços pagos pelo Senado com aqueles que desenvolveram serviços eleitorais para a senadora e então pré-candidata ao governo do Rio Grande do Norte.

O relator do caso é o ministro Aldir Passarinho Junior. De acordo com o sistema processual do TSE, ele já mandou intimar as partes envolvidas no processo para se manifestarem. Apesar da celeridade do ministro, o recurso pode ficar parado por um bom tempo. Ele se aposenta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no próximo mês, deixando vago o cargo no TSE. Aí, a ação será distribuída para outro integrante da corte.

Tocantins

O último caso envolve o atual governador de Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), e o último, Carlos Gaguim (PMDB). O peemedebista acusa o tucano de abuso de poder econômico e político, uso indevido de meio de comunicação social, compra de votos e conduta vedada a agente público.

Segundo a denúncia, houve “prática costumeira de liberação, por parte de prefeitos aliados, dos servidores públicos municipais para participar de reunião ou caminhada política no horário do expediente”. Na ação, o peemedebista relata que, em algumas localidades, servidores teriam sido ameaçados para apoiar a campanha tucana.

Outra acusação é que houve arrecadação ilegal de recursos para a campanha e “prática reiterada de propaganda extemporânea” e “contrária à Lei das Eleições” no programa televisivo “Primeira Mão”, transmitido pela TV Girassol. Segundo o candidato derrotado e os parlamentares, o programa tem grande audiência em Araguaína, segundo maior colégio eleitoral de Tocantins, e em outras regiões que, juntas, atingiram mais de 250 mil eleitores.

Roraima

Apesar dos seis que correm o risco de serem cassados no TSE, um governador já perdeu o mandato. É José de Anchieta Junior (PSDB), chefe do Executivo de Roraima. Em 11 de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) cassou o tucano por conta da acusação de uso indevido de meio de comunicação. Ele, porém, conseguiu uma liminar no TSE e se mantém no cargo até o fim da análise dos recursos. Até o momento, o mérito da discussão não chegou à corte superior.

Fonte: Congressoemfoco

Toda a verdade da Ditadura e o abuso de poder mo concurso do TRE da Bahia.

Com posse de Fux, STF deve analisar Ficha Limpa

Mário Coelho

Com a posse de Luiz Fux como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cresce a expectativa para que os casos envolvendo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) sejam julgados. Até o momento, já foram encaminhados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 28 recursos extraordinários de candidatos que tiveram os registros de candidatura barrados com base nas novas regras de inegibilidade. Entre eles, estão os processos do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), do ex-senador João Capiberibe (PSB-AP) e da ex-deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). Eles não têm data para entrar na pauta da mais alta corte do país.

"Agora nós vamos poder enfrentar os grandes temas que estão esperando o 11º ministro. Tenho certeza que nas próximas semanas nós vamos enfrentá-los", disse o ministro Ricardo Lewandowski, que é presidente do TSE. A expectativa de Lewandowski é que os recursos extraordinários entrem em pauta ainda em março. A posição de dez ministros é conhecida desde os julgamentos envolvendo o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) e o ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA). "Espero que tenhamos uma decisão com relação à Lei da Ficha Limpa", completou, após a posse de Fux como ministro do STF.

O novo ministro voltou a dizer que está preparado para julgar casos envolvendo a nova regra de inelegibilidade. "Quando for convocado estarei pronto para decidir", afirmou. Fux reafirmou as declarações dadas durante sua sabatina na Comisão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Disse também que não tem problema com a pressão da opinião pública no caso. "Não tem problema nenhum. Sou juiz de carreira, trabalho há 35 anos nessa atividade de julgar. Estou tranquilo. Avisado com antecedência. Pode ter certeza que estarei pronto para decidir", disparou.

Para Lewandowski, a Lei da Ficha Limpa é mais que uma norma que impede a candidatura de políticos com problemas na Justiça. "Mas eu digo sempre a Lei da Ficha Limpa, muito mais que uma lei, é uma ideia. Uma ideia que veio para ficar, uma ideia de moralização dos costumes políticos", ressaltou. O discurso do presidente do TSE foi cauteloso. No entanto, opinou que existe a possibilidade de ela não valer para as eleições de 2010. Em outubro do ano passado, ao julgar o recurso de Jader Barbalho, os ministros decidiram que as novas regras valeram para o pleito passado. O placar ficou empatado em cinco votos, mas um critério de desempate foi usado e prevaleceu a decisão anterior do TSE.

"Ela valeu para as últimas eleições, mas é possível que haja uma reversão no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas de qualquer maneira houve uma depuração sensível dos quadros políticos, a própria cidadania expurgou aqueles que não tinham bons antecedentes", disse o ministro. Para ele, a partir de agora, os eleitores vão procurar examinar os antecedentes dos políticos. "Independente de uma lei formal. Eu penso que foi uma mudança cultural importantíssima. E, certamente, se ela não se aplicar nas eleições passadas, ela será aplicada nas eleições de 2010. A ideia é que veio para ficar", completou.

O último recurso que subiu para o Supremo foi do ex-senador João Capiberibe. Ele foi considerado inelegível por sido cassado tido o mandato de senador, conquistado em 2002, cassado pelo TSE em 2004 por prática de compra de votos. Para o ministro Gilmar Mendes, um dos que votaram contra a aplicação da Ficha Limpa no ano passado, o tribunal existe para decidir, e não para empatar. "É preciso que haja a decisão. Vamos poder deliberar agora definindo esses temas importantes que estão pendentes de definição", afirmou.

Fonte: Congressoemfoco

Jornais: ex-deputados ainda usam imóvel da Câmara

FOLHA DE S.PAULO

Deputados deixam cargo, mas não devolvem apartamento da Câmara
Pelo menos 15 ex-deputados federais permaneciam até ontem de posse dos apartamentos funcionais que usaram durante os mandatos, embora tivessem 30 dias para a desocupação – prazo vencido há dois dias. Na lista informada pela Câmara aparecem, entre outros, Paulo Rocha (PT-PA), réu no caso do mensalão, o ex-ministro Alceni Guerra (DEM-PR) e Edmar Moreira (PR-MG), que renunciou à Corregedoria da Câmara em 2009 após revelação que sua família era dona de um castelo no interior de Minas.

Fora do Congresso há mais de um mês, não participam de atividades no Legislativo desde o início do recesso de fim de ano, em dezembro. Ao todo, 22 ex-deputados não devolveram no prazo os apartamentos, segundo a Câmara. Ontem, quatro entregaram as chaves, o que reduziu o número para 18.

No início da noite, Fernando Melo (PT-AC), Urzeni Rocha (PSDB-RR) e Raquel Teixeira (PSDB-GO) disseram à Folha que já haviam devolvido o imóvel, mas a reportagem não conseguiu checar a informação com a Câmara. Ontem, foram despachadas notificações informando sobre a irregularidade, pedindo a devolução imediata e relatando que o descumprimento pode resultar em processo judicial de despejo e envio do caso ao Tribunal de Contas da União.

"Em outubro [mês das eleições] todo mundo já sabia se ia ficar ou não. [...] Ou seja, houve prazo suficiente para todo mundo se organizar e devolver os imóveis. A Câmara vai enviar a citação a todos eles", afirmou Júlio Delgado (PSB-MG), quarto-secretário da Câmara.

A Câmara possui 432 imóveis funcionais de três quartos na região central de Brasília, um dos metros quadrados mais caros do país. Em 2009, o TCU aprovou acórdão em que diz que a Câmara "desperdiça recursos públicos" no programa de moradia aos 513 deputados. Entre as constatações, estava a de que 193 dos 432 apartamentos estavam desocupados, apesar do gasto de R$ 33,6 milhões entre 2004 e 2008 com manutenção.

Ex-congressistas afirmam que ainda devolverão os imóveis funcionais
Ex-deputados ouvidos pela Folha deram justificativas distintas para o fato de não terem devolvido as chaves à Câmara no prazo de 30 dias. Mário Heringer (PDT-MG) afirmou que, como a Câmara não fornece auxílio-mudança, está retirando seus móveis aos poucos, "em uma picape". "É caro alugar um caminhão", afirma.

Alceni Guerra (DEM-PR) disse ter pedido mais uma semana, porque está "cheio de problemas no Paraná". Guerra afirmou também ter se desorganizado por causa do casamento do filho e que irá devolver o imóvel depois do Carnaval.

A Folha foi aos endereços de Paulo Rocha (PT-PA) e Edmar Moreira (PR-MG), e funcionários disseram que eles continuavam morando lá. A assessoria de imprensa de Rocha à época do mandato do deputado disse que ele obteve uma autorização verbal de um funcionário da Câmara para ficar por mais um período como forma de "segurar" o apartamento para outro colega.

Diz ainda que durará mais dez dias a reforma do apartamento da mulher de Rocha, para onde ele se mudará. Waldemir Moka (PMDB-MS), Lídice da Mata (PSDB-BA) e Vicentinho Alves (PR-TO) afirmaram que aguardam liberação dos imóveis pelo Senado e que obtiveram autorização informal da direção das duas Casas. Os demais não foram localizados.

PIB cresce 7,5% e Brasil vira 7ª economia
O PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil cresceu 7,5% em 2010, maior taxa desde 1985, o que alçou a economia do país à posição de sétima maior do mundo. Entre as grandes nações ricas e emergentes, a expansão brasileira só perdeu para as registradas por China e Índia no ano passado.

Mas essa é uma fotografia do passado: desde o segundo semestre, o cenário é de desaceleração e algumas projeções já indicam uma expansão abaixo de 4% em 2011. Parte do crescimento de 2010 se deveu ainda à fraca base de comparação de 2009, quando o PIB, deprimido pela crise, caiu 0,6%. Difícil será expandir a economia neste ano sobre o elevado crescimento do ano passado e num cenário de aperto das políticas monetária e fiscal para conter a inflação crescente.

Diante disso, analistas revisam projeções. A LCA estima uma expansão de 3,6%, e a Tendências, 3,9%. As expectativas mais correntes no mercado indicavam 4,5%. Se confirmadas as projeções, o resultado de 2011 poderá ficar pouco abaixo do crescimento médio do PIB nos oito anos de governo Lula: 4%. No período FHC, a taxa média ficou em 2,3%.

Prioridade de Dilma terá menor verba desde 2004
O dinheiro reservado pelo governo ao programa considerado a "porta de saída" do Bolsa Família no Ministério do Desenvolvimento Social terá, este ano, o menor peso no Orçamento desde a criação do principal plano de transferência de renda do governo, em 2004. A chamada "porta de saída" é formada por programas complementares que permitam aos beneficiados ao Bolsa Família aumentar a renda e, dessa forma, deixar de depender da ajuda do governo.

A Promoção da Inclusão Produtiva, que financia projetos de geração de renda e cursos de qualificação para quem recebe benefícios sociais do governo, terá um orçamento de R$ 37,3 milhões -0,24% do previsto para os pagamentos do Bolsa Família (R$ 15,5 bilhões). A proporção é a menor já registrada desde a criação do Bolsa Família, segundo levantamento feito pela Folha em orçamentos anteriores.

No ano passado, por exemplo, esse percentual representava o dobro -0,49%. Ao longo da campanha, a presidente Dilma Rousseff mesclava a exaltação do sucesso do Bolsa Família com um discurso em defesa da criação de "portas de saída" para o programa.

Após excluir PDT de encontro, Dilma diz ter confiança em Lupi
Um dia depois de vetar o PDT na reunião com os líderes aliados da Câmara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff se encontrou com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado do partido, e afirmou ter "inteira confiança" nele. "O ministro Lupi é um ministro da minha inteira confiança. O PDT estará no Ministério do Trabalho. Agora, eventuais problemas dentro da base vão ser resolvidos pelo próprio partido, e não pelo governo", disse a presidente.

Dilma afirmou que sempre é a "última a saber" sobre notícias de mudanças ministeriais. "Acho estranho como é que, em alguns momentos, [ministros] ficam ou saem de acordo não comigo. Sou, nesta história, a última a saber." Em outra frente para colocar um ponto final na crise, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), ligou ontem para o líder do PDT na Casa, Giovanni Queiroz (PA), e o convidou para participar da próxima reunião do Conselho Político. O grupo reúne os líderes dos partidos aliados ao governo no Congresso. O convite foi prontamente aceito.

Descartado por ministério, Sader trabalhará com Lula
Um dia depois de ter perdido a cadeira na Casa de Rui Barbosa, o sociólogo Emir Sader era apontado, no Palácio do Planalto e no Ministério da Cultura (MinC) como alguém que, de certo modo, "caiu para cima". Sader teve a nomeação para a entidade cancelada depois de chamar a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, de "meio autista".

A declaração foi feita numa entrevista concedida à Folha a propósito de seu desejo de transformar a Casa de Rui Barbosa, tradicionalmente dedicada à preservação de acervos literários, em um centro de discussões sobre as realizações de Lula. Foi-se a casa, mas permaneceu intacto o projeto. Fontes ligadas ao MinC revelaram à Folha que o sociólogo será um importante colaborador do Instituto Lula, a ser inaugurado em breve.

O instituto, presidido por Paulo Okamoto, atuará numa série de frentes. A Sader caberia o Instituto de Políticas Públicas, que, se vingar, funcionará no Rio de Janeiro. Além de colaborar com o instituto do ex-presidente, o sociólogo deve levar adiante, em outro lugar, seus planos para Casa de Rui Barbosa.

Procuradoria quer arquivar apuração de dossiê contra FHC
Depois de quase três anos de investigação, o Ministério Público Federal do Distrito Federal pediu o arquivamento do inquérito que apura a confecção e o vazamento do dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A Folha revelou, em 2008, que o dossiê foi produzido a mando de Erenice Guerra, então secretária-executiva da Casa Civil e braço direito da ministra Dilma Rousseff. A hoje presidente sempre negou se tratar de um dossiê, classificando a planilha como "banco de dados".

Ao pedir o arquivamento, o Ministério Público alegou que a planilha de gastos dos tucanos com cartões corporativos não continha informações sigilosas quando foi feita. Assim, segundo a solicitação, não é possível apurar se houve crime de violação de sigilo funcional. Caberá à Justiça Federal acatar o pedido do Ministério Público que continua investigando, em outra ação, se houve mobilização da estrutura da Casa Civil para fins políticos – o que configuraria improbidade administrativa.

Tucano disse a diplomatas que Alckmin é da Opus Dei
Em conversa com diplomatas americanos, o secretário de Cultura de São Paulo, Andrea Matarazzo (PSDB), afirmou que o governador Geraldo Alckmin pertencia à Opus Dei, relata um telegrama obtido pelo WikiLeaks. O diálogo ocorreu em 14 de junho de 2006, quando o tucano disputava a Presidência. Matarazzo era secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras. Procurado pela Folha, ele negou as opiniões registradas no documento e disse não se lembrar do encontro.

De acordo com o telegrama, o secretário definiu o atual chefe como um "católico conservador" e foi categórico quanto à sua atuação na igreja: "Obviamente Alckmin é um membro da Opus Dei, apesar das suas negativas, opinou Matarazzo". O governador sempre negou ligação com a Opus Dei, uma das prelazias mais conservadoras do catolicismo. Ele não quis falar ontem.

Segundo o relato, Matarazzo via Alckmin como um político de "orientação direitista", que só conseguia ver o mundo "da perspectiva de São Paulo" e "não tinha ideia de como conduzir uma campanha nacional". O telegrama afirma que o tucano foi claro ao dizer que Serra não se empenharia na campanha do aliado e que Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso participariam "sem nenhum entusiasmo".

Sem-terra bloqueiam rodovias em MG e SP e invadem fazenda
Manifestantes ligados à Via Campesina e ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) bloquearam uma rodovia em São Paulo e outra em Minas na manhã de ontem. A BR-050, uma das principais ligações entre os Estados do Sudeste e o Distrito Federal, ficou fechada por três horas em Uberaba (MG).

Cerca de 90 mulheres, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, fecharam os dois sentidos da rodovia. O trânsito só foi liberado ao meio-dia, quando já havia mais de 6 km de congestionamento em cada sentido.

Os sem-terra também invadiram uma fazenda na região. Quando saíram da pista, arrancaram pés de soja de uma lavoura às margens da rodovia, de acordo com a polícia rodoviária. Maria do Rosário Pereira, que participou da manifestação, disse à Folha que o objetivo do movimento é alertar para o uso de agrotóxicos na região e lembrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.

Fonte: Congressoemfoco

Bruna Furlan: a "musa" fala ao Congresso em Foco

A bela deputada paulista ocupa o mesmo gabinete que foi de Rita Camata, e buscará seguir o exemplo dela para provar que não é só um rosto bonito

Bruna Furlan, a nova musa da Câmara, diz ao Congresso em Foco que atenção aos deficientes será principal eixo do seu mandato

Fábio Góis

É quase unanimidade: Bruna Furlan (PSDB) é uma bela parlamentar. A paulista de 27 anos, terceira deputada federal mais votada de São Paulo (décima em todo o país, com 270.611 votos), acomoda sua beleza no mesmo recinto em que outra deputada-musa o fazia em Brasília, em legislaturas anteriores: o gabinete 836 da Câmara dos Deputados, usado em cinco mandatos por Rita Camata, que não conseguiu se eleger senadora pelo PSDB do Espírito Santo.

Mas Bruna diz que o rótulo de beldade também atribuído à “musa da Constituinte”, como Rita era costumeiramente chamada, não tem a menor importância. “Quero ser conhecida pelo meu trabalho. O que é bonito para um não é para outro, então eu procuro não me apegar à questão da vaidade”, sentenciou a tucana, formada em Direito e diretora da Associação dos Amigos de Crianças com Deficiências Físicas e Mentais (AACD). O amparo às pessoas com necessidades especiais será o eixo da atuação parlamentar de Bruna.

Há ainda outro detalhe curioso: há dez anos, o gabinete havia sido ocupado pelo pai de Bruna, Rubens Furlan, hoje prefeito de Barueri (SP). “Fizemos um requerimento, não houve objeção e a gente conseguiu [ficar]. O que me deixa muito feliz, porque eu trilhei os caminhos por onde meu pai passou, e isso me dá muita honra”, declarou Bruna, que demonstra a fidelidade à tradição política da família em vídeo postado no Youtube, à época da campanha eleitoral. “Eu costumo dizer que respiro política porque meu pai exala política.”

Assista ao vídeo e leia mais sobre a deputada:
Nova musa, Bruna é a terceira mais votada em São Paulo

Se ainda não pode se gabar da experiência, Bruna Furlan transpira o entusiasmo típico dos mais jovens. “Estou muito entusiasmada, vim preparada para representar meu estado, minha região. Fui conduzida ao Congresso Nacional por 270.611 votos, o que me faz sentir muito responsável”, discursou Bruna.

Bruna falou à reportagem no dia em que estreou no tapete verde da Câmara, em 1º de fevereiro, no dia da posse e da eleição para a Presidência da Casa. A deputada ainda teria de registrar seu voto no sistema eletrônico de votação, mas, gentilmente, deixou o plenário para conceder a entrevista ao site. “Para mim é tudo novo. Sei que tenho muito a aprender, mas estou muito empenhada em me dedicar ao máximo à atividade parlamentar”, destacou a deputada, inspirada em compor a Frente Parlamentar Evangélica e sentindo-se à vontade na nova fase. “Para mim, é um clima familiar, porque eu sempre vivi este ambiente.”

Confira os principais trechos da entrevista:

A senhora é uma das mais jovens parlamentares da atual legislatura. Se sente preparada para o Parlamento?
Estou muito entusiasmada, vim preparada para representar meu estado, minha região. Fui conduzida ao Congresso Nacional por 270.611 votos, o que me faz sentir muito responsável. Para mim é tudo novo. Sei que tenho muito a aprender, mas estou muito empenhada em me dedicar ao máximo à atividade parlamentar.

Como é para a senhora chegar ao Legislativo no momento inédito em que o Executivo é chefiado por uma mulher?
A participação da mulher em todas as esferas da sociedade é muito importante. Nós estamos em uma crescente, haja vista que Dilma [Rousseff] foi eleita a primeira presidente mulher. A sensibilidade da mulher na política também é muito importante – o olhar mais cuidadoso, mais atencioso. E eu acho que isso tende a aumentar cada vez mais não só na política, mas em todas as esferas.

Na década de 1980, havia um olhar desconfiado dos parlamentares em relação à então deputada Rita Camata. Houve uma certa banalização da presença dela, considerada a “musa da Constituinte”, justamente em razão de sua beleza. A senhora teme também ser rotulada como musa e passar por isso? Como lidará com essa situação, caso ela venha a ocorrer?
Eu quero ser conhecida pelo meu trabalho. Essa questão de beleza, de rótulo, isso aí é... O que é bonito para um não é para outro, então eu procuro não me apegar à questão da vaidade. A gente tem de ser reconhecido mesmo é pelo trabalho. Eu, inclusive, estou no gabinete que era da Rita Camata, porque ela voltou ao seu estado e, tenho certeza, continuará servindo à população. Estou no gabinete dela, que foi do meu pai há dez anos, quando ele foi deputado federal.

Coincidência?
Não, eu pedi. Fizemos um requerimento, não houve objeção e então a gente conseguiu. O que me deixa muito feliz, porque eu trilhei os caminhos por onde meu pai passou, e isso me dá muita honra. Ele fez muitos amigos aqui, teve uma atuação importante, e isso me deixa muito feliz.

Como tem sido a recepção dos demais parlamentares aqui no Congresso?
Eu já sou amiga de outros parlamentares, amigos de atividades políticas em nosso estado e em nossa região. Para mim, é um clima familiar, porque eu sempre vivi neste ambiente. Inclusive quando eu vinha há dez anos aqui com meu pai, minha mãe e meus irmãos iam passear e eu ficava aqui assistindo [às sessões do Plenário da Câmara]. Eu já tinha paixão pela atividade parlamentar. E, hoje, poder estar aqui participando de votações importantes, discutir assuntos de interesse nacional, para mim é gratificante.

Já definiu uma área de atuação aqui no Congresso?
Eu sou diretora da AACD, trabalho como diretora voluntária da AACD. Quero reestruturar as cidades da nossa região para as pessoas especiais, para resgatar a cidadania dessas pessoas que sofrem tanto com a falta de infra-estrutura, com a falta de atenção, de cuidado. Tenho alguns projetos que, evidentemente, precisam ser amadurecidos. Quero defender algumas classes que ainda carecem de mais cuidado e atenção. Eu tenho um compromisso e um objetivo de vida, que é honrar a confiança das pessoas que acreditaram em mim. Quero que daqui a quatro anos as pessoas que me deram um voto de confiança tenham certeza de que fizeram uma boa escolha. Porque eu vou trabalhar muito, vou me dedicar. Tenho pedido a Deus sabedoria, e agora eu vou ser apresentada a este mundo novo. Mas eu estou bem confiante e me sinto muito preparada.

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Fonte: Congressoemfoco

Fux assume cadeira no STF

Juiz de carreira, Luiz Fux, 57, tomou posse ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) como o primeiro ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff para os tribunais superiores e o 163º a ocupar uma cadeira na Corte. Ele ocupa a vaga deixada por Eros Grau em agosto do ano passado. A demora na indicação do novo integrante provocou prejuízos na análise de julgamentos importantes nos últimos meses, como a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Protocolar, a cerimônia, que contou com a presença do governador Jaques Wagner (PT), durou cerca de 15 minutos e pela tradição da Corte não há discursos. Fux poderá ficar no Supremo por 12 anos até a aposentadoria compulsória, que ocorre aos 70 anos de idade. Essa foi uma das posses mais concorridas do STF. Ao todo, foram quatro mil convidados, superando até a posse do ministro Gilmar Mendes na presidência da Corte, em 2008, para a qual foram convidadas 3,5 mil pessoas.
Entre os presentes estiveram governadores, ministros de Estado, senadores e deputados federais. Para acomodar os convidados, o Supremo teve que instalar telões no prédio principal e do lado de fora do edifício, além de sofás e cadeiras. Fux será o primeiro judeu do Supremo, que tradicionalmente tem ministros ligados ao catolicismo. Ele defen-de que o juiz julgue com a lei e com a sensibilidade. “Justiça é algo que se sente”, disse em entrevista.

O ministro passou os últimos nove anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após ser indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. No STJ, defendeu que o tribunal tivesse poderes semelhantes ao do Supremo, como o da súmula vinculante. Ele ganhou destaque ao presidir a comissão de juristas que elaborou o projeto do novo Código de Processo Civil.

Fux é carioca e filho de imigrante romeno que veio para o Brasil por conta da perseguição nazista. Também foi desembargador e promotor de Justiça. Na adolescência, foi guitarrista de uma banda de rock e faixa preta de jiu-jítsu. Ele tem dois filhos, Rodrigo e Marinna. Ambos são advogados e trabalham em escritórios com processos no STJ e STF. Fux sempre se declara impedido de julgar esses casos, segundo seus assessores.

Após a posse, o novo ministro foi homenageado em um coquetel custeado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro. As entidades vão desembolsar R$ 58 mil. Foram 1.500 convidados. O evento foi no Salão Branco do STF.

Fonte: Tribuna da Bahia

Tirar o Senado das páginas policiais

Carlos Chagas
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Denúncias para valer foram feitas pelo senador Pedro Simon na quarta-feira, durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado que criou uma subcomissão para propor a reforma administrativa da casa. O representante gaúcho informou serem 13 mil os funcionários postos à disposição de 81 senadores, entre concursados, ocupantes de cargos em comissão e terceirizados.

A TV-Senado, em suas palavras, é mais luxuosa e bem equipada do que a TV-Globo, enquanto a Polícia Legislativa equipara-se às polícias do Exército, Marinha e Aeronáutica. Para o senador, a hora é de se criar uma nova ordem no Senado, já que deu em nada a reforma encomendada pelo presidente José Sarney à Fundação Getúlio Vargas.
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Simon desabafou, afirmando que a cada ano o Senado ocupa mais espaços nas páginas policiais do que nas páginas políticas dos jornais, por conta de notícias sobre escândalos e similares. É preciso coragem para a mudança. Importa acabar com a omissão, pela qual todos são culpados, inclusive ele, com quatro mandatos. Apelou aos novos senadores para que liderem a reforma, não se deixando contaminar pela postura dos braços cruzados.
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A subcomissão, se aprovada pelo plenário, terá 90 dias para propor alterações de vulto nas estruturas e no funcionamento do Senado, a começar pela proibição de senadores viajarem ao exterior com diárias e passagens pagas pelos cofres públicos. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Eunício Oliveira, prometeu total transparência nos trabalhos. Será que desta vez acontece alguma coisa? �
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EMPATES AINDA POSSÍVEIS
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Terá sido afastada a sombra de novos empates no Supremo Tribunal Federal, com a posse, ontem, do ministro Luiz Fux? Teoricamente, não, porque se durante determinado julgamento, um dos ministros se der por impedido, a hipótese do 5 a 5 ficará em aberto. Mesmo assim, completado o quorum de onze ministros, torna-se mais difícil o impasse.
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A pergunta que se fazia, ontem, era sobre a decisão que a partir de agora será conhecida, a respeito da vigência da lei da ficha limpa. Caberá ao novo integrante da mais alta corte nacional de justiça definir se as novas regras moralizantes valeram ou não para as eleições de outubro passado. Para uns, infelizmente não, porque a lei não retroage para prejudicar. Outros, porém, situam a ética acima de filigranas jurídicas. O novo ministro, é claro, só se pronunciará a respeito quando apresentar o seu voto.�
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NO PAÍS DA FANTASIA�
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Importa menos saber se o Banco Central tinha ou não justificativas políticas e financeiras para elevar os juros até 11,75%. Dificilmente haverá acordo entre os que preferem evitar sinais da volta da inflação e os que apostam no crescimento econômico a todo custo.
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O problema dessa nova elevação de juros é outro. Não dá para aceitar que grandes conglomerados nacionais e até multinacionais tomem dinheiro no BNDES a essas taxas, às vezes até menores, e o infeliz cidadão que entre no cheque especial pague 198% de juros aos bancos. Nem se fala do cartão de crédito, que custa ainda mais caro. A tecnocracia dará mil e uma explicações mas não dá para convencer.
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Nessa época em que o governo corta na carne suas despesas, da ordem de 50 bilhões de reais, como justificar que os bancos apresentem lucro de 10 ou mais bilhões, incluídos no rol o Banco do Brasil e a Caixa Econômica? Junto com o novo slogan governamental de que “país rico é país sem pobreza”, bem que as oposições poderiam criar outro: “me engana que eu gosto”…
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FANTASIAS (4)�
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Há que abrir alas para a Câmara, nessas especulações sobre as fantasias que os políticos poderão usar no Carnaval. O desfile seria iniciado com o “Bloco dos Irmãos Metralha”, composto por quantos se encontram sendo processados por improbidade, formação de quadrilha, fraude, roubo e sucedâneos. Nem vale à pena cita-los nominalmente, mas algum destaque precisaria ser dado aos mensaleiros que conseguiram reeleger-se em outubro passado.
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Maldade seria referir que o Tiririca desfilaria como ele mesmo, mas outros grupos também fariam sucesso, como o das “Viúvas do Michel Temer”, com Henrique Eduardo Alves de porta-bandeira, liderando 76 peemedebistas ávidos de nomeações para o segundo escalão do governo. “Faz Escuro Mas Eu Canto” seria o bloco do PDT, com sua dissidência entoando “Saudades do Leonel”. “Me Dá Um Dinheiro Aí” marcaria a passagem dos deputados dos pequenos partidos do Nordeste, enquanto a bancada do PTB, unida, se apresentaria com fantasias de “Avatar”.
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O presidente da Câmara, Marco Maia, de bombachas, lenço no pescoço, punhal e chicote nas mãos, comandaria os gaúchos do PT cantando “Rumo ao Piratini”, samba-enredo completado pelo grupo “Tarso Genro no Planalto”. A ala dos baianos tumultuaria com o estribilho “A Vez É do Jacques”. O diabo é que saindo da Praça da Apoteose para a concentração, na contra-mão, poderia surgir o Lula, vestido de “Cristo Redentor” e empolgando as arquibancadas.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Fotos do dia

Andrea Matarazzo diz que Alckmin é membro da Opus Dei

Folha de S.Paulo

Em conversa com diplomatas americanos, o secretário de Estado da Cultura, Andrea Matarazzo (PSDB), afirmou que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) pertencia à Opus Dei (setor conservador da Igreja Católica), relata um telegrama obtido pelo WikiLeaks.

O diálogo ocorreu em junho de 2006, quando o tucano disputava a Presidência. Matarazzo era secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras da capital.

Procurado pela reportagem, ele negou ter dito as frases e disse não se lembrar do encontro.

Segundo o telegrama, ele descreveu o atual chefe como um "católico conservador" e disse que seus aliados mais próximos, como o atual secretário Edson Aparecido (Desenvolvimento Metropolitano), eram figuras do "baixo clero" do PSDB.

Os diplomatas foram categóricos: "Obviamente Alckmin é um membro da Opus Dei, apesar das suas negativas, opinou Matarazzo".

O governador sempre negou ligação com a prelazia.

De acordo com o relato, Matarazzo afirmou que Alckmin se caracterizava pela "orientação direitista" e veria o mundo "da perspectiva de São Paulo", o que o levaria ao fracasso eleitoral em regiões pobres do país.

Fonte: Agora

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Nos jornais: Maluf, mensaleiros e Newtão cuidarão da reforma política

O Globo

Maluf, mensaleiros e Newtão cuidarão da reforma política

Entre os 41 deputados titulares escalados para a Comissão Especial da reforma política da Câmara, criada para elaborar leis que vão disciplinar o financiamento público de campanhas, estão parlamentares fichas-sujas, acusados de enriquecimento ilícito, que enfrentam ou enfrentaram problemas com a Justiça Eleitoral e são investigados, entre outras coisas, por uso de caixa dois em campanhas eleitorais em escândalos como o mensalão. O nome mais emblemático é o do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que chegou a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo na eleição do ano passado. No site da Interpol, Maluf aparece como procurado por desvio de dinheiro. Também foram indicados como integrantes dois réus de processos no Supremo Tribunal Federal (STF): Valdemar Costa Neto (PR-SP), que responde a processo no chamado mensalão do governo Lula, e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que é réu no processo do mensalinho mineiro.

Na Cultura, uma crise para Dilma administrar

Em apenas dois meses de nova gestão, o Ministério da Cultura (MinC) já passa por uma crise institucional que pode derrubar um presidente de fundação e que tem feito com que setores artísticos se voltem contra medidas da ministra Ana de Hollanda. No centro dos problemas estão críticas feitas à ministra pelo sociólogo Emir Sader, anunciado como novo presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa; a intenção explícita do MinC em não dar continuidade à política do governo Lula referente aos direitos autorais; e a insatisfação de parte do PT. Dentro do MinC, o clima é de apreensão. Sader, cuja nomeação para a Casa de Rui Barbosa ainda não foi publicada no "Diário Oficial", chamou Ana de Hollanda de "autista" em entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo" e disse que ela não reagiu aos cortes orçamentários. Sader também teria manifestado intenção de transformar a fundação num centro de debates sobre "o Brasil para Todos", um slogan do governo Lula. A ministra ainda não anunciou o que fará em relação a Sader, mas fontes no MinC dizem que ele pode ser demitido nos próximos dias.

A líderes, Dilma justificará cortes

Na primeira reunião com os líderes de partidos aliados na Câmara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff deverá explicar a necessidade do corte orçamentário e, ao mesmo tempo, agradecerá o apoio durante a votação do projeto de lei que estabeleceu o salário mínimo em R$545, considerado o primeiro grande teste do governo. O encontro é visto no Palácio do Planalto como uma ação preventiva para evitar cobranças pelo corte de R$18 bilhões na liberação de emendas e até mesmo pela demora no loteamento político dos cargos de segundo escalão. Até a noite de ontem, todos os líderes da base governista tinham sido convidados com exceção do líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz (PA), que encaminhou voto contrário ao governo na votação do salário mínimo. O Palácio do Planalto decidiu que era preciso dar uma sinalização da contrariedade do governo com a postura do PDT na condução deste debate na Câmara.

Após cortes no Orçamento, Dilma aumenta benefício do Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, em Irecê, no semiárido baiano, o reajuste médio de 19,4% do benefício do Bolsa Família. O aumento não é linear e representa um ganho real de 8,7% sobre a inflação medida de setembro de 2009 - data do último reajuste - a março deste ano. As famílias que têm mais filhos incluídos no programa receberão o maior reajuste, que atingirá 45,5%. Para quem tem filhos de 16 a 17 anos, o aumento será de 15,2%. Dilma disse que o reajuste é um passo rumo ao cumprimento de sua promessa de campanha de erradicar a miséria. Mas não detalhou esse plano - que, entre as metas, deveria incluir as chamadas "portas de saída" para os beneficiados pelo Bolsa Família - nem quando o lançará. E citou errado o lema de seu governo: "País rico é país sem pobreza".

Em evento popular, beijos e abraços

Em seu primeiro compromisso num evento popular, a presidente Dilma Rousseff distribuiu beijos e abraços, posou para fotos e recebeu bilhetinhos da população. Tendo como referência o Dia Internacional da Mulher, no próximo dia 8, ela buscou se aproximar do público feminino. Ao discursar, citou a mulher como batalhadora, mãe de família, responsável e conquistadora. Para garantir mais apoio popular, Dilma disse que, sexta-feira, almoçou com o ex-presidente Lula e que ele mandou um abraço para os moradores de Irecê. Também revelou que informou a Lula sobre o reajuste no Bolsa Família:

- Ele vai estar conosco nos próximos quatro anos e, juntos, o governo e vocês aqui, somos responsáveis por fazer e continuar a transformação que, nos últimos oito anos, o presidente Lula encaminhou.

Oposição: governo quer encobrir medidas negativas

A oposição reagiu ontem ao anúncio do reajuste dos benefícios pagos pelo Bolsa Família e acusou o governo de, com a medida, tentar anular a repercussão negativa dos cortes do Orçamento - que reduziram despesas em áreas sociais e no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, além do fato de o salário mínimo ter ficado sem aumento real (acima da inflação).

- A presidente quis arrumar uma boa notícia para tentar neutralizar a repercussão da gastança herdada do governo petista anterior - afirmou o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP).

'Eu sabia que era eu. Foi muito natural'

Antes de preparar a omelete de queijo no programa "Mais Você", da TV Globo, exibido ontem, a presidente Dilma Rousseff revelou à apresentadora Ana Maria Braga ter sido escolhida "há muito tempo" pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser a sua candidata à Presidência. Segundo Dilma, a decisão de Lula "foi indo", "muito natural", e ela, inicialmente, não dava importância à possibilidade de disputar a eleição:

- Foi indo, entendeu? Talvez o presidente Lula seja mineiro também. Ele me chamou várias vezes. Ele falava para várias pessoas que eu era a candidata dele à Presidência. No início, eu não dava importância porque ele começou há muito tempo atrás - contou Dilma, ao ser perguntada por Ana Maria Braga sobre o assunto.

A presidente afirmou que não houve um dia exato em que Lula fez o convite para ela concorrer à sucessão:

- Não houve o momento "a partir daqui você é a minha candidata". Eu sabia que era eu. Foi muito natural. É o jeito dele (Lula) de ser - disse. - Ele é doce, suave e afetivo. Tem uma qualidade, que é o senso de humor.

Governo corta de um lado e gasta de outro

O aperto de R$50,1 bilhões nos gastos públicos não durou nem 24 horas. O Bolsa Família foi reajustado ontem e terá impacto de nada menos que R$2,1 bilhões nas contas públicas em 2011. Deste total, R$1,1 bilhão está acima da reserva que havia sido colocada pelo Congresso no Orçamento em dezembro, já prevendo uma correção do programa, cuja verba original somava R$13,4 bilhões. Mas o aumento do Bolsa Família não será a única pressão adicional sobre as despesas. O reajuste de 4,5% na tabela do Imposto de Renda (IR), que representa renúncia fiscal de R$2,2 bilhões por ano, também pesará no bolso do governo. Embora as duas medidas já estivessem tomadas pela presidente Dilma Rousseff, a equipe econômica não incluiu nenhuma delas na hora de fixar as estimativas de receitas ou cortar o Orçamento, que agora terá que acomodar um gasto adicional de R$3,3 bilhões (R$1,1 bilhão do Bolsa Família e R$2,2 bilhões do IR).

Briga pelo mínimo chega ao STF

Parlamentares de oposição ajuizaram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o artigo da lei que autoriza a presidente Dilma Rousseff a reajustar o valor do salário mínimo por meio de decreto até 2014. Os advogados do PSDB, DEM e PPS argumentam que a norma impede o Congresso de exercer o direito de discutir e votar o aumento do mínimo. Ao definir a cifra por decreto, o governo não precisa submeter o reajuste ao crivo do Legislativo. O texto da ação lembra que a Constituição estabelece que o valor do mínimo só pode ser fixado por lei, sem mencionar a possibilidade de decreto com a mesma finalidade. Após ajuizarem a ação, os parlamentares foram recebidos pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso.

Usado como vitrine na campanha eleitoral, PAC já perdeu R$ 8 bilhões

Causou muita irritação à presidente Dilma Rousseff o noticiário destacando os cortes do Orçamento que atingiram em cheio o programa Minha casa, Minha Vida. Bandeira da presidente, que já foi conhecida como "a mãe do PAC", o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vem tendo suas verbas para 2011 "desidratadas" desde dezembro, quando o Orçamento da União para este ano foi aprovado. Na longa trajetória de discussão e votação da lei orçamentária, o PAC já perdeu mais de R$8 bilhões. Uma fórmula para anunciar o corte escamoteando o impacto sobre a área social foi buscada, sem sucesso. A proposta orçamentária do governo previa uma verba de R$43,5 bilhões para o PAC em 2011, incluindo o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Em dezembro, a área econômica avisou aos aliados que viria um ajuste e que era preciso já fazer cortes na proposta orçamentária.

Programa mal saiu do papel

Segundo dados da execução orçamentária no sistema "Siga Brasil", do Senado, o PAC de 2011 praticamente não saiu do papel. Dos R$40,06 bilhões autorizados (a redução ainda não se tornou oficial, apenas foi anunciada), foram efetivamente pagos apenas R$590,8 mil. Anteontem, Miriam Belchior justificou a baixa execução pelo fato de o Orçamento ter sido sancionado há poucos dias. Na prática, a economia que o governo fará em 2011 será, justamente, retardar novos gastos. Por enquanto, irá manter compromissos feitos pelo governo em relação às obras - daí o valor elevado de desembolso dos chamados "restos a pagar", que são pagamentos que ficaram de anos anteriores. Desde o início do ano, foram R$4 bilhões em "restos a pagar" em investimentos, segundo último balanço do Tesouro.

Na educação, progressos lentos

O Brasil é o oitavo país com a maior população de adultos que não sabem ler nem escrever, com 14 milhões de analfabetos. Esse dado foi divulgado ontem pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e compõe o Índice de Desenvolvimento da Educação (IDE). O estudo mostra que há 796 milhões de adultos analfabetos em todo o mundo, a maioria vivendo em dez países. A Unesco reconheceu o esforço do país para diminuir o analfabetismo. Entre 2000 e 2007, 2,8 milhões de adultos foram alfabetizados e, de 2004 a 2009, o índice caiu 1,8%.

Folha de S. Paulo

Bolsa Família escapa de cortes e subirá até 45%

No momento em que o governo se esforça para cortar R$ 50 bilhões para auxiliar no combate à inflação, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o programa Bolsa Família terá aumento real que pode chegar a 45,5% em alguns casos. O maior reajuste será dado a famílias com crianças e adolescentes de até 15 anos. O aumento médio do benefício será de 19,8%. O governo tinha reservado R$ 1 bilhão no Orçamento para reajustar o valor pago pelo programa, mas terá de desembolsar R$ 2,1 bilhões. A diferença virá de remanejamentos no Ministério do Desenvolvimento Social e de R$ 755 milhões de uma reserva de contingência.

É bom até para comprar cachaça, afirma petista

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou ontem que o reajuste no Bolsa Família é positivo mesmo se o dinheiro for usado para comprar cachaça, como forma de "ajudar a economia".
De acordo com o deputado, o benefício é um dinheiro sem intermediação política. "O cidadão vai ao banco e pega seu dinheiro, compra pão para sua família, compra os gêneros de primeira necessidade", disse.
"Eles [a oposição] brincavam dizendo que o chefe de família ia lá e comprava cachaça. Não vamos incentivar isso, mas, mesmo que uma família compre uma cachaça por mês, são 11 ou 12 milhões de garrafas de cachaça. Isso ajuda toda a economia", completou. "Se cada um comprar uma garrafa de água, são 12 milhões de garrafas, então a oposição não entendeu o Bolsa Família", disse ainda o líder do governo.

Corte causa mal-estar político, mas não garante economia

O ajuste fiscal anunciado pelo governo Dilma Rousseff é grande o suficiente para causar mal-estar político, mas não para garantir a prometida economia destinada ao abatimento da dívida pública, já descumprida nos últimos dois anos. O almejado superavit de R$ 118 bilhões não deverá ser atingido, porque se baseia em projeções muito otimistas para a arrecadação, os resultados do combate a fraudes e o desempenho dos Estados. Resta saber se, ao menos, a administração petista conseguirá manter suas despesas dentro dos limites anunciados, ou seja, em um volume equivalente a 17,7% do Produto Interno Bruto, distribuídos entre pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos.

Itamaraty mudou regulamento para conceder benefício

O decreto 5.978/2006, que regulamentava a emissão do passaporte especial, restringia sua concessão, mas foi alterado após a divulgação de que parentes do ex-presidente Lula tinham o benefício. Pela regra, estavam autorizados a receber o superpassaporte presidentes, vice-presidentes, ministros, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, funcionários da carreira diplomática, ministros dos tribunais superiores, procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, ex-presidentes e seus dependentes (filhos até 21 anos e até 24 anos, no caso de estudantes).

Lula estreia em palestras com maior cachê do país

Dois meses depois de deixar o Planalto com popularidade recorde, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estreia hoje no circuito de palestras para executivos. Segundo fontes do mercado e do PT, ele cobrará o cachê mais alto do país: cerca de R$ 200 mil por participação em eventos de negócios. A fala inaugural será em São Paulo, em feira da coreana LG Electronics. Lula e a empresa não quiseram divulgar as cifras do contrato.
"Sem dúvida, ele será o palestrante com o valor mais alto do Brasil", diz Priscila David, diretora da agência Palavra Speakers Bureau, que representa estrelas do ramo como jornalistas de TV e ex-presidentes do Banco Central. De acordo com ela, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também liderou o mercado de palestras após deixar o governo. Hoje, seu cachê chegaria a R$ 150 mil.

Temer nega críticas a Lula apontadas em telegrama dos EUA

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), negou ontem que tenha dito ao cônsul-geral dos EUA em São Paulo, Christopher McMullen, em 2006, que o desempenho do então presidente Lula era decepcionante.
"Ao cônsul eu não disse, eu posso ter dito uma outra coisa de natureza política nas entrevistas. Eu até tive a sensação que aquilo foi retirado de entrevistas", disse ele ontem, no Congresso. "Nem sei dizer se disse. Não é do meu estilo, não sou de usar vocábulos mais fortes, como vocês sabem. Minhas palavras, embora muitas vezes muito acertadas, elas nunca trazem um conteúdo, digamos, de deselegância, ao menos acho que assim que falo."

Dilma admite debate sobre eventual volta da CPMF

A presidente Dilma Rousseff admitiu ontem iniciar um debate sobre a volta de uma contribuição exclusiva para a saúde, nos moldes da extinta CPMF, caso um diagnóstico que está sendo feito pelo governo indique que faltam recursos para o setor. Durante participação no programa "Mais Você", da TV Globo, apresentado por Ana Maria Braga, Dilma falou sobre a possível volta da CPMF enquanto cozinhava uma omelete. "Eu acho que essa conversa está feita da forma errada. Para a gente saber se precisa ou não precisa de CPMF, a gente precisa saber para quê", afirmou. "Estamos fazendo um diagnóstico de como é o atendimento básico no Brasil. Depois que tiver outros olhos com relação à saúde, se faltar dinheiro, vamos abrir a discussão com a sociedade", reiterou Dilma, que não estipulou prazo para a conclusão desse estudo.

Diretos autorais e críticas de Sader a ministra abrem crise na Cultura

"Eu e você não dá mais, né?" De acordo com fontes ouvidas pela Folha, tal frase teria selado o fim da relação entre a ministra Ana de Hollanda e o sociólogo Emir Sader. Até o fechamento desta edição, no entanto, Sader continuava indicado para assumir a presidência da Fundação Casa de Rui Barbosa. A observação da ministra sucedeu a entrevista, publicada na Folha, na qual Sader, ao comentar cortes orçamentários, adjetivou a superior como "meio autista". No próprio domingo, durante conversa telefônica, Hollanda pediu que Sader se retratasse. O postulante ao comando de uma das mais importantes instituições culturais do país disse que a frase a ele "atribuída" fora publicada fora de contexto. Mas o estrago estava feito. Ontem, o áudio foi posto pela Folha.com na internet (folha.com.br/is882679). Assessores ligados à ministra recomendaram a exoneração -que, se acontecer, antecederá sua posse efetiva. "É o teste para ela como ministra", disse, em off, um gestor do Ministério da Cultura.

Atraso em pagamentos a Pontos de Cultura é de cerca de R$ 60 mi

O Ministério da Cultura acumula cerca de R$ 60 milhões de pagamentos em atraso para Pontos de Cultura no país. Na cifra estão incluídos atrasos no pagamento de prêmios e editais, todos relacionados ao projeto. Os pontos são locais selecionados pelo Ministério da Cultura para articular e impulsionar ações que já acontecem nas comunidades. A estimativa foi informada ontem à Folha pelo secretário executivo do MinC, Vitor Ortiz. Ele adiantou também que a programação de como será o pagamento dos valores em atraso será definida até meados de março.

Crítica à participação em comissão é "preconceituosa", afirma Tiririca

O deputado federal Tiririca (PR-SP) disse ontem que as críticas por sua participação na Comissão de Educação e Cultura da Câmara foram preconceituosas. "[Preconceito] que existiu até para eu chegar aqui, mas foi o povo que me colocou aqui e a voz do povo é a voz de Deus", afirmou. Tiririca disse que pretende atuar tanto em educação como em cultura. "Até porque as duas caminham juntas." Mais uma vez, o deputado não falou sobre suas ideias de projetos, mas contou que a UNE (União Nacional dos Estudantes) o procurou para levar propostas. Questionado se fará o discurso no plenário da Câmara em breve, brincou que "daqui quatro anos fará um discurso bem legal". "A expectativa [pelo discurso] é grande. De vocês [jornalistas], dos próprios deputados. Ainda não pensei qual será o tema, mas estou me preparando. Hoje, quando me soltam aqui no Congresso eu ainda me perco", afirmou.

Alckmin vê vice como rival do PSDB na eleição de 2012

Preocupado com a movimentação de Gilberto Kassab (DEM), o governador Geraldo Alckmin encomendou, por intermédio do PSDB, uma pesquisa eleitoral que inclui em alguns cenários seu vice, Guilherme Afif Domingos (DEM), como candidato do campo adversário na disputa da eleição municipal. Afif já avisou a interlocutores que acompanhará Kassab na fundação de uma nova sigla para futura fusão ao PSB. E, nas projeções de Alckmin, poderá concorrer à prefeitura contra um nome do PSDB no ano que vem. O ex-governador José Serra e o deputado federal Gabriel Chalita (PSB) também aparecem no levantamento como possíveis candidatos à Prefeitura de São Paulo.

O Estado de S. Paulo

Despesa do governo com passagens cresce 32%

As despesas com passagens para deslocamento de servidores do governo federal foram 32% maiores nos dois primeiros meses deste ano ante igual período de 2010. Os gastos com diárias subiram 4%. Esses dois tipos de despesa foram eleitos como prioritários no ajuste das contas públicas anunciado anteontem pelo governo. Segundo a ministra Miriam Belchior (Planejamento), esses gastos serão reduzidos à metade neste ano. Mas, além dos R$ 80,4 milhões já pagos em passagens, há uma conta pendente deixada pelo governo Lula que supera o dobro desse valor: R$ 163,3 milhões. E há ainda R$ 130 milhões já comprometidos pelo governo Dilma até 28 de fevereiro e não pagos. Já as diárias de servidores civis e militares saltaram de R$ 75,2 milhões para R$ 78,2 milhões. Para tornar mais efetivo o controle, as autoridades de viagens de servidores serão transferidas ao alto escalão dos ministérios, ou, de preferência, aos próprios ministros.

Empolgação só quando é citado recado de Lula

Em seu primeiro contato direto com os eleitores depois de tomar posse, Dilma Rousseff conseguiu reunir uma plateia suficiente para encher o espaço dedicado ao evento em Irecê (BA), mas não empolgou o público. No ato, anunciou o reajuste do Bolsa Família e homenageou as mulheres brasileiras, no início do mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher (8 de março).A cidade foi escolhida porque a Bahia é o Estado com mais beneficiários do programa, cerca de 1,65 milhão de pessoas. A plateia era formada por cerca de 2 mil pessoas, na maioria, mulheres beneficiárias de programas sociais do governo federal. Quando iniciou seu discurso de 31 minutos, após ter prestigiado programas destinados às mulheres, a audiência chegou a se animar, entusiasmo que esbarrou em uma interminável lista de agradecimentos a prefeitos da região - 51, ao todo. Durante essa leitura, ela mostrou explicitamente o desconforto com a situação, ao notar que havia pronunciado erroneamente o nome de Ibititá (que ela chamou de Ibitita). "Mas para ser Ibititá precisa ter o acento", disse, contrariada, aos assessores.

Verba de emergência e de outros benefícios vai custear aumento

Não será preciso reforçar a arrecadação para pagar os R$ 2,095 bilhões decorrentes do reajuste do Bolsa Família. O dinheiro sairá do próprio Orçamento da União, informou ontem o Ministério do Planejamento. Desse total, R$ 755 milhões virão da reserva de contingência, recurso que o governo deixa separado para pagar despesas de emergência. Outros R$ 340 milhões serão remanejados de programas do próprio Ministério do Desenvolvimento Social. Além disso, os parlamentares já haviam incluído R$ 1 bilhão no Orçamento para pagar um eventual reajuste dos benefícios. O aumento do Bolsa Família não estava previsto no cálculo que levou ao anunciado corte de R$ 50,1 bilhões nas despesas deste ano. Tampouco está na conta a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que deve ser oficializada nos próximos dias. Esse alívio aos contribuintes representará queda de R$ 2,2 bilhões na previsão de arrecadação deste ano.

Após eleição, Câmara pune violação de sigilo

O plenário da Câmara aprovou na noite de ontem medida provisória estabelecendo punições específicas para casos de violação de sigilo fiscal. A MP foi editada em outubro do ano passado, na esteira do episódio envolvendo quebra de sigilo de parentes do candidato derrotado à presidência da República José Serra (PSDB) por funcionários da Receita Federal. A aprovação foi por meio de votação simbólica, depois de o relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE), acatar algumas propostas de modificação. Uma das alterações foi feita para atender aos auditores fiscais. Esses profissionais consideravam que o texto obrigava uma justificativa expressa para que acessassem informações sigilosas - caso contrário, poderiam ser punidos com suspensão de até 180 dias. A expressão "sem motivo justificado" do texto original da medida provisória foi trocada por "sem motivação funcional".

Maquiagem de esquerda ao PDB de Kassab

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pretende impor uma "maquiagem ideológica" no estatuto do Partido da Democracia Brasileira (PDB), legenda que pretende criar até agosto, para justificar, em seguida, uma fusão com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), à esquerda do espectro político. A ideia é preparar o terreno para uma aproximação das duas legendas sem evidenciar o contraste ideológico de Kassab com o PSB. Se assumisse um perfil mais próximo do DEM, partido ao qual está hoje filiado, Kassab poderia enfrentar dificuldades para legitimar a fusão com o PSB. Ao mesmo tempo, se pincelar o novo partido com um discurso à esquerda, pode levar o PSB a modificar seu estatuto para a futura fusão e, com isso, atrair políticos de centro e centro-direita.

''Essa montanha vai parir um rato'', afirma Guerra

Ressaltando que não acredita em "movimento partidário cujo fundamento seja driblar as limitações ou driblar a lei", o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), criticou ontem a possível desfiliação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do DEM. Embora tenha dito que, caso Kassab deixe o "contexto" do PSDB, isso trará evidente prejuízo para os tucanos, Guerra sugeriu que as expectativas em relação ao movimento do prefeito paulistano são exageradas. "Se ele vai para outro partido e se o outro partido caminha para o governo, acho que essa montanha vai parir um rato", afirmou Guerra, que se diz descrente em relação à articulação de Kassab.

PSB quer bens coletivos e DEM defende mercado

A entrada de Gilberto Kassab ao PSB seria não só uma manobra política, mas um salto ideológico. PSB e DEM estão em polos opostos do espectro político. Enquanto o primeiro defende em seu manifesto partidário a "transformação da estrutura da sociedade, incluída a gradual e progressiva socialização dos meios de produção", o segundo promete "perfilhar o respeito ao direito de propriedade". O programa do PSB é explicito na defesa do socialismo. Afirma que "a socialização realizar-se-á gradativamente" e que a propriedade privada deve ser mantida "sem prejuízo do interesse coletivo".

''Não queremos ser vendidos. Temos um nome a zelar''

Insatisfeito com os rumos do PSB, o deputado Gabriel Chalita (SP) estuda deixar o partido e fundar uma legenda. Um de seus alvos é o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e seu irmão, o ex-deputado Ciro Gomes. Assim como Chalita, os Gomes estão descontentes com o comportamento do governador de Pernambuco e presidente da legenda, Eduardo Campos, e estariam propensos a sair do PSB. As conversas começam a ser travadas. Anteontem Chalita telefonou para Cid Gomes e os dois ficaram de se encontrar nos próximos dias. A principal crítica de Chalita a Eduardo Campos é a forma como ele vem articulando a entrada no PSB do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Já os Gomes não "engolem" até hoje o veto de Eduardo Campos à candidatura de Ciro na disputa pela Presidência, no ano passado.

Justiça condena doleiros que movimentaram R$ 1 bi

A Justiça Federal condenou os doleiros Richard Andrew de Mol Van Otterloo e Raul Henrique Srour a 2 anos e 6 meses de prisão, substituída por duas penas restritivas de direitos - 1 ano e 9 meses de prestação de serviços comunitários e doação de 50 cestas básicas à instituição de caridade Lar Redenção. A sentença foi aplicada pelo juiz Douglas Camarinha, da 6.ª Vara Criminal Federal. Otterloo e Srour foram alvos da rumorosa Operação Farol da Colina, desencadeada em 2004 pela Polícia Federal. A missão foi desdobramento do caso Banestado - evasão de US$ 30 bilhões nos anos 90. Em contas geridas por Otterloo e Srour transitaram US$ 1 bilhão. Ambos fizeram delação premiada. Foi o primeiro acordo na 6.ª Vara.

Correio Braziliense

GDF também corta gastos e concursos

Assim como a União, o Governo do Distrito Federal brecou a contratação de servidores públicos. “Os concursos estão suspensos e ficarão nessa condição até que o governo arrume o dinheiro necessário para fazer novas contratações”, afirmou ao Correio o secretário de Administração, Denílson Bento. A medida adia seleções para Detran, Procon, Bombeiros e outros órgãos ligados ao GDF. Além de interromper a renovação do quadro de pessoal, o governo está empenhado em passar a tesoura nos gastos. O contingenciamento chega a R$ 1,3 bilhão, dos quais R$ 955 milhões são referentes a emendas dos deputados distritais. Outro corte de R$ 300 milhões atinge obras de urbanização, implantação do metrô leve e capacitação dos servidores da Saúde. A Câmara Legislativa autorizou o GDF a contrair empréstimo de US$ 55 milhões com o BID para projetos de desenvolvimento econômico.

Tesourada atinge o combate ao crime

Um Estado com menos poder de fiscalização e de polícia. Essa é apenas uma parte dos efeitos mais práticos dos cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento da União, cujo detalhamento pela equipe econômica do governo de Dilma Rousseff já desencadeou uma mobilização nos ministérios: os gestores ainda decidem onde cortar (veja quadro ao lado). Ao longo do ano, em razão da diminuição dos gastos com diárias e passagens, o governo federal vai perder capacidade de fiscalização dos crimes ambientais — principalmente em áreas mais isoladas, como a Amazônia — e de combate à corrupção, já que haverá um menor deslocamento de agentes da Polícia Federal. Dentro dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Justiça, os cortes primordiais serão os relacionados a viagens dos servidores. Técnicos das duas pastas ouvidos pelo Correio ressaltam a consequência dessa tesourada específica: a diminuição de operações da PF e de combate a crimes ambientais, empreendidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Sobrou até para as filas do INSS

Uma das medidas imediatas do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento anunciado pelo governo federal deve ser o adiamento nos planos da Previdência de reduzir as filas nos postos do INSS. Embora não esteja entre os mais atingidos pela tesoura da equipe econômica, o ministério perdeu R$ 355 milhões e admitiu que será difícil evitar atrasos na entrega dos postos de atendimento. A previsão inicial é de que 720 seriam concluídos em dois anos, mas pelo menos 200 unidades devem ter a construção adiada. Enquanto a maior parte dos ministérios ainda tenta adequar o orçamento aos cortes e livrar áreas sensíveis da escassez orçamentária, a Previdência já tem o cálculo parcialmente pronto. A pasta avalia que pelo menos R$ 150 milhões serão retirados diretamente dos planos de expansão da rede. Como cada posto de atendimento do INSS custa R$ 1 milhão, o número mínimo de unidades afetadas seria 150. A expansão planejada pelo ministério era focada em cidades com mais de 20 mil habitantes.

Navalha nas obras

O corte anunciado pelo governo federal atingirá em cheio as propostas e os projetos que rendem votos aos políticos. Apesar de técnicos do governo tentarem convenser os parlamentares garantindo que haverá uma saída para minimizar os efeitos da navalha, alguns ministérios não têm como cumprir o teto de gastos sem reduzir drasticamente as propostas previstas nas emendas apresentadas. É o caso, por exemplo, do Ministério dos Transportes, que não vai conseguir administrar a redução das despesas apenas cortando custeio, como anunciou inicialmente. O orçamento da pasta, previsto em R$ 18,3 bilhões, terá redução de R$ 2,39 bilhões. A queda é superior ao gasto total com despesas correntes, que somam R$ 1,3 milhão. Dessa forma, o discurso inicial de que os cortes atingiriam principalmente itens incluídos como custeio não vai permanecer e a redução desses gastos deve se limitar apenas às viagens dos servidores.

Arrocho não assombra

De nada adiantou que os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, tenham se desdobrado para cortar os R$ 50 bilhões dos gastos públicos. Os políticos já se mobilizam no sentido de retomar pelo menos parte das despesas. É que técnicos e parlamentares acostumados a mexer com Orçamento trataram a tesourada apenas como o fechamento de uma comporta que pode ser aberta adiante. “Mexo há 16 anos com Orçamento. Todo início de governo é a mesma coisa: vem o anúncio dos cortes e, depois, lá para outubro, equilibra e libera”, diz o deputado João Leão (PP-BA). “É preciso cortar para chamar e conversar. Aí, depois, libera”, completa o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP).

Agências ficam sem 592 cargos

O corte de R$ 50 bilhões no Orçamento 2011 riscou do mapa das agências reguladoras 592 cargos que seriam preenchidos por pessoas que passaram em concursos públicos ou por seleções previstas para este ano. Ao lado das diretorias colegiadas incompletas, esse quadro coloca em contagem regressiva a bomba relógio prestes a explodir nos serviços de regulação em áreas sensíveis, como telecomunicações, energia elétrica, recursos hídricos, saúde e transportes. Até áreas culturais foram escanteadas. O caso mais emblemático é na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A autarquia perdeu no ano passado 60 funcionários para a Telebras e não teve autorização para nomear outros 114 aprovados no concurso realizado em 2008, que perde a validade no meio do ano. Esse déficit só conseguirá ser recuperado a partir do ano que vem.

Diretorias da PF à espera dos chefes

O atraso nas nomeações dentro do governo também atingiu áreas estratégicas da administração pública, como a Polícia Federal, que deveria trocar sua diretoria na segunda quinzena de janeiro, depois da posse do novo diretor-geral, Leandro Daiello Coimbra. Todas as cinco diretorias estão ocupadas, mas quatro delas deveriam vagar para a entrada de novos titulares, o que ainda não ocorreu. A PF não fala oficialmente em nomes, mas pelo menos três delegados estão cotados para algumas das áreas e aguardam as indicações.

Fonte: Congressoemfoco

Ao defender políticos em estatais e dizer que Sarney não indica ninguém, Lobão faz a piada do ano. Esqueceu que ele próprio é da “cota” de Sarney.

Carlos Newton

Um belo retrato do Brasil pode ser delineado no comportamento do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), ao defender a indicação de políticos para cargos em empresas estatais. Segundo ele, discorrendo sobre o óbvio, não há problema que isso ocorra, desde que a pessoa escolhida seja qualificada para o cargo.

O mais curioso foi o fato de Lobão defender o senador José Sarney, dizendo que não há qualquer diretor no sistema elétrico ou em agências reguladoras ligadas ao setor de energia que tenha sido indicado pelo presidente do Senado.

“Dizem que o PMDB está indicando quase todo mundo do setor elétrico. E, dentro do PMDB, o doutor José Sarney, que indica diretores para toda parte. Doutor José Sarney não tem um diretor no sistema elétrico, um diretor nas agências. Em todo o instante, se declara que ele fez uma ocupação. Como é que se pode conviver com uma situação dessas”, proclamou Lobão durante discurso na cerimônia de posse do novo presidente da Eletrobras, José da Costa.

Como se dizia antigamente, Lobão tenta esconder o sol com uma peneira, ou pensa que a opinião pública e a imprensa são formadas por imbecis. É fato público e notório que Doutor José Sarney apadrinha os novos presidentes de Furnas e da Eletrobrás. O pior é que todos sabem que o próprio Lobão também faz parte da “cota” do presidente do Senado.

Se Lobão quiser defender Doutor José Sarney na próxima vez que se defrontar com os jornalistas, melhor seria contar uma nova versão da historia do Chapeuzinho Vermelho. Para os cidadãos, o que importa é que os indicados para o setor elétrico sejam técnicos qualificados. Se Sarney estiver fazendo isso, tudo bem. E o resto é silêncio, como dizia Érico Veríssimo.

Fonte: Tribuna da Imprensa