Juiz de carreira, Luiz Fux, 57, tomou posse ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) como o primeiro ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff para os tribunais superiores e o 163º a ocupar uma cadeira na Corte. Ele ocupa a vaga deixada por Eros Grau em agosto do ano passado. A demora na indicação do novo integrante provocou prejuízos na análise de julgamentos importantes nos últimos meses, como a aplicação da Lei da Ficha Limpa.
Protocolar, a cerimônia, que contou com a presença do governador Jaques Wagner (PT), durou cerca de 15 minutos e pela tradição da Corte não há discursos. Fux poderá ficar no Supremo por 12 anos até a aposentadoria compulsória, que ocorre aos 70 anos de idade. Essa foi uma das posses mais concorridas do STF. Ao todo, foram quatro mil convidados, superando até a posse do ministro Gilmar Mendes na presidência da Corte, em 2008, para a qual foram convidadas 3,5 mil pessoas.
Entre os presentes estiveram governadores, ministros de Estado, senadores e deputados federais. Para acomodar os convidados, o Supremo teve que instalar telões no prédio principal e do lado de fora do edifício, além de sofás e cadeiras. Fux será o primeiro judeu do Supremo, que tradicionalmente tem ministros ligados ao catolicismo. Ele defen-de que o juiz julgue com a lei e com a sensibilidade. “Justiça é algo que se sente”, disse em entrevista.
O ministro passou os últimos nove anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após ser indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. No STJ, defendeu que o tribunal tivesse poderes semelhantes ao do Supremo, como o da súmula vinculante. Ele ganhou destaque ao presidir a comissão de juristas que elaborou o projeto do novo Código de Processo Civil.
Fux é carioca e filho de imigrante romeno que veio para o Brasil por conta da perseguição nazista. Também foi desembargador e promotor de Justiça. Na adolescência, foi guitarrista de uma banda de rock e faixa preta de jiu-jítsu. Ele tem dois filhos, Rodrigo e Marinna. Ambos são advogados e trabalham em escritórios com processos no STJ e STF. Fux sempre se declara impedido de julgar esses casos, segundo seus assessores.
Após a posse, o novo ministro foi homenageado em um coquetel custeado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro. As entidades vão desembolsar R$ 58 mil. Foram 1.500 convidados. O evento foi no Salão Branco do STF.
Fonte: Tribuna da Bahia
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