Carlos Chagas
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Aguarda-se o voto do novo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, hoje, para esclarecer se a Lei da Ficha Limpa poderia ou não ter sido aplicada nas eleições de outubro passado. É inócuo, além de perigoso, fazer previsões a respeito do pronunciamento de integrantes dos tribunais superiores. Geralmente o especulador quebra a cara, quando não cai em desgraça junto aos meretíssimos.
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Existe um evidente choque de concepções na mais alta corte nacional de justiça, cabendo ao décimo-primeiro ministro decidir, pois até hoje registra-se o empate de 5 a 5 entre os seus colegas.
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De um lado, argumenta-se que a lei não pode retroagir para prejudicar. Só para beneficiar. Assim, conforme a Constituição, estariam fora da apreciação da justiça eleitoral irregularidades e até crimes praticados antes da vigência da nova lei, por candidatos que concorreram a postos eletivos em outubro passado.
O Tribunal Superior Eleitoral entendeu em sentido contrário, ainda que os Tribunais Regionais Eleitorais tenham decidido de formas diversas. Acresce ter sido a Ficha Limpa aprovada no Congresso depois de decorrido o prazo de um ano anterior às eleições, princípio constitucional que levaria sua aplicação apenas para o pleito de 2012. Esses argumentos sensibilizaram cinco ministros do Supremo.�
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No reverso da medalha, outros cinco manifestaram-se pela aplicação imediata da nova lei, baseados em fundamentos éticos. Julgaram necessário o afastamento de candidatos envolvidos em corrupção, alguns até já condenados pela justiça eleitoral por práticas passadas.
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O problema é que o então presidente Lula deixou de indicar o décimo-primeiro ministro, que se estivesse em exercício quando do julgamento, teria evitado o empate. Com isso o tempo passou, as eleições também, e pelo menos cinco candidatos a deputado e senador, eleitos por maioria de votos, ficaram impedidos de tomar posse, por decisão dos tribunais regionais eleitorais. São eles Janete Capiberibe e João Capiberibe, do Amapá, João Pizolatti Junior, de Santa Catarina, Paulo Rocha, do Pará, e Cássio Cunha Lima, da Paraíba. No lugar deles assumiram, ainda que com menor votação, Marcivânia Flexa Rocha, Gilvan Borges, Ronaldo Benedet, Marinor Brito e Wilson Santiago.
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A sorte deles está em jogo, na dependência do ministro Luiz Fux. Convém aguardar a sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal.
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QUATRO ASES E UM CURINGA
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Política é a arte da conciliação mas não deixou de ser um pouco estranho assistir quatro ex-presidentes da República reunidos em fotografia e em brindes variados, no banquete em homenagem a Barack Obama, passado, em Brasília. Afinal, quando em exercício, ou antes e também depois, disseram o diabo entre eles. José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso jamais dispuseram de um denominador comum, exceção de terem sido inquilinos do palácio da Alvorada. Agora, os quatro ases confraternizaram, às expensas do convite feito pela presidente Dilma Rousseff. Talvez porque faltou o curinga, o ex-presidente Lula.
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Há quem sustente que um dia, no futuro, se Dilma quiser reunir o Conselho da República, nada mais oportuno do que designar os cinco antecessores como membros permanentes da instituição. Cada qual, a seu tempo e a seu modo, terá conselhos a dar. Ou, pelo menos, alertas a respeito do que evitar.
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VAI DEVOLVER O PRÊMIO NOBEL DA PAZ?
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Nada como o tempo para passar. Não faz muito que Barack Obama viu-se agraciado com o Prêmio Nobel da Paz. Havia sido eleito pouco antes e prometia retirar os soldados americanos do Iraque, não entrar mais fundo no Afeganistão, fechar a cadeia de Guantánamo e efetivamente promover a paz.
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Hoje, verifica-se que o presidente dos Estados Unidos aumentou os contingentes militares no Iraque e no Afeganistão e mantém em pleno funcionamento o presídio por ironia instalado em Cuba e cheio de supostos inimigos de seu país sequer submetidos a julgamento. Para culminar, autorizou o bombardeio da Líbia. Estaria concorrendo ao Prêmio Nobel da Guerra?
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COMISSÕES E CONSELHOS�
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Instala-se hoje aqui em Brasília uma espécie de comissão informal de parlamentares e de representantes da sociedade civil, para apresentarem sugestões sobre a reforma política. Além de partidos políticos, participarão a Ordem dos Advogados, a CNBB e outras entidades. Já funcionam as comissões especiais da Câmara e do Senado, ao tempo em que o ex-presidente Lula anuncia a disposição de mobilizar o PT para a mesma tarefa.
Parece areia demais para um caminhão de pneus furados, já que ninguém se entende a respeito das principais propostas em debate. É a velha história de que quando não se quer resolver determinada questão, criam-se comissões, conselhos, grupos de trabalho e forças-tarefa.
Fonte: Tribuna da Imprensa
