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terça-feira, março 29, 2011

Agência Estado Um dia depois de os governos de França e Grã-Bretanha terem exigido a "saída imediata" do ditador líbio, Muamar Kadafi, países-membros

“A discussão sobre a reforma política é um exemplo de pensamento monotemático. o que se tem produzido é a mesma safra de sempre ou, melhor escavacando, a quebra da própria safra. Nada é colhido, nada é repartido”


Em boa hora o site Congresso em Foco abre-se para plantar, colher e espalhar as opiniões de seus próprios destinatários. Quando do convite a mim formulado, esclareceu o seu semeador originário que seriamos livres na escolha da semente a ser germinada em artigo. A censura ao nosso pensamento não nos seria imposta como erva daninha. Não se queria, ainda, que o terreno plantado se transformasse em uma verdadeira monocultura. Na mesma área irrigada, os textos não seriam brotados no mesmo tempo, ritmo ou velocidade de crescimento. Caberia a cada colunista a responsabilidade e escolha do formato de sua própria plantação. O site seria, neste contexto, uma verdadeira floresta de pensamentos plurais, conflitantes, conflituosos, esclarecedores, complexos, simples ou até mesmo triviais.

Soou-me o gesto como uma verdadeira lição de casa. O site criado para acompanhar a republicana atividade parlamentar elegeu a diversidade como um claro dever na sua missão institucional. Buscando a pluralidade, permite que se olhe o Parlamento como um poder que tem na diversidade representativa a sua razão de ser. E não poderia ser mais ilustrativo o paralelo. Um Parlamento monotemático é como terra imprestável para arar o futuro. Na monocultura parlamentar, o hoje tem, simultaneamente, o mesmo gosto insosso do ontem e do amanhã. As colheitas serão sempre as mesmas, ainda que o tempo aponte um agricultor diferente.

A discussão sobre a reforma política é um exemplo de pensamento monotemático que se enraíza no Parlamento sempre que plantada na ordem do dia. Dizem que, com ela, o povo se fartará antecipadamente dos frutos colhidos pelo ardoroso trabalho parlamentar. Elegem-se, inclusive, a pluralidade dos sabores a serem solvidos (financiamento público de campanha, fim das coligações, voto distrital, voto em lista, fidelidade partidária, suplência, propaganda partidária, inelegibilidade em razão da conduta ética e tantos outros gostos a agradar o paladar da cidadania). No entanto, o que se tem produzido é a mesma safra de sempre ou, melhor escavacando, a quebra da própria safra. Nada é colhido, nada é repartido.

Tem-se a clara noção de que parte do Parlamento olha a sua atividade institucional pelo mesmo óculo: planta-se pensando nas “próximas eleições”, esquecem de um fruto chamado “próximas gerações”. Exatamente por isso dormem nos armazéns abandonados do Congresso os projetos que falam em democracia participativa. Não se querem ver colhidos os frutos fundamentais do plebiscito, lei de iniciativa popular, revogação do mandato pelo soberano povo. Eis porque este primeiro artigo faz da pluralidade o seu tema. É preciso que a atividade parlamentar seja compreendida como uma grande flora de ideias republicanas. É necessário que se perceba que é o povo o verdadeiro agricultor em uma democracia. Fernando Pessoa ensinou que “navegar é preciso”, é hora do Parlamento brasileiro dizer que também “plantar é preciso”.

*Advogado, integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e preside a Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foi presidente do Conselho Federal da OAB e da União dos Advogados de Língua Portuguesa (Ualp). Mantém perfil no Twitter no endereço @cezar_britto.

Outros textos do colunista Cezar Britto*

Fonte: Congressoemfoco

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