Alagoinhas entra na rota do desenvolvimento

O município de Alagoinhas, localizado a 115 km de Salvador, foi brindado com o aval positivo do Governo Federal para receber um criterioso aporte internacional de U$ 11,5 milhões, destinados a um projeto que vai requalificar praticamente toda a cidade.

O aval foi carimbado pelo Ministério do Planejamento, após rigoroso estudo de sua equipe técnica que constatou o equilíbrio nas contas do governo e a forma organizada como a administração municipal vem gerindo as finanças públicas. O Projeto de Lei que autoriza a contratação da operação de captação dos recursos foi aprovado pela Câmara Municipal.

O prefeito Paulo Cezar, reconhecido pelo estilo ágil e inovador de atuar e pela excelência na escolha de sua equipe técnica, dá mais um passo ousado para tocar o desenvolvimento da cidade, captando recursos “extremamente favoráveis”, conforme atesta o secretário municipal da Fazenda, Renato Almeida.

Trata-se de um financiamento multilateral através da organização CAF – Coorporação Andina de Fomento, instituição voltada para o desenvolvimento dos municípios da América do Sul, com condições de pagamento inigualáveis, dentro do mercado interno.

Nós estamos trazendo uma grande novidade para o município e realizando um sonho do prefeito Paulo Cezar, que é transformar essa cidade através de ações concretas de modernização e requalificação urbana. Isso é o resultado de um trabalho de planejamento que vem sendo construído com rigor e responsabilidade desde o início da atual gestão”, enfatiza Renato Almeida.

Junto com a secretária de Infraestrutura, Sônia Fontes, Almeida apresentou os detalhes do projeto na Câmara de Vereadores, em audiência pública. Eles mostraram aos vereadores e à população presente, a importância e os benefícios que os recursos da ordem de U$ 11,5 milhões, equivalentes à cerca de R$ 20 milhões, vão gerar para a cidade.

Para que o município se habilite a captar recursos em organismos multilaterais, ou seja, fora do país, ele precisa comprovar junto ao Tesouro Nacional que tem capacidade financeira, solidez e capacidade de pagamento, adequados.

Portanto, dos 283 municípios, no território nacional, que teriam condições de concorrer a esse financiamento, apenas dois alcançaram esse objetivo, sendo que na Bahia, Alagoinhas é o único. Existem vários municípios tentando, mas poucos conseguem. Porque a saúde financeira é essencial para que a União autorize os municípios a contratar essa operação, já que é a avalista da operação”, informa o secretário.

Carência de quatro anos

Renato Almeida ressalta que a opção pela Coorporação Andina de Fomento se deu por dois aspectos: “o primeiro, porque a instituição tem esse perfil de auxiliar os municípios e o segundo, porque as condições de pagamento são extremamente vantajosas para Alagoinhas”. Para ilustrar melhor essas vantagens, o secretário explica que a CAF opera com encargos financeiros na ordem de 1.54%.

“Se nós fôssemos captar recursos no BNDES, por exemplo, haveriam encargos financeiros num montante de 7%”, ressalta. Ele enfatiza ainda que o prazo de carência é de quatro anos para que o município comece a pagar a dívida, que será amortizada em 14 anos.

Novos planos de transformação urbana - Além de apresentar as prerrogativas da captação de novos recursos para o município, a Prefeitura, através da secretária de Infraestrutura, apresentou também na sessão aberta na Câmara, o Programa de Requalificação Urbana, Ambiental e de Promoção Social do Município de Alagoinhas, que tem como meta transformar por completo a cidade, através de ações efetivas que levarão benefícios significativos para toda população.

Também foram apresentados os programas especiais que preveem obras de drenagem, pavimentação e passeios para os bairros de Alagoinhas IV, Novo Horizonte, Alagoinhas Velha e Lagoa Cavada e ainda a revitalização construção de uma nova e ampla praça, equipamento social com área de terreno de 3 mil metros quadrados.

Nós estamos aqui para lutar por esse município e é importante que a população observe o trabalho que está sendo desenvolvido, as obras que estão sendo realizadas, tudo que foi conquistado nestes dois anos de gestão e perceba que o novo tempo de Alagoinhas já começou, finalizou Sônia, sob aplausos dos presentes.
Fonte: Tribuna da Bahia