FOLHA DE S.PAULO
Deputados deixam cargo, mas não devolvem apartamento da Câmara
Pelo menos 15 ex-deputados federais permaneciam até ontem de posse dos apartamentos funcionais que usaram durante os mandatos, embora tivessem 30 dias para a desocupação – prazo vencido há dois dias. Na lista informada pela Câmara aparecem, entre outros, Paulo Rocha (PT-PA), réu no caso do mensalão, o ex-ministro Alceni Guerra (DEM-PR) e Edmar Moreira (PR-MG), que renunciou à Corregedoria da Câmara em 2009 após revelação que sua família era dona de um castelo no interior de Minas.
Fora do Congresso há mais de um mês, não participam de atividades no Legislativo desde o início do recesso de fim de ano, em dezembro. Ao todo, 22 ex-deputados não devolveram no prazo os apartamentos, segundo a Câmara. Ontem, quatro entregaram as chaves, o que reduziu o número para 18.
No início da noite, Fernando Melo (PT-AC), Urzeni Rocha (PSDB-RR) e Raquel Teixeira (PSDB-GO) disseram à Folha que já haviam devolvido o imóvel, mas a reportagem não conseguiu checar a informação com a Câmara. Ontem, foram despachadas notificações informando sobre a irregularidade, pedindo a devolução imediata e relatando que o descumprimento pode resultar em processo judicial de despejo e envio do caso ao Tribunal de Contas da União.
"Em outubro [mês das eleições] todo mundo já sabia se ia ficar ou não. [...] Ou seja, houve prazo suficiente para todo mundo se organizar e devolver os imóveis. A Câmara vai enviar a citação a todos eles", afirmou Júlio Delgado (PSB-MG), quarto-secretário da Câmara.
A Câmara possui 432 imóveis funcionais de três quartos na região central de Brasília, um dos metros quadrados mais caros do país. Em 2009, o TCU aprovou acórdão em que diz que a Câmara "desperdiça recursos públicos" no programa de moradia aos 513 deputados. Entre as constatações, estava a de que 193 dos 432 apartamentos estavam desocupados, apesar do gasto de R$ 33,6 milhões entre 2004 e 2008 com manutenção.
Ex-congressistas afirmam que ainda devolverão os imóveis funcionais
Ex-deputados ouvidos pela Folha deram justificativas distintas para o fato de não terem devolvido as chaves à Câmara no prazo de 30 dias. Mário Heringer (PDT-MG) afirmou que, como a Câmara não fornece auxílio-mudança, está retirando seus móveis aos poucos, "em uma picape". "É caro alugar um caminhão", afirma.
Alceni Guerra (DEM-PR) disse ter pedido mais uma semana, porque está "cheio de problemas no Paraná". Guerra afirmou também ter se desorganizado por causa do casamento do filho e que irá devolver o imóvel depois do Carnaval.
A Folha foi aos endereços de Paulo Rocha (PT-PA) e Edmar Moreira (PR-MG), e funcionários disseram que eles continuavam morando lá. A assessoria de imprensa de Rocha à época do mandato do deputado disse que ele obteve uma autorização verbal de um funcionário da Câmara para ficar por mais um período como forma de "segurar" o apartamento para outro colega.
Diz ainda que durará mais dez dias a reforma do apartamento da mulher de Rocha, para onde ele se mudará. Waldemir Moka (PMDB-MS), Lídice da Mata (PSDB-BA) e Vicentinho Alves (PR-TO) afirmaram que aguardam liberação dos imóveis pelo Senado e que obtiveram autorização informal da direção das duas Casas. Os demais não foram localizados.
PIB cresce 7,5% e Brasil vira 7ª economia
O PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil cresceu 7,5% em 2010, maior taxa desde 1985, o que alçou a economia do país à posição de sétima maior do mundo. Entre as grandes nações ricas e emergentes, a expansão brasileira só perdeu para as registradas por China e Índia no ano passado.
Mas essa é uma fotografia do passado: desde o segundo semestre, o cenário é de desaceleração e algumas projeções já indicam uma expansão abaixo de 4% em 2011. Parte do crescimento de 2010 se deveu ainda à fraca base de comparação de 2009, quando o PIB, deprimido pela crise, caiu 0,6%. Difícil será expandir a economia neste ano sobre o elevado crescimento do ano passado e num cenário de aperto das políticas monetária e fiscal para conter a inflação crescente.
Diante disso, analistas revisam projeções. A LCA estima uma expansão de 3,6%, e a Tendências, 3,9%. As expectativas mais correntes no mercado indicavam 4,5%. Se confirmadas as projeções, o resultado de 2011 poderá ficar pouco abaixo do crescimento médio do PIB nos oito anos de governo Lula: 4%. No período FHC, a taxa média ficou em 2,3%.
Prioridade de Dilma terá menor verba desde 2004
O dinheiro reservado pelo governo ao programa considerado a "porta de saída" do Bolsa Família no Ministério do Desenvolvimento Social terá, este ano, o menor peso no Orçamento desde a criação do principal plano de transferência de renda do governo, em 2004. A chamada "porta de saída" é formada por programas complementares que permitam aos beneficiados ao Bolsa Família aumentar a renda e, dessa forma, deixar de depender da ajuda do governo.
A Promoção da Inclusão Produtiva, que financia projetos de geração de renda e cursos de qualificação para quem recebe benefícios sociais do governo, terá um orçamento de R$ 37,3 milhões -0,24% do previsto para os pagamentos do Bolsa Família (R$ 15,5 bilhões). A proporção é a menor já registrada desde a criação do Bolsa Família, segundo levantamento feito pela Folha em orçamentos anteriores.
No ano passado, por exemplo, esse percentual representava o dobro -0,49%. Ao longo da campanha, a presidente Dilma Rousseff mesclava a exaltação do sucesso do Bolsa Família com um discurso em defesa da criação de "portas de saída" para o programa.
Após excluir PDT de encontro, Dilma diz ter confiança em Lupi
Um dia depois de vetar o PDT na reunião com os líderes aliados da Câmara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff se encontrou com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado do partido, e afirmou ter "inteira confiança" nele. "O ministro Lupi é um ministro da minha inteira confiança. O PDT estará no Ministério do Trabalho. Agora, eventuais problemas dentro da base vão ser resolvidos pelo próprio partido, e não pelo governo", disse a presidente.
Dilma afirmou que sempre é a "última a saber" sobre notícias de mudanças ministeriais. "Acho estranho como é que, em alguns momentos, [ministros] ficam ou saem de acordo não comigo. Sou, nesta história, a última a saber." Em outra frente para colocar um ponto final na crise, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), ligou ontem para o líder do PDT na Casa, Giovanni Queiroz (PA), e o convidou para participar da próxima reunião do Conselho Político. O grupo reúne os líderes dos partidos aliados ao governo no Congresso. O convite foi prontamente aceito.
Descartado por ministério, Sader trabalhará com Lula
Um dia depois de ter perdido a cadeira na Casa de Rui Barbosa, o sociólogo Emir Sader era apontado, no Palácio do Planalto e no Ministério da Cultura (MinC) como alguém que, de certo modo, "caiu para cima". Sader teve a nomeação para a entidade cancelada depois de chamar a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, de "meio autista".
A declaração foi feita numa entrevista concedida à Folha a propósito de seu desejo de transformar a Casa de Rui Barbosa, tradicionalmente dedicada à preservação de acervos literários, em um centro de discussões sobre as realizações de Lula. Foi-se a casa, mas permaneceu intacto o projeto. Fontes ligadas ao MinC revelaram à Folha que o sociólogo será um importante colaborador do Instituto Lula, a ser inaugurado em breve.
O instituto, presidido por Paulo Okamoto, atuará numa série de frentes. A Sader caberia o Instituto de Políticas Públicas, que, se vingar, funcionará no Rio de Janeiro. Além de colaborar com o instituto do ex-presidente, o sociólogo deve levar adiante, em outro lugar, seus planos para Casa de Rui Barbosa.
Procuradoria quer arquivar apuração de dossiê contra FHC
Depois de quase três anos de investigação, o Ministério Público Federal do Distrito Federal pediu o arquivamento do inquérito que apura a confecção e o vazamento do dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A Folha revelou, em 2008, que o dossiê foi produzido a mando de Erenice Guerra, então secretária-executiva da Casa Civil e braço direito da ministra Dilma Rousseff. A hoje presidente sempre negou se tratar de um dossiê, classificando a planilha como "banco de dados".
Ao pedir o arquivamento, o Ministério Público alegou que a planilha de gastos dos tucanos com cartões corporativos não continha informações sigilosas quando foi feita. Assim, segundo a solicitação, não é possível apurar se houve crime de violação de sigilo funcional. Caberá à Justiça Federal acatar o pedido do Ministério Público que continua investigando, em outra ação, se houve mobilização da estrutura da Casa Civil para fins políticos – o que configuraria improbidade administrativa.
Tucano disse a diplomatas que Alckmin é da Opus Dei
Em conversa com diplomatas americanos, o secretário de Cultura de São Paulo, Andrea Matarazzo (PSDB), afirmou que o governador Geraldo Alckmin pertencia à Opus Dei, relata um telegrama obtido pelo WikiLeaks. O diálogo ocorreu em 14 de junho de 2006, quando o tucano disputava a Presidência. Matarazzo era secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras. Procurado pela Folha, ele negou as opiniões registradas no documento e disse não se lembrar do encontro.
De acordo com o telegrama, o secretário definiu o atual chefe como um "católico conservador" e foi categórico quanto à sua atuação na igreja: "Obviamente Alckmin é um membro da Opus Dei, apesar das suas negativas, opinou Matarazzo". O governador sempre negou ligação com a Opus Dei, uma das prelazias mais conservadoras do catolicismo. Ele não quis falar ontem.
Segundo o relato, Matarazzo via Alckmin como um político de "orientação direitista", que só conseguia ver o mundo "da perspectiva de São Paulo" e "não tinha ideia de como conduzir uma campanha nacional". O telegrama afirma que o tucano foi claro ao dizer que Serra não se empenharia na campanha do aliado e que Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso participariam "sem nenhum entusiasmo".
Sem-terra bloqueiam rodovias em MG e SP e invadem fazenda
Manifestantes ligados à Via Campesina e ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) bloquearam uma rodovia em São Paulo e outra em Minas na manhã de ontem. A BR-050, uma das principais ligações entre os Estados do Sudeste e o Distrito Federal, ficou fechada por três horas em Uberaba (MG).
Cerca de 90 mulheres, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, fecharam os dois sentidos da rodovia. O trânsito só foi liberado ao meio-dia, quando já havia mais de 6 km de congestionamento em cada sentido.
Os sem-terra também invadiram uma fazenda na região. Quando saíram da pista, arrancaram pés de soja de uma lavoura às margens da rodovia, de acordo com a polícia rodoviária. Maria do Rosário Pereira, que participou da manifestação, disse à Folha que o objetivo do movimento é alertar para o uso de agrotóxicos na região e lembrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.
Fonte: Congressoemfoco
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