Dilma Lá: breve história de uma candidatura

publicado em 03/11/2010

Dilma é uma nova personagem que entra em cena na história brasileira. Consagrada por quase 56 milhões de votos, 12 milhões a mais que seu adversário, é uma figura distinta, em todos os sentidos; uma novidade e, ao mesmo tempo, uma velha conhecida.

Boa parte do que se tem veiculado sobre a presidente eleita na mídia tradicional desconhece quem é a Dilma, sua capacidade e seu estilo de trabalho. O que até não seria tão grave, se não viesse acompanhado por um profundo desconhecimento sobre o que são o presidencialismo e a Presidência no Brasil. Há um misto de desinformação, má informação e deformação contra alguém que, em plena democracia, continua sendo acusada, como ocorria na ditadura, pelo que fez e pelo que não fez, pelo que é e pelo que não é.

Dilma vem de uma imensa legião de brasileiros muito bem retratados no livro clássico de Éder Sader, “Quando novos personagens entraram em cena” (de 1988). Ela representa um novo momento em que um sujeito coletivo ganha o rosto de uma personagem. Foi assim com Lula, rosto do sujeito coletivo das greves do ABC e das mobilizações contra a ditadura; rosto que adquiriu outras feições quando deputado constituinte em 1986; depois quando candidato em 1989, sua primeira campanha presidencial; e quando finalmente foi eleito e reeleito (2002 e 2006).

Dilma é de uma das três matrizes identificadas por Sader como representativas do pensamento de esquerda no país. Nem da matriz sindicalista, nem das comunidades eclesiais de base da igreja Católica, mas egressa da matriz da esquerda clandestina, que enfrentou as armas e a tortura dos porões da ditadura.

A mais nova personagem desse sujeito coletivo representa uma longa trajetória de lutas sociais e a ainda breve trajetória de grandes mudanças proporcionadas pelo atual governo. Independentemente de sua matriz original, Dilma foi transformada por duas experiências cruciais: a do governo Lula e a da campanha eleitoral. Ambas certamente alteraram profundamente as feições da futura presidenta, o suficiente para que pudesse enfrentar, sobreviver e sair-se vitoriosa de ataques do tipo que já abateu figuras supostamente muito mais experientes do que ela - e que poderiam ter sido as escolhas preferenciais do PT para 2010.

Dilma é uma novidade em termos de seu perfil. O PT sempre acalentou o sonho de consumo de realizar a fórmula propugnada há muito por Carlos Matus. Especialista em planejamento estratégico e com grande ênfase em gestão presidencial, Matus foi assessor de Salvador Allende (Chile, 1965-1970). Visitou o Brasil várias vezes, teve livros publicados pelo IPEA (graças ao empenho de pesquisadores como Ronaldo Garcia) e circulava muito entre o movimento sindical. Matus enfatizava a importância de se combinar desenvoltura política com habilidade técnico-gerencial. Sua criatura abstrata era o dirigente tecnopolítico. Lula, que conheceu Matus pessoalmente, soube usar desse modelo em seu governo, ao combinar sua maestria política - reconhecida até por seus oponentes - com escolhas de alto padrão técnico, como foi o caso de Dilma.

A opção do presidente Lula por Dilma criou a chance de se ter uma presidenta que fosse um quadro tecnopolítico por excelência. A tarefa que se colocava então era a de turbinar tal escolha com um treinamento intensivo, para cumprir um requisito bastante diverso: o da excelência decisória.

Advindo da própria intuição do presidente, os argumentos em torno da excelência decisória foram reforçados, desde 2003, com a visita, ao Brasil e ao Palácio do Planalto, de um especialista em presidências, Richard Neustadt. O autor de “Poder presidencial e os presidentes modernos” estava visivelmente empolgado com o governo Lula, que mal tinha começado e enfrentava sérias dificuldades em seu primeiro ano. Neustadt, do alto de seus 84 anos e com a experiência de quem acompanhou de perto os governos Roosevelt, Truman e Kennedy, acreditava profeticamente que Lula poderia ter para o Brasil a importância que Franklin Roosevelt teve para os Estados Unidos. Contudo, sua audiência palaciana, grata com tal simpatia, mas cética de suas reais possibilidades (que ainda não podiam ser de fato vislumbras), apreciou particularmente uma das teses clássicas de Neustadt: a de que um presidente não precisa ser especialista em nenhuma área, especificamente. Mais do que qualquer outra coisa, ele precisa ser um especialista em presidência da República. Um exímio operador do poder presidencial.

Neste aspecto, Dilma passou por um treinamento intensivo, ou laboratório, se preferirem, que não poderia ocorrer em lugar melhor a não ser na Casa Civil da Presidência da República, ou seja, na estrutura responsável por demandar, digerir e encaminhar os atos presidenciais para deliberação. Por trás das assinaturas de um presidente se escondem processos de decisão política com meandros que Dilma conhece em detalhes.

A experiência na Casa Civil dá a exata dimensão entre o que um presidente quer e o que ele pode; a medida sobre até onde vai o seu poder, que não é imperial, e o que depende de se contar com maioria disciplinada no Congresso - uma das regras do presidencialismo de coalizão. Enquanto isso, uma das comentaristas que transformaram o comentário político no Brasil numa espécie de colunismo social dos Três Poderes avalia que um dos problemas da presidenta eleita é o de que ela tem uma base congressual maior que a do presidente Lula (!)

Aprende-se na Casa Civil que a capacidade e a velocidade de implementação de políticas públicas dependem da natureza de nosso federalismo e do padrão de nossa burocracia. Dilma conhece cada milímetro da Esplanada e esquadrinhou, com o PAC, cada milímetro do País. Na Casa Civil, se é treinado o tempo todo para saber que nenhuma decisão é correta se for tomada da forma errada e em hora certa incerta.

Um presidente deve saber exatamente em que ponto da estrada deve pisar no freio e quando pode afundar o pé no acelerador. No final de 2003, foram apresentados a Lula resultados de uma pesquisa de opinião que atestava: as pessoas entendiam o momento de arrumar a casa e estavam pacientes com relação às mudanças prometidas. A conclusão oferecida pelos analistas da pesquisa era: o povo não está com pressa. O presidente, que pisou no freio por todo o ano de 2003, retrucou, simples e direto : “o povo não tá com pressa, mas eu tô”. Dilma qualificou-se dentro da Casa Civil para ser uma especialista em presidência ao tornar-se também uma especialista em “timing”.

Dilma, "pela primeira vez na história do País", permitirá que o Brasil tenha uma sequência democrática de governos que cumprem o ciclo de construtores de regimes e gerenciadores de regime, uma noção comum na literatura sobre presidências.

Há presidentes que são construtores de regimes e outros que são seus gestores. Uns constróem uma maneira particular de fazer política e uma orientação diversa da ação do Estado, representando uma coalizão majoritária que desaloja uma antiga coalizão, em decadência. Por sua vez, os gestores de regimes têm como tarefa manter sua coalizão unida, avançar na realização das políticas públicas que cimentam a coesão de suas bases e oferecer respostas a seus eleitores, na forma de ações governamentais. São os gestores de regime que desvelam o legado do presidente anterior e desdobram suas realizações.

No Brasil, se pode dizer que esse ciclo foi cumprido apenas em três épocas: no início da República, entre Campos Sales (verdadeiro construtor do regime da República Velha) e Rodrigues Alves; na Era Vargas, quando Getúlio foi, primeiro (1930-1945) construtor de um novo regime e, depois, ele próprio, continuador de sua construção pregressa, começando em 1950, tragicamente interrompida em 1954. Finalmente, no período dos governos da ditadura militar (1964-1984). Na República Velha, o Brasil tinha um regime pouco representativo (oligárquico e não democrático). A construção do regime varguista ocorreu sobretudo a partir de uma ditadura, a do Estado Novo. O mesmo vale para os 20 anos da ditadura de 64.

Dilma é a primeira experiência democrática brasileira de gestão de um novo regime político e de suas políticas públicas. Todas as demais fracassaram sem deixar sucessores: Juscelino, Jango, Sarney, FHC.

Gerenciar um regime, em parte, é continuar o que tem sido feito, mas apenas em parte. Em grande medida, um presidente de continuidade é um desbravador e um desdobrador. Não é alguém que fará a pintura de uma casa já construída. É quem pega o leme no meio da viagem e precisa conduzir a embarcação adiante, até completar-se o ciclo.

O regime estruturado pelo presidente Lula suplantou a montagem minimalista do tucanato. FHC apostou todos os esforços na estabilidade macroeconômica e supôs que, daí, os resultados para o crescimento econômico e para a melhoria das condições sociais viriam naturalmente. Não vieram, e isso explica seu declínio.

A coalizão encabeçada por Lula e seu novo regime basearam-se na combinação de estabilidade econômica com esforços decididos e simultâneos de aceleração do crescimento e redução drástica das desigualdades. Duas coisas que, na mentalidade do regime anterior, estavam fora da governabilidade do Executivo federal e deveriam ser subproduto da estabilidade.

A campanha possibilitou a todos, em especial à presidenta eleita, a percepção clara da importância da mobilização e do contato popular. Principalmente a campanha de segundo turno. Ficou claro que, deixada à sua própria sorte, Dilma e Lula seriam derrotados pelas forças do atraso.

Os relatos de quem a acompanhou na campanha são repletos de histórias sobre como o semblante e a disposição da candidata eram energizados pelo contato popular. Algo que vai na mesma linha do que o presidente Lula não se cansa de repetir: as viagens pelo país garantem o contato com o povo, e isso revigora um presidente.

A estrutura de qualquer presidência da República é tradicionalmente montada para afastar a “autoridade” daqueles que o elegeram. A presidência diariamente se esforça para assoberbar o presidente com papéis, para manter suas portas fechadas, para isolá-lo do barulho das ruas.

Diante disso, se o presidente se acomoda, se ele não se insurgir contra uma rotina ritualizada, se ele não fugir do Palácio, ele se tornará um presidente cada vez menos popular. É preciso romper os limites do palácio de cristal (outra imagem muito conhecida criada por Matus), a redoma que tem a boa intenção de proteger o presidente de tudo, mas que acaba por afastá-lo, inclusive, daquilo que há de melhor.

As viagens pelas quais o presidente foi tantas vezes criticado, mesmo quando percorria seu próprio país e visitava as localidades mais pobres, permitiram que ele visse claramente as mudanças em curso e os problemas que engavetavam suas decisões. Mas, principalmente, as viagens recarregavam suas baterias com uma energia que não é gerada em despachos, em reuniões ministeriais e em negociações com o Congresso - ao contrário, essas a exaurem.

Pelo pouco que se viu das primeira horas após o resultado das eleições, pode-se antever também outra novidade: ao contrário de presidentes anteriores, Dilma não contará com aquela fase de “lua de mel”, os primeiros 100 dias em que oposição e imprensa dão um desconto para o presidente que entra, antes de abrir fogo com todas as suas baterias. Mesmo informado do discurso de paz e da mão estendida, a oposição fez declaração de guerra. O candidato derrotado - aquele que sacralizou a baixaria - deu ao conservadorismo mais abominável o qualificativo de “delimitação de campo”. E avisou: “isso não é o fim. Isso é apenas o começo”. A frase queimada no calor da derrota exala uma fumaça com forte cheiro de terceiro turno.

Neste sentido, mesmo com toda a agressividade, a oposição se coloca em desvantagem. Ao contrário de Dilma, que aprendeu muito em pouco tempo, a oposição demonstra que nada aprendeu em 8 anos de sucessivas derrotas. Consegue considerar-se campeã moral de uma guerra na qual se desmoralizou. Seu diagnóstico é o de que quem errou foi o povo. “Não foi dessa vez”, que se traduz em “o povo um dia aprende”. Suas lideranças se fecharam em copas e se arvoram bastiões dos velhos tempos; tempos que não voltam mais, principalmente porque cada vez menos gente sente saudades deles.

Ao longo da campanha, uma das formas mais utilizadas de se manifestar apoio a Dilma foi estampar sua foto de militante clandestina presa pela ditadura. As pessoas mostravam sua adesão a um rosto que simbolizava uma identidade coletiva. Enquanto essa coletividade estiver unida em torno de Dilma, a oposição estará condenada a repetir: “não foi dessa vez”.No que depender de seu preparo, a presidenta eleita teve, ao longo da vida, as melhores dentre todas as escolas.

*Antonio Lassance é cientista político, pesquisador do IPEA, foi assessor da Presidência da República de 2003 a 2010.

Fonte: Fundaçao Perseu Abramo

O voto do Nordeste: para além do preconceito

publicado em 03/11/2010

Por Tânia Bacelar de Araujo

Fonte

Agência carta Maior - 2/11/2010

O Nordeste liderou o crescimento do emprego formal no país com 5,9% de crescimento ao ano entre 2003 e 2009, taxa superior a de 5,4% registrada para o Brasil como um todo, e aos 5,2% do Sudeste, segundo dados da RAIS. Daí a ampla aprovação do Governo Lula em todos os Estados e nas diversas camadas da sociedade nordestina se refletir na acolhida a Dilma. Não é o voto da submissão - como antes - da desinformação, ou da ignorância. É o voto da auto- confiança recuperada, do reconhecimento do correto direcionamento de políticas estratégicas. É o voto na aposta de que o Nordeste não é só miséria (e, portanto, "Bolsa Família"), mas uma região plena de potencialidades. O artigo é de Tânia Bacelar de Araújo.

A ampla vantagem da candidata Dilma Rousseff no primeiro turno no Nordeste reacende o preconceito de parte de nossas elites e da grande mídia face às camadas mais pobres da sociedade brasileira e em especial face ao voto dos nordestinos. Como se a população mais pobre não fosse capaz de compreender a vida política e nela atuar em favor de seus interesses e em defesa de seus direitos. Não "soubesse" votar.

Desta vez, a correlação com os programas de proteção social, em especial o "Bolsa Família" serviu de lastro para essas análises parciais e eivadas de preconceito. E como a maior parte da população pobre do país está no Nordeste, no Norte e nas periferias das grandes cidades (vale lembrar que o Sudeste abriga 25% das famílias atendidas pelo "Bolsa Família"), os "grotões"- como nos tratam tais analistas ? teriam avermelhado. Mas os beneficiários destes Programas no Nordeste não são suficientemente numerosos para responder pelos percentuais elevados obtidos por Dilma no primeiro turno : mais de 2/3 dos votos no MA, PI e CE, mais de 50% nos demais estados, e cerca de 60% no total ( contra 20% dados a Serra).

A visão simplista e preconceituosa não consegue dar conta do que se passou nesta região nos anos recentes e que explica a tendência do voto para Governadores, parlamentares e candidatos a Presidente no Nordeste.

A marca importante do Governo Lula foi a retomada gradual de políticas nacionais, valendo destacar que elas foram um dos principais focos do desmonte do Estado nos anos 90. Muitas tiveram como norte o combate às desigualdades sociais e regionais do Brasil. E isso é bom para o Nordeste.

Por outro lado, ao invés da opção estratégica pela "inserção competitiva" do Brasil na globalização - que concentra investimentos nas regiões já mais estruturadas e dinâmicas e que marcou os dois governos do PSDB -, os Governos de Lula optaram pela integração nacional ao fundar a estratégia de crescimento na produção e consumo de massa, o que favoreceu enormemente o Nordeste. Na inserção competitiva, o Nordeste era visto apenas por alguns "clusters" (turismo, fruticultura irrigada, agronegócio graneleiro...) enquanto nos anos recentes a maioria dos seus segmentos produtivos se dinamizaram, fazendo a região ser revisitada pelos empreendedores nacionais e internacionais.

Por seu turno, a estratégia de atacar pelo lado da demanda, com políticas sociais, política de reajuste real elevado do salário mínimo e a de ampliação significativa do crédito, teve impacto muito positivo no Nordeste. A região liderou - junto com o Norte - as vendas no comercio varejista do país entre 2003 e 2009. E o dinamismo do consumo atraiu investimentos para a região. Redes de supermercados, grandes magazines, indústrias alimentares e de bebidas, entre outros, expandiram sua presença no Nordeste ao mesmo tempo em que as pequenas e medias empresas locais ampliavam sua produção.

Além disso, mudanças nas políticas da Petrobras influíram muito na dinâmica econômica regional como a decisão de investir em novas refinarias (uma em construção e mais duas previstas) e em patrocinar - via suas compras - a retomada da indústria naval brasileira, o que levou o Nordeste a captar vários estaleiros.

Igualmente importante foi a política de ampliação dos investimentos em infra-estrutura - foco principal do PAC - que beneficiou o Nordeste com recursos que somados tem peso no total dos investimentos previstos superior a participação do Nordeste na economia nacional. No seu rastro,a construção civil "bombou" na região.

A política de ampliação das Universidades Federais e de expansão da rede de ensino profissional também atingiu favoravelmente o Nordeste, em especial cidades médias de seu interior. Merece destaque ainda a ampliação dos investimentos em C&T que trouxe para Universidades do Nordeste a liderança de Institutos Nacionais ? antes fortemente concentrados no Sudeste - dentre os quais se destaca o Instituto de Fármacos (na UFPE) e o Instituto de Neurociências instalado na região metropolitana de Natal sob a liderança do cientista brasileiro Miguel Nicolelis que organizará uma verdadeira ?cidade da ciência? num dos municípios mais pobres do RN (Macaíba).

Igualmente importante foi quebrar o mito de que a agricultura familiar era inviável. O PRONAF mais que sextuplicou seus investimentos entre 2002 e 2010 e outros programas e instrumentos de política foram criados ( seguro ? safra , Programa de Compra de Alimentos, estimulo a compras locais pela Merenda Escolar, entre outros) e o recente Censo Agropecuário mostrou que a agropecuária de base familiar gera 3 em cada 4 empregos rurais do país e responde por quase 40% do valor da produção agrícola nacional. E o Nordeste se beneficiou muito desta política, pois abriga 43% da população economicamente ativa do setor agrícola brasileiro.

Resultado: o Nordeste liderou o crescimento do emprego formal no país com 5,9% de crescimento ao ano entre 2003 e 2009, taxa superior a de 5,4% registrada para o Brasil como um todo, e aos 5,2% do Sudeste, segundo dados da RAIS.

Daí a ampla aprovação do Governo Lula em todos os Estados e nas diversas camadas da sociedade nordestina se refletir na acolhida a Dilma. Não é o voto da submissão - como antes - da desinformação, ou da ignorância. É o voto da auto- confiança recuperada, do reconhecimento do correto direcionamento de políticas estratégicas e da esperança na consolidação de avanços alcançados - alguns ainda incipientes e outros insuficientes. É o voto na aposta de que o Nordeste não é só miséria (e, portanto, "Bolsa Família"), mas uma região plena de potencialidades.

Tânia Bacelar de Araujo é especialista em desenvolvimento regional, economista, socióloga e professora do Departamento de Economia da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco).

Fonte: Fundação Perseu Abramo

Candidatura de Belinati é indeferida pelo TSE

Belinati foi barrado por já ter sido condenado por improbidade administrativa. Ele disputou uma vaga na Assembleia Legislativa do Paraná, mas não foi eleito

03/11/2010 | 20:34 | Gazeta do Povo

O deputado estadual Antônio Belinati (PP) teve a candidatura indeferida, nesta quarta-feira (3), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Marcelo Ribeiro negou o recurso de Belinati e manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que barrou o registro dele com base na Lei da Ficha Limpa.

Belinati já foi condenado por improbidade administrativa. Apesar do processo contra ele, Belinati continuou na campanha por uma vaga na Assembleia Legislativa. Recebeu cerca de 4 mil votos e não foi eleito.

Belinati foi condenado a perder toda a remuneração que teria recebido indevidamente como membro do Conselho Fiscal da Companhia Municipal de Urbanização de Londrina – COMURB, entre dezembro de 1994 e maio de 1996, enquanto era deputado estadual. Na sentença, mantida pelo Tribunal de Justiça do Paraná, Belinati teve os direitos políticos suspensos por oito anos e foi condenado a ressarcir integralmente o dano e a devolver aos cofres públicos da COMURB ou de Londrina os valores recebidos de forma irregular.

De acordo com o TSE, o ministro afastou, no entanto, a inelegibilidade de Belinati em relação à prestação de contas que apresentou enquanto prefeito de Londrina. O ministro informou que, pelos autos do processo, o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) reformou seu acórdão, que antes considerava irregulares as contas de convênio no valor de R$ 150 mil firmado entre o DER e o município de Londrina em 1999, para julgar regulares as contas com ressalvas.

Fonte: Gazeta do Povo

Autoridades baianas pedem punição

Fernanda Chagas

As declarações da estudante de direito Mayara Petruso, que no último domingo (31) divulgou frases preconceituosas contra nordestinos pelo twitter, tem dado o que falar e pode gerar consequências maiores. Com repercussão em todo país o fato chamou atenção também das autoridades baianas que cobram punições mais severas, no sentido de abolir qualquer tipo de preconceito.

Ontem, por exemplo, a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) anunciou que deve entrar com uma representação contra a estudante, a exemplo do que fez a OAB de Pernambuco, que solicitou a instauração de uma ação penal para Mayara.

“Todos nós estamos indignados. As palavras da menina são preconceituosas e atingem todos os nordestinos. Ela foi bastante infeliz em suas declarações”, afirmou a assessoria de imprensa da OAB-BA. Apesar da repulsa pelas declarações da estudante, a decisão definitiva da seccional baiana só deve ser anunciada na próxima semana, já que o presidente da OAB-BA, Saul Quadros, está fora do país e retorna apenas no dia 10.

“Estamos estudando o caso. Há a possibilidade de ingressar com uma representação conjunta com a OAB-PE no Ministério Público Federal, em São Paulo. Também estamos aguardando uma posição da OAB nacional. Tudo será definido com a volta do presidente”.

Quem também desprezou os ataques gratuitos da estudante contra os nordestinos foi o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano. O petista, através de nota, condenou “o clima de intolerância insuflado por grupos radicais que usam questões étnicas para disseminar o ódio com objetivos claramente políticos”.

Caetano condena ato

Para o prefeito de Camaçari, tais procedimentos atentam contra os direitos humanos e “precisam ser combatidos firmemente pela sociedade brasileira, conhecida mundialmente pela diversidade”. Caetano lembrou as calúnias e difamações contra Dilma na campanha eleitoral e disse ser necessário uma resposta exemplar, imediata, para evitar que a onda de discriminação descambe para a violência. “Isso é puro nazifascismo”.

A polêmica teve início após o anúncio da vitória de Dilma Rousseff (PT). Revoltada com a expressiva margem de votação do Nordeste para a petista, a estudante postou no twitter: “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”, e “Afunda Brasil. Deem direito de voto pros nordestinos e afundem o país de quem trabalha pra sustentar os vagabundos que fazem filhos pra ganhar o bolsa 171”.

Mayara pode ser processada pelos crimes de racismo e incitação pública de ato delituoso, no caso, homicídio. A estudante pode pegar até cinco anos e seis meses de detenção, já que o crime de racismo, além de inafiançável, tem pena que varia entre dois e cinco anos de cadeia, enquanto que o de incitação pública a delito tem pena mínima de três e máxima de seis meses de prisão. (FC)

Fonte: Tribuna da Bahia

PSB baiano de olho em cargos do PMDB

Romulo Faro

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), da deputada federal baiana e senadora eleita Lídice da Mata, surge como nova força, em nível nacional, no âmbito dos partidos aliados à nova presidente do Brasil, Dilma Rousseff, que almejam pelo menos dois ministérios da atual cota do PMDB (Integração Nacional e Cidades).

Com a nova musculatura – elegeu seis governadores, a maioria na região Nordeste –, rumores dão conta de que socialistas baianos desejam o Ministério da Integração Nacional, posto, diga-se de passagem, hoje dirigido por um peemedebista baiano - João Santanal.

A briga, sem dúvida, tende a ser boa, afinal o partido de Geddel Vieira Lima já deixou claro que não pretende perder os cargos conquistados, mas sim ampliar os espaços no governo.

Conversas de bastidores, no entanto, ventilam que Lídice é o nome mais forte para ocupar a tão desejada pasta da Integração Nacional, tida como "menina dos olhos" de Geddel. A parlamentar, ao menos por enquanto, nega o desejo de ser ministra, sob alegação de que pretende dedicar-se ao seu primeiro mandato no Senado.

No entanto, já teria um nome a indicar. Ninguém menos que o ex-presidente da Infraero, o engenheiro civil Sérgio Gaudenzi. Lídice, através de sua assessoria, disse que “tudo agora não passa de especulações” e que, “por enquanto, é cedo” para pensar em tais coisas. “Ainda não houve conversa nesse sentido.

A única coisa que Lídice tem em mente no momento é assumir seu mandato de senadora”. Gaudenzi não aumentou as especulações, mas deixou claro que o convite seria bem-vindo.

“Isso (a recomendação do PSB-BA para os ministérios) depende da nossa senadora Lídice da Mata. É claro que eu ficaria feliz com a indicação, mas não há cogitação sobre o meu nome”, afirmou.

A Executiva Nacional do PSB realiza reunião hoje, em Brasília, para avaliar o resultado das eleições de 2010 e as perspectivas da legenda para os próximos anos. Além dos membros, estarão presentes os seis governadores, deputados e senadores eleitos e reeleitos. “Será um importante momento para avaliarmos todo o êxito alcançado nas eleições deste ano”, afirmou o primeiro secretário Nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Lúcio minimiza polêmica

O presidente do PMDB na Bahia, o deputado federal eleito Lúcio Vieira Lima, além de refutar as especulações com vigor, aproveitou para estocar os adversários. “Deixa a mulher (Dilma Rousseff) trabalhar, minha gente”, disse o dirigente. Lúcio afirmou ainda que, no momento, o PMDB está preocupado em “ajudar” Dilma a compor sua equipe de governo e alfinetou, sem citar nomes, outros partidos.

“Tenho visto muita briga nos outros partidos, mas o PMDB não está preocupado com isso. Nossa preocupação é ajudar Dilma a fazer um grande governo”, disparou Lúcio Vieira Lima.

Não custa lembrar que a legenda vai continuar com voz ativa no governo, afinal, o vice-presidente eleito, Michel Temer, é o presidente nacional do PMDB e foi escolhido para montar o “time de Dilma”. (RF)

Fonte: Tribuna da Bahia

Dilma diz que salário mínimo deve superar os R$ 600

A presidente eleita Dilma Rousseff disse ontem, durante entrevista no Palácio do Planalto, que o salário minimo deve ter um aumento no ano que vem. “O salário mínimo deve estar acima de R$ 600 no fim de 2011”, afirmou.

Ela concedeu entrevista depois do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a recebeu no Planalto e se manifestou pela primeira vez após o anúncio do resultado da eleição, no último domingo.

Dilma defendeu o critério atual de reajuste do salário mínimo, baseado na inflação e no crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB), mas afirmou que pode estudar meios de compensar o pequeno reajuste do mínimo em 2011 em decorrência do baixo crescimento da economia em 2009.

“No salário mínimo, temos um critério que considero muito bom, baseado na inflação e no PIB. Temos o problema que o PIB de 2009 se aproxima do zero, até um pouco menos de zero. O Brasil teve uma recuperação muito forte. Então, estamos avaliando se é possível fazer essa compensação”, afirmou.

No entanto, segundo ela, a expectativa de alto crescimento do PIB em 2010 garante que no final de 2011 e inicio de 2012 o mínimo ultrapasse R$ 600.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defendeu o critério atual de reajuste e criticou a proposta do ex-candidato do PSDB à Presidência José Serra de elevar o salário mínimo para R$ 600 já no início do ano que vem.

“O povo não é mais massa de manobra. O povo sabe o que é política séria e o que é promessa. A Dilma se elegeu sem precisar fazer promessa fácil”, disse.

Sem especificar valores, Dilma também afirmou que vai reajustar o bolsa-família, programa do governo federal que prevê ajuda de custo mensal a famílias de baixa renda.

“No meu período de governo, eu vou buscar 100% de cobertura e um nível maior de benefício, proporcional ao que é possível que o país dê para este conjunto de famílias. Eu não sei hoje dizer para vocês qual é esse reajuste, mas que terá reajuste eu asseguro a vocês que terá.”

Eu tenho muita preocupação com a criação de impostos. Preferia outros mecanismos, mas tenho visto uma pressão dos governadores, não posso fingir que não existe. [...] Não pretendo reenviar ao Congresso a recomposição da CPMF, mas isso será objeto de negociação com os governadores”.
A presidente eleita disse ainda que terá as áreas de saúde e educação como prioridade no seu governo.

Fonte: Tribuna da Bahia

A realidade política e a oposição no Brasil

Pedro do Coutto

Em artigo publicado na edição de ontem da Folha de São Paulo, o professor e historiador Marco Antonio Villa, também cientista político e historiador, dentro de seu estilo sempre primoroso, analisou o que deveria ser a política brasileira e o desempenho da oposição ao governo Dilma Rousseff, a partir da organização das forças que se opuseram ao presidente Lula, e que, como todos sabem, foram derrotadas nas urnas por larga margem.

Marco Antonio, segundo ele próprio afirma, desacredita no êxito da administração que chega ao final e lamenta que PSDB-DEM-PPS não tenham conseguido organizar-se em torno de um projeto definido de ação e contestação. Perfeita a colocação, porém individual, idealista, fora do quadro real. Como historiador, deveria considerar que a oposição, pelo menos desde a redemocratização de 45, atuou sempre em função das eleições e não de programas.

Por exemplo. Em 1945, a UDN do brigadeiro Eduardo Gomes foi derrotada pelo PSD de Eurico Dutra, que recebeu o apoio essencial de Vargas, portanto do PTB. Entretanto, firmou acordo com o governo e aceitou os ministérios dos Transportes (então Viação e Obras Públicas) e da Educação. Foram titulares destas pastas, aliás excelentes figuras, Maurício Joppert e Clemente Mariani.

Cinco anos depois, Getúlio Vargas vencia a sucessão. Derrotou novamente o brigadeiro Eduardo Gomes e o candidato do PSD, Cristiano Machado. Nomeou para o Ministério dos Transportes o udenista José Américo de Almeida que, para assumir, afastou-se do governo da Paraíba. Nomeou Cristiano Machado para embaixador junto ao Vaticano.

Em 1955, Juscelino em aliança com o PTB, derrotou Juarez Távora (PDC-UDN), Ademar de Barros (PSP) e Plínio Salgado (PRP, herança do integralismo). Trabalho e Previdência (à época um só) e Agricultura couberam ao PTB. Ademar de Barros indicou Maurício Medeiros, médico ilustre para a Saúde, Plínio Salgado indicou o presidente do Instituto Nacional de Imigração e Colonização, Guido Mondim, depois eleito senador pelo Rio Grande do Sul.

JK, numa entrevista a mim, para o Correio da Manhã, destacou que seria eternamente essencial qualquer governo assegurar a maioria parlamentar. Citou então o exemplo da Françaantes do retorno de De Gaulle em 58, quando crises se sucediam sem parar acarretando a queda de gabinetes parlamentaristas. Toda vez que, no mundo, um governo perde a maioria no Parlamento, disse, desequilibra-se. Vargas havia perdido a maioria.

Jânio Quadros não obteve a maioria. João Goulart a manteve em sua primeira fase. Tancredo Neves, do PSD, primeiro-ministro. A UDN, apesar de Carlos Lacerda, participou de seu governo: Gabriel Passos nas Minas e Energia, Virgílio Távora nos Transportes, Afonso Arinos de Melo Franco embaixador do Brasil na ONU. Excelente escolha, era um homem de altíssimo nível. Início de 61. No final de 62, chegaram as eleições, a UDN teve que romper. Virgílio Távora e Gabriel Passos saíram. Afonso Arinos permaneceu nas Nações Unidas. Eu trabalhava nos Transportes e era repórter. Ao lado de Virgílio Távora, ouvi em sua sala a resposta ao apelo que Jango fazia ao amigo pessoal para permanecer.

“Não posso”, respondeu Virgílio. “Eu sou partidário, represento a legenda na governabilidade. Se o partido decidiu romper, eu não posso ficar”.

Sarney garantiu a maioria, mas, apesar disso, acabou impopular. Collor perdeu a maioria, deu motivos de sobra para sofrer o impeachment. Fernando Henrique assegurou ampla maioria. Tanto assim que instituiu a reeleição no Brasil. Lula garantiu a maioria. Cinco ministros são do PMDB. São, todas essas, situações reais. Não ideais. Quem fala em política fala em viabilidade, nas arte e técnica do possível. Não se baseia em contextos de sonho. Mesmo porque, como certa feita definiu Alceu Amoroso Lima – o ideal não existe. É um sonho. Marco Antonio Villa voou em vão no tempo e no espaço.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Intolerância diante da impunidade

Carlos Chagas

Da cascata de entrevistas nas telinhas,Dilma Rousseff avançou significativa definição a respeito de eventuais desvios e atos de corrupção porventura praticados pela sua equipe de governo: não haverá tolerância de espécie alguma. Ao primeiro sinal de irregularidades evidentes, o cidadão será afastado do cargo, não apenas para defender-se. Para ser punido, se comprovada sua culpa. Ela espera que a justiça cumpra o seu papel.

O aspecto central do raciocínio da presidente eleita deve estar elevando Pedro Simon ao reino dos céus: com todas as letras, ela disse que “impunidade, não!” Precisamente o que o senador gaúcho vem pregando há décadas.

Tomara que à teoria siga-se a prática inflexível. Porque mal-feitos são inerentes à natureza humana. Tentações, também. Fatalmente, no próximo mandato, acontecerão atos de corrupção maiores ou menores. A cena inicial marcará o ritmo da peça. A reação da nova presidente diante da primeira denúncia será o espelho de toda a sua gestão. E se quiser buscar um exemplo no passado recente, Dilma deveria chamar Itamar Franco para um cafezinho. Mesmo senador da oposição, o ex-presidente tem experiências a relatar.

TRANSIÇÃO DESNECESSÁRIA

Na República Velha os presidentes eram eleitos no primeiro dia de março e só tomavam posse a 15 de novembro. Um interregno desnecessário onde o país convivia com dois chefes de governo, o que saía e o que entrava.

O tempo passou, os períodos dessa constrangedora convivência foram encurtados, mas, mesmo assim, nossas instituições seriam aprimoradas se apenas uma semana separasse a eleição da posse.

No caso atual, acresce estar sendo encenada uma fantasia. Para que equipe de transição entre os governos Lula e Dilma, se com as correções necessárias, a equipe é a mesma? Antônio Palocci de um lado, Paulo Bernardo de outro, quando ambos tem todas as chances de integrar o novo ministério?

Cinquenta funcionários do Lula prontos para informar a turma da Dilma, que é a mesma, ou quase isso?

Mas tem mais: quem estará melhor preparado para saber das realizações, carências e objetivos do governo atual senão a própria Dilma, que por tantos anos comandou a coordenação administrativa? A impressão é de que essa tal equipe de transição funcionará apenas para preencher o vácuo de dois meses entre os dois governos.

PISOU NO TOMATE

Quem pisou no tomate foi o deputado Henrique Eduardo Alves, ao declarar que o PMDB não abre mão de um milímetro de suas prerrogativas de integrar o novo governo. Tratou-se de uma provocação desnecessária e a pergunta que se faz é se o vice-presidente da República e presidente do partido sabia da declaração de seu principal auxiliar. Foi combinada a intervenção? De qualquer forma, coincidiu com a nota oficial da presidente eleita corrigindo a composição da equipe de transição política e designando Michel Temer para integrá-la, ele que havia sido esquecido na véspera, como de resto foi durante quase toda a campanha.

Ou Temer contém a sua tropa de choque ou logo novos desencontros estarão marcando o início de uma convivência arriscada e amarga.

O MESMO DE SEMPRE

Quem não se emenda é o sociólogo. Levou dois dias, apenas, para destilar sua mágoa por haver sido esquecido na maior parte da campanha de José Serra. Em nova entrevista, criticou a política de comunicação do então candidato, ou seja, o próprio, deixando claro que em 2012 um novo tucano precisará estar indicado para disputar as eleições de 2014. Não poupou o PSDB dito “serrista”, até ameaçando ficar de fora do partido se não forem seguidos seus conselhos e encontrada nova estratégia de ação.

Fernando Henrique Cardoso terá 82 anos quando, conforme sua sugestão, o PSDB terá escolhido o candidato à sucessão de Dilma Rousseff. E 84 no ano da nova eleição. Consta que em seu gabinete de trabalho ocupa lugar de honra uma fotografia de Konrad Adenauer…

Fonte: Tribuna da Imprensa

Brasília pede socorro

Carlos Chagas

As eleições de domingo revelaram que o povo de Brasília rejeitou o terrorista, no caso, com todo o respeito, Joaquim Roriz, mas que nem por isso o chefe do esquadrão antibomba, Agnelo Queirós, conseguirá desarmar o petardo prestes a explodir na capital federal.

Explica-se a imagem: Brasília foi construída para trazer o desenvolvimento ao Centro-Oeste, o que foi conseguido, mas não para constituir-se no formigueiro em que se transformou. Idealizada para centro administrativo e político do país, era para chegar aos 500 mil habitantes na virada do século XXI. A vida distorceu o sonho de JK quando se atenta para o fato de que só o Distrito Federal já hospeda 2,5 milhões de habitantes, sendo que, reunido o entorno, chegamos a 4,5 milhões de cidadãos. Joaquim Roriz, no caso, foi o responsável por essa expansão, depois de quatro governos distribuindo lotes e convocando o Brasil subdesenvolvido a auferir das benesses de uma fantasia. Coisa que, se porventura eleito, ou sua mulher, seria elevada à última potência.

Basta lembrar que São Paulo levou 400 anos para chegar aos 2 milhões de habitantes, ficando claro que a velocidade do crescimento de Brasília desfez qualquer projeto de criação de um centro ordenado de progresso e de comando nacional. A cidade e a região transformaram-se num buraco negro capaz de sugar luz, matéria e energia do universo brasileiro. Porque aqui, apesar de lastimáveis, as condições de vida são superiores às do Norte, Nordeste e adjacências. Se os hospitais tornaram-se um inferno, as escolas, sucursais do purgatório, a segurança, um perigo constante, e até o trânsito, um caos, a verdade é que a capital federal ainda é a solução para legiões de miseráveis e impossibilitados de sobreviver ao seu redor. Basta lembrar que prefeitos de Goiás, Tocantins, Bahia, Piauí, Maranhão, Minas e outros estados, em vez de investirem em meros postos de saúde em seus municípios, preferem adquirir ambulâncias para transferir seus doentes para Brasília. E estimulando seus habitantes menos favorecidos a tomarem o rumo da capital federal, onde até lotes são entregues aos recém-chegados.

O resultado é que até agora as sucessivas administrações locais não deram conta de implantar serviços públicos bastantes para a legião dos desesperançados que aqui chegam com a esperança de vida melhor. Mesmo sem emprego, ainda conseguem evitar a morte dos filhos enfrentando filas monstruosas nos hospitais, ou inscrevê-los em lamentáveis escolas públicas.

Quem mais contribuiu para esse horror foi Joaquim Roriz, cuja mulher, felizmente derrotada nas eleições, prometia dobrar o bolsa-família, perdoar dívidas no banco oficial e nas multas de trânsito e sustentar os desempregados por tempo indefinido. Fazer o quê diante da realidade? Expulsar e mandar embora irmãos nossos seria inominável. Fechar as barreiras do Distrito Federal, pior ainda. Mas continuar construindo pontes, viadutos, escolas e hospitais insuficientes para a demanda, adiantaria muito pouco.

Esse o drama de Agnelo Queirós: realizar o milagre impossível da multiplicação de uma cidade numa megalópole que nem o Padre Eterno conseguiria administrar.

Sendo assim, só lhe resta uma saída: aproveitar a íntima ligação com Dilma Rousseff e apelar para que o governo federal adote políticas de fixação dos cidadãos em suas origens, seja através da reforma agrária, da criação de condições de educação, saúde e segurança em suas próprias regiões, de ampliação do desenvolvimento no interior e de métodos de governo planejados a longo prazo. Porque pouco adiantará ao governo federal despejar verbas em Brasília para fazer daqui a Ilha da Fantasia se em volta os vulcões continuarem a vomitar tragédias inomináveis.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Dilma desembarca em Ilhéus para curtir férias

Vítor Rocha l A TARDE

A presidente eleita Dilma Rousseff desembarcou na tarde desta quarta-feira, 3, no Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, sul da Bahia. O jato de prefixo PR_SPR pousou às 13h51 e três passageiros desembarcaram, entre eles Dilma, informou uma fonte do aeroporto. Outra fonte da Infraero confirmou a informação.

Com discrição e sem nenhum funcionário do aeroporto para recebê-la, a petista entrou em um dos três carros pretos que a aguardavam e saiu com destino incerto. Na segunda, 1º, ela havia dito que o local onde descansaria era “segredo de estado”. Dilma descansa até domingo, quando retorna para Brasília.

A aeronave levantou voo novamente às 14h24, com destino a Salvador, mas somente com a tripulação. Os outros dois passageiros podem ser a filha da futura presidente, Paula, e o neto Gabriel, mas não há confirmação.

Na região de Ilhéus, duas opções tem despertado interesse de personalidades. O Resort Txai, na praia de Itacarezinho, a 17 km de Itacaré, foi o descanso escolhido pela senadora eleita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), logo após o pleito do primeiro turno. O presidente da França, Nicolas Sarkozy, também passou férias por lá em dezembro de 2008 acompanhado da primeira dama Carla Bruni.

Fonte: A Tarde

Jobim faz duras críticas aos Estados Unidos

Agência Estado

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, fez duras críticas aos Estados Unidos hoje, no Rio. Em tom áspero, ele afirmou que o Brasil não aceita discutir assuntos relativos à soberania do Atlântico enquanto os norte-americanos não aderirem à convenção da ONU sobre o direito do mar, que estabelece regras para exploração de recursos em águas nacionais. Jobim também condenou veementemente a expansão das fronteiras de atuação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e atacou o embargo dos Estados Unidos a Cuba.
"Os direitos do Brasil aos fundos marinhos até 350 milhas do litoral, onde está nosso pré-sal, decorre da convenção. Ou seja, só é possível conversar com um país que respeite essa regra", disse durante a 7ª Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana, no Rio. "Não pensamos em nenhum momento em termos soberanias compartilhadas. Que soberania os Estados Unidos querem compartilhar? Apenas as nossas ou as deles também?", questionou.
Jobim também se disse contrário a alianças militares entre a América do Sul e os Estados Unidos. "Nossa visão é a de que podemos ter relações com os EUA, mas a defesa da América do Sul só quem faz é a América do Sul", disse o ministro. Segundo ele, o Brasil não deve se aliar a forças militares que não possam ser por ele comandadas. "Os EUA não participam das forças humanitárias da ONU porque não admitem ser comandados por outros exércitos. Não podemos aceitar esse tipo de assimetria", declarou.
O ministro mostrou contrariedade à expansão da área de atuação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), aliança militar da qual os Estados Unidos fazem parte. "Aprovou-se uma nova estratégia em que o teatro de operações da Otan passou a ser o mundo todo, em locais em que se possam ferir os interesses dos países membros. Isso significa que teríamos dois organismos internacionais: a ONU e a agora Otan, que também estaria se arrogando a isso. Mas nós somos contra", disse.
Na avaliação de Jobim, as relações entre os países signatários do Tratado Sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares também é assimétrica e penaliza aqueles que buscam gerar energia nuclear. Para ele, não há problemas no interesse da Venezuela em dominar essa tecnologia. "A Venezuela sentiu o problema da sua base de energia elétrica ser hidrelétrica e teve inclusive que fazer racionamento", disse. "A Venezuela fez tal qual o Brasil. E nós aplaudimos", complementou sobre o país vizinho, considerado um problema no continente pelos EUA.
As críticas de Jobim aos norte-americanos ainda abordaram a relação do país com Cuba. "Qual foi o resultado do embargo a Cuba? Produziram um país orgulhoso, pobre e com ódio dos EUA", disse.
Para o ministro, os riscos à segurança da América do Sul e os conflitos do futuro estarão relacionados à água, minerais e alimentos. "Isso a América do Sul tem. Temos aqui o aquífero Guarani, a Amazônia, somos os maiores produtores de grãos e de proteína animal do mundo", enumerou. "Temos que nos preparar para isso", advertiu sobre possíveis ameaças futuras.
Fonte: A Tarde

Turismo sexual mancha a imagem de Salvador para Copa

Luciano da Matta/Agência A TARDE

Hieros Vasconcelos l A TARDE

Dentre as 13 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, Salvador ocupa o desonroso primeiro lugar no ranking de denúncias de exploração sexual de jovens e adolescentes. Até outubro deste ano, foram contabilizadas 138 denúncias da prática criminosa, com base nos dados do disque-denúncia (fone 100).

Já visando ao aumento do fluxo de pessoas durante o período do Mundial, quando são esperados, pelo menos, 600 mil turistas estrangeiros e dois milhões de brasileiros transitando nas cidades-sede, o Ministério do Turismo está realizando oficinas para discutir formas de combater esse tipo de crime.

Segundo Elisabeth Bahia, coordenadora do Programa Turismo Sustentável e Infância do MTur, cerca de 80% das vítimas de exploração sexual no País são mulheres negras e pobres. Além da falta de oportunidades e do consumismo, a ausência de cobrança de documentação nos hotéis e de investigação por parte da polícia para os casos denunciados é apontada como agravante para o problema.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde

Segunda Turma torna indisponível patrimônio de ex-deputado de MT

Os bens do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso José Geraldo Riva vão ficar indisponíveis a pedido do Ministério Público estadual. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-deputado, cassado pelo Tribunal Regional de Mato Grosso (TRE-MT), responde a dezenas de processos por improbidade administrativa, sendo acusado de desviar mais de R$ 120 milhões dos cofres daquele estado.

O ex-deputado é réu em uma ação civil pública por improbidade administrativa. O Ministério Público (MP) do Estado de Mato Grosso recorreu ao STJ contra decisão do tribunal de Justiça estadual (TJMT) que entendeu ser injustificado o pedido para tornar indisponíveis os bens de José Geraldo Riva. Para aquele tribunal, a indisponibilidade somente se justificaria se houvesse a possibilidade de o patrimônio ser dilapidado, o que não foi reconhecido pelos magistrados estaduais.

No recurso especial, o MP estadual argumentou que a decisão do TJMT é omissa em relação ao artigo 7º da Lei nº 8.429/1992, que apresenta o seguinte texto: “Quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá à autoridade administrativa responsável pelo inquérito representar ao Ministério Público, para a indisponibilidade dos bens do indiciado”. Segundo o MP, a ocorrência do “periculum in mora” (perigo da demora) está prevista no referido artigo, o que tornaria imprescindível a declaração de indisponibilidade dos bens.

Para o relator do processo, ministro Mauro Campbell Marques, a argumentação do MP estadual é válida e a decisão do TJMT merece reversão. Em seu voto, o relator esclareceu que a orientação pacífica do STJ determina que, nos casos de indisponibilidade patrimonial requerida devido a processos por conduta lesiva ao erário, é implícito o “periculum in mora” contido no artigo 7º, “ficando limitado o deferimento desta medida acautelatória à verificação da verossimilhança das alegações formuladas na petição inicial da ação”.

Do mesmo modo, a jurisprudência do STJ afirma que não há necessidade de individualizar os bens sobre os quais deve recair a indisponibilidade prevista no mesmo artigo 7º da referida lei, “considerando a diferença existente entre os institutos da ‘indisponibilidade’ e do ‘sequestro de bens’ (este com sede legal própria, qual seja, o artigo 16 da Lei n º 8.429/92)”, concluiu o ministro. A decisão da Segunda Turma foi unânime.



Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania

ANÁLISE-Lula tenta preparar terreno para o governo Dilma

Por Reuters, reuters.com,

REUTERS

Por Raymond Colitt

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentará aproveitar a sua popularidade para impor uma agenda legislativa ousada nos seus dois últimos meses de mandato, facilitando assim o início do governo de Dilma Rousseff.

A vitória da candidata governista no segundo turno, junto com a expressiva bancada parlamentar formada no primeiro turno, estimularam o governo Lula a voltar à ação após a prolongada campanha eleitoral.

O presidente deve usar uma reunião ministerial na quarta-feira para pedir a seus ministros que redobrem seus esforços neste fim de ano. As prioridades de Lula são a reforma no marco regulatório do petróleo e apertos orçamentários, poupando assim a ex-ministra da Casa Civil de adotar medidas impopulares no começo do seu governo.

"Ele quer resolver as questões espinhosas por ela", disse à Reuters um ministro que pediu anonimato.

Lula também tentará tirar várias batatas quentes da mesa a fim de facilitar a transição para o governo Dilma. Isso inclui a compra dos novos caças da FAB, num valor de 4 a 6 bilhões de dólares, e a polêmica decisão de extraditar ou não o ex-militante italiano Cesare Battisti.

O Supremo Tribunal Federal se manifestou favoravelmente à extradição de Battisti, condenado em seu país por um homicídio na década de 1970, mas a decisão final cabe ao presidente da República.

Enquanto o PT é contrário à extradição, argumentando se tratar de um crime político, a oposição afirma que reverter a decisão do STF seria dar guarda a um assassino comum.

Já o caso dos caças é polêmico por causa do valor envolvido e da aparente preferência política de Lula por comprar os aviões da França, e não dos EUA ou Suécia.

PRÉ-SAL

Mas a maior prioridade de Lula é aprovar o marco regulatório do pré-sal, para ampliar o controle governamental sobre as enormes reservas petrolíferas descobertas nos últimos anos.

Lula vê o pré-sal como um atalho para o status de nação desenvolvida. A aprovação do marco regulatório no Congresso completaria um legado que já inclui ter tirado 20 milhões de brasileiros da pobreza durante seus oito anos de mandato.

O governo, que tem maioria no Congresso, espera que, passada a eleição, os parlamentares deixem de lado a controvérsia envolvendo a distribuição dos royalties do pré-sal entre os Estados, o que impediu um acordo em julho.

"Posso garantir que o governo vai lutar, vai se desdobrar para aprovar", disse o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara.

Mas analistas dizem que, se o tempo se esgotar, o marco regulatório do pré-sal provavelmente será aprovado no começo do governo Dilma, que foi uma das autoras do projeto.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também quer votar algumas reformas microeconômicas, inclusive a adoção do cadastro positivo de crédito, que estimulará os bancos a oferecerem juros mais baixos, regras antitruste mais firmes, e desburocratização das compras governamentais.

Mas, como há divergências dentro do próprio PT a respeito de algumas dessas propostas, sua aprovação é menos segura.

Outro desafio será resistir à pressão de parlamentares interessados em inflar os gastos públicos no orçamento de 2011.

"A ideia é que o governo assuma o custo político de um ajuste fiscal, mas não será fácil, porque há muitos congressistas precisando retribuir favores de campanha", disse André César, especialista em assuntos parlamentares da consultoria política CAC em Brasília.

Outro obstáculo a toda a agenda legislativa é que uma possível disputa de poder entre os aliados na coalizão governista paralise o Congresso.

Vários aliados que tiveram bom desempenho nas eleições legislativas agora exigem mais participação no próximo governo.

"Haverá muito barulho por causa da formação do governo, e isso pode desacelerar as coisas," disse César.

Emotivo, presidente começa a preparar saída do Planalto

Lula não lamenta a certeza da saída. Mas insiste em não pensar nisso. Porque não pensar, revelou, é a maneira de manter-se no chão

03/11/2010 | 00:05 | Agência Estado

De acordo com os auxiliares mais próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele vai encarar seus últimos dois meses de mandato degustando cada dia, cada hora, cada segundo que lhe resta. Lula não lamenta a certeza da saída. Mas insiste em não pensar nisso. Porque não pensar, revelou, é a maneira de manter-se no chão. “Sei que um dia a ficha vai cair e aí vou ver que não sou mais o presidente”, disse Lula num desabafo.

O presidente vive também momentos de profunda emoção. Seus auxiliares o têm visto com os olhos marejados no dia a dia, dentro do avião presidencial, no Palácio da Alvorada. Isso ocorre principalmente depois de cerimônias públicas em que Lula é abraçado pelos ministros, mas, de forma especial, quando o carinho vem do público. As manifestações de saudades do poder, agora com a marca de muita emoção, começaram a aparecer no final do primeiro semestre.

• Saiba mais
• Polêmicas ficam para o final

Durante visita ao Nordeste, em junho, Lula afirmou que já estava sentindo falta de sua atividade presidencial, embora faltassem ainda seis meses para a despedida. Mas para se consolar, disse que não ser mais presidente tem suas vantagens. “Todo ato político que participo agora é o último, já estou com saudade e pensando no que fazer”, disse em Aracaju, no dia 10 de junho, ao inaugurar casas populares. “Vou querer tomar um banho de praia, tomar uma cervejinha sem ninguém encher o saco e dizer que o presidente está bebendo”, avisou ele. “Um filho de Deus tem direito de tomar uma geladinha na beira da praia.”

O discurso funcionou mais como um desabafo do momento. Lula comunicou a seus auxiliares que imediatamente depois de entregar o poder, pretende voltar para seu apartamento, em São Bernardo do Campo (SP). Espera que até lá a reforma que mandou fazer tenha terminado. A partir daí, quer tirar um período de férias, aqui mesmo no Brasil. Em seguida, deverá percorrer o mundo, para receber os mais de 30 títulos de doutor honoris causa que lhe foram oferecidos em todos os continentes e os quais se recusou a receber na Presidência.

Lula está amadurecendo ainda a ideia de criar um instituto, que não será o da Cidadania, este fundado por ele quando ainda estava na oposição. Nesse novo instituto, o presidente acha que dá para ser voz ativa em atividades como a de ajudar a combater a fome e a pobreza no mundo, a trabalhar para resolver os problemas da crise energética e dos países da África, ainda envolvidos em lutas tribais no século 21.

ONU é dúvida

Indagado por várias vezes se pretende brigar por algum cargo na Organização das Nações Unidas (ONU) ou entidades multilaterais, Lula tem repetido que não o fará. Ele acha que para ter um bom desempenho numa destas funções é preciso ter dedicação exclusiva. E acha que ficar preso a um posto vai tirá-lo da linha de frente de outros, que julga mais importantes. Como os institutos de pesquisas têm apontado a aprovação de 83% dos eleitores ouvidos a seu governo, Lula acha que está num índice de popularidade que, no fundo, significa uma exigência dos brasileiros para que não desapareça da vida pública.

Isso, na visão do presidente, significa ter papel importante em algumas coisas, como a reforma política. Lula pretende conversar com ex-presidentes como Fernando Henrique Car­­doso, Itamar Franco, Fernando Collor e José Sarney para tratar da necessidade de se fazer uma mudança radical na política brasileira. Ele acha que as experiências dos quatro, que somam 25 anos, pode ajudar o país a ter uma das legislações políticas mais modernas do mundo
Fonte: Gazeta do Povo