quinta-feira, setembro 02, 2010

Governo dá R$ 6,7 bi para atrasados em 2011

Ana Magalhães
do Agora

O governo reservou, para o ano que vem, R$ 6,7 bilhões para o pagamento de ações judiciais contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A quantia está prevista no Orçamento de 2011 e é 7% menor do que os R$ 7,2 bilhões que o Ministério da Previdência estima gastar até o final deste ano com atrasados para quem ganhou, na Justiça, uma ação de revisão ou de concessão de benefício.

A grana deve contemplar cerca de 765 mil segurados do INSS no país, segundo valores médios pagos neste ano. Os atrasados são quantias que não foram pagas pelo INSS nos últimos cinco anos e que, por isso, foram conquistadas na Justiça. Recebe o segurado que teve a ação finalizada, ou seja, quando não há mais chances de o INSS recorrer.

Os R$ 6,7 bilhões previstos no Orçamento --elaborado pelo Ministério do Planejamento--, confirmam a projeção aprovada pelo CJF (Conselho da Justiça Federal), em agosto, para gastos com atrasados judiciais do INSS.

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Justiça condena 21 servidores do TC a devolver R$ 14,7 milhões

Aniele Nascimento / Gazeta do Povo

Aniele Nascimento / Gazeta do Povo / Vista da sede do TC, em Curitiba: além dos 21 condenados, MP investiga mais de uma centena de funcionários que também teriam tido salários pagos indevidamente Vista da sede do TC, em Curitiba: além dos 21 condenados, MP investiga mais de uma centena de funcionários que também teriam tido salários pagos indevidamente
Tribunal de Contas


Funcionários foram promovidos de forma ilegal e receberam, durante 9 anos, salários acima do que deveriam. Quatro ex-presidentes do tribunal também foram condenados

Publicado em 02/09/2010 | Pollianna Milan e Rogerio Waldrigues Galindo

Cerca de R$ 14,7 milhões devem voltar aos cofres públicos do Paraná. O dinheiro, no entendimento da Justiça, foi indevidamente pago a 21 funcionários do Tribunal de Contas do Paraná (TC) – o órgão responsável por fiscalizar as contas do governo paranaense, das 399 prefeituras do estado, das câmaras municipais e da Assembleia Legislativa. Os servidores haviam sido promovidos de cargo de forma inconstitucional e, por isso, o grupo recebeu a mais aproximadamente R$ 4,6 mil por mês em salários, durante nove anos.

A condenação dos 21 servidores foi determinada pelo juiz João Henrique Coelho Ortolano, da 2.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. Além deles, quatro ex-presidentes do TC, que poderiam ter impedido o pagamento indevido, deverão ajudar na restituição do valor, segundo a decisão judicial. A sentença é de primeira instância e cabe recurso.

Al "regulariza" promoções, mas lei é questionada no Supremo

Desde que a Constituição de 1988 proibiu a promoção de pessoas contratadas por concurso para funções de outros níveis, a Assembleia Legislativa do Paraná (AL) já discutiu quatro leis que poderiam, de certa forma, “regularizar” a situação dos servidores do Tribunal de Contas do Estado promovidos de forma inconstitucional. A última, aprovada no ano passado, está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Advogados dos condenados dizem que vão recorrer

Todos os réus condenados a devolver dinheiro na ação relativa a promoções irregulares no TC pretendem recorrer da sentença. O advogado que representa os ex-presidentes do Tribunal de Contas citados na sentença afirma, inclusive, que a decisão é juridicamente nula.

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Cronologia

Confira os principais fatos do caso:

Abril de 2007 – A 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba concede liminar obrigando o TC a suspender o pagamento da diferença salarial de 22 servidores que desempenham funções de “consultor jurídico” ou “consultor técnico”. Esses servidores teriam sido promovidos na carreira de modo irregular.

Maio de 2007 – A Gazeta do Povo mostra que o TC tinha realizado promoções inconstitucionais. Pela Constituição Federal, promulgada em 1988, ficou proibida a ascensão funcional de servidor para cargo de nível superior ao que passou em concurso.

Março de 2008 – O plano de cargos dos funcionários do Tribunal de Contas começa a tramitar na Assembleia. É aprovada a Lei 15.854. O governador Roberto Requião veta a legalização das promoções.

Dezembro de 2009 – Uma nova versão do Plano de Carreira vai a votação na Assembleia, criando gratificação de 50% para quem é servidor técnico mas tem diploma de ensino superior. Requião novamente veta o artigo, mas dessa vez os deputados derrubam o veto. As gratificações estão sendo discutidas no STF.

Estimativa

O valor de R$ 14,7 milhões a serem restituídos é um cálculo estimado feito pela reportagem, sem levar em conta 13.º salário e outras gratificações. Os 21 servidores – alguns dos quais familiares de deputados estaduais, conselheiros e ex-conselheiros do TC – deveriam receber R$ 7.974 mensais. Mas, com a promoção irregular, chegaram a ganhar R$ 12.574.

O juiz considerou que o valor a ser restituído deve ser retroativo a 1998, quando foram derrubadas as portarias que criavam os novos cargos ocupados pelos servidores, até 2007, quando foi concebida uma liminar que suspendeu o valor “extra” pago. O cálculo real será feito na liquidação da sentença, levando em conta a correção monetária (pelo INPC) e os juros de mora. Além disso, os réus devem pagar os honorários advocatícios no valor de R$ 5 mil.

Apesar da estimativa de R$ 14,7 milhões de ressarcimento o advogado que impetrou a ação popular contra os 21, Halley Suliano, estima que o valor a ser devolvido será menor, de R$ 9 milhões. Ele calcula apenas os últimos cinco anos – período que deve legalmente ser respeitado em ações populares, embora o juiz tenha determinado prazo superior.

Outros 113

A Gazeta do Povo publicou, em maio de 2007, reportagem mostrando que, além dos 21, existem mais 113 funcionários do TC que foram promovidos irregularmente. Esses servidores passaram no concurso público para cargo de um certo nível (de ensino médio, por exemplo) e conseguiram promoção para um nível acima (que exige ensino superior) sem prestar novo concurso. Isso, de acordo com a Constituição, é ilegal.

A ação popular, julgada em junho deste ano e publicada no Diário da Justiça na quinta-feira passada, é voltada apenas para os 21 servidores. O Ministério Público Estadual (MP), contudo, informou que investiga a promoção irregular de mais uma centena de funcionários que poderão ser processados futuramente.

Os 21 servidores passaram no concurso para técnico de controle (cargo de nível médio) e foram promovidos a consultor técnico e consultor jurídico (cargos de nível superior).

Além da irregularidade da promoção em si, os dois cargos judicialmente não existem mais. Eles foram anulados em 2002, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sentença informa que os novos cargos criados na época “violaram as regras atinentes ao Estatuto dos Funcionários Públicos do Paraná”.

No início da ação, foram indicados 22 nomes de servidores. Porém, Luiz Henrique Sampaio Feder foi citado erroneamente e seu nome foi retirado do processo. Ele não recebeu a promoção indevida como ocorreu com os outros 21 funcionários.

Defesa

No processo, os servidores condenados se defenderam dizendo que o prazo de ajuizamento da ação havia prescrito. Também, questionaram o autor da ação (que é um funcionário do próprio tribunal) e discorreram sobre a ausência de dolo do funcionário público. O juiz refutou todas as defesas e escreveu na sentença que “a questão versa sobre a cessação da lesão ao patrimônio público.”

Fonte: Gazeta do Povo

Ameaça de expulsão seria recado para João

Lílian Machado

A declaração do candidato ao governo do estado Geddel Vieira Lima (PMDB) sobre o “afastamento político” do prefeito João Henrique (PMDB), além de ter confirmado os desgastes da relação, consolidada com êxitos nas eleições de 2008, criou um clima de tensão no Palácio Thomé de Souza nos últimos dias.

A decisão da Executiva Estadual do PMDB em recorrer ao Conselho de Ética ameaçando de expulsão os peemedebistas “infiéis”, a exemplo da prefeita de Governador Mangabeira, Domingas da Paixão, tem sido apontada como um alerta ao prefeito de Salvador, que não estaria envolvido o bastante com a campanha de seu partido ao governo. Conforme circula nos bastidores, o recado seria de que o prefeito deve ter cuidado ao declarar apoio ao governador Jaques Wagner (PT), em preferencial, ou a Paulo Souto (DEM), uma vez que sua esposa Maria Luíza faz dobradinha com o democrata, candidato a federal, ACM Neto.

O secretário geral do PMDB, Antônio Almir Santana Melo, inclusive, deixou claro em entrevista à Tribuna da Bahia que a Resolução de número 03/2010 diz que: “Todos os filiados do PMDB deverão respeitar os candidatos escolhidos na convenção, inclusive participando da campanha, vedando o apoio direto ou indireto a candidatos que não sejam da coligação”. Pessoas próximas ao chefe do Executivo municipal e dirigentes do partido negam o clima de desentendimento e possíveis consequências.

Segundo fontes que não quiseram ser identificadas, o empenho do prefeito apenas na campanha da primeira–dama, a deputada estadual Maria Luíza (PSC), e sua presença ao lado dos democratas teriam incomodado a cúpula peemedebista, que não vê mais com “confiança” a parceria com o alcaide. Seria ainda um dos motivos de insatisfação, a aproximação do casal com o governador petista - candidato à reeleição e principal adversário de Geddel.

Comentários indicam também que o prefeito estaria em busca de um novo abrigo partidário – o que comprova a crise entre os correligionários. O chefe do Executivo estaria a apontar insatisfações, sendo influenciado diretamente pelos posicionamentos da esposa, que confirmou há alguns meses sua aversão política ao ex-ministro da Integração Nacional. Nos planos de João Henrique é sinalizado o desejo de conseguir a presidência de uma legenda menor – tendo como estratégia a permanência nos holofotes - já que ficará dois anos sem mandato, quando deixar a Prefeitura.

Mudanças podem estar a caminho

No meio político, uma outra tese difundida é de que ao anunciar o distanciamento político do prefeito, o candidato peemedebista estaria descolando sua imagem do chefe do Executivo municipal – desgastado nos últimos dias com a “crise” da Transcon e da demolição das barracas de praia. Segundo uma fonte, com a informação de afastamento, o ex-ministro transpareceu preocupação de que o desempenho do prefeito de seu partido não respingue em sua campanha.

O fato é que a influência antes exercida pelo PMDB foi perdida com o passar do segundo mandato do prefeito. O partido, que tem o candidato ao governo como grande líder, chegou a ocupar metade das secretarias municipais. Hoje, a sigla tem representantes em apenas três pastas.

Diante do fogo cruzado, há quem aponte mudanças à vista na Prefeitura. Com isso, nomes dos secretários indicados pelo PMDB já estariam a prêmio no poder municipal – com possíveis demissões depois do dia 03 de outubro. Contudo, pessoas próximas ao primeiro escalão asseguram que, ao menos por enquanto, o ambiente é de total normalidade no Executivo municipal. (LM)

Lúcio nega intimidação ao prefeito

O presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, disse à Tribuna da Bahia que, ao expor a decisão de pedir a expulsão da prefeita do município de Governador Mangabeira, o partido quis apenas defender a questão da fidelidade partidária. “Adotamos esse mesmo posicionamento em 2008, quando o PMDB e o PT ainda eram aliados e o prefeito de Cachoeira, que integrava nossa legenda, se manifestou amigo de Paulo Souto e disse que não apoiaria Wagner (governador)”, lembrou.

Questionado sobre se o fato seria um recado ao prefeito João Henrique, o dirigente peemedebista negou. “Essa determinação não visa intimidar ninguém. Trata-se apenas de um princípio partidário, que também deve ser observado durante o período de campanha para as eleições”, enfatizou.

Lúcio defendeu o posicionamento apresentado por Geddel e disse que não houve a intenção “de atacar ninguém”. “O que foi dito é que, apesar de estarmos no mesmo partido, não exercemos influência direta na administração”, restringiu.

A reportagem procurou o prefeito João Henrique e o secretário de Comunicação do município, mas eles não foram encontrados. Através de sua assessoria de imprensa, a deputada Maria Luíza afirmou que não iria comentar o assunto. (LM)

Fonte: Tribuna da Bahia

Serra caminha para a segunda derrota como presidenciável. Perdedor convicto, alimenta o sonho da terceira candidatura em 2014. Quer destruir e se vingar de Aécio.

Há 8 anos venho afirmando sem qualquer dúvida ou hesitação.: “Serra jamais será presidente da República”. Não pode ser palpite, especulação, adivinhação. Por que “acertaria” de forma tão categórica? (Mesmo com os riscos de uma análise tão longa e duradoura, é difícil errar sobre Serra).

E tem mais. Derrotado, Serra não deixará a vida pública. Pode ser candidato pela terceira vez em 2014, Surpreendidos? Nos bastidores da campanha do ex-Ministro da Saúde, ninguém ignora a conclusão dos coordenadores de Serra e do próprio candidato: “Fomos traídos por Aécio Neves, estamos tendo em Minas, um terço do que esperávamos”.

Inicialmente, equívoco e tolice chamar de traição, o fato de Aécio querer ser candidato a presidente, e como Serra controla o PSDB, exigir a sua participação como vice? Por que Serra tem mais direitos do que Aécio de disputar a presidência?

Por que não chamar o próprio Serra de traidor, ele quer tudo, de ministro a prefeito, “senador”, governador, até mesmo a presidente? Serra já entrou na História como o primeiro presidenciável a ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva. Era a quarta tentativa de ser presidente, Lula perdeu as três.

Tudo caminha para Serra disputar novamente a presidência em 2014, contra o próprio Lula. Assim, tendo sido o primeiro a perder para Lula, ficaria orgulhoso com a menção (pelo menos numérica) de ser também o último.

Em 2014, Serra estará com 72 anos, Lula com 70. Nestes tempos de longevidade, (excetuada alguma anormalidade), estariam em condições de idade de tentar novamente a presidência. Lula depois de dois mandatos, e Serra sem nenhum, e continuaria sem nenhum.

(Em 1918, Rodrigues Alves, depois de ter sido presidente” de São Paulo, (no Império, governador), presidente da República, foi obrigado a disputar nova presidência. Ganhou, não pôde tomar posse, estava com 70 anos. Imaginem essa idade, há 92 anos).

Serra tentará nova presidência em 2014, por vários motivos. 1 – Não terá mais nada a perder. 2 – Insistirá na possibilidade de chegar a presidente. 3 – Concretizará o sonho ou a esperança de derrotar Lula na terceira tentativa. 4 – Mas a principal de todas as razões: se vingar de Aécio.

Creditando ou debitando ao ex-governador de Minas a sua derrota de agora, terá como objetivo do resto da vida, impedir a carreira de Aécio e sua possível eleição a presidente. Serra, o mais convicto e “abnegado” seguidor de Tancredo (avô de Aécio) que gostava de dizer: “Fulano guarda ódio no freezer”. Nem era sobre Serra, mas este é adepto da frase.

A derrota de Serra, além da satisfação e a confirmação do meu poder de análise, significa total contradição em termos de realização e conquista de objetivos. Como são apenas dois candidatos e um não tem a menor chance de vencer, ganha logicamente o outro, que no caso é outra.

Lula, que tentou de todas as maneiras transformar a eleição em PLEBISCITÁRIA, sem a sua participação maior ou eficiente, conseguiu impor a candidata como UNITÁRIA, muito melhor do que idealizara.

Estamos livres da ambição-incompetência-audaciosa de Serra, temos que suportar a ambição, incompetência-mentirosa de Dilma. Se em vez de eleição, fosse uma luta de boxe valendo o título maior, o juiz devia desqualificar os dois, por FALTA DE COMBATIVIDADE.

De qualquer maneira, mesmo obtendo legenda para a terceira candidatura em 2014, Serra não ganha e não liquida o ex-governador de Minas. Este acabou de fazer 50 anos, em 2018 estará com 58 anos, ainda mais moço do que Serra quando foi candidato a primeira vez.

(Serra tinha 60 anos, o PSDB achava que ele não ganhava, quiseram retirar sua candidatura. Protestou, afirmou: “Minha vez é agora, estou com 60 anos”. Com isso queria garantir que seria a última oportunidade na vida pública. Depois ainda foi prefeito, (só 15 meses, enganando a opinião pública), governador (também não terminou o mandato), novamente presidenciável. E deixa entrever que não é a última candidatura a presidente.

Esses paulistas desvairados que se julgam insubstituíveis, só têm votos no quintal da “casa”. Não conseguem transferir para o país. Serra é inelegível ( e não pelos tribunais), mas convenhamos, perder para Dona Dilma, não é orgulho ou satisfação. Alegria por mais uma derrota dele, mas o que dizer ou esperar de uma presidência Dilma?

***

PS – Da mesma forma que a campanha das “Diretas, Já”, empolgou o país, perdendo por míseros 23 votos, temos que repetir a campanha, com o apelo: “REFORMA PARTIDÁRIA, JÁ”.

PS2 – Essa reforma partidária, tem que ter um item P-R-I-O-R-I-T-A-R-Í-S-S-I-M-O: todos os partidos têm que lançar candidatos a presidente da República.

PS3 – Os que não tiverem candidato, perderão o direito ao Fundo Partidário, (mais de 3 milhões por ano para cada um) e não aparecerão no horário “gratuito” da televisão.

PS4 – Não tem sentido, 27 partidos , e a cada 4 anos uma ELEIÇÃO BIPARTIDÁRIA. Isso é fundamental. Existem outras reformas urgentes e importantes, já tratei muito disso, voltarei a tratar. Por enquanto, “a salvação da lavoura” é esse item.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Palocci vai herdar um cachorro

Carlos Chagas

Tancredo Neves tomaria posse a 15 de março e, mesmo assediado pela imprensa inteira para divulgar seu ministério, mantinha-se irredutível. Anunciaria a equipe de uma vez só, dia 12. Não admitia exceções, mas como os convites vinham sendo feitos, tornava-se impossível evitar as especulações, a maioria delas corretas.

Aureliano Chaves tinha sido peça fundamental para formar a dissidência contra Paulo Maluf, no PDS, e ninguém duvidava de que ocuparia as Minas e Energia. Dia sim, outro também, o então vice-presidente da República era assediado para confirmar o convite e informar quem seria o presidente da Petrobrás. Fez chegar ao presidente eleito o constrangimento e a necessidade da antecipação de seu nome para o ministério, mas Tancredo continuava irredutível: só no dia 12, todos juntos. Matreiro, porém, sentia estar se armando um choque com Aureliano, de temperamento mais do que forte.

Veio a solução. Instalado na Granja do Riacho Fundo, surpreendeu os jornalistas aparecendo de repente no jardim, pronto para conversar com eles, fato inusitado naqueles dias. Estava tudo armado. Um dos repórteres amigos tinha recebido a instrução de perguntar quem seria o presidente da Petrobrás. Perguntou. Tancredo, fingindo surpresa e irritação, antes de dar as costas ao grupo, exclamou apenas: “perguntem ao dr. Aureliano.”

Estava resolvida a questão, afastada a primeira sombra de crise. O presidente eleito não anunciara a nomeação de Aureliano para as Minas e Energia, mas, ao mesmo tempo, deixara óbvia sua escolha. Mais uma jogada de mestre, que comemorou entre sorrisos mineiros…

Por que se conta essa historinha? Para Dilma Rousseff adquirir jogo de cintura quando indagada pela milésima vez se Antônio Palocci será seu ministro-chefe da Casa Civil. Sempre haverá um jeito de dizer que ele está aprendendo a gostar de cachorros, tanto que vai herdar o bicho que foi de José Dirceu e era dela até a formalização de sua candidatura…

Elocubrações futuras

Não tem limites o galope do cavalo branco da imaginação. Diante da mais do que provável eleição de Dilma Rousseff, já se especula sobre a sucessão de 2014, com as candidaturas do presidente Lula, pelo PT, e Aécio Neves e Geraldo Alckmin, pelo PSDB, além do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pelo PSB. Fica no ar a pergunta: e o PMDB, prestes a confirmar a previsão de que continuará como maior partido nacional, crescendo em número de governadores, senadores e deputados? Parece impossível que essa formidável estrutura partidária abra mão, pela quarta vez, de dispor de um candidato próprio.

Mas quem? Que nomes poderiam, hoje, despontar como futuros possíveis pretendentes ao palácio do Planalto, já que as legendas concorrentes dispõem de nomes mais do que fortes? Roberto Requião, prestes a voltar ao Senado? Sérgio Cabral, governador reeleito do Rio? Michel Temer, vice de Dilma Rousseff? A safra ainda não foi plantada, fazendo lembrar a colheita que revelou Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Teotônio Vilela, Orestes Quércia, Waldir Pires e outros.

Quando bater faz crescer

Caso verdadeiras as informações de estarem os tucanos mudando de tática eleitoral para tentar salvar a candidatura José Serra, seria bom que prestassem atenção na cozinha. Na cozinha? Sem dúvida, porque se os novos planos envolverem críticas ainda mais contundentes a Dilma Rousseff, é bom pensar na massa de bolo, aquela que quanto mais se bate, mais cresce.

Desde o início da campanha que o PSDB enveredou pelo caminho errado. Quando Serra liderava as pesquisas e chegou a ser tido como imbatível por importante diretor de instituto de pesquisa, deixou de definir uma linha coerente. Hesitou entre preservar o presidente Lula ou expor as mazelas do governo. Enfrentar o próprio ou contemporizar. Agora, ainda poupando o criador, pensa em flagelar a criatura. Não vai dar.

Severidade e impaciência


Dizia Juscelino Kubitschek que as urnas eram severas e o eleitorado, impaciente. Dilma Rousseff terá condições de, eleita, traçar o roteiro de seu mandato e partir não só para a continuidade do governo Lula, mas para projetos próprios. Se ficar apenas como um vídeo-tape do antecessor, logo sentirá a impaciência de seus eleitores. É bom lembrar que o Lula anunciou o Fome-Zero e a criação de dez milhões de empregos nos primeiros dias de sua posse.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Extinção de taxa pode reaquecer comércio de linhas

Erik Salles/Agência A TARDE
Maria Helena: “Era caro, minha conta chegava a R$ 220”Alana Fraga l A TARDE

A extinção da taxa de assinatura da telefonia fixa pode trazer alento a milhões de baianos que ainda pagam, em média, R$ 41 mensais às operadoras. Para as empresas, a medida representa a esperança de ter de volta os 88 mil clientes da Bahia que desativaram suas linhas telefônicas fixas no período de junho de 2009 a junho de 2010, segundo levantamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Na Bahia, quinto Estado no País em número de linhas móveis, a cobrança da taxa tem afastado da telefonia fixa um volume cada vez maior de clientes. São mais de 11 milhões de consumidores com celulares contra 1,7 milhão que mantêm o telefone fixo em serviço e outro milhão de pessoas que mantêm linhas ociosas.

A funcionária pública Maria Helena Pereira, 57, está entre os que desistiram da linha fixa que tinha há mais de 30 anos para aderir apenas ao serviço móvel. “Estava muito caro manter esse custo de assinatura mais internet. Minha conta chegava a R$ 220. E percebi que ficava o dia inteiro fora de casa, pagando por um serviço que não usava muito”, afirma.

Agora, com a isenção da taxa mensal, ela admite analisar a possibilidade de voltar a ter linha fixa. “Só porque ainda tenho parentes no Rio de Janeiro e, às vezes, um telefone em casa faz falta por isso. Ainda não encontrei pacotes de celular que oferecessem esse serviço (ligação interestadual) que compense.

Prós e contras - Para o assessor técnico do Procon-BA, Alexandre Doria, a lei pode vir a ser vantajosa para alguns consumidores e trazer desvantagens a outros. “Com a isenção da tarifa da assinatura, corre-se o risco de elevação do custo do minuto (pulso)”, adverte. Além disso, Doria acredita que, assim como em outros estados, o Supremo Tribunal Federal deve conceder a suspensão dos efeitos da lei na Bahia. “Pode ser que demore e haja suspensão da cobrança. Mas, quando a liminar entrar em vigor, as operadoras podem fazer a cobrança retroativa”.

A lei estadual foi sancionada na terça-feira, 31, na Assembleia Legislativa, mas pode não vigorar caso o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia de Serviço Móvel Celular e Pessoal acione o STF, que concedeu liminares favoráveis às operadoras nos estados de São Paulo, em janeiro, e Santa Catarina, no ano passado.

Doria ressalta que o Procon-BA reconhece a relação de consumo entre os usuários do serviço e as concessionárias de telefonia, embora não concorde que a lei trate dessa relação. “Ela trata da relação concessão-concessionária, ou seja, da forma como a concessionária é remunerada pela concessão que tem e que é dada pelo governo federal. Por isso a lei estadual é considerada inconstitucional”.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde desta quinta-feira

Serra acusa PT de ser fascista e sem caráter

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, fez na noite de ontem o seu mais duro discurso de oposição ao governo Lula. O tucano classificou o PT e a presidenciável Dilma Rousseff como inimigos da liberdade e da democracia. "Quando os tiranos ou candidatos a tiranos desejam subjugar uma sociedade, começam restringindo a liberdade", afirmou no Encontro com Prefeitos, organizado pela campanha tucana. "Aqueles que foram de esquerda e que hoje não são nem isso nem aquilo são mais para fascistas", completou.

Em discurso inflamado, Serra evocou o caso do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que teve o sigilo bancário quebrado em 2006 após denunciar a participação do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em reuniões com lobistas em uma casa em Brasília, onde haveria festas e partilha de dinheiro. O candidato tucano relacionou a violação dos dados de Francenildo com o vazamento de informações fiscais de pessoas ligadas a sua campanha e de sua filha, Verônica, que veio à tona em agosto.

"Quando se viola o sigilo bancário de um caseiro, viola-se a Constituição. Quando se viola o sigilo fiscal de uma filha nossa, viola-se a Constituição", afirmou Serra. "Não perguntem jamais quem é o Francenildo. O Francenildo são vocês. O Francenildo somos todos nós. Nunca passei nem vou passar a mão na cabeça de malfeitores", completou.
Fonte: A Tarde

Caderno do Turismo destaca show das baleias-jubartes no litoral baiano

Instituto Baleia Jubarte/Divulgação
Rainhas do Atlântico Sul estão de volta, para festa dos turistasA TARDE On Line

A edição do Caderno de Turismo do jornal A TARDE desta quinta-feira, 2, traz muitas dicas sobre a temporada de baleias-jubarte no litoral brasileiro, inclusive na Bahia, onde pode-se avistar os cetáceos no litoral de Morro de São Paulo, Praia do Forte, Prado/Cumuruxatiba e Abrolhos.

O período, que se estende até novembro, caracteriza-se pela saída das jubartes do Pólo Sul em busca de águas mais quentes, ideais ao nascimento dos filhotes e quando também acontece o acasalamento da espécie.

No turismo, é a oportunidade de mostrar a brasileiros e estrangeiros um espetáculo em alto mar, com os saltos dos bichos sobre a água. Passeios de barco enriquecem o "cardápio" de opções de lazer no litoral baiano. A troca do continente Antártico pela águas tropicais é ansiosamente aguardada pelos biólogos e organizadores de passeios no litoral brasileiro.

Cruzeiro temático - A temporada de cruzeiros se aproxima (outubro/novembro), estendendo-se até o final do verão no Hemisfério Sul. E os cruzeiros temáticcos ganham cada vez mais força. No Royal Life, que acontecerá no Vision of the Seas, a programação em alto mar para adultos e crianças contará com aulas de iôga, hidroginástica, pilates, tai chi chuan, além de palestras com profissionais da área de saúde.

Outra dica é passar quatro dias num cruzeiro ouvindo o repertório de Claudia Leitte, Luan Santana, Alexandre Pires, dentre outros. Um prato cheio para o fãs, que podem pague até R$ 1.700 para fazer o trajeto Búzios-Santos viajando pela Olympia Cruzeiros, que está se especializando nesta modalidade de “turismo musical”, pela MSC.

Ainda na onda dos temáticos, um cruzeiro lembrará os 100 anos do naufrágio do Titanic, em abril de 2012, com participação de familiares de mortos do naufrágio mais famoso do século XX.

O chamado cruzeiro Balmoral vai zarpar do porto de Southampton (sul da Inglaterra) na mesma hora em que o Titanic zarpou cem anos antes, e navegará em direção a Nova York pela mesma rota feita há um século no navio "mais seguro do mundo".

No mesmo ponto e na mesma hora em que o Titanic colidiu contra um iceberg em águas do Atlântico Norte, a bordo do Balmoral será realizada uma cerimônia para lembrar os 1.517 falecidos.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde desta quinta-feira

quarta-feira, setembro 01, 2010

Polícia Federal prende prefeito Ari Artuzi, a 1ª dama, 9 vereadores e 5 secretários

Ademir Almeida
Prefeito está preso na sede da Polícia Federal em Dourados
Redação

Uragano (furacão em italiano). Este é o nome da operação deflagrada no início da manhã de hoje pela PF (Polícia Federal) em Dourados. Ela consta de 29 mandados de prisão temporária e 38 conduções coercitivas (em que a pessoa é levada à sede da PF apenas para ser ouvida, sendo liberada em seguida).


De acordo com a denúncia, os crimes de fraudes à licitação, corrupção ativa e formação de quadrilha eram ‘chefiados’ pelo prefeito Ari Artuzi (PDT), que está preso. A primeira-dama Maria Freitas Artuzi foi presa em Brasília, onde participava de evento sobre políticas públicas para a mulher.

Mais de 200 policiais federais participaram da operação. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e pela 1ª Vara Criminal de Dourados.
Foram presos 9 vereadores de Dourados: o presidente da Câmara e candidato a deputado estadual, Sidlei Alves (DEM), Humberto Teixeira Júnior (PDT), Aurélio Bonatto (PDT), Zezinho da Farmácia (PSDB), José Carlos Cimatti (PSB), Edvaldo Moreira (PDT), Paulo Henrique Bambu (DEM), Júlio Artuzi (PRB) e Marcelo Barros (DEM), .

O vereador Gino José Ferreira (DEM), segundo suplente de senador de Waldemir Moka (PMDB), está na lista das conduções coercitivas.

Ainda foram confirmadas as prisões dos secretários municipais Ignes Boschetti (Finanças), Dirson Sá (Obras), Marcelo Hall (Serviços Urbanos), Alziro Moreno (advogado-geral do município) e Tatiane Moreno (Administração). Também está detido um servidor responsável pelas licitações.

Em nota oficial, a Polícia Federal informa que as fraudes consistem no direcionamento de licitações por meio de corrupção de servidores públicos e agentes políticos. Os acordos fechados com as empresas escolhidas ilicitamente rendiam 10% do valor do contrato.
Os valores arrecadados serviam para o pagamento de diversos vereadores de Dourados, para caixa de campanha e compra de bens pessoais do prefeito.


Ainda de acordo com a mesma nota, as investigações começaram em maio deste ano e apontaram a participação de secretários municipais, empreiteiros, prestadores de serviços, vereadores e servidores públicos.
A assessoria da prefeitura de Dourados ainda não se manifestou sobre a operação.
(Com informações do Campo Grande News e do Dourados News)
Fonte: Diarioms

Comentários:

Quando será que essa sorte grande decolará em Jeremoabo?

PODER ATRÁS DAS GRADES: Confira a lista dos acusados hoje na Operação Uragano


Fábio Dorta

A Operação Uragano deflagrada hoje de manhã em Dourados expediu mandado de prisão para o prefeito de Dourados Ari Artuzi, sua mulher Maria Artuzi, o presidente da Câmara de Dourados, Sidlei Alves, o procurador geral do município, Alziro Moreno; a secretária de Administração Tatiane Cristina da Silva Moreno; a secretária de Finanças Ignez Boschetti; o secretário de Serviços Urbanos, Marcelo Hall; o secretário de Obras, Dirson Sá e o vice-prefeito Carlinhos Cantor.

Também foram detidos os vereadores Júnior Teixeira, Zezinho da Farmácia, José Carlos Cimatti, Tio Júlio, Gino Ferreira, Aurélio Bonatto, Marcelo Barros, Edvaldo Moreira (PDT), Humberto Teixeira Junior (PDT), José Carlos Cimatti Pereira (PSB), José Carlos de Souza, Júlio Luiz Artuzi (PRB), que é tio do prefeito Ari Artuzi (PDT), e Paulo Henrique Amos Ferreira, o Bambu (DEM).
Na lista dos empresários estão Antônio Fernando Garcia (proprietário da Financial), Geraldo Alves de Assis (empresa Planacom), Carlos Gilberto Recalde.

Foram expedidos mandados de prisão também para Marco Aurélio Areias (diretor do Hospital Evangélico), João Éder Krieger (controlador geral do município), Paulo Ferreira do Nascimento (assessor do prefeito), Sidinei Donizeti Lemes Heredias (Neme Sonorização), Tiago Vinícius (diretor do Departamento de Licitações), Eldon Olinski Farias (gestor de compras da Prefeitura), José Antônio Soares (Construtora MS) José Roberto Barcellos (ex-chefe do setor de licitações da Prefeitura).

Fonte: Correio do Estado

Comentário:

Jeremoabo é tão de azar que nem uma dávida dessa acontece...

Rede Globo continua fazendo jornalismo de “pegadinhas” contra Dilma

Luis Nassif em seu blog escreveu: “O ‘poste’ Dilma e o jornalismo de pegadinhas". Foi isso mesmo o que ocorreu na entrevista de segunda-feira (30) dos apresentadores William Waack e Christiane Pelajo CONTRA a candidata Dilma Rousseff. A velha mídia continua vivendo seu mundinho virtual. Nenhuma pergunta séria sobre propostas de governo, nada sério sobre política econômica.

E o que interessa aos apresentadores do Jornal da Globo? Apenas a teatralização que a Globo criou contra o PT. Perguntaram sobre a "mudança física" da candidata, como ela se veste. A idéia é mostrar que a candidata tem duas caras. A insistência de colocar José Dirceu no cenário, em conseqüência, o mensalão. E claro, o fatiamento dos cargos, a quebra do sigilo de tucanos, os presos de Cuba, a narcoguerrilha das FARC. É importante para o futuro governo brasileiro? Não, mas o que importa é tentar fazer Dilma sair do sério. Quem sabe, criar um “fato novo”.

William Waack e Christiane Pelajo estão apenas “seguindo ordens”.

A merda é que Dilma Rousseff é muito mais inteligente que os apresentadores da Globo. Tirou de letra, mas é uma pena que a TV tenha feito essa opção do jornalismo fajuto de “pegadinhas”.

LEIA MAIS EM LUIS NASSIF

Confira a programação completa da Copa Vela 2010, na Avenida e na Prainha

Parangolé e Léo Santana, Asa de Águia, Jota Quest, Jeito Moleque, Jau e Vibrações, Bom Swing, Marreta é Massa, Acadêmicos, Marreta You Planeta, Sapêko e Vibe.

redação
com informações da PMPA


Crédito: PMPA

Já está tudo pronto para "a maior Copa Vela de todos os tempos" que acontecerá de 03 a 06 de setembro na Avenida Apolônio Sales e no Balneário Prainha. O slogan justifica o peso das atrações que farão a Avenida Apolônio Sales sacudir durante os quatros dias de folia. Asa de Águia, Jota Quest, Parangolé, Jeito Moleque, Jau e Vibrações são algumas das bandas que passarão pelo palco montado pela Prefeitura de Paulo Afonso.

Neste ano, a mega estrutura montada pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, além dos camarotes e pontos de apoio de entidades como o SAMU, Polícia Militar, Guarda Municipal, que garantem a tranquilidade dos foliões, também conta com dois palcos onde os artistas locais e as grandes atrações nacionais se revezam, agitando o público a noite inteira, sem intervalos, durante os dias de festa. Os artistas locais também farão a festa do folião e já estão dentro da programação, a exemplo de Bom Swing, Marreta é Massa, Acadêmicos, Marreta You Planeta, Sapêko e Vibe.

As competições náuticas trarão cor, movimento e esporte para as águas da prainha. A Prefeitura firmou parceria com a Axé Wind e trará cerca de 40 velejadores dos estados da Bahia, Sergipe e Pernambuco que já anunciaram presença garantida. As competições acontecerão nos dias 4, 5 e 6 de setembro nas águas da prainha e prometem levar multidões para assistir de perto ao espetáculo das águas em Paulo Afonso.

A Copa Vela também gera emprego e renda para as famílias do município. Segundo a Ascopa e a CDL, o evento é responsável por uma das maiores circulações econômicas da cidade, gerando emprego e renda para a população.

Confira a programação completa e venha viver "A maior Copa Vela de todos os tempos" :

04/09/2010 (sábado)

Prainha:

13 h - Entre amigos / Nalevada

Avenida:

Palco 2 - 21h Vibrações / 1h Bom Swing

Palco 1 - 23h Asa de Águia / 2h Marreta é Massa

05/06/2010 (domingo)

Prainha:

13h - John Robert / A Vibe

Avenida:

Palco 2 - 21h Acadêmicos / 1h Jauperi

Palco 1 - 23h Jota Quest / 2h Marreta you Planeta

06/09/2010 (segunda-feira)

Avenida:

Palco 2 - 21h Sapêko / 1h Canibal

Palco 1 - 23h Jeito Moleque/ 2h Parangolé

Fonte: Ozildo Alves


Festa do centenário do Timão tem 110 mil no centro

.

Marlene Bergamo/Folhapress

Festa do centenário do Timão reúne 110 mil torcedores no vale do Anhangabaú

Marcos Guedes e Folha de S.Paulo
do Agora

Cerca de 110 mil pessoas, segundo as estimativas da Polícia Militar, festejaram o centenário do Corinthians ontem no vale do Anhangabaú (centro de São Paulo).

O aniversário do clube é comemorado hoje, 1º de setembro. Por isso, o clube promoveu ontem o "Réveillon corintiano", com contagem regressiva e queima de fogos.

A presença de público foi pelo menos duas vezes maior do que o esperado pela organização do evento. O aperto era inacreditável, houve desmaios, mas nem a ameaça de bomba registrada no fim da tarde diminuiu o ímpeto da Fiel. Apesar da superlotação, não houve feridos.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta

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Mulher pelada em propaganda de sex shop em Berlim Festa do centenário do Corinthians no vale do Anhangabaú Torcida corintiana comemora centenário no centro de São Paulo

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