Grana de revisão não deve ser devolvida

Ana Magalhães
do Agora

O segurado que recebeu um benefício ou uma revisão, antes da decisão final da Justiça, e perdeu a ação em instâncias superiores pode garantir a não devolução da grana no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Uma decisão do tribunal, publicada no dia 2 de agosto, determinou que uma pensionista não teria que devolver o que havia recebido do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A beneficiária havia ganhado uma ação de revisão da pensão por morte e começou a receber, por meio de tutela antecipada --instrumento que antecipa uma decisão judicial--, o novo valor do benefício. O INSS recorreu e pediu a devolução de tudo o que ela já havia recebido.

A pensionista perdeu o direito ao novo benefício em instâncias superiores, mas os magistrados do STJ consideraram que ela não teria que devolver a grana já recebida.

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Lula prepara o futuro

Carlos Chagas

Parece claro o objetivo do presidente Lula ao reunir o ministério, hoje, aqui em Brasília: botar a máquina administrativa para operar em ritmo total, se possível frenético. Não deixar um setor, sequer, devagar, quase parando, como vinha acontecendo em alguns. Cada ministro será chamado a relatar suas atividades e, em especial, o que ainda pode ser feito até o final do seu mandato.

Esse tour de force obviamente beneficiará a candidatura Dilma Rousseff, devendo a equipe ser exortada para também atuar politicamente em favor dela, por certo que depois do expediente e nos fins de semana. A preocupação do presidente, no entanto, centraliza-se no seu governo. Pretende que sua aceitação pela opinião pública venha a crescer mais ainda, nas próximas pesquisas, se possível acima dos 80%. Está atento para as críticas formuladas na campanha eleitoral, especialmente por parte de José Serra. Elas devem ser respondidas de imediato.

O Lula prepara o futuro, não apenas a cargo de Dilma Rousseff, se ela for eleita, mas no que diz respeito a ele mesmo. Mostra-se disposto a permanecer na política, liderando o PT. Seus planos são exatamente contrários à performance de Fernando Henrique, isto é, não tornará pública qualquer análise sobre o futuro governo. Pretende centralizar sua atividade na defesa de reformas institucionais, ainda que sem atropelar as iniciativas de quem vier a sucedê-lo. No caso, imagina venha a ser Dilma, mas se for Serra, dá mesma forma.

Sobre voltar ao poder em 2014, não fala. Nem precisa.

É o que dá trocar de camisa

Com as devidas desculpas ao colegas dedicados ao esporte, torna-se necessário meter a colher no caldeirão deles. Não deu para nenhum rubro-negro entender porque o Flamengo entrou em campo fantasiado, domingo, no Pacaembu. Camisas e meias zebradas de azul e amarelo só podiam resultar em derrota diante do Corintians. Jamais se viu ridículo igual. É preciso identificar e despedir o diretor que optou por essa pantomima, bem como tomar a decisão de que o clube jamais abandonará outra vez o preto e vermelho. É mais ou menos como se o PT fosse para a campanha eleitoral de roxo, lilás ou cor de burro-quando-foge, em vez das tradicionais bandeiras vermelhas. Ninguém pode ser contra a modernidade, mas tudo tem limite. Bem feito…

Menos arrogância, por favor

Dá o que pensar a série de entrevistas que o Jornal Nacional iniciou ontem e continua hoje e esta semana com os candidatos presidenciais. Primeiro, porque desde Guttemberg prevalece a regra de que a estrela, em entrevistas de qualquer espécie, é o entrevistado. Nunca o entrevistador. Entre nós, de uns tempos para cá, a moda pegou ao contrário: muitos são os jornalistas que em vez de perguntas fazem discursos e perorações, como se o público estivesse interessado em suas opiniões.

Outra falha ética é estabelecer uma relação de superioridade com os convidados. Poderia o casal da Rede Globo ter chamado Dilma Rousseff de ministra, título a que tem direito mesmo depois de haver deixado o ministério, assim como Marina Silva merece coisa igual. Da mesma forma, chamar José Serra de governador seria o lógico. O que não dá é dirigir-se como a ela, ontem, com um arrogante “CANDIDATA!”, tentativa de estabelecer uma relação de superioridade diante de quem comparece perante câmeras e microfones. Um pouco de humildade não faria falta a quantos, do lado de cá, deveriam ter presente estar prestando um serviço público, jamais concorrendo a um concurso de beleza ou de popularidade.

Levar para o segundo turno

Mudanças à vista na estratégia de campanha de Antônio Anastasia, em Minas, certamente por decisão de Aécio Neves. O objetivo, agora, é levar o candidato ao segundo turno, sem pretensões de emplacá-lo no primeiro. Alguma coisa parecida com o ocorrido na campanha para a prefeitura de Belo Horizonte, em 2006, quando Márcio Lacerda virou o jogo na segunda votação, depois de sofrível performance na primeira. Com os pés no chão, o PSDB prepara-se para empreender todos os esforços visando manter o governador atual no páreo, dia 3 de outubro. Depois, até o final do mês, Minas viverá o maior dos confrontos eleitorais dos últimos anos. Coisa parecida como quando Hélio Costa, por coincidência, ganhou na votação inicial mas perdeu para Eduardo Azeredo, na outra.

Fonte: Tribuna da Imprensa

7 BILHÕES de habitantes do mundo, mais de 3 BILHÕES desesperadamente famintos, abandonados e desprezados. Enquanto os presidentes ou governantes não l

7 BILHÕES de habitantes do mundo, mais de 3 BILHÕES desesperadamente famintos, abandonados e desprezados. Enquanto os presidentes ou governantes não ligam para nada.

Retomando a reflexão e o diálogo, imaginário ou não. Entenderão o que pretendo dizer quando confesso que não acredito no milagre da fusão do discurso tentando se enquadrar numa realidade cada vez mais dilacerante?

Se os governantes tiverem condições para atender seus próprios apelos e “compromissos”, e puderem no governo implantar as convicções (?) que apregoavam e defendiam antes de assumir o Poder, nem tudo estará perdido.

Mas isso será possível? Se o presidente, ou governante, até inconscientemente, for um prisioneiro de forças espúrias, que sem o menor constrangimento, dominam tudo de forma incontestável ou incontrastável?

E se esse governante for também um torturado pelas limitações que lhe impuseram, e que teve que aceitar para chegar ao Poder? Admitamos que estivesse convencido de que “poderia realmente fazer pela coletividade”, mas naufragou pelas imposições e exigências de um sistema imaginário mas real, que só permite aquilo que lhe interessa?

Esse “sistema”, que se finge de coordenador ou protetor, na verdade é “dono”. “proprietário” ou “patrão” de tudo, muito mais arrogante e onipotente do que se imaginava. E, dessa forma, invencível.

O próprio governante, e nesse caso sem exceção, às vezes nem ele percebe, é um escravo desse sistema amaldiçoado. E não é isso que assistimos todos os dias, meses e anos? “Fazem” eleições mas não mudam coisa alguma, continuam dominando, nas democracias, nas ditaduras, nos regimes de centro, de esquerda ou de direita.

Ninguém quer que os presidentes REVOLVAM o passado, atirem pedras contra ele. O que se quer, o que se pede, o que se aceita, o que se exige, é a continuação do terrível tempo presente, que se transformará em tempo futuro, apenas maquiado, mas não modificado.

Os senhores desse sistema, (geralmente identificado como “stablishment”) são os ARAUTOS da modificação, desde que fique tudo como está ou estava,

O povo não tem o Poder de se revoltar, mas não concorda mais com a insinceridade, a hipocrisia, a farsa, a histeria que pretendem impingir como realizações e ação p-r-o-g-r-e-s-s-i-s-t-a. Mas como mudar as coisas?

Os governantes estão (ou estarão) preparados e conscientes para se manterem fortes se for necessário, firmes s e for preciso, pacientes acima de qualquer limite? Se não puderem responder afirmativamente a essas dúvidas, seguramente não atingirão o estágio ideal ou pelo menos razoável, para exercerem o Poder.

E dessa forma, vazios no falar e sem credibilidade no fazer, repetirão insistentemente, “nos meus propósitos”. Mas irão se desgastando cada vez mais, se distanciando do cidadão a quem pretendiam (pretendiam?) servir, “com a força de todo o saber que acumulei na vida?”.

Os governantes hoje, têm a suprema satisfação que outros não tiveram, de viver numa época em que não há barreiras, (a não ser as da vontade) para o conhecimento das dificuldades humanas, para a compreensão dos seus problemas mais simples ou mais complexos, e para a busca de soluções para tudo isso.

Hoje, o homem (governante) pode ser tão grande, realizador e generoso quanto quiser. Basta para isso que tenha ambição positiva e disposição criativa. Pois nenhum problema que afete o homem está acima e além da vontade do próprio homem.

Os presidentes terão consciência dessa realidade? Terão eles, todos eles ou apenas alguns, a visão clara e lúcida das responsabilidades da Presidência? De tudo aquilo que um presidente TEM QUE FAZER, e de tudo aquilo que NÃO PODE FAZER de forma alguma, em nenhuma circunstância?

A primeira preocupação de Roosevelt (com 4 mandatos populares), ao assumir o Poder, era a de se colocar no centro da luta, compreender que numa República, tudo passa pelo presidente. Toda a ação do governo cabe a ele. É o responsável único por tudo o que acontecer (ou NÃO ACONTECER) no país. Estará mentindo ou mistificando, se disser, “eu não sabia de nada”.

Os presidentes que sabem e assumem a realidade de que precisam servir ao seu povo com risco da própria vida, fazem como outro presidente americano, John Kennedy. Ele não redigiu o discurso de posse, mas recomendou a Ted Sorensen, e ao grande amigo e historiador, Arthur Schlesinger a melhor frase da fala: “Não pergunte o que o país pode fazer por você, e sim o que você pode fazer pelo país”. Magistral, infelizmente ainda longe da realidade.

Convencidos dessa verdade, os presidentes estarão mais preparados para servir ao povo, que deveria ser a única e exclusiva realidade. Roosevelt, um estadista verdadeiro, dizia quase chorando de emoção: “Antes de assumir, eu me perguntava a razão da audácia de querer dirigir e comandar todo um povo, com repercussão no mundo”.

Foi um dos raros que REALIZOU mesmo, assumindo em 1933, com 16 milhões de DESEMPREGADOS, todos vítimas da JOGATINA de 1929. Que se repete sempre, como se repetiu há 2 anos.

O presidente Obama, BEM INTENCIONADÍSSIMO, vai deixando a popularidade pelo caminho. A renovação, (o que há mais de 20 anos insisto em chamar de RENOVOLUÇÃO, para não assustar os incautos e os favorecidos membros da elite dominante), que o próprio Obama acreditou que poderia fazer, não surgirá de modo algum. Ele é o GRANDE DECEPCIONADO dos EUA e do mundo.

Os governantes, exibindo as mais diversas e desastradas teorias, os governados, apavorados pois sabem que a prática terrível, enganadora e cruel desses governantes, será a mesmo de sempre. Ou seja, nem TEORIA, nem PRÁTICA, a mesma EXPLORAÇÃO de séculos. Por onde começar, perdão, por onde terminar?

Estamos mergulhados nesse mesmo processo que chamam de democrático, não mudará nada. Os defensores do capitalismo, dizem sem o menor trauma: “O mundo sempre progrediu com CRISES”.

***

PS – Debates não resolvem, a não ser no BIPARTIDARISMO, um contra o outro. Em 1960, Nixon, franco favorito, perdeu a eleição no DEBATE.

PS2 – Eleição (?), com Serra ou Dilma, Lula ficando ou FHC voltando, nenhuma esperança, nada irá mudar. O VOTO É OBRIGATÓRIO, para quê? A não ser que haja REFORMA PARTIDÁRIA, com o povo DECIDINDO nos partidos e ratificando depois, nas urnas.

PS3 – Assim como está, com Serra ou Dilma, que podem ceder o cargo a Temer ou um outro troglodita até no nome, sempre dará ZERO. Só que agora piorou tanto, que qualquer que seja o resultado, surgirá uma aberração: ZERO AO QUADRADO.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Uma sinuca de bico

Carlos Chagas

Qual o maior cabo eleitoral dos candidatos a deputado federal de um partido, nos estados? Erra quem supõe ser o candidato a presidente da República. Tem sido, através de sucessivas eleições, o candidato a governador. Numa palavra: se este vai bem, puxará os votos dos concorrentes à Câmara Federal filiados ao seu partido. Se vai mal, deixa-os órfãos. A relação é a mesma, com as exceções de sempre, para os candidatos a senador. Eles também dependem de quem disputa o governo estadual.

Essa evidência não beneficia o PT, cujas bancadas o presidente Lula gostaria de ver aumentadas como forma de sedimentar o governo Dilma Rousseff, se ela for eleita. Porque dos companheiros que pretendem ser governadores, apenas Tarso Genro, no Rio Grande do Sul, Jacques Wagner, na Bahia, e Tião Viana, no Acre, são favoritos. Nos demais estados onde o PT tem candidato próprio, eles patinam. Como a regra não vale para os estados onde o PT apóia candidatos a governador de outros partidos, eis uma receita de frustração para a estratégia do presidente Lula.

O risco é de o PT manter suas atuais bancadas na Câmara e no Senado e até de vê-las diminuídas. Um passaporte para a submissão de Dilma ao PMDB, vale repetir, se ela vier a ser vitoriosa. Porque o PMDB, por inércia, permanecerá o maior partido no Congresso.

Em alguns estados o PT escolheu mal seu candidato a governador. Em outros, viu-se obrigado a abrir mão da tentativa, até pela força, em nome da coligação com partidos da base oficial. Não será ainda desta vez que um presidente petista disporá de um Congresso também petista, não obstante a formação de blocos majoritários com partidos aliados. A experiência prova que essas maiorias não são confiáveis, tornando-se necessário negociar caso a caso os projetos de interesse do governo, em acordos que custam muito caro.

É claro que o PMDB jamais assumirá a condição de tutor do governo, sequer de condômino do poder. São uns artistas, os seus dirigentes. No próximo período presidencial, como no atual e no anterior, o partido apresentou faturas em particular e bateu palmas para o Lula, de público. Não é por acaso que deteve seis ministérios e montes de altos e baixos cargos na administração federal. No mínimo, exigirá o mesmo de Dilma, como exigiria coisa igual de José Serra.

Tudo de forma muito sutil, entre sorrisos de admiração e loas de uma falsa submissão. Daí o sonho do Lula de quebrar essas algemas com o aumento das bancadas do PT, ironicamente desfeito pela necessidade de alimentar o PMDB nas disputas pelos governos estaduais. Em suma, uma sinuca de bico.

Desinteresse

Cada eleição presidencial tem suas peculiaridades. Algumas empolgam o país muitos meses antes. Outras, nem tanto. Em alguns casos, sabe-se com antecedência quem será o vitorioso. Como também pode sentir-se a dúvida levada até o dia da votação. Não há relação necessária entre as duas situações referidas. Um candidato que já se sabe vencedor pode continuar eletrizando o eleitorado, fenômeno verificado com Jânio Quadros, assim como uma eleição de resultados ainda indefinidos como a atual pode dar sono em todo mundo.

Até agora prevalece uma espécie de desinteresse pelas eleições de outubro, talvez pelo fato de faltar empatia aos candidatos, nenhum deles com propostas capazes de sensibilizar as massas. O primeiro debate entre eles confirmaria o que expomos, não fossem as bissextas intervenções de Plínio de Arruda Sampaio, por certo incapazes de mudar o quadro.

Na terça-feira da próxima semana começa o período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, mas, fora algum inusitado, a pasmaceira deverá continuar. Enganam-se os que jogam todas as fichas numa reviravolta empolgante.

Fonte: Tribuna da Imprensa

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TJ julga acusada de ser agente de facção

Léo Arcoverde
do Agora

O Tribunal de Justiça paulista decidirá, até o fim deste mês, se uma advogada de 30 anos acusada pela Promotoria e Polícia Civil de ter exercido o papel de "pombo-correio" de lideranças do PCC (Primeiro Partido da Capital) deve ou não pagar por crimes atribuídos à facção entre maio e junho de 2006.

• 'Libânia é inocente'

Com menos de um ano e meio de registro na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na ocasião, Libânia Catarina Fernandes Costa --hoje em liberdade por conta de um habeas corpus-- é acusada de ser o elo entre os presos Marcos Willians Camacho, o Marcola, e Orlando Mota Júnior, o Macarrão. Segundo denúncia aceita pela Justiça, Libânia repassou de um preso para outro preso, por celular, a ordem de "fazer quebrar" e "colocar no chão" as penitenciárias de Araraquara (273 km de SP) e Itirapina 2 (212 km de SP).

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Confira 44 mil chances em seleções de todo o país

Carol Rocha
do Agora

Para quem ainda pretende tentar uma chance no funcionalismo neste ano a notícia é boa: os concursos municipais e estaduais de São Paulo, somados às seleções federais, oferecem 6.080 vagas.

A previsão é de que outras 37.975 chances sejam autorizadas em órgãos públicos nos próximos meses. Há ainda seleções para formação de cadastro de reserva. O Agora preparou um guia com todas as seleções.

Para os concursos já abertos ou com data de inscrição, é possível saber os cargos e os salários. Entre eles está a seleção da Secretaria de Estado da Fazenda para preencher 550 vagas de técnico. O cadastro para os candidatos ficará disponível até o dia 13, no site da Fundação Carlos Chagas.

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Ficha limpa: uma lei e várias interpretações

Tribunais eleitorais divergem sobre a aplicação da lei, gerando insegurança jurídica e confusão entre os eleitores, que não sabem se seus candidatos irão concorrer ou não

TSE definiu que ficha limpa vale para estas eleições. Mas nem todos os TREs entenderam dessa forma

Mário Coelho

Primeiro, foi o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Depois, Roraima. Depois, outras cortes locais tiveram o mesmo entendimento. Rio Grande do Sul, Pará, Tocantins, Sergipe. Todos esses tribunais resolveram não aplicar a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) para analisar os critérios de inelegibilidade dos candidatos. Uma situação que deixa no ar uma incerteza jurídica entre os candidatos. Principalmente porque o próprio Tribunal Superior Eleitoral, em junho, deu orientação no sentido de que a lei que estabelece a inelegibilidade para candidatos condenados em pelo menos uma corte colegiada ou que renunciaram de cargos eletivos para não serem punidos deve valer já para as eleições deste ano.

Apesar da orientação do TSE, esses tribunais seguem a linha de não usar a nova norma, mais restritiva, na análise dos registros de candidatura. Os integrantes dessas cortes acreditam que deve ser respeitada a regra da anualidade, prevista na Constituição Federal, que somente nas eleições de 2012 a Ficha Limpa teria efeito. Enquanto isso, os tribunais de outras 16 unidades da federação usaram a nova legislação como base para os julgamentos. Resultado: decisões opostas para situações iguais, dependendo do estado. No Distrito Federal, por exemplo, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) foi considerado inelegível porque renunciou de seu mandato no Senado para não ser cassado. Enquanto isso, no Pará, Jader Barbalho (PMDB) foi absolvido pelo mesmo motivo.

“É uma coisa esquizofrênica”, resumiu o procurador-regional eleitoral de Tocantins, João Gabriel Morais de Queiroz, em entrevista ao Congresso em Foco. Ainda mais porque, se no Maranhão e em Roraima o tratamento dado foi isonômico– ou seja, não valeu Ficha Limpa para ninguém –, em outras quatro aplicou-se a lei foi aplicada em alguns casos e em outros não. No Tocantins, onde o procurador atua, o ex-governador Marcelo Miranda (PMDB), candidato ao Senado, teve o registro aceito pelo TRE-TO.

Cassado por abuso de poder econômico em 2009 pelo TSE, Miranda, pelas regras da Ficha Limpa, está inelegível para as eleições de outubro. No entanto, os integrantes da corte eleitoral não entenderam desta maneira. Eles, a exemplo do que aconteceu no Maranhão, disseram que a lei, para valer, deveria ter sido sancionada um ano antes do pleito de outubro. “Aqui, em alguns momentos eles disseram que estavam aplicando a Ficha Limpa, em outros não”, disse o procurador eleitoral.

Miranda escapou. Mas Pedro de Oliveira Neto, que disputa o cargo de deputado federal, não. Ele teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativas à sua gestão como presidente da Câmara de Vereadores de Porto Nacional. A decisão da corte de contas é deste ano. Para o procurador, o caso encaixa-se na Lei Complementar 135/10. E o registro acabou indeferido pelos integrantes da corte.

Para o presidente do TRE do Pará, desembargador João Maroja, que no início da semana livrou o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) da inelegibilidade, a decisão tomada no estado é diferente à do Maranhão. “As decisões sobre esses casos não foram unânimes e já houve processos indeferidos por conta da lei. Houve divergências, posições antagônicas e, dessa forma, não podemos fazer essa comparação com o tribunal maranhense sobre essa questão”, afirmou Maroja.

Para justificar os critérios diferentes ao analisar as ações de impugnação de candidatura, ele disse que é preciso analisar os casos individualmente. “Cada caso é um caso, temos matérias com fundo diferentes”, completou o presidente do TRE-PA. Quatro candidatos foram barrados no Pará, três à Assembleia Legislativa e um à Câmara dos Deputados.

Na quarta-feira (4), o TRE de Roraima, ao analisar dois casos, entendeu a lei deve ser aplicada somente nas eleições de 2012. Um dos integrantes da corte afirmou que as regras impostas pela nova lei não podem retroagir para prejudicar o réu. Em Sergipe, ao julgar a ação de impugnação de Gilmar Carvalho (PSB), o tribunal entendeu não ser possível a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Em 2005, quando era deputado estadual, o socialista renunciou ao cargo para não sofrer processo disciplinar da Assembleia, conduta vedada pela Lei Complementar 135/2010.

Roriz

A posição da corte sergipana é oposta ao que os juízes no Distrito Federal tiveram no caso do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Ele, que já governou a capital do país por quatro mandatos (três eleitos e um indicado), renunciou ao mandato de senador em 2007 para evitar um processo de cassação no Congresso. A renúncia ocorreu dias depois de o Psol entrar com uma representação por quebra de decoro parlamentar na Mesa Diretora do Senado.

A representação do Psol referia-se aos fatos investigados pela Operação Aquarela, da Polícia Civil do DF, que obteve gravações de ligações telefônicas em que Roriz aparecia discutindo a partilha de um cheque de R$ 2 milhões do empresário Nenê Constatino, dono da empresa Gol Linhas Aéreas. Na defesa, o então senador afirmou que a conversa era para fechar a compra de uma bezerra. Por quatro votos a dois, os integrantes do TRE-DF rejeitaram o registro de candidatura de Roriz com base na Ficha Limpa.

“O que se espera é que o TSE confirme o seu entendimento inicial nos recursos”, afirmou o procurador de Tocantins. Ao responder a duas consultas sobre a nova legislação, os ministros da corte suprema deram uma orientação aos juízes eleitorais de como proceder nesses casos. O resultado das consultas, no entanto, não tem poder vinculante, não serve como jurisprudência. Mas dá uma ideia de como o TSE deve se portar na análise dos recursos.

Para o procurador, os diferentes julgamentos pelo país geram uma sensação de insegurança não só jurídica, mas também nos eleitores, que ficam sem a definição se seus candidatos vão poder concorrer ou não. E, para quem disputa a eleição, que tem que se dividir entre campanha e defesa na Justiça. “Tudo isso cria uma instabilidade no processo inteiro”, finalizou o procurador.

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Fonte: Congressoemfoco

Deputados usam dinheiro público em suas campanhas

Nos jornais: Deputados usam dinheiro público em campanhas

Folha de S. Paulo

Deputados de diversos partidos fizeram uso de verba pública no primeiro mês de campanha oficial. Pelo menos cinco gabinetes nos Estados, custeados pela Câmara, foram usados para fim eleitoral. Além disso, 375 dos 513 deputados (75% deles) gastaram, juntos, R$ 809 mil em combustível rodando suas bases num período em que o Congresso estava em recesso e a eleição corria a todo o vapor.

A Folha identificou escritórios em São Paulo e no Rio que reembolsaram recurso público em julho e onde é possível conseguir material eleitoral. Oficialmente, a campanha começou no dia 6 de julho. Em Brasília, o Congresso passou metade do mês fechado e, na outra metade, teve quorum inexpressivo -foram apenas quatro dias de votação.

Oficialmente, a campanha começou no dia 6 de julho. Em Brasília, o Congresso passou metade do mês fechado e, na outra metade, teve quorum inexpressivo - foram apenas quatro dias de votação.

Em São Paulo, José Genoino (PT-SP) lançou na Câmara, em julho, nota fiscal no valor de R$ 334 para alugar sofá, cadeiras e mesas. No seu gabinete na zona oeste da capital, há pilhas de caixas com panfletos e adesivos. O petista disse que assumirá os custos a partir de agora.

Guilherme Campos (DEM-SP) informou à Receita Federal que o CNPJ da campanha, destinado à movimentação das despesas eleitorais, tem o mesmo endereço da sua representação parlamentar.

Deputados admitem reembolsar Câmara

O deputado Alexandre Cardoso (PSB) confirmou que chegou a guardar material de campanha no seu escritório, mas, após ser questionado pela reportagem, enviou ofício à Câmara pedindo a devolução do valor.

"Consultei a Câmara e, como se trata de uma linha tênue, pedi o descredenciamento do escritório para reembolso", afirmou.

Arolde de Oliveira (DEM) também disse que reembolsará a Câmara se comprovado o equívoco. "Tenho a preocupação de que não ocorra. Mas, se aconteceu, vamos corrigir", afirmou.

Vídeo mostra Roriz dando propina, diz revista

O candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz foi flagrado em vídeo entregando R$ 10 mil a um homem para que ele ficasse "quietinho" durante a campanha eleitoral.

De acordo com a revista "Veja", André Alves Barbosa é de uma família que atua como "laranja" para o ex-governador esconder imóveis e operações bancárias.
A revista transcreveu parte do áudio do vídeo. Nesse trecho, André trata de um empréstimo rural contraído pelo avô, mas cujo real beneficiário seria Roriz. "É propinazinha para nós (sic) ficar quietinho", diz André.

Nas últimas duas semanas, o vídeo foi colocado à venda para oposicionistas do ex-governador. Candidato pelo nanico PSC, Roriz é líder nas pesquisas de intenção de voto. Ele teve sua candidatura barrada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) na semana passada por ter ficha suja e entrou com recurso na Justiça.

O apoio dos tucanos a Dilma virou fraude

NO DIA 1º DE JULHO a candidata petista à Presidência da República participou, em Campinas, da criação do "Movimento Pluripartidário Pró-Dilma Rousseff", patrocinado pelo prefeito da cidade, Hélio de Oliveira Santos, o "Doutor Hélio". O encontro deu-se no Hotel Royal Palm Plaza, com direito a tablado, discursos e faixas que anunciavam o propósito da reunião.

O secretário de comunicação do município, Francisco de Lagos, saudou a plateia e anunciou que nela estavam 117 prefeitos, 25 dos quais do PSDB, 9 do DEM, 8 do PV e 8 do PPS, partidos comprometidos com José Serra e Marina Silva.
Gustavo Reis, de Jaguariúna (PPS), discursou. Lagos não disse os nomes dos demais, nem os organizadores da festa divulgaram uma lista que os identificasse. Ele explicou o motivo: "Não vou botar pato na boca de jacaré".

Debate Folha/UOL já conta com transmissão de mais 44 veículos

O debate Folha/UOL com os três principais candidatos à Presidência, no próximo dia 18, em São Paulo, com transmissão ao vivo pela internet, já conta com a transmissão de outros 44 veículos.

Entre os veículos já confirmados estão: e-Band, Rede TV!, JC Online (Recife), O Povo (Fortaleza), A Tarde (Bahia), Vírgula (São Paulo), Videolog (Rio de Janeiro), Metropolitana FM (Rio de Janeiro), Portal Imprensa (São Paulo), Congresso em Foco (Brasília), Convergência Digital (Brasília),Última Instância (São Paulo), Jus Navigandi (Teresina), Blog do Noblat e Blog do Tas.

Lula e Dilma ampliarão visitas a SP para impulsionar Mercadante

Com a intenção de impulsionar a campanha de Aloizio Mercadante (PT) ao governo paulista, o presidente Lula e a candidata à Presidência Dilma Rousseff vão ampliar agendas no Estado.

A estratégia deve ganhar corpo a partir da próxima semana. Está prevista na agenda da petista uma visita a São Bernardo do Campo, com Lula, no sábado, dia 14.

Mas a decisão de ampliar a presença da petista não visa só a campanha de Mercadante. "São Paulo é o maior colégio eleitoral do país, claro que é importante para a definição do quadro nacional", disse o presidente do PT no Estado, Edinho Silva.

Partidos exibem festival de contradições em discursos

Antonio Anastasia (PSDB) nunca disputou uma eleição. Com perfil de gestor, assumiu o governo de Minas Gerais após a saída de seu "padrinho", Aécio Neves. O ex-governador espera que sua popularidade ajude o seu mais novo afilhado político a voltar ao cargo.

Dilma Rousseff (PT) nunca disputou uma eleição. Com perfil de gestora, é criticada por adversários pela falta de bagagem política. O presidente Lula espera que sua popularidade recorde vitamine o desempenho nas urnas da mulher escolhida por ele para sucedê-lo.

Em Minas, o PSDB e o próprio Anastasia valorizam sua condição de novato nas urnas. "Não há rejeição a mim", disse em julho o candidato, que em outubro tentará bater o peemedebista Hélio Costa, apoiado por Lula.

No plano nacional, a condição de estreante de Dilma é explorada pelos tucanos como um dos principais pontos fracos da adversária de José Serra (PSDB).

Previ é fábrica de dossiê do PT, diz ex-diretor

Ex-diretor e ex-assessor da presidência da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), Gerardo Xavier Santiago diz que o fundo funciona como "fábrica de dossiês" contra a oposição do governo Lula e máquina de arrecadação para o PT.

Gerardo foi gerente-executivo da Previ entre 2003 e 2007, sendo ligado diretamente ao ex-presidente do fundo Sérgio Rosa, que deixou o cargo em junho de 2010. Gerardo saiu da Previ após brigar com Rosa em 2007, quando deixou o PT.

As declarações sobre a espionagem foram feitas à revista "Veja" desta semana. À revista ele afirma que o fundo é "um bunker de um grupo do PT" e que "a Previ está a serviço de um determinado grupo muito poderoso, comandado por Ricardo Berzoini, Sérgio Rosa, Luiz Gushiken e João Vaccari Neto".

Marinês em prosa & verso

Quem resistia ao sono em frente à TV, na madrugada de sexta-feira, talvez tenha pensado estar sonhando. Na hora de se despedir no debate da Band, a presidenciável Marina Silva (PV) esqueceu o tradicional "peço seu voto" e, numa cena inusitada, desatou a declamar um poema de sua própria autoria.

Ela repetiu para as câmeras o que já virou hábito na campanha Brasil afora: quando o eleitor menos espera, a candidata interrompe o discurso político para exibir os dotes de poetisa amadora.

Partidos aceleram judicialização da eleição

A disputa entre as campanhas dos candidatos à Presidência José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) está acirrada não só no campo político, mas também na Justiça Eleitoral. A batalha nos tribunais deve ganhar ainda mais força com o início da propaganda eleitoral em agosto.

As coligações de Serra e Dilma entraram até agora com 40 ações questionando atos dos rivais ocorridos antes mesmo do período oficial da campanha -que começou no dia 6 de julho.

Pelos dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o PT é o campeão da chamada judicialização da campanha, com 21 ações propostas contra José Serra e seu partido.

Desigualdade prejudica a democracia, diz estudioso

A desigualdade econômica e social no país e na América Latina afeta a qualidade da democracia na região, diz Leonardo Morlino, presidente da Associação Internacional de Ciência Política (Ipsa).

Para ele, ao se aproximar da Venezuela e do Irã, Lula não ajuda em nada a democracia. Manter relações com o Brasil dá a Hugo Chávez e Mahmoud Ahmadinejad, líderes de países não democráticos, um tipo de legitimidade no cenário mundial: "Lula deveria ter mais cuidado".

O Globo

Lula ficou triste por não participar do debate

Antes de sair para a posse do presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, neste sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que ficou triste, porque não participou do debate dos presidenciáveis, na última quinta-feira, na Band. Lula lembrou que desde 1989 tem participado de todos os debates, mas, na campanha da reeleição em 2006, fez isso apenas no segundo turno.

- Acompanhei o debate. Eu fiquei triste, porque é a primeira vez desde 1989 que não estou debatendo. Fiquei sinceramente frustrado de não me ver ali de pé debatendo. Na geração de vocês, vocês não conseguiram ver nenhum debate a presidente que eu não estivesse debatendo. Eu acho que eu sou o brasileiro que mais participou de debate em campanha eleitoral - afirmou Lula.

Marina: "Não estou aqui para fazer pegadinha"

A candidata do PV, Marina Silva, voltou a comentar as críticas ao primeiro debate entre os presidenciáveis na TV. Ela ressaltou que não elaborou perguntas apenas com o objetivo de surpreender seus adversários, sem focar em assuntos prioritários.

Marina também se referiu às distorções nos números citados pela candidata do PT, Dilma Rousseff. "Se houve números errados, se houve pegadinha, se alguém não discutiu o que de fato interessa, eu considero que discuti. Não fiz truque com ninguém. Não citei números, nem fiz pegadinhas. Logo, a crítica deve ser direcionada aos outros candidatos", afirmou Marina, após discursar para mais de 5 mil pessoas num congresso promovido pela igreja evangélica Projeto Vida Nova, realizado no ginásio do clube Olaria na noite de hoje.

Em MG, 25 pessoas morrem de dengue hemorrágica

Este ano, 25 pessoas já morreram de dengue hemorrágica em Minas Gerais, segundo informações da Secretaria estadual da Saúde.

Balanço divulgado nesta sexta-feira, mostra que o estado registrou 223.301 notificações da doença. Os municípios com maior número de mortes por dengue hemorrágica são Belo Horizonte, com cinco, e Juiz de Fora, com quatro.

Belo Horizonte é o município com maior número de notificações da doença, com 63.984, seguido por Betim, com 18.174 casos.

Pará: 1º caso sarampo autóctone no país desde 2000

Um jovem de 19 anos, que mora no bairro do Guamá, em Belém, no Pará, teve confirmado o diagnóstico de sarampo pela Secretaria estadual de Saúde.

Dois irmãos do rapaz também apresentaram os sintomas da doença, mas o diagnóstico não foi confirmado.

É o primeiro caso autóctone da doença no país desde 2000. O último caso de transmissão autóctone (para residentes no país) foi registrado no Mato Grosso do Sul, em novembro de 2000.

PF descobre plano de facção para executar juízes e desembargadores

A Polícia Federal e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) - órgão ligado ao Ministério da Justiça afirmam ter descoberto um plano de uma facção criminosa que age nos presídios de São Paulo, para matar juízes e promotores de Alagoas.

Segundo a PF, foram citados nas gravações os juízes Maurício Brêda e Ana Raquel Gama, da 17ª Vara Criminal da Capital, e os promotores de Justiça Ciro Blater, da Vara de Execuções Penais, e Alfredo Gaspar de Mendonça, do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), do Ministério Público Estadual.

As cúpulas da Segurança Pública do Estado, do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual já foram alertadas por autoridades do governo federal para tomarem providências.

Em perigo 88% de área de proteção da Mata Atlântica

Estado do Rio pode perder uma área destinada à preservação da Mata Atlântica equivalente a 360.618 campos de futebol - ou três vezes o tamanho da capital. Esse é o tamanho das áreas de Reserva Legal em propriedades rurais que serão afetadas por mudanças no Código Florestal.

Caso a proposta seja aprovada pelo Congresso, pequenos proprietários deixarão de ter a obrigação de recuperar e manter a mata de 20% de seus terrenos. Ambientalistas afirmam que, na prática, isso representará um grande estímulo para o desmatamento de trechos hoje protegidos por lei.

De acordo com um documento elaborado pela Superintendência de Biodiversidade da Secretaria estadual do Ambiente, 80% das propriedades rurais ficariam de fora da obrigatoriedade da preservação. O prognóstico foi feito com base em dados do Censo Agropecuário de 2006.

Mídias sociais como ferramenta de empresas

Se antes as redes sociais eram usadas apenas para encontrar e interagir com as pessoas, agora essas ferramentas também encurtam a distância entre os profissionais e o mercado de trabalho.

Tudo porque as empresas têm apostado em canais como Facebook, LinkedIn, Twitter e Orkut como aliados nos processos de seleção - seja para divulgar oportunidades ou conhecer melhor os perfis dos candidatos.

Pesquisa feita com 2.600 gerentes da área de recursos humanos em junho de 2009 pela CareerBuilder - consultoria americana de soluções em atração e retenção de talentos - revela que 45% deles usam as redes como uma das ferramentas para contratar. Em 2008, essa taxa era de 22%.

Basf planeja explorar pré-sal no Brasil

A gigante alemã Basf tem planos ambiciosos para a América do Sul: quer crescer a um ritmo de 8% ao ano até 2020, acima dos 6,5% projetados para o mercado químico na região.

E, para atingir essa meta, decidiu ampliar a capacidade de produção de seus negócios tradicionais, como defensivos agrícolas e tintas, e estuda sua entrada na área de exploração e produção de petróleo no pré-sal, mostra reportagem de Eliária Andrade e Aguinaldo Novo, publicada neste domingo pelo GLOBO.

- Queremos conversar com a Petrobras e entender a tecnologia que será usada na extração de petróleo - confirmou o químico alemão Alfred Hackenberger, que no dia 1 de maio assumiu a presidência da Basf para a América do Sul.

Brasil perde US$ 27 bi ao exportar menos manufaturas

Estudo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), revela que o Brasil deve deixar de ganhar este ano cerca de US$ 27 bilhões (aproximadamente R$ 48 bilhões) com a queda nas vendas ao exterior de produtos industrializados, que têm maior valor agregado e independem do vaivém das cotações, como é o caso das matérias-primas.

A fatura bilionária refere-se à diferença entre o que poderia ser exportado até o fim do ano (não fossem o real valorizado, as deficiências estruturais e o custo Brasil) e o que o país embarcou em 2008, um ano antes da crise internacional que atingiu em cheio o setor.

Honduras quer reatar relações com Brasil

O presidente de Honduras, Porífio "Pepe" Lobo, disse, neste sábado, que quer reatar relações com o Brasil. O governo brasileiro não reconhece o governo de Honduras, eleito após o golpe de Estado que derrubou Manuel Zelaya, em junho de 2009.

_ Estamos fazendo tudo o que podemos para viabilizar uma relação com o Brasil que sempre foi muito cordial. O brasileiro é um povo de que gostamos muito e estamos seguros que em um curto tempo conseguiremos normalizar tudo. Sinto que as diferenças que possam existir, as inquietudes que possa ter o governo do Brasil, de pronto, eu possa resolver para que tenhamos uma relação muito fluida _ disse.

Lula minimiza ação de advogado de Uribe em Haia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou, na tarde deste sábado, os efeitos da ação movida pelo advogado Jaime Granados contra o presidente venezuelano, Hugo Chávez, no Tribunal Penal Internacional, em Haia, e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Granados representa o presidente Álvaro Uribe, que deixou hoje o poder. Para Lula, Uribe não é mais presidente e pode fazer o que quiser.

- Eu sinceramente não acho que uma atitude particular de um advogado possar incidir sobre a atitude de um Estado. O advogado fez isso porque quis fazer, mas o Estado colombiano não tem nenhum compromisso com a decisão do advogado - disse Lula, acrescentando, quando questionado sobre o fato de o advogado representar Uribe:

- O presidente Uribe não é mais presidente. Eu, dia 1º de janeiro, quando deixar a Presidência, posso fazer o que quiser, mas quem será presidente do Brasil será outra pessoa.

Correio Braziliense

Nas mãos de Marina, o segundo turno

O percentual próximo dos 10% alcançado nos últimos levantamentos de intenções de voto para presidente consolidam cada vez mais Marina Silva (PV) como fiel da balança nas eleições. Se, por um lado, a candidata verde tem remotas chances de alcançar o segundo turno, o índice atual coloca sobre a candidatura um escudo protetor contra ataques. Ao passo em que Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) trocam acusações diárias, praticamente inexistem torpedos contra Marina. O “cessar-fogo” contra ela tem um motivo: caso o novo presidente não seja decidido no primeiro fim de semana de outubro, são os votos da senadora acriana que pavimentarão o caminho de Dilma ou de Serra até o Palácio do Planalto.

Desde o início da campanha, o movimento é um só. Do DEM ao PSol, ninguém ataca a candidata do PV à Presidência da República. Ela ganhou uma saraivada de elogios do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista. Os principais adversários, José Serra e Dilma Rousseff, já se desdobraram em cortesias para a ex-petista.

Lágrimas cada vez mais recorrentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anda à flor da pele. Faltando pouco menos de cinco meses para o fim de sua gestão à frente do governo federal, o petista tem se emocionado mais que o de costume em eventos da agenda oficial. O tom de despedida alonga as falas do presidente, como se ele não quisesse deixar o momento passar. Em entrevista recente a uma emissora de televisão, ao tentar fazer uma avaliação sobre os dois mandatos, não conseguiu concluir o raciocínio: debulhou-se em lágrimas, deixando até a entrevistadora desconcertada. “Acho que estou ficando velho”, brincou, enquanto tentava se recompor.

Lula deixa o Palácio da Alvorada, onde morou nos últimos oito anos, em 31 de dezembro. A volta para São Bernardo do Campo, região do ABC paulista onde iniciou sua trajetória política, também balança o petista emocionalmente. Em 1º de maio deste ano, o presidente esteve lá para um evento promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). No palanque, acompanhado pela então pré-candidata à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores, Dilma Rousseff, Lula chorou bastante.

Críticas aos anticotas

Ainda sob ecos do debate presidencial, a candidata Dilma Rousseff (PT) criticou o adversário José Serra (PSDB) ontem, no Rio de Janeiro, pela adoção de medidas antissociais. A petista atribuiu ao tucano e ao partido aliado, o DEM, as tentativas de pôr fim às cotas para negros em universidade públicas, durante encontro promovido pela Central Única de Favelas (Cufa), na Cidade de Deus. As acusações vieram à luz dois dias depois de Serra ter acusado o governo federal de retirar dinheiro destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

A contar da visita de ontem, ao Rio de Janeiro, às críticas às políticas sociais implementadas por Serra quando governador de São Paulo e às propostas do tucano para área devem dar o norte da campanha petista nos próximos dias. Logo no início da tarde, Dilma disse a jovens da Cidade de Deus que era favorável à reserva de vagas para negros e pobres no ensino superior. Ao mesmo tempo, também criticou a forma como o adversário tratou movimentos grevistas quando ainda era governador e a ação do DEM na Justiça, contestando políticas de cotas. “O DEM entrou no Supremo Tribunal Federal com a alegação de que estávamos nivelando a educação por baixo ao abrirmos vagas para a população mais pobre. Aconteceu o oposto. Os jovens se superaram e tiveram extraordinário desempenho”, afirmou.

Sem tempo para os amigos

Convocado para a campanha de Dilma Rousseff (PT) na posição de curinga eleitoral, o PMDB também tem desequilibrado o jogo nos estados, mas nem sempre favorecendo as alianças regionais pró-continuação do governo Lula. O partido com maior bancada na Câmara — e, por consequência, com mais tempo de televisão —“desviou” das coligações petistas 1 hora e 28 minutos semanais de exposição no horário eleitoral gratuito.

O precioso tempo, que poderia ser usado para a propaganda de Dilma e seus aliados nos estados, foi para a oposição, representada em alianças que contam com o PSDB, o DEM, o PPS e o PV. Em 10 estados, o partido do deputado Michel Temer (PMDB-SP), vice da candidata petista, está aliado a adversários do governo (ver quadro). A contagem do tempo de televisão das coligações mostra que o apoio do PMDB a siglas adversárias do PT garantiu vantagens para a propaganda de candidatos da oposição, por exemplo, nos estados do Amazonas, do Amapá, do Mato Grosso do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo. Com isso, as candidaturas de Zeca do PT (PT-MS), Ideli Salvatti (PT-SC) e Aloizio Mercadante (PT-SP) saíram em desvantagem no tempo de televisão por não repetirem a aliança nacional entre o PT e o PMDB.

Apedrejamento na corrida ao Planalto

O candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, José Serra, condenou ontem a relação amistosa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o Irã e disse que, se eleito, vai rechaçar o regime político daquele país em todos os fóruns internacionais. Ao receber o apoio de movimento de mulheres em Belo Horizonte, o tucano afirmou que o país não pode adotar uma postura de “camaradagem” com um governo que permite a condenação de uma mulher ao apedrejamento. Em seguida, disparou contra a candidata do PT à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, que acusou de plagiar suas propostas.

Para uma plateia cheia de mulheres e acompanhado do ex-governador Aécio Neves e do governador Antonio Augusto Anastasia, o presidenciável se referiu ao bom trânsito que Lula tem com o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. Tanto que Lula foi alvo de uma campanha na internet para que intercedesse perante o colega pela iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte por manter relações com dois homens depois de ficar viúva. “Uma coisa é interesse econômico, outra é determinação nacional, é tratar carinhosamente, tratar como se fosse camarada um regime que mata mulheres, tortura porque, depois da viuvez, teria tido relações com dois homens”, afirmou Serra.

PT segue rachado após intervenção

A intervenção do diretório nacional do PT no Maranhão ainda é uma ferida aberta na disputa eleitoral pelo governo do estado. O partido está dividido entre o apoio oficial à reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB), decidido pelo diretório nacional e pelo presidente Lula, e a campanha do deputado Flávio Dino (PCdoB), que tenta se eleger governador com a ajuda de petistas anti-Sarney.

O racha do PT no estado levou a uma briga na Justiça Eleitoral: há poucos dias, a legenda propôs uma ação judicial para retirar o comitê de Flávio Dino instalado na sede do partido estadual, na capital São Luís. Combalido pela cassação no ano passado e salvo da Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na última quarta-feira, o candidato do PDT, o ex-governador

Uma campanha socializada

Na campanha de 2006, sem máquina, sem o apoio preferencial do presidente Lula, o então candidato ao governo de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), chegou a Panelas, no Agreste pernambucano, num domingo de maio. O festival nacional de jericos lotava a cidade. Ali, gastou sola no meio da festa, fez corpo a corpo com eleitores e, principalmente, visitou antigos correligionários. De certo modo, deu início ao processo de reconquista das bases que uma década atrás tinham estado no palanque do avô, o ex-governador Miguel Arraes.

Ao se reunir com três vereadores do PT, despertou a ira de Humberto Costa, petista que concorria ao Executivo estadual naquele ano e que também cumpria agenda de campanha no mesmo lugar. “Acho uma coisa desrespeitosa. Eu não faço isso com ninguém, não assedio ninguém do PSB ou do PTB”, disse o petista ao saber da movimentação de Eduardo. Minutos antes, o socialista tinha sido incisivo quando questionado por que estava avançado em bases alheias. Disse que os parlamentares eram originalmente do PSB e observou que, quando eles se filiaram ao PT, não houve reclamação.

Risco de ganhar e não levar

O tempo corre contra o candidato ao Buriti Joaquim Roriz (PSC). Se o ex-governador não conseguir reverter a impugnação do registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corre o risco de vencer as eleições, mas não tornar-se o governador do Distrito Federal. Com base na legislação eleitoral (leia O que diz a lei), o Ministério Público alega que, se Roriz ganhar no primeiro turno sem o registro de candidatura, o Distrito Federal será, imediatamente, submetido a novas eleições, num prazo de até 10 dias.

A tese jurídica é levantada pela Procuradoria Regional Eleitoral, que tem a legitimidade de recomendar à Justiça o impedimento da diplomação de Roriz caso ele não consiga a liberação de seu registro no TSE. A Resolução nº 23.218, de 2010, do Tribunal Superior Eleitoral, em seu artigo 169, inciso 3, prevê que “se a nulidade dos votos dados a candidatos com registro indeferido for superior a 50% da votação válida e se já houver decisão do TSE indeferindo o pedido de registro, deverão ser realizadas novas eleições imediatamente”. Caso não haja ainda decisão da Corte, a mesma resolução complementa que aí não se realizarão novas eleições.

Mudanças na campanha

A negativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o registro de candidatura de Joaquim Roriz (PSC) sacudiu o cenário das eleições e provocou efeitos que repercutiram tanto entre os adversários do ex-governador como no grupo de aliados. Ao perder a batalha na Corte local, Roriz se sentiu desafiado e deve intensificar o ritmo de campanha daqui para frente. A mesma decisão deu esperanças ao candidato do PT, Agnelo Queiroz, de aproveitar a instabilidade jurídica do adversário para melhorar sua performance e diminuir a distância de preferência apontada nas pesquisas de opinião a favor de Roriz. Agitados com as incertezas do processo eleitoral, os partidos retomam o debate sobre nomes que possam, eventualmente, substituir o candidato até agora com o registro embargado pela Justiça.

Combinando os diferentes reflexos da decisão do TRE, o resultado é uma campanha mais vibrante. Como reação à sentença do TRE, Roriz anunciou que vai pedir apoio em “todos os rincões do Distrito Federal”. Não se cansará de dizer que seus adversários estão tentando vencê-lo no tapetão. Agnelo, por seu turno, vai martelar a ideia de que o oponente não tem a Ficha Limpa exigida pela Justiça, movimento que deve se intensificar a partir da próxima terça-feira, depois que o TRE julgar a situação dele próprio, que teve impugnação sugerida pelo PTdoB, partido adversário.

Apoio de todos os lados

O dia de sábado dos integrantes da Coligação Esperança Renovada, encabeçada pelo candidato a governador Joaquim Roriz (PSC), começou com um evento religioso e terminou em um comício no Setor Oeste do Gama. No meio do dia, o ex-governador organizou os detalhes do programa de televisão, que irá ao ar a partir do próximo dia 17. O candidato contará com 5’39’’ na propaganda eleitoral gratuita. Hoje, Roriz visitará a Torre de TV. O compromisso estava marcado para o último sábado, mas foi adiado depois que parte da marquise despencou.

A cerimônia religiosa realizada na Igreja Batista Central de Brasília, às 10h, foi organizada pelo Conselho dos Pastores Evangélicos do Distrito Federal em comemoração aos 84 anos do Pastor Vilarindo e ao 74º aniversário de Joaquim Roriz, comemorado na última quarta-feira — mesmo dia em que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o enquadrou na Lei da Ficha Limpa. A decisão da Justiça foi o principal assunto dos pastores. “Muitos pastores me ligaram perguntando se ainda estaríamos ao seu lado. E eu disse que sim. O nosso povo não retrocede na luta”, afirmou o Pastor Chanceley de Melo, da Igreja Presbiteriana Renovada.

Candidato impugnado pede recurso

O candidato a deputado federal pelo PSDB Weber Magalhães, que teve o pedido de candidatura indeferido pelo TRE-DF, apresentou recurso perante a instituição. Weber teve o registro negado no último dia 4 por não ter comprovado sua desincompatibilização do cargo de técnico-administrativo do Senado. A ação contra ele foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, o qual ainda argumentou que as contas de Magalhães, quando ocupou o cargo de dirigente da Federação Metropolitana de Futebol, haviam sido rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O recurso de Magalhães será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Estado de S. Paulo

Governo Lula: deixará 'restos a pagar' de R$ 90bi

Após oito anos de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará a seu sucessor um bolo de pagamentos pendentes de R$ 90 bilhões, segundo estimativa da área técnica.

Será um novo recorde, superando os R$ 72 bilhões de contas penduradas que passaram de 2009 para 2010. Essas despesas que passam de um ano para outro são os chamados "restos a pagar" e ocorrem porque os ministérios muitas vezes contratam uma obra que não é concluída até dezembro.

Como o governo se comprometeu (empenhou) a pagar a despesa, a conta acaba sendo jogada para o ano seguinte. Os restos a pagar são uma ocorrência rotineira na administração pública, mas a conta se transformou numa bola de neve por causa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A 90 dias do Enem, governo não fechou contratos

A três meses da realização do Enem, o contrato com as instituições que organizarão a prova ainda não foi assinado. Sem esse acordo formal, não é possível iniciar as atividades, como a contratação de fiscais. Mesmo assim, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) garante que tudo está de acordo com o cronograma previsto.

Escândalos não tiram políticos das eleições

A eleição de outubro expõe uma contradição. Será a primeira disputa com a aplicação da Lei da Ficha Limpa, mas terá personagens dos maiores escândalos políticos dos últimos 20 anos com correndo a deputado, senador ou governador. Além de não terem se afastado da política, muitos são favoritos.

Fonte: Congressoemfoco

Sobe para 56 o número de barrados pela ficha limpa

Expedito Júnior, favorito nas pesquisas para governador de Rondônia, entra na lista. Em Pernambuco, mãe e filho têm candidaturas indeferidas

Expedito Júnior, favorito para o governo de Rondônia, tem sua candidatura indeferida com base na ficha limpa

Mário Coelho

Com novas decisões divulgadas pelas cortes eleitorais nos estados, sobe para pelo menos 56 o número de candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Três Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) apresentaram novos indeferimentos de candidaturas entre ontem (4) e hoje (5). Entre elas, está a do ex-senador Expedito Junior (PSDB), favorito na disputa ao governo de Rondônia. Ele foi cassado pelo tribunal em 2007 por compra de votos e abuso de poder econômico. A decisão mais tarde foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Veja a lista atualizada de candidatos barrados

No Acre, os integrantes do TRE local barraram a candidatura de sete pessoas, todas impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). No Ceará, pelo menos outros três tiveram o registro negado pela corte eleitoral. Em Pernambuco, mãe e filho, Malba Lucena e Charles Lucena, também foram julgados e considerados inaptos a participar da eleição de outubro. Cabe recurso de todas as decisões ao TSE, que em tese tem até 19 de agosto para analisar todos os casos. Hoje, foi o último dia para os TREs analisarem os pedidos os registros. Mas boa parte não conseguiu cumprir o prazo. Em tese, os candidatos podem continuar suas campanhas até haver decisão final sobre os indeferimentos dos registros.

Um dos casos emblemáticos desta eleição envolve o ex-senador Expedito Junior. De acordo com a denúncia, Expedito, juntamente com seus aliados, teria depositado R$ 100 na conta de vigilantes da empresa Rocha Segurança e Vigilância, que pertence ao seu irmão Irineu Gonçalves Ferreira. Os vigilantes teriam firmado o compromisso de buscar mais votos para o candidato junto a familiares e amigos. Há provas dos depósitos no dia 29 de setembro de 2006 nas contas dos funcionários, às vésperas das eleições, que ocorreu no dia 1º de outubro.

Esta é a mesma denúncia que envolve o ex-governador Ivo Cassol (PP). No entanto, Cassol conseguiu reverter a decisão no TSE. Já Expedito perdeu o mandato e os direitos políticos por três anos. Com a sanção da Lei da Ficha Limpa, ele passou a correr o risco de ficar de fora, já que a inelegibilidade aumenta para o período de oito anos. O TRE-RO, por maioria dos votos, entendeu que a nova regra se aplica ao caso dele.

Os advogados de Expedito afirmaram que outros tribunais aceitaram registros de candidatura de casos similares, como o de Jackson Lago (PDT) no Maranhão e Marcelo Miranda (PMDB) em Tocantins. "A Constituição construiu um conjunto de regras que resguardaram o cidadão, e entre elas está a garantia ao ato jurídico perfeito. Anexar uma nova penalidade, que é o que postula o impugnante, é ferir o devido processo lega,l o contraditório e a ampla defesa”, argumentou a defesa.

O relator aceitou os argumentos da defesa. Para o juiz Francisco Reginaldo Joca, Expedito já cumpriu sua pena - perdeu o mandato e ficou três anos inelegível, contados a partir de 2006 -. Então, na visão do integrante do TRE-RO, aumentar o prazo é conceder uma nova pena para o tucano, além de uma "afronta à coisa julgada". Ele foi acompanhado pelo juiz Paulo Rogério José. Os outros cinco membros da corte, no entanto, entenderam que a lei se aplica e rejeitaram o registro.

Família

Depois dos irmãos com registros negados em Rondônia, foi a vez de mãe e filho serem barrados pela Lei da Ficha Limpa em Pernambuco. Os candidatos a deputado federal Charles Lucena (PTB) e a deputada estadual Malba Lucena (PTC) tiveram suas candidaturas indeferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Atualmente, Charles é deputado federal, tendo assumido o cargo após a morte de Carlos Wilson, em abril deste ano.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PE) impugnou a candidatura dos dois porque eles foram considerados inelegíveis por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006. O TRE sentenciou as inelegibilidades em 2007, e a decisão transitou em julgado em 2008. Mãe e filho foram acusados de utilizar o Projeto 'Anjos' para fins eleitoreiros. O projeto prestava serviços de atendimento médico e cursos de inglês e informática, entre outras coisas.

Fonte: Congressoemfoco

Candidatos apresentam propostas em primeiro debate das eleições 2010

Thiago Pereira

A TV Bandeirantes realizou na noite desta quinta-feira (05) o primeiro debate entre os presidenciáveis para as eleições deste ano. Participaram a ex-ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT); o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB); a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PV); e o procurador público aposentado Plínio de Arruda Sampaio (PSOL). Em pouco mais de 1h30, os candidatos trocaram perguntas e apresentaram suas propostas e planos de governo. O debate foi mais caracterizado pela auto defesa do que pelo ataque aos concorrentes, com exceção de Plínio de Arruda Sampaio, que teceu críticas à todos os candidatos, principalmente Dilma Rousseff.

Logo de início, os candidatos foram questionados sobre os planos para Saúde, Segurança e Educação, e se priorizariam alguma dessas áreas. Serra elegeu a segurança como um dos principais problemas do Brasil, e afirmou que criaria um ministério especialmente para o combate a violência em solo brasileiro. "O crime organizado é cada vez mais nacional. O combate não pode ser regional. Vou criar o Ministério da Segurança Pública em meu mandato", disse o ex-governador de São Paulo. Já Marina Silva destacou a Saúde como a área mais carente de investimentos no Brasil. "Milhões de brasileiros continuam na fila, milhões continuam esperando um mês ou um ano para uma consulta ou cirurgia", afirmou a ex-ministra.

Dilma e Serra foram os principais alvos das perguntas dos candidatos, o que, inclusive, foi alvo de reclamação de Plínio de Arruda, que acusou os candidatos de promoverem um "blocão", isolando os demais presidenciáveis do debate. "O Serra e a Dilma são os únicos perguntados. Até aqui há desigualdade. Eu também quero ser perguntado. Os dois candidatos fazem um blocão e isolam eu e a Marina. Se for assim eu só vou fazer perguntas à candidata do PV", disse o procurador aposentado.

Em uma das questões destinadas à candidata do PT, José Serra citou a capital baiana. "O porto de Salvador está esgotado. Está operando além de seus limites, tanto que as cargas da Bahia precisam ser enviadas para Pernambuco ou São Paulo para deixar o país", afirmou Serra. A petista rebateu comparando os governos Lula e FHC. De acordo com Dilma, nos últimos oito anos foram realizados investimentos nas estradas, portos e aeroportos que o governo antecessor deixou de fazer. A ex-ministra também comparou os dois governos nas áreas de Saúde, economia e programas sociais.

Por fim, os candidatos foram perguntados por jornalistas convidados que assistiram o debate da platéia e posteriormente tiveram dois minutos para falar diretamente com os telespectadores. Ricardo Boechat, mediador do debate, confirmou a realização de um outro debate no caso de segundo turno nas eleições presidenciais.

Fonte: Tribuna da Bahia

Queda de Serra se deve às críticas contra Lula, Dilma, PT e também pelas mentiras repetidas mil vezes

O marqueteiro baiano Chico Bruno estrilou em seu blog. Não concorda com a avaliação do presidente da CNT, Clésio Andrade, sobre as razões da queda de Serra nas pesquisas. O presidente da CNT avalia que Serra caiu pelas críticas feitas ao presidente Lula e à sua candidata Dilma Roussef.

O presidente do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, citou como exemplo as críticas que o candidato a vice na chapa de Serra, Índio da Costa (DEM) lançou contra o PT, Dilma, Lula associando todo mundo às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). A população pode ter pensado assim: “como um candidato pode criminalizar alguém que está fazendo bem à população?” comentou Guedes, ao considerar que este tipo de “crítica” pode se converter negativamente contra a pessoa que difama.

O estrilo do marqueteiro Chico Bruno é um pouco exagerado. Claro que apenas estes dois fatores não explicam a queda do candidato Serra, do PSDB. Também entram aí as fotos de Serra sempre com o dedo no nariz, as mudanças radicais de opinião como uma biruta de aeroporto, num momento fala bem de Lula, noutro momento Lula é o capeta, e com certeza as mentiras repetidas pela campanha de Serra, que os eleitores que têm acesso à Internet rejeitam.

Que história é essa de se dizer economista, sem diploma? Que história é essa de se dizer o pai dos medicamentos genéricos, sem ser? Que história é essa de criticar as indenizações aos ex-presos políticos torturados durante a ditadura? Logo Serra que fugiu ao primeiro sinal do golpe militar? Que história é essa de criminalizar os contatos do PT com as FARC quando o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), serrista de quatro costados, recebeu os diplomatas das FARC em seu gabinete em Brasília?

Os marqueteiros precisam rever a campanha de extrema-direita de Serra. O eleitor brasileiro não gosta de extremismos.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Dilma 41,6% contra Serra 31,6% revela pesquisa CNT/Sensus

A pesquisa de intenção de votos da CNT/Sensus acaba de ser divulgada em Brasília. A pesquisa mostra a candidata Dilma (PT) com 41,6%, José Serra (PSDB) com 31,6% e Marina Silva (PV) com 8,5% das intenções de votos. Dilma mantém distância na espontânea e ganharia no segundo turno, se houvesse.

Na modalidade espontânea, Dilma tem 30,4%, Serra 20,2%, Marina 5%, Zé Maria 3%. Lula também foi citado por 5% dos entrevistados.

Na última pesquisa de maio o quadro apontava Dilma com 19,8%, José Serra 14,4% e Marina 2,7%.

Em um cenário de segundo turno entre Dilma e Serra a pesquisa da CNT/Sensus aponta Dilma com 48,3%, Serra com 36,6%.

Em comparação com a última pesquisa de maio Dilma subiu 6,5% e Serra caiu 3,9%.

Segundo a pesquisa, Serra apresenta o maior índice de rejeição com 30,8%, Marina 29,7% e Dilma 25,3%.

A margem de erro é de 2,2% para mais ou para menos.

De acordo com a pesquisa o governo Lula apresenta uma avaliação positiva de 77,5% e negativa de 4,6%.

Pesquisa foi realizada entre os dias 31 de julho e 2 de agosto em 24 estados. Foram feitas 2 mil entrevistas.
# posted by Oldack Miranda /Bahia de Fato

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