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quarta-feira, dezembro 09, 2009

Pesquisa sugere que beber café ajuda a prevenir câncer de próstrata

Redação CORREIO

Pesquisas divulgadas nos Estados Unidos mostram que homens que bebem café regularmente têm menor chance de desenvolver câncer de próstrata. O estudo da universidade de Harvard foi realizado com 50 mil voluntários.

Os 50 mil homens avaliados tomaram café rotineiramente por 20 anos, apresentando risco de desenvolver câncer avançado de próstata 60% menor do que aqueles que não bebiam café. Os cientistas ainda não sabem o motivo do café ser bom no combate à doença. O que se sabe é que mesmo o café descafeinado ajuda na produção de insulina e hormônios sexuais, ambos relacionados ao câncer na próstrata.

Fonte: Correio da Bahia

Sete dos presos por regularizar estrangeiros são da PF

Redação CORREIO

Sete dos doze presos pela Operação Pian Jú nessa terça-feira (8) trabalham na Polícia Federal. A Operação investigava uma quadrilha que facilitava irregularmente a permanência de estrangeiros no Brasil.

De acordo com o Ministério Público Federal, a quadrilha era composta de cinco policiais e dois servidores da Delegacia de Polícia de Imigração da Superintendência da Polícia Federal de São Paulo, todos com condições privilegiadas para agilizar o processo de regularização de estrangeiros.

Das trezes ordens de prisão, 11 preventivas e duas temporárias, 12 já foram cumpridas hoje. A PF também executou mandatos de busca em residências e estabelecimentos comerciais.

Crime
Os servidores da PF são suspeitos de terem cometido corrupção passiva, agravado pelo fato de receber dinheiro ilicitamente para realizar atos de ofício. Outros agravantes são o uso de documentos falso e formação de quadrilha. As investigações que resultaram nas prisões começaram em junho deste ano.

Fonte: Correio da Bahia

Concurso da Embasa tem inscrições prorrogadas até o dia 18 deste mês

Redação CORREIO
O período de inscrição para o concurso da Embasa foi prorrogado até o próximo dia 18 de dezembro. A prorrogação foi comunicada no Diário Oficial do Estado, dos dias 5 e 6 de dezembro de 2009. A data de aplicação das provas continua sendo dia 24 de janeiro de 2010.

São ao todo 2.270 vagas em todo o estado, sendo que 791 são para Salvador e Região Metropolitana. Há opções para candidatos de níveis médio, técnico e superior. Os salários variam de R$ 883,10 a R$ 4.091,60. As inscrições só podem ser realizadas pela internet. A taxa de inscrição custa R$ 40 para os cargos de nível médio, R$ 60 para técnico e R$ 90 para superior.

As vagas são distribuídas nas unidades da Embasa da capital, região metropolitana e interior do estado. Os locais e os horários de realização das provas serão publicados no Diário Oficial do Estado da Bahia, no dia 14 de janeiro e divulgados na internet, nos endereços eletrônicos do Cespe e da Embasa. As informações são do Ibahia.
Fonte: Correio da Bahia

Camargo Corrêa diz que denúncias são infundadas

Agência Estado

A construtora Camargo Corrêa afirmou hoje, em comunicado publicado na imprensa, que foi informada por meio do site do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo da solicitação de abertura de investigações envolvendo a empresa. Ontem, o MPF pediu a diferentes autoridades que sejam investigadas 14 obras da Camargo Corrêa que estariam envolvidas com pagamento de propina a políticos. Entre as obras, de acordo com o MPF, estão a Linha 4- Amarela do Metrô de São Paulo e o Rodoanel.

A Camargo Corrêa alega que não teve acesso às informações que originaram as denúncias. "Ressaltamos que, neste processo, houve denúncias divulgadas precipitadamente à imprensa que se mostraram infundadas".

A construtora afirma ainda que está convicta da licitude da sua conduta e espera ter acesso às informações para que possa fazer sua defesa.
Fonte: A Tarde

Hospedar-se sem dinheiro poderá deixar de ser crime

A Câmara analisa proposta da Comissão de Legislação Participativa (CLP), que deixa de considerar como fraudes os atos de comer em restaurantes, hospedar-se em hotéis e usar transporte sem o dinheiro necessário para pagar por esses serviços. A proposta revoga o artigo 176 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), que prevê pena de detenção de 15 dias a 2 meses ou multa para a pessoa que praticar esses atos.

O projeto foi sugerido à comissão pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (Condesesul), cidade de Minas Gerais. A entidade sustenta que essas condutas são de menor potencial ofensivo e devem ser consideradas apenas como ilícitos civis. Nesse caso, as sanções incluiriam indenização, restituição, multa e despejo, entre outras.

Segundo o integrante do Condesesul Andre Luiz Alves, o artigo do Código Penal que se pretende revogar pressupõe má-fé do consumidor, o que nem sempre é verdade. "Às vezes, a pessoa vai almoçar, percebe que não tem o dinheiro e é presa por causa disso. Há uma presunção de dolo e má-fé, sendo que é o contrário. Se ficar provada a má-fé, existe o artigo 171, que é o do estelionato. O comerciante não estará desprotegido", argumenta. O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário da Câmara. Com informações da Assessoria

PL 5.642/09

Revista Consultor Jurídico,

terça-feira, dezembro 08, 2009

Brasileiros cantam - Saudosa maloca


Click no título e escute a música

Oração dos corruptos, por Iotti

Fonte: Tomando na Cuia

PLANTE UM DESTE NA SUA CASA

DIRETO DA HORTA DO DEM

Fonte: SudoesteHoje

CAVALOS DE RAÇA SOFREM ATENTADO NA FENAGRO


Na madrugada de sábado (5) para domingo (6), 10 cavalos tiveram seus rabos e crinas cortados na 22ª Feira Internacional de Agropecuária da Bahia (Fenagro 2009), no Parque de Exposições. Todos eram campeões e disputariam no domingo o grande campeonato. Já há um grupo de criadores que oferece uma recompensa de até R$ 26 mil para quem der pistas concretas sobre o atentado. Vale ressaltar que esses animais demorarão cerca de um ano e meio para voltar às pistas de competição, tempo médio de crescimento dos pelos que foram tosados.
Fonte: SudoesteHoje

Aprovação de Lula cresce na pesquisa CNI/Ibope

A aprovação ao governo e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva cresceu, segundo a pesquisa CNI/Ibope divulgada hoje, segunda-feira (7). De acordo com os dados, 72% dos brasileiros avaliam o governo como bom ou ótimo e 83% aprovam a maneira como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dirige o país. A avaliação do governo como ótimo ou bom subiu de 69% da pesquisa realizada em setembro para 72% na atual.

Em setembro, eram 9% os que consideravam a administração federal ruim ou péssima. Este percentual agora é de 6%. Os que consideram o governo regular somam 21%. Na análise do desempenho pessoal do presidente, os números também mostraram avanços. São 83% os que aprovam a maneira como Lula governa. Em setembro, eram 81%. Os que desaprovam eram 17% e agora são 14%.

Isso significa que a baixaria da Folha de S. Paulo contra Lula não está dando certo.

A pesquisa já circula na Internet
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Encontro discutiu mandato do deputado federal Emiliano José (PT-BA)

Compareci à reunião Plenária do Mandato do deputado federal Emiliano José (PT-BA), realizada sábado, 5, no auditório do Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. Meu plano era cobrir ao vivo on-line o encontro, Mas, meu notebook sabotou a idéia.

Foi emocionante. Centenas de amigos, apoiadores e militantes, vindos de bairros populares de Salvador e de pelo menos 30 municípios da Bahia ouviram informes sobre os sete meses de mandato parlamentar. Um imenso rol de discursos, articulações e missões políticas.

Por que toda essa gente maravilhosa resistiu tão bravamente a uma reunião das 10h às 16h, em pleno sábado nesta cidade praieira? Por uma razão muito simples. Não se tratava de um projeto de carreira política individual. Tratava-se do fazer política coletivamente. Então debateram com entusiasmo dois projetos políticos em luta. Um, do passado, do neoliberalismo, da prevalência dos negócios privados, encabeçado pelo PSDB/DEM. O outro, o nosso, o projeto de uma revolução democrática que está em curso.

Jonas Paulo, presidente reeleito do PT da Bahia estava lá. Jonas Paulo e Emiliano José se conheceram desde a ditadura militar nas lutas pela agricultura familiar, reforma agrária, contra a grilagem de terras na Bahia. Foi lá manifestar apoio à campanha para reeleição de Emiliano José. “Sou um soldado das causas emiliânicas. É o tipo da pessoa que a gente conhece na batalha e nunca esquece”. E, claro, apelou para o esforço da militância pela reeleição de Jaques Wagner e eleição de Dilma Roussef, no primeiro turno. Também pregou a necessidade de mudar a cara do Senado com a eleição de Waldir Pires senador.

Waldir Pires...Waldir Pires deu aquela aula de humanidade, traçou o perfil e o talento de Emiliano José, sua capacidade de luta, seriedade. Vindo de um ícone da ética no Brasil, um elogio e tanto. Julgou extraordinária a gestão do presidente Lula, num tempo em que o Brasil tem uma responsabilidade gigantesca no mundo contemporâneo: “não é mais possível brincar com o destino da humanidade”.

Lançado como candidato ao Senado, Waldir Pires não negou fogo: “se você decidirem, eu vou à luta, mas aos 80 anos eu vou à luta de qualquer jeito, com ou sem candidatura, porque tenho o espírito, a cabeça e a esperança de sempre”.

Ouvi pronunciamentos de apoio a Emiliano. A vereadora Vânia Galvão (PT). Ouvi palavras de incentivo, como do deputado estadual Zé Neto (PT). Palavras de elogio do vereador Moisés Rocha, da base petroleira. Ouvi palavras emocionadas e emocionantes de Mariângela Bião, veterana das lutas pelos direitos dos portadores de deficiência da Bahia. Depois foi uma sucessão de pronunciamentos políticos, reuniões de avaliações e propostas.

Sábado foi um dia de Política com P maiúsculo em Salvador.

Meu notebook me sabotou, mas, sai pisando leve do Instituto Anísio Teixeira.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Justiça pede devolução de reajuste de convênio para idoso após

1988

Luciana Lazarini
do Agora

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao julgar uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, determinou que os planos de saúde Amico, Itauseg e SulAmérica não podem aplicar reajuste por faixa etária para quem tem mais de 60 anos mesmo antes da vigência do Estatuto do Idoso, que começou a valer em 2004. Para o tribunal, esse direito começou a valer com a Constituição de 1988 e, portanto, as operadoras não poderiam ter aplicado o reajuste por faixa etária para todos os clientes que completassem 60 anos de idade.

A sentença, que vale para todo o país, também pede a devolução do reajuste indevido. O tribunal também pede que as operadoras revisem todos os contratos que não tiverem regras claras sobre o reajuste por idade (detalhando quando ele será aplicado e em que percentual). Para a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), órgão que regula o setor de convênios, os contratos anteriores a 1999 (quando entrou em vigor uma nova lei) têm regras próprias no contrato. Ou seja, o idoso poderá ter reajuste. Para o advogado Rodrigo Araújo, a decisão é controversa. "A Constituição assegura proteção especial ao idoso, mas é o Estatuto de 2004 que proíbe o reajuste após o consumidor completar 60 anos."

A decisão ainda não está valendo e as operadoras podem recorrer. A devolução do que foi pago indevidamente deverá ocorrer quando não houver mais possibilidade de recurso. Segundo Araújo, a espera pode chegar a cinco anos. A SulAmérica não comenta decisões judiciais, especialmente aquelas que ainda podem ter recursos. Procuradas pela reportagem ontem às 19 horas, as operadoras Itauseg e Amico não responderam.

Fonte: Agora

Novo benefício será pago a partir de 25 de janeiro

do Agora

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a depositar as novas aposentadorias (com o reajuste) a partir do dia 25 de janeiro do ano que vem. O calendário do pagamento de 2010 foi divulgado ontem pelo Ministério da Previdência.

Continuará recebendo antecipado (cinco dias antes do mês terminar) quem ganha um salário mínimo do INSS.

A previsão do governo federal para o novo salário mínimo é de R$ 505,55. No entanto, segundo lideranças do governo na Câmara dos Deputados, com ajustes no Orçamento de 2010, o valor do novo piso --que vale tanto para o salário mínimo nacional quanto para o INSS-- deverá ficar em R$ 507.

Fonte: Agora

Sociedade entra na roda

Dora Kramer


Qualquer um que pretenda debater os passos adiante que o Brasil precisa dar não poderá ignorar a impossibilidade de se fazer isso chafurdando em mar de lama. Ou se encara a necessidade de começar a pisar em terreno razoavelmente firme, ou não haverá


Dependesse a vida só da vontade dos partidos, o tema da ética na política estaria, senão de todo fora, mas em lugar de pouco destaque na campanha eleitoral de 2010. Alguns especialistas – cientistas e analistas políticos – também compartilham da tese de que o pluripartidarismo aplicado ao exercício da corrupção estabelece uma espécie de conta de soma zero que impede a troca de acusações nesse campo, subtrai a autoridade moral de todos os contendores e, portanto, fará com que o assunto seja necessariamente deixado de lado. Vários líderes partidários e até integrantes do governo já se pronunciaram nesse sentido.

Disseram que a ética “terá o seu lugar”, mas que a campanha – “graças a Deus”, é o complemento não explicitado, mas obviamente subjacente a esse raciocínio – dar-se-á em torno de assuntos mais importantes: de­­senvolvimento, geração de empregos, infraestrutura. Como se fosse possível um país almejar um bom futuro sem discutir como equacionar as contas com um passado e um presente de atos dissolutos.

Qualquer um que pretenda debater os passos adiante que o Brasil precisa dar não poderá ignorar a impossibilidade de se fazer isso chafurdando em mar de lama. Ou se encara a necessidade de começar a pisar em terreno razoavelmente firme, ou não haverá futuro porque em algum momento as instituições, já abaladas pelo descrédito, vão desmoronar.

O Congresso está por um fio, o Executivo se sustenta no poder de comunicação de um homem só e o Judiciário faz o que pode, mas não pode contestar um fato: corrupto no Brasil não tem medo de ir para a cadeia.

Sobra, então, a sociedade. Esta, quando quer alguma coisa e se empenha nela, acaba conseguindo alcançar seu objetivo. Equivocada, atrasa processos e põe o país em rumo errado. Concentrada no bom propósito empurra a nação para o avanço.

Militares não teriam conseguido impor ao Brasil a ditadura sem o apoio da sociedade e muito provavelmente teriam ficado muito mais tempo no poder sem o engajamento da população no processo da transição democrática.

Sozinho, o Congresso derrotou a emenda das Diretas-Já. Fernando Collor selou sua derrubada quando convocou o povo a defendê-lo de verde e amarelo nas ruas e este compareceu de preto para exigir seu afastamento.

Sozinho, talvez o Congresso desse outro destino ao pedido de impeachment. Pedido este apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil, que agora também assina um dos nove pedidos de impeachment contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

Há mais semelhanças no am­­­biente: mobilização da juventude, CNBB discutindo o que fazer, consenso sobre a gravidade do problema e entendimento de que a desfaçatez ultrapassa em muito os limites do aceitável.

Com uma diferença: o país está mais maduro, escaldado com a repetição dos escândalos e consciente de que ninguém pode almejar a condição de querubim. Alguns acham que isso resultará em anestesia geral. Mas pode servir também como toque de reunir esforços para dizer chega.

Momento seguinte

Na quinta-feira, o DEM anuncia a expulsão e acaba com a possibilidade de José Roberto Arruda concorrer em 2010 a algum mandato. Antes que Arruda acabe com o que resta do partido. Resolvido isso, a segunda etapa será a exclusão do vice Paulo Octávio, que aparece também citado nas gravações como beneficiário do esquema de corrupção do governo do Distrito Federal, e terá o nome apresentado para exame.

Ele foi deixado de lado por ora, não porque o DEM pretenda fazer dele candidato ao governo. O partido não nutre ilusão e sabe que terá de recomeçar do zero no DF. Paulo Octávio ficou de fora por enquanto por receio de que, se entrassem dois na roda, poderiam acabar se ajudando mutuamente.

Na avaliação do DEM, o ex-governador Joaquim Roriz, do PMDB, foi o mentor da armadilha que pegou Arruda e, como inventor do esquema herdado por ele, também acabará sendo pego de roldão. Por esse raciocínio, os beneficiários do vendaval que assolou Brasília serão o PT ou o senador Cristovam Buarque, do PDT.

A propósito

O PMDB ainda não fez um gesto de desagrado em relação à deputada Eurides Brito, líder do governo na Câmara Legislativa, filiada ao partido e que foi filmada guardando na bolsa os maços de dinheiro recebidos de Durval Barbosa.

Outra face

Sábado, sessão de 18h40 do filme Abraços Partidos, de Pedro Almodóvar, começa o trailer do filme sobre a vida do presidente Luiz Inácio da Silva. A plateia de 640 lugares assiste comportada até o fim quando, então, ecoa estrondosa vaia.

Sinalizadora de que o filme mexe com sentimentos, mas não desperta apenas emoções benevolentes.

Fonte: Gazeta do Povo

Arruda exonera secretários para evitar impeachment

Uma manobra do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), promete reforçar sua base na Câmara Legislativa e dificultar a análise dos pedidos de impeachment e a criação da CPI para investigar o suposto esquema de corrupção. Devem ser publicadas hoje as exonerações da secretária de Desenvolvimento Social, Eliana Pedrosa (DEM), e do secretário de Habitação, Paulo Roriz (DEM). Os dois são distritais e reassumem suas vagas no Legislativo local.

De volta à Câmara, Eliana assume o comando da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no lugar de seu suplente Raad Mansouh (DEM), que será responsável por analisar os pedidos de impeachment contra Arruda. O presidente da CCJ, Rogério Ulysses (PSB), está afastado da comissão porque foi citado no inquérito que investiga o suposto pagamento de propina do governador para a base aliada. Mansouh, vice-presidente, assumiu no lugar. Na CCJ, são necessários três votos favoráveis aos pedidos de afastamento para que os processos sejam analisados em plenário. Por lá, apenas o deputado Chico Leite (PT) é da oposição.
Dos 24 deputados, oito são alvo das investigações do Ministério Público e da Polícia Federal. Seis são considerados de oposição e independentes. Outros dez ainda são considerados da base aliada.

Justiça adia reintegração de posse da Câmara

A juíza Júnia de Souza Antunes determinou que os oficiais de Justiça recuassem e adiassem para hoje a reintegração de posse da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O primeiro prazo venceu às 17h de hoje. A decisão foi tomada após os manifestantes resistirem à ordem para desocupação do local. O presidente em exercício da Câmara, Cabo Patrício (PT), ligou para a juíza para avisar que não havia segurança necessária para fazer a desocupação hoje de forma pacífica. Na sexta-feira, dois oficiais de Justiça foram até a Câmara para tentar negociar com os manifestantes a desocupação do plenário da Casa.

Mas eles decidiram ignorar a decisão judicial. O pedido de reintegração foi feito por Cabo Patrício. Os manifestantes dizem que manterão o acampamento até a Câmara colocar em votação os processos de impeachment contra Arruda."Não queremos atrapalhar ou parar os trabalhos da Casa, mas não podemos fingir que nada está acontecendo com o comando do DF”, disse a porta-voz do movimento, Lorena Fernandes.

Fonte: Tribuna da Bahia

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