Não tive tempo nem paciência para acompanhar pela TV o debate na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, entre a depoente, a hoje famosa por uma semana ex-secretaria da Receita Federal, a elegante e charmosa Lina Vieira e os senadores das bancadas do governo, que jogaram na defensiva, mas com muitos ataques, alguns passaram dos limites éticos de um bate-boca com uma senhora e da oposição que esperava ganhar de goleada e teve que se contentar com um empate.Na primeira meia hora que acompanhei o debate, tive a impressão que a depoente Lina estava dando um banho de bola no governo. Serena, mas enérgica, esboçou a sua imagem com frases bem construídas, com jeito que rendem manchete: Não preciso de agenda para dizer a verdade. E sobre o prova dos nove da agenda do seu suposto encontro com a ministra-candidata Dilma Rousseff: Não sou fantasma, deve ter registro. No desabafo depois do massacre: Quiseram confundir minhas palavras. Não mudo a verdade no grito. A mentira não faz parte da minha biografia.A leitura paciente do noticiário caudaloso em vários jornais acabou por me convencer de que a reunião de horas da CCJ do Senado foi um mofino espetáculo para as TVs. Não deixou certezas, não dissipou dúvidas.Se o desempenho da ex-secretária Lina Vieira foi de uma atriz com todos os dotes natos, da postura à voz, aos gestos comedidos, da ênfase nas frases mais fortes àa dura evidência é que não há explicação para o apagão da memória no dado essencial da hora, dia e mês do seu suposto encontro com a ministra candidata em campanha Dilma Rousseff. O esquecimento da agenda na sua casa em Natal não convence o mais ingênuo dos mortais. Pois, nas circunstâncias, justificaria uma ida e volta à capital do Rio Grande do Norte; se não bastasse um telefonema a uma parente que tenha a chave da porta da sua casa ou a ordem para o arrombamento com a troca de fechadura.Dona Dilma Rousseff depois da declaração categórica que não mandou recado à ex-secretária Lina Vieira, desapareceu de circulação e deve estar dando pulos trancada em casa. Sem entrar no ringue, ganhou por pontos o primeiro round.Para o Senado e os seus líderes, o recado é transparente: passou da hora de dar um basta no escândalo da roubalheira, com qualquer solução razoável e cuidar da recuperação do conceito do Poder Legislativo, no pior momento da sua história.Só a campanha eleitoral salva o Congresso. A definição das chapas, o ensaio da polarização com as pesquisas de tendência de voto é o melhor remendo para tampar os rombos no espaço de meses até polarização, com a campanha na rua e no horário de propaganda eleitoral gratuita para os privilegiados. Pago pela Viúva, que está contando níqueis depois da gastança federal, estadual e municipal.
Fonte: Villas Bôas Corrêa
quinta-feira, agosto 20, 2009
Sarney diz que está 'satisfeito' com decisão do Conselho de Ética
Redação CORREIO
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), avaliou há pouco que o clima político no Senado deve se normalizar com a decisão do Conselho de Ética de arquivar todas as 11 ações que foram movidas pela oposição contra ele. Questionado se havia ficado satisfeito com o resultado da votação do conselho, Sarney disse: 'Acho que todos ficamos, porque ultrapassamos uma fase'.
Por nove votos a seis, o Conselho de Ética arquivou todas as ações que haviam sido movidas pela oposição contra José Sarney. Votaram contra o arquivamento os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Eliseu Resende (DEM-MG), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Marisa Serrano (PSDB-MS),
Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Jefferson Praia (PDT-AM). Votaram pelo arquivamento das ações: Wellington Salgado (PMDB-MG), Almeida Lima (PMDB-SE), Gilvan Borges (PMDB-AP), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Gim Argello (PTB-DF), Romeu Tuma (PTB-SP) e os petistas João Pedro (AM), Ideli Salvatti (SC) e Delcídio Amaral (MS).
Fonte: Correio da Bahia
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), avaliou há pouco que o clima político no Senado deve se normalizar com a decisão do Conselho de Ética de arquivar todas as 11 ações que foram movidas pela oposição contra ele. Questionado se havia ficado satisfeito com o resultado da votação do conselho, Sarney disse: 'Acho que todos ficamos, porque ultrapassamos uma fase'.
Por nove votos a seis, o Conselho de Ética arquivou todas as ações que haviam sido movidas pela oposição contra José Sarney. Votaram contra o arquivamento os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Eliseu Resende (DEM-MG), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Marisa Serrano (PSDB-MS),
Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Jefferson Praia (PDT-AM). Votaram pelo arquivamento das ações: Wellington Salgado (PMDB-MG), Almeida Lima (PMDB-SE), Gilvan Borges (PMDB-AP), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Gim Argello (PTB-DF), Romeu Tuma (PTB-SP) e os petistas João Pedro (AM), Ideli Salvatti (SC) e Delcídio Amaral (MS).
Fonte: Correio da Bahia
Câmara de SP aprova teto de R$ 21 mil para Executivo
Agencia Estado
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou no início da noite de ontem o novo teto salarial para o Poder Executivo (prefeito, vice-prefeito e secretários) da capital: R$ 21.100. Segundo o vereador José Police Neto (PSDB), líder do prefeito Gilberto Kassab (DEM) na Câmara, com a alteração o teto do Executivo chega a 90,25% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - o que hoje representa R$ 22.111. "Com essa medida, o município deve economizar anualmente cerca de R$ 100 milhões. Teremos um teto de fato e isso implicaria na redução dos salários de funcionários que recebem acima do teto ", afirmou o líder do governo.No entanto, a oposição aponta essa modificação como uma manobra para elevar os salários do prefeito e aproximar os vencimentos dos secretários e vice-prefeito. "O que está por trás disso é a elevação do salário dos secretários. Mudam a lei orgânica e, assim, se torna possível elevar o vencimento deles que, em sua maioria, já têm acréscimos regulares por meio dos jetons pagos por participação no conselho de empresas municipais, como CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), entre outras", explica o líder da bancada do PT, vereador João Antônio. De acordo com ele, 14 dos 28 secretários recebem jetons. "Essa é uma maneira de pagar pela porta do fundo um salário maior a eles. Com a elevação do teto, o próximo projeto que deve entrar em votação é aumento para o prefeito, vice e secretários. Essa economia apontada pelo governo é uma falácia."
Fonte: A Tarde
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou no início da noite de ontem o novo teto salarial para o Poder Executivo (prefeito, vice-prefeito e secretários) da capital: R$ 21.100. Segundo o vereador José Police Neto (PSDB), líder do prefeito Gilberto Kassab (DEM) na Câmara, com a alteração o teto do Executivo chega a 90,25% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - o que hoje representa R$ 22.111. "Com essa medida, o município deve economizar anualmente cerca de R$ 100 milhões. Teremos um teto de fato e isso implicaria na redução dos salários de funcionários que recebem acima do teto ", afirmou o líder do governo.No entanto, a oposição aponta essa modificação como uma manobra para elevar os salários do prefeito e aproximar os vencimentos dos secretários e vice-prefeito. "O que está por trás disso é a elevação do salário dos secretários. Mudam a lei orgânica e, assim, se torna possível elevar o vencimento deles que, em sua maioria, já têm acréscimos regulares por meio dos jetons pagos por participação no conselho de empresas municipais, como CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), entre outras", explica o líder da bancada do PT, vereador João Antônio. De acordo com ele, 14 dos 28 secretários recebem jetons. "Essa é uma maneira de pagar pela porta do fundo um salário maior a eles. Com a elevação do teto, o próximo projeto que deve entrar em votação é aumento para o prefeito, vice e secretários. Essa economia apontada pelo governo é uma falácia."
Fonte: A Tarde
Ministro intervém e garante aliança do PDT com Wagner
Lília de Souza, do A TARDERejane Carneiro / Agência A TARDE
Simpático à candidatura do ministro Geddel Vieira Lima, Severiano põe cargo à disposição de Lupi
Foi preciso o presidente nacional do PDT, ministro Carlos Luppi, intervir na direção baiana do partido para garantir a aliança da legenda com o governo Wagner. O ministro ligou nesta quarta, 19, para o governador Jaques Wagner assegurando a aliança, a despeito da decisão do presidente estadual da legenda, deputado federal Severiano Alves, que colocou o cargo à disposição de Luppi. A única pendência agora é o PDT definir os nomes que integrarão o governo. Luppi prometeu reunir até a segunda-feira a Executiva Nacional do partido para definir o destino do comando do PDT na Bahia, com a saída de Severiano Alves do cargo e dos demais membros da executiva estadual que decidam seguir o mesmo caminho do pedetista.“O ministro vai decidir o que é melhor para a Bahia. Se é apoiar o PT ou deixar o PDT como está para um novo projeto político que tenha identidade conosco. Não vou apoiar o PT nem comandando o PDT nem fora. Não quero me manter no cargo ferindo a minha dignidade”, ressaltou Severiano Alves, apontado por governistas como o dificultador da aliança ao longo de quase um ano de conversas frustradas entre a articulação política do governo Wagner e o PDT – que comanda duas secretarias na administração do prefeito de Salvador, João Henrique (Educação e Reparação).Simpático à candidatura do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) ao governo do Estado em 2010, Severiano Alves argumentou que não há mais tempo hábil para fazer um trabalho no governo. “Não se pode pegar um governo já no final. Não tem mais tempo. O PDT não está atrás de empregos. Não tenho nada pessoal contra o governador, mas só acho que ele tem que rever seus auxiliares”, disse, em referência ao secretário das Relações Institucionais, Rui Costa.Cargos – O governo assegurou ao partido a Secretaria de Ciência e Tecnologia, a Fapesb, Agerba, Promo, Ibametro, CBPM e duas diretorias da Ebal. Segundo o secretário-geral da legenda na Bahia, Alexandre Brust, as divergências entre Severiano e o governo se deram por conta da verticalização na composição dos espaços – nomeação de todos os cargos ligados aos órgãos. Enquanto o presidente do PDT insistiu na verticalização, o governo negou o pleito afirmando que outros partidos aliados ocupavam alguns cargos, na Agerba e no Ibametro, por exemplo, que não poderiam ser mexidos. “Os nomes do PDT para os cargos serão escolhidos em consenso com a nova Executiva Estadual. Vamos ter isso até a segunda-feira”, ressaltou Brust. Além dos nomes para a Secti que foram sugeridos por Severiano Alves, enquanto estava envolvido nas negociações – como o do coordenador do curso de Relações Públicas e Comunicação da Unifacs, Eliezer Cruz – outros quadros são cotados para o comando da secretaria ou de outros órgãos do governo. Entre eles, estão o ex-deputado federal e ex-prefeito de Irecê, Beto Lélis, o cientista político Joviniano Neto e o ex-secretário da Fazenda e da Administração do governo João Henrique, Oscimar Torres. Tranquilo – Deputado estadual pelo PDT, cuja bancada na Assembleia Legislativa é afinada com o governo, Roberto Carlos festejou, enfim, a concretização da aliança. “O ministro Luppi telefonou para mim hoje às 14h e disse para eu ficar tranquilo que o PDT vai ficar com Wagner”.
Fonte: A Tarde
quarta-feira, agosto 19, 2009
Ajude a acabar com a impunidade no Brasil.


Como denunciar
O projeto "O que você tem a ver com a corrupção", idealizado inicialmente no estado de Santa Catarina e ganhador do Prêmio Innovare foi lançado nacionalmente por uma iniciativa do Ministério Público brasileiro através da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais - CNPG. São apoiadores oficiais do projeto a Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, Instituto Rui Barbosa - IRB, Instituto INNOVARE, Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, COMAB e REDE GLOBO. O projeto tem caráter educativo e busca conscientizar a sociedade, especialmente crianças e adolescentes, a partir de um diferencial, que é o incentivo à honestidade e transparência das atitudes do cidadão comum, destacando atos rotineiros que contribuem para a formação do caráter.As denúncias dirigidas aos sites abaixo indicados deverão ser encaminhas preferencialmente com a identificação completa do denunciante, devendo constar nome, endereço, CPF, CI, e-mail, assim como o caráter da denúncia: reservada ou pública. É importante lembrar que constituem crimes capitulados nos arts. 138, 139 e 140 do Código Penal Brasileiro, imputar falso delito, fato ofensivo à reputação ou a dignidade de outrem, bem como, nos termos dos arts. 339, 340 e 341, do mesmo Estatuto Repressivo, dar causa a investigação policial ou processo judicial contra alguém inocente, comunicar a ocorrência de crime ou de contravenção não ocorrida, e acusar-se de crime inexistente ou praticado por terceiros.As responsabilidades sobre as informações encaminhadas através do acesso desta página serão exclusivas dos denunciantes.DENUNCIE! Ajude a acabar com a impunidade no Brasil.
O Brasil de De Gaulle
Autor: José Arimatéia
O general De Gaulle, presidente da França, há cerca de quarenta anos, conseguiu enxergar o Brasil que nós brasileiros estávamos construindo. Vociferou o general francês: “O Brasil não é um país sério”.O que estamos vivenciando neste momento avaliza o brado de De Gaulle.Os fatos envolvendo o senador Sarney e seus comparsas, com apoio do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, por si só, envergonha a qualquer pessoa que tenha o mínimo de dignidade.A desfaçatez de Lula, para tentar empurrar goela abaixo a ministra Dilma Rousseff, como futura presidente da república é ridícula e destrói o resto de credibilidade que as pessoas lúcidas, não alienadas, tinham no operário presidente.Para manter-se no poder, o então idealista, defensor da liberdade, enfim, da democracia, trai seus princípios de honra, honestidade e transparência no trato das coisas públicas, e, mistura-se a Fernando Collor, que em 89, para derrotá-lo desonrou sua família. Quem não se lembra do episódio da filha de Lula, tão usada pelo alagoano para desmoralizar seu adversário.Abraça e encobre as maracutaias de Sarney, Renan Calheiros, Jader Barbalho e tantos outros, que em um passado recente, representavam para Lula a corrupção, a safadeza, o banditismo no Congresso Nacional. Palavras do próprio presidente: “no Congresso mais de 300 são picaretas”. Estes picaretas hoje são seus amigos de fé.Não só em Brasília a situação é fedorenta e repugnante. Aqui no nosso quintal, a querida Cuiabá, explode escândalo na Câmara Municipal. De repente vemos pessoas que faziam parte das colunas sociais da imprensa tendo suas fotos estampadas nas paginas policiais.E aí inclusos políticos, gestores públicos e grandes empresários. Não sou afeito ao pré-julgamento. Defendo sempre o direito de ampla defesa de todos os acusados, mas confesso, fiquei sobressaltado, já que a maioria dos envolvidos são pessoas que conheço e tinha por eles respeito e consideração. As denuncias são muito graves e aportam um volume extraordinário de recursos públicos. Alguém, gente humilde, me fez um alerta. Esse P.A.C vai ser uma “teta”!Para avacalhar mais ainda, surge a pendenga entre a OAB e o juiz Julier Sebastião da Silva. Tenho minhas dúvidas. O juiz tem ou não o poder de afastar o presidente da entidade representativa dos advogados? Acredito ser “briga de cachorro grande”. Tô fora!Quando imaginava que todas as fezes já tinham sido jogadas no ventilador, reacende a “briga” TV Globo x Edir Macedo.Essa sim faz arrepiar até “cabelo de relógio”. São pessoas que usam do poder da mídia para obterem favores dos órgãos governamentais e tripudiarem sobre a consciência da sociedade, pregando em seus telejornais o moralismo. Do outro lado, um senhor, cuja profissão deveria ser ator, usa o nome de Deus, engana os desavisados, que infelizmente são milhões, surrupiando seu dinheiro e seus bens, prometendo a eles o “paraíso” e com esse capital transforma-se em uma das maiores fortunas. São jatos, mansões, fazendas, emissoras de TV, carros últimos modelos e por aí afora. Tudo em nome de Deus. E o mais nojento nessa mixórdia TV Globo x Edir Macedo, é, que nenhuma das partes se defende das acusações e dão explicações a sociedade. Praticam o que é comum em criminosos, partem para o ataque, cada um com novas acusações e intimidações, tentando a repugnante ação da chantagem. Daí, cada vez mais ficamos sabendo sobre o “submundo criminoso” das duas potenciasDiante desta realidade incontestável, só posso encerrar afirmando: “que língua a sua em general De Gaulle”. Que Deus o tenha.
Fonte: olhardireto
O general De Gaulle, presidente da França, há cerca de quarenta anos, conseguiu enxergar o Brasil que nós brasileiros estávamos construindo. Vociferou o general francês: “O Brasil não é um país sério”.O que estamos vivenciando neste momento avaliza o brado de De Gaulle.Os fatos envolvendo o senador Sarney e seus comparsas, com apoio do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, por si só, envergonha a qualquer pessoa que tenha o mínimo de dignidade.A desfaçatez de Lula, para tentar empurrar goela abaixo a ministra Dilma Rousseff, como futura presidente da república é ridícula e destrói o resto de credibilidade que as pessoas lúcidas, não alienadas, tinham no operário presidente.Para manter-se no poder, o então idealista, defensor da liberdade, enfim, da democracia, trai seus princípios de honra, honestidade e transparência no trato das coisas públicas, e, mistura-se a Fernando Collor, que em 89, para derrotá-lo desonrou sua família. Quem não se lembra do episódio da filha de Lula, tão usada pelo alagoano para desmoralizar seu adversário.Abraça e encobre as maracutaias de Sarney, Renan Calheiros, Jader Barbalho e tantos outros, que em um passado recente, representavam para Lula a corrupção, a safadeza, o banditismo no Congresso Nacional. Palavras do próprio presidente: “no Congresso mais de 300 são picaretas”. Estes picaretas hoje são seus amigos de fé.Não só em Brasília a situação é fedorenta e repugnante. Aqui no nosso quintal, a querida Cuiabá, explode escândalo na Câmara Municipal. De repente vemos pessoas que faziam parte das colunas sociais da imprensa tendo suas fotos estampadas nas paginas policiais.E aí inclusos políticos, gestores públicos e grandes empresários. Não sou afeito ao pré-julgamento. Defendo sempre o direito de ampla defesa de todos os acusados, mas confesso, fiquei sobressaltado, já que a maioria dos envolvidos são pessoas que conheço e tinha por eles respeito e consideração. As denuncias são muito graves e aportam um volume extraordinário de recursos públicos. Alguém, gente humilde, me fez um alerta. Esse P.A.C vai ser uma “teta”!Para avacalhar mais ainda, surge a pendenga entre a OAB e o juiz Julier Sebastião da Silva. Tenho minhas dúvidas. O juiz tem ou não o poder de afastar o presidente da entidade representativa dos advogados? Acredito ser “briga de cachorro grande”. Tô fora!Quando imaginava que todas as fezes já tinham sido jogadas no ventilador, reacende a “briga” TV Globo x Edir Macedo.Essa sim faz arrepiar até “cabelo de relógio”. São pessoas que usam do poder da mídia para obterem favores dos órgãos governamentais e tripudiarem sobre a consciência da sociedade, pregando em seus telejornais o moralismo. Do outro lado, um senhor, cuja profissão deveria ser ator, usa o nome de Deus, engana os desavisados, que infelizmente são milhões, surrupiando seu dinheiro e seus bens, prometendo a eles o “paraíso” e com esse capital transforma-se em uma das maiores fortunas. São jatos, mansões, fazendas, emissoras de TV, carros últimos modelos e por aí afora. Tudo em nome de Deus. E o mais nojento nessa mixórdia TV Globo x Edir Macedo, é, que nenhuma das partes se defende das acusações e dão explicações a sociedade. Praticam o que é comum em criminosos, partem para o ataque, cada um com novas acusações e intimidações, tentando a repugnante ação da chantagem. Daí, cada vez mais ficamos sabendo sobre o “submundo criminoso” das duas potenciasDiante desta realidade incontestável, só posso encerrar afirmando: “que língua a sua em general De Gaulle”. Que Deus o tenha.
Fonte: olhardireto
Onde a coisa funciona é assim...
Por J. Montalvão
Em Jeremoabo já existe uma ONG-Transparência Jeremoabo, então para a coisa funcionar como nos outros lugares, só vai depender da participação do povo, para que seus direitos sejam respeitados, e que o dinheiro público retorne em beneficio do próprio povo, e não em benefício de meia dúzia de meliantes.
Com a companhia OI VELOX aqui em Jeremoabo está começando a pintar um caso semelhante a esse: deficiência do sinal..
EMBRATEL É CONDENADA POR DEFICIÊNCIA DE SINAL
Por : Pettersen Filho
Em Processo fruído perante o Sexto Juizado Especial de Pequenas Causas Cíveis de Vitória /ES, essa Semana, a Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações SA, foi condenada a pagar R$ 1.893,00 a um Consumidor , quem cancelou o Serviço Telefônico oferecido pela Operadora , em razão da péssima qualidade do Serviço , para tanto, alegando a ausência , ou a deficiência , do Sinal do seu telefone.
O Consumidor , que foi representado em Juízo pela ABDIC – Associação Brasileira de Defesa do Indivíduo e da Cidadania, ingressou contra a Operadora , ainda no ano passado, alegando que, durante mais de dois anos utilizou-se do Serviço da Empresa , de telefonia, na modalidade “ Livre ”, em que a Operadora concede uma certa quantidade de chamadas, na modalidade Telefonia por sinal de Rádio UHF/FM, por quantia fixa, sendo o aparelho receptor um daqueles “Tipo” celular, porém com Linha Fixa.
Ocorre que, conforme alegou o Consumidor nos autos do Processo , o Sinal era deficiente, vivia caindo, interrompendo as ligações, e levando a constantes repescagens, até o ponto de sequer completar algumas ligações, ocasionalmente.
Inconformado, o Consumidor acionou o Serviço Técnico da própria Embratel , quem constatou que, realmente, na casa do Consumidor o Sinal era falho, apontando que não havia uma “ solução ” técnica para o problema.
Não encontrando alternativa, o Consumidor requereu o Cancelamento da Linha , impondo, ainda assim, uma Ação contra a Empresa , alegando que a “ Comunicação” é bem essencial, não passível do interrompi mento, e que a deficiência do Serviço atacou a sua Imagem Pessoal do Consumidor, perante os seus amigos, parentes, e na sua vida profissional, inclusive, por haver tomado prejuízo, em razão do gasto com a divulgação do Numero , que possuía vinculado à Empresa , ligado a sua vida comercial, com a impressão de cartão de visitas, e outros.
Assim, durante a Instrução das provas, em Audiência , parte dos argumentos do Consumidor foram reconhecidos pelo Juiz , quem proferiu a Sentença de Condenação, irrecorrida pela Empresa .
Fonte: www.abdic.org.br
Em Jeremoabo já existe uma ONG-Transparência Jeremoabo, então para a coisa funcionar como nos outros lugares, só vai depender da participação do povo, para que seus direitos sejam respeitados, e que o dinheiro público retorne em beneficio do próprio povo, e não em benefício de meia dúzia de meliantes.
Com a companhia OI VELOX aqui em Jeremoabo está começando a pintar um caso semelhante a esse: deficiência do sinal..
EMBRATEL É CONDENADA POR DEFICIÊNCIA DE SINAL
Por : Pettersen Filho
Em Processo fruído perante o Sexto Juizado Especial de Pequenas Causas Cíveis de Vitória /ES, essa Semana, a Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações SA, foi condenada a pagar R$ 1.893,00 a um Consumidor , quem cancelou o Serviço Telefônico oferecido pela Operadora , em razão da péssima qualidade do Serviço , para tanto, alegando a ausência , ou a deficiência , do Sinal do seu telefone.
O Consumidor , que foi representado em Juízo pela ABDIC – Associação Brasileira de Defesa do Indivíduo e da Cidadania, ingressou contra a Operadora , ainda no ano passado, alegando que, durante mais de dois anos utilizou-se do Serviço da Empresa , de telefonia, na modalidade “ Livre ”, em que a Operadora concede uma certa quantidade de chamadas, na modalidade Telefonia por sinal de Rádio UHF/FM, por quantia fixa, sendo o aparelho receptor um daqueles “Tipo” celular, porém com Linha Fixa.
Ocorre que, conforme alegou o Consumidor nos autos do Processo , o Sinal era deficiente, vivia caindo, interrompendo as ligações, e levando a constantes repescagens, até o ponto de sequer completar algumas ligações, ocasionalmente.
Inconformado, o Consumidor acionou o Serviço Técnico da própria Embratel , quem constatou que, realmente, na casa do Consumidor o Sinal era falho, apontando que não havia uma “ solução ” técnica para o problema.
Não encontrando alternativa, o Consumidor requereu o Cancelamento da Linha , impondo, ainda assim, uma Ação contra a Empresa , alegando que a “ Comunicação” é bem essencial, não passível do interrompi mento, e que a deficiência do Serviço atacou a sua Imagem Pessoal do Consumidor, perante os seus amigos, parentes, e na sua vida profissional, inclusive, por haver tomado prejuízo, em razão do gasto com a divulgação do Numero , que possuía vinculado à Empresa , ligado a sua vida comercial, com a impressão de cartão de visitas, e outros.
Assim, durante a Instrução das provas, em Audiência , parte dos argumentos do Consumidor foram reconhecidos pelo Juiz , quem proferiu a Sentença de Condenação, irrecorrida pela Empresa .
Fonte: www.abdic.org.br
NÃO TEM SARNEY, NÃO TEM RENAM. É LULA ”: QUAL A CARA DA CRISE NO SENADO ?

Por : Pettersen Filho
Pronunciada , em alto e bom tom, bem no Cadafalso da Tribuna do atual Senado da República Federativa do Brasil , pelo Sexagenário Senador Pedro Simon , do Rio Grande do Sul, pessoa insuspeita na Vida Pública brasileira, desde a Revolução de 1964 , a que se opôs, logo nas primeiras horas, e que castrou os Direitos Políticos no Brasil , por quase vinte anos de “ Trevas ”, passando pela Redemocratização , “ Diretas Já ” e Impeachment do Presidente Collor, a frase acima: “ Não tem Sarney, não tem Renam. É Lula .”, parece colocar em Xeque , no Brasil, o próprio Sistema Democrático de Governo , assim, dita, por um de seus mais ardorosos defensores:
O próprio Pedro Simon .
Reverberando como uma espécie de Libelo Acusatório , a que, aparentemente, nesse ultimo mês, se furta realizar o próprio Ministério Público Federal , logo, também, colocado em inerte suspeita , já que a ele cabe a Defesa do Ordenamento Jurídico e dos Direitos Indisponíveis , o tom em que foi proclamada, parece apontar, de uma só vez, tanto o Autor , como também o Crime e a Materialidade da ofensa, ingredientes mais do que indispensáveis a qualquer boa Denúncia - crime , eventualmente ofertada contra os protagonistas da atual “ Crise ”, a que está submerso o Senado Federal , diante da “ Regência ” do Velho Maestro Sarney , também, como Simon , embora em lados opostos do Salão , personagens já tarimbados da República , quem passaram, ademais, pelas mesmas Ditadura , Abertura e Impeachment , incólumes, ora revidados nos atuais Passamentos do Senado .
Por seu turno, a “ Sagaz ” OAB – Ordem dos Advogados do Brasil , sempre antenada ao momento político por que passa o Brasil , a mesma Ordem , que, outrora ruidosa, calou-se, nos momentos mais ferrenhos da Ditadura Militar , em que os fóruns e tribunais do País, diante dos coturnos, tornaram “ Sim Senhores do Silêncio ” e da “ Covardia ”, pelo seu Presidente do Conselho Federal, Cezar Britto , trata logo de colocar a Boca no Trombone , pedindo a Renúncia de todos os Senadores , tanto o “ Joio ” como o “ Trigo ”, colocados em um Saco comum.
Contudo, como bem identifica Pedro Simon , ao descrever o Retrato Falado da Crise: “ Nem Sarney, nem Renam. ”, essa, tem Cara , Cabelo , Barba e Bigode (além de faltar-lhe um dos dedos polegares):
Está, na verdade, ora, assentada, bem do outro lado da Praça dos Três Poderes , bem de frente ao Senado Federal da República , com “ Trono ” e “ Cetro de Poder ”.
É que, como “ Nunca, antes, na História desse País ”, como bem gosta de repetir o Presidente Lula , diante das suas supostas realizações, e bravatas, comparando-se aos Grandes Mandatários Nacionais, Dom Pedro II , ainda no Império. Getúlio Dornelas Vargas , no Estado Novo da Década de Trinta, e Juscelino Kubscheck , na República Nova, jamais, antes, o Palácio do Planalto , leia-se, o Poder Executivo , capitaneado pela inquestionável Popularidade do Presidente Lula , “ Jamais, antes, na História desse Pais ”, ingeriu, tanto, nos demais Poderes da República , traçados ainda por Nicolau Maquiavel , na França Revolucionária do Século XVIII: Executivo , Legislativo e Judiciário (Independentes e Autônomos), tornando, assim, o Jogo Republicando, numa malfadada troca Promiscua de interesses, não confessáveis, entre os Três Poderes .
Enfim, fazendo da sua vontade pessoal , de manter o “ Dinossauro Sarney ”, à frente da Casa , mesmo diante da extrema perplexidade da Opinião Pública , ainda que, reconheçamos, vista, ilegitimamente, insuflada pela “ Grande Imprensa ”, ou pela “ Minoria com Complexo de Maioria ”, como informa o Senador Alagoano Renam Calheiros , a verdade é que, Lula , ao associar-se ao Velho Caudilho Sarney , diante de fatos ; e nefastos , tão eloqüentes contra o atual Presidente da Casa , e alguns de seus mais imediatos Asseclas , e, ao andar, de mãos dadas, no Poder , com seus mais Antigos Desafetos , o Ex-presidente Collor de Mello , o próprio Ex-presidente da República, Sarney , e Renam Calheiros , quem representam tudo de Velho e Imoral , desde a Velha República ( Nepotismo, Cartorialismo, Clientelismo, e outros”Ismos” ),diante dos Olhos do Povo , menos leigo e faminto , a fora o “ Bolsa Família $A” , trás a tona, pelos próprios protagonistas, Senadores da República (“ Coronéis de Merda ” e “ Capitães do Mato” , segundo suas próprias palavras, e ofensas, reduzidas a termo, em Notas-taquigraficas , nos anais do Senado ), tudo o que é Moralmente Deplorável e Politicamente Inaceitável , no Brasil Moderno.
Imaginando-se, contudo, como uma Ilha de Virtude, no “ Mar de Merda ” que parece se converter Brasília, o Presidente Lula , não percebe, no alto da sua vaidade, que, por muito menos, em 1964, os Sargentos cercaram, e fecharam o Congresso Nacional , em Brasília, o que desandou no Golpe de 1964...
Se o Marechal Deodoro da Fonseca , à época, o equivalente ao Ministro do Exército, soubesse que ia dar nisso, aos 15 de Novembro de 1889, provavelmente, ao cruzar o Passo Imperial com a sua “ Eguinha Pocotó ”, e, traindo o seu, amigo, o Imperador , naqueles dias, o equivalente de Lula , no Poder, por certo, teria ficado em casa, de cuecas, comendo bolinhos de arroz...
Assim, provavelmente, jamais teria Proclamado a República :
Ora com, Cara , Cabelo , Barbas , Bigode, e, Pterodátila
Pronunciada , em alto e bom tom, bem no Cadafalso da Tribuna do atual Senado da República Federativa do Brasil , pelo Sexagenário Senador Pedro Simon , do Rio Grande do Sul, pessoa insuspeita na Vida Pública brasileira, desde a Revolução de 1964 , a que se opôs, logo nas primeiras horas, e que castrou os Direitos Políticos no Brasil , por quase vinte anos de “ Trevas ”, passando pela Redemocratização , “ Diretas Já ” e Impeachment do Presidente Collor, a frase acima: “ Não tem Sarney, não tem Renam. É Lula .”, parece colocar em Xeque , no Brasil, o próprio Sistema Democrático de Governo , assim, dita, por um de seus mais ardorosos defensores:
O próprio Pedro Simon .
Reverberando como uma espécie de Libelo Acusatório , a que, aparentemente, nesse ultimo mês, se furta realizar o próprio Ministério Público Federal , logo, também, colocado em inerte suspeita , já que a ele cabe a Defesa do Ordenamento Jurídico e dos Direitos Indisponíveis , o tom em que foi proclamada, parece apontar, de uma só vez, tanto o Autor , como também o Crime e a Materialidade da ofensa, ingredientes mais do que indispensáveis a qualquer boa Denúncia - crime , eventualmente ofertada contra os protagonistas da atual “ Crise ”, a que está submerso o Senado Federal , diante da “ Regência ” do Velho Maestro Sarney , também, como Simon , embora em lados opostos do Salão , personagens já tarimbados da República , quem passaram, ademais, pelas mesmas Ditadura , Abertura e Impeachment , incólumes, ora revidados nos atuais Passamentos do Senado .
Por seu turno, a “ Sagaz ” OAB – Ordem dos Advogados do Brasil , sempre antenada ao momento político por que passa o Brasil , a mesma Ordem , que, outrora ruidosa, calou-se, nos momentos mais ferrenhos da Ditadura Militar , em que os fóruns e tribunais do País, diante dos coturnos, tornaram “ Sim Senhores do Silêncio ” e da “ Covardia ”, pelo seu Presidente do Conselho Federal, Cezar Britto , trata logo de colocar a Boca no Trombone , pedindo a Renúncia de todos os Senadores , tanto o “ Joio ” como o “ Trigo ”, colocados em um Saco comum.
Contudo, como bem identifica Pedro Simon , ao descrever o Retrato Falado da Crise: “ Nem Sarney, nem Renam. ”, essa, tem Cara , Cabelo , Barba e Bigode (além de faltar-lhe um dos dedos polegares):
Está, na verdade, ora, assentada, bem do outro lado da Praça dos Três Poderes , bem de frente ao Senado Federal da República , com “ Trono ” e “ Cetro de Poder ”.
É que, como “ Nunca, antes, na História desse País ”, como bem gosta de repetir o Presidente Lula , diante das suas supostas realizações, e bravatas, comparando-se aos Grandes Mandatários Nacionais, Dom Pedro II , ainda no Império. Getúlio Dornelas Vargas , no Estado Novo da Década de Trinta, e Juscelino Kubscheck , na República Nova, jamais, antes, o Palácio do Planalto , leia-se, o Poder Executivo , capitaneado pela inquestionável Popularidade do Presidente Lula , “ Jamais, antes, na História desse Pais ”, ingeriu, tanto, nos demais Poderes da República , traçados ainda por Nicolau Maquiavel , na França Revolucionária do Século XVIII: Executivo , Legislativo e Judiciário (Independentes e Autônomos), tornando, assim, o Jogo Republicando, numa malfadada troca Promiscua de interesses, não confessáveis, entre os Três Poderes .
Enfim, fazendo da sua vontade pessoal , de manter o “ Dinossauro Sarney ”, à frente da Casa , mesmo diante da extrema perplexidade da Opinião Pública , ainda que, reconheçamos, vista, ilegitimamente, insuflada pela “ Grande Imprensa ”, ou pela “ Minoria com Complexo de Maioria ”, como informa o Senador Alagoano Renam Calheiros , a verdade é que, Lula , ao associar-se ao Velho Caudilho Sarney , diante de fatos ; e nefastos , tão eloqüentes contra o atual Presidente da Casa , e alguns de seus mais imediatos Asseclas , e, ao andar, de mãos dadas, no Poder , com seus mais Antigos Desafetos , o Ex-presidente Collor de Mello , o próprio Ex-presidente da República, Sarney , e Renam Calheiros , quem representam tudo de Velho e Imoral , desde a Velha República ( Nepotismo, Cartorialismo, Clientelismo, e outros”Ismos” ),diante dos Olhos do Povo , menos leigo e faminto , a fora o “ Bolsa Família $A” , trás a tona, pelos próprios protagonistas, Senadores da República (“ Coronéis de Merda ” e “ Capitães do Mato” , segundo suas próprias palavras, e ofensas, reduzidas a termo, em Notas-taquigraficas , nos anais do Senado ), tudo o que é Moralmente Deplorável e Politicamente Inaceitável , no Brasil Moderno.
Imaginando-se, contudo, como uma Ilha de Virtude, no “ Mar de Merda ” que parece se converter Brasília, o Presidente Lula , não percebe, no alto da sua vaidade, que, por muito menos, em 1964, os Sargentos cercaram, e fecharam o Congresso Nacional , em Brasília, o que desandou no Golpe de 1964...
Se o Marechal Deodoro da Fonseca , à época, o equivalente ao Ministro do Exército, soubesse que ia dar nisso, aos 15 de Novembro de 1889, provavelmente, ao cruzar o Passo Imperial com a sua “ Eguinha Pocotó ”, e, traindo o seu, amigo, o Imperador , naqueles dias, o equivalente de Lula , no Poder, por certo, teria ficado em casa, de cuecas, comendo bolinhos de arroz...
Assim, provavelmente, jamais teria Proclamado a República :
Ora com, Cara , Cabelo , Barbas , Bigode, e, Pterodátila
Fonte: www.abdic.org.br
“ GUERRA NA TELINHA ”: REDE GLOBO E RECORD TROCAM FARPAS NO AR...

Por : Pettersen Filho
Insuflada pela recente Denúncia do Ministério Público Paulista, já aceita pela Justiça Criminal do Estado, em razão do Bispo Evangélico Edir Macedo , por tabela, também contra a Rede Record , de quem é, em ultima instância, o proprietário, também extensiva a outros nove seguidores da Igreja Universal do Reino de Deus , sob tipificação de Lavagem de Dinheiro e Formação de Quadrilha , justamente, em concomitância com a mais profunda Crise vivida no Senado da República Federativa do Brasil , em que o Senador José Ribamar Sarney , e Asseclas, vêem a “ Cadeira do Poder ” balançar, a Rede Globo de Televisão , do finado Jornalista Roberto Marinho , sempre apoiada pelo Jornal Folha de São Paulo , da Família Frias , sua Sócia em alguns empreendimentos, vira todos os seus holofotes para São Paulo , supervalorizando a Denúncia do Ministério Público Paulista , diga-se, de passagem, em alguns aspectos, requentada e já envelhecida , desde que o Bispo Macedo , recém vindo do semi-anonimato, comprou, ainda nos Anos Noventa, a Rede Record de Televisão , a titulo de “ Proliferar a Palavra de Deus ”, transformando-a em um verdadeiro Império , fazendo estremecer os nervos da, então, “ Toda Poderosa ” Rede Globo de Televisão.
Assim é, que, adotando as velhas práticas vencedoras, cartoriais, da própria Rede Globo , arrebatando-lhe alguns dos melhores profissionais, copiando seus horários e programas (Reparem que o formato do “ Programa de Domingo ” da Record, é bem assemelhado, em futilidades e conteúdo, ao vintenário “ Fantástico ”, da Globo, assim como competem o “ Profissão Repórter ”, de uma, e o “ Globo Repórter ”, da outra), a Record viu, nos últimos anos, o seu Ibope aumentar, avassaladoramente, chegando a driblar a Globo , ao adquirir, com exclusividade, prerrogativa, antes, Global , os Direitos de Transmissão dos Jogos Olímpicos de 2012 , despertando na Rival a mais profunda ira (Dizem as más línguas que, o Ancora Man, Boris Casoi , Ex-record, teria sido demitido da Rede a pedido do próprio Lula , a época do Mensalão , pelas veementes criticas, que lhe são características, no jargão: “ Isso é uma vergonha!” )..
Adstrita, contudo, a Denúncia , sendo um Ato Formal do Ministério Público, qualquer um, seja o de São Paulo ou de Roraima , a Denúncia , ademais, legalmente tida como mera Peça Processual, que dá início a Ação Penal , nada mais é do que uma simples Presunção de Culpa , que pode, ou não, terminar em Sentença Condenatória , no mais das vezes, mero deflagrador do Processo , oportunidade única, que tem o Réu , de comprovar a sua eventual Inocência , não sendo, a priore , demérito algum à qualquer Cidadão, tangido, que é, pela Inocência Presumida . .
Contudo, o que chama a atenção nessa “ Pendenga Ibopeana ”, não é simplesmente a atuação, Elogiável , ou não, Legalista , ou Ilegal, do Ministério Público , nem a eventual Culpa do Bispo Edir Macedo , mas, sim, a Luta Fratricida pelo “ Poder ” na “ Telinha Brasileira ”, revelando, ao mesmo tempo, o quanto é suspeita a Concessão de Canais Públicos de Rádio e Televisão , no Brasil, demonstrando, enfim, o quanto podem ser sujas, e mesquinhas, quase sempre, obtidas, a partir do Cacife Político Mundano e do Poder Econômico Desenfreado , sem nenhuma repercussão positiva em razão da Sociedade , quem seria, em ultima análise, a sua beneficiária..
Não que nos importe, muito, se o “ Bispo ” é Inocente ou Culpado , afinal uma Imagem vale mais do que mil palavras, e o Bispo , e seus Seguidores , já foram filmados, em Rede Nacional , evadindo-se de “ Cultos ”, nos Maracanãs brasileiros, com sacos e sacos de dinheiro, e isso, ninguém pode negar.
Também não está, aqui, sendo posta a prova a Virtude e o Jornalismo Objetivo da Rede Globo de Televisão (Dona Lili Marinho , Viúva do Falecido Jornalista Roberto Marinho , simples Professora Secundária , é dona, e Senhora Absoluta , da Obra “ O Pensador ”, de Rodam, que nada tem a ver com a Globo , valorada em milhões de dólares), ao execrar, publicamente, a Rede Record , no ar, ao vivo e a cores, com ofensas de baixo-calão e reportagens tendenciosas, com blocos inteiros de acusações criminosas, ainda não comprovadas, cabalmente, pela Justiça .
Parece-nos, sobremaneira, que o que está em “ Jogo ” na tal “ Cobertura Jornalística” , em que, uma Rede utiliza-se de toda a sua estrutura, para atacar, e, a Outra , na defensiva, faz a mesma coisa, para contra-atacar, tripudiando, assim, a Consciência , e a Boa Fé , do Telespectador brasileiro, é algo muito maior do que a própria Justiça , em sua persecução penal, quando, demonstram, ao fazê-lo, que, ambas, estão completamente equivocadas, e, ao mesmo tempo, ao evidenciarem, na mesma medida, que, ambas estão com a mais profunda razão.
Afinal, que diferenças gritantes, então, há, entre os Senhores Roberto Marinho e Edir Macedo , e seus respectivos Impérios , quais sejam, a Rede Globo de Televisão e o Grupo Record/Universal , se, a simples constatação das suas respectivas pautas televisivas, com raríssimas exceções, constatam, igualmente, novelas de mau gosto, programas jornalísticos tendenciosos, e manipulação da Opinião Pública , cumulada com a Alienação do Povo ?
Se, é Pecado Imperdoável , que o tal Bispo oculta-se, e locupleta-se, por detrás da Igreja Universal do Reino de Deus , e da Fé , para empanturrar-se de milhares de migalhas colhidas em donativos, para enriquecer-se, no “ Varejo do Dizimo ”, doado pelos Fieis da Igreja Universal , a pretexto da sua Obra Social , não é menos mentira, também, que o Senhor Roberto Marinho , ou seja, a Rede Globo de Televisão , tem a sua ascendência baseada em donativos colhidos, no “ Atacado das Verbas Oficiais ”, até, passados pelo Grupo Time, Americano , a fim de justificar, e manuteír a Ditadura instalada no Brasil , ainda em 1964 , um ano antes da sua criação, período em que fez vista grossa, e ocultou, as atrocidades do Regime , hoje detentora de verdadeira fortuna, alguns dos bens, frutos de empréstimos e concessões do Governo , desse e de antecessores, quem utiliza-se da Fundação Homônima para auferir recursos, e gozar benesses fiscais da Fazenda Pública Federal, as custas do Contribuinte brasileiro.
Assim, diante da Crise , sem precedentes, que assola um dos principais Poderes da República Federativa do Brasil , na figura do Presidente do Senado, José Ribamar Sarney , já arrefecida, com suspeitosos sinais de fumaça, do cachimbo comprido da paz, tragado com muita pizza, ante ao fechamento, por completo, do próprio Senado , parece-nos, ademais, Providencial , ou quiçá, suspeita “ Matéria Paga ”, o fato de dois dos principais “ Veículos” , responsáveis pela maior parte da Mídia Republicana , cujo Gerente da Boca é o próprio Governo Federal , profundamente interessado no fim súbito dos embates na Casa Legislativa , enquanto Maior , e principal, Anunciante brasileiro, Senhor Absoluto das Verbas Brasilianas com que encharca as Redes Televisivas Tupiniquins , nas generosas, e dispensáveis Campanhas Publicitárias do Banco do Brasil , da Caixa Econômica Federal e da Petrobrás , disputadas a golpe de faca pelas Agências , agora, mudarem o foco de suas transmissões, atacando-se, reciprocamente.
Tal ocorrência nos leva a imediata constatação, feita já na Roma Antiga , pelos seus Generais e Legiões: “ Na Guerra, a primeira Vítima, é a Verdade ”.
Pelo menos, nesse caso, em que, pensamos, até que o Ministério Público Paulista , enfim, nos evidencie, com uma inexorável Sentença Final Condenatória , realidade, nesse momento, visonha, ou, pelo menos, distante, a meu ver, tanto o Ilustríssimo Senhor Roberto Marinho (Deus o tenha), na pessoa do seu Espólio , quanto o Senhor Edir Macedo , evidenciam-se, afinal, ao menos para mim, como Ovos da mesma Serpente .
A eterna, e incessante, Luta do Homem pelo, descomedido e implacável, “ Poder” , mesmo que, para isso, o façam, por sobre o Cadáver da Pátria , quem assemelham, minimamente, desconhecer e amar .
Daí, talvez, o fato de que o Senhor Hugo Chavez, para Governar seu país, tenha que fechar, quase indiscriminadamente, Rádios e Tevês Públicas.
Se a Moda pega por aqui, ai de ti, Marinho...
Insuflada pela recente Denúncia do Ministério Público Paulista, já aceita pela Justiça Criminal do Estado, em razão do Bispo Evangélico Edir Macedo , por tabela, também contra a Rede Record , de quem é, em ultima instância, o proprietário, também extensiva a outros nove seguidores da Igreja Universal do Reino de Deus , sob tipificação de Lavagem de Dinheiro e Formação de Quadrilha , justamente, em concomitância com a mais profunda Crise vivida no Senado da República Federativa do Brasil , em que o Senador José Ribamar Sarney , e Asseclas, vêem a “ Cadeira do Poder ” balançar, a Rede Globo de Televisão , do finado Jornalista Roberto Marinho , sempre apoiada pelo Jornal Folha de São Paulo , da Família Frias , sua Sócia em alguns empreendimentos, vira todos os seus holofotes para São Paulo , supervalorizando a Denúncia do Ministério Público Paulista , diga-se, de passagem, em alguns aspectos, requentada e já envelhecida , desde que o Bispo Macedo , recém vindo do semi-anonimato, comprou, ainda nos Anos Noventa, a Rede Record de Televisão , a titulo de “ Proliferar a Palavra de Deus ”, transformando-a em um verdadeiro Império , fazendo estremecer os nervos da, então, “ Toda Poderosa ” Rede Globo de Televisão.
Assim é, que, adotando as velhas práticas vencedoras, cartoriais, da própria Rede Globo , arrebatando-lhe alguns dos melhores profissionais, copiando seus horários e programas (Reparem que o formato do “ Programa de Domingo ” da Record, é bem assemelhado, em futilidades e conteúdo, ao vintenário “ Fantástico ”, da Globo, assim como competem o “ Profissão Repórter ”, de uma, e o “ Globo Repórter ”, da outra), a Record viu, nos últimos anos, o seu Ibope aumentar, avassaladoramente, chegando a driblar a Globo , ao adquirir, com exclusividade, prerrogativa, antes, Global , os Direitos de Transmissão dos Jogos Olímpicos de 2012 , despertando na Rival a mais profunda ira (Dizem as más línguas que, o Ancora Man, Boris Casoi , Ex-record, teria sido demitido da Rede a pedido do próprio Lula , a época do Mensalão , pelas veementes criticas, que lhe são características, no jargão: “ Isso é uma vergonha!” )..
Adstrita, contudo, a Denúncia , sendo um Ato Formal do Ministério Público, qualquer um, seja o de São Paulo ou de Roraima , a Denúncia , ademais, legalmente tida como mera Peça Processual, que dá início a Ação Penal , nada mais é do que uma simples Presunção de Culpa , que pode, ou não, terminar em Sentença Condenatória , no mais das vezes, mero deflagrador do Processo , oportunidade única, que tem o Réu , de comprovar a sua eventual Inocência , não sendo, a priore , demérito algum à qualquer Cidadão, tangido, que é, pela Inocência Presumida . .
Contudo, o que chama a atenção nessa “ Pendenga Ibopeana ”, não é simplesmente a atuação, Elogiável , ou não, Legalista , ou Ilegal, do Ministério Público , nem a eventual Culpa do Bispo Edir Macedo , mas, sim, a Luta Fratricida pelo “ Poder ” na “ Telinha Brasileira ”, revelando, ao mesmo tempo, o quanto é suspeita a Concessão de Canais Públicos de Rádio e Televisão , no Brasil, demonstrando, enfim, o quanto podem ser sujas, e mesquinhas, quase sempre, obtidas, a partir do Cacife Político Mundano e do Poder Econômico Desenfreado , sem nenhuma repercussão positiva em razão da Sociedade , quem seria, em ultima análise, a sua beneficiária..
Não que nos importe, muito, se o “ Bispo ” é Inocente ou Culpado , afinal uma Imagem vale mais do que mil palavras, e o Bispo , e seus Seguidores , já foram filmados, em Rede Nacional , evadindo-se de “ Cultos ”, nos Maracanãs brasileiros, com sacos e sacos de dinheiro, e isso, ninguém pode negar.
Também não está, aqui, sendo posta a prova a Virtude e o Jornalismo Objetivo da Rede Globo de Televisão (Dona Lili Marinho , Viúva do Falecido Jornalista Roberto Marinho , simples Professora Secundária , é dona, e Senhora Absoluta , da Obra “ O Pensador ”, de Rodam, que nada tem a ver com a Globo , valorada em milhões de dólares), ao execrar, publicamente, a Rede Record , no ar, ao vivo e a cores, com ofensas de baixo-calão e reportagens tendenciosas, com blocos inteiros de acusações criminosas, ainda não comprovadas, cabalmente, pela Justiça .
Parece-nos, sobremaneira, que o que está em “ Jogo ” na tal “ Cobertura Jornalística” , em que, uma Rede utiliza-se de toda a sua estrutura, para atacar, e, a Outra , na defensiva, faz a mesma coisa, para contra-atacar, tripudiando, assim, a Consciência , e a Boa Fé , do Telespectador brasileiro, é algo muito maior do que a própria Justiça , em sua persecução penal, quando, demonstram, ao fazê-lo, que, ambas, estão completamente equivocadas, e, ao mesmo tempo, ao evidenciarem, na mesma medida, que, ambas estão com a mais profunda razão.
Afinal, que diferenças gritantes, então, há, entre os Senhores Roberto Marinho e Edir Macedo , e seus respectivos Impérios , quais sejam, a Rede Globo de Televisão e o Grupo Record/Universal , se, a simples constatação das suas respectivas pautas televisivas, com raríssimas exceções, constatam, igualmente, novelas de mau gosto, programas jornalísticos tendenciosos, e manipulação da Opinião Pública , cumulada com a Alienação do Povo ?
Se, é Pecado Imperdoável , que o tal Bispo oculta-se, e locupleta-se, por detrás da Igreja Universal do Reino de Deus , e da Fé , para empanturrar-se de milhares de migalhas colhidas em donativos, para enriquecer-se, no “ Varejo do Dizimo ”, doado pelos Fieis da Igreja Universal , a pretexto da sua Obra Social , não é menos mentira, também, que o Senhor Roberto Marinho , ou seja, a Rede Globo de Televisão , tem a sua ascendência baseada em donativos colhidos, no “ Atacado das Verbas Oficiais ”, até, passados pelo Grupo Time, Americano , a fim de justificar, e manuteír a Ditadura instalada no Brasil , ainda em 1964 , um ano antes da sua criação, período em que fez vista grossa, e ocultou, as atrocidades do Regime , hoje detentora de verdadeira fortuna, alguns dos bens, frutos de empréstimos e concessões do Governo , desse e de antecessores, quem utiliza-se da Fundação Homônima para auferir recursos, e gozar benesses fiscais da Fazenda Pública Federal, as custas do Contribuinte brasileiro.
Assim, diante da Crise , sem precedentes, que assola um dos principais Poderes da República Federativa do Brasil , na figura do Presidente do Senado, José Ribamar Sarney , já arrefecida, com suspeitosos sinais de fumaça, do cachimbo comprido da paz, tragado com muita pizza, ante ao fechamento, por completo, do próprio Senado , parece-nos, ademais, Providencial , ou quiçá, suspeita “ Matéria Paga ”, o fato de dois dos principais “ Veículos” , responsáveis pela maior parte da Mídia Republicana , cujo Gerente da Boca é o próprio Governo Federal , profundamente interessado no fim súbito dos embates na Casa Legislativa , enquanto Maior , e principal, Anunciante brasileiro, Senhor Absoluto das Verbas Brasilianas com que encharca as Redes Televisivas Tupiniquins , nas generosas, e dispensáveis Campanhas Publicitárias do Banco do Brasil , da Caixa Econômica Federal e da Petrobrás , disputadas a golpe de faca pelas Agências , agora, mudarem o foco de suas transmissões, atacando-se, reciprocamente.
Tal ocorrência nos leva a imediata constatação, feita já na Roma Antiga , pelos seus Generais e Legiões: “ Na Guerra, a primeira Vítima, é a Verdade ”.
Pelo menos, nesse caso, em que, pensamos, até que o Ministério Público Paulista , enfim, nos evidencie, com uma inexorável Sentença Final Condenatória , realidade, nesse momento, visonha, ou, pelo menos, distante, a meu ver, tanto o Ilustríssimo Senhor Roberto Marinho (Deus o tenha), na pessoa do seu Espólio , quanto o Senhor Edir Macedo , evidenciam-se, afinal, ao menos para mim, como Ovos da mesma Serpente .
A eterna, e incessante, Luta do Homem pelo, descomedido e implacável, “ Poder” , mesmo que, para isso, o façam, por sobre o Cadáver da Pátria , quem assemelham, minimamente, desconhecer e amar .
Daí, talvez, o fato de que o Senhor Hugo Chavez, para Governar seu país, tenha que fechar, quase indiscriminadamente, Rádios e Tevês Públicas.
Se a Moda pega por aqui, ai de ti, Marinho...
Fonte: www.abdic.org.br
Prefeitura de Jeremoabo, virou império, república, e volta a idade das trevas,

Por: J. Montalvão
Hoje dando uma lida no site de Ozildo Alves em busca de mais noticia a respeito do afastamento do prefeito padre de Santa Brígida ora afastado por improbidade, encontrei um assunto que me chamou atenção, “nepotismo: Promotor diz à oposição que vai solicitar lista de parentes de secretários e vereadores que ocupam cargos na PMPA”, onde também o Ministério Público daquela localidade O Promotor Dr. Hugo, prometeu estudar os casos e tomar as providencias para que a população não seja prejudicada,
Aqui em Jeremoabo a ONG Transparência Jeremoabo também irá solicitar ao (des) governo municipal, o tista de deda, que envie a lista dos servidores municipais, principalmente os da “república do sertão” onde existem, primo, sobrinho e todo tipo de nepotismo proibido por Lei.
Jjá que levaram ao conhecimento da ONG, esse caso também irá ser averiguado, pois segundo denúncia o Secretário de Educação para não sair da rotina também empregou parentes, como o povo aumenta mais não inventa, a ONG irá apurar.
Outro caso vergonhoso próprio de tiranos, é deixar de chamar concursados, ou demitir concursados, apenas por perseguição política para contratar apadrinhados amparados no Decreto Municipal nº. 004/2009 no qual, declara o ESTADO DE EMERGÊNCIA, autorizando a contratar servidor público sem concurso público, empresas para obras de construção, prestação de serviços e fornecimento de bens sem processo licitatório, ato esse que já nasceu morto, podre e fedendo.
Portando implantaram na prefeitura de Jeremoabo um “império e uma república do sertão”, o imperador é para perseguir os concursados, já os donos da republica, para implantar o nepotismo.
A título de ilustração citarei dois casos de perseguição irresponsável, ainda do tempo coronelismo, embora aqui tenhamos donatários.
O primeiro se refere ao servidor demitido Fredson Silva, concursado aprovado, onde o ex-prefeito por necessidade de serviço convocou para que o mesmo fosse admitido, permanecendo como funcionário por quatro anos, onde o pequeno príncipe ao entrar por perseguição política, arbitrariamente demitiu sumariamente sem direito a nada.
O outro caso é mais grave ainda, como sempre desrespeitando a Lei e determinação da Justiça, em não convocar concursado aprovado, estou me referindo a concorrente à vaga de Auxiliar de Serviços Gerais Tamires de Oliveira Santos, que se submeteu a concurso público, sendo aprovada em 15(décimo quinto) lugar e até agora não foi convocada, quando o pequeno príncipe apoiado no famigerado decreto ilegal e imoral faz nomeações ao seu bel prazer, quando o STJ diz o contrário:
Agencia EstadoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje que candidatos a concursos públicos que forem aprovados dentro do número de vagas previstas em edital têm o direito de ser nomeado, mesmo que o prazo de vigência do concurso tenha expirado. A decisão foi tomada em ação ajuizada por dez aprovados em concurso para a Secretaria de Saúde do Amazonas reivindicando nomeação
Aqui em Jeremoabo a ONG Transparência Jeremoabo também irá solicitar ao (des) governo municipal, o tista de deda, que envie a lista dos servidores municipais, principalmente os da “república do sertão” onde existem, primo, sobrinho e todo tipo de nepotismo proibido por Lei.
Jjá que levaram ao conhecimento da ONG, esse caso também irá ser averiguado, pois segundo denúncia o Secretário de Educação para não sair da rotina também empregou parentes, como o povo aumenta mais não inventa, a ONG irá apurar.
Outro caso vergonhoso próprio de tiranos, é deixar de chamar concursados, ou demitir concursados, apenas por perseguição política para contratar apadrinhados amparados no Decreto Municipal nº. 004/2009 no qual, declara o ESTADO DE EMERGÊNCIA, autorizando a contratar servidor público sem concurso público, empresas para obras de construção, prestação de serviços e fornecimento de bens sem processo licitatório, ato esse que já nasceu morto, podre e fedendo.
Portando implantaram na prefeitura de Jeremoabo um “império e uma república do sertão”, o imperador é para perseguir os concursados, já os donos da republica, para implantar o nepotismo.
A título de ilustração citarei dois casos de perseguição irresponsável, ainda do tempo coronelismo, embora aqui tenhamos donatários.
O primeiro se refere ao servidor demitido Fredson Silva, concursado aprovado, onde o ex-prefeito por necessidade de serviço convocou para que o mesmo fosse admitido, permanecendo como funcionário por quatro anos, onde o pequeno príncipe ao entrar por perseguição política, arbitrariamente demitiu sumariamente sem direito a nada.
O outro caso é mais grave ainda, como sempre desrespeitando a Lei e determinação da Justiça, em não convocar concursado aprovado, estou me referindo a concorrente à vaga de Auxiliar de Serviços Gerais Tamires de Oliveira Santos, que se submeteu a concurso público, sendo aprovada em 15(décimo quinto) lugar e até agora não foi convocada, quando o pequeno príncipe apoiado no famigerado decreto ilegal e imoral faz nomeações ao seu bel prazer, quando o STJ diz o contrário:
Agencia EstadoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje que candidatos a concursos públicos que forem aprovados dentro do número de vagas previstas em edital têm o direito de ser nomeado, mesmo que o prazo de vigência do concurso tenha expirado. A decisão foi tomada em ação ajuizada por dez aprovados em concurso para a Secretaria de Saúde do Amazonas reivindicando nomeação
ENFEZADO & OBRADO
Cristina Fam
O “capitão-caverna-obrado” Collor de Melo tem usado artilharia pesada contra seus colegas inimigos, se a moda pega aja tolete, se não bastasse à ressaca armamentista usada no senado e, em outras esferas política no país chamado BRASIL, onde, seus ilustres filhos corruptos, enfezados, obrando na nação; e com tanto poder de merda na cabeça o resultado não poderia ser outro; caganeira.
Ouvimos, vemos, e aplaudimos os devaneios dos políticos corruptos, ainda sem solução; mas, quem sabe, um professor em ciências ocultas e letras apagadas devem resolver entre “ondas” essa diarréia coletiva no poder político da nação onde elege o homem-obrado, para representar sabe-se lá o quê.
Não muito longe a corrupção passiva vira “seita religiosa” onde, cultos praticados lotam em todas as áreas, grande número de adeptos, partidos políticos de todas as siglas, religiões diversas encontram o ponto ideal para a incorporação das empresas S/A ou Ltda. Na falta da repressão ou sem inquisição não há solução para essas “seitas empresa”, a queima as bruxas a muito ficou para trás, estão todos cegos!
A prática de heresia deve ser rejeitada, a corrupção passiva praticada na política obrada; embora, ainda, exista e resta a sobra de uma sociedade “impotente” que, sem força termina aceitando o que é inaceitável para o cidadão.
A loja “das seitas” tem endereço certo; o povo brasileiro convive sem conflito com os “praticantes”, tudo é muito bem articulado com o empurrãozinho da esquerda; homem no terreiro finca pé na roda, fuma charuto, toma pinga; no peito sinal demoníaco; renegociou, até aquele que deste mundo já partiu, não faz falta e nem deixou saudade tem substituto formado na malandragem, a roubalheira dos corruptos absolutista.
O ladrão político eleito pelo voto tem consciência que o seu fazer é criminoso, embora nunca punido; escolhemos ladrões para administrar o dinheiro “publico”, que é “nosso” e, nos custa caro, muitas vezes somos assaltados, roubados, furtados, sem poder escolher quando abordados por delinqüentes armados na rua. Já quando elegemos ladrão fica complicado livrar-se do delinqüente.
O voto obrigatório é destinado à corrupção, pela corrupção, em nome da corrupção, enquanto o povo for obrigado a votar, e, corruptos de fixa suja eleitos com o aval da justiça negociados no banco da imoralidade da elite em nome da tradicional corrupção religiosa das famílias-obrandas-corrupta.
Na esfera-escola-federal vem o exemplo: negativo/político/corrupto. Ainda somos obrigados a ouvir em nome da democracia o bate boca suja dos corruptos. Que vergonha!
Mas, não é assim não! Ninguém agüenta tanta merda, e o povo ainda urina nas calçadas, enquanto senador obrando e enfezado em casa tão “moralista” como o senado se achando, vai ver na cabeça do senador tem pinico cheio. Na próxima campanha o candidato vai ficar obrando, obrando, obrando, na mão e nos dedos, já que na cabeça não cabe mais. E o povo..., aguarda cenas dos próximos capítulos do novelesco senado.
Não esperávamos a volta do cinema mudo, mais uma atração dos atores políticos corruptos. Decadência da tirania política aliada à ditadura moderna da esquerda.
O “capitão-caverna-obrado” Collor de Melo tem usado artilharia pesada contra seus colegas inimigos, se a moda pega aja tolete, se não bastasse à ressaca armamentista usada no senado e, em outras esferas política no país chamado BRASIL, onde, seus ilustres filhos corruptos, enfezados, obrando na nação; e com tanto poder de merda na cabeça o resultado não poderia ser outro; caganeira.
Ouvimos, vemos, e aplaudimos os devaneios dos políticos corruptos, ainda sem solução; mas, quem sabe, um professor em ciências ocultas e letras apagadas devem resolver entre “ondas” essa diarréia coletiva no poder político da nação onde elege o homem-obrado, para representar sabe-se lá o quê.
Não muito longe a corrupção passiva vira “seita religiosa” onde, cultos praticados lotam em todas as áreas, grande número de adeptos, partidos políticos de todas as siglas, religiões diversas encontram o ponto ideal para a incorporação das empresas S/A ou Ltda. Na falta da repressão ou sem inquisição não há solução para essas “seitas empresa”, a queima as bruxas a muito ficou para trás, estão todos cegos!
A prática de heresia deve ser rejeitada, a corrupção passiva praticada na política obrada; embora, ainda, exista e resta a sobra de uma sociedade “impotente” que, sem força termina aceitando o que é inaceitável para o cidadão.
A loja “das seitas” tem endereço certo; o povo brasileiro convive sem conflito com os “praticantes”, tudo é muito bem articulado com o empurrãozinho da esquerda; homem no terreiro finca pé na roda, fuma charuto, toma pinga; no peito sinal demoníaco; renegociou, até aquele que deste mundo já partiu, não faz falta e nem deixou saudade tem substituto formado na malandragem, a roubalheira dos corruptos absolutista.
O ladrão político eleito pelo voto tem consciência que o seu fazer é criminoso, embora nunca punido; escolhemos ladrões para administrar o dinheiro “publico”, que é “nosso” e, nos custa caro, muitas vezes somos assaltados, roubados, furtados, sem poder escolher quando abordados por delinqüentes armados na rua. Já quando elegemos ladrão fica complicado livrar-se do delinqüente.
O voto obrigatório é destinado à corrupção, pela corrupção, em nome da corrupção, enquanto o povo for obrigado a votar, e, corruptos de fixa suja eleitos com o aval da justiça negociados no banco da imoralidade da elite em nome da tradicional corrupção religiosa das famílias-obrandas-corrupta.
Na esfera-escola-federal vem o exemplo: negativo/político/corrupto. Ainda somos obrigados a ouvir em nome da democracia o bate boca suja dos corruptos. Que vergonha!
Mas, não é assim não! Ninguém agüenta tanta merda, e o povo ainda urina nas calçadas, enquanto senador obrando e enfezado em casa tão “moralista” como o senado se achando, vai ver na cabeça do senador tem pinico cheio. Na próxima campanha o candidato vai ficar obrando, obrando, obrando, na mão e nos dedos, já que na cabeça não cabe mais. E o povo..., aguarda cenas dos próximos capítulos do novelesco senado.
Não esperávamos a volta do cinema mudo, mais uma atração dos atores políticos corruptos. Decadência da tirania política aliada à ditadura moderna da esquerda.
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
A nossa Constituição Federal no Título II, Capítulo I, trata dos direitos e garantias Fundamentais, incorporando ao seu art. 5º as conquistas históricas da humanidade. No art. 5º estão às chamadas cláusulas pétreas, que não podem sofre modificações que lhe alterem a substância.Podemos dizer que cláusula pétrea é garantia estabelecida por qualquer dos incisos do art. 5º da CF, que também são encontradas em outros dispositivos, como o princípio da dignidade da pessoa humana, art. 1º, III, a vedação de emenda constitucional que tenda abolir a forma federativa, o voto secreto, a separação dos poderes e os direitos e garantias individuais, art. 60, § 4º, o direito a educação, a saúde e ainda tantas outras.
No que diz respeito ao processo, foi assegurado a todos os princípios da igualdade, do direito de ação, do devido processo legal, da ampla defesa, da presunção de inocência, da liberdade com ou sem fiança, a proibição da prova ilícita e da razoável duração do processo, art. 5º, I, XXV, LIV, LV, LVI, LVII, LXVI e LVXXVIII.
Contemplou o legislador constitucional, as ações constitucionais que são o habeas corpus, o mandado de segurança, mandado de injunção o habeas data e a ação popular, art. 5º, LXVIII, LXIX, LXXI, LXXII e LXXIII. Se alguém é preso sem que tenha sido em flagrante ou por ordem de autoridade judicial competente, cabível o habeas corpus, que poderá ser impetrado por qualquer do povo, não havendo necessidade de advogado.
Relevantes são o mandado de segurança e a ação popular porque ambas são formas de controle do ato administrativo. Se uma autoridade pública ou quem exerça função delegada violar direito líquido e certo de alguém, ou que estiver na iminência de ser violado, o titular do direito pode fazer uso do mandado de segurança, também chamado de ação sumária constitucional, de naturez cível-administrativa-constitucional.O mandado de segurança é uma ação muito comum. Toda cidade acompanha o caso dos concursados pela Prefeitura que por meio do direito de ação, o mandado de segurança, atacaram ato omissivo do Prefeito, ou seja, a não nomeação ao cargo de classificação e aprovação.
O mandado de segurança era regulado pela Lei nº. 1.533, de 31.12.1951 e agora, o Presidente Lula promulgou a Lei nº. 12.016, de 07.08.2009, que procedeu a alterações quanto à impetração e processamento do mandado de segurança.
De pouco uso no Nordeste é a ação popular que tem uma força formidável. Por ela, qualquer cidadão que entender que o ato do administrador público causou dano ao patrimônio publico da União, do Estado, do Município ou qualquer órgão da administração indireta das pessoas mencionadas, poderá requerer a sua nulidade com a ação popular. Essa ação é regulada pela Lei nº. 4. 417, de 09.09.1965, que no seu art. 1º dispõe:
"Art. 1º Qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios, de entidades autárquicas, de sociedades de economia mista (Constituição, art. 141, § 38), de sociedades mútuas de seguro nas quais a União represente os segurados ausentes, de empresas públicas, de serviços sociais autônomos, de instituições ou fundações para cuja criação ou custeio o tesouro público haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita ânua de empresas incorporadas ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, e de quaisquer pessoas jurídicas ou entidades subvencionadas pelos cofres públicos.
§ 1º - Consideram-se patrimônio público para os fins referidos neste artigo, os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico. "
A ação popular é ágil e proporciona ao cidadão, diretamente, exercer sua cidadania sem depender do Poder Legislativo, do Ministério Público e das Cortes de Contas.
SANTA BRÍGIDA. Li na imprensa que o Pe. Teles foi afastado preventivamente do cargo de Prefeito pela Câmara Municipal. Não conheço o processo de cassação do mandato e nem sua juridicidade. De qualquer maneira, válido ou não o afastamento preventivo, isso dependerá de pronunciamento do Poder Judiciário. Sinal que a vida dos atuais Prefeitos não será muito boa.
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. O juiz do processo poderá declarar-se por suspeito por foro íntimo sem necessidade de explicar ou motivar o seu ato. O CNJ publicou a RES 82 determinando ao juiz que se der por suspeito por foro íntimo, reservadamente, comunicar a Corregedoria do Tribunal. Entidades dos juízes, a AMAB, ANAMATRA e AJUFE argüiram no STF a inconstitucionalidade da RES 82 e obteve medida liminar deferida pelo Min. Joaquim Barbosa. Particularmente não vejo qualquer inconstitucionalidade da RES e aguardaremos o julgamento do mérito da ação pelo STF. O antigo código de processo civil de 1939 exigia a comunicação e o código de processo civil português proíbe que o juiz se declare impedido e se ele não quiser julgar um processo, dependerá de autorização do Tribunal.
ERRATA. No meu último artigo "Palpitantes" - PAN - 08.08.2009, prestei uma informação equivocada. O nome do líder do PSDB no Senado é Artur Virgílio e não Virgílio Elísio (este da CBF). Peço desculpas.
FRASE DA SEMANA. "Qualquer um é capaz de iniciar o movimento reformista, desde que comece por si mesmo" Stephen Butler Leacock
Paulo Afonso, 14 de agosto de 2009.
Fernando Montalvão. montalvao.adv@hotmail.com
Procuradoria opina pela cassação de governador do Sergipe

Da Redação
Marcelo Déda usou Prefeitura de Aracaju para promoção pessoal, diz MP
A Procuradoria Geral Eleitoral, em parecer, opinou pela cassação do governador do Sergipe, Marcelo Déda (PT), e seu vice, Belivaldo Chagas Silva. Eles são acusados de abuso de poder político e econômico antes da campanha eleitoral de 2006.
Em parecer encaminhado nesta segunda-feira (17/8) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Sandra Cureau, vice-procuradora geral Eleitoral, afirma que quando era prefeito de Aracaju, Déda “executou esquema de promoção pessoal com nítido objetivo eleitoral, configurando abuso de poder político, ou de autoridade, e econômico”.
Como o governador foi eleito em primeiro turno com mais de 50% dos votos válidos, aplica-se ao caso o previsto no artigo 224 do Código Eleitoral, ou seja, se ele for cassado, o Estado deve realizar nova eleição.
O pedido de cassação foi ajuizado no TSE em 2006 pelo extinto PAN (Partido dos Aposentados da Nação), incorporado pelo PTB.
O partido afirma que Déda —então prefeito da capital sergipana e já tendo declarado interesse em concorrer ao governo estadual— teria realizado massiva campanha promocional, ressaltando as realizações de sua gestão em Aracaju.
Em março, prazo final para Déda deixar a prefeitura, a campanha teria se intensificado, segundo o recurso. Foram realizados diversos eventos públicos que, “utilizando-se da pecha de inaugurações de obras”, seriam grandes comícios, incluindo shows com grandes artistas.
Publicidade
A vice-procuradora geral Eleitoral disse que a maciça publicidade institucional da prefeitura em março de 2006 —período pré-eleitoral— tinham clara conotação eleitoral.
A propaganda, que incluía imagens do prefeito, teria desrespeitado o artigo 37 da Constituição, que dispõe sobre o princípio da impessoalidade e o caráter educativo ou informativo da publicidade institucional.
No parecer, a procuradora revela que os artistas contratados em março de 2006 para os shows teriam custado aproximadamente R$ 767 mil. Apenas essa quantia foi 80% superior ao gasto realizado em 2005, ano em que se comemoraram os 150 anos de Aracaju, ocasião em que foram gastos R$ 426 mil.
“Diante do elevado número de ações praticadas pelo recorrido, no sentido de exaltar sua imagem como administrador público, constata-se a caracterização de abuso de poder ou de autoridade, tendo as referidas condutas potencialidade para, somadas, influenciar o resultado do pleito em favor do então pré-candidato Marcelo Déda”, concluiu Sandra Cureau. Em sua defesa, o governador afirmou que os mesmos fatos já teriam sido analisados em outro processo pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, quando foi inocentado das acusações.
No entanto, Sandra Cureau afirma que é pacífico o entendimento do TSE no sentido de que os processos no TRE e no TSE “são autônomos, possuem requisitos legais próprios e consequências distintas, não havendo que se falar em coisa julgada”.
Marcelo Déda usou Prefeitura de Aracaju para promoção pessoal, diz MP
A Procuradoria Geral Eleitoral, em parecer, opinou pela cassação do governador do Sergipe, Marcelo Déda (PT), e seu vice, Belivaldo Chagas Silva. Eles são acusados de abuso de poder político e econômico antes da campanha eleitoral de 2006.
Em parecer encaminhado nesta segunda-feira (17/8) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Sandra Cureau, vice-procuradora geral Eleitoral, afirma que quando era prefeito de Aracaju, Déda “executou esquema de promoção pessoal com nítido objetivo eleitoral, configurando abuso de poder político, ou de autoridade, e econômico”.
Como o governador foi eleito em primeiro turno com mais de 50% dos votos válidos, aplica-se ao caso o previsto no artigo 224 do Código Eleitoral, ou seja, se ele for cassado, o Estado deve realizar nova eleição.
O pedido de cassação foi ajuizado no TSE em 2006 pelo extinto PAN (Partido dos Aposentados da Nação), incorporado pelo PTB.
O partido afirma que Déda —então prefeito da capital sergipana e já tendo declarado interesse em concorrer ao governo estadual— teria realizado massiva campanha promocional, ressaltando as realizações de sua gestão em Aracaju.
Em março, prazo final para Déda deixar a prefeitura, a campanha teria se intensificado, segundo o recurso. Foram realizados diversos eventos públicos que, “utilizando-se da pecha de inaugurações de obras”, seriam grandes comícios, incluindo shows com grandes artistas.
Publicidade
A vice-procuradora geral Eleitoral disse que a maciça publicidade institucional da prefeitura em março de 2006 —período pré-eleitoral— tinham clara conotação eleitoral.
A propaganda, que incluía imagens do prefeito, teria desrespeitado o artigo 37 da Constituição, que dispõe sobre o princípio da impessoalidade e o caráter educativo ou informativo da publicidade institucional.
No parecer, a procuradora revela que os artistas contratados em março de 2006 para os shows teriam custado aproximadamente R$ 767 mil. Apenas essa quantia foi 80% superior ao gasto realizado em 2005, ano em que se comemoraram os 150 anos de Aracaju, ocasião em que foram gastos R$ 426 mil.
“Diante do elevado número de ações praticadas pelo recorrido, no sentido de exaltar sua imagem como administrador público, constata-se a caracterização de abuso de poder ou de autoridade, tendo as referidas condutas potencialidade para, somadas, influenciar o resultado do pleito em favor do então pré-candidato Marcelo Déda”, concluiu Sandra Cureau. Em sua defesa, o governador afirmou que os mesmos fatos já teriam sido analisados em outro processo pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, quando foi inocentado das acusações.
No entanto, Sandra Cureau afirma que é pacífico o entendimento do TSE no sentido de que os processos no TRE e no TSE “são autônomos, possuem requisitos legais próprios e consequências distintas, não havendo que se falar em coisa julgada”.
Fonte: Última Instância
Aloprada da Receita Federal mentiu sobre reunião com Dilma Roussef
Está na página de rosto da revista digital Terra Magazine. “Lina muda duas vezes versão sobre pedido de Dilma”, é o título da matéria assinada pela jornalista Marcela Rocha. A ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, reafirma em depoimento à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado que encontrou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Mas muda sua avaliação sobre o pedido da ministra. "Não houve pressão, não entendi que era para encerrar as investigações" sobre as empresas da família de José Sarney (PMDB-AP). A repórter narra o vai-e-vem da mentirosa."Ou a senhora mente para nós ou mentiu para o jornal", ataca a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) . Após a intervenção da petista, Lina retorna à mesma versão dada ao jornal Folha de S. Paulo. "Entendi como um pedido para encerrar as investigações". "Não menti para o jornal, nem aqui". E assim, Lina volta à versão anterior. Oscilante, Lina é o alvo dos senadores. A base governista tenta amenizar a versão da ex-secretária; aposta em um erro de avaliação. A oposição tenta de todas as formas que Lina afirme que a ministra Dilma fez um pedido de encerramento das investigações. Lina Vieira também colocou-se à disposição para uma "confrontação da verdade com a ministra". UAU.Os urubus da oposição estão à espreita, atrás de carniça.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Pensão brotinho aumenta gasto da Previdência
Juca Guimarãesdo Agora
A preferência dos homens de escolherem parceiras cada vez mais jovens está provocando um aumento na despesa do INSS com as pensões.
Estudo realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aponta que, na faixa dos 64 anos a 69 anos, cerca de 69% dos homens se casam com mulheres mais jovens. A preferência é por parceiras 30 anos mais novas.
Essa tendência, que se acentuou nos últimos 20 anos, aumenta a despesa do INSS com o pagamento das pensões. Em 1991, por exemplo, o tempo médio que a viúva recebia o benefício era de 17 anos. Isto é, a parceira, por ter a mesma faixa de idade do marido, recebia a pensão até morrer por mais 17 anos. Em 2005, essa média de tempo de recebimento da pensão saltou para 35 anos.
"O casamento com diferença de idade muito grande gera esse tipo de pensão com um longo período de pagamento. A regra do INSS para as pensões é muito branda e não prevê nenhum tipo de limitação", disse Paulo Tafner, pesquisador do Ipea.
Atualmente, cerca de 30% dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS são pensões por morte, com valor médio de R$ 737,64.
Por mês, em média, são 109 mil novas pensões no país --25 mil no Estado de SP.
"A cada ano, aumenta um ponto percentual o volume de pensões por morte. Hoje, um casamento de uma semana entre uma garota e um senhor pode gerar uma pensão de 40 anos", avaliou.
Fonte: Agora
A preferência dos homens de escolherem parceiras cada vez mais jovens está provocando um aumento na despesa do INSS com as pensões.
Estudo realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aponta que, na faixa dos 64 anos a 69 anos, cerca de 69% dos homens se casam com mulheres mais jovens. A preferência é por parceiras 30 anos mais novas.
Essa tendência, que se acentuou nos últimos 20 anos, aumenta a despesa do INSS com o pagamento das pensões. Em 1991, por exemplo, o tempo médio que a viúva recebia o benefício era de 17 anos. Isto é, a parceira, por ter a mesma faixa de idade do marido, recebia a pensão até morrer por mais 17 anos. Em 2005, essa média de tempo de recebimento da pensão saltou para 35 anos.
"O casamento com diferença de idade muito grande gera esse tipo de pensão com um longo período de pagamento. A regra do INSS para as pensões é muito branda e não prevê nenhum tipo de limitação", disse Paulo Tafner, pesquisador do Ipea.
Atualmente, cerca de 30% dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS são pensões por morte, com valor médio de R$ 737,64.
Por mês, em média, são 109 mil novas pensões no país --25 mil no Estado de SP.
"A cada ano, aumenta um ponto percentual o volume de pensões por morte. Hoje, um casamento de uma semana entre uma garota e um senhor pode gerar uma pensão de 40 anos", avaliou.
Fonte: Agora
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