Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - Com apoio do presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), e a anuência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Fernando Collor (PTB-AL) venceu ontem a disputa pelo comando da Comissão de Infraestrura do Senado, que irá acompanhar e fiscalizar as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) -principal bandeira governista para o lançamento da ministra Dilma Roussef (Casa Civil) à sucessão presidencial em 2010.
Collor derrotou por 13 votos a 10 a senadora Ideli Salvatti (SC), líder do PT até este ano. O principal articulador da vitória do petebista foi Renan Calheiros (AL). No governo Collor (1990-1992), Renan foi o líder do PRN, então partido do ex-presidente.
Depois de sofrer um impeachment, Collor renunciou da presidência em 1992. Indagado se a vitória de ontem seria "uma volta por cima", afirmou que significa "uma volta com os pés no chão".
Fonte: Agora
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sábado, março 07, 2009
Arcebispo afirma que aborto é pior que estupro
Folha de S. Paulo e Agência Folha
RECIFE - O arcebispo de Olinda e Recife (PE), dom José Cardoso Sobrinho, afirmou ontem que o aborto é um crime mais grave que o estupro, em referência ao caso da menina de nove anos que ficou grávida após ser estuprada e teve a gravidez interrompida -o padrasto confessou o crime e foi preso, mas não foi excomungado, o que aconteceu com a mãe dela e os médicos que realizaram o procedimento.
Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a Igreja. Para o presidente, nesse caso, "a medicina está mais correta que a Igreja". "Como cristão e como católico, lamento profundamente que um bispo da Igreja Católica tenha um comportamento conservador como este. Não é possível permitir que uma menina estuprada pelo padrasto tenha esse filho, até porque ela corria risco de vida", afirmou Lula.
Segundo o religioso, o presidente deveria procurar uma assessoria teológica antes de se pronunciar sobre o assunto, uma vez que demonstra não conhecer as leis da igreja, apesar de ele se declarar "cristão e católico". "Até acredito que ele seja [cristão e católico]. Tem pessoas que são católicas, mas que não são suficientemente instruídas sobre a lei de Deus." "Católico que é católico aceita a lei da igreja. Quem não aceita é católico mais ou menos, e isso não existe", rebateu o religioso. "Se o assunto é não matar, todos devemos ser conservadores até a morte", falou o arcebispo.
Estupro é pecadoO padrasto da menina, que confessou ter abusado sexualmente da garota e da irmã dela de 14 anos por cerca de três anos, não foi excomungado. Segundo o arcebispo, o crime de estupro não está incluído nos delitos gravíssimos da igreja que causam a excomunhão automática -como aborto, heresia e violência física contra o papa-, apesar de ser considerado "pecado". "De acordo com a lei de Deus, a igreja condena todos os pecados. Homicídio é pecado. Quem comete não está excomungado, mas é um pecado grave. Roubar, assaltar e estuprar também são pecados, mas não tão graves quanto aborto."
Os excomungados não podem receber sacramentos como a eucaristia e o casamento. Dom José disse que eles podem deixar a condição e, se se arrependerem, serem absolvidos em confissão. Em nota, a CNBB condenou o estupro e se disse contrária ao aborto.
AbrigadaA menina, que estava com quase quatro meses de gravidez de gêmeos e passou pelo aborto na quarta, recebeu ontem alta médica da maternidade do Cisam (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros), ligado à Universidade de Pernambuco, onde o procedimento foi realizado.
Ela e a mãe foram levadas a um abrigo em local não divulgado. Ela vai continuar recebendo atendimento médico e psicológico.
Fonte: AGORA
RECIFE - O arcebispo de Olinda e Recife (PE), dom José Cardoso Sobrinho, afirmou ontem que o aborto é um crime mais grave que o estupro, em referência ao caso da menina de nove anos que ficou grávida após ser estuprada e teve a gravidez interrompida -o padrasto confessou o crime e foi preso, mas não foi excomungado, o que aconteceu com a mãe dela e os médicos que realizaram o procedimento.
Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a Igreja. Para o presidente, nesse caso, "a medicina está mais correta que a Igreja". "Como cristão e como católico, lamento profundamente que um bispo da Igreja Católica tenha um comportamento conservador como este. Não é possível permitir que uma menina estuprada pelo padrasto tenha esse filho, até porque ela corria risco de vida", afirmou Lula.
Segundo o religioso, o presidente deveria procurar uma assessoria teológica antes de se pronunciar sobre o assunto, uma vez que demonstra não conhecer as leis da igreja, apesar de ele se declarar "cristão e católico". "Até acredito que ele seja [cristão e católico]. Tem pessoas que são católicas, mas que não são suficientemente instruídas sobre a lei de Deus." "Católico que é católico aceita a lei da igreja. Quem não aceita é católico mais ou menos, e isso não existe", rebateu o religioso. "Se o assunto é não matar, todos devemos ser conservadores até a morte", falou o arcebispo.
Estupro é pecadoO padrasto da menina, que confessou ter abusado sexualmente da garota e da irmã dela de 14 anos por cerca de três anos, não foi excomungado. Segundo o arcebispo, o crime de estupro não está incluído nos delitos gravíssimos da igreja que causam a excomunhão automática -como aborto, heresia e violência física contra o papa-, apesar de ser considerado "pecado". "De acordo com a lei de Deus, a igreja condena todos os pecados. Homicídio é pecado. Quem comete não está excomungado, mas é um pecado grave. Roubar, assaltar e estuprar também são pecados, mas não tão graves quanto aborto."
Os excomungados não podem receber sacramentos como a eucaristia e o casamento. Dom José disse que eles podem deixar a condição e, se se arrependerem, serem absolvidos em confissão. Em nota, a CNBB condenou o estupro e se disse contrária ao aborto.
AbrigadaA menina, que estava com quase quatro meses de gravidez de gêmeos e passou pelo aborto na quarta, recebeu ontem alta médica da maternidade do Cisam (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros), ligado à Universidade de Pernambuco, onde o procedimento foi realizado.
Ela e a mãe foram levadas a um abrigo em local não divulgado. Ela vai continuar recebendo atendimento médico e psicológico.
Fonte: AGORA
Entre explicar e confundir
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Com todo o respeito, mas para entender o presidente Lula torna-se necessário conhecer um pouco do Chacrinha, um dos maiores gênios da televisão brasileira, aquele que dizia não estar nas telinhas para explicar, senão para confundir.
Quinta-feira, diante de montes de empresários, o presidente voltou ao passado, decretando o crepúsculo do neoliberalismo, condenando as falcatruas do mercado financeiro nos últimos vinte anos, enaltecendo o Estado, verdadeiro indutor do desenvolvimento econômico, e pregando a estatização dos bancos privados como forma de combate à crise atual.
Foi no palácio do Planalto, num seminário promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Assustou-se a nata do empresariado nacional, com direito à presença de alguns estrangeiros. Estava o Lula voltando às origens, transformando-se através da pregação do líder sindical que mudou a face política do País. Logo depois, no entanto, falando a jornalistas igualmente surpreendidos com aquele retorno ao passado de quem, desde que assumiu, adotou a política neoliberal, o presidente brincou de Juno, aquele deus de duas faces. Reconheceu não haver como reverter as mais de 4 mil demissões na Embraer, mas, apenas, assistiria à readmissão de parte deles através de "negócios". Quais seriam? Reativar a aviação regional pela encomenda de aviões nacionais pelas empresas do setor. E mais uma misteriosa construção de aeronaves do tipo "Hércules", sabe-se lá encomendadas por quem.
Em suma, as demissões dependem exclusivamente de quem demite, sem que o Estado todo-poderoso de suas palavras anteriores venha a desempenhar qualquer papel. Recusou-se o presidente a utilizar os mecanismos postos a seu dispor para obrigar empresas como a Embraer a interromper a sanha das demissões em massa. Poderia, ameaçando cortar a ajuda do BNDES à turma que ficou de calças na mão com a crise. Caso não aceitassem o compromisso de interromper as dispensas, não receberiam. Bastaria, também, lembrar o poder do Estado de intervir nessas empresas, quem sabe estatizando-as, como sugeriu que deva acontecer com os bancos.
Em suma, o presidente confunde muito mais do que explica. Enquanto isso, a maior parte da mídia não questiona nem cobra as contradições. Faz as vezes daquele peão de fazenda que, na ausência do fazendeiro, ia cruzando a porteira com um bode nos ombros, prestes a transformá-lo num lauto almoço para a família e os amigos. Só que o fazendeiro chegou antes e o interpelou sobre o golpe. Resposta do peão: "Bode? Que bode? Sai daí bicho! Como é que você veio parar nas minhas costas?"
Impossibilidades possíveis
Mestre Gilberto Freire dizia ser o Brasil o país das impossibilidades possíveis e dava um exemplo: qualquer dia o Carnaval cairia na Sexta-Feira da Paixão.
Virou rotina formação de governos dentro do governo, ou melhor, de Estados dentro do Estado. Aí está o MST e os traficantes donos das favelas para não deixar ninguém mentir.
O inusitado nessa realidade é que tanto os sem-terra quanto os mentores do crime organizado são antagônicos aos poderes constituídos. Opõem-se à lei e à ordem estabelecida.
Pois não é que o solitário de Apipucos tinha razão? Assistimos, esta semana, aos traficantes e a polícia do Rio atuarem juntos, numa colaboração inacreditável. Os quatro animais que assaltaram e depois jogaram um casal no abismo da Avenida Niemeyer foram identificados e presos na favela da Rocinha. Pela polícia? Nem pensar. Pelos traficantes, que, depois de aplicar-lhes razoável surra, os entregaram à radiopatrulha. Os policiais só tiveram o trabalho de levá-los para a delegacia. Quem sabe essa simbiose venha a progredir?
Conta-se o episódio a propósito da aliança entre o governo e o PMDB...
Descompasso
No referido seminário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, quinta-feira, no palácio do Planalto, registrou-se um descompasso. Quando discursou, o presidente Lula prendeu a atenção e eletrizou até mesmo aqueles que dele discordavam. Mesmo chamado de reedição de Marx, teve suas palavras absorvidas por todos os presentes.O problema é que depois dele Dilma Rousseff ocupou os microfones. Não estava num dia feliz, usou e abusou de conceitos da tecnocracia para repetir pela milésima vez o elenco de obras do PAC. O resultado foi que metade da platéia encontrou um jeito de escafeder-se, recuando para fora do auditório. É preciso que a candidata perceba a importância de não mais comportar-se como chefe da Casa Civil, ao menos nas oportunidades nitidamente políticas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Com todo o respeito, mas para entender o presidente Lula torna-se necessário conhecer um pouco do Chacrinha, um dos maiores gênios da televisão brasileira, aquele que dizia não estar nas telinhas para explicar, senão para confundir.
Quinta-feira, diante de montes de empresários, o presidente voltou ao passado, decretando o crepúsculo do neoliberalismo, condenando as falcatruas do mercado financeiro nos últimos vinte anos, enaltecendo o Estado, verdadeiro indutor do desenvolvimento econômico, e pregando a estatização dos bancos privados como forma de combate à crise atual.
Foi no palácio do Planalto, num seminário promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Assustou-se a nata do empresariado nacional, com direito à presença de alguns estrangeiros. Estava o Lula voltando às origens, transformando-se através da pregação do líder sindical que mudou a face política do País. Logo depois, no entanto, falando a jornalistas igualmente surpreendidos com aquele retorno ao passado de quem, desde que assumiu, adotou a política neoliberal, o presidente brincou de Juno, aquele deus de duas faces. Reconheceu não haver como reverter as mais de 4 mil demissões na Embraer, mas, apenas, assistiria à readmissão de parte deles através de "negócios". Quais seriam? Reativar a aviação regional pela encomenda de aviões nacionais pelas empresas do setor. E mais uma misteriosa construção de aeronaves do tipo "Hércules", sabe-se lá encomendadas por quem.
Em suma, as demissões dependem exclusivamente de quem demite, sem que o Estado todo-poderoso de suas palavras anteriores venha a desempenhar qualquer papel. Recusou-se o presidente a utilizar os mecanismos postos a seu dispor para obrigar empresas como a Embraer a interromper a sanha das demissões em massa. Poderia, ameaçando cortar a ajuda do BNDES à turma que ficou de calças na mão com a crise. Caso não aceitassem o compromisso de interromper as dispensas, não receberiam. Bastaria, também, lembrar o poder do Estado de intervir nessas empresas, quem sabe estatizando-as, como sugeriu que deva acontecer com os bancos.
Em suma, o presidente confunde muito mais do que explica. Enquanto isso, a maior parte da mídia não questiona nem cobra as contradições. Faz as vezes daquele peão de fazenda que, na ausência do fazendeiro, ia cruzando a porteira com um bode nos ombros, prestes a transformá-lo num lauto almoço para a família e os amigos. Só que o fazendeiro chegou antes e o interpelou sobre o golpe. Resposta do peão: "Bode? Que bode? Sai daí bicho! Como é que você veio parar nas minhas costas?"
Impossibilidades possíveis
Mestre Gilberto Freire dizia ser o Brasil o país das impossibilidades possíveis e dava um exemplo: qualquer dia o Carnaval cairia na Sexta-Feira da Paixão.
Virou rotina formação de governos dentro do governo, ou melhor, de Estados dentro do Estado. Aí está o MST e os traficantes donos das favelas para não deixar ninguém mentir.
O inusitado nessa realidade é que tanto os sem-terra quanto os mentores do crime organizado são antagônicos aos poderes constituídos. Opõem-se à lei e à ordem estabelecida.
Pois não é que o solitário de Apipucos tinha razão? Assistimos, esta semana, aos traficantes e a polícia do Rio atuarem juntos, numa colaboração inacreditável. Os quatro animais que assaltaram e depois jogaram um casal no abismo da Avenida Niemeyer foram identificados e presos na favela da Rocinha. Pela polícia? Nem pensar. Pelos traficantes, que, depois de aplicar-lhes razoável surra, os entregaram à radiopatrulha. Os policiais só tiveram o trabalho de levá-los para a delegacia. Quem sabe essa simbiose venha a progredir?
Conta-se o episódio a propósito da aliança entre o governo e o PMDB...
Descompasso
No referido seminário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, quinta-feira, no palácio do Planalto, registrou-se um descompasso. Quando discursou, o presidente Lula prendeu a atenção e eletrizou até mesmo aqueles que dele discordavam. Mesmo chamado de reedição de Marx, teve suas palavras absorvidas por todos os presentes.O problema é que depois dele Dilma Rousseff ocupou os microfones. Não estava num dia feliz, usou e abusou de conceitos da tecnocracia para repetir pela milésima vez o elenco de obras do PAC. O resultado foi que metade da platéia encontrou um jeito de escafeder-se, recuando para fora do auditório. É preciso que a candidata perceba a importância de não mais comportar-se como chefe da Casa Civil, ao menos nas oportunidades nitidamente políticas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A crise de 1929 e a de agora, 80 anos depois
Por: Helio Fernandes
Diferenças, semelhanças, dessemelhanças
Além de errarem na avaliação e na duração da crise que começou nos EUA, os economistas cometeram 62 cálculos equivocados, o que garante a todos eles um possível ou suposto Prêmio Nobel da idiotice, combinado com o da imprudência e da incompetência. Só que, apesar de tudo, são ouvidos e seguidos.
Também insistem em comparar 1929 com 2009, Roosevelt com Obama. Algumas coisas são parecidas, mas o que vale mesmo é a dessemelhança. (“O quão dessemelhante”.) 80 anos depois, juram que as crises são iguais. São parecidas pelo fato de envolverem muito dinheiro, aventureiros financeiros e nenhuma fiscalização.
Todo o resto é diferente, inteiramente diferente.
A crise de 1929 teve a agravá-la a incompetência do presidente Herbert Hoover, eleito em 1928 e que só deixaria o Poder no início de 1933. Qualquer que seja o julgamento de Bush, Hoover (nenhum parantesco com o Hoover da CIA) foi muito pior.
O que chamam de “crack” da Bolsa de 1929 ficou pairando 4 anos, sem nenhuma intervenção oficial. Roosevelt era governador de Nova Iorque (1928-1932) e só assumiria a Casa Branca em 5 de março de 1933. Aí, sim, tomando as providências enérgicas e necessárias, estatizando tudo, desde energia, a metrô, água, ferrovias, nada parecido com o que se faz agora. Quando “compram” 36 por cento das ações do Citibanque, ações que serão devolvidas não demora muito.
Em 1929/30 ruim mesmo era a situação financeira. Mas se restringiu ao plano financeiro. (Foi aí que surgiram os “derivativos” e a “alavancagem”, que destruíram tudo. Quando o primeiro resolveu vender suas ações depois de 8 anos de alta ininterrupta, o edifício financeiro desabou.)
Centenas e centenas de aventureiros se mataram, o que, i-n-f-e-l-i-z-m-e-n-t-e, não aconteceu agora. A situação econômica era diferente. Tanto que, no mesmo ano, começaram a construir o Empire State Building, o edifício mais alto do mundo. E a seguir o da Chrisler, em frente ao Hotel Plaza, vizinho do Central Park, área valorizadíssima.
Os acontecimentos no mundo, também eram conflitantes, a palavra era e é essa. Roosevelt assumiu em 1933, mesmo ano em que Hitler era escolhido primeiro-ministro da Alemanha e começava a Segunda Guerra Mundial. (“Protegido” por Daladier, primeiro-ministro da França, e Chamberlain, primeiro-ministro da Grã-Bretanha.)
Em 1936, Roosevelt terminava seu primeiro mandato, morria o presidente da Alemanha, marechal Hindemburg, Hitler assumia o Poder total, que já exercia de fato. E em 1939, Roosevelt acabava o segundo mandato quando Hitler incendiava o mundo, na busca do que chamou de “Reich dos mil anos”, que não passaram de 10 ou 12.
Em 11 de novembro de 1918, em Versalhes, na Floresta de Compienes, a Alemanha assinava a “rendição incondicional”. (O Brasil representado por Epitacio Pessoa, que por isso seria presidente a seguir.) A Alemanha se comprometia a não ter Exército, Marinha e Aeronáutica. Só que 9 anos depois já dominava o mundo com suas poderosas forças armadas. Isso, surpreendente e contraditoriamente ajudou os países a se reerguerem. (Os criminosos de guerra mais perigosos não foram Hitler, Göering, Rommel, Goebels, e sim o doutor Schacht (gênio das finanças) e Albert Speer, o grande arquiteto da reconstrução.
Não compareceram ao Tribunal de Nuremberg, como réus, foram salvos pelos EUA. Passaram a trabalhar para os americanos, que consideravam “crime inominável” tirar a vida de “gênios” como eles.
Tendo assumido com 16 milhões de desempregados (os EUA têm hoje 13 milhões e a UE 18 milhões), Roosevelt diminuiu muito esse total, com a estatização verdadeira. Mas os desempregados desapareciam a partir de 7 de dezembro de 1941, com o ataque traiçoeiro do Japão. Praticamente todos os homens foram convocados, tudo transformado em “indústria de guerra”, sob o comando de John Kenneth Galbaith.
Como se vê, as aparências enganam, principalmente para os que não sabem ver em profundidade. Essa Segunda Guerra Mundial durou 6 anos, sem recessão, sem depressão, sem inflação. E ainda alimentaram o Plano Marshall, que a longo prazo destruiria a União Soviética. Elevaram os gastos militares a números tão avassaladores, que quando atingiram 70 por cento do orçamento soviético ela foi destruída, com a ajuda traidora de Yeltsin e Gorbachov.
PS – Isso é apenas um pedaço pequeno da História. A crise financeira de 1929 não se transformou em econômica. E pôde esperar 4 anos pela posse de Roosevelt.
PS 2 – A crise financeira de agora já traz em si mesma a condição de trauma econômico. Obama não pode esperar 4 anos, tem que tomar providências antes de completar 2 meses de governo. E já é cobrado de todas as formas. É a grande diferença que vai soterrar a esperança.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Diferenças, semelhanças, dessemelhanças
Além de errarem na avaliação e na duração da crise que começou nos EUA, os economistas cometeram 62 cálculos equivocados, o que garante a todos eles um possível ou suposto Prêmio Nobel da idiotice, combinado com o da imprudência e da incompetência. Só que, apesar de tudo, são ouvidos e seguidos.
Também insistem em comparar 1929 com 2009, Roosevelt com Obama. Algumas coisas são parecidas, mas o que vale mesmo é a dessemelhança. (“O quão dessemelhante”.) 80 anos depois, juram que as crises são iguais. São parecidas pelo fato de envolverem muito dinheiro, aventureiros financeiros e nenhuma fiscalização.
Todo o resto é diferente, inteiramente diferente.
A crise de 1929 teve a agravá-la a incompetência do presidente Herbert Hoover, eleito em 1928 e que só deixaria o Poder no início de 1933. Qualquer que seja o julgamento de Bush, Hoover (nenhum parantesco com o Hoover da CIA) foi muito pior.
O que chamam de “crack” da Bolsa de 1929 ficou pairando 4 anos, sem nenhuma intervenção oficial. Roosevelt era governador de Nova Iorque (1928-1932) e só assumiria a Casa Branca em 5 de março de 1933. Aí, sim, tomando as providências enérgicas e necessárias, estatizando tudo, desde energia, a metrô, água, ferrovias, nada parecido com o que se faz agora. Quando “compram” 36 por cento das ações do Citibanque, ações que serão devolvidas não demora muito.
Em 1929/30 ruim mesmo era a situação financeira. Mas se restringiu ao plano financeiro. (Foi aí que surgiram os “derivativos” e a “alavancagem”, que destruíram tudo. Quando o primeiro resolveu vender suas ações depois de 8 anos de alta ininterrupta, o edifício financeiro desabou.)
Centenas e centenas de aventureiros se mataram, o que, i-n-f-e-l-i-z-m-e-n-t-e, não aconteceu agora. A situação econômica era diferente. Tanto que, no mesmo ano, começaram a construir o Empire State Building, o edifício mais alto do mundo. E a seguir o da Chrisler, em frente ao Hotel Plaza, vizinho do Central Park, área valorizadíssima.
Os acontecimentos no mundo, também eram conflitantes, a palavra era e é essa. Roosevelt assumiu em 1933, mesmo ano em que Hitler era escolhido primeiro-ministro da Alemanha e começava a Segunda Guerra Mundial. (“Protegido” por Daladier, primeiro-ministro da França, e Chamberlain, primeiro-ministro da Grã-Bretanha.)
Em 1936, Roosevelt terminava seu primeiro mandato, morria o presidente da Alemanha, marechal Hindemburg, Hitler assumia o Poder total, que já exercia de fato. E em 1939, Roosevelt acabava o segundo mandato quando Hitler incendiava o mundo, na busca do que chamou de “Reich dos mil anos”, que não passaram de 10 ou 12.
Em 11 de novembro de 1918, em Versalhes, na Floresta de Compienes, a Alemanha assinava a “rendição incondicional”. (O Brasil representado por Epitacio Pessoa, que por isso seria presidente a seguir.) A Alemanha se comprometia a não ter Exército, Marinha e Aeronáutica. Só que 9 anos depois já dominava o mundo com suas poderosas forças armadas. Isso, surpreendente e contraditoriamente ajudou os países a se reerguerem. (Os criminosos de guerra mais perigosos não foram Hitler, Göering, Rommel, Goebels, e sim o doutor Schacht (gênio das finanças) e Albert Speer, o grande arquiteto da reconstrução.
Não compareceram ao Tribunal de Nuremberg, como réus, foram salvos pelos EUA. Passaram a trabalhar para os americanos, que consideravam “crime inominável” tirar a vida de “gênios” como eles.
Tendo assumido com 16 milhões de desempregados (os EUA têm hoje 13 milhões e a UE 18 milhões), Roosevelt diminuiu muito esse total, com a estatização verdadeira. Mas os desempregados desapareciam a partir de 7 de dezembro de 1941, com o ataque traiçoeiro do Japão. Praticamente todos os homens foram convocados, tudo transformado em “indústria de guerra”, sob o comando de John Kenneth Galbaith.
Como se vê, as aparências enganam, principalmente para os que não sabem ver em profundidade. Essa Segunda Guerra Mundial durou 6 anos, sem recessão, sem depressão, sem inflação. E ainda alimentaram o Plano Marshall, que a longo prazo destruiria a União Soviética. Elevaram os gastos militares a números tão avassaladores, que quando atingiram 70 por cento do orçamento soviético ela foi destruída, com a ajuda traidora de Yeltsin e Gorbachov.
PS – Isso é apenas um pedaço pequeno da História. A crise financeira de 1929 não se transformou em econômica. E pôde esperar 4 anos pela posse de Roosevelt.
PS 2 – A crise financeira de agora já traz em si mesma a condição de trauma econômico. Obama não pode esperar 4 anos, tem que tomar providências antes de completar 2 meses de governo. E já é cobrado de todas as formas. É a grande diferença que vai soterrar a esperança.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Parte do PMDB quer substituir Stephanes
BRASÍLIA - Depois da polêmica envolvendo a presidência da Fundação Real Grandeza, o PMDB resolveu optar pela cautela nas discussões envolvendo o Ministério da Agricultura, pasta comandada por Reinhold Stephanes (PMDB-PR). Descontente com a postura do ministro, uma parte do PMDB gostaria que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva substituísse Stephanes por outro nome do partido.
Nas últimas semanas, quando cresceu a onda de pressão de alas do partido contra o ministro, ele fez questão de demonstrar que se mantém indiferente às investidas contra seu cargo. "Ele demonstrou estar muito tranquilo, apesar da intensa pressão de parte do partido", contou um dos secretários que tem acesso direto ao gabinete de Stephanes. Assessores disseram ainda que o ministro não consegue identificar de que ala do PMDB partem as críticas contra sua atuação.
Apesar das dificuldades em circular entre colegas do próprio partido, Stephanes confia no apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O presidente gosta do trabalho do ministro", contou uma fonte. Esse apoio deriva da atuação firme de Stephanes em conter as mais variadas demandas do partido por recursos. "Um deputado queria que o dinheiro para a comercialização fosse só para o café. Outro, para a soja. O Stephanes conseguiu equilibrar todas essas demandas", explicou. Esse interlocutor, lembra, no entanto, que em política há dúvidas até para o que é "100% certo". "Política é política".
Apesar de o partido ter se recolhido nos últimos dias, a troca no Ministério da Agricultura não é carta fora do baralho. Uma fonte que acompanha as movimentações do partido na Câmara disse que uma das alternativas é esperar uma definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o caso do deputado Juvenil Alves Ferreira Filho (PRTB-MG). Acusado por abuso na captação e gasto ilícito de recursos em sua campanha eleitoral nas eleições de 2006, Juvenil teve seu diploma cassado pelo Tribunal Regional de Minas Gerais em abril de 2008. Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de Juvenil.
O deputado informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai apresentar recursos ao TSE. A assessoria jurídica de Juvenil não descarta recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caso a Justiça condene definitivamente o deputado do PRTB, o suplente Silas Brasileiro (PMDB) assumirá a vaga na Câmara. Como Silas Brasileiro é secretário executivo do Ministério da Agricultura, estaria aberta a brecha para uma reformulação na pasta.
Uma possível saída de Stephanes anteciparia a substituição no comando no ministério. Afinal, ele nunca escondeu que pretende se desincompatibilizar do cargo para disputar um novo mandato de deputado federal nas eleições de 2010.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Nas últimas semanas, quando cresceu a onda de pressão de alas do partido contra o ministro, ele fez questão de demonstrar que se mantém indiferente às investidas contra seu cargo. "Ele demonstrou estar muito tranquilo, apesar da intensa pressão de parte do partido", contou um dos secretários que tem acesso direto ao gabinete de Stephanes. Assessores disseram ainda que o ministro não consegue identificar de que ala do PMDB partem as críticas contra sua atuação.
Apesar das dificuldades em circular entre colegas do próprio partido, Stephanes confia no apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O presidente gosta do trabalho do ministro", contou uma fonte. Esse apoio deriva da atuação firme de Stephanes em conter as mais variadas demandas do partido por recursos. "Um deputado queria que o dinheiro para a comercialização fosse só para o café. Outro, para a soja. O Stephanes conseguiu equilibrar todas essas demandas", explicou. Esse interlocutor, lembra, no entanto, que em política há dúvidas até para o que é "100% certo". "Política é política".
Apesar de o partido ter se recolhido nos últimos dias, a troca no Ministério da Agricultura não é carta fora do baralho. Uma fonte que acompanha as movimentações do partido na Câmara disse que uma das alternativas é esperar uma definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o caso do deputado Juvenil Alves Ferreira Filho (PRTB-MG). Acusado por abuso na captação e gasto ilícito de recursos em sua campanha eleitoral nas eleições de 2006, Juvenil teve seu diploma cassado pelo Tribunal Regional de Minas Gerais em abril de 2008. Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de Juvenil.
O deputado informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai apresentar recursos ao TSE. A assessoria jurídica de Juvenil não descarta recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caso a Justiça condene definitivamente o deputado do PRTB, o suplente Silas Brasileiro (PMDB) assumirá a vaga na Câmara. Como Silas Brasileiro é secretário executivo do Ministério da Agricultura, estaria aberta a brecha para uma reformulação na pasta.
Uma possível saída de Stephanes anteciparia a substituição no comando no ministério. Afinal, ele nunca escondeu que pretende se desincompatibilizar do cargo para disputar um novo mandato de deputado federal nas eleições de 2010.
Fonte: Tribuna da Imprensa
MPF pede à Justiça indisponibilidade da mansão de Agaciel
BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal informou ontem que pediu à Justiça a indisponibilidade da mansão não declarada do ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia. Segundo o MP, o pedido foi feito em ação cautelar entregue à 14ª Vara da Justiça Federal, assinada pelos procuradores Bruno Acioli e José Alfredo Silva.
O MP explicou que o objetivo da medida é evitar que a mansão seja vendida ou transferida a terceiros e, assim, manter o patrimônio do ex-diretor para eventual ressarcimento aos cofres públicos, caso ele seja condenado por improbidade administrativa.
O Ministério Público acusa o ex-diretor de ter permitido a inclusão de aditivos ilegais, sem licitação, ao contrato de compra da sala-cofre para o Prodasen (área de processamento de dados do Senado). O MP calcula que a condenação de Agaciel pode atingir a soma de R$ 1,8 milhão e a mansão no Lago Sul, área nobre de Brasília, é avaliada em R$ 2 milhões pelo ex-diretor do Senado e por R$ 5 milhões pelo mercado imobiliário.
O pedido de indisponibilidade da mansão também foi estendido à mulher de Agaciel, Sânzia Maia, e aos donos oficiais do imóvel, o deputado federal João Maia (irmão de Agaciel) e sua mulher, Fernanda Maia. O MP alertou para o risco de que eles transfiram o bem para terceiros, "já que o próprio Agaciel confessou, em entrevista a diversos veículos de comunicação, ter ocultado a casa porque estava com os bens bloqueados pela Justiça à época da aquisição do imóvel".
Fonte: Tribuna da Imprensa
O MP explicou que o objetivo da medida é evitar que a mansão seja vendida ou transferida a terceiros e, assim, manter o patrimônio do ex-diretor para eventual ressarcimento aos cofres públicos, caso ele seja condenado por improbidade administrativa.
O Ministério Público acusa o ex-diretor de ter permitido a inclusão de aditivos ilegais, sem licitação, ao contrato de compra da sala-cofre para o Prodasen (área de processamento de dados do Senado). O MP calcula que a condenação de Agaciel pode atingir a soma de R$ 1,8 milhão e a mansão no Lago Sul, área nobre de Brasília, é avaliada em R$ 2 milhões pelo ex-diretor do Senado e por R$ 5 milhões pelo mercado imobiliário.
O pedido de indisponibilidade da mansão também foi estendido à mulher de Agaciel, Sânzia Maia, e aos donos oficiais do imóvel, o deputado federal João Maia (irmão de Agaciel) e sua mulher, Fernanda Maia. O MP alertou para o risco de que eles transfiram o bem para terceiros, "já que o próprio Agaciel confessou, em entrevista a diversos veículos de comunicação, ter ocultado a casa porque estava com os bens bloqueados pela Justiça à época da aquisição do imóvel".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Artigo-Realidade nordestina
José Celso de Macedo Soares
Durante o Carnaval aproveitei para reler a monumental obra de José Lins do Rego relativa ao Ciclo da Cana do Açúcar no Nordeste. Mais do que romances relatam o patrimonia-lismo então, ali existente. São livros preciosos para se entender a formação do patriarcado nordestino criado pela indústria da cana. Com efeito, Menino de Engenho, Doidinho, Bangüê, Usina, Fogo Morto retratam com precisão a história do coronelis-mo no Nordeste e seus desdobramentos até os dias de hoje.Mostram a dureza da vida dos pioneiros daquela indústria. Mas também mostram que a escravidão,à época, no Nordeste, não terminou com a Lei Áurea, com o sofrimento e injustiças sofridas por quem não era dono de terras. Vitor Nunes Leal em seu "Coronelismo, Enxada e Voto" e o recente "Família e Coronelismo no Brasil" de André Heráclio do Rego, esgotaram o assunto, razão porque me escuso comentá-lo com mais detalhes. O que me interessa são os reflexos que até hoje, o "ciclo da cana de açúcar" tem sobre a realidade atual nordestina, principalmente no estamento político e na governança pública, em geral.
Não sou nordestino, mas visito o Nordeste, anualmente, por razões afetivas -tenho ascendentes pernambucanos- não só suas capitais como o interior. Bons amigos me põem a par do que ali vem acontecendo.Com eles, quando vejo refluxos de patriarcalismo, costumo brincar : vocês ainda estão no ciclo da cana de açúcar...
Mas, vamos à realidade atual. Continua a mesma e violenta desigualdade na distribuição de renda. Ausência de planejamento familiar, agravada pela posição retrógrada da igreja católica, no particular.Alto índice de mortalidade infantil. Escasso e baixo nível educacional. Carência alimentar para maioria dos menos aquinhoados.
Complementando tudo isto, ainda remanescem na política alguns "coronéis" do ciclo da cana de açúcar. Os currais eleitorais proliferam trazendo ao governo típicos representantes desse passado.Não é de espantar que vários governadores do Nordeste estejam na mira do Tribunal Superior Eleitoral, para possíveis cassações de seus mandatos e, o da Paraíba, acabou de ser cassado.
Mas, há também grandes melhorias. Ceará e Bahia têm conseguido grandes progressos na eliminação da mortalidade infantil.Centros industriais e agrícolas têm sido criados a exemplo dos portos de Pecem, no Ceará e, Suape em Pernam-buco. Barreiras, no interior da Bahia, mostra quanto a agricultura moderna pode trazer ao desenvolvimento.
Cidades litorâneas, aproveitando a beleza das praias, têm conseguido atrair investimentos estrangeiros na construção de hotéis de primeira linha, aumentando o turismo, esta grande indústria. O barroco das igrejas extasia o visitante. Isto gera empregos, o que é vital para a região.Acresce a tudo isto a grande contribuição nordestina ao artesanato popular e à música popular brasileira, com suas casas de cultura e seus grandes intérpretes musicais.
Que o digam os baianos. Quem visita o Alto do Moura em Caruaru (PE), esbanja-se com a criatividade e beleza da obra do artesão. Mas, acima de tudo, o que mais aprecio em minhas visitas ao Nordeste é a cordialidade, a simpatia da gente nordestina, do mais pobre ao mais rico.
O Nordeste foi a região que mais sofreu com a retrógrada colonização portuguesa. O açúcar trouxe a escravidão em grande escala com conseqüências até hoje sentidas.Muito ainda tem que ser feito em benefício da região, principalmente em obras de infraestrutura. Avulta aí a necessidade de levar água as regiões do semiárido e outras. O solo do Nordeste, quando devidamente irrigado, mostra sua produtividade.
Exemplo: Petrolina e Juazeiro com suas magníficas plantações de uvas e até produzindo vinhos de qualidade. Por isto não entendo a oposição de, espantem-se, alguns nordestinos, ao projeto de transposição de águas do Rio São Francisco, projeto que venho defendendo há vários anos, e que retira do Rio no máximo 10% da água doce que joga no oceano. A estes lembro a região do sul da Califórnia (USA), onde chove menos que no Nordeste.
Pois bem. Com a transposição das águas do Rio Colorado, que corre ao sul da região, e conse-quente irrigação da área, a Califórnia é hoje o pomar da América. Já imaginaram a multiplicação de "Juazeiros" e "Petrolinas" por todo o Nordeste?
Muito se poderá falar da realidade nordestina. Mas, para que o Nordeste atinja o sucesso que merece, quatro pontos básicos hão de ser satisfeitos: Máximo investimento em educação, boa infraestrutura, bom planejamento dos recursos disponíveis e, principalmente, gente competente para executar os projetos. O progresso virá em consequência.
Fonte: Tribuna da Bahia
Durante o Carnaval aproveitei para reler a monumental obra de José Lins do Rego relativa ao Ciclo da Cana do Açúcar no Nordeste. Mais do que romances relatam o patrimonia-lismo então, ali existente. São livros preciosos para se entender a formação do patriarcado nordestino criado pela indústria da cana. Com efeito, Menino de Engenho, Doidinho, Bangüê, Usina, Fogo Morto retratam com precisão a história do coronelis-mo no Nordeste e seus desdobramentos até os dias de hoje.Mostram a dureza da vida dos pioneiros daquela indústria. Mas também mostram que a escravidão,à época, no Nordeste, não terminou com a Lei Áurea, com o sofrimento e injustiças sofridas por quem não era dono de terras. Vitor Nunes Leal em seu "Coronelismo, Enxada e Voto" e o recente "Família e Coronelismo no Brasil" de André Heráclio do Rego, esgotaram o assunto, razão porque me escuso comentá-lo com mais detalhes. O que me interessa são os reflexos que até hoje, o "ciclo da cana de açúcar" tem sobre a realidade atual nordestina, principalmente no estamento político e na governança pública, em geral.
Não sou nordestino, mas visito o Nordeste, anualmente, por razões afetivas -tenho ascendentes pernambucanos- não só suas capitais como o interior. Bons amigos me põem a par do que ali vem acontecendo.Com eles, quando vejo refluxos de patriarcalismo, costumo brincar : vocês ainda estão no ciclo da cana de açúcar...
Mas, vamos à realidade atual. Continua a mesma e violenta desigualdade na distribuição de renda. Ausência de planejamento familiar, agravada pela posição retrógrada da igreja católica, no particular.Alto índice de mortalidade infantil. Escasso e baixo nível educacional. Carência alimentar para maioria dos menos aquinhoados.
Complementando tudo isto, ainda remanescem na política alguns "coronéis" do ciclo da cana de açúcar. Os currais eleitorais proliferam trazendo ao governo típicos representantes desse passado.Não é de espantar que vários governadores do Nordeste estejam na mira do Tribunal Superior Eleitoral, para possíveis cassações de seus mandatos e, o da Paraíba, acabou de ser cassado.
Mas, há também grandes melhorias. Ceará e Bahia têm conseguido grandes progressos na eliminação da mortalidade infantil.Centros industriais e agrícolas têm sido criados a exemplo dos portos de Pecem, no Ceará e, Suape em Pernam-buco. Barreiras, no interior da Bahia, mostra quanto a agricultura moderna pode trazer ao desenvolvimento.
Cidades litorâneas, aproveitando a beleza das praias, têm conseguido atrair investimentos estrangeiros na construção de hotéis de primeira linha, aumentando o turismo, esta grande indústria. O barroco das igrejas extasia o visitante. Isto gera empregos, o que é vital para a região.Acresce a tudo isto a grande contribuição nordestina ao artesanato popular e à música popular brasileira, com suas casas de cultura e seus grandes intérpretes musicais.
Que o digam os baianos. Quem visita o Alto do Moura em Caruaru (PE), esbanja-se com a criatividade e beleza da obra do artesão. Mas, acima de tudo, o que mais aprecio em minhas visitas ao Nordeste é a cordialidade, a simpatia da gente nordestina, do mais pobre ao mais rico.
O Nordeste foi a região que mais sofreu com a retrógrada colonização portuguesa. O açúcar trouxe a escravidão em grande escala com conseqüências até hoje sentidas.Muito ainda tem que ser feito em benefício da região, principalmente em obras de infraestrutura. Avulta aí a necessidade de levar água as regiões do semiárido e outras. O solo do Nordeste, quando devidamente irrigado, mostra sua produtividade.
Exemplo: Petrolina e Juazeiro com suas magníficas plantações de uvas e até produzindo vinhos de qualidade. Por isto não entendo a oposição de, espantem-se, alguns nordestinos, ao projeto de transposição de águas do Rio São Francisco, projeto que venho defendendo há vários anos, e que retira do Rio no máximo 10% da água doce que joga no oceano. A estes lembro a região do sul da Califórnia (USA), onde chove menos que no Nordeste.
Pois bem. Com a transposição das águas do Rio Colorado, que corre ao sul da região, e conse-quente irrigação da área, a Califórnia é hoje o pomar da América. Já imaginaram a multiplicação de "Juazeiros" e "Petrolinas" por todo o Nordeste?
Muito se poderá falar da realidade nordestina. Mas, para que o Nordeste atinja o sucesso que merece, quatro pontos básicos hão de ser satisfeitos: Máximo investimento em educação, boa infraestrutura, bom planejamento dos recursos disponíveis e, principalmente, gente competente para executar os projetos. O progresso virá em consequência.
Fonte: Tribuna da Bahia
Dengue: epidemia já atingiu quase 2500 pessoas em Itabuna
Redação CORREIO
A epidemia de dengue já infectou 2458 pessoas no município de Itabuna. Os hospitais da cidade realizam por dia cerca de 100 novos atendimentos de pessoas com sintomas da doença. Alguns moradores da cidade chegaram a realizar nesta sexta-feira (06) um abaixo-assinado para aumentar atendimento médico na cidade por causa da dengue. De acordo com Antônio Vieira, secretário de saúde do município, o aumento no número de casos dificulta a ação do poder público, mas promete medidas emergenciais para conter a situação. “A partir de terça-feira (10), 51 médicos e 86 técnicos de enfermagem aprovados em concurso irão reforçar os atendimentos hospitalares. Além disso, no dia 14 de março será aberto um novo hospital [São Lucas] na cidade para atender os casos de dengue”, ressaltou.
Outras ações prometem reduzir a evolução da doença. “Um helicóptero deverá sobrevoar a cidade a partir da próxima semana para tentar localizar focos da doença. Além disso, fechamos um convênio com o Governo do Estado para promover a limpeza dos canais de esgoto da cidade. Outra medida para tentar conter a epidemia é a criação de 30 leitos no Hospital de Base (22 para crianças e 8 para adultos) exclusivos para atender pessoas com sintomas de dengue”, prometeu o secretário.
De acordo com análises realizadas pelo laboratório municipal, já foram confirmados nove óbitos na cidade. Apesar da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) só ter feito a confirmação de três mortes.
Fonte: Correio da Bahia
A epidemia de dengue já infectou 2458 pessoas no município de Itabuna. Os hospitais da cidade realizam por dia cerca de 100 novos atendimentos de pessoas com sintomas da doença. Alguns moradores da cidade chegaram a realizar nesta sexta-feira (06) um abaixo-assinado para aumentar atendimento médico na cidade por causa da dengue. De acordo com Antônio Vieira, secretário de saúde do município, o aumento no número de casos dificulta a ação do poder público, mas promete medidas emergenciais para conter a situação. “A partir de terça-feira (10), 51 médicos e 86 técnicos de enfermagem aprovados em concurso irão reforçar os atendimentos hospitalares. Além disso, no dia 14 de março será aberto um novo hospital [São Lucas] na cidade para atender os casos de dengue”, ressaltou.
Outras ações prometem reduzir a evolução da doença. “Um helicóptero deverá sobrevoar a cidade a partir da próxima semana para tentar localizar focos da doença. Além disso, fechamos um convênio com o Governo do Estado para promover a limpeza dos canais de esgoto da cidade. Outra medida para tentar conter a epidemia é a criação de 30 leitos no Hospital de Base (22 para crianças e 8 para adultos) exclusivos para atender pessoas com sintomas de dengue”, prometeu o secretário.
De acordo com análises realizadas pelo laboratório municipal, já foram confirmados nove óbitos na cidade. Apesar da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) só ter feito a confirmação de três mortes.
Fonte: Correio da Bahia
TSE decide manter processo de cassação do governador de Sergipe
Redação CORREIO O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (4) o pedido do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de extinção do processo de cassação do mandato do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT-SE), acusado por abuso de poder econômico e político.
O ministro do TSE Félix Fischer, relator da ação, decidiu dar continuidade ao processo, mesmo com a desistência do PTB de continuar com a ação. De acordo com o TSE, o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem legitimidade ativa para atuar no processo, pois a natureza da ação é de ordem pública.
Ontem (3), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) apresentou um parecer no qual opina pela continuidade da tramitação do processo. A ação “transcende o mero interesse privado da parte [o PTB], havendo assim, o bem maior a ser tutelado, qual seja, o princípio da democracia, resguardado na lisura do pleito”, disse o Ministério Público Eleitoral no parecer.
Em dezembro do ano passado, o PTB deveria ter regularizado sua representação junto ao processo, pois a ação era de autoria do Partido dos Aposentados (PAN), incorporado ao PTB em 2007. Entretanto, a legenda declarou que não tinha interesse em dar prosseguimento ao pedido de cassação. Segundo o tribunal, o MPE manifestou-se pela continuação do processo.
A cassação de Marcelo Dedá foi pedida sob a alegação de que o governador teria feito propaganda irregular durante a campanha eleitoral de 2006.(com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia
O ministro do TSE Félix Fischer, relator da ação, decidiu dar continuidade ao processo, mesmo com a desistência do PTB de continuar com a ação. De acordo com o TSE, o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem legitimidade ativa para atuar no processo, pois a natureza da ação é de ordem pública.
Ontem (3), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) apresentou um parecer no qual opina pela continuidade da tramitação do processo. A ação “transcende o mero interesse privado da parte [o PTB], havendo assim, o bem maior a ser tutelado, qual seja, o princípio da democracia, resguardado na lisura do pleito”, disse o Ministério Público Eleitoral no parecer.
Em dezembro do ano passado, o PTB deveria ter regularizado sua representação junto ao processo, pois a ação era de autoria do Partido dos Aposentados (PAN), incorporado ao PTB em 2007. Entretanto, a legenda declarou que não tinha interesse em dar prosseguimento ao pedido de cassação. Segundo o tribunal, o MPE manifestou-se pela continuação do processo.
A cassação de Marcelo Dedá foi pedida sob a alegação de que o governador teria feito propaganda irregular durante a campanha eleitoral de 2006.(com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia
MP pede prisão da Mesa Diretora da Assembleia de AL
Agencia EstadoO procurador-geral de Justiça de Alagoas, Eduardo Tavares, encaminhou hoje um requerimento a presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), desembargadora Elizabeth Carvalho, pedindo a prisão em flagrante dos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas e dos deputados afastados por decisão judicial, caso o retorno dos parlamentares seja autorizado pela Casa.Segundo a assessoria do Ministério Público Estadual (MPE), além da prisão, o requerimento pede a aplicação de uma multa no valor de R$ 100 mil para cada integrante da Mesa Diretora. O documento foi protocolado hoje no TJ, mas até o final da tarde desta sexta-feira a assessoria do tribunal não tinha confirmado a chegada do requerimento ao gabinete da presidente. O requerimento do MPE lembra que a decisão do juiz Gustavo de Souza Lima, que concedeu liminar afastando os deputados em uma segunda ação de improbidade administrativa, ainda está em vigor. Por isso, alerta o Judiciário para o perigo que representa a volta dos deputados afastados, acusados de envolvimento no desvio de R$ 300 milhões dos cofres do Legislativo.Dos 27 deputados estaduais desta legislatura, pelo menos 15 foram indiciados no golpe e 12 afastados do cargo. Desses, dois retornaram ao mandato, por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Com base nessa decisão, tomada em janeiro deste ano, os demais deputados afastados reivindicam o mesmo direito, mas a Justiça alagoana tem negado pedidos de retorno.Na sessão plenária de ontem, antes da eleição da nova Mesa Diretora da Casa, presidida pelo deputado Fernando Toledo (PSDB), o deputado afastado Cícero Ferro (PMN) usou a tribuna para anunciar a volta dele e dos demais parlamentares afastados. Depois disso, Ferro entregou ao deputado Toledo um requerimento solicitando a inclusão de seu nome e dos demais deputados afastados à lista de presença da Casa na próxima sessão, marcada para terça-feira. Toledo disse que vai levar o requerimento à discussão pela Mesa Diretora da Casa, antes de tomar qualquer decisão.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
Helga Cirino, do A TARDE
Welton Araújo / Agência A TARDE
Um dia após prisão de PMs corruptos, Cesar Nunes, titular da SSP, pronuncia-se brevemente sobre açãoA ordem de prisão da juíza Ivone Bessa, conseguida com exclusividade por A TARDE, revela a participação de cada um dos 12 suspeitos de corrupção em compras da Polícia Militar (PM) detidos na quinta-feira, dia 05. De acordo com o documento, durante cinco meses o Serviço de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública (SSP) seguiu, fotografou e filmou encontros, gravando telefonemas de integrantes do esquema. O documento ainda menciona nomes de mais duas pessoas – um tenente-coronel, que teria citado até o secretário da Segurança Pública nas interceptações, e uma mulher, apontada como laranja no esquema. Em escuta, o ex-comandante-geral da PM/BA, Antônio Jorge Ribeiro de Santana, 56, acusado de facilitar o processo de licitação das 191 viaturas da PM em troca de dinheiro, foi gravado cobrando a presença em Salvador de Jaime Sica, diretor do grupo empresarial paulista Júlio Simões, onde seria efetuado o pagamento da provável “propina”, revela o documento. E também cobrando dinheiro do lobista Gracilio Junqueira. Entre os oficiais presos suspeitos de participação no esquema, o tenente Antônio Durval Senna Júnior foi gravado pedindo e emprestando dinheiro a Gracílio Junqueira, o nome mais citado pelos investigadores, apontado como intermediário no processo de licitação fraudulenta com o Grupo Júlio Simões. Almoxarife do Corpo de Bombeiros, Senna teria usado a própria esposa como testa-de-ferro em uma das empresas que seria de propriedade do acusado de lobby, Gracílio. A Central de Negócios Comércio Ltda. (controlada pelo lobista) é a mesma que venceu licitação com a Prefeitura de Salvador e ainda deve fardamento à Guarda Municipal, conforme já denunciado por A TARDE no mês de janeiro deste ano. Secretário – Citado, mas ainda solto, um tenente-coronel do Departamento de Planejamento da PM, de acordo com gravações, informa o funcionário Sica sobre reunião no aeroporto de Salvador: “Segundo ele, seria importante a participação de um representante da empresa, pois além de esclarecimentos que poderiam ser prestados por parte de prepostos da empresa, a reunião contaria com presença do secretário da Segurança Pública”. O documento ainda registra que o procurador do Estado André Bahia, preso, foi seguido por policiais, no dia 12 de janeiro. Bahia encontrou-se no Bradesco da Graça com Gracílio. “André participa dos negócios de Gracílio com relação às licitações da PM/BA, especificamente no caso das boinas para Bombeiros Militares e das frotas da PM”, consta na ordem de prisão. A agência bancária onde aconteceu o encontro era também local de trabalho de Jocélia Fernandes de Oliveira, presa, que, de acordo com a polícia, mantinha relacionamento amoroso com acusado de lobby. Ela foi demitida no dia 29 de janeiro e estaria utilizando cargo para tirar dinheiro das contas de clientes por empréstimos. O dinheiro estaria sendo repassado a Gracílio. Numa das ligações gravadas, o lobista teria afirmado que cerca de R$ 11.500 por mês, relativos ao contrato de aquisição de viaturas, seriam doados a Jocélia. O documento registra que, apesar de ser apontado como o responsável por diversas licitações, o nome de Gracílio não aparece oficialmente em nenhum documento dos processos licitatórios. A conclusão é que Gracilio usa outros integrantes da organização criminosa para assumir empresas, ou parte delas, nas licitações. Estes, por sua vez, agiam recrutando laranjas, que simulavam disputas.Devassa – A SSP promete “uma devassa” nas contas do empresário Fernando Simões, representante da Júlio Simões Transporte e Serviço, que teve o sigilo bancário e fiscal quebrados por determinação da Justiça. Segundo a denúncia, a empresa é responsável pelo fraudulento processo de licitação. A polícia acredita ter indícios de que a mesma empresa teria orquestrado esquema ilegal semelhante com a PM de Minas Gerais.
Welton Araújo / Agência A TARDE
Um dia após prisão de PMs corruptos, Cesar Nunes, titular da SSP, pronuncia-se brevemente sobre açãoA ordem de prisão da juíza Ivone Bessa, conseguida com exclusividade por A TARDE, revela a participação de cada um dos 12 suspeitos de corrupção em compras da Polícia Militar (PM) detidos na quinta-feira, dia 05. De acordo com o documento, durante cinco meses o Serviço de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública (SSP) seguiu, fotografou e filmou encontros, gravando telefonemas de integrantes do esquema. O documento ainda menciona nomes de mais duas pessoas – um tenente-coronel, que teria citado até o secretário da Segurança Pública nas interceptações, e uma mulher, apontada como laranja no esquema. Em escuta, o ex-comandante-geral da PM/BA, Antônio Jorge Ribeiro de Santana, 56, acusado de facilitar o processo de licitação das 191 viaturas da PM em troca de dinheiro, foi gravado cobrando a presença em Salvador de Jaime Sica, diretor do grupo empresarial paulista Júlio Simões, onde seria efetuado o pagamento da provável “propina”, revela o documento. E também cobrando dinheiro do lobista Gracilio Junqueira. Entre os oficiais presos suspeitos de participação no esquema, o tenente Antônio Durval Senna Júnior foi gravado pedindo e emprestando dinheiro a Gracílio Junqueira, o nome mais citado pelos investigadores, apontado como intermediário no processo de licitação fraudulenta com o Grupo Júlio Simões. Almoxarife do Corpo de Bombeiros, Senna teria usado a própria esposa como testa-de-ferro em uma das empresas que seria de propriedade do acusado de lobby, Gracílio. A Central de Negócios Comércio Ltda. (controlada pelo lobista) é a mesma que venceu licitação com a Prefeitura de Salvador e ainda deve fardamento à Guarda Municipal, conforme já denunciado por A TARDE no mês de janeiro deste ano. Secretário – Citado, mas ainda solto, um tenente-coronel do Departamento de Planejamento da PM, de acordo com gravações, informa o funcionário Sica sobre reunião no aeroporto de Salvador: “Segundo ele, seria importante a participação de um representante da empresa, pois além de esclarecimentos que poderiam ser prestados por parte de prepostos da empresa, a reunião contaria com presença do secretário da Segurança Pública”. O documento ainda registra que o procurador do Estado André Bahia, preso, foi seguido por policiais, no dia 12 de janeiro. Bahia encontrou-se no Bradesco da Graça com Gracílio. “André participa dos negócios de Gracílio com relação às licitações da PM/BA, especificamente no caso das boinas para Bombeiros Militares e das frotas da PM”, consta na ordem de prisão. A agência bancária onde aconteceu o encontro era também local de trabalho de Jocélia Fernandes de Oliveira, presa, que, de acordo com a polícia, mantinha relacionamento amoroso com acusado de lobby. Ela foi demitida no dia 29 de janeiro e estaria utilizando cargo para tirar dinheiro das contas de clientes por empréstimos. O dinheiro estaria sendo repassado a Gracílio. Numa das ligações gravadas, o lobista teria afirmado que cerca de R$ 11.500 por mês, relativos ao contrato de aquisição de viaturas, seriam doados a Jocélia. O documento registra que, apesar de ser apontado como o responsável por diversas licitações, o nome de Gracílio não aparece oficialmente em nenhum documento dos processos licitatórios. A conclusão é que Gracilio usa outros integrantes da organização criminosa para assumir empresas, ou parte delas, nas licitações. Estes, por sua vez, agiam recrutando laranjas, que simulavam disputas.Devassa – A SSP promete “uma devassa” nas contas do empresário Fernando Simões, representante da Júlio Simões Transporte e Serviço, que teve o sigilo bancário e fiscal quebrados por determinação da Justiça. Segundo a denúncia, a empresa é responsável pelo fraudulento processo de licitação. A polícia acredita ter indícios de que a mesma empresa teria orquestrado esquema ilegal semelhante com a PM de Minas Gerais.
Fonte: A Tarde
Justiça condena ex-prefeito por desvio de R$ 36 milhões
Deodato Alcântara, do A TARDELuciano da Matta / Agência A TARDE / Arquivo
Em 2004, moradores de Maragojipe protestaram pedindo prisão de Raimundo GabrielApesar do parecer final do promotor de Justiça no processo, Elmir Duclerc Ramalho Júnior, que opinou pela absolvição do ex-prefeito de Maragojipe e ex-diretor financeiro da Universidade Católica do Salvador (Ucsal) – Raimundo Gabriel –, o juiz Abelardo Paulo da Matta Neto, da 8ª Vara Criminal de Salvador, condenou o político a 10 anos e oito meses de prisão, nesta sexta, dia 06, mais multa de 413 dias. Com isso, o juiz não acatou a tese do princípio da irrelevância penal do fato, ou o pedido de condenação à “pena mínima cominada ao delito” (o que poderia resultar em extinção da punibilidade - prescrição retroativa), opinadas pelo promotor.Além de Gabriel, que é réu confesso no desvio de R$ 36.475.657,14, entre os anos de 1995 e 2000 – valor que, corrigido, são atuais R$ 84 milhões –, foram condenados os irmãos Haroldo Castro Aragão Filho e Francisco Antônio Aragão, sócios na empresa Matesc Comércio e Representações Ltda, uma das sete firmas usadas por Gabriel no desvio milionário. Os Aragão foram sentenciados a penas iguais, seis anos, cinco meses e 10 dias de prisão, além de 280 dias multa (que são pagos ao valor de 1/30º do Salário Mínimo da ocasião, por cada dia).Os três foram apenados nos mesmos artigos do Código de Processo Penal (CPP), por Estelionato (crime continuado) e Formação de Quadrilha. O processo, atualmente com 48 volumes, foi desmembrado, segundo informou o magistrado Neto, e os outros cinco réus – Fábio, Andréa Gabriel de Oliveira, Elisandra Santana da Silva Gabriel de Oliveira (parentes do ex-prefeito), Liliane Maria Nery Andrade e Alberto Eduardo Brito Sena Gomes (réus como laranjas) - , “serão julgados oportunamente”, disse Abelardo Neto. O magistrado justificou que, por “muito complexo”, o processo necessitou o desmembramento. “Há a dificuldade de localizar alguns réus, ou seja, de instruir adequadamente o processo, por isso não poderia correr o risco de permitir a prescrição no caso”, explicou.Na semana passada, A TARDE levou ao conhecimento da sociedade a indignação de advogados que atuam no caso como assistentes de acusação, pelos fatos de o promotor Elmir Duclerc ter pedido a absolvição de Raimundo Gabriel, nas alegações finais do Ministério Público. Duclerc foi entrevistado, mas, após a publicação da entrevista, enviou carta à Redação, ratificando sua posição e esclarecendo alguns pontos polêmicos.EXPLICAÇÕES – Segundo o promotor (também professor de Direito Penal), “é preciso que se diga que a argumentação utilizada para o pedido de absolvição do acusado Raimundo Gabriel nada tem a ver com a quantia que teria sido efetivamente desviada, mas com a utilidade da aplicação da pena para a prevenção e repressão do delito”, escreveu ele em suas explicações. Para o promotor, “trata-se de teoria amparada na Lei (art. 59, do Código Penal) e defendida por muitos juristas brasileiros e estrangeiros, a exemplo de Luis Flávio Gomes, um dos nomes mais festejados no âmbito das ciências criminais no Brasil, e Luigi Ferrajoli, uma referência no mundo inteiro”. Duclerc disse que, “para o grande público, pode parecer estranho que um crime de estelionato envolvendo algo em torno de 36 milhões, não mereça uma resposta penal. Mas há circunstâncias provadas no processo, tais como o próprio comportamento da vítima, que tornavam a pena inútil para prevenir e reprimir o delito”. RECONHECIMENTO – No parecer de alegações, o promotor Duclerc também escreveu: “não resta dúvida de que estão presentes todos os elementos formalmente típicos do delito consignado no Art. 157, par. 2º, I, c/c 14, II, ambos do Código Penal”. Disse “que, mesmo no caso de condenação, esse processo já estava fadado ao insucesso”. E afirmou também que não ofendia o advogado Fernando Santana, quando disse que “a independência funcional dos membros do MP os exonera de prestar satisfações a algum acusador privado de plantão”.O juiz Abelardo Paulo da Matta Neto justificou não ter acatado a prescrição virtual nem a tese de relevância suscitada pelo promotor.
Fonte: A Tarde
sexta-feira, março 06, 2009
Prefeito é acusado de forjar testemunhas a mentir
Flávio Vieira Veras, prefeito do município de Macau, no Rio Grande do Norte, a 190 km de Natal, deve responder a processo criminal. Ele é acusado de compra de votos e de pressionar testemunhas para que dessem depoimentos falsos à Justiça Eleitoral. Na quarta-feira (4/3), o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região recebeu denúncia ajuizada, em outubro de 2008, pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em Recife.
O processo tramita no tribunal porque Flávio Veras, na condição de prefeito, tem foro privilegiado. Se condenado, ao fim do processo, o prefeito pode ter uma pena de reclusão de um a oito anos, mais multa.
Flávio Veras vai responder pelos crimes previstos nos artigos 343 –“Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem a testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em depoimento, perícia, cálculos, tradução ou interpretação”, e 344 – “Usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral”, do Código Penal.
Veras é acusado de ter comprado votos nas eleições de 2004. “Mas quando a Polícia Civil de Macau ouviu os eleitores que teriam confirmado a venda de votos, apenas um deles manteve o depoimento prestado anteriormente e os demais negaram que Flávio Veras tenha dado a eles qualquer ajuda financeira em troca de voto”, afirma o MPF.
Em janeiro de 2005, foi instaurado inquérito policial federal para investigar possíveis falsidades nas declarações prestadas por cinco testemunhas. “Ao depor na Polícia Federal, elas se retrataram e declararam terem mentido em juízo devido a pressões exercidas por Flávio Veras, prefeito do município”, prossegue o MPF.
Segundo o MPF, “Flávio Veras se dirigiu diretamente às testemunhas para “informá-las” de que iriam para a cadeia por um ano e meio se dissessem a verdade, ou seja, seriam presas se mantivessem os termos dos depoimentos realizados perante a Polícia Civil, claramente prejudiciais aos interesses do prefeito”.
De acordo com a investigação, “além de ameaçar, o prefeito também ofereceu vantagens às testemunhas para que dessem depoimentos a seu favor e os “benefícios” incluíam a contratação de advogado para defendê-las”.
O MPF afirma que “as testemunhas coagidas são pessoas de poucas posses, que vivem em situação financeira delicada, sem qualquer possibilidade de contratar um advogado particular para assessorá-las e, atormentadas com a possibilidade de serem presas ou processadas, as testemunhas se viram impulsionadas a dar depoimentos falsos, principalmente quando o prefeito ofereceu-lhes uma saída para a situação, ou seja, contratar profissional para defendê-las”. *Com informações do MPF no Rio Grande do Norte
Fonte: Conjur
O processo tramita no tribunal porque Flávio Veras, na condição de prefeito, tem foro privilegiado. Se condenado, ao fim do processo, o prefeito pode ter uma pena de reclusão de um a oito anos, mais multa.
Flávio Veras vai responder pelos crimes previstos nos artigos 343 –“Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem a testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em depoimento, perícia, cálculos, tradução ou interpretação”, e 344 – “Usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral”, do Código Penal.
Veras é acusado de ter comprado votos nas eleições de 2004. “Mas quando a Polícia Civil de Macau ouviu os eleitores que teriam confirmado a venda de votos, apenas um deles manteve o depoimento prestado anteriormente e os demais negaram que Flávio Veras tenha dado a eles qualquer ajuda financeira em troca de voto”, afirma o MPF.
Em janeiro de 2005, foi instaurado inquérito policial federal para investigar possíveis falsidades nas declarações prestadas por cinco testemunhas. “Ao depor na Polícia Federal, elas se retrataram e declararam terem mentido em juízo devido a pressões exercidas por Flávio Veras, prefeito do município”, prossegue o MPF.
Segundo o MPF, “Flávio Veras se dirigiu diretamente às testemunhas para “informá-las” de que iriam para a cadeia por um ano e meio se dissessem a verdade, ou seja, seriam presas se mantivessem os termos dos depoimentos realizados perante a Polícia Civil, claramente prejudiciais aos interesses do prefeito”.
De acordo com a investigação, “além de ameaçar, o prefeito também ofereceu vantagens às testemunhas para que dessem depoimentos a seu favor e os “benefícios” incluíam a contratação de advogado para defendê-las”.
O MPF afirma que “as testemunhas coagidas são pessoas de poucas posses, que vivem em situação financeira delicada, sem qualquer possibilidade de contratar um advogado particular para assessorá-las e, atormentadas com a possibilidade de serem presas ou processadas, as testemunhas se viram impulsionadas a dar depoimentos falsos, principalmente quando o prefeito ofereceu-lhes uma saída para a situação, ou seja, contratar profissional para defendê-las”. *Com informações do MPF no Rio Grande do Norte
Fonte: Conjur
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