Sarney e Michel Temer - De volta ao Balcão de Negócios

ASSALTO AO POVO NA MADRUGADA

Laerte Braga

O que espanta no encontro de dois dos principais chefes do crime legalizado/organizado em Juiz de Fora durante uma dessas madrugadas é a ousadia do atual prefeito custódio matos. custódio sempre foi venal, corrupto, mas mantinha aparências e não se arriscava a aparecer ou parecer o contrário. Aquela imagem de coroinha de igreja, menino sofrido, cheio de dificuldades, etc, parecia ser uma espécie de máscara que usaria a vida inteira enquanto ia roubando os cofres públicos em cada cargo que exerceu e o que exerce agora. Acontece que no caso do novo aterro sanitário o dinheiro, a propina, é grande demais. Isso mexeu com a cabeça do alcaide/bandido, bandido/alcaide e a vergonha ou a dissimulação foi para o espaço. custódio foi à casa de bejani acertar a divisão ou redefinir os critérios para a divisão do botim a ser pago pela vital engenharia ambiental ltda, braço da quadrilha queiroz galvão. A denúncia do encontro dos dois mafiosos foi feita pelo jornalista Omar Peres no seu blog e publicada no jornal JF HOJE de propriedade do mesmo Omar. Não é a primeira denúncia de Omar logo após a posse do novo assaltante na cadeira de prefeito. Há indícios que, num adiantamento da empresa, o bandido comprou um apartamento de três milhões e meio de reais em Copacabana, Rio. Com toda a certeza, como é prática nesse tipo de “negócio”, custódio colocou o imóvel em nome de outra pessoa. Tucanos são peritos em lavar dinheiro. Venderam o Brasil inteiro no governo de fernando henrique cardoso, o fernando henrique vende, liquida, faz qualquer negócio a dez, quinze por cento de comissão. custódio não é diferente. Nem aécio e nem serra. O escândalo do publicitário de serra, o marcus valério dele, começa a estourar. O que levou custódio a acertar um encontro com bejani, coisa comum entre mafiosos quando há disputa em torno de um “negócio”, foi a ameaça do ex-prefeito de colocar a boca no trombone caso não levasse sua parte, já que a negociata começou em seu governo, o plano original era dele e da queiroz galvão. Além do mais tem a parte do procurador da feam (fundação estadual do meio-ambiente) joa/quinzinho – corrupto de calado médio –, de funcionários da fundação, do próprio demlurb (tentaram tocar o negócio no governo josé eduardo mas faltou cacife ao prefeito e a algumas figuras menores no campo). De quebra uma contribuição para o caixa dois da campanha de aécio neves para a disputa com serra dentro do psdb, ou seja, do ninho tucano. Briga de cachorro grande, dois bandidos de nível nacional, aécio e serra. Se bejani viesse, ou vier a abrir a boca a coisa complica, o dinheiro, em torno de 100 milhões de “ganhos” passa a correr risco e Juiz de Fora, pela segunda vez em sua história pode ver outro prefeito sair algemado do paço municipal. O atual prefeito custódio matos não tem diferença alguma de alberto bejani. São corruptos e venais, ambos. Fazem qualquer negócio por dinheiro. O acerto do encontro foi feito por amigos comuns, já que custódio manteve várias figuras “proeminentes” do governo bejani em seu governo (putz! É o cúmulo da esculhambação chamar esse trem de governo, mas...). A construção do novo aterro sanitário é ilegal, pela localização prevista, Dias Tavares. Fere a legislação sobre o regime de proteção às águas. É desnecessária, pois mentem ao dizer que o atual aterro está esgotado. Forjam a situação para justificar o crime contra a cidade. É tão somente um negócio sujo e lesivo a Juiz de Fora e nem custódio e nem bejani estão preocupados com Juiz de Fora, mas com suas respectivas contas bancárias e a expansão dos “negócios”. São criminosos com estilos diferentes, mas iguais no todo. Um gosta de parecer coroinha e outro pai dos pobres, ambos são mães dos ricos e deles mesmos. É hora da nova Câmara Municipal começar a tomar providências objetivas e práticas, discutir o assunto com ampla participação popular para evitar o engodo, o crime, a bandalheira. É hora de mobilizar o Ministério Público para provocar investigações sobre a matéria. Levantar a história do procurador joa/quinzinho da feam (corrupto com condenação de Tribunal de Contas no Norte do País), de funcionários corruptos da própria fundação e do papel das empresas (a queiroz galvão está envolvida no acidente conhecido como buraco do metrô em São Paulo, por acaso governado por tucano). Há um estudo feito por dois professores universitário sérios e de quilate indiscutível e se quisessem discutir o assunto a sério começariam por aí. Os dois disponibilizam o trabalho para a comunidade. Como é hora das entidades sindicais, organizações ambientais e movimento popular começarem a se organizar para discutir e mostrar à cidade e aos cidadãos a dimensão exata do crime que está para ser cometido e, finalmente, representar junto à Polícia Federal para que o assunto seja investigado a fundo. Desde a corrupção absoluta de custódio, em todos os momentos, até os meandros do governo aécio neves nos órgãos ambientais e no resto todo (inclusive as suspeitas públicas e notórias de uso de drogas por parte do governador – se usa compra, se compra, compra de traficante, isso é crime também). Não é crível que a cidade devastada pelo ladrão bejani continue a ser pelo ladrão custódio. O lugar de ambos é na cadeia. Devem ter feito um acerto para a divisão da propina. Do contrário, como não tem nada a perder, Bejani coloca a boca no trombone e ainda é capaz de dizer que é contra e tentar ganhar votos ano que vem. Quer ser deputado para ganhar imunidade, isso vira plataforma, igual quando criticava multas e prefeito mandou multar em dobro. Ou a cidade acorda ou vai para o brejo, mais do que já está. O sem vergonha custódio já mudou a composição do condema – conselho municipal do meio-ambiente – para cumprir a exigência legal de ouvir o órgão sobre o novo aterro. É preciso estar atento também a essa manobra e ver o voto de cada conselheiro novo indicado pela quadrilha tucana. E é preciso que cada vereador comece a se manifestar a favor da cidade, ou a favor da bandalheira, ou a favor de nada, no silêncio cúmplice com outro governo corrupto.

INSTRUMENTO DE COMBATE A CORRUPÇÃO

MODELO DE REQUERIMENTO P/INSTRUIR AÇÃO POPULAR

4.600 prefeituras estavam envolvidas em corrupção...

Eu apoio Dilma para presidente do Brasil

A Folha Online publicou matéria com o título “Campanha para presidência começa na Internet”. O Editor de Informática da Folha Online, Diógenes Muniz, informa que dezenas, centenas de partidários e apoiadores de presidenciáveis, ou supostos presidenciáveis, começam a colocar na web conteúdos de campanha. São clipes publicitários, blogs e comunidades. Tá bom, tá bom, a legislação eleitoral vigente veda propagandas antes de 6 de julho do ano eleitoral. Em 2008 o TSE chegou a impor restrições à divulgação de informações sobre os candidatos na Internet. Imaginem que sites e blogs foram proibidos.A blogosfera protestou. Afinal, o que seria propaganda eleitoral? O blog Bahia de Fato se reserva o direito de manifestar sua própria opinião. E opinião é propaganda eleitoral? Dilma Roussef é o melhor nome para presidente do Brasil. Isso porque tem condições de dar continuidade à obra do presidente Lula. A Folha informa que 51 comunidades no Orkut apóiam Dilma Roussef. O nome de Dilma ganhou também seis vídeos no site You Tube. Seu principal adversário, José Serra, é lembrado por 32 comunidades. Tem também a turma que pensa como o blog Bahia de Fato, já que 72 comunidades expressam o desejo de um terceiro mandato para o presidente Lula. Mas é apenas um desejo.Visite os canais de vídeos que mostram Dilma Roussef:Dilma2010AgoraeDilma13Visite os blogs que defendem Dilma Roussef:Blog da Dilma
13Dilma presidente
Os Amigos da Presidente
Dilma Dilma é a cara
Fonte: Bahia de fato

DEM escalou Aleluia para fazer o papel de palhaço

O presidente Lula obteve 84% de aprovação popular pela pesquisa CNT/Sensus. Nunca neste país ocorreu aprovação tão alta de um presidente. Quando Lula assumiu o governo em janeiro de 2003 a aprovação chagava a 83,6%. A avaliação do Governo Lula foi avaliada como positiva por 72,5%. Ou seja, aumentou 1,4 ponto percentual em relação à pesquisa anterior.Apenas 6,4% consideram o governo negativo. No meio desta ridícula parcela da população está o deputado federal baiano, radical de direita, José Carlos Aleluia. Ele foi escalado pelo DEM para fazer o triste papel de “boi de piranha”. Afinal, alguém do DEM tem que combater o presidente Lula. ACM Neto não se arrisca, nem Paulo Souto, muito menos César Borges. Só restou Aleluia.O povo brasileiro, apesar da crise financeira mundial mantém a esperança. Com Lula, o Brasil está preparado para enfrentar a crise mundial. É o que revela a pesquisa CNT/Sensus.
Fonte: Bahia de Fato

MPE cobra devolução de R$ 1,6 mi

Audrey Bezerra
O prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), o vice-governador Omar Aziz (PMN) e o deputado estadual Wallace Souza (PP) respondem a uma ação em que o Ministério Público do Estado (MPE) pede deles e de outros 12 citados na ação, a devolução de R$ 1.688.905,00 aos cofres públicos pela utilização indevida de guardas municipais para fazer segurança pessoal.
A ação civil pública por ato de improbidade administrativa com ação de ressarcimento de danos ao erário é movida pelo MPE desde dezembro passado e também cita como réus dois ex-vereadores, Raul de Oliveira Teixeira, o `Tio Raul" e Francisco Barbosa da Silva, o `Costinha", como beneficiados pelos serviços de segurança, quando exerciam cargos de vereadores; cinco ex-secretários municipais da Defesa Civil, Ana Maria Nascimento de Oliveira, Gabriel da Costa Andrade, Francisco Wallace Cavalcante de Souza, Valadares Pereira de Souza Junior, Estevam Pedrosa; o ex-assistente militar com prerrogativas de secretário municipal, Otávio Queiroz de Oliveira Cabral Júnior; o ex-secretário-chefe do Gabinete Militar e também ex-secretário municipal de Defesa Civil, Antônio Vivaldo Barreto.
São citados ainda três servidores, Marcelo Maciel da Silva, Waldilan Ferreira Ozório e Walter Barbosa de Souza, apontados pelo MPE como servidores `fantasmas", já que não se obteve qualquer informação concreta que pudesse possibilitar a constatação de sua efetiva prestação de serviço ou mesmo irregular designação e mais um guarda civil, Almir dos Santos Farias, que fez segurança para `Tio Raul".
De acordo com a ação, Almir disse, em depoimento ao MPE, que trabalhava como assessor e motorista do ex-vereador. O valor do ressarcimento cobrado é referente aos salários pagos aos guardas pelo município de Manaus.
Individualmente, o Ministério Público pede na ação que Amazonino devolva R$ 239.962,96 aos cofres públicos. De acordo com a ação, ele não poderia utilizar guardas municipais para fazer sua segurança porque não exercia mais nenhum cargo público.
O mesmo acontece com Omar Aziz, que utilizou os serviços da guarda municipal quando deixou de ser vice-prefeito de Manaus e se elegeu vice-governador do Estado, segundo o MPE. De acordo com a ação, Omar deve ressarcir o erário em R$ 265.824,87. Na ação, consta ainda que quatro ex-secretários municipais de Defesa Civil - Antônio Vivaldo, Wallace Souza, Estevam e Gabriel Pedrosa, que atuaram nos anos de 1999 a 2005, quando os guardas civis faziam a segurança a ex-autoridades, devem devolver R$ 621.490,64 aos cofres públicos, por terem sido os ordenadores de despesas responsáveis pela irregularidade.
"A aplicação das sanções é feita pela obtenção de vantagem patrimonial indevida, em dano ao erário e atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública conforme consta nos Artigos 9 e 10 da Lei 8.429/92", diz o texto da ação.
Em 1999, Amazonino estava no segundo mandato de governador do Estado. Ele ficou no cargo até 2002. Em 2003 e 2004, segundo o MPE, ele continuou utilizando os serviços da guarda municipal, mesmo sem ocupar nenhum cargo político.
Omar Aziz, em 2000, foi reeleito como vice-prefeito de Manaus na chapa de Alfredo Nascimento. Em maio de 2002, ele deixou o cargo de vice-prefeito para concorrer ao cargo de vice-governador do Amazonas, junto com Eduardo Braga. Nesse período, diz o MPE, continuou sendo beneficiado com a segurança da guarda municipal.
Segundo o MPE, "constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade na administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes, conforme Artigo 9 da Lei 8.429/92". Na mesma lei, no Artigo 10 , conforme a ação, consta que "constitui ato de improbidade administrativa qualquer ação que cause lesão ao erário ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens (...)".
Amazonino, Omar, `Costinha" e `Raul" respondem pela Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, por se beneficiaram com a prestação de serviço público para interesse particular. Wallace Souza, Antônio Vivaldo, Estevam Pedrosa, Ana Maria Nascimento e Valadares Pereira de Souza Junior respondem apenas pela Ação de Ressarcimento de danos ao erário, por persistirem com a prática ilegal.
Na ação, consta que o MPE não conseguiu identificar quem ditava as ordens para que os guardas civis prestassem serviços a ex-autoridades. O MPE cita ainda que a ação tem o objetivo de reprimir o desrepeito a princípios norteadores da administração pública, previstos no Artigo 37 da Constituição Federal, principalmente o da legalidade. Para o Ministério Público, o município de Manaus teve dilapidado seu patrimônio com pagamento a guardas civis que não prestaram serviços à comunidade, e sim a particulares. A ação, apresentada pelas 78ª e 13ª Promotorias de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público, tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal sob a responsabilidade do juiz Cezar Luiz Bandiera.
O número do processo é 001.09.200232-4.
Fonte:Diário do Amazonas (AM)

A rebelião das massas

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA – Em poucos minutos o Brasil formal passou a Brasil real. Da escolha de José Sarney para a presidência do Senado e de Michel Temer para a presidência da Câmara, em Brasília, fomos transportados pelas telinhas para as favelas de Paraisópolis, em São Paulo, e de Colégio, no Rio, onde as comunidades dedicaram-se a saquear, assaltar, botar fogo em carros e ônibus, enfrentar a polícia e demonstrar viverem em outro mundo. Com a diferença de que eleições para a direção do Congresso acontecem de dois em dois anos e a explosão dos miseráveis, todos os dias.
Dirão os imediatistas que as badernas são pontuais, acontecendo toda vez que um chefe do tráfico ou um pacato trabalhador morrem por ação policial, despertando a ira de seus vizinhos. Ledo engano. As comunidades excluídas dos mínimos benefícios da civilização e da cultura aumentam em progressão geométrica, multiplicando-se naturalmente a sua revolta diante da marginalização. Qualquer motivo serve para fazer emergir o grande motivo, a falta de perspectivas de vida na sociedade que eles olham de longe, de cima dos morros ou por trás de vielas e de becos degradados.
Junte-se nova razão para essas manifestações: o desemprego. A maioria dos excluídos já vivia de biscates e de benesses oferecidas pelo crime organizado. Agora é a minoria dos bafejados com carteira assinada que são devolvidos à massa desesperançada. As demissões começam a atingir com muito mais intensidade os contingentes menos protegidos.
Virou rotina assistir a montes de jovens e de menos jovens em delírio, queimando, invadindo e depredando o que lhes aparece à frente, enfrentado os ditos agentes da lei, quando eles aparecem.
Quantos são? Centenas de milhares, milhões, até, em todas as grandes cidades e até nas pequenas, unidos pela desgraça e dispostos a mostrar que não fazem parte da sociedade pretensamente organizada. Repudiam sua organização. Valem-se deles os traficantes, mas, mesmo se não existissem, a reação seria igual. E crescendo sempre.
Será que José Sarney e Michel Temer preocupam-se com essa inevitável transformação sofrida pelo povo brasileiro?
Vai em frente
De volta de uma semana de férias, Aécio Neves prepara uma agenda de viagens por todo o País. Começará pelo Nordeste. Não esmoreceu um centímetro em sua determinação de disputar a presidência da República, mesmo depois da defecção de Geraldo Alckmin. Seu horizonte até se ampliou com a eleição de José Sarney para a presidência do Senado, que vê as pretensões do governador mineiro com muita simpatia. Sem compromissos, é claro, ao menos por enquanto. O ex-presidente da República derrama-se em elogios a Dilma Rousseff, mas mantém-se fiel à máxima de Tancredo Neves, para quem um político poderia fazer todas as concessões, menos suicidar-se politicamente. Caso Dilma não decole em tempo hábil como candidata, aumentará as chances de Aécio Neves retornar ao PMDB.
Com 82% de popularidade em Minas, preocupa-se com a crise econômica, já que o estado é vulnerável a seus efeitos imediatos. Mas quem sai para uma disputa com esse percentual em sua própria terra não pode, de forma alguma, ser tido como carta fora do baralho.
Sessão legislativa, não legislatura
Assentada a poeira das eleições para as mesas do Congresso, vale lembrar os discursos dos dois candidatos ao Senado. Não que naquela hora tivessem mudado mais do que uma ou duas intenções de voto dos senadores, mas não pegou bem quando Tião Viana, lendo extenso pronunciamento, trocou sessão legislativa por legislatura. Esta acontece de quatro em quatro anos, aquela, todo os anos. Houve quem, no plenário, torcesse o nariz, ainda mais por tratar-se de uma peça datilografada, ou seja, submetida, pelo menos ao orador, por antecipação.
Já o improviso de Sarney emocionou, pela sinceridade. Ouve-se nos corredores do Senado que um de seus mais próximos colegas sugeriu que lembrasse passagem de um dos discursos de Tancredo Neves, que, quando acusado de velho, saiu-se com a comparação de que Churchill salvou a Inglaterra com quase oitenta anos e Adenauer com um pouco mais, ao recompor a Alemanha. Comentário de Sarney: “Não. Assim é demais...”
Exageros
Não se emenda o batalhão de colunistas políticos amestrados, masculinos e femininos. Ontem, fizeram milagres para tentar convencer seus leitores, ouvintes e telespectadores de que o presidente Lula havia sido o grande vencedor das eleições para as mesas da Câmara e do Senado.
Por quem sois, dom donzel? A indagação pertence a um conto de Alexandre Herculano, mas aplica-se à maioria dos comentários divulgados. Como vencedor o Lula se queria Tião Viana e o eleito foi José Sarney? De que maneira celebrar a vitória de Michel Temer se o presidente do PMDB ficou devendo até hoje uma palavra de entusiasmo diante da candidatura de Dilma Rousseff?
Quanto a concluírem ser o PMDB um partido da base de apoio ao governo, é bom lembrar que o partido também apoiou Fernando Collor, Fernando Henrique e agora apóia o Lula. José Serra está de olho...
Fonte: Tribuna da Imprensa

Quem é quem para o Planalto 2010

Por: Helio Fernandes
Se descartaram o próprio Lula, refaçam as análises imediatamente
De uma coisa, Lula pode se orgulhar e repetir no seu bordão, “nunca ninguém fez igual”. No caso é rigorosamente verdadeiro: ele é o único cidadão do mundo ocidental, que perdeu três vezes seguidas para presidente e caminha para ganhar três vezes seguidas.
Por enquanto é hipótese, podem chamar de irrealidade. Mas os fatos políticos costumam se transformar em alta velocidade e inesperadamente. Vamos mostrar ao cidadão-contribuinte-eleitor, candidatos origens e possibilidades, candidato por candidato, para que fique mais fácil a identificação.
Como está no título, relacionamos QUEM É QUEM para 2010. Partimos deste início de 2009, mas estão todos aí. E 2010, não demora, também exige a sua participação, seu voto, sua observação, convicção e acima de tudo preocupação.
Desincompatibilização
Isso não é desejo, vontade, sonho do repórter. É análise simples, isenta, compenetrada e que pode até não se concretizar em 31 de março de 2010. Quando os candidatos terão que deixar os órgãos.
Ressurreição
Se o presidente diz “nem penso nisso”, por que confirmar agora, muito antes? Sarney não garantiu (até para o repórter) que não seria candidato, de jeito algum?
Dona Dilma
Outro fato verdadeiro: Lula insiste cada vez mais no nome da chefe da Casa Civil e “proprietária” do PAC. É da estratégia. Difícil, quase impossível. Pode até ser mantida no Planalto, mas não chega ao Alvorada.
Esperança
Como existem no Congresso dezenas de emendas constitucionais sobre o destino da reeeleição (continuar ou acabar), Lula tem que se precaver e cuidar das coisas.
Unanimidade
Mas se os acordos e as ligações políticas caminharem para a continuação de Lula, o PT-PT ficará satisfeitíssimo, o PMDB, idem, idem. Dona Dilma enfrentará obstáculos previsíveis. Primeiro internos, depois externos.
Lulalá
O presidente é o único que reúne o partido sem um só voto contra. Será aclamado e consagrado. Mas não depende do PT-PT e sim da Constituição e com a possibilidade de REEELEIÇÃO. Palavra chave de 2009-2010.
José Serra
Cada vez aparecendo mais em fotos com Lula, o governador de São Paulo mostra extraordinário embevecimento (que palavra). Ao lado de Lula, alegria ostensiva.
Aécio Neves
Candidatíssimo, mas sem legenda. Pelo menos por enquanto. Eleito e reeeleito governador de Minas, o segundo estado do País. Fez uma grande jogada propondo prévias no PSDB. Mas a cúpula está fechada com o governador de SP, não ligou.
Previdente
Nenhuma crítica, nesse caso, unicamente nesse caso, ao governador. Seu futuro está muito ligado ao presidente Lula. Poderá ter que enfrentá-lo novamente em 2010?
Lembranças
Como já perdeu para Lula em 2002 (Alckmin foi para o segundo turno em 2006), Serra sabe que estará diante da última chance, política e da idade.
A guerra do “fico”
Se a Constituição permitir, quase todos no Poder trabalharão para o presidente. Principalmente PT-PT, PMDB e outros. É o desejo de tantos, escondidos ou ostensivos.
“Adeus às Armas”
Mas se Lula não puder se candidatar e Serra vencer, Lula pode se lembrar de Hemingway, com ligeira mudança. Serra, um pilantrópico (royalties para o senador Ornelas da Bahia) declarado, ficará no Planalto-Alvorada até 2018. Sairá com 76 anos. Sairá?
Ciro Gomes
Pode até ser candidato outra vez. Sem a menor chance, adoraria ser vice de Lula. Sua hora parecia ser em 2002, chegou a estar na frente nas pesquisas. Aí, só fez bobagem, despencou.
Roberto Requião
Outro que sonha com uma vice, lógico, como todos, de preferência com Lula. Aliás, sempre votou em Lula. Outro que desapareceu do mapa eleitoral. Por causa dele mesmo.
Jarbas Vasconcellos
Talvez seja a grande aposta para vice. Sendo o único senador do PMDB a não votar em Sarney, pode ser prejudicado. Mas tem a melhor situação entre todos os imagináveis. Seu mandato vai até 2014.
PS – Mas se as modificações desmentirem esta análise feita com 1 ano de antecedência, nenhum erro ou equívoco. Apenas o famoso jogo da política, que nos EUA, se chama, “o jogo de Washington”. Com lobistas em primeiro plano.
PS 2 – E Lula dirá na certa: “Sempre afirmei que não queria o terceiro mandato seguido”. Na verdade, não poderá ser desmentido.
José Alencar
Fonte: Tribuna da Imprensa

Sarney consolida Dilma, mas abre cisão no PT

Por: Pedro do Coutto

As vitórias de José Sarney e Michel Temer para as mesas do Congresso, se de um lado consolidaram de modo absoluto a candidatura da ministra Dilma Roussef na sucessão de 2010, mantendo firme a aliança PMDB-PT em torno do governo Lula, de outro contribuíram, especialmente para a eleição de Sarney, para tornar evidente uma cisão no Partido dos Trabalhadores.
Inegavelmente este, no fundo, foi o sentido que inspirou a presença de Tião Viana na disputa pelo comando do Senado. E não apenas isso. A senadora Ideli Salvati, ex-líder do PT, que se empenhou por Tião, acusou correligionários de terem traído compromissos que assumiram em favor desta candidatura.
A insatisfação com Sarney, assim, foi tornada pública. Sentindo a dissidência que começou a aparecer, o PSDB decidiu apoiar o parlamentar do Acre contra o do Amapá, ex-presidente da República. Na esperança de vencer a disputa na chamada câmara alta? Não.
Os senadores tucanos, Arthur Virgílio à frente, sabiam que não poderiam vencer. Até mesmo talvez nem quisessem a vitória, pois esta poderia desestabilizar politicamente o presidente Lula. Não poderia ser este o interesse da oposição. O interesse da oposição era o de encurtar a margem de derrota no Senado visando com isso alimentar a divisão que emergiu das cinzas parlamentares de segunda-feira. Conseguiu.
Como a candidatura de José Serra dá sinais de se encontrar plenamente projetada para o embate do próximo ano, a começar pelo que revelam as pesquisas do Datafolha e do Ibope, o PSDB tenta, desde já, reduzir o poder de fogo do Partido dos Trabalhadores. Manobra, aliás, inteligente. Em relação à qual Tião Viana não pode alegar desconhecimento.
O senador Tião cumpriu com perfeição o desempenho a que se propôs. Não que tenha traído a legenda ou o governo de Lula. Mas sim porque deixou claro a existência de pelo menos uma dose de insatisfação quanto à escolha da chefe da Casa Civil para disputar as eleições presidenciais que vão se realizar daqui a somente vinte meses.
Vinte meses passam depressa. Daí, de outro lado, a urgência do Senado e da Câmara votarem a reforma política, sempre adiada, mas que no momento torna inadiável uma definição nela contida: a reeleição acaba ou permanece? Este é um ponto vital. E não pode a decisão passar deste ano. Se o fim da reeleição, como se espera, ficar para 2010, só poderá vigorar a partir de 2014.
E não é este o interesse do presidente Lula e do próprio PT. O objetivo natural do presidente é que o segundo mandato acabe logo, mesmo ao preço do período presidencial voltar a ser de cinco anos, como foi o de JK antes da crise que começou com a renúncia de Jânio Quadros e atingiu o cume com o movimento militar que derrubou o presidente João Goulart. Mas isso pertence à História, encontra-se na galeria do passado.
O futuro próximo exige uma definição rápida. Sela ela qual for. O fim da reeleição, pelo que se percebe na atmosfera, interessa a todos, envolvendo tanto a opinião pública quanto os partidos. A candidatura Dilma Roussef certamente vai mobilizar o PT, até porque o partido não possui outro caminho, a menos que rompesse com Lula.
Não vai romper, claro. Porém vai desenvolver esforços e articulações para que Dilma Roussef desça um pouco do Planalto e se aproxime mais da planície. Ou seja: vá mais ao encontro do PT. Política é assim.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Novos prefeitos terão chances de garantir mais verba para a saúde

No “Encontro Nacional com os Novos Prefeitos e Prefeitas”, que acontece em Brasília, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2009, os novos gestores municipais serão convocados pelo Ministério da Saúde a reduzir a mortalidade infantil e a se mobilizar contra a dengue. Além disso, serão estimulados a conhecer e a aderir aos programas de saúde que têm promovido uma mudança no atendimento à população. Com foco em prevenção, promoção de saúde e reorganização da rede, a Estratégia Saúde da Família, o Brasil Sorridente, o Farmácia Popular, o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) estão promovendo uma revolução na saúde pública brasileira, menos centrada nos hospitais. Durante o encontro, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reforçará a necessidade da mobilização nacional contra a dengue. Fortalecer estratégias que envolvam a população, como mutirões de limpeza, ações entre vizinhos, fiscalização dos cidadãos e aviso das autoridades sobre os locais de infestação do mosquito transmissor são fundamentais para vencer a doença, que teve um crescimento de 42% de janeiro a agosto de 2008, sobre igual período em 2007. Outra pactuação com os prefeitos será pela redução da mortalidade infantil. De 1990 a 2007, esses índices apresentaram queda contínua, passando de 47,1 para 19,3 mortes por mil nascidos vivos, com uma redução média de 59,7%.
Wagner começa fortalecido no reinício dos trabalhos da AL
Deputados da base aliada estão convencidos de que o governador Jaques Wagner não somente saiu fortalecido politicamente com a eleição de Marcelo Nilo (PSDB) para a presidência da Assembleia Legislativa, como também deu uma demonstração de espírito democrático ao se manter numa posição de respeito e equilíbrio ao Poder Legislativo baiano, cujos trabalhos serão reiniciados no próximo dia 16. Wagner é tido, inclusive por parlamentares da oposição, como o grande vencedor da batalha travada na AL, quando orientou seus aliados a renovarem o mandato de Nilo no comando da Casa, embora a bancada do PMDB, que afirma continuar unida ao governador, tenha negado seu voto ao tucano sob a justificativa de que Marcelo Nilo, quando da primeira eleição há dois anos, teria assinado documento se comprometendo em não concorrer à reeleição. O governador, entretanto, avaliou como natural o pleito de Nilo de um segundo mandato como presidente da Assembleia, e o próprio PT, partido diretamente ligado ao Palácio de Ondina, saiu na frente promovendo um jantar de adesão um mês antes do pleito. No geral, o partido fez uma avaliação positiva das disputas ocorridas esta semana. O presidente do PT da Bahia, Jonas Paulo, disse que o PT demonstrou “generosidade” ao apoiar outros projetos, como o do deputado Michel Temer (PMDB) na Câmara Federal e o do deputado Marcelo Nilo (PSDB) na Assembleia Legislativa. “Quem lidera tem que ter generosidade. Ruiu aquela tese de que o PT só quer receber apoio. Também ruiu aquela ideia de que o PT nacional é diferente do PT da Bahia, porque buscamos o entendimento com o PMDB tanto na Câmara Federal quanto na Assembleia”, disse, acrescentando que não foi possível a aliança com o PMDB na Assembleia, o que ocasionou o bate-chapa pela primeira-secretaria, em que o peemedebista Leur Jr. foi derrotado pelo pedetista Roberto Carlos.
Fonte: Tribuna da Bahia

Estado vai cruzar dados de pessoal com a União

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
O Governo da Bahia firmou parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ampliar e dar mais celeridade ao trabalho de correição no serviço público estadual, levado a cabo pela Corregedoria Geral do Estado (CGR), órgão vinculado à Secretaria da Administração (Saeb). Com as parcerias envolvendo a Saeb, a CGU e o INSS, as ações correicionais terão maior volume de informações, o que possibilitará mais agilidade na identificação dos casos de inconformidades por parte de servidores públicos. “Vamos disponibilizar dados e informações da CGU e do INSS que possam subsidiar as atividades da CGR no Estado”, explicou o secretário da Administração, Manoel Vitório. No ano passado, a CGR inspecionou 31.375 funcionários em 349 órgãos públicos. Em relação ao acordo com a CGU, este dará ênfase à proteção do patrimônio público e à capacitação para o trabalho correicional. “Buscaremos o intercâmbio técnico-científico e cultural e o desenvolvimento de competências profissionais para aperfeiçoar as atividades de avaliação do sistema de correição”, explicou o secretário da Administração Manoel Vitório da Silva. A parceira com a CGU terá validade por 60 meses. No que tange ao INSS, a cooperação técnica com o órgão prevê a checagem de dados para a averiguação de acúmulo indevido de cargos e aposentadorias nas diversas esferas do poder público, assim como incompatibilidades de carga horária de servidores. O acordo tem duração de um ano. Segundo Manoel Vitório, há três situações de irregularidade que mais figuram nas apurações da CGR: servidores que pedem licença e assumem cargo em outros estados; os que tiram licença por motivos particulares e, vencida a licença, não retornam aos postos de trabalho; e os que acumulam mais de um vínculo em estados diferentes. Por este último motivo, as ações da CGR não se limitaram às fronteiras da Bahia. Foram realizados batimentos de dados de servidores baianos para detectar mais de uma vinculação nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Pernambuco, Espírito Santo, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará. As parcerias efetivadas com os dois órgãos federais ocorrem no momento que o Governo do Estado põe em execução o Sistema de Correição Estadual do Poder Executivo. A iniciativa visa uniformizar as ações correcionais empreendidas pelos diversos órgãos, tanto da administração direta, quanto das autarquias e fundações. O sistema será constituído pela Corregedoria-Geral da Secretaria da Administração, que atuará como órgão central, e pelas corregedorias setoriais instituídas na Administração Pública, assim como as comissões e unidades de apuração de irregularidades que já fazem este trabalho nos órgãos, autarquias e fundações do Estado. No entender de Manoel Vitório, o sistema correicional não pode ater-se apenas a situações punitivas, mas, sobretudo, educativa. “E esse é o aspecto mais importante”, destacou. Segundo ele, as ações devem se cercar de necessárias cautelas. “São situações que têm que ser apuradas com rigor, caso a caso, para que não sejam cometidas injustiças”, afirmou o secretário, que afastou qualquer possibilidade de rito sumário na execução de medidas punitivas. “Tudo está sendo feito estritamente dentro da lei”, garantiu.
Estado não exonera auditores e IAF pode recorrer à Justiça
Se, na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, em 16 de fevereiro, o governo não retirar ou modificar o projeto de lei que iguala agentes de tributos a auditores fiscais, o Instituto dos Auditores Fiscais (IAF) irá impetrar mandado de segurança para obrigar o governador Jaques Wagner a exonerar da Secretaria da Fazenda 16 ocupantes de cargos de confiança na área financeira. Esses profissionais pediram exoneração dos seus cargos em dezembro, protestando contra o que consideram um “trem da alegria”, mas até hoje não foram atendidos. O projeto, apresentado pelo secretário Carlos Martins, autoriza os agentes de tributos, uma categoria de nível médio, a constituir crédito, isto é, aplicar multas a contribuintes infratores, o que é uma prerrogativa dos auditores, que são de nível universitário e precisaram fazer concurso para desempenhar a função. “Ninguém pode ascender no serviço público sem concurso”, advertiu o presidente do IAF, Helcônio Almeida. O sindicalista disse ontem à Tribuna da Bahia que esses ocupantes de cargos de confiança foram nomeados pelo atual governo, mas não concordam com o projeto, que permitiria a mais de 900 agentes de tributos recorrer à Justiça para obter equiparação de direitos com os auditores, especialmente no campo salarial. Apenas com a folha de pagamento, calcula-se um prejuízo aos cofres do Estado da ordem de R$ 80 milhões por ano. “E essa quantia pode ser muito maior, porque nesses processos os agentes pedem o enquadramento retroativo a 1988”, frisou. Segundo Helcônio, está havendo, estimulada pelas centrais sindicais, uma “onda nacional” para esse tipo de mudança, com base num “socialismo utópico, ultrapassado, segundo o qual todos são iguais”. Leis semelhantes foram aprovadas em vários Estados, como Sergipe, Tocantins e, mais recentemente, Ceará, “mas o Supremo Tribunal Federal tem rejeitado todas pela simples razão de que são inconstitucionais”. Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Ufba, Helcônio Almeida faz uma comparação para destacar a inconstitucionalidade da iniciativa: “Um agente policial, por mais competente que seja, não pode virar delegado somente porque se formou em Direito. Ele tem de fazer concurso público”. Para ele, pouco importa que o governo não tenha nomes capazes para substituir os auditores demissionários. “Vamos buscar os mandados de segurança para forçar o governo a acatar seus pedidos”, reiterou. (Por Luís Augusto Gomes)
Fonte: Tribuna da Bahia

Lula discute hoje projeto de bolsa geladeira

Agencia EstadoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir hoje à tarde com ministros e empresários para discutir o projeto apelidado de "bolsa geladeira". O objetivo, além de incentivar as famílias carentes a trocarem geladeiras velhas - com alto consumo de energia - por novas - que consomem menos - é estimular o setor de "linha branca", afetado pela crise. Participarão da reunião os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), Carlos Minc (Meio Ambiente) e Edison Lobão (Minas e Energia). Também participarão do encontro representantes da Eletrobrás, Caixa Econômica Federal, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Brasil.Lula viaja na manhã de hoje para Brasília. Ele estava no Rio de Janeiro, onde ontem à noite participou de jantar em comemoração ao aniversário do governador Sérgio Cabral (PMDB). Ainda hoje, em Brasília, Lula receberá, em audiências separadas, os novos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que defenderam ontem, na primeira entrevista coletiva como presidentes das duas Casas, restrições na edição de medidas provisórias. A agenda inclui ainda reunião com representantes do Fórum Nacional da Reforma Urbana e despachos com o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado.
Fonte: A Tarde

STF rejeita recurso para suspender processo contra baqueiro

Marco Antonio Soalheiro, da Agência BrasilBrasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, rejeitou nesta terça (3) recurso da defesa do banqueiro Daniel Dantas, que visava suspender processo que tramita contra ele na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.Em dezembro de 2008, a Justiça Federal condenou o dono do Opportunity a dez anos de prisão e R$ 12 milhões de multa por corrupção ativa, decisão da qual ele pode recorrer em liberdade. Dantas foi apontado como autor de uma tentativa de suborno a um delegado da PF, na Operação Satiagraha.Grau ressaltou em seu despacho que uma súmula impede o STF de analisar habeas corpus, quando o mesmo assunto já está em análise por tribunais superiores, sem julgamento de mérito. E já há um recurso da defesa de Dantas, semelhante ao que foi rejeitado por Grau, pendente de julgamento de mérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso será analisado pela 5ª Turma do STJ, em data ainda não definida.A defesa do banqueiro alega que a autoridade policial extrapolou limites legais ao realizar buscas na sede do Opportunity e apreender os HDs dos computadores da instituição. Esta ação teria originado a investigação contra Dantas na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Segundo a defesa, o mandado judicial autorizava buscas somente na residência e no escritório de Dantas, mas não no banco.
Fonte: A Tarde